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Aula 11
O Plano de Metas e a industrialização
pesada
Profa. Dra. Eliana Tadeu Terci
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O Plano de Metas e a
industrialização pesada
• Política: período 1956-63 – continuum
democrático populista iniciado no pós-guerra
– inflexão com a renúncia de Jânio (1961) e
deposição de Goulart (1964): crise
institucional e polarização da sociedade
• Economia: continuidade do longo ciclo de
expansão – perda relativa do setor primário e
ganho do secundário: transformação da
estrutura produtiva
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Situação econômica em 1955
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População de cerca de 60 milhões de hab.
Tx de crescimento populacional = 3%
% do setor agropecuário no PIB = 21%
% da indústria de transformação no PIB = 21%
Tx. De crescimento do PIB:
1956 = 2,9% (↓ safra agrícola)
1957 = 7,7%
1958 = 10,8%
1959 = 9,8%
1960 = 9,4%
1961 = 8,6%
1962 = 6,6%
1963 = 0,6%
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Cenário Externo
• Cenário externo: competição entre as empresas
oligopolistas dos países centrais;
• Natureza dos fluxos financeiros – IDE
• O que buscavam?
• natureza do desenvolvimentismo: protecionismo tarifário +
política cambial (equipamentos e matéria primas) + favores
cambiais e financeiros ao capital estrangeiro + Estado
empresário
• Contexto interno: efervescência política + restrição de
divisas + “escassez de dólares” – internacionalização da
economia → construção do tripé.
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Indicadores sociais
• Meta dos anos dourados do gov. JK: “aumentar o padrão de
vida do povo, abrindo oportunidades para um futuro melhor”
pela industrialização
•
entre 1950
1960
1963
• esperança de vida.....................45,9 .........52,7
• tx. de mortalidade................. 144,7 ........118,1
• analfabetismo em 1960 ainda era de 40% (+15)
• setor agropecuário/PIB.......... 24,3%........17,8% .........16,3%
• setor industrial/PIB................ 24,1%.........32,2%.........32,5%
• Indústria de transformação....18,7%......... 25,6%.........26,5%
• serviços ...................................51,6% .............. ............50%
• FBCF/PIB..................................13,5% (55).. 15,7% .......17%
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Mudanças estruturais
Subsetor
Particip % 1952
Pqrticip. % 1961
Tx de cresc.
Anual 52-61 %
Não duráveis
55,4
40,0
7,7
Duráveis
6,0
12.0
18,2
Intermediários
32,5
35,7
12,8
Capital
6,1
12,3
20,3
100,0
100,0
11,6
Total
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Industrialização pesada
• 1956-61 nova fase do processo de industrialização –
industrialização pesada – plano 50 anos em 5 →
estratégia política para resolver os problemas de país
(populoso, grande mercado interno, fartos recursos
naturais) (47) → decisão de política econômica
• Restrições da política monetária e fiscal + escassez de
dólares → política cambial + instruções 70 e 113 da
Sumoc – subsídio implícito ao capital estrangeiro (?)
• Plano de Metas – grupo misto BNDE-CEPAL (Conselho de
Desenvolvimento – dec. 38.744) = abolir os pontos de
estrangulamento investimento em infraestrutura a cargo
do Estado: energia, transportes, indústria de base,
alimentação e educação.
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Industrialização pesada
• O Plano de Metas proposto por JK para o período de
1956-1960 continha um conjunto de 31 metas, incluída
a meta-síntese: a construção de Brasília. (não orçados)
• os setores de energia, transporte, siderurgia e refino de
petróleo → governo (71,3% dos investimentos).
• expansão e diversificação do setor secundário,
produtor de equipamentos e insumos com alta
intensidade de capital → setor privado →
automobilístico, construção naval, mecânica pesada e
equipamentos elétricos → IDE (22,3%)
• Educação e alimentação (6,4%)
• Implementação e financiamento – tarifa aduaneira
protecionista + política cambial + imposto inflacionário
(extração de poupança forçada e déficit público) 8
Industrialização pesada
• Política monetária e fiscal “passivas” – Banco do Brasil
viabilizava a expansão monetária e do gasto público:
• Elevar a tributação?
• Colocação de títulos da dívida? (Lei d Usura)
• Conter despesas?
• Resultados superaram metas:
crescimento do PIB per-cápita 2% → 5%
coeficiente de importações -10% → -8%
inflação
13,5% → 25%
• Setor bens duráveis – setor lider
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internacionalização
• Preocupação em que o desenvolvimento fosse viabilizado
sem inflação! (Caputo e Melo)
• Fontes internas: (CR$284,8 bi)
 orçamento corrente da União: 39,7%
 orçamento dos estados : 10,4%
 Públicas (BNDE, BB etc.): 14,5%
 Privados: 35,4%
• restante viria do exterior: importação sem cobertura
cambial (alumínio, cimento, indústria automobilística e
construção naval)
• maior parte dos recursos foi interna (públicos), mas IDE
viabilizou o setor automobilístico
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Plano de Metas
• Plano de estabilização monetária PEM – Lucas
Lopes/Roberto Campos
• Empréstimos externos do Eximbank – FMI → política
ortodoxa (corte do gasto, moderação nos reajustes
salariais, reforma cambial e fim da política de
valorização do café) X estabilização gradual =
abandono da negociação com o FMI
• Manutenção das obras públicas + compra de
excedentes do café → financiamento inflacionário:
 ↓ 15% das exportações e ↑ 50% dívida externa;
 Déficit público = 1/3 das receitas totais
 IGP – 24,54% (1958) – 39,4% (1959) – 30,5% (1960)
– legado de JK ao sucessor.
