Índice Sobre Economia Subterrânea

Índice Sobre Economia
Subterrânea
IBRE-FGV/Instituto ETCO
Introdução
• Economia Subterrânea não chamava grande
atenção e era considerada residual.
• Resultados de estudos que mostraram que esta
poderia ser grande chamaram atenção para o
tema.
• Uma economia subterrânea grande reduz
arrecadação, credibilidade das estatísticas
oficiais, dificulta a escolha de políticas públicas
e produz competição desigual entre firmas do
setor formal e informal.
Definição
• Hart(1970, 1973) considera o trabalho informal
como sinônimo de conta-própria.
• Para Feige (1989), economia subterrânea
engloba uma série de atividades econômicas:
produção de bens e serviços ilegais e atividades
legais que evadem impostos ou beneficiam
fraude. Ou seja: atividades ilegais, não
declaradas, não controladas pelo poder público
ou não contabilizadas.
Taxonomia da Economia Subterrânea
Atividades
Ilegais
Atividades
Legais
Transações Monetárias
Transações Não Monetárias
Venda de bens e produtos roubados.
Venda de drogas. Prostituição, jogo,
contrabando e fraude.
Troca de drogas, bens roubados,
contrabando, etc.
Roubo para uso próprio e
produção de drogas para
consumo próprio.
Razão Fiscal
Normativas
Razão Fiscal
Renda não declarada por
conta própria e
trabalhador informal.
Renda e ativos de
atividades legais não
declarados.
Normas e regras
aplicáveis em
determinada
atividade
Troca de bens e serviços legais.
Trabalho realizado em casa e/ou
com vizinhos.
Economia Subterrânea
• Economia Subterrânea aqui é definida da
seguinte forma:
A produção de Bens e Serviços não reportada ao
governo deliberadamente para:
1 – Evadir impostos
2 – Evadir contribuições para a seguridade social.
3 – Evadir o cumprimento de leis e
regulamentações trabalhistas
4 – Evitar custos decorrentes do cumprimento de
normas aplicáveis na atividade
Relação entre economia formal e
subterrânea
• Países menos desenvolvidos possuem uma
maior economia subterrânea.
• Como a economia formal e a subterrânea se
relacionam?
• A relação entre as economias formal e
subterrânea pode ser pró-cíclica ou anticíclica.
• Ou seja, a economia subterrânea pode crescer
junto com a economia formal ou a economia
subterrânea pode crescer quando a economia
formal vai mal.
Estratégia
•
•
•
A economia subterrânea é uma variável
não observável.
Desta forma, deve-se localizar traços
deixados pela economia subterrânea.
Além disso, deve-se localizar variáveis
que se relacionem com a economia
subterrânea.
Carga
Tributária
Fração sem
carteira
Nível de
Atividade
Corrupção
Exportações
Rigidez
Economia
Subterrânea
Papel Moeda
por depósitos
Variáveis Explicativas
Selecionadas
•
•
•
•
•
Carga Tributária (% PIB).
Nível de atividade.
Índice de rigidez.
Exportação (% PIB).
Corrupção.
Carga Tributária
• Quanto mais elevada a carga tributária
maior o incentivo para agente operar na
economia subterrânea.
• Logo esta variável afeta de forma positiva
a economia subterrânea.
Fonte: SRF, CONFAZ e IBGE.
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Índice da Carga Tributária
108
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102
100
98
96
94
92
90
Nível de Atividade
• Como a economia subterrânea se relaciona com
a economia formal.
• A teoria afirma que é possível uma relação prócíclica ou anticíclica.
• A economia subterrânea pode crescer junto com
a economia formal quando possui uma relação
pró-cíclica.
• Em contrapartida, a economia subterrânea pode
crescer mais nos momentos em que a economia
formal encolhe.
Fonte: PME/IBGE.
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Índice de Desemprego
120
100
80
60
40
20
0
Rigidez do Mercado de Trabalho
• Rigidez no mercado de trabalho,
ocasionada por um excesso de encargos,
leis e regulamentações dificulta e/ou
encarece a contratação.
• Logo uma economia muito regulada
estimula o crescimento da economia
subterrânea, que é mais flexível e, por
isso, responde de forma mais rápida.
Fonte: FGV-IBRE com dados da PME
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Índice de Rigidez do Mercado de Trabalho
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Exportação
• A atividade exportadora é extremamente
regulamentada. Logo, uma empresa de
produtos industrializados necessita
cumprir uma série de leis e
regulamentações para exportar.
• Desta forma, uma maior participação das
exportações no PIB tende a reduzir a
economia subterrânea.
Fonte: FGV-IBRE com dados da Secex.
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Índice de Exportações
120
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80
60
40
20
0
Corrupção
• A economia subterrânea está ligada à
atividade de evasão fiscal, ao não
cumprimento de leis e regulamentações.
• Quanto maior o risco de ser pego nestas
atividades menor o incentivo ao
cumprimento, pois existe uma punição.
• Um maior nível de corrupção reduz a
chance de punição pois, uma vez
detectado, ainda existe uma saída.
Fonte: PRS group.
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Índice de Corrupção
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Variáveis Indicadoras Selecionadas
• Percentual de Trabalhadores sem carteira.
• Razão PMPP/DEP.
Percentual de Trabalhadores Sem
Carteira
• Permite medir o grau de informalidade no
mercado de trabalho.
• Quando maior a proporção de
profissionais sem carteira maior será a
economia subterrânea.
Fonte: PME / IBGE.
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ìndice do Percentual Sem Carteira
120
100
80
60
40
20
0
Razão PMPP/DEP
• Quanto maior a proporção de moeda em
poder do público, em relação a quantidade
de depósitos, maior deve ser o tamanho
da economia subterrânea.
• Isto ocorre porque a existência de
depósitos facilita a identificação de firmas
que não cumpram as leis.
Fonte: BACEN.
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Índice PMPP/DEP
120
100
80
60
40
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Modelo Estimado
Análise dos Resultados
• O nível de atividade da economia(aqui representado
pelo desemprego) possui um impacto positivo sobre a
economia subterrânea. Quanto maior o nível de
atividade maior a economia subterrânea.
• A corrupção também afeta positivamente a economia
subterrânea. Quanto maior a percepção da corrupção,
maior a economia subterrânea.
• A carga tributária estimula o crescimento da economia
subterrânea.
• A exportação desestimula a economia subterrânea.
Quanto maior for a exportação, como fração do PIB,
menor será a economia subterrânea.
Fonte: FGV-IBRE .
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Economia Subterrânea
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Fonte: FGV-IBRE, PME-IBGE, BACEN, PRS group.
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Economia Subterrânea e suas Causas
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140
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100
80
60
DES
ARRE
CORR
EXP
SUBT 13
0
Fonte: FGV-IBRE.
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PIB, Economia Subterrânea e a Razão Subterrânea/Formal
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PIB Real
Subt
Subt/PIB
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Fonte: FGV-IBRE .
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Razão Economia Subterrânea/Formal
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