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Internacionalização e Regulação do Mercado de Capitais no Brasil João Cesar Tourinho 1 Tópicos Regulação do Mercado Brasileiro Crédito nos Mercados Emergentes Investidor Estrangeiro – Experiência Atual Conclusões 2 Regulação do Mercado Brasileiro Anexo IV Resolução 1.832 de 31/05/1991, avança na regulação do investimento estrangeiro Abril/94 conclusão da renegociação da dívida externa Abertura para emissão de ADR e BDR Resolução 2.689 de 26/01/2000, redesenha a forma do investimento estrangeiro no país Lei 10.411 de 26/02/2002 fortalece a CVM e o Mercado de Capitais Lei 11.312 de 27/06/2006 (MP 281/06) isenta investidores estrangeiros na compra de títulos públicos 3 Crédito nos Mercados Emergentes Financiamento do Conta Corrente até 1982 era feito majoritariamente por Bancos Crise da dívida externa Latino-Americana da década de 80, reduz o financiamento bancário Plano de renegociação de dívidas – “Brady Plan” Financiamento externo retomado a partir da década de 90, por Mercado de Capitais Mudança no perfil do financiador se acelera no fim da década de 90: crises Asiática, Russa e Brasileira Atualmente os maiores dententores de títulos dos paises são os investidores institucionais 4 Crédito nos Mercados Emergentes Da Dependência do Crédito Bancário para o Crescimento do Investidor Institucional 55,000 Direitos Creditórios dos Bancos em todos os países 50,000 45,000 Ativos Financeiros dos Investidores Institucionais dos países da OECD 40,000 35,000 30,000 25,000 em bilhões de dólares 20,000 15,000 10,000 5,000 2005 2003 2001 1999 1997 1995 1993 1991 1989 1987 1985 1983 1981 1979 - Fonte: BIS, International Financial Services London e OECD 5 Crédito nos Mercados Emergentes Participação do Crédito dos Bancos Decaiu nos Mercados Emergentes 70% 60% 50% 40% Direitos Creditórios dos Bancos em Mercados Emergentes Direitos Creditórios dos Bancos no Brasil em % do total 30% 20% 10% 2005 2003 2001 1999 1997 1995 1993 1991 1989 1987 1985 1983 0% Fonte: BIS / Bank for International Settlements – Consolidated banking statistics 6 Crédito nos Mercados Emergentes Fluxo de Capitais – Países que Exportam Capital Fonte: FMI – Global Financial Stability Report 2006 7 Crédito nos Mercados Emergentes Fluxo de Capitais – Países que Importam Capital Fonte: FMI – Global Financial Stability Report 2006 8 Crédito nos Mercados Emergentes Composição dos Investidores Institucionais Ativos sob Gerenciamento 1990 - total de US$ 13.8 trilhões Hedge Funds 0% Outros 17% 2004 - total de US$ 50.3 trilhões Outros 7% Companias de Seguro 36% Hedge Funds 2% Companias Investimento e Fundos Mútuos 19% Fundos de Pensão 28% Companias Investimento e Fundos Mútuos 32% Companias de Seguro 29% Fundos de Pensão 30% Fonte: FMI – Global Financial Stability Report 2005 9 Investidor Estrangeiro – Experiência Atual Composição da Carteira do Investidor Estrangeiro – Fonte: CVM Valor da Carteira do Investidor Estrangeiro em R$ bi 85.00 75.00 65.00 55.00 45.00 35.00 25.00 15.00 5.00 Jan-95 Oct-95 Jul-96 Apr-97 Jan-98 Oct-98 Jul-99 Apr-00 Jan-01 Oct-01 Jul-02 Apr-03 Jan-04 Oct-04 Jul-05 Apr-06 Aprovação da MP 281 Ações % Jan-05 Jan-04 Jan-03 Jan-02 Jan-01 Jan-00 Renda Fixa % Jan-99 Ações 81% Renda Fixa 15% Jan-98 1% Jan-97 Derivativos 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Jan-96 Outros 3% Evolução no Tempo - Por Tipo de Aplicação Jan-95 Composição da Carteira - Quadro Atual 10 Investidor Estrangeiro – Experiência Atual Participação nos Mercados Futuros Contratos em Aberto por Investidor Institucional Estrangeiro Volume Financeiro dos Contratos em Aberto 200,000 180,000 160,000 Volume Financeiro R$ mm 140,000 120,000 100,000 80,000 60,000 May-06 Nov-05 May-05 Nov-04 May-04 Nov-03 May-03 Nov-02 May-02 Nov-01 May-01 Nov-00 May-00 Nov-99 May-99 Nov-98 May-98 Nov-97 40,000 20,000 - Fonte: BMF - Bolsa de Mercadorias e Futuros 11 Investidor Estrangeiro – Experiência Atual Participação nos Mercados Futuros Contratos em Aberto por Investidor Institucional Estrangeiro Quadro atual – Julho 2006 – média dos últimos 5 meses Contrato Cupon Cambial 8% ou R$ 13 bi Contrato Ibovespa 1% ou R$ 637,6mi Contrato DOL comercial 4% ou R$ 6,6 bi Contrato DI1 86% ou R$123,2bi Fonte: BMF - Bolsa de Mercadorias e Futuros 12 Investidor Estrangeiro – Experiência Atual Participação dos Bancos Comerciais Estrangeiros na Aquisição de Títulos Públicos Federais Jun-06 Dec-05 Jun-05 Dec-04 Jun-04 Dec-03 Dec-02 Jun-02 Dec-01 Jun-01 Dec-00 Jun-00 Jun-03 Percentual da Participação dos Bcos Comerciais Estrangeiros no Total da Carteira Própria 24% 22% 20% 18% 16% 14% 12% 10% 8% 6% 4% Fonte: Banco Central do Brasil 13 Conclusões (1) O país fortaleceria seu mercado de capitais A medida que os papéis publicos e privados passem a ser mais negociados dentro do Brasil (não haverá tranferência de jurisdição legal), aparecem fontes de financiamento de longo prazo. (2) A desoneração de impostos não gera perda de arrecadação A arrecadação oriunda de investimentos estrangeiros hoje em dia é pequena; O perfil que buscamos é de Investidores Institucionais, que são diferentes daquele anterior à década de 80 que eram majoritariamente Bancos; alem disso haveria na verdade uma economia de gastos com juros com a queda do juro real. (3) O investidor local sairá e voltará disfarçado de estrangeiro No mundo qualquer investidor não residente se identifica (vide o W-8 americano). 14 Conclusões (4) A redução do juro longo não atrapalharia o combate à inflação A experiência internacional indica que não há nenhuma explosão inicial na entrada de capitais; Uma queda no juro, se acompanhada de queda no risco, não mudará a decisão alocativa dos agentes; A autoridade monetaria controla a taxa de juros de curto prazo e sempre pode influenciar a longa. (5) O país terá mais um aliado no controle da politica economica A sensibilidade dos estrangeiros em momentos de crise depende dos fundamentos macroeconômicos; Abertura para estrangeiros é um modo de capturar o ajuste macroeconômico dos últimos anos; Livre movimentação de capitais permite uma alocação global de poupança mais eficiente; Esta alocação cria mais riqueza tanto no país de origem quanto no de destino ao criar oportunidades para: diversificação de portfólio, distribuição de risco, otimização do capital etc. 15
