ROMA CIVILIZAÇÃO ROMANA Mito fundador: Rômulo e Remo (serve para dar unidade e justificar desigualdade) Povos: Italiotas, Etruscos, latinos, sabinos e gregos. Sociedade: Patrícios; plebeus; clientes e escravos Período Históricos: monarquia (753-509 a.C.); república (509-27a.C.); império (27a.C.- 476) Monarquia: Reis etruscos, organização da política: senado, assembléias) REPÚBLICA Os patrícios elegiam dois lideres que agiriam com plena autoridade sobre os assuntos civis, militares e religiosos por um ano. Esses magistrados eram : » CÔNSUL: propunham leis, presidiam o Senado e as Assembléias. » PRETOR: administrava a justiça. Senado: continuava a ser ocupado pelos patrícios e a Assembléia era formada pelos cidadãos pobres, os plebeus. O início da República contribuiu para o aumento da plebe. Ela era fundamental para a formação dos exército. Mas não faziam parte da elite econômica e política de Roma. Resultado:cansaram de tanta exploração... recusaram a servir o exército, um desfalque no poder militar de Roma. Essa luta durou mais de um século até eles conseguirem privilégios. entre eles: Os plebeus tinham agora representação através de dois TRIBUNOS DA PLEBE, poderiam cancelar quaisquer decisões do governo que de uma forma ou de outra prejudicassem a plebe. LEIS DAS DOZE TÁBUAS : eram para patrícios e plebeus. Dava clareza e evitavam a violação das leis. LEI CANULÉIA: permitia o casamento entre patrícios e plebeus. ERA PROIBIDA A ESCRAVIDÃO POR DÍVIDA: alguns plebeus passavam a vida toda pagando dívida. Agora isso era proibido. LEI DAS XII TÁBUAS Temática Tábuas I e II: Organização e procedimento judicial; Tábua III - Normas contra os inadimplentes; Tábua IV - Pátrio poder; Tábua V - Sucessões e tutela; Tábua VI - Propriedade; Tábua VII - Servidões; Tábua VIII - Dos delitos; Tábua IX - Direito público; Tábua X - Direito sagrado; Tábuas XI e XII Complementares. Conquistas territoriais: Expandem além da atual Itália - crescimento da população; falta de terras; necessidade de fronteiras seguras. Guerras Púnicas (264-146 a.C.): controle de rotas comerciais e regiões importantes. Roma vence, criando o Mare Nostrum. Conseqüências: aumento do poder dos patrícios; comércio (venda de riquezas e escravos); desemprego e problemas sociais; política do “pão e circo”. Crise: descontentamento do povo; Reformas dos Irmãos Tibério e Caio Graco. 107 a.C. – Caio Mario reestrutura o exército, pagando soldo. 82 a.C. - Sila derrora Mario e institui uma ditadura 79 a.C. – impopular, é obrigado a sair do poder. Solução: Triunviratos (1º 60a.C.: Crasso, Pompeu e Júlio César; 2º 43a.C.: Lépido, Marco Antônio Otávio Augusto) Otávio torna-se Imperador. IMPÉRIO Centralização do poder; incentivo à cultura; embelezamento, organização administrativa; Consolida as fronteiras – pax romana Auge: dinastias (Julio-claudius; Flavios; Antoninos; Severos) Continuam os problemas sociais. Cristianismo: novos valores as camadas baixas. Cristianismo: novos valores as camadas baixas As idéias pregadas por Jesus passam a ser seguidas no Império Romano; As perseguições se intensificam no governo de Nero (54-68) e vão até Diocleciano (303-305) Opunham-se aos cultos romanos e à divindade do imperador; Negavam-se a servir o exército romano, por não acreditar nas instituições; Os valores pregados eram de paz – diferente das guerras necessárias ao Império. São jogados em arenas para servir de espetáculo 313 – Constantino se converte ao cristianismo e concede liberdade de culto Edito de Milão. 325 - convoca o Concílio de Nicéia. 391 – Teodósio organiza a Igreja Católica, tornando o cristianismo religião oficial do Império. Usa-se como modelo a estrutura administrativa do Império. A religião, de subversiva, é incorporada pelo Império, que exige lealdade à instituição criada. Concílios unificam as leis da Igreja, estabelecendo os evangelhos de Marcos, Mateus, Lucas e João. Os documentos não aceitos pela Igreja são chamados de apócrifos. MEDIDAS PARA SUSTENTAR O IMPÉRIO Dioclesiano (tetrarquia); Constantino cria o colonato; Teodosio: Divide o Império: Oriente e Ocidente (395). O Império do Ocidente cai em 476, sendo Rômulo Augusto o último imperador. O Império do Oriente permanece até 1453. Causas da crise do império crise do escravismo, com o fim das expansões; Elevados gastos públicos para sustentar a estrutura; Aumento de impostos; Crescimento do número de miseráveis nos campos e nas cidades, provocando desordens; Valores Cristãos em oposição à mentalidade guerreira romana. Invasões bárbaras (476) Criação da Igreja Católica Artes: literatura (Ovídio, Cícero, Horácio, Tito Lívio); Arquitetura: caráter funcional, beleza, destacam-se: termas, aquedutos etc. Direito: criam normas jurídicas sofisticadas para regular o comportamento social. Criam o direito público (ius publicum) e o direito privado (ius privatum) Data venia – com a devida licença In dubio pro reus – em caso de dúvida, a lei favorece o réu Luique suum – a cada um o que é seu Dura lex, sed lex – a lei é dura, mas é lei Nullun crimen, nulla poena sine lege – não há crime nem pena, sem prévia prescrição legal Actori onus probandi incumbit – o ônus da prova cabe ao acusador.