origem e desenvolvimento histórico do conceito de ética

ORIGEM E DESENVOLVIMENTO
HISTÓRICO DO CONCEITO DE
ÉTICA;
DISTINÇÃO ENTRE ÉTICA E
MORAL;
A CRITICA DE KELSEN AS
POSIÇÕES VALORATIVAS NO
DIREITO E OS VÁRIOS CONCEITOS
DE ÉTICA
 OS CONCEITOS SUBSTANTIVOS E OS
CONCEITOS PROCEDIMENTAIS DA JUSTIÇA
NA VISÃO DA ÉTICA DA MORAL E DA
BIOÉTICA NO DIRETO
VERTENTES DA MORAL
CONCEITO DE ÉTICA
 Há quem não distinga ética de moral.
 Lucy Ferry- Afirma que os termos são
intercambiáveis.
 Faz logo uma observação a respeito da
terminologia , para que se evitem malentendidos. Deve-se dizer “moral” ou “ética”,
e que diferença existe entre os dois termos? A
priori “nenhuma”.
 A palavra moral vem da palavra latina,
significa “costumes”. E a palavra “ética”, da
palavra grega que também “costumes”. São
pois sinônimos perfeitos e só se diferenciam
pela língua de origem.
 Kant- A moral significa o conjunto dos
princípios gerais, e a ética, sua aplicação
concreta.
 Ètica é a ciência do comportamento moral





dos homens em sociedade.
È uma ciência pois possui:
- Objeto próprio;
- Leis próprias;
- Mètodo próprio.
- E tem um caráter científico de um
determinado ramo do conhecimento.
 OBJETO DA ÉTICA- O objeto da ética é a
moral. A moral é um dos aspectos do
comportamento humano. A expressão moral
deriva da palavra romana mores, com o
sentido de costumes, conjunto de normas
adquiridas pelo hábito reiterado de sua
prática.
 A ética é a moralidade positivada.
 A ética- “ é um conjunto de regras de
comportamento e formas de vida através das
quais se tende o homem a realizar o valor do
bem”.
 Pela semelhança se entre os termos moral e
ética, se fala em “valor moral e valor ético”.
 MORAL-
É uma expressão por todos
conhecida mais nem sempre observada.
 INTUIÇÃO MORAL- Se traduz através de uma
consciência humana que a diferencia da
expressão amoralismo.
 Assim, “pode haver homens “imorais”, em
relação a determinados códigos vigentes,
mas não existem homens “amorais”, não
existem homens que careça de sentido da
linguagem moral”.
 Os preceitos éticos são imperativos. Assim,
para serem aceitos pelos destinatários,
precisam estes acreditar que derivem de
justificativa consciente.
 CORRENTES SOBRE A ÉTICAABSOLUTISTA E APRIORISTA-Sua validade é
atemporal e absoluta.
RELATIVISTA E EMPÍRICA- A norma ética tem
vigência puramente convencional e é
mutável.
 Outra diferença é que a absolutista proclama
o conhecimento da norma ética a priori.
 A relativista acredita seja de ordem empírica.
O empirismo advoga a existência de várias
morais, e portanto, do sub subjetivismo. O
absolutismo, propõe a moral universal
absoluta.
 Para a absolutista- Cada ser humano,
considerado normal pelo senso comum, aquela
poupado de qualquer estado patológico, é
provido da bússola natural que o predispõe em




discernir, naturalmente o que é certo do que é
errado. Sendo a figura do semáforo moral
elucidativa.
São os denominados signos verde, amarelo e
vermelho. Onde reside o sentido de valor.
Verde- Passagem livre.
Amarelo- Precaução
Vermelho- Vedação
 Moral segundo alguns doutrinadores é aquilo que
nos faz sentir bem e imoral o que nos faz sentirmos
mal.
 O intucionismo, também conduziria a esse estado
espontânea descoberta do que é certo e do que é do
que é errado. Essa intuição faz parte do sexto
sentido, modo de conhecimento super ou
supraintelectual que permite que se detecte a
realidade por dentro, de modo absoluto e singelo.
 Assim não seria necessário consultar um código para
saber que matar é contra a natureza humana, contra
a razão e senso comum dos seres racionais.
 Já os relativistas entendem não haver sentido
falar-se em valores à margem da subjetividade
humana.Cada qual saberia estabelecer a sua
hierarquia valorativa, de acordo com as
circunstâncias personalíssimas.
 Assim à pessoa ética deveria corresponder uma
conduta compatível com um núcleo comum de
valores, consensualmente aceitos e com
permanência na história da humanidade, em
lugar dos achismos.

 Porém legitimar, com respaldo na mais
absoluta autonomia da vontade, que cada
qual faça o que quiser em todos os setores da
vida parece ilógico, irracional e perigoso. Um
teor mínimo de sensatez é suficiente para o
convencimento de que o relativismo ético é
um grande risco para a humanindade.
 CLASSIFICAÇÃO DA ÉTICA
 ÉTICA EMPÍRICA- Kant que começou a distinguir
entre filosofia empírica e filosofia pura. Para ele,
empírica é a filosofia baseada na experiência e pura a
fundada em princípios racionais. Sendo ética
empírica àquela que pretende derivar seus
princípios da mera observação dos fatos.
 Sustentam os empiristas que as teorias da conduta
se baseiam no exame da vida moral. Não se deve
questionar o que o homem deve fazer e sim o que o
homem realmente faz. Tese perigosa essa. Porque o
empirismo desemboca no relativismo. Se
manifestando diante da fragilidade humana.
 O subjetivismo ético ou subjetivismo moral é
uma das principais variantes da ética
empírica. Cada sujeito estabelece o padrão
ético que lhe convenha. Assim, se cada
sujeito estabelece um padrão ético, as idéias
morais variam de indivíduo a indivíduo ou de
sociedade para sociedade, o bem e o mal
carecerão de existência objetiva.
ÉTICA ANARQUISTA
 O vocábulo anarquista, que se vincula a
corrente pejorativa de anarquia, originou-se
do grego que significa sem governo.
 Se traduz através de uma inspiração primária
institiva para a liberdade. Tendo direito o
homem de usufruir de toda a liberdade de
agir, sem limitação de normas, de espaço e de
tempo, fora dos limites existenciais do
próprio indivíduo.
 O anarquismo repudia toda norma e todo valor.
Direito, moral, convencionalismos sociais, religião,
tudo constitui exigência arbitrária, nascida da
ignorância da maldade e do medo.
 Modernamente, o anarquismo pode se apresentar
como anarquismo individualista ou como
anarquismo comunista ou libertário. Coincidem
ambos em dois pontos:
 A liberdade absolutista é a aspiração suprema do
indivíduo;
 Toda organização da sociedade deve desaparecer,
por contrariar as exigências da natureza.
 Os dois postulados derivam do mesmo
princípio: “ Só tem o que não contraria as
tendências e impulsos naturais.

ÉTICA UTILITARIATA
 O vocábulo utilitarista se presta a vários
sentidos, tantos quantos se possa atribuir o
vocábulo “utilidade”.
 Jeremy Bentham- foi quem formulou o mais
disseminado conceito de utilidade. Para ele,
se entende por utilidade aquela propriedade,
em qualquer objeto, mediante a qual tende a
produzir benefício, vantagem ou prazer, bem
ou felicidade.
 Porém essa idéia fora difundida antes por
Hobbes, Locke e Dave Hume, entre outros
filósofos.
 Francis Hutcheson, menos citado autor,
afirma que “ a melhor ação é a procura da
maior felicidade.”
 Em linhas gerais o utilitarismo se caracteriza
por considerar bom o que é útil.
ÉTICA CETICISTA

 Ceticismo é a corrente de pensamento que se
contrapõe ao dogmatismo.
 Miguel Reale define essa corrente : “enquanto
dogmatismo afirma a possibilidade de atingir-se
a verdade com certeza e sem limites a priori, o
ceticismo implica uma constante atitude
dubitativa ou em todos os graus e formas de
conhecimento, convertendo a “incerteza” em
característico essencial dos enunciados tanto da
Ciência como da Filosofia.
 O
cético não acredita em nada, ou
desacredita de tudo. Seu pensamento se
reduz a um pêndulo a oscilar entre pólos
dogmáticos opostos, sem se deter em
qualquer um deles. E “ a dúvida não implica o
conhecimento. É uma mera suspensão do
juízo. Cético não é o que nega, nem o que
afirma, senão o que se abstém de julgar.”
 A divisa de Sócrates, “só sei que nada sei”,
sustenta que algo se sabe com certeza: sabese, ao menos, que nada se sabe. Esse é o
primeiro passo na senda do conhecimento.
Sócrates compreendeu o valor da dúvida
como método dialético. Vale portanto
,distinguir entre dúvida metódica e dúvida
sistemática.
 Dúvida Metódica- A dúvida serve como método
utilizado para à eliminação de possíveis erros. É
uma atitude provisória, é uma transitória
suspensão do juízo como medida de segurança
contra o risco de equivocar-se.
 Mais essa dúvida só irá existir por algum tempo,
apenas como pausa para atingir a certeza, é
postura dogmática, não cética. Uma boa decisão
não pode prescindir de um tempo de serenidade
para reflexão. Quando existe dúvida essa dúvida
se torna saudável para uma formação de
consciência de certeza a posteriori.
 Duvidar como instrumento metódico leva a
um saber induvidoso e, portanto, a um índice
de maior certeza. O homem que analisa tudo
o que sabe não pode duvidar do sue próprio
pensamento.
 Se duvida pensa, se pensa, existe.
 Dúvida sistemática- Essa dúvida é própria
dos céticos que duvidam de tudo e de forma
permanente.Eles declaram não crer em coisa
alguma.
 Neste caso pode haver a dúvida permanente
em teoria, mais não pode se convertê-la em
critério de conduta.
 Na dúvida sistemática existe a completa
paralisia do pensamento. Não há dúvida
sobre o certo e o errado. A única atitude
conseqüente com o credo cético consiste em
abster-se de adotar uma atitude.
 Nesse caso a atitude de não fazer nada
equivale a uma omissão. E a omissão se
traduz pela falta de necessidade de agir.
 Assim, o ceticismo se mostra impensável como





teoria, e se torna incompatível com a ação e
impraticável como regra de conduta moral.
Na realidade, os céticos não pregavam o ceticismo
absoluto. Admitiam a existência de alguns valores e
a necessidade de uma moral.Aceitavam algumas
regras propiciadoras de uma relativa felicidade:
Seguir as indicações da natureza;
Ceder aos impulsos das disposições passivas; Ex: só
comer quando tiver fome
Submeter-se as leis e costumes do país onde se vive;
Não permanecer inativo e cultivar alguma arte.
 Garcia Máynez fala que esse critério se baseia
em quatro regras:
 A primeira repousa sobre o pressuposto de que o
valioso tem origem na natureza.
 A segunda se baseia na idéia de que as
necessidades humanas dever ser satisfeitas com
moderação.
 A terceira implica o reconhecimento de que as
leis e costumes do pais merecem acatamento e
respeito.
 A quarta condena a inatividade e exalta a
dignidade e o trabalho.
ÉTICA SUBJETIVISTA
 A origem do subjetivismo se encontra em
Protágoras, para quem “ o homem é a
medida de todas as coisas; da existência
das que existem e da não existência das
que não existem.”
 Analisando esse postulado cada homem é a
medida do real. Em outras palavras a
verdade não é objetiva mais há tantas
verdades quanto os sujeitos cognoscentes.
 A teoria
de Protágoras conduziria ao
agnosticismo. É a impossibilidade de se
conhecer tudo aquilo insuscetível de
comprovação empírica. Todas as opiniões
parecem verdadeiras igualmente, e se tudo é
verdade, nada é certo,pois o que a uma
pessoa parece evidente a outra parece falso.
SUBJETIVISMO ÉTICO SOCIAL
 Pretende ser uma teoria objetiva, onde os
valores éticos seriam produzidos pela
apreciação coletiva. Assim se uma parcela
considerável da humanidade considera algo
valioso, então isso será realmente valioso. A
maioria também pode errar.
A Ètica dos bens
 Segundo Miguel Reale o bem é a força da
Ética. A vida humana é o percurso em busca
do bem.Toda ética deveria ter receita de
consecução do bem.
Ao contrário do
relativismo, essa formulação sustenta a
existência de um valor fundamental
denominado de bem supremo.