Gestão Pública - Gestão Pública Municipal – Gestão em Saúde Prof. Carlos Alberto Gomes Estado, Governo e Mercado A extensão dos poderes do Estado sobre a sociedade é um tema que suscita grandes controvérsias, e em torno das quais não se pode, rigorosamente, falar em consenso ou da existência de uma posição dominante. Eu quero um Estado eficiente! Eu quero um Estado forte! Bobagem! Primeiro deve haver um Estado total. Depois ele deve ser extinto! O correto é um Estado mínimo! Adam Smith Karl Marx Estão todos equivocados. O certo é o Estado interventor, realizando investimentos e combatendo a crise. John Maynard Keynes Tema controverso Viés ideológico; Visão de mundo; Concepções e valores Estado Organização que exerce o poder supremo sobre o conjunto de indivíduos que ocupam um determinado território. Características: LEGITIMIDADE e LEGALIDADE Os pensadores e suas contribuições Max Weber (1864-1920) – sociólogo alemão. O que caracteriza o Estado é o monopólio do exercício legítimo da força de uma sociedade. Norberto Bobbio ( 1909-2004) – filósofo italiano. Características do poder do Estado: Universalidade (decisões em nome da coletividade); Inclusividade (define as áreas em que deve intervir). Os pensadores e suas contribuições Montesquieu (1689-1755) – filósofo francês. Teoria da separação funcional dos Poderes. O Estado possui três funções fundamentais: Legislativa; Executiva; Judiciária Os pensadores e suas contribuições Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) – filósofo suíço. Impedimento para que o Poder Executivo se torne totalitário. Legislativo (Poder central) Judiciário (Poder mediador) Governo Por meio de seu aparato coercitivo, garante o cumprimento das decisões dos outros poderes e executa as políticas de Estado. Formas de governo Em tese, transforma em atos a vontade do Estado. Presidencialismo; Parlamentarismo Governo A força do Governo depende de sua capacidade de identificar necessidades e anseios sociais e transformá-los em políticas públicas que produzam resultados na sociedade. Governança Coordenação das ações e dos agentes não governamentais para atingir resultados de interesse público. Mercado Sistema de trocas do qual participam agentes e instituições interessados em vender ou comprar um bem ou prestar ou receber um serviço. Estado - Mercado As relações entre Estado e Mercado, de fato, estabelecem as relações entre o Estado e a sociedade. A teoria econômica clássica introduz a expressão “mercado”. Em defesa do Mercado Adam Smith (1723-1790) – filósofo e economista escocês. Maximização dos ganhos individuais promovem a concorrência. A competição resulta no equilíbrio econômico e no bem-estar coletivo. Liberalismo econômico; Mercado autorregulável; Estado mínimo Pela extinção do Mercado Karl Marx (1818-1883) – filósofo alemão A garantia da preponderância da classe dominante sobre a classe dominada seria a principal razão do surgimento e manutenção do Estado. Liberalismo e Marxismo Estado e Mercado A dinâmica pendular Estado e Mercado Estado mínimo ? Estado máximo ? Há um ponto de equilíbrio ? Estado e Mercado O Mercado é um mecanismo bastante eficiente para acumular riquezas, mas requer sempre algum grau de intervenção. O desafio é estabelecer qual é esse grau de intervenção. Keynes Os pensadores e suas contribuições Keynes (1883-1946) – economista inglês. O Estado deve desempenhar o papel de agente anticíclico (interventor) nos períodos recessivos, induzindo os investimentos privados e aumentando os investimentos públicos em infraestrutura e obras públicas. Bolsa de Valores de Nova York - 1929 Conferência de Bretton Woods – EUA, 1944 Liberalismo Influenciado pelo Jusnaturalismo , que busca no indivíduo a origem do Direito e da ordem política legítima (Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau); Separação entre Estado e sociedade civil; entre público e privado; Todos os indivíduos são iguais por natureza e igualmente portadores de direitos naturais, como a liberdade e a propriedade. Liberalismo Preservação da liberdade e da propriedade: cláusula pétrea de qualquer contrato social; A ação do Estado que contrariar esse direito será sempre ilegítima; O poder do Estado deve ser sempre limitado pelos direitos naturais; Representação popular e democracia nos Estados liberais (“governo do povo”) – Séculos XIX e XX Marxismo A história passa a ser o objeto central de reflexão; Luta de classes: o motor da história; Materialismo dialético: o movimento da história se desenvolve por meio de contradições, isto é, dialeticamente. Modo de Produção Combinação de dois fatores: 1- As forças produtivas, isto é, o trabalho humano, e os meios de produção (terra, máquinas, tecnologia), empregadas na produção; e 2- As relações de produção, que se estabelecem entre as diferentes classes sociais e que envolvem a propriedade sobre os fatores de produção e sobre o produto do trabalho; controle e mando sobre o processo de produção. Lutas de classes Na teoria marxista, a garantia da preponderância da classe dominante sobre a classe dominada seria a principal razão do surgimento e manutenção do Estado. Burguesia e Proletariado A igualdade formal entre burgueses e proletários perante o Estado e no mercado mascara a dominação e a exploração dos primeiros sobre os segundos; Na sociedade capitalista, aparentemente livre e igualitária, existe uma ordem burguesa que atende aos interesses econômicos da burguesia, assegurando o seu lugar de classe dominante na sociedade. A Mais-valia e o fim do capitalismo Concentração do capital e eliminação de empresas menos produtivas (Oligopólio e monopólio); Redução do n° de trabalhadores e aumento de desempregados. Fim do capitalismo Socialismo ou Barbárie Resultado: Alternativas: Socialismo - Comunismo Sob o capitalismo, a sociedade viveria sob a ditadura da minoria – a da burguesia -, enquanto que sob o socialismo iria se viver sob a ditadura da maioria – o proletariado. Socialismo: fase transitória do capitalismo para o comunismo. No comunismo, com a abolição das classes, o próprio Estado deixaria de existir. As mudanças na transição do XIX para o XX A Segunda Revolução Industrial; Democratização das sociedades liberais; Participação dos trabalhadores em processos eleitorais; Proliferação das grandes corporações; A Revolução Russa e a formação do Estado soviético. Os pensadores e suas contribuições Lênin (1870-1924) – teórico e líder político russo. -Aliança entre operários e camponeses; -A revolução socialista ocorreria em países capitalistas menos desenvolvidos; -“Centralismo democrático”. Gramsci (1891-1937) - teórico socialista e militante político italiano. - “Hegemonia cultural”; - O exercício do poder pelo Estado por meio da ideologia. Os pensadores e suas contribuições Togliatti (1893-1964) – teórico socialista italiano. -Base teórica e ideológica do Eurocomunismo; -Fidelidade às instituições democráticas e renúncia à revolução social para se construir o socialismo. Claus Offe ( 1940- ) – sociólogo marxista alemão. -O Estado substitui o mercado como mecanismo regulador e reprodutor do sistema capitalista; -Mercantilização da política e a politização da economia privada. Os pensadores e suas contribuições Althusser (1918-1990) – filósofo marxista francês. - Aparelhos repressivos do Estado na manutenção da ordem capitalista; -Os aparelhos ideológicos do Estado – escolas, igrejas, família, imprensa, partidos políticos e sindicatos. Poulantzas (1936-1979) – filósofo e teórico marxista grego. -Independência relativa do Estado face aos interesses da classe dominante; -”Comitê executivo da burguesia”. Os pensadores e suas contribuições Schumpeter (1883-1950) – economista austríaco. -O capitalismo e a sua “destruição criadora”; -Teoria Elitista da Democracia: sistema de competição entre elites que disputam o voto popular com o objetivo de exercer o poder. Dahl (1915- ) – cientista político norte-americano. -”Poliarquia” – distribuição do poder entre várias pessoas; -Respeito às regras eleitorais e informações disponíveis para a população. Os pensadores e suas contribuições Friedman (1912-2006) - economista liberal norteamericano. Hayek (1899-1992) – economista liberal austríaco. -Ao Estado basta ter uma política monetária austera para que os mecanismos de mercado façam os ajustes necessários à economia. Estado, Governo e Mercado no século XX Estado Liberal; Estado do Bem-Estar Social; Estado Socialista; Estado Neoliberal O intervencionismo estatal brasileiro Brasol Indústria de base Getúlio Vargas - 1930-1945 e 1951-1954 Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda