Brasil 2002: As relações entre prestadoras e a viabilidade da ampla

Seminário Internacional Telecom
2002 - Os Desafios da Abertura
www.vieiraceneviva.com.br
Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci
de Oliveira & Costa
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Seminário Internacional Telecom
2002 - As Relações Entre Prestadoras e
a Viabilidade da Ampla e Justa
Competição
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A Competição
• O MODELO
– etapa de transição;
– objetivo: multiplicidade de
‘players’;
– foco nos serviços de voz
abertos (STFC).
• A REALIDADE
– perenização da transição;
– multiplicidade de ‘players’
não aconteceu;
– foco nos serviços de voz
corporativos e de dados.
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A Competição - Realidade
• A REALIDADE
– perenização da transição;
– multiplicidade de ‘players’
não aconteceu;
– foco nos serviços de voz
corporativos e de dados.
– empresas Telebrás
continuam
massacrantemente
dominantes;
– fatores externos reduziram
interesse de novos
‘players’;
– competição maior nos
setores mais lucrativos.
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A Regulação
•
–
–
–
O MODELO
regulação assimétrica
não duplicação das redes
estímulo
aos
investimentos
• A REALIDADE
– regulação a - sistêmica
– indução à duplicação das
redes
– investimentos
desestimulados
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A Regulação - A Realidade
• A REALIDADE
– regulação a - sistêmica
– indução à duplicação das
redes
– investimentos
desestimulados
– Minúcia ilegal na
regulação do controle;
omissão completa no
‘unbundling’
– conduta leniente na
aplicação de regras de
interconexão e
compartilhamento de
redes / infra estrutura
– regras sobre planos de
serviços; sobre compras
de serviços e
equipamentos brasileiros.
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Custos e Preços
• O MODELO
– Combate ao lucro
arbitrário.
– proibição de subsídios
cruzados.
– Liberdade tarifária é a
meta.
• A REALIDADE
– ausência de informação
econômico financeira
– ausência de regras de
controle de custos e preços
– ausência de controle sobre
subsídios cruzados
– Regras restritivas quanto a
Planos de Serviços;
liberdade não
vislumbrada.
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Custos e Preços - A Realidade
• A REALIDADE
– ausência de informação
econômico financeira.
– ausência de regras de
controle de custos e
preços.
– ausência de controle sobre
subsídios cruzados.
– Liberdade tarifária é a
meta.
– Regras para contabilização
ou não existem ou não são
objeto de atenção (Plano
de Contas - Portaria 71/85
do MC).
– Contabilização segregada
por serviço não é objeto
de atenção nem
fiscalização.
– Anatel, a FUNAI do
consumidor?
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A Transparência
• O MODELO
– Aprovação de normas
mediante Consulta
Pública.
– Publicação de contratos
importantes.
– Sessões públicas do
Conselho Diretor.
• A REALIDADE
– Normas aprovadas
ANTES da Consulta
Pública.
– Contratos importantes
(especialmente
interconexão e
‘unbundling’) continuam
secretos.
– Sessões do Conselho
Diretor são fechadas
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A Transparência - A Realidade
• A REALIDADE
– Normas aprovadas ANTES
da Consulta Pública.
– Contratos importantes
(especialmente interconexão
e ‘unbundling’) continuam
secretos.
– Sessões do Conselho Diretor
são fechadas
– Regras só vão à Consulta quando
Agência já se decidiu;
– quantidade de sugestões
acolhidas é mínima;
– publicação da ‘discussão’ das
sugestões é mínima ou
inexistente
– Normas aprovadas ANTES da
Consulta Pública.
– Interconexão e ‘unbundling’
‘mim comigo’ são cruciais e
continuam secretos.
– Conselho Diretor perde
oportunidade importante de
disseminar suas motivações: qual
o medo?
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O Unbundling
• O MODELO
– Para desenvolver a
competição, empresas de
interesse coletivo deverão,
nos casos e condições
fixados pela Agência,
disponibilizar suas redes a
outras prestadoras de
serviços de
telecomunicações de
interesse coletivo (Art. 155
da LGT).
– Duplicação de redes deveria
ser evitada (Exposição de
Motivos da LGT)
• A REALIDADE
– Empresas não
disponibilizam suas redes.
– Anatel levou 46 meses
para expedir regulamento.
– Não há ação anti
duplicidade
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O Unbundling - A Realidade
• A REALIDADE
– Empresas não
disponibilizam suas redes.
– Anatel levou 46 meses
para expedir regulamento.
– Não há ação anti duplicidade
– As redes são usadas pelas
diversas prestadoras sem
transparência nem
isonomia
– Queixas de empresas não
são julgadas; o que resulta
claro é a vontade de a
Anatel não agir.
– A única opção é a
duplicidade (isso não
incentiva investimentos)
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Unbundling: análise da Anatel sobre pedido da
Embratel vai demorar
Publicado em 28/08/2000 - por Cristiana Nepomuceno
A Anatel não está com a urgência que a Embratel precisa para
começar a fazer o unbundling. A Agência informou hoje, 28,
por meio de sua assessoria, que o pedido de arbitragem acompanhado de uma solicitação de medida cautelar - contra
a Telefônica apresentados pela carrier na semana passada será
analisado como um processo administrativo normal e seguirá
os tramites tradicionais.
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Unbundling: Anatel já estuda a
possibilidade de regulamento para
unbundling
Publicado em 31/10/2000 - por Fabiana Coelho
O conselheiro da Anatel, Luiz Tito Cerasoli, disse hoje, 31,
que a Agência já estuda a possibilidade de publicar um
regulamento para o unbundling. Segundo ele, a Anatel não
gostaria de fazer um regulamento porque as redes são abertas
e a Lei Geral define essas características. Cerasoli afirmou
que, com a demanda atual, se for preciso, a Agência vai
mudar de posição e publicar um regulamento específico para
unbundling. "O unbundling é para ser feito. E se faz com um
tem que fazer com todos".
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Anatel dá ultimato às operadoras do STFC
Publicado em 09/02/2001 - por André Silveira
A Anatel resolveu apertar o cerco e deu um ultimato às
concessionárias de telefonia fixa e às empresas-espelho. Se
não houver um acordo em relação à interconexão,
fornecimento de meios, cadastro e unbundling, a Agência
usará o rigor da Lei Geral de Telecomunicações, o que pode
resultar em intervenção e até mesmo em desapropriação de
redes. "Tolerância tem limite. Nós já superamos a fase de
discussões, agora estamos prontos para mostrar as armas que
temos", afirmou hoje, 9, o superintendente de Serviços
Públicos da Anatel, Edmundo Matarazzo.
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Competição: Operadoras não fecham
acordo sobre o unbundling
Publicado em 03/04/2001 - por Miriam Aquino
Ontem, 2, foram concluídos os trabalhos da comissão de técnicos
formada a pedido da Anatel para resolver a questão do
unbundling.E, o relatório final a ser entregue ainda esta semana
para a Agência, irá consolidar as divergências entre as empresas. As
operadoras não conseguiram chegar a um acordo sobre o tema e
pedem para a Anatel arbitrar a questão. As incumbents
apresentaram a proposta de se dar início ao bit stream em
novembro deste ano e liberar o line sharinge e o full unbundling a
partir de março de 2002. Embratel, Intelig, GVT e Vésper
consideraram o prazo muito longo e não aceitaram firmar o acordo.
Para as concessionárias (assinaram a proposta a Telemar, Brasil
Telecom, Telefônica e CTCB Telecom), esse prazo é
imprescindível para que uma empresa de consultoria a ser
contratada possa fazer o trabalho de análise das redes e estabelecer
os procedimentos internos.
