Slide - TCE-MG

Escola de Governo da Fundação João Pinheiro: a
experiência do executivo mineiro na capacitação
Luciana Raso Sardinha
Diretora-Geral da Escola de Governo
da Fundação João Pinheiro
Estrutura da Exposição
 Previsão Constitucional das Escolas de Governo
 Profissionalização da função pública no Estado de Minas
Gerais - A EG da FJP: uma experiência de sucesso
 O papel das Escolas de Governo
na formação de
agentes públicos capacitados para o atendimento dos
novos desafios da Administração Pública do século XXI
 Reflexões acerca do papel das Escolas de Governo
Histórico/ CR 1988
 A Emenda Constitucional nº 19/98
 Art 37 caput – Princípio da Eficiência
 Art. 39, § 2º “ A União, os Estados e o Distrito
Federal manterão escolas de governo para a
formação e o aperfeiçoamento dos servidores
públicos, constituindo-se a participação nos
cursos um dos requisitos para a promoção na
carreira, facultada, para isso, a celebração de
convênios ou contratos entre os entes federados.
O Papel das Escolas de Governo
 As Escolas de Governo devem buscar trabalhar as
três dimensões da capacitação profissional – o
saber, o saber fazer e o saber/querer - ser
 Seu compromisso não é apenas o de informar e
atualizar, mas sobretudo de provocar as mudanças
requeridas e contribuir para os melhores
resultados do setor público.
Profissionalização da Função
Pública no Estado de Minas Gerais
 Criada em 1992, a Escola de Governo Professor Paulo
Neves de Carvalho: profissionalização dos servidores
públicos, em um claro compromisso com uma gestão
governamental responsável e efetiva.
 O Estatuto da FJP (Decreto 45.670/2011) em seu art.
23 estabelece: “ A EG tem por finalidade formar e
capacitar recursos humanos para a administração
pública, prioritariamente para o Estado, visando
fortalecer a capacidade gerencial e a implementação de
políticas públicas
Profissionalização da Função
Pública no Estado de Minas Gerais
 A Escola de Governo traz consigo o nome do Professor Paulo
Neves de Carvalho, grande defensor da valoração do
funcionalismo público.
 O mestre sustentava a tese de que o Direito Administrativo,
sozinho, não daria conta de resolver questões organizacionais.
 O professor alertava, ainda, que a Administração Pública pouco se
debruçava sobre a temática do comportamento do agente público,
como aquela pessoa comprometida com a consecução dos
objetivos e valores fundamentais do Estado.
 O mestre sempre colocou a capacitação e o aperfeiçoamento do
servidor como fator fundamental para o êxito de uma
Administração.
Profissionalização da Função
Pública no Estado de Minas Gerais
 Para o professor Paulo Neves, o comportamento
profissional bom é aquele que se processa conforme os
valores éticos e morais.
 A Escola seria para o Prof. um suporte para viabilizar
uma modelagem de gestão. Não seria possível avançar na
gestão sem um investimento na formação.
 A Escola deve ter uma identidade e transmitir o
conteúdo valorativo, o compromisso com um núcleo de
gestão: eficiente, moral e responsável.
Escola de Governo Professor Paulo
Neves de Carvalho
• A Escola de Governo da Fundação João Pinheiro nasceu e se
consolidou como uma Instituição de Ensino Superior Isolada sui
generis no cenário acadêmico de Minas Gerais
• Combina autonomia acadêmica de seus programas de ensino e
pesquisa com subordinação aos objetivos de modernização da
máquina administrativa do Governo do Estado, formando,
qualificando e capacitando servidores.
• A Escola de Governo é uma Escola “viva”, pois está atenta ao
amadurecimento do Estado Democrático e Social de Direito.
Escola de Governo Professor Paulo
Neves de Carvalho
 Destaca-se que o êxito da Escola de Governo está no alto nível do
corpo docente que além de mestres e doutores são pesquisadores da
FJP
 Importância do tripé : ensino, pesquisa e extensão
 A Escola de Governo oferece curso de graduação, capacitação,
especialização lato sensu e mestrado
Missão da Escola
 Formação de quadros de alto nível, por meio da
qualificação e treinamento de profissionais
encarregados da gestão de políticas públicas, dotandoos de competências que conduzam à melhor qualidade
da Administração Pública
 Criação de ethos próprio de uma burocracia
profissional moderna que fortaleça as instituições em
sua dimensão pública.
Cursos Ofertados
• A Escola de Governo da FJP oferece:
• capacitação;
• curso de graduação;
• especialização (pós-graduação latu sensu)
• mestrado ( pós – graduação strito sensu)
Cursos de Capacitação
 Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual
(SES, SEE,FAPEMIG, AGE, UEMG, SEF...)
 Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Prefeitura
Municipal de Ouro Preto
 Cursos Abertos ( Português instrumental; licitação,
controle social, etc)
 Cursos Customizados (BDMG, Tribunal Regional do
Trabalho; Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Tribunal de
Contas)
Boas práticas que relacionam
capacitação e extensão
 Dentro da filosofia do mestre Paulo Neves a escola deve
fazer a conexão entre teoria e prática - estabelecer pontes
entre o conhecimento gerado em sala de aula e a partir de
pesquisas, e o ambiente externo da instituição, favorecendo a
formação dos alunos a partir de possibilidades de “colocar em
ação” os conhecimentos adquiridos no curso.
 Oportunidades de aprendizagem e contato com
administração pública para além do estágio. Ampliar a
formação.
Atividades de Extensão da Escola
de Governo
Rondon
Nacional
Estágio de
Inverno
Conexão Local
Conexão
Cidadã
Fica Ativo
Organizado
pelo Ministério
da Defesa, a EG
participa desde
2006, tendo
enviado até o
momento cerca
de 200 alunos
Estágio na
administração
pública federal
em Brasília no
período de
férias em
Julho. Em 2012
foram
oferecidas 12
vagas no MMA
Parceria com a
FGV de São Paulo.
Estimula o
contato de alunos
de graduação e
pós com
experiências
inovadoras de
gestão social e de
desenvolvimento
econômico local
Parceria com a
Ouvidoria Geral
do Estado:
possibilita ao
aluno conhecer
os instrumentos
disponibilizados
pelo Estado para
a manifestação
dos cidadãos
1. Cidadania:
conscientização
política => EJA
2. Repensar:
pesquisa ação
com jovens do
“Fica Vivo!”
3. Saúde: suporte
administrativo
aos Centros de
Saúde da RMBH
Considerações Finais
 A partir de breve análise do tratamento conferido pela
Constituição de 1988, vê-se que foram estabelecidos
instrumentos para o aprimoramento da função pública, dentre os
quais se encontram os critérios de valorização das carreiras;
princípio do concurso público e o princípio da eficiência
(avaliação de desempenho bem como na previsão e de
responsabilização dos agentes administrativos).
 Profissionalização da função pública, além de conferir maior
eficácia na concretização dos direitos fundamentais →fortalece
os laços de confiança nos agentes públicos, e, em última análise,
no Estado.
Reconhecimento da EG
Revista Exame em reportagem assinada por Angela Pimenta, em
setembro de 2011: “A Nova Geração do Setor Público”
“esclarece que num meio em que predominam mediocridade e
indicações políticas, alguns jovens gestores injetam ideias novas e
eficiência – provam que é possível melhorar o sofrível serviço
público no Brasil
“ Hoje, não resta dúvida de que a qualidade do capital humano na
administração é um fator-chave para o desenvolvimento
econômico e social”
“ Além de jovens formados em universidades e instituições
internacionais, o setor público começa a colher os frutos de boas
escolas é o caso da FJP, iniciativa do governo mineiro pioneira no
país na formação de gestores públicos com visão
empreendedora.”
Homenagem Especial recebida da Assembléia Legislativa do
Estado de Minas Gerais - em 20/09/2012.
Reconhecimento da EG
 “O Choque de Gestão, todo ele, foi construído por uma
grande equipe. Mas o dia- a- dia de sua implementação
foi feito por jovens, alunos da Escola de Governo da
Fundação João Pinheiro, de nosso Estado, que foram sem
dúvida alguma, os responsáveis por grande parte do
trabalho realizado, com dedicação, criatividade e
responsabilidade ímpares, e que permitiram ao Estado,
de fato, dar esse grande salto”. Anastasia O Choque de
Gestão e a Moralidade Administrativa” no livro
Abordagem Multidisciplinar sobre a Moralidade no
Brasil p.42
“ ...é essencial a conscientização do agente
público, do extraordinário e fecundo papel que lhe
cabe na realização dos anseios comuns; isto tem que ver, é evidente, com
educação, orientação, apoio e estímulo; tem que ver com a sociedade justa,
cada centavo dos recursos públicos aplicado, efetivamente, sob inspiração
ética”.
Paulo Neves de Carvalho
 Maria Candelaria
(Armando Cavalcanti e Klécius Caldas)
Maria candelaria
É alta funcionária
Saltou de paraquedas
Caiu na letra ó,ó,ó
Começa ao meio dia
Coitada da Maria
Trabalha, trabalha
Trabalha de fazer dó
À uma vai ao dentista
Às duas vai ao café
Às três vai a modista
Às quatro assina o ponto e dá no pé
Que grande vigarista que ela é
Obrigada!
Profa. Luciana Raso Sardinha
Diretora Geral da Escola de Governo
da Fundação João Pinheiro
E-mail: [email protected]