A OMC e o Comércio Internacional

Ciências Humanas e suas
Tecnologias - Geografia
Ensino Médio, 2ª Série
OMC e o Comércio Internacional
GEOGRAFIA, 2º Ano
OMC e o Comércio Internacional
Organização Mundial do Comércio
Fundada em 15 de abril de 1994, na cidade
de Marrakech, no Marrocos (África).
Iniciou suas atividades em 1º de
janeiro de 1995.
Imagem: Status de mebro da Organização Mundial do Comércio (OMC); verde escuro: membro; verde claro:
membro da União Européia e outros; azul: observador; cinza: não é integrante oficial da OMC / Muso / 01 de
Outubro de 2011 / GNU Free Documentation License.
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OMC e o Comércio Internacional
FINALIDADES DA OMC
• Organizar e regulamentar as relações
comerciais entre os países membros,
evitando desvantagens comerciais,
principalmente para os países mais
pobres.
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OMC e o Comércio Internacional
• Os participantes devem
destinar-se a elevar os
níveis de vida, a garantir o
pleno emprego, a ter um
rendimento real elevado e
em constante crescimento
e uma demanda efetiva,
além
de
expandir
a
produção e o comércio de
bens e serviços.
Imagem: Jonathan McIntosh, 2004 / Creative Commons Attribution 2.0 Generic.
PRINCÍPIOS DA OMC
LOCALIZAÇÃO
• Sede: Genebra – Suíça
→
Imagem: E. Murray / "ILO Historical Photo
Archives" / GNU Free Documentation License.
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OMC e o Comércio Internacional
•Total de países membros: 148 (2005).
Os últimos a aderir foram China (2001),
Taiwan (2002), Armênia (2003), Nepal e
Camboja (2004).
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OMC e o Comércio Internacional
As regras do comércio internacional
são realizadas, simultaneamente, de
duas formas:
• Relações multilaterais e
Imagens: United States Mission Geneva /
Creative Commons Attribution 2.0 Generic.
• Regionalização ou blocos econômicos.
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RELAÇÕES MULTILATERAIS
São aquelas realizadas entre os
países de forma independente
(individual), ou seja, sem depender
de um bloco econômico.
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REGIONALIZAÇÃO
É a formação de blocos econômicos
para facilitar as relações comerciais
entre os países.
Ex: União Europeia, MERCOSUL, Nafta etc.
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HISTÓRICO DA OMC
• Após a criação da ONU
(Organização das Nações Unidas, 1945), foi
criada a OIT (Organização Internacional do Trabalho, 1946).
Imagens: United States Mission Geneva /
Creative Commons Attribution 2.0 Generic.
• Em seguida, foi criado o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT,
sigla do inglês General Agreement on Tariffs and Trade). A princípio,
um “ARRANJO PROVISÓRIO”, mas durou até 1995, quando se tornou
OMC.
GEOGRAFIA, 2º Ano
OMC e o Comércio Internacional
GATT e OMC
• GATT era apenas um “acordo
provisório” em que cada país
era uma parte contratada.
•OMC é uma organização em
que cada país é membro.
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OMC e o Comércio Internacional
TRANSFORMAÇÕES NO COMÉRCIO MUNDIAL
• No início, o comércio mundial era dominado por
BENS e PRODUTOS (agrícolas, minerais e
industriais).
• Depois, ficou mais complexo com os SERVIÇOS
(turismo, bancos, seguros, telecomunicações) e
IDEIAS
(consultoria,
livros,
patentes),
classificadas
como
PROPRIEDADE
INTELECTUAL.
GEOGRAFIA, 2º Ano
OMC e o Comércio Internacional
IMPORTÂNCIA DA OMC
• A OMC regulamentou o comércio de
serviços com uma série de acordos
denominados GATS (General Agreement on
Trade in Services).
• Os direitos de propriedade intelectual
foram disciplinados nos TRIPS (Agreement
on Trade Related Aspects of Intellectual
Propert Rights).
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OMC e o Comércio Internacional
A OMC se preocupa com o capital
especulativo e a ação das
transnacionais no mundo. Também
regulamenta
os
crescentes
investimentos financeiros no
mundo Globalizado.
