1 – a economia e a necessidade de escolha

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ - CEAP
DISCIPLINA:
INTRODUÇÃO À ECONOMIA
PROFESSOR:
IVALDO DANTAS
Capítulo 1
1 – A ECONOMIA E A NECESSIDADE DE ESCOLHA
Este primeiro capitulo mostra ao leitor os problemas básicos da economia, isto é,
os decorrentes da existência de recursos limitados ante as necessidades virtualmente
ilimitadas.
 O petróleo, o trabalho, as máquinas, etc., estão disponíveis em quantidades
limitadas;
 Com esses escassos recursos, produzem-se bens e serviços (alimentos, moradias,
automóveis, saúde, educação, lazer, etc.),
 A escassez sempre existirá, já que os desejos são superiores aos meios disponíveis
para satisfazê-los.
1.1 – O conceito de economia
As pessoas necessitam alimentar-se, vestir-se, receber uma educação, etc.; para
isso, há os recursos, mas a renda é insuficiente na hora de conseguir todos os bens e
serviços desejados para satisfazer suas necessidades.
A sociedade (conjunto de pessoas) tem também necessidades coletivas, tais como
estradas, defesa, justiça, etc. O mesmo ocorre individualmente com as pessoas, que
também têm mais necessidades do que meios para satisfazê-las. A economia se ocupa
das questões relativas à satisfação das necessidades dos indivíduos e da sociedade.
(Esquema 1.1).


Necessidade humana: é a sensação de carência de algo unida ao desejo de satisfaze-la.
Tipos de necessidades:
Natural: por exemplo, comer.
Social: decorrente da vida na
sociedade; por exemplo, festa de
casamento.
Necessidades do Indivíduo
-Segundo o requerente
Necessidades da sociedade
Coletivas: partem do indivíduo e
passam a ser da sociedade; por
exemplo, o transporte.
Públicas: surgem da mesma
sociedade; por exemplo, a ordem
pública.
Necessidades vitais ou primárias: destas depende a conservação da
vida; por exemplo os alimentos.
-Segundo sua natureza
Necessidades civilizadas ou secundárias: são as que tendem a aumentar
o bem-estar do indivíduo e variam no tempo, segundo o meio cultural,
econômico e social em que se desenvolvem os indivíduos; por exemplo,
o turismo.
Esquema 1.1
Tipos de necessidades humanas.
-Segundo sua natureza
A satisfação de necessidades materiais (alimentos, roupas ou habitação) e
não-materiais (educação, lazer, etc.) de uma sociedade obriga seus membros a se
ocuparem de determinadas atividades produtivas. Por intermédio dessas atividades,
produzem os bens e serviços de que necessitam, e que posteriormente se distribuem para
seu consumo entre os membros da sociedade.
Nesse processo de produção e consumo, surgem e são solucionados muitos
problemas de caráter econômico: problemas nos quais se utilizam diversos mneios para
se conseguir uma série de fins ou objetivos.
 Na produção, por exemplo, a empresa tem de decidir que bens vai produzir e que
meios utilizará para produzi-los. No caso de uma empresa que produz automóveis,
os gerentes têm de decidir o modelo de automóvel a ser lançado no mercado e irão
produzi-lo com uma tecnologia robotizada ou com uma em que se empregue mãode-obra.
 Em relação ao consumo, as famílias têm de decidir como vão gastar a renda
familiar entre os diferentes bens e serviços ofertados para satisfazer suas
necessidades. Assim, uma família qualquer, na hora de decidir entre um televisor
ou uma máquina de lavar, levará em conta suas necessidades, os preços de ambos
os bens das próprias preferências, de forma que o resultado da escolha seja o mais
apropriado.
1.1.1 – DEFINIÇÃO DE ECONOMIA
A economia estuda a forma pela qual os indivíduos e a sociedade fazem suas
escolhas, tomas decisões, para que os recursos disponíveis, sempre escassos, possam
satisfazer da melhor maneira possível as necessidades individuais e coletivas da
sociedade.
 A economia estuda a maneira como se administram os recursos escassos, com
o objetivo de produzir bens e serviços e distribui-los para o ocnsumo entre os
membros da sociedade.
