ppi assedisa - Secretaria da Saúde

Oficina SISPPI
PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA
DA ASSISTÊNCIA
Maio de 2009
Marcos Lobato
Conceito
Processo instituído no âmbito do SUS, onde em
consonância com o processo de
planejamento, são definidas e quantificadas
as ações de saúde para a população
residente em cada território, bem como
efetuados os pactos intergestores para
garantia de acesso da população aos serviços
de saúde.
objetivos
• Buscar equidade no acesso aos serviços de saúde
• Orientar a alocação de recursos financeiros
• Definir os Limites Financeiros de Média e Alta
Complexidade por Município
• Possibilitar a visualização de parcela de recursos
federais, estaduais e municipais alocados para
custeio da assistência à saúde
objetivos
• Fornecer subsídios para os processos de regulação de
acesso
• Contribuir na organização de redes de serviço
regionalizadas e hierarquizadas
• Possibilitar a transparência dos pactos intergestores a
serem explicitados no Termo de Compromisso para
Garantia de Acesso
estruturação
a)áreas estratégicas
b) agregados
c) programação por abrangência
d) linha de cuidado
NOVAS POSSIBILIDADES:
1 - estimação das necessidades de atenção à saúde
2 - avaliação da (in)suficiência de serviços
3 - desenho das linhas de cuidado com vistas à
integralidade
4 - definição de parâmetros percapta sob gestão do
município
5 - dimencionamento de serviços por abrangência
para garantir escala
Pressupostos Gerais
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Integração com o processo geral de
planejamento
Orientação por problema de saúde
com base em prioridades
Coordenação do gestor estadual com
a participação do COSEMS e
aprovação na CIB
Consonância com o processo de
regionalização
Eixos Orientadores
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centralidade da atenção básica
novos parâmetros
novas aberturas programáticas considerando
áreas de atuação
integração das programações
fontes dos recursos programados
processo de programação e relação
intergestores
LINHAS DE CUIDADO
Ações de
atenção básica
(consulta, exame de
mama)
mamografia
Consulta em
atenção
especializada
Punção de
mama
(biópsia)
Eco mamária
Procedimento
s
cirúrgicos
anatomopatolo
gia
ONCOLOGIA
Tipo de Ação/Complexidade
Atenção Básica
Média Complexidade Ambulatorial
Parâmetros
Áreas estratégicas: parâmetros de concentração para
população alvo com referência em parâmetros
consensados pelas áreas técnicas do MS
Ações não previstas nas áreas estratégicas: per capitas
com referência em séries históricas
Média e Alta Complexidade
Hospitalar
Percentual de internação da população e percentual de
participação por clínica, com referência em séries
históricas
TRS, Oncologia e Saúde Auditiva: número de pacientes e
valor médio por paciente com referência em parâmetros
definidos em portarias ministeriais
Alta Complexidade Ambulatorial
Bolsas para ostomizados: nº de procedimentos com
referência em parâmetros consensados pela área técnica
Litotripsia: nº de procedimentos com referências em
parâmetros populacionais (literatura internacional)
Hemoterapia: nº de procedimentos com referência na PT
1101
Exames: percentual em relação ao nº de consultas
especializadas, referência em séries históricas