REVISÃO A ERA VARGAS 1930 / 1945 Aulas 69 à 73 GETÚLIO VARGAS A REPÚBLICA POPULISTA – CAPÍTULO 57: POPULISMO: FORMA TÍPICA DE GOVERNO DA AMÉRICA LATINA; GOVERNANTES AUTORITÁRIOS; VISAM A MANIPULAÇÃO DAS MASSAS (APOIO); AS CONCESSÕES SÃO REALIZADAS COM A ANUÊNCIA DAS ELITES DOMINANTES (NÃO PREJUDICAM SEUS INTERESSES). A ERA VARGAS: 1930 / 1945 – SUBDIVIDIDA EM TRÊS FASES: REVOLUÇÃO DE 1930 – GOLPE DE ESTADO – ASCENSÃO AO PODER. GOVERNO PROVISÓRIO: 1930 / 1934; GOVERNO CONSTITUCIONAL: 1934 / 1937; ESTADO NOVO (DITADURA): 1937 / 1945. CARACTERÍSTICAS GERAIS: ECONÔMICAS: VISA O INCREMENTO DA INDUSTRIALIZAÇÃO, SEM ABANDONAR OS INCENTIVOS AO CAFÉ; AMPLIAÇÃO DO MERCADO INTERNO (CONSUMO); CONTROLE DO ESTADO SOBRE A ECONOMIA. SOCIAIS: A BURGUESIA INDUSTRIAL – CLASSE MAIS RICA; FORTALECIMENTO DA CLASSE MÉDIA E DO PROLETARIADO; URBANIZAÇÃO ACELERADA DAS REGIÕES SUDESTE E SUL. POLÍTICAS: ENFRAQUECIMENTO DAS OLIGARQUIAS REGIONAIS (LATIFUNDIÁRIOS), FORTALECIMENTO DO GOVERNO FEDERAL. RESULTADOS: PRODUZIU CONSIDERÁVEL MODERNIZAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL, APESAR DA POLÍTICA CONSERVADORA. A ECONOMIA NA ERA VARGAS: SOLUCIONAR OS IMPACTOS DA CRISE DE 1929 E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. APRESENTOU “RAPIDEZ E COMPETÊNCIA” – BASEADO NO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO (DIFERENTE DE SURTO INDUSTRIAL). TRANSIÇÃO DE AGRÁRIO-EXPORTADORA PARA INDUSTRIALIZADA VOLTADA PARA O MERCADO INTERNO. PROMOVEU MUDANÇAS ECONÔMICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS E CULTURAIS – INDUSTRIALIZAÇÃO; QUEDA DAS OLIGARQUIAS; HEGEMONIA ECONÔMICA DA BURG. IND. E FIN.; CRESCIMENTO DA CLASSE MÉDIA E DO PROLETARIADO URBANO. A CHAVE DA INDUSTRIALIZAÇÃO: INFLUÊNCIA DE NOVOS GRUPOS SOCIAIS, COMBATER A CRISE DO CAFÉ E APROVEITAR A CAPACIDADE OCIOSA INDUSTRIAL. -COMPRA E QUEIMA DOS EXCEDENTES DO CAFÉ: ELEVA O “FATOR MULTIPLICADOR” (O CAFÉ FUNCIONAVA COMO O MOTOR DA ECONOMIA – GERA EMPREGO, RENDA E MAIS EMPREGOS INDIRETOS). O GOVERNO, COM CAPITAL PRÓPRIO, COMPRA E QUEIMA MAIS DE 100 MILHÕES DE SACAS ENTRE 1930 /1937. -INDUSTRIALIZAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: RECUPERAÇÃO DO MERC. INTERNO (POLÍTICA DO CAFÉ) – PROCURA MAIOR QUE A OFERTA; GOV. ESTIMULA E PROTEGE A INDÚSTRIA; MÁQ. SEMINOVO (EUA). 1930 / 1934: GOVERNO PROVISÓRIO – DITADURA À DEMOCRACIA - CAPÍTULO 58 3/11/1930 – ASCENSÃO DE VARGAS: AMPLOS PODERES: SUSPENSÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1891; FECHOU O CONGRESSO E ASSEMBLEIAS NACIONAIS; NOMEOU INTERVENTORES ESTADUAIS. DOIS GRUPOS CONFLITANTES: CIVIS (REDEMOCRATIZAÇÃO) E TENENTISTAS (REVOLUCIONÁRIO) – INTERVENTORES. GETÚLIO VARGAS: PONTO DE EQUILÍBRIO. -ESTADO DE COMPROMISSO: EQUILÍBRIO ENTRE AS FORÇAS DE AMPLOS SETORES: MILITARES, PROLETARIADO, CLASSE MÉDIA, BURGUESIAS INDUSTRIAL E FINANCEIRA E ATÉ OLIGARQUIAS. JOGO DE NEGOCIAÇÕES – GANHOS, PERDAS E CONCESSÕES HAVENDO O FORTALECIMENTO DE VARGAS E DO PODER DO ESTADO. -MODERNIZAÇÃO: REPRESENTA INTERESSES DE MAIOR PARTE DA POPULAÇÃO – PRINCIPALMENTE DAS BURGUESIAS – IND. E FINANC. (CRIAÇÃO DOS MINISTÉRIOS DO TRABALHO, IND. E COMÉRCIO E DA SAÚDE). -CONCESSÕES AO TRABALHADOR: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA; SALÁRIO MÍNIMO; JORNADA DE 8h/DIA; FÉRIAS; INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA; PROTEÇÃO ÀS MULHERES E CRIANÇAS. SINDICALISMO PELEGO – SOB O CONTROLE DO ESTADO – SEM REPRESENTATIVIDADE. TRABALHADORES MANIPULADOS PELO GOVERNO. ‘”TRABALHADOR SINDICALIZADO É TABALHADOR DISCIPLINADO”. FESTA DE 1º. DE MAIO O GOVERNO CONTROLA OS SINDICATOS. PARADOXO: OS BENEFÍCIOS SOCIAIS ABRANGEM UMA PARCELA MAIOR DA SOCIEDADE, EM DETRIMENTO DA SUPRESSÃO DE DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS. A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932: SÃO PAULO; PRÓ-CONSTITUIÇÃO; ANTI-VARGAS; REVOLTA ARMADA. FATORES: OLIGARQUIAS AFASTADAS DO PODER; AUTORITARISMO DE VARGAS; MANIFESTAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA. ORGANIZAÇÃO POLÍTICA: UNIÃO DO PRP E DO PD (EXCLUÍDOS DO GOVERNO VARGAS - ROMPE COM A ALIANÇA LIBERAL). PROPOSTA: CONSTITUIÇÃO; INTERVENTOR PAULISTA EM SP; O DESEJO DA OLIGARQUIA CAFEEIRA EM RETORNAR AO PODER. ACIMA: CARTAZES CONVOCANDO A POPULAÇÃO PAULISTA PARA A REVOLUÇÃO DE 1932. AO LADO: SOLDADOS PAULISTAS MOBILIZADOS PARA O COMBATE. 1934 / 1937 – DEMOCRACIA À DITADURA - CAPÍTULO 59. GOVERNO CONSTITUCIONAL - PRECÁRIO EQUILÍBRIO POLÍTICO BRASILEIRO; FORTALECIMENTO DO ