A Bioética

A BIOÉTICA
O aborto e o uso das células-tronco embrionárias
QUAL É O PARADIGMA DA BIOÉTICA?
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Segundo a Encíclica Evangelium Vitae, do Papa
João Paulo II, o paradigma da Bioética deve ser o
Evangelho da vida anunciado e encarnado por
Jesus, que tem uma conotação não meramente
referente à saúde física, mas que tenta promover
a cultura da vida em seus mais diversos níveis.
Esse paradigma integra dois pontos de vista para
compreender a vida humana e que são
determinantes nessa cultura da vida: o ponto de
vista antropológico (desenvolvimento histórico do
ser humano) e teológico (chamado à comunhão
com Deus).
O QUE Á A BIOÉTICA?
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
Bioética é o estudo sistemático das dimensões
morais – incluindo visão, decisão, conduta e
normas morais – das ciências da vida e da saúde,
utilizando uma variedade de metodologias éticas
num contexto interdisciplinar (Enciclopédia de
Bioética, Vol. I, Introdução).
É um estudo inter e transdisciplinar, ou seja, toca
muitas disciplinas (medicina, biologia, psicologia,
antropologia, etc.) e, ao mesmo tempo, perpassa
todas elas.
O QUE SÃO OS EMBRIÕES HUMANOS?
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Quando o espermatozóide masculino se une com o
óvulo feminino, dessa união é formada uma
célula chamada ovo ou zigoto. Deste momento até
a 8ª semana de vida, temos o que chamamos de
embrião humano.
Espermatozóid
e
Óvul
o
Embrião
humano
QUAL É O CRITÉRIO ÉTICO FUNDAMENTAL
RELATIVO ÀS INTERVENÇÕES SOBRE O EMBRIÃO
HUMANO?
O fruto da geração humana, desde o primeiro
momento da sua existência, isto é, a partir da
constituição do zigoto, exige o respeito
incondicional que é moralmente devido ao ser
humano na sua totalidade corporal e espiritual. O
ser humano deve ser respeitado e tratado como
pessoa desde a sua concepção e, por isso, desde
esse mesmo momento devem ser-lhe reconhecidos
os direitos da pessoa, entre os quais e antes de
tudo, o direito inviolável de cada ser humano
inocente à vida (Donum Vitae nº1)
 Este constitui o ponto crucial na reflexão católica
sobre a bioética, pois é o ponto onde normalmente
há divergência.

O QUE ISTO SIGNIFICA
ANTROPOLOGICAMENTE?
Isto quer dizer que a vida do homem começa com
a fecundação. Desde aquele primeiro instante o
ser humano é dotado de alma humana,
constituindo uma vida amada por Deus. Se o
embrião é dotado de vida humana, então deve ser
respeitado na sua condição de pessoa.
 A Igreja, fundamentada na Sagrada Escritura,
na Tradição Apostólica e no constante
ensinamento do Magistério, também apoiada nas
ciências humanas, é veementemente contra toda
e qualquer ação sobre o embrião humano que
possa colocar sua vida em risco, pois se trata de
uma pessoa.

O QUE DIZEM OS PROFISSIONAIS LIGADOS À
BIOÉTICA? (LIVRO: VIDA - O PRIMEIRO DIREITO
DA CIDADANIA)

O embrião é um ser humano na fase inicial de sua
vida. É um ser em virtude de sua constituição
genética específica e própria e de ser gerado por
um casal humano através de gametas humanos –
espermatozóide e óvulo. Desde o primeiro
momento de sua existência esse novo ser já tem
determinadas as sua características pessoais
fundamentais como sexo, grupo sanguíneo, cor da
pele, dos olhos etc. É o agente de seu próprio
desenvolvimento, coordenado de acordo com o seu
próprio código genético (Dr. Dernival da Silva
Brandão – Especialista em ginecologia e Membro
emérito da Academia Fluminense de Medicina).
O QUE DIZEM OS PROFISSIONAIS LIGADOS
À BIOÉTICA?

A ciência demonstra insofismavelmente - com os
recursos mais modernos - que o ser humano,
recém fecundado, tem já o seu patrimônio genético
e o seu próprio sistema imunológico, diferente da
mãe. É o mesmo ser humano – e não outro – que
depois se converterá em bebê, criança, jovem,
adulto e ancião. O processo vai se desenvolvendo
suavemente, sem salto, sem nenhuma mudança
qualitativa. (...) Aceitar, portanto, que depois da
fecundação existe um novo ser humano,
independente não é uma hipótese metafísica, mas
uma evidência experimental (Dr. Dernival da
Silva Brandão – Especialista em ginecologia e
Membro emérito da Academia Fluminense de
Medicina).
O QUE DIZEM OS PROFISSIONAIS LIGADOS
À BIOÉTICA?

Não quero repetir o óbvio, mas, na verdade, a
vida começa na fecundação. Quando os 23
cromossomos masculinos se encontram com os 23
cromossomos da mulher, todos os dados genéticos
que definem o novo ser humanos estão presentes.
A fecundação é o marco do início da vida. Daí
para frente, qualquer método artificial para
destruí-la é um assassinato (Jérôme Lejune,
professor da Universidade René Descartes, Paris,
e descobridor da Síndrome de Down).
O QUE DIZEM OS PROFISSIONAIS LIGADOS
À BIOÉTICA?

Embrião é a designação dada ao ser humano do
início de sua existência, com a fecundação do
óvulo pelo espermatozóide, até o fim da oitava
semana. (...) A partir da nona semana de vida,
denomina-se feto. Trata-se do mesmo indivíduo,
com a mesma dignidade e direitos, independente
da fase de desenvolvimento em que se encontre e
da terminologia usada para o designar (Dr. Paulo
Leão, Advogado).
O QUE DIZEM OS PROFISSIONAIS LIGADOS
À BIOÉTICA?

Mesmo não sendo possível distinguir, nas fases
iniciais, os formatos humanos, nessa nova vida se
encontram todas as informações, que se chama
‘código genético’, suficientes para que o embrião
saiba como fazer para se desenvolver. (...) logo, o
embrião não é ‘da mãe’; ele tem vida própria. O
embrião ‘está na mãe’, que o acolhe pois o ama.
Não se trata, então, de um simples amontoado de
células. O embrião é vida humana (Dr. Dalton de
Paula Ramos, Livre docente pela Universidade de
São Paulo – USP, Professor de Bioética da USP e
Membro do Núcleo Interdisciplinar de Bioética da
UNIFESP).
O QUE SÃO AS CÉLULAS TRONCO
EMBRIONÁRIAS OU CÉLULAS ESTAMINAIS
(CTE)?

1)
2)

Uma definição, vulgarmente aceita, de célula estaminal embora alguns aspectos requeiram maior aprofundamento é esta: uma célula que tem duas características:
a propriedade de uma auto-conservação ilimitada, ou seja,
o poder de reproduzir-se durante muito tempo sem se
diferenciar;
2) a capacidade de produzir células progenitoras de
transição, com uma limitada capacidade proliferadora,
das quais deriva uma variedade de linhas de células
altamente diferenciadas (nervosas, musculares,
hemáticas, etc) (Declaração sobre a produção e o uso
científico e terapêutico das células estaminais
embrionárias humanas – 25 de Agosto 2000)
São células totipotentes, ou seja, elas têm a capacidade de
se transformar em células específicas de qualquer tecido
ou órgão que compõe o corpo humano
ONDE SE ENCONTRAM AS CTE’S E COMO SE
PODE ADQUIRI-LAS PARA A PESQUISA E USO
CIENTÍFICO?

As CTE’s são encontradas:
na massa celular interna de um blastocisto (embrião
humano de 5 dias) e que possui de 150 a 200 células.
 Tecidos embrionário fetais até a 4ª semana de órgãos como
fígado, medula óssea e cérebro.
 Embriões que sobraram na fertilização in vitro


Para que elas sejam usadas, se deve primeiro
destruir o embrião. É bom lembrar que para que um
transplante de células adultas possa ter êxito, é
necessário injetar no paciente uma solução
concentrada de 40 mililitros, contendo cada mililitro
em média 1 (um) milhão de células. Cada embrião, ao
ser destruído com finalidade de pesquisa, contém
cerca de 150 células. Isto significa que é necessário
destruir,
aproximadamente,
270.000
embriões
humanos.
SERIA ÉTICO A UTILIZAÇÃO DAS CTE’S?
2)
Consequentemente, como « indivíduo humano »,
tem direito à sua própria vida; e, por isso, toda a
intervenção que não seja em benefício do próprio
embrião, constitui um acto que viola este
direito.
3)
Assim, a ablação da massa celular interna
(ICM) do blastócito, que lesiona grave e
irremediavelmente o embrião humano,
interrompendo a sua evolução, é um acto
gravemente imoral e, portanto, gravemente
ilícito.
SERIA ÉTICO A UTILIZAÇÃO DAS CTE’S?

1)
Segudo a Declaração sobre a produção e o uso
científico e terapêutico das células estaminais
embrionárias humanas, da Pontifícia Academia para
a Vida lemos: O primeiro problema ético, que é
fundamental, pode ser formulado assim: É
moralmente lícito produzir e/ou utilizar embriões
humanos vivos para a preparação de CTE’s? A
resposta é negativa, pelas seguintes razões:
Partindo duma completa análise biológica, o embrião
humano vivo é, a partir da fusão dos gametas, um
sujeito humano com uma identidade bem definida,
que começa, a partir daquele instante, o seu próprio
desenvolvimento coordenado, contínuo e gradual, de
tal forma que, em nenhuma etapa posterior, se pode
considerar como um simples aglomerado de células.
SERIA ÉTICO A UTILIZAÇÃO DAS CTE’S?
4)
Nenhum fim considerado bom, como seja o uso
das células estaminais obtidas a partir deles
para a preparação doutras células diferenciadas
em ordem a procedimentos terapêuticos há
muito esperados, pode justificar tal intervenção.
Um fim bom não faz boa uma acção que, em si
mesma, é má.
SERIA ÉTICO A UTILIZAÇÃO DAS CTE’S?

A resposta da outros profissionais é:
1.
A dignidade própria e inalienável do indivíduo humano,
não permite nem permitirá jamais seja ele tratado como
coisa ou objeto disponível, a critério de seu dono (Alice
Teixeira Ferreira Professora. Associada de Biofísica, da
UNIFESP/EPM, na área de Biologia Celular).
2.
Não. Pois não há como afirmar, de modo absoluto, que ‘há
mais vida humana’ em um adulto ou em todo aquele já
nascido, do que em um embrião ou feto. A dignidade que a
vida humana possui em seu estágio adulto é a mesma em
seu período de vida intra-uterina. (...) Destruir a vida de
um embrião ou feto é destruir a vida de um semelhante
(Dr. André Machado Soares, Professor de Filosofia e
Especialista em Bioética)
SERIA ÉTICO A UTILIZAÇÃO DAS CTE’S?
3.
4.
O embrião ou o feto é um indivíduo humano,
portanto não pode ser sacrificado ou morto para
beneficiar outrem (Dr. Paulo Leão).
Não. O embrião ou feto, como ser humano tem
uma dignidade própria inviolável e inalienável.
(...) Desde a concepção até a senectude é o mesmo
ser, com a mesma identidade ontológica, com a
mesma dignidade humana. A ciência e a técnica
devem sempre ser colocadas a serviço do ser
humano. Essa é a finalidade da Ética, do
Direito, da Medicina ou qualquer outro ramo do
saber humano que lida com o ser humano. Todos
somos guardiães da via humana. O sacrifício de
um ser humano é antiético e injusto (Dr.
Dernival).
SERIA ÉTICO A UTILIZAÇÃO DAS CTE’S?
5.
Não. O embrião humano é um ser humano completo
não um projeto de ser ou ainda um amontoado de
células indiferenciadas. Eles tem, por isso, toda a
grandeza e direitos inerentes à espécie humana. Não
pode ser degradado a animal de laboratório (Dr.
Herbert Praxedes, Médico e professor titular do
departamento de Medicina Clínica da Faculdade de
Medicina da UFF).
6.
Encontros internacionais de direitos humanos
definiram que nunca um ser humano inocente pode
ser sacrificado para beneficiar um outro ser humano
a nãos ser excepcionalmente, por sua própria
vontade, e que o ser humano deve ser respeitado
desde a fecundação. Isto é racional (Drª Elizabeth
Kipman Cerqueira, Médica, Psicóloga e perita em
sexualidade humana)
SERIA ÉTICO A UTILIZAÇÃO DAS CTE’S?

É inaceitável a utilização de CTE’s humanas
porque para se obter estas células se mata o
embrião humano. (...) Não há, no mundo,
resultados publicados de terapia celular
utilizando CTE’s, pois causam tumores (Dr. Alice
Teixeira)
HAVERIAM OUTROS MOTIVOS PARA A NÃO
UTILIZAÇÃO DAS CTE’S?

1.
Sim. A sua não resposta terapêutica e, mais anda, seu
potencial cancerígeno.
Retornei recentemente ao Brasil após dois anos de
trabalho junto a um renomado grupo de pesquisa em
CT no Canadá. Ao chegar, deparei-me com um clima
de euforia incomum em relação às promessas
atribuídas às CTE’s. deu-me profunda pena assistir
ao noticiário e constatar que inúmeras famílias e
deficientes físicos estão mergulhados e iludidos com
o euforismo sem fundamento e sme base científica
que justifique o uso de CTE’s humanas (Drª Cláudia
Maria de Castro, Professora adjunta de Ciências
Biomédicas na UFRJ, Bióloga pela UFRJ, Mestrado
pela USP, Doutorado em Neurobiologia pela UFRJ,
pós-doutorado pela University of Toronto na área de
Biologia de CT no cérebro)
HAVERIAM OUTROS MOTIVOS PARA A NÃO
UTILIZAÇÃO DAS CTE’S?
2.
3.
Não há, no mundo, resultados publicados de
terapia celular utilizando CTE’s. Existe uma
razão para isto: estas células quando injetadas
nas patas de ratos ou camundongos
imunossuprimidos apresentam tumores
embrionários em 50% dos casos (Dr. Alice
Teixeira)
As células tronco derivadas do embrião, até
hoje, geraram tumores e são rejeitadas pelo
organismo transplantado (Drª Cláudia Maria de
Castro).
QUAL SERIA A SOLUÇÃO?
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
O uso de CT adultas, que são tiradas:
Sangue do Cordão umbilical no momento do parto;
Tecidos adultos:








Sangue periférico
Medula óssea
Tecido epitelial
SNC
Fígado
Pâncreas.
Elas são pluripotentes, ou seja, tem capacidade de
dar origem a células progenitores de transito e
capacidade de auto-renovação ilimitada ou
prolongada.
Elas tem apresentado verdadeiros e promissores
resultados, além de não sacrificarem os embriões
humanos, sendo, pois, moralmente lícito a sua
utilização.
O ABORTO





É a interrupção da gravidez antes da 20ª semana de
gestação ou em qualquer idade gestacional com a
intenção de terminar com a vida do feto.
Existem vários tipos de aborto:
Espontâneo: É o aborto que acontece naturalmente.
Muitas mulheres não chegam a saber que estavam
grávidas e que abortaram
Obscuro: É o aborto provocado muitas vezes sem o
conhecimento do médico e ou da paciente, pelo uso de
Anticoncepção hormonal (Pilulas, Hormônios
injetáveis, Implantes hormonais), DIUs (Cobre,
Hormônio) e Pílula do dia seguinte
Aborto direto e desejado: é a interrupção voluntária
de uma gravidez com o objetivo claro de impedir um
nascimento, independentemente das motivações.
O QUE NOS DIZ A SAGRADA ESCRITURA?


Em se tratando da vida de uma pessoa inocente,
a Sagrada Escritura nos oferece muitos
fundamentos que nos asseguram o respeito a este
grande dom de Deus que é a vida. Gn 4, 10-11;
Gn 9, 5-6; Ex 23, 7; MT 5, 21-39.
Quando tratamos dos embriões, ameaçados pelo
uso da CTE e pelo aborto, a Igreja ainda nos
lembra que, mesmo que tais pessoas não tenham
forma anatômica de adulto, elas são conhecidas e
amadas por Deus como pessoas: Jr 1, 4-5; Sl 138,
13.
O QUE A IGREJA DIZ SOBRE O ABORTO?

Temos ainda alguns testemunhos da Sagrada
Tradição: Não matarás o embrião por aborto e
não farás perecer o recém-nascido (Didaché 2,2:
cf. Pseudo-Barnabé, Epíst.19,5: cf. Epíst. a
Diogneto 5,6; Tertuliano, Apol. 9,8).
O QUE A IGREJA DIZ SOBRE O ABORTO?

Desde o século I, a Igreja afirmou a maldade
moral de todo aborto provocado. Este
ensinamento não mudou. Continua invariável. O
aborto direto, quer dizer, querido como um fim ou
como um meio, é gravemente contrário à lei moral
(...) Deus senhor da vida confiou aos homens o
nobre encargo de preservar a vida, para ser
exercido de maneira condigna ao homem. Por isso
a vida deve ser protegida com o máximo cuidado
desde a concepção. O aborto e o infanticídio são
crimes nefandos (GS 51, 3). A cooperação formal
para um aborto constitui uma falta grave
(Catecismo 2271)
O QUE A IGREJA DIZ SOBRE O ABORTO?

A Igreja Católica não é favor do aborto porque o
aborto é um atentado contra uma vida inocente.
Uma vez que a vida é um dom de Deus e um
direito inviolável de todo ser humano, ninguém
pode tirar a vida de seu semelhante sem que isto
seja um grave erro, um grave pecado contra o
Quinto mandamento da Lei de Deus: Não
matarás (Dt 20, 13)
E NO CASO DE FETOS COM MÁ FORMAÇÃO?


Mesmo em uma situação como a de um feto com
má formação (Síndrome de Kantrell ou Feto
anencéfalo) o aborto não pode ser feito, pois até o
momento em que este feto naturalmente venha a
falecer, após o seu nascimento, ele é portador do
dom da vida que deve ser respeitada.
A gravidez nestes casos não oferece nenhum
perigo para a mãe.
E NO CASO DE FETOS COM MÁ FORMAÇÃO?

No caso da gestação de um feto com má formação, a mãe
deve sem muito bem assistida pelos médicos e psicólogos a
fim de garantir sua saúde física e psicológica. No caso do
feto, os médicos, sabendo que ele não pode sobreviver,
deveriam fazer de tudo para minimizar o seu sofrimento
até que a morte naturalmente aconteça. No momento do
aborto, ele ainda tem vida, o que não justifica matar
colocando uma condição de futuro. A morte é um
acontecimento do qual ninguém pode fugir. Todos morrem,
mesmo que ninguém saiba quando isto vai acontecer. Pode
ser hoje, amanhã ou daqui a anos. Se o princípio usado pelo
juiz para autorizar o aborto, de que o feto indubitavelmente
morreria fora do útero, está correto, então todos e cada um
dos seres humanos podem ser assassinados sem que isto
seja um crime, pois todos um dia vão morrer
indubitavelmente, e esse dia poderia ser hoje.
FETO OPERADO NO ÚTERO MATERNO DE
ESPINHA BÍFIDA
COMO ELE ESTÁ HOJE! PELA CORAGEM
DOS PAIS QUE NÃO QUISERAM ABORTAR.
EXISTE ALGUMA SITUAÇÃO QUE O ABORTO
SERIA PERMITIDO?

O aborto não é permitido em nenhuma situação,
mesmo em caso de risco para a vida da mãe. No
aborto não estamos escolhendo entre a vida de
uma pessoa e a de um animal ou entre uma
pessoa e um objeto, de modo que exista
disparidade entre os termos da opção. São a vida
de duas pessoas que estão em jogo, por isso,
ninguém tem a autoridade para dizer quem deve
viver e quem deve morrer, pois as duas pessoas
tem, intrínseca e inviolavelmente, o mesmo
direito de viver. Se a vida da mãe está em risco, a
do feto também está sendo colocada pelo aborto, o
que mostra a incoerência do argumento.
E A SAÚDE PSÍQUICA DA MÃE?

Um argumento muito comum aduzido para justificar
o aborto de fetos com má formação é de que a mãe
poderia ter problemas psicológicos também. O fato
observado pelos médicos e psicólogos é justamente o
contrário. Mães de feto com má-formações e que
abortaram apresentam muitos mais problemas
psicológicos, pois passam a carregar a culpa de terem
tirado a vida de seu filho, não conseguem elaborar
bem o luto e apresentam ainda outros problemas
sérios. Do outro lado, a prática mostra que as mães
que levam a gravidez até o fim, apesar de toda dor,
conseguem viver bem o luto, superam a perda,
mantém a consciência tranqüila, pois fizeram de tudo
pela vida do seu filho, e ainda tem a alegria de tê-lo
carregado nos braços mesmo que por alguns
instantes.
O QUE DIZER?

Das Católicas pelo direito de decidir.

Dos fetos gerados por um estupro.