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Unbundling: Anatel ameaça proibir ADSL das
concessionárias
Publicado em 06/04/2001 - por Miriam Aquino
O conselheiro Antonio Carlos Valente demonstrou hoje, 6, toda a irritação
da Anatel quanto à infrutífera reunião do grupo de trabalho formado entre
as concessionárias e autorizadas que não conseguiu chegar a um acordo
sobre a data para se iniciar o unbundling. E chegou a ameaçar as
concessionárias de proibir a expansão da instalação de ADSL, caso não
cheguem a um acordo rapidamente. "Quem tem a rede e não cede, poderá
ser proibido de também usá-la, para ficar igual aos seus concorrentes",
afirmou Valente, num duro recado às concessionárias. Ele afirmou que a
Anatel ainda tem a expectativa de que as empresas cheguem a uma acordo
nos próximos dias, mas se isso não ocorrer, a Agência vai intervir. "Temos
que garantir que todas as empresas fiquem em igualdade de condição. Se
isso não ocorrer, proibiremos novas operações de ADSL, deixando apenas
em funcionamento os já instalados, para não prejudicar os usuários",
completou Valente. Para o conselheiro, a instalação de ADSL pelas
incumbents é uma forma de unbundling feita em causa própria.
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Unbundling: "Desagregação é importante
para a competição", diz Guerreiro
Publicado em 23/05/2001 - por Miriam Aquino
"A desagregação é um elemento importante para que se
amplie a competição". Essa frase não foi dita pelos dirigentes
das empresas-espelhos e muito menos pelos representantes
das operadoras de longa distância nacional, alguns dos que
defendem a implantação imediata do unbundling. Ela foi
expressa pelo presidente da Anatel, Renato Guerreiro, em
audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da
Câmara dos Deputados. Segundo ele, a Agência irá, em breve,
tomar uma decisão sobre o tema.
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A Interconexão
• O MODELO
– É crucial para viabilidade
do modelo.
– É obrigatória.
– É transparente.
– É isonômica.
• A REALIDADE
– Não está disseminada.
– É sujeita a restrições
regulatórias.
– Não se sabe se é
isonômica ou não;
provavelmente não é.
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A Interconexão - A Realidade
• A REALIDADE
– Não está disseminada.
– É sujeita a restrições
regulatórias.
– Serviços Limitados não têm
interconexão.
– ´Trunking” levou quatro
anos para ter numeração e
pagou pelos números como
usuário.
– Não há garantia de
remuneração pelo uso de
rede.
– Função trânsito é proibida
em certos casos.
– Uso compulsório da
provedora de STFC é anti
competitivo.
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Paradigma de Regulação
•
•
•
•
•
•
ANEEL ?
Finlândia ?
França ?
FCC ?
Inglaterra ?
O possível ?
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Paradigma de Regulação
“If I had to sum it up, I would say that the vast majority of the
mistakes occurred because we allowed incumbents to
convince us to not open markets, or to slow down the
introduction of competition from new entrants.”
(...)
“Whenever we sided with the incumbent, we were on the
wrong side of history.”
"Internet: The American Experience”, por William E. Kennard, Chairman da
U. S. Federal Communications Commission, para a Conferência "Internet &
Telecommunications: The Stakes”, Paris, France, January 28, 2000.
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2002: Viabilidade da Competição
• Cabe e é necessário um novo
padrão de relacionamento
interempresarial ?
• A justa e ampla competição é
viável?
• O nível e a estrutura das taxas
de interconexão e de tarifa de
uso de rede são adequados ao
novo cenário?
• Qual o papel da Anatel e do
setor privado na resolução dos
conflitos?
• Não seria necessário;
acomodação anti usuário pode
acontecer;
• A competição é viável, mas
requer regras muito mais claras
e aplicação vigorosa das regras.
• Não há nada profundo em
termos de adequação de custos
e preços; é preciso que haja;
• Anatel deve fazer cumprir; setor
privado deve atentar para os
riscos da desordem.
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