primeiro reinado

PRIMEIRO REINADO
7 de setembro de 1822 (proclamação da independência) à 7
de abril de 1831 (abdicação, em favor de seu filho, Dom
Pedro de Alcântara)
D. Pedro I do Brasil
D. Pedro IV de Portugal
Rei de Portugal e
Imperador do Brasil
“Independência ou Morte”, de Pedro Américo
Independência:
• garantiu a autonomia política em relação a Portugal
• transformou Dom Pedro I no eixo da nova ordem política
Primeiro Reinado:
• consolidou a independência
• inseriu a nova nação no sistema internacional
Bandeira do Império do Brasil
durante o Primeiro Reinado.
D. Pedro I e a coroa
imperial do Brasil
Cerimônia de coroação como imperador
do Brasil. Artista: Jean-Baptiste Debret.
D. Pedro I compondo o Hino Nacional (hoje Hino
da Independência), em 1822. Artista: Augusto
Braga
O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DA AMÉRICA
ESPANHOLA
América Portuguesa (Brasil)
América Espanhola
Acelerado pela transferência da corte
portuguesa para o Brasil, que passou a ser a
sede da monarquia lusitana.
A luta pela independência foi curta.
A luta pela independência envolveu
longas guerras.
Participação da elite, principalmente dos
grandes latifundiários.
Ampla participação das camadas
populares sob a liderança da elite criolla.
Adoção da monarquia constitucional.
Adoção da república presidencialista.
Manutenção da integridade territorial e política.
Fragmentação territorial e política
A independência foi apenas política.
Economicamente, cresceu a sua dependência
externa.
A independência foi apenas política.
Economicamente, cresceu a sua
dependência externa.
Manutenção da estrutura colonial: latifúndio
agroexportador, escravismo e predomínio da
aristocracia.
Manutenção da estrutura colonial:
latifúndio agro-exportador, escravismo e
predomínio da aristocracia.
GUERRAS DE INDEPÊNDÊNCIA – 1822-1825
• Inexistência de um exército organizado.
• D. Pedro I reestruturou as milícias, adquiriu novos navios e
contratou experientes militares - Lord Cochrane, Pierre Labotut,
John Taylor e John Grenfell - para combater as tropas
portuguesas.
Províncias que não aceitaram a independência
devido à grande quantidade de tropas
portuguesas e de habitantes lusos: Bahia, Pará,
Maranhão e Província Cisplatina. Nesta, apesar
da derrota das tropas portuguesas, os habitantes
continuaram combatendo as tropas do Império
até 1828, quando a região se tornou
independente - Uruguai
Lord Cochrane
PANORAMA EUROPEU NA ÉPOCA DA INDEPENDÊNCIA
DO BRASIL E DA AMÉRICA ESPANHOLA
• Derrota de Napoleão Bonaparte, em 1815, em Waterloo.
• Congresso de Viena e criação da Santa Aliança:
• redefinição das fronteiras
• restauração do Antigo Regime para conter as ideias liberais na Europa
e emancipacionistas na América.
Participantes do Congresso de Viena
Luiz XVIII, da França
O RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA
ESTADOS UNIDOS (1824) – reconhecimento com
base na Doutrina Monroe: “América para os
americanos”
→
barrar
a
intervenção
recolonizadora europeia na América → garantir o
controle político e, posteriormente, o econômico.
PORTUGAL(1825) – Tratado de Paz e Aliança: indenização de 2 milhões
de libras esterlinas, concessão do título honorífico “Imperador Perpétuo
do Brasil” a Dom João VI e compromisso do Brasil não se unir com outras
colônias portuguesas. O reconhecimento foi intermediado pela Inglaterra.
INGLATERRA (1826) – compromisso de abolir o tráfico de escravos até
1830 (não foi cumprido) e renovação dos Tratados de 1810.
• Resultados da renovação: a concorrência com os produtos ingleses
impediu a produção industrial interna; crescente déficit na balança de
comércio internacional; frequentes empréstimos → aumento crescente
da dependência econômica: O Brasil continuou sendo exportador de
matéria-prima e importador de manufaturados.
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
Organizar o novo Estado = fazer leis e regulamentar a administração
→ fazer uma Constituição.
Maio de 1823: reunião da Assembleia Constituinte composta por
90 deputados, representantes aristocracia rural (grandes
proprietários de terras, juristas e membros da Igreja).
Na abertura da Assembleia, D. Pedro I comprometeu-se a
“defender a Constituição desde que fosse digna do Brasil e dele
próprio”.
Tendência política dos deputados: liberalismo moderado
(limitação do poder do imperador, mas sem alterar a estrutura
socioeconômica.)
A CONSTITUIÇÃO DA MANDIOCA
anteprojeto de Antônio Carlos de Andrada e Silva
• subordinação do poder Executivo (imperador) ao Legislativo: o
imperador não poderia dissolver a Câmara dos Deputados e as Forças
Armadas estariam subjugadas ao Legislativo;
• instituiu o voto indireto censitário, em que os eleitores do primeiro grau
(paróquia), tinham que provar uma renda mínima de 150 alqueires de
farinha de mandioca. Eles elegeriam os eleitores do segundo grau
(província), que necessitavam de uma renda mínima de 250 alqueires.
Estes últimos, elegeriam deputados e senadores, que precisavam de uma
renda de 500 e 1000 alqueires respectivamente, para se candidatarem.
• xenofobia, principalmente contra os portugueses.
• excluía do direito de voto a maior parte da população, inclusive os
comerciantes, mesmo ricos.
D. PEDRO I, INSATISFEITO COM A LIMITAÇÃO DO SEU PODER,
FECHOU A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, EM NOVEMBRO DE 1823 →
ROMPIMENTO COM OS IRMÃOS ANDRADA.
CONSTITUIÇÃO DE 1824
• Redigida por um Conselho de Estado (10 pessoas) nomeado
por D. Pedro I.
• 25.03.1824: D. Pedro I outorgou a primeira constituição
brasileira.
• Apesar da aparência liberal, tinha forte influência da Carta
Outorgada por Luís XVIII, em 1814.
Características da Constituição
• Divisão do poder político
• Executivo: imperador + ministros = administrar a partir das leis.
• Legislativo: Câmara dos Deputados + Senado (os senadores eram
escolhidos pelo imperador a partir de uma lista tríplice) = elaborar as leis.
•Judiciário: juízes (nomeados pelo imperador) e tribunais = impor o
cumprimento das leis.
•Moderador: exclusivo do imperador. Tinha a função de regular os outros 3
poderes = poder absoluto disfarçado → combinação de constitucionalismo
+ Antigo Regime.
• Monarquia Constitucional hereditária representativa.
• Conselho de Estado: formado por 10 pessoas (no máximo),
com mais de 40 anos e renda acima de 800 mil réis. Nomeado
pelo imperador.
• Divisão administrativa: Províncias, governadas por Presidentes
de Províncias, nomeados pelo imperador.
• Voto censitário, masculino a maiores de 25 anos:
►eleitor de paróquia: 100 mil réis
► eleitor de província: 200 mil réis
► candidato a deputado: 400 mil réis
► candidato a senador: 800 mil réis
• Sufrágio indireto.
• Religião oficial: católica, e subordinação da Igreja ao Estado.
• Demais religiões: Liberdade de culto em recinto particular e
doméstico.
Prerrogativas do imperador: nomeação de ministros,
presidentes de província, senadores e juízes, convocação e
dissolução da Assembleia Geral, comando das Forças Armadas
CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
Representou uma tentativa separatista de implantar o regime
republicano na Província de Pernambuco, em 1824.
Causas:
• autoritarismo de D. Pedro I: dissolução da Assembleia
Constituinte e imposição da Constituição de 1824;
• dificuldades
econômicas:
desvalorização
do
açúcar
(concorrência cubana) e do algodão (concorrência dos EUA) no
mercado externo;
• crescentes impostos determinados pelo Rio de Janeiro (governo
central);
•Influência dos ideais separatistas da Conjuração Baiana (1789)
e da Revolução Pernambucana (1817).
Fator desencadeador: nomeação de um novo presidente para
Pernambuco
feita
pelo
imperador
→
reação
dos
pernambucanos, liderados pelo presidente deposto.
• Início do movimento: 2 de julho de 1824 sob a liderança das
elites agrárias e grupos médios urbanos.
• Os revoltosos estabeleceram uma Junta de Governo Provisória.
• Projeto dos revoltosos:
►Forma de governo: República federativa.
►Adoção temporária da Constituição da Colômbia.
• Províncias que aderiram: Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba.
• Líderes :
►Paes de Andrade, ex-presidente da Província.
►Joaquim do Amor Divino Rebelo = Frei Caneca.
►Cipriano Barata (ex-participante da Conjuração Baiana
e da Revolução Pernambucana).
Os jornais ‘Sentinela da Liberdade” , de Cipriano Barata,
e “Tifis Pernambucano’, de Frei Caneca, atacavam o
governo imperial.
Não era por acaso que pelas ruas de Recife
circulava esta quadrinha:
"Sem grande corte na Corte Não se goza um
bem geral; Que o corte é que nos faz bem, A
Corte, é quem nos faz mal."
Repressão:
• Comando das tropas imperiais: Francisco de Lima e
Silva
• Contratação de navios e dos serviços de Lord
Cochrane
• Ataques por terra e por mar = repressão rápida.
• Custo da repressão: mais de 1 milhão de libras
esterlinas → empréstimo inglês.
Punições:
•Execução de 16 revoltosos, sendo que Frei Caneca
foi fuzilado.
FATORES DA ABDICAÇÃO DE D. PEDRO I
Financeiro:
• déficit da balança comercial(redução das exportações e queda dos
preços do açúcar e do algodão) e crescentes empréstimos ingleses
→ aumento da dívida externa.
• elevação da inflação: pequenas receita + elevados gastos para
organizar o Estado → sucessivas emissões de dinheiro →
desvalorização da moeda circulante → crescente inflação → falência
do Banco do Brasil, em outubro de 1828.
• A inflação barateava os produtos de exportação, mas encarecia as
importações → crescimento das hostilidades contra os portugueses:
controlavam o mercado varejista e usufruíam de muitos privilégios.
Auritarismo:
• Descontentamento da elite agrária e dos grupos urbanos
(representados no Partido Brasileiro) com o autoritarismo imperial:
Fechamento da Assembleia Constituinte, imposição da Constituição
de 1824 e o fato do poder legislativo não ter atuado até 1826.
Oposição feita através dos jornais:
O Observador Constitucional, de Líbero Badaró, e o Aurora
Fluminense, de Evaristo da Veiga
• Faziam críticas intensas a D. Pedro I: autoritário (repressão à
Confederação do Equador, principalmente) e antibrasileiro.
Aproximação de D. Pedro I com os portugueses: temiam as
intenções recolonizadoras de D. Pedro I → aumento da sua
impopularidade.
A Guerra da Província Cisplatina:
• A guerra continuou mesmo depois da derrota das tropas
portuguesas, contrárias à independência.
• Causa: região de cultura e língua espanholas. Sua população
nunca aceitou a sua anexação ao Brasil.
• A guerra foi incentivada pela Argentina, que desejava incorporála ao seu território.
1828:
independência
da
Província
Cisplatina(República do Uruguai), livre
navegação na bacia do Prata e acesso à
região de Mato Grosso.
A guerra aumentou o endividamento do Brasil
decorrente de novos empréstimos → desgaste
da figura do imperador.
A Questão do trono português
Durante a sua minoridade,
o poder caberia a D.
Miguel, mas como regente
Morte de D. João
VI, em 1826
Resultado: guerra movida por D.
Pedro I para recuperar o trono
para a filha → despesas e
prejuízo para o Brasil →
impopularidade de D. Pedro I
D. Pedro I abdica em favor de
sua filha, D. Maria da Gloria
D. Miguel
proclamou-se rei
Assassinato de Libero Badaró
• Fundador do jornal “Observador Constitucional”.
• Liberal e republicano, Badaró fazia críticas intensas ao
autoritarismo de D. Pedro I.
• Foi assassinado em 1830, mas antes de morrer disse:
Morre um liberal, mas não morre a liberdade”
• O assassinato de Badaró foi atribuído a pessoas ligadas ao
imperador
→ desencadeamento de manifestações contra o
imperador em várias províncias.
• Manifestações de oposição em Minas Gerais: D. Pedro I visita
Ouro Preto onde é recebido com faixas pretas (luto pela morte de
Badaró).
A Noite das Garrafadas
Ao retornar ao Rio de Janeiro, os partidários de D. Pedro I
prepararam-lhe uma recepção, gerando uma reação contrária
por parte dos brasileiros → Noite das Garrafadas (13 de março
de 1831) = conflitos de rua entre brasileiros e portugueses.
Tentativas de D. Pedro I para recuperar o apoio dos brasileiros:
• 19/3/1831: nomeação de um ministério composto somente por
brasileiros → continuação das manifestações contrárias a ele.
• 5/4/1831: D. Pedro I demitiu o Ministério dos brasileiros e formou
o Ministério dos Marqueses, formado por portugueses,
principalmente → protestos populares nas ruas exigiram a volta do
Ministério deposto.
• As elites brasileiras contrárias ao imperador, apoiadas pelo
exército e pelas manifestações populares, exigiram a deposição
do Ministério dos Marqueses.
A ABDICAÇÃO E O RETORNO PARA PORTUGAL
D. Pedro abdicou do trono em favor de seu filho de cinco anos, D.
Pedro de Alcântara e embarcou para Portugal.
D. Pedro entregou a carta ao Major Frias e
disse:
“Aqui está a minha abdicação; desejo que
sejam felizes! Retiro-me para a Europa e deixo
um país que amei e que ainda amo”. Eram
duas horas da madrugada de 1831.
"Usando do direito que a Constituição me
concede, declaro que tenho muito
voluntariamente abdicado na pessoa de meu
muito amado e prezado filho, o Senhor D.
Pedro de Alcântara.
Boa Vista, 7 de abril de mil oitocentos e trinta
e um, décimo da Independência e do Império."
Recordando:
1500: Descobrimento do Brasil
1534: Divisão do Brasil em Capitanias Hereditárias
1549: Criação do Governo-Geral
1808: Chegada da corte portuguesa ao Brasil
1815: Elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal
e Algarves
1821: retorno de D. João VI para Portugal e início da regência
de D. Pedro
1822: Proclamação da independência. Início do Primeiro
Reinado
1831: Abdicação de D. Pedro I. Início do Período Regencial
(1831-1840