emenda à ldo/98 - pln 02/97

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputado Ruy Carneiro
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados
Hoje, dia 8 de abril, é o dia Mundial de Combate ao Câncer.
Gostaria de chamar a atenção deste parlamento e de todo o Brasil para um dado
apontado pelo INCA – Instituto Nacional do Câncer: neste ano de 2014, a estimativa é de que
tenhamos aproximadamente 576 mil novos casos de câncer. Esse número é alarmante e
reforça a magnitude do problema do câncer no país. A incidência de câncer tem crescido no
Brasil, assim como em todo o mundo, acompanhando a mudança do perfil etário da
população.
Segundo dados do Ministério da Saúde, atualmente o câncer representa a segunda
maior causa de morte no país. Os tipos mais incidentes são, excluindo o de pele não
melanoma: os cânceres de próstata, pulmão, colorretal e estômago para o sexo masculino; e
mama, colorretal, colo do útero e de pulmão, para o sexo feminino.
Tendo esses dados em mãos, me sinto na obrigação de alertar a todos que milhões de
mortes prematuras e sofrimento de pacientes com câncer poderiam ser evitados se houvesse
acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento tempestivo.
Quanto mais cedo o câncer for detectado, mais eficaz será o tratamento, pois haverá
maior potencial de cura, maiores opções de tratamento, retardo na progressão do tumor e,
consequentemente, redução na dor de pacientes e familiares. Em outras palavras, cânceres que
são detectados no início têm tratamento rápido e de qualidade e maior chance de cura. Sem o
diagnóstico precoce, realidade que vivemos hoje, os custos do tratamento aumentam
substancialmente, ao se criar a necessidade de serviços paliativos que poderiam ser evitados.
Sabendo disso, é até absurdo apontar que, no Brasil, 50% dos cânceres são
diagnosticados em estágio avançado da doença. Isso se deve a vários fatores: a falta de
esclarecimento e educação da população para a percepção dos primeiros sintomas e/ou sinais
clínicos; a falta de preparo/atenção dos profissionais de saúde para o reconhecimento dos
sinais de alarme para o câncer; o extenso intervalo de tempo entre o primeiro sinal ou sintoma
da doença e a primeira consulta; o extenso intervalo de tempo entre a primeira consulta e a
confirmação diagnóstica; a precariedade da infraestrutura do Sistema Único de Saúde – SUS
para absorver a demanda de exames de diagnóstico; e, a ausência de cobertura de alta
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complexidade no sistema de saúde suplementar. Vale salientar que 75% da população
brasileira é atendida pelo SUS e está submetida a essas falhas.
É nesse sentido que a Frente Parlamentar de Combate ao Câncer está organizando uma
audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a regulação do
acesso à assistência à saúde, com foco na detecção precoce e tratamento tempestivo do câncer.
A Frente Parlamentar de Combate ao Câncer, à qual presido aqui na Câmara dos
Deputados, foi instalada em outubro do ano passado e vem desempenhando um importante
papel na luta contra o câncer.
Outras duas audiências públicas já estão agendadas na Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática. A primeira delas está marcada para o dia 13 de maio,
onde serão debatidos os aspectos regulatórios, sobretudo as exigências da ANVISA – Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, quanto ao tratamento de doenças e cânceres raros, e contará
com a presença de Dirceu Barbano, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária; Dr. Paulo Hoff, diretor-geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo –
ICESP; Dr. Evanius Garcia Wierman, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia
Clínica – SBOC; Antônio Britto, presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de
Pesquisa – Interfarma; Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Atenção à Saúde da
Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde – SAS; e, Luciana Holtz, presidente do
Instituto Oncoguia. A segunda audiência a ser realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática está agendada para o dia 10 de junho, quando serão discutidos os
problemas e prioridades da pesquisa clínica no Brasil.
No Dia Mundial de Combate ao Câncer, destaco, ainda, outro grande problema
enfrentado pelo paciente com câncer, o desconhecimento e o descumprimento de seus direitos.
Muitas vezes os pacientes possuem direitos e não fazem ideia deles. Cito a isenção de
impostos, o acesso à justiça e a participação de estudos clínicos, dentre tantos outros. Esses
direitos foram instituídos para trazer qualidade de vida ao tratamento e pós-tratamento dos
pacientes com câncer, por esse motivo é de extrema importância o seu conhecimento.
Foi pensando nisso que distribuímos exemplares do Manual dos Direitos do Paciente
com Câncer em instituições e hospitais, mais um dos trabalhos já realizados pela Frente
Parlamentar de Combate ao Câncer.
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Deputado Ruy Carneiro
Além da distribuição do manual, a frente providenciou, também, o envio de ofício para
todas as Assembleias Legislativas e Câmaras dos Vereadores de municípios com mais de 200
mil habitantes no Brasil, incentivando a criação de frentes parlamentares nos âmbitos estadual
e municipal.
Várias reuniões já foram realizadas pela frente, com destaque para a reunião onde
foram debatidos os principais problemas enfrentados pelas instituições que lutam no combate
ao câncer. Houve a participação do Diretor-Geral do INCA e de representantes de diversas
organizações e hospitais. Nessa reunião ficou estabelecido que as instituições se organizariam
no intuito de elaborar uma pauta comum para servir de base na atuação da frente. Também
restou acordado que a frente iria agendar uma audiência com o Ministro da Saúde para
discutir os principais problemas enfrentados pelo INCA.
Saliento que as ações até agora realizadas representam apenas os primeiros passos
dados pela Frente Parlamentar de Combate ao Câncer, que vem unindo força política aqui no
Congresso Nacional para fomentar o debate e o acompanhamento da política oficial de
prevenção e tratamento do câncer, fazendo com que a voz dessas importantes instituições
sejam ouvidas, principalmente pelo Planalto.
Muito Obrigado.
RUY CARNEIRO
PSDB-PB
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