I ENCONTRO DE GESTÃO DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO: Disseminação de Custos e Qualidade do Gasto APRESENTAÇÃO DO INFRASIG SICGESP DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) Marilson Dantas Legislação e Regulamentação relacionada a informação de Custos • Lei 4.320/64 •Decreto-Lei 200/67 • Lei 8.112/90 •Lei Complementar 101/00(LRF) •Lei 10.180/01 •Normas do CFC (NBCT 16) •Portaria da STN •Recomendações dos Órgãos de Controle • IPSAS Desafios Conceituais e Metodológicos Para ser útil, a informação precisa representar com fidedignidade o objeto se propõe a mensurar. É IMPRESCINDÍVEL que a informação de custos seja comparável, verificável, tempestiva e compreensível. Um sistema de informação de custos deve ser apoiado três elementos essenciais : • Sistema de Acumulação; • Método de Custeio; e • Modelo de Mensuração em Condições ambientais e Estratégica de implementação Dimensão Cultural – inexistência de uma cultura de custos no âmbito da Administração Pública Federal Abrangência – Administração Direta e Indireta Diversidade - Órgãos e Entidades atuando em diversas áreas – Educação, Defesa, Saúde ... GRADUALISMO – Estratégia de Modelagem do Sistema de Informação de Custos de forma Sistêmica e Concomitante: 1ª etapa – Dedutiva: A partir dos Órgãos Centrais via sistemas estruturantes para a base de dados do SIC 2ª etapa – Indutiva: A partir da base de dados do SIC para Unidades Administrativas via INFRASIG Implementação de Sistemas de Custos aplicado ao Setor público COMPARABILIDADE COMPARABILIDADE (Regra (Regracomum) comum) COMPARABILIDADE (Regra comum) Infrasig COMPARABILIDADE (Regra comum) Incorpora e Trata dados vindos dos Sistemas Internos (Folha, Patrimônio, Material, etc) Seccional Impactos esperados da Informação de Custos •Possibilitar a comparação dos custos das diversas estruturas operacionais exercidas pelo Setor Público; •Melhorar o processo de tomada de decisão do gestor público; •Melhorar a qualidade dos gastos; •Avaliar a eficiência da aplicação dos recursos públicos; •Estabelecer uma medida comparável de avaliação sistêmica das atividades do Setor Público. Estrutura Conceitual Metodológica do Sistema de Custos do Governo Federal Modelo Conceitual Modelo Legal Modelo Operacional Estrutura do Sistema de Custos do Governo Federal COMPARABILIDADE (Regra comum) RCASPRelatório de Custos Aplicado ao Setor Público (Gera informação Comparável dos Programas e Unidades Administrativas) Infrasig COMPARABILIDADE (Regra comum) Incorpora e Trata dados vindos dos Sistemas Internos (Folha, Patrimônio, Material, etc) Seccional Modelo Conceitual A Lei nº 10.180/2001, que organiza e disciplina os sistemas de planejamento, orçamento, administração, contabilidade e controle interno do Governo Federal, determina que o sistema de contabilidade deve evidenciar a informação de custos dos programas e das unidades da Administração: “Art. 15. O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial da União e evidenciar: (...) V - os custos dos programas e das unidades da Administração Pública Federal;” DW do Sistema de Informação de Custos do Governo Federal Acesso ao Sistema de custos: www.tesouro.fazenda.gov.br DW do Sistema de Informação de Custos do Governo Federal Acesso ao Sistema de custos: www.tesouro.fazenda.gov.br Modelo Operacional do Sistema de Informação de Custos – DW SIC Modelo Operacional do Sistema de Informação de Custos – DW SIC SIAFI SIAPE a partir de 2013 SIOP Modelo Operacional do Sistema de Informação de Custos – DW SIC Estrutura do Sistema de Custos do Governo Federal COMPARABILIDADE (Regra comum) RCASPRelatório de Custos Aplicado ao Setor Público (Gera informação Comparável dos Programas e Unidades Administrativas) Infrasig COMPARABILIDADE (Regra comum) Incorpora e Trata dados vindos dos Sistemas Internos (Folha, Patrimônio, Material, etc) Geração de Informação de Custos Comparável RELATÓRIO – CUSTO TOTAL POR UNIDADE ADMINISTRATIVA Grupo Semelhante de Unidade Administrativa Período: Mês/Ano UA= Unidade administrativa UA1 +$200.000,00 +$100.000,00 UA6 UA4 UA7 UA2 UA8 UA3 UA5 σ – Desvio padrão UA9 UA11 -$100.000,00 UA17 UA12 UA13 -$200.000,00 UA14 UA15 UA = Unidade Administrativa qualquer UAx = Valor do desvio de x em relação a média ( ) , representada por ( x ) =Valor Médio $1.000.000,00 UA16 UA18 UA19 σ – Desvio padrão Modelo Operacional do Infrasig SICGESP INFRASIG (WWW.SICGESP.UNB.BR) Modelo Operacional do Infrasig SICGESP RELATÓRIO DO INFRASIG SICGESP (WWW.SICGESP.UNB.BR) RCASP - Relatório de Custos Aplicado ao Setor Público Secretaria do Tesouro Nacional - STN Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União- CCONT Coordenação de Suporte às Informações Fiscais e de Custos - CSINC Gerência de Informações Fiscais e de Custos – GEINC Tel: (61) 3412.2699 Fax: (61) 3412.1459 E-mail Institucional: [email protected] Acesso ao Sistema de custos: www.tesouro.fazenda.gov.br www.sicgesp.unb.br