De forma intuitiva, pode-se dizer que a economia se preoculpa com a maneira
como os indivíduos “economizam” seus recursos, isto é, como empregam sua renda de
forma cuidadosa e sábia, de modo a obter o maior aproveitamento possível. Do ponto de
vista da sociedade, em seu conjunto, a economia trata de como os indivíduos alcançam o
nível de bem-estar material mais alto possível a partir dos recursos disponíveis.
A economia somente se preocupa com as necessidades que são satisfeitas, os bens
econômicos, ou seja, por elementos naturais escassos ou por produtos elaborados pelo
homem.
1.1.2 – A MICRO E A MACROECONOMIA
A microeconomia ocupa-se da análise do comportamento das unidads econômicas,
como as famílias, ou consumidores, e as empresas. Estuda também os mercados em que
operam os demandantes e ofertantes de bens e serviços. A perspectiva microeconômica
considera a atuação das diferentes utilidades econômicas como se fossem unidades
individuais.
Assim, quando explicamos o aumento do preço do petróleo como conseqüência de
aumento na demanda de energia, estamos fazendo uma colocação tipicamente
microeconômica.
 A microeconomia é aquela parte da teoria econômica que estuda o
comportamento das unidades, tais como os consumidores, as indústrias e
empresas, e suas inter-relações.
A macroeconomia, pelo contrário, ocupa-se do comportamento global do sistema
econômico refletido em um número reduzido de variáveis, como o produto total de
uma economia, o emprego, o investimento, o consumo, o nível geral de preço, etc.
Se o Ministério da Fazenda, por exemplo, anuncia que a inflação caiu 2% em
relação ao mês anterior e que o número de empregos aumentou, está destacando o
que, em sua opinião, são os aspectos mais significativos da evolução global da
economia.
 A macroeconomia estuda o funcionamento da economia em seu conjunto.
Seu propósito é obter uma visão simplificada da economia que, porém, ao
mesmo tempo, permita conhecer e atuar sobre o nível da atividade
econômica de um determinado país ou de um conjunto de países.
De qualquer forma, deve-se ressaltar que a microeconomia e a macroeconomia são
dois ramos da mesma disciplina, a economia, e como tais se ocupam das mesmas
questões, ainda que se fixem em aspectos distintos.
1.2 – O PROBLEMA ECONÔMICO: A ESCASSEZ
O problema econômico por excelência é a escassez. Surge porque as necessidades
humanas são virtualmente ilimitadas, e os recursos econômicos, limitados, incluindo
também os bens. Esse não é um problema tecnológico, e sim de disparidade entre os
desejos dos seres humanos e os meios disponíveis para satisfaze-los. A escassez é um
conceito relativo, pois existe o desejo de adquirir uma quantidade e serviços maior que a
disponibilidade.
Existem países em que a população possui níveis de vida mais elevados do que
em outros. Nesses países, há alimentos e bens materiais abundantes, enquanto em alguns
países atrasados existem milhões de pessoas vivendo na mais absoluta pobreza, na qual
muitos chegam a morrer de fome.
Tendo em contas essa situação, parece estranho a economia abordar a escassez
como um problema universal, isto é, como um problema que afeta as sociedades. Isso
se deve em razão de a economia considerar o problema como de escassez relativa, uma
vez que os bens e serviços são escassos em relação ao desejo dos indivíduos.
1.3 – AS NECESSIDADES, OS BENS ECONOMICOS E OS SERVIÇOS
O conceito de necessidade humana, isto é, a sensação de carência de algo junto ao
desejo de satisfaze-la é, como colocado no esquema 1.1, algo relativo, pois os desejos
dos indivíduos não são fixos. O ditado popular “quanto mais se tem, mais se quer”
parece refletir fielmente a atitude dos indivíduos em relação aos bens materiais. Assim,
pois, o fato real que enfrenta a economia é que em todas as sociedades, tanto nas ricas
como nas pobres, os desejos dos indivíduos não podem ser completamente satisfeitos.
Nesse sentidos, bens escassos são aqueles que nunca se tem em quantidade suficiente
para satisfazer os desejos dos indivíduos (esquema 1.2).
 Os bens econômicos caracterizam-se pela utilidade, pela escassez e por serem
transferíveis. Os bens livres – como, por exemplo, o ar – são aqueles cuja
quantidade é suficiente para satisfazer a todo o mundo.
Quando buscam satisfazer suas necessidades, as pessoas procuram, normalmente
fixar suas preferências. Assim, os primeiros bens desejados são os que satisfazem as
necessidades básicas ou primárias, como a alimentação, o vestuário e a saúde. Satisfeitas
as necessidades primárias, os indivíduos passam a satisfazer outras mais refinadas, como
o turismo, ou buscam melhor qualidade dos bens que satisfazem suas necessidades
primárias, como uma habitação melhor, roupas de determinada marca, etc.
Por isso, pode-se dizer que as necessidades são ilimitadas ou, de outra forma, que
sempre existirão necessidades que os indivíduos não poderão satisfazer, ainda que seja
somente pelo fato de os desejos tornarem-se “refinados”.


Bem: é tudo aquilo que satisfaz direta ou indiretamente os desejos e necessidades dos seres
humanos.
Tipos de bens:
- Segundo seu caráter
Livres: são ilimitados em quantidade ou muito abundantes e não são
apropriáveis.
Econômicos: são escassos em quantidade, dada sua procura, e
apropriáveis. É o objeto de estudo da economia.
- Segundo sua natureza:
De capital: não atendem diretamente às necessidades.
De consumo: destinam-se à satisfação direta de necessidades:
-Duradouros: permitem uso prolongado
-Não-duradouros: acabam com o tempo.
- Segundo sua função:
Intermediários: devem sofrer novas transformações antes de se
converterem em bens de consumo ou de capital.
Finais: já sofreram as transformações necessárias para seu uso ou
consumo.
Esquema 1.2
Tipos de bens.
1.3.1 – TIPOS DE ECONÔMICOS
Além de econômicos e livres, os bens e serviços classificam-se em bens de consumo,
quando se destinam à satisfação direta de necessidades humanas, e em bens de capital.
Dentro de bens de consumo, pode-se falar em bens de consumo duráveis, que permitem
uso prolongado, como, por exemplo, um eletrodoméstico, e bens de consumo nãoduráveis ou perecíveis, como os alimentos perecíveis.
Por outro lado, os bens podem ser intermediários (o cimento é um exemplo), pois
sofrem novas transformações antes de se converterem em bens de consumo ou de
capital; ou bens finais, isto é, os que já sofreram essas transformações. A soma total de
bens e serviços finais gerados em um período denomina-se produto total.
Os bens podem ainda se classificar em privados e públicos. Bens privados são
os produzidos e possuídos privadamente. Bens públicos ou coletivos são aqueles cujo
consumo é feito simultaneamente por vários sujeitos, por exemplo, um parque público.
1.3.2 – OS SERVIÇOS
O trabalho, quando não destinado à criação de bens, isto é, de objetos materiais, tal
como o realizado por um agricultor ou um pedreiro, visa à produção de serviços. O
trabalho de serviços pode estar relacionado com a distribuição de produtos, como o
realizado por um agente de vendas ou um transportador; com atividades que satisfazem
as necessidades culturais, como as realizadas por um professor ou um artista de cinema,
um escritor ou um cantor; ou com outros tipos de atividades, tais como os serviços
oferecidos por um barco ou uma companhia de seguros. Todas essas atividades
constituem o que se denominam serviços.
 Os serviços são aquelas atividades que, sem criar objetos materiais, se
destinam direta ou indiretamente a satisfazer necessidades humanas.
1.4 – RECURSOS OU FATORES DE PRODUÇÃO
Para a satisfação das necessidades humanas é necessário produzir bens e serviços. Para
isso, exige-se o emprego de recursos produtivos e de bens elaborados.
 Os recursos são os fatores ou elementos básicos utilizados na produção de
bens e serviços. São denominados fatores de produção.
Tradicionalmente, esses fatores se dividem em três grandes categorias: terra, tabalho
e capital.
a) Na economia, o termo terra é usado em sentido amplo, indicando não só a terra
cultivável e urbana, mas também os recursos naturais que contém, como, por
exemplo, os minerais;
b) O fator trabalho refere-se às faculdades físicas e intelectuais dos seres humanos
que intervêm no processo produtivo. No esquema 1.3, destacamos alguns pontos
sobre o fator de produção trabalho e população. O trabalho é o fator de produção
básico. Os trabalhadores se servem das matérias-primas obtidas na natureza. Com
a ajuda da maquinaria necessária, transformam-nas até converte-las em matérias
básicas, aptas a outros processos ou bens de consumo.
c) O capital compreende as edificações, as fábricas, a maquinaria e os
equipamentos, a existência de meios elaborados e demais meios utilizados no
processo produtivo. Recebem essa denominação porque, nas economias
capitalistas, o capital geralmente é de propriedade privada e especialmente dos
“capitalistas”.