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Crise do PSI e vitória do modelo
associado e dependente
• Legado do governo JK: estrutura econômica e
 Setor dinâmico: consolidação do oligopólio associado,
inclusive em setores caros a soberania como o
petróleo.
 Classe operária: aristocracia operária e trabalhadores
não qualificados
• Tripé firmou-se na liderança do capital estrangeiro,
com perda crescente da autonomia do Estado nas
decisões de política econômica.
• Custos da aceleração do crescimento e urbanização
aceleradas (inflação, crise no balanço de pagamentos e
dívida pública) → tensão política com forte mobilização
sindical e operária.
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Governo Janio Quadros
• Presidente Jânio Quadros (UDN) e Vice - João Goulart (PTB)
• Plataforma ambígua entre posições:
• moralistas e punitivas “bilhetinhos” (combate a corrupção, clientelismo
e apadrinhamento – alicerces de poder das oligarquias) esbarravam no
peleguismo, interesses das oligarquias e empreguismo (pathdependence)
• acenos nacionalistas (política externa independente (abertura de
mercados com a Ásia, África e Leste Europeu) despertou suspeitas entre
os círculos militares
• Economia: medidas ortodoxas – instrução 204 da Sumoc: desvalorização
cambial (50%) e unificação do mercado de câmbio + contração dos
gastos e da emissão monetária + redução de subsídios a importação de
trigo e petróleo (agravou o descontrole de preços)
• Negociação da dívida externa bem sucedida: reescalonamento e novos
empréstimos, porém,
• “verdade cambial” atingia em cheio o modelo de substituição de
importações!
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Governo J. Goulart
• Jânio renuncia. Interregno tenso na sucessão: J. Goulart
francamente de esquerda.
• Instituição do parlamentarismo como mediação; nomeação
de W. Moreira Salles para a fazenda.
1961/62
• Déficit da BP US$360 mi, contra US$14 (1961)
• Produção agropecuária ↑ 1,3% ; contra 7,7% (1961)
• Produção industrial ↑ 6% , contra 8,6% (1961)
• Tx de investimento ↓ 13,1% do PIB (= 1950)
• Tx. de crescimento do PIB 3,7% contra 7,7% (1961)
• Emissão monetária Cr$508,780 bi contra Cr$313,8 bi (1961)
• ↑ exportações US$1,3 bi para US$1,4 bi
• ↓ dívida externa líquida/exportações de 2,7 para 2,0
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Governo J. Goulart
• Composição do governo coube-lhe a pasta das relações
exteriores: medidas que descontentarão ao governo
estadunidense:
 reatamento de relações com URSS;
 cancelamento de concessão de exploração de minérios a
empresa estadunidense,
 criação da Eletrobrás, do CONTEL e da Comissão Nacional
de Energia Nuclear
• Postura de aproximação com a esquerda: promessa de
reforma agrária (emenda autorizando desapropriações sem
indenização em dinheiro) → desestabilização do
parlamentarismo
• Plebiscito e vitória esmagadora do presidencialismo
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Governo João Goulart
• Plano Trienal – Furtado – conciliar crescimento econômico, distribuição de
renda e combate a inflação: estabilizar e crescer
1. Diagnóstico da inflação: excesso de demanda devido ao déficit público →
correção dos preços públicos, realismo cambial, disciplina fiscal, aumento do
compulsório sobre depósitos à vista
2. Estratégia desenvolvimento – aprofundar o processo de substituição de
importações → crise do modelo → aprofundar o processo, ampliar o MI com
reforma agrária e políticas de renda
3. Balanço de pagamentos → missão San Tiago Dantas: renegociar a dívida →
indisposição do governo americano:
i) lei de remessas de lucros (4131 de 3/9/62): limite de 10% sobre o capital
registrado
ii) antipatia pelo governo de esquerda, principalmente política externa de
aproximação com Cuba, China e URSS
a) investimentos externos ↓ 40% de US$150 mi (56-62) para US$90 mi
(1963)
b) negociação aquém: de US$ 600 mi solicitados, obteve US$84 mi e
gradualmente outros US$400 – não se conseguiu reescalonamento;
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Governo João Goulart
• Goulart abandona a ortodoxia econômica: restitui os
subsídios ao trigo e petróleo, aumenta o salário do
funcionalismo em 60% e o SM em 56%; substitui Tiago
Dantas por Carvalho Pinto e extingue o ministério do
desenvolvimento.
• Consequências:
• tx. de inflação mensal de 1,6% (1961) – 4,0% (1963)
• Descontrole das contas públicas: emissão e déficit na BP
• Radicalização do país (63)
• Desfecho trágico de 1964
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Referências bibliográficas
• BAER, W. A economia brasileira. SP. Nobel, 1996.
Reimpresso em 2004.
• Vilella, A. Os anos JK. In, GIAMBIAGGI, F. et all.
Economia Brasileira Contemporânea (19452004). Rio de Janeiro – Editora Campus Elsevier.
2005.
• CAPUTO, A.N.; MELO, H.P. A Industrialização
Brasileira nos anos 1950: Uma Análise da
Instrução 113 da SUMOC. Estudos Econômicos.
São Paulo, V. 39, n.3, P. 513-538, jul-set/2009.
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