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OMC e o Comércio Internacional
GLOBALIZAÇÂO
Processo econômico e
social que estabelece uma
integração entre os países e as
pessoas do mundo inteiro. Por
meio desse processo, as
pessoas, o governo e as
empresas
trocam
ideias,
realizam transações financeiras
e comerciais e espalham
aspectos culturais pelos quatro
cantos do planeta. (1)
Imagem: Hugo Heikenwaelder / [email protected] / Creative
Commons Attribution-Share Alike 2.5 Generic.
GEOGRAFIA, 2º Ano
OMC e o Comércio Internacional
PRINCÍPIOS DA OMC
• Não
discriminação dos países membros:
não deve haver uma nação mais favorecida
que outra.
• Reciprocidade: mercadorias importadas e
nacionais devem ter condições igualitárias,
pelo menos, quando as importadas já
estiverem dentro do país.
GEOGRAFIA, 2º Ano
OMC e o Comércio Internacional
PRINCÍPIOS DA OMC
• Acesso ao mercado em igualdade de condição:
redução de obstáculos ao comércio internacional.
• Concorrência leal: a OMC não é uma instituição
de livre-comércio, mas “um sistema de normas
consagradas, fundamentadas em uma
concorrência livre, leal e sem distorções.” (2)
GEOGRAFIA ,2º Ano
OMC e o Comércio Internacional
DIVERGÊNCIAS DA OMC
Imagem: Presidencia de la Nación Argentina /
Creative Commons Attribution-Share Alike 2.0
Generic.
• Conflito evidente NORTE-SUL (em razão da política de
subsídios praticada pelos países ricos);
• PROTECIONISMO liderado pelos Estados Unidos;
• O G-20, grupo do qual o Brasil faz parte, tem como
objetivo a busca de um sistema baseado em regras justas
para o comércio mundial da agricultura.
GEOGRAFIA, 2º Ano
OMC e o Comércio Internacional
CONFERÊNCIAS DA OMC
Imagem: U.S. Navy photo by Chief Warrant
Officer 4 Seth Rossman / Public Domain.
4ª Conferência Interministerial em Dora,
Catar (2001);
AVANÇOS:
• Ingresso da China e
de Taiwan na organização;
↑
• Quebra de patentes para produção de
remédios genéricos em países pobres que
enfrentam epidemias.
GEOGRAFIA, 2º Ano
OMC e o Comércio Internacional
CONFERÊNCIAS DA OMC
4ª Conferência Interministerial em Dora,
Catar (2001);
AVANÇOS:
• Acordo entre Estados Unidos e União
Europeia para rever subsídios e medidas
protecionistas praticados em vários setores.
(3)
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OMC e o Comércio Internacional
CONFERÊNCIAS DA OMC
Conferência de Bruxelas, Bélgica (2004).
AVANÇOS:
• Acordo para acabar com os subsídios que
os países ricos, principalmente Estados
Unidos e integrantes da União Europeia,
dão a seus agricultores, possibilitando-lhes
seus
produtos
se
tornarem
mais
competitivos no mercado internacional.
GEOGRAFIA, 2º Ano
OMC e o Comércio Internacional
O COMÉRCIO INTERNACIONAL
• Após a 2ª Guerra Mundial, os países
europeus
optaram
pela
integração
econômica (BLOCO ECONÔMICO) para
enfrentar a concorrência dos Estados
Unidos.
• Essa fórmula tem sido seguida em outros
continentes com o mesmo objetivo: FICAR
MAIS FORTE NO CENÁRIO MUNDIAL.
GEOGRAFIA, 2º Ano
OMC e o Comércio Internacional
GRAUS DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
• Zona de livre-comércio: nesse tipo de bloco, a
intenção é apenas criar uma área de livre
circulação de mercadorias e capitais. Ex.: NAFTA.
• União Aduaneira: além da zona de livre
circulação de mercadorias e capitais, na união
aduaneira é usada uma tarifa externa comum
(TEC) em relação a países que não pertencem ao
bloco. Ex.: MERCOSUL. (4)
GEOGRAFIA, 2º Ano
OMC e o Comércio Internacional
GRAUS DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
• Mercado Comum: além de apresentar as
mesmas
características
das
associações
anteriores, o mercado comum compreende a livre
circulação de pessoas e a padronização da
legislação econômica, da trabalhista, da fiscal e
da ambiental. Ex: União Europeia (1998).