A população é um conjunto de seres hmanos que vivem em área determinada.
O fator produtivo trabalho é a parte da população que desenvolve as tarefas produtivas.
- População:
- População ativa: a que intervém no processo produtivo:
- Empregados:
- Empregados no sentido estrito: têm um trabalho remunerado ainda que estejam
afastados por doença.
- Empregados ativos marginais: fazem trabalhos periódicos.
- Desempregados: reúnem as condições de idade e capacidade física e mental para
trabalhar, mas não trabalham.
População inativa: a que somente consome (aposentados, estudantes, donas de casa, pessoas que
não trabalham e não procuram emprego, incapacitados para trabalhar.
Esquema 1.3 Trabalho e população.
OS BENS DE CAPITAL
Enquanto os bens de consumo se orientam para a satisfação direta das necessidades
humanas, os bens de capital, ou bens de investimento, não estão concebidos para
satisfazer diretamente às necessidades humanas, mas para serem utilizados na produção
de outros bens. Se dedicarmos certa quantidade de recursos para produzir bens de
capital, eles nos satisfarão necessidades no futuro, quando forem utilizados na produção
de bens de consumo.
O capital empregado na produção pode dividir-se em capital fixo e capital
circulante (esquema 1.4). O capital circulante consiste nos bens em processo de
preparação para o consumo, basicamente matérias-primas e estoques de armazém. O
capital fixo consiste em instrumentos de toda a espécie, incluindo os edifícios,
maquinaria e equipamentos.
- Tipos de capital:
- Capital físico ou real:
- Capital fixo: consiste em todo tipo de instrumentos empregados na produção, como
edifícios e maquinaria. Dura vários ciclos de produção.
- Capital circulante: consiste nos bens em processo de preparação para o consumo,
basicamente matérias-primas e estoques.
- Capital humano: educação, formação profissional e experiência, em geral, tudo o que eleva a
capacidade produtiva dos seres humanos.
- Capital financeiro: fundos disponíveis para a compra de capital físico ou ativos financeiros.
Esquema 1.4 Tipos de capital.
Em economia, a menos que se determine o contrário, o ter;mo “capital” significa
capital físico, isto é, máquinas e edifícios, e não capital financeiro. Uma carteira de
ações não constitui um recurso produtor de bens e serviços, e não é capital no sentido
econômico. De forma similar, ao falarmos de investimento em economia, falamos de
investimento real, isto é, da acumulação de máquinas e edifícios e não da compra de
bens financeiros. Quando, por exemplo, se realiza a compra de ações já emitidas, não
acontece um investimento real, pois ocorre somente uma mudança de prioridade das
ditas ações (ver item 2.2.2).
Do mesmo modo, em economia é necessário distinguir capital físico, ao qual nos
referimos anteriormente, de capital humano, entendendo por este último a educação e a
formação profissional supõem investimentos em capital, já que durante o período de
aprendizagem e estudo existe um elemento implícito de espera. Esses gastos contribuem
para incrementar a capacidade produtiva da economia, pois um trabalhador formado e
educado (capacitado) geralmente é mais produtivo que um não-capacitado.
1.5 – A NECESSIDADE DE ESCOLHA E O CUSTO DE OPORTUNIDADE
Na vida somos forçados a escolher continuamente. Quando optamos por algo, temos de
renunciar a outras coisas. Como os recursos disponíveis são escassos, somente se pode
satisfazer uma necessidade se deixarmos de satisfazer outra. Não há recursos materiais
suficientes, trabalho e nem capital para produzir tudo o que as pessoas desejam. Por isso,
é necessário escolher entre as diferentes opções que se apresentam.
Esse problema é enfrentado pelos governos, famílias e empresas. Assim, por
exemplo, os governos têm de decidir entre construir mais colégios ou comprar mais
helicópteros para a polícia (Quadro 1.1). As famílias devem escolher entre comprar
brinquedos para seus filhos ou gastar seus recursos em uma nova lavadora (Quadro 1.2).
Do mesmo modo, as fábricas de brinquedos devem decidir entre gastar mais recursos em
publicidade ou investir para renovar a maquinaria da fábrica.
Quando decidem gastar ou produzir, governos, empresas ou famílias estão
renunciando a outras possibilidades. A opção que se deve abandonar para poder produzir
ou obter outra coisa se associa, em economia, ao conceito de custo de oprotunidade.
 O custo de oportunidade de um bem ou serviço é a quantidade de outros bens
ou serviços a que se deve renunciar para obtê-lo.
Quadro 1.1 As decisões econômicas
Custo de oportunidade desde a perspectivla do gasto, tanto para um indivíduo como para
um Estado, fica claro nas alternativas que aparecem.
O que se pode comprar com R$ 10,00* O que se pode comprar com R$ 10 milhões
10 refrigerantes
12 bibliotecas públicas
10 passes de ônibus
02 parques infantis
02 revistas
08 helicópteros para a polícia
03 hamburgueres
05 colégios
01 camiseta
(*) Dados aproximados, de acordo com os preços de março de 2001.
Quadro 1.2 Orçamento da família Silva.
No caso da família Silva, o conceito de custo de oportunidade se manifesta assim:
quando se destina parte dos gastos a determinado bem, não se pode canaliza-la em
outros bens.
Gastos
R$
Alimentação
Transporte
Roupas
Lazer e cultura
Outros
Total
1.200
300
250
300
220
2.270
Assim, suponhamos que os fatores (de produção) utilizados para se extrair uma tonelada
de ferro poderiam ser empregados para cultivar dez alqueires de milho. O custo de
oportunidade de uma tonelada de ferro é, pois, os dez alqueires de milho que poderiam
ser produzidos. Ao extrair o ferro, perde-se a oportunidade de obter milho.
Capítulo 2
2 – OS AGENTES ECONÔMICOS
Os agentes econômicos - as famílias, as empresas e o setor público – são os responsáveis
pela atividade econômica. Em relação ao seu comportamento, supõe-se que são
coerentes quando tomam decisões.
2.1 – A ATIVIDADE ECONÔMICA E OS AGENTES ECONÔMICOS
A atividade econômica concretiza-se na produção de ampla gama de bens e serviços,
cujo destino último é a satisfação das necessidades humanas. Os homens, mediante sua
capacidade de trabalho, são os organizadores e executores da produção.
As atividades produtivas numa sociedade contemporânea realizam-se por meio de
numerosas unidades de produção ou empresas, cada uma das quais emprega trabalho,
capital e recursos naturais, procurando obter bens e serviços. Por meio das unidades de
produção se faz possível o fenômeno da divisão do trabalho.
A organização dos fatores produtivos (terra, trabalho e capital) dentro das
empresas, assim como a direção de suas atividades, recaem sobre pessoas ou grupos de
caráter privado ou público. Na economia, os diversos papéis que desempenham os
agentes econômicos, isto é, as famílias ou unidades familiares, as empresas e o setor
público, podem ser agrupados em três grandes setores (Esquema 2.1).
 O setor primário abrange as atividades que se realizam próximas às bases dos
recursos naturais, isto é, as atividades agrícolas, pesqueiras, pecuárias e extrativas.
 O setor secundário inclui as atividades industriais, mediante as quais são
transformados os bens.
 O setor terciário ou de serviços reúne as atividades direcionadas a satisfazer
necessidades de serviços produtivos que não se transformam em algo material.
Setores Econômicos:
- Primário: agricultura, pesca e mineração
- Secundário: indústria e construção
- Terciário: serviços, comércio, transporte, bancos, etc.
Esquema 2.1 Os setores econômicos
2.2 AS EMPRESAS
Nas sociedades modernas, as empresas produzem e oferecem praticamente a totalidade
dos bens e serviços, como o pão, os automóveis, os sapatos, as agências de turismo, etc.
 A empresa é a unidade de produção básica. Contrata trabalho e compra
fatores com o fim de fazer e vender bens e serviços.
Nas sociedades primitivas, contudo, a produção era individual e artesanal. Hoje, as
empresas são as maiores responsáveis pela produção, já que só elas são capazes de obter
as vantagens da produção em massa. Somente as empresas podem reunir grandes
quantidades de recursos financeiros e físicos necessários para construir as instalações e
os equipamentos que a atualidade exige.
Além disso, somente as empresas têm capacidade de organizar os complexos
processos de produção e distribuição exigidos pelas sociedades modernas. Assim, or
exemplo, para produzir automóveis de maneira eficiente o tamanho da fábrica deveria
ser tal eu pudesse produzir um mínimo de 250.000 automóveis ao ano.
2.2.1 – TIPOS DE EMPRESAS SEGUNDO SUA NATUREZA JURÍDICA
O esquema 2.2 apresenta os diferentes tipos de empresas segundo sua natureza jurídica.
Os dois tipos mais representativos são analisados a seguir.
- Individual: trata-se de empresas que pertencem a um só indivíduo e são dirigidas por ele.
- Social : a propriedade não corresponde a um só indivíduo
- Limitada: o capital social deve estar totalmente desembolsado em um movimento de
constituir a sociedade. O capital está dividido em partes iguais, chamadas cotas. Nestas
empresas os sócios não respondem pessoalmente a dados sociais, somente com o capital
aplicado.
- Sociedades Anônimas ou S.A ‘s somente se pode ser sócio investindo dinheiro. O capital
está dividido entre os acionistas. A responsabilidade dos sócios se limita ao capital aplicado. As
ações são eventualmente negociadas na bolsa.
- Cooperativas
as sociedades cooperativas são associações criadas para satisfazer as
necessidades comuns dos associados que compartilham de iguais riscos e benefícios.
Esquema 2.2 Tipos de empresas segundo as natureza jurídica.
A EMPRESA INDIVIDUAL
A empresa individual é de propriedade individual e é a forma mais simples de se
estabelecer um negócio. Esse tipo de empresa pertence a um indivíduo e é dirigida por
ele. Uma banca de jornal ou um borracheiro seriam exemplos típicos.
A SOCIEDADE ANÔNIMA
Sociedade anônima ou simplesmente S.A é a forma de organização empresarial mais
comum. Em uma sociedade anônima, o capital está dividido em pequenas partes iguais,
chamadas ações, que servem para facilitar a união de grandes capitais. Cada sócio
acionista tem uma responsabilidade limitada, respondendo apenas pela sua parte do
capital. Ele não se responsabiliza pelas dívidas sociais da empresa. Ao limitar as
responsabilidades dos proprietários,a sociedade proporciona menor proteção legal aos
credores, a quem ele deve dinheiro.
Nas sociedades anônimas, especialmente nas grandes empresas, existe uma clara
separação entre a propriedade – que é dos acionistas – e a direção – que é exercida
pelo Conselho Administrativo. É esta que geralmente contrata técnicos especializados
para as diversas áreas da empresa.
 A forma de organização empresarial mais comum é a sociedade anônima. O
capital da S.A está dividido em ações.
2.2.2 – O FINANCIAMENTO DA EMPRESA
As sociedades podem conseguir fundos para seu crescimento do mesmo modo que os
proprietários individuais, isto é, obtendo empréstimos ou créditos de instituições
financeiras ou reinvestindo os lucros, isto é, autofinanciando-se (esquema 2.3). O
financiamento pode ser diferenciado entre crédito e empréstimo. No caso do
empréstimo, a empresa recebe de imediato o total do financiamento concedido, apesar
de em alguns casos haver descontos dos juros. Ao contrário, a empresa que recebe um
crédito retira, dentro do limite máximo combinado, o capital necessário, podendo
realizar várias retiradas e pagamentos, de maneira que somente pague os juros relativos
ao capital utilizado. A forma típica de instrumentar os créditos é por meio de títulos.
- Autofinanciamento: recursos financeiros gerados pela própria empresa.
- Financiamento externo:
empréstimos, créditos e obrigações (para grande volume de dinheiro).
Esquema 2.3 O financiamento da empresa.
Excluindo o crédito e o financiamento, as sociedades anônimas podem também
emitir ações e obrigações. Quando uma sociedade “vende” participações em forma de
ações, potencialmente aceita um novo sócio, já que cada ação representa uma fração da
propriedade e da sociedade. As ações conferem direitos políticos – o principal destes é
votar nas assembléias-gerais dos acionistas – e econômicos. O principal direito
econômico é o de participar na repartição dos lucros (dividendos), caso se produzam.
Por isso as ações são títulos de renda variável e integram o que se denomina o capital de
risco, pois sofrem, conforme o caso, as perdas ou as reduções de lucros. O outro direito
econômico é o de participar em todo o patrimônio da empresa, que não pode ser
utilizado até sua liquidação, pois origina o direito preferencial ao subscrever a emissão
de novas ações.
Alternativamente, a empresa pode obter fundos mediante a venda de bônus e
obrigações, com os quais não se aumentará o número de novos acionistas. Uma
obrigação representa uma dívida para a empresa, pois de fato é uma parte proporcional
de um empréstimo ou um empréstimo concedido à empresa emissora e supõe para esta
uma obrigação legal expressa de pagar juros periódicos e de devolver o valor da emissão
principal ao portador, quando acontecer o vencimento. Uma obrigação muito comum
emitida pelas empresas brasileiras são as debêntures. Outra forma de obrigação é o
Commercial Paper, que está crescendo de importância no Brasil.
2.3 AS FAMÍLIAS OU UNIDADES FAMILIARES
Os diferentes agentes econômicos (esquema 2.4) podem ser divididos em privados e
públicos. Os agentes privados básicos são as famílias e as empresas.
- Tipos de agentes econômicos:
- Setor privado: famílias (unidades familiares) e empresas.
- Setor público.
Esquema 2.4 Os agentes econômicos
As funções das famílias consistem em, por um lado, consumir bens e serviços; por
outro, oferecer seus recursos, isto é, trabalho e capital às empresas. Entretanto, as
famílias que pretendem maximizar a satisfação obtida no consumo são limitadas pelo
orçamento de que dispõem.
 As famílias ou unidades familiares consomem bens e serviços, e oferecem
seus recursos – fundamentalmente trabalho e capital – às empresas.
Comportamento similar ao das famílias é o dos indivíduos, grupos esportivos, culturais,
associações beneficentes e religiosas, etc. A atividade econômica desses grupos atrai
sujeitos com intenção mercantil ou empresarial.
2.4 – O SETOR PÚBLICO
Entende-se por setor público mais do que somente o Estado-Nação das organizações
políticas atuais. Os órgãos e administrações públicas que compõem o setor público têm
ao menos três níveis de governo (esquema 2.5).
Setor público
privado
Setor
Público
Administração
Pública
Empresas estatais
Financeiras
Não-financeiras
Unidades
Territoriais
Estados
Municípios
Territórios
Previdência social
Sistema de previdência
social;
Outras administrações
Administração
central
Autarquias
Estados
Esquema 2.5 Estrutura do setor público brasileiro
a) – As administrações locais: as prefeituras.
b) – As administrações estaduais.
c) – A administração central, isto é, governo da União, ministérios e demais
organismos de caráter nacional.
Feita essa descrição, a partir de agora, para abreviar, os sujeitos públicos serão
denominados indistintamente de Estado ou setor público.
2.5 – O DESENVOLVIMENTO DO SETOR PÚBLICO
Em qualquer sociedade moderna, seja qual for sua configuração política, o setor público
realiza funções econômicas de fundamental importância. Até o início do século XX, era
freqüente afirmar que o governo deveria cuidar fundamentalmente da segurança e defesa
dos cidadãos e de seus direitos de propriedade. Ainda, deveria garantir as condições para
que as atividades puramente econômicas se desenvolvessem sem obstáculos. Em síntese,
acreditava-se que a função do Estado consistia no estabelecimento de uma marco
jurídico-institucional, sendo porém os indivíduos e grupos privados os verdadeiros
responsáveis pela atividade econômica do sistema.
Ao longo do século XX, as funções públicas ampliaram-se e diversificaram-se em
setores como saúde, educação, transportes, etc. O Estado deixou de ser mero guardião
do bom desenvolvimento da atividade econômica para se converter em um verdadeiro
agente econômico. Com freqüência, o setor público atua como empresário e oferece
certos bens, os bens públicos.
 Bens públicos são bens proporcionados a todas as pessoas a um custo que não
é maior que o necessário para fornecimento a uma só pessoa.
Um exemplo típico de bem público são os serviços de defesa nacional. Esses serviços
não podem ser oferecidos por empresas privadas; portanto, devem ser providos pelo
Estado.
O setor público, ainda, coordena e regula o mercado e, às vezes, estabelece a
política econômica, tentando alcançar objetivos gerais, tais como: crescimento estável
do produto nacional; pleno aproveitamento dos recursos e eficiente alocação dos
mesmos; estabilidade dos preços; e distribuição de renda justa.
 O setor público estabelece um marco jurídico-institucional no qual se
desenvolve a atividade econômica. É responsável também pelo
estabelecimento da política econômica.