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O que é o Programa Farmácia Popular?
O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado com o objetivo de aumentar o
acesso da população a medicamentos essenciais para tratamento de diversas
doenças. Por meio de um desconto de 90% sobre o valor de referência
calculado pelo governo, é possível realizar a compra de medicamentos para
diversas finalidades. Inicialmente, foram criadas unidades próprias do
programa em parceria com diversos municípios. Em 2006, o governo decidiu
expandir o programa para as demais farmácias.
Até junho de 2010 haviam sido criadas 534 unidades próprias e foram firmadas
parcerias com 12.499 redes ou lojas. Em 20 de outubro de 2010, o Ministério
da Saúde estendeu o programa, passando a incluir Fraldas Geriátricas.
Como as pessoas podem ter acesso ao programa?
Basta dirigir-se a qualquer farmácia credenciada ao programa levando:
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CPF
RG ou Certidão de Nascimento
Receita médica contendo:
Nome do médico
CRM
Assinatura do médico
Endereço do consultório
Data de expedição
Nome do paciente
Endereço residencial do paciente
Caso a pessoa não possa retirar pessoalmente os medicamentos
Qualquer representante pode efetuar a compra. Basta levar:
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Cópia do CPF do paciente
Cópia do RG ou Certidão de Nascimento do paciente
Receita médica com todas as informações necessárias
Procuração autorizando a compra de fraldas geriátricas com firma reconhecida em cartório
Seu próprio RG ou Certidão de Nascimento
Seu próprio CPF
Regras para compra de Fraldas Geriátricas
Pacientes com mais de 60 anos
Compra em farmácias conveniadas
Compra a cada 10 dias
40 fraldas por compra
Receita médica vale por 4 meses
Além das regras gerais, o governo limitou o incentivo a pacientes com mais de
60 anos, respeitando um limite diário de quatro unidades de fralda. A retirada
pode ser feita a cada 10 dias e cada receita médica terá validade de 120 dias.
Ou seja, a cada 10 dias, será permitida a compra com desconto de 40 unidades
de fralda e cada receita vale por quatro meses. As novas regras já estão
valendo desde 21 de outubro de 2010.
Obs:
O “Programa
Saúde Não Tem Preço” , fornece gratuitamente alguns
medicamentos para: ASMA, HIPERTENSÃO E DIABETES, gratuitamente.
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