Declaração de compromisso

Ministério da Educação e Ciência
DECLARAÇÃO
Para os devidos efeitos, declaro que apresentei à Universidade Aberta para a
minha candidatura ao Curso de Profissionalização em Serviço – edição 2012-2013
os documentos legalmente exigidos, designadamente documento comprovativo da
contagem de tempo de serviço expressa em dias, e que tomei conhecimento que,
após conclusão deste Curso, a Universidade Aberta, como entidade formadora, de
acordo com a sua lei orgânica, bem como da legislação geral sobre instituições de
ensino
superior,
não
tem
quaisquer
responsabilidades
relativamente
à
homologação da formação para efeitos profissionais, cabendo esta inteiramente ao
Ministério da Educação e Ciência ao abrigo dos documentos legais que enquadram
esta formação.
Mais declaro, sob compromisso de honra, que reúno todas as condições para ser
admitido(a) na área de profissionalização requerida, nomeadamente tempo de
serviço e habilitação própria.
Lisboa, ____, ___________________, 201_
Assinatura
(idêntica à do documento de identificação)
UALV – UNIDADE PARA A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
Universidade Aberta – Taguspark
CAMPUS DO TAGUSPARK, EDIFÍCIO INOVAÇÃO I, 2740 - 122 PAÇO DE ARCOS, PORTUGAL
TELF: (00 351) 300 002 859 – [email protected]