Poder, Política, Regimes Políticos, Liberalismo e

Poder, Política, Regimes
Políticos, Liberalismo e
Democracia
Aula de Filosofia
PAVE 2
Prof. Léo
Poder:
• Poder no tempo:
– Antes da Grécia;
– Antes de Roma;
• Concentração de esferas de poder:
– Direito;
– Militar;
– Religião.
Sacerdotes
Concentração de poderes nas mãos do Rei –
Poder Despótico
Com a complexidade
da sociedade, o Rei
começa a delegar
poderes
Surgimento da Política
• Idéia do “Bem Comum”
– A Política é a dinâmica do poder, a discussão,
as articulações, a participação social;
– O Poder Despótico é
de Política;
• Exemplos de Política:
– Oligarquia e Democracia Gregas;
– República Romana.
Regimes Políticos:
• Arche – “o que está à frente, quem tem
comando”
– Quantidade:
•
•
•
•
Monarquia - 1;
Oligarquia – alguns;
Poliarquia – muitos;
Anarquia – nenhum;
• Kratos:
– Quem:
• Autocracia – Rei;
• Aristocracia – os melhores;
• Democracia – o Povo.
Um Regime só é político se for
instituído por um corpo de leis
publicamente reconhecidas e sob
as quais todos vivem, governantes
e súditos, governantes e cidadãos.
Quando a lei coincide com a
vontade pessoal e arbitrária do
governante, não há política, mas
despotismo e tirania. Quando não
há lei de espécie alguma, não há
política, mas anarquia.
Regime Legítimo – é Legalizado e
Justo;
Regime Ilegítimo – Com leis
injustas ou sem lei.
Teoria Liberal e Liberalismo:
•
•
•
•
Fim do Antigo Regime;
Propriedade;
Papel do Estado;
Ideal;
– Iluminismo – Adam Smith;
• Neoliberalismo.
Democracia:
• Surgimento;
• Antes das Guerras Mundiais:
– Democracia Liberal;
• Após a 2ª Guerra Mundial:
– Guerra Fria;
– Welfare State;
• A Garantia das Leis
A Democracia é reduzida a um regime político eficaz, baseado na idéia de cidadania
organizada em partidos políticos e que se manifesta no processo eleitoral de escolha
dos representantes, na rotatividade dos governantes e nas soluções técnicas (e não
políticas) para os problemas sociais.
Vista por esse prisma, é realmente uma ideologia política e justifica a crítica que lhe
dirigiu Marx ao referir-se ao formalismo jurídico que preside a idéia de direitos do
cidadão. Em outras palavras, desde a Revolução Francesa de 1789, essa democracia
declara os direitos universais do homem e do cidadão, mas a sociedade está
estruturada de tal maneira que tais direitos não podem existir concretamente para a
maioria da população. A democracia é formal e não concreta.
• A Democracia permite a complexidade das relações sociais;
• A Democracia deve garantir e defender direitos básicos;
• Uma sociedade só pode ser considerada democrática, quando
além de eleições, partidos políticos, divisão dos três poderes de
uma República, institui algo mais profundo, que é condição do
próprio regime político, ou seja, quando institui direitos.