Índice Sobre Economia Subterrânea

Propaganda
Índice Sobre Economia
Subterrânea
IBRE-FGV/Instituto ETCO
Introdução
• Economia Subterrânea não chamava grande
atenção e era considerada residual.
• Resultados de estudos que mostraram que esta
poderia ser grande chamaram atenção para o
tema.
• Uma economia subterrânea grande reduz
arrecadação, credibilidade das estatísticas
oficiais, dificulta a escolha de políticas públicas
e produz competição desigual entre firmas do
setor formal e informal.
Definição
• Hart(1970, 1973) considera o trabalho informal
como sinônimo de conta-própria.
• Para Feige (1989), economia subterrânea
engloba uma série de atividades econômicas:
produção de bens e serviços ilegais e atividades
legais que evadem impostos ou beneficiam
fraude. Ou seja: atividades ilegais, não
declaradas, não controladas pelo poder público
ou não contabilizadas.
Taxonomia da Economia Subterrânea
Atividades
Ilegais
Atividades
Legais
Transações Monetárias
Transações Não Monetárias
Venda de bens e produtos roubados.
Venda de drogas. Prostituição, jogo,
contrabando e fraude.
Troca de drogas, bens roubados,
contrabando, etc.
Roubo para uso próprio e
produção de drogas para
consumo próprio.
Razão Fiscal
Normativas
Razão Fiscal
Renda não declarada por
conta própria e
trabalhador informal.
Renda e ativos de
atividades legais não
declarados.
Normas e regras
aplicáveis em
determinada
atividade
Troca de bens e serviços legais.
Trabalho realizado em casa e/ou
com vizinhos.
Economia Subterrânea
• Economia Subterrânea aqui é definida da
seguinte forma:
A produção de Bens e Serviços não reportada ao
governo deliberadamente para:
1 – Evadir impostos
2 – Evadir contribuições para a seguridade social.
3 – Evadir o cumprimento de leis e
regulamentações trabalhistas
4 – Evitar custos decorrentes do cumprimento de
normas aplicáveis na atividade
Relação entre economia formal e
subterrânea
• Países menos desenvolvidos possuem uma
maior economia subterrânea.
• Como a economia formal e a subterrânea se
relacionam?
• A relação entre as economias formal e
subterrânea pode ser pró-cíclica ou anticíclica.
• Ou seja, a economia subterrânea pode crescer
junto com a economia formal ou a economia
subterrânea pode crescer quando a economia
formal vai mal.
Estratégia
•
•
•
A economia subterrânea é uma variável
não observável.
Desta forma, deve-se localizar traços
deixados pela economia subterrânea.
Além disso, deve-se localizar variáveis
que se relacionem com a economia
subterrânea.
Carga
Tributária
Fração sem
carteira
Nível de
Atividade
Corrupção
Exportações
Rigidez
Economia
Subterrânea
Papel Moeda
por depósitos
Variáveis Explicativas
Selecionadas
•
•
•
•
•
Carga Tributária (% PIB).
Nível de atividade.
Índice de rigidez.
Exportação (% PIB).
Corrupção.
Carga Tributária
• Quanto mais elevada a carga tributária
maior o incentivo para agente operar na
economia subterrânea.
• Logo esta variável afeta de forma positiva
a economia subterrânea.
Fonte: SRF, CONFAZ e IBGE.
2007 12
2007 09
2007 06
2007 03
2006 12
2006 09
2006 06
2006 03
2005 12
2005 09
2005 06
2005 03
2004 12
2004 09
2004 06
2004 03
2003 12
2003 09
2003 06
2003 03
Índice da Carga Tributária
108
106
104
102
100
98
96
94
92
90
Nível de Atividade
• Como a economia subterrânea se relaciona com
a economia formal.
• A teoria afirma que é possível uma relação prócíclica ou anticíclica.
• A economia subterrânea pode crescer junto com
a economia formal quando possui uma relação
pró-cíclica.
• Em contrapartida, a economia subterrânea pode
crescer mais nos momentos em que a economia
formal encolhe.
Fonte: PME/IBGE.
2007 12
2007 09
2007 06
2007 03
2006 12
2006 09
2006 06
2006 03
2005 12
2005 09
2005 06
2005 03
2004 12
2004 09
2004 06
2004 03
2003 12
2003 09
2003 06
2003 03
Índice de Desemprego
120
100
80
60
40
20
0
Rigidez do Mercado de Trabalho
• Rigidez no mercado de trabalho,
ocasionada por um excesso de encargos,
leis e regulamentações dificulta e/ou
encarece a contratação.
• Logo uma economia muito regulada
estimula o crescimento da economia
subterrânea, que é mais flexível e, por
isso, responde de forma mais rápida.
Fonte: FGV-IBRE com dados da PME
2007 12
2007 09
2007 06
2007 03
2006 12
2006 09
2006 06
2006 03
2005 12
2005 09
2005 06
2005 03
2004 12
2004 09
2004 06
2004 03
2003 12
2003 09
2003 06
2003 03
Índice de Rigidez do Mercado de Trabalho
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Exportação
• A atividade exportadora é extremamente
regulamentada. Logo, uma empresa de
produtos industrializados necessita
cumprir uma série de leis e
regulamentações para exportar.
• Desta forma, uma maior participação das
exportações no PIB tende a reduzir a
economia subterrânea.
Fonte: FGV-IBRE com dados da Secex.
2007 12
2007 09
2007 06
2007 03
2006 12
2006 09
2006 06
2006 03
2005 12
2005 09
2005 06
2005 03
2004 12
2004 09
2004 06
2004 03
2003 12
2003 09
2003 06
2003 03
Índice de Exportações
120
100
80
60
40
20
0
Corrupção
• A economia subterrânea está ligada à
atividade de evasão fiscal, ao não
cumprimento de leis e regulamentações.
• Quanto maior o risco de ser pego nestas
atividades menor o incentivo ao
cumprimento, pois existe uma punição.
• Um maior nível de corrupção reduz a
chance de punição pois, uma vez
detectado, ainda existe uma saída.
Fonte: PRS group.
2007 12
2007 09
2007 06
2007 03
2006 12
2006 09
2006 06
2006 03
2005 12
2005 09
2005 06
2005 03
2004 12
2004 09
2004 06
2004 03
2003 12
2003 09
2003 06
2003 03
Índice de Corrupção
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Variáveis Indicadoras Selecionadas
• Percentual de Trabalhadores sem carteira.
• Razão PMPP/DEP.
Percentual de Trabalhadores Sem
Carteira
• Permite medir o grau de informalidade no
mercado de trabalho.
• Quando maior a proporção de
profissionais sem carteira maior será a
economia subterrânea.
Fonte: PME / IBGE.
2007 12
2007 09
2007 06
2007 03
2006 12
2006 09
2006 06
2006 03
2005 12
2005 09
2005 06
2005 03
2004 12
2004 09
2004 06
2004 03
2003 12
2003 09
2003 06
2003 03
ìndice do Percentual Sem Carteira
120
100
80
60
40
20
0
Razão PMPP/DEP
• Quanto maior a proporção de moeda em
poder do público, em relação a quantidade
de depósitos, maior deve ser o tamanho
da economia subterrânea.
• Isto ocorre porque a existência de
depósitos facilita a identificação de firmas
que não cumpram as leis.
Fonte: BACEN.
2007 12
2007 09
2007 06
2007 03
2006 12
2006 09
2006 06
2006 03
2005 12
2005 09
2005 06
2005 03
2004 12
2004 09
2004 06
2004 03
2003 12
2003 09
2003 06
2003 03
Índice PMPP/DEP
120
100
80
60
40
20
0
Modelo Estimado
Análise dos Resultados
• O nível de atividade da economia(aqui representado
pelo desemprego) possui um impacto positivo sobre a
economia subterrânea. Quanto maior o nível de
atividade maior a economia subterrânea.
• A corrupção também afeta positivamente a economia
subterrânea. Quanto maior a percepção da corrupção,
maior a economia subterrânea.
• A carga tributária estimula o crescimento da economia
subterrânea.
• A exportação desestimula a economia subterrânea.
Quanto maior for a exportação, como fração do PIB,
menor será a economia subterrânea.
Fonte: FGV-IBRE .
2007 12
2007 09
2007 06
2007 03
2006 12
2006 09
2006 06
2006 03
2005 12
2005 09
2005 06
2005 03
2004 12
2004 09
2004 06
2004 03
2003 12
2003 09
2003 06
2003 03
Economia Subterrânea
140
120
100
80
60
40
20
0
Fonte: FGV-IBRE, PME-IBGE, BACEN, PRS group.
2007 12
2007 09
20
2007 06
40
2007 03
2006 12
2006 09
2006 06
2006 03
2005 12
2005 09
2005 06
2005 03
2004 12
2004 09
2004 06
2004 03
2003 12
2003 09
2003 06
2003 03
Economia Subterrânea e suas Causas
160
140
120
100
80
60
DES
ARRE
CORR
EXP
SUBT 13
0
Fonte: FGV-IBRE.
20
dez/07
40
set/07
jun/07
mar/07
dez/06
set/06
jun/06
mar/06
dez/05
set/05
jun/05
mar/05
dez/04
set/04
jun/04
mar/04
dez/03
set/03
jun/03
mar/03
PIB, Economia Subterrânea e a Razão Subterrânea/Formal
140
120
100
80
60
PIB Real
Subt
Subt/PIB
0
Fonte: FGV-IBRE .
dez/07
set/07
jun/07
mar/07
dez/06
set/06
jun/06
mar/06
dez/05
set/05
jun/05
mar/05
dez/04
set/04
jun/04
mar/04
dez/03
set/03
jun/03
mar/03
Razão Economia Subterrânea/Formal
140
120
100
80
60
40
20
0
Download