• União Econômica e Monetária: atual estágio da
União Europeia, após a adoção da moeda única, o
EURO, em 1º de dezembro de 2002. (5)
GEOGRAFIA, 2º Ano
OMC e o Comércio Internacional
OS MAIORES BLOCOS ECONÔMICOS
• UNIÃO EUROPEIA - Uma união supranacional econômica e política
de 27 Estados membros europeus.
• MERCOSUL: Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), formado por
Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.
Imagens: (a) Council of Europe / Public
Domain. (b) AlexCovarrubias / Creative
Commons Attribution 2.5 Generic. (c)
Disponibilizada por Castelobranco /
Public Domain.
• NAFTA - Tratado Norte-Americano de Livre Comércio, formado por
EUA, México e Canadá.
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OMC e o Comércio Internacional
A LINGUAGEM DOS BLOCOS ECONÔMICOS
• TARIFA: imposto cobrado para entrada de
mercadorias em um país.
• TARIFA EXTERNA COMUM (TEC): é uma tarifa
comum, cobrada por um grupo de países que, na
qualidade de sócios, exigem o mesmo imposto à
entrada de mercadorias provenientes de países
que não fazem parte do bloco.(6).
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A LINGUAGEM DOS BLOCOS ECONÔMICOS
• DUMPING: é a venda, em um mercado
estrangeiro, de um produto a preço “abaixo de seu
valor justo”, geralmente menor que o cobrado por
esse produto, dentro do país exportador, ou
quando vendido a outros países.
• SUBSÍDIOS:
são
benefícios
econômicos
(DINHEIRO) que um governo concede aos
produtores de bens, muitas vezes para sua
posição competitiva. (7)
Tabela de Imagens
Slide
Autoria / Licença
3
Status de mebro da Organização Mundial do
Comércio (OMC); verde escuro: membro; verde
claro: membro da União Européia e outros; azul:
observador; cinza: não é integrante oficial da
OMC / Muso / 01 de Outubro de 2011 / GNU
Free Documentation License.
Jonathan McIntosh, 2004 / Creative Commons
Attribution 2.0 Generic.
E. Murray / "ILO Historical Photo Archives" /
GNU Free Documentation License.
United States Mission Geneva / Creative
Commons Attribution 2.0 Generic.
5
Link da Fonte
Data do
Acesso
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:World_Trad 07/05/2012
e_Organization_Members.svg
http://en.wikipedia.org/wiki/File:Jakarta_slumho
me_2.jpg
6
http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Cwr_lak
e_facade2.jpg
7
http://commons.wikimedia.org/wiki/File:USTR_R
on_Kirk_at_Russia%27s_WTO_Accession_Cerem
ony_(1).jpg
10 United States Mission Geneva / Creative
http://commons.wikimedia.org/wiki/File:USTR_R
Commons Attribution 2.0 Generic.
on_Kirk_at_Russia%27s_WTO_Accession_Cerem
ony_(2).jpg
15 Hugo Heikenwaelder / [email protected] / http://commons.wikimedia.org/wiki/File:EarthCreative Commons Attribution-Share Alike 2.5
Erde.jpg
Generic.
18 Presidencia de la Nación Argentina / Creative
http://commons.wikimedia.org/wiki/File:G20_Commons Attribution-Share Alike 2.0 Generic. _Cumbre_de_Cannes_-_20011103.jpg
07/05/2012
07/05/2012
07/05/2012
07/05/2012
07/05/2012
07/05/2012
Tabela de Imagens
Slide
Autoria / Licença
Link da Fonte
19 U.S. Navy photo by Chief Warrant Officer 4 Seth http://commons.wikimedia.org/wiki/File:US_Nav
Rossman / Public Domain.
y_030819-N-9593R078_A_Navy_hospital_corpsman_unwraps_medi
cation_to_replenish_one_of_the_hundreds_of_b
ins_in_the_pharmacy_at_the_National_Naval_M
edical_Center_in_Bethesda,_Maryland.jpg
25a Council of Europe / Public Domain.
http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Flag_of
_Europe.svg
25b AlexCovarrubias / Creative Commons Attribution http://commons.wikimedia.org/wiki/File:NAFTA_
2.5 Generic.
logo.png
25c Disponibilizada por Castelobranco / Public
http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Bandeir
Domain.
a_Mercosul.png
Data do
Acesso
07/05/2012
07/05/2012
07/05/2012
07/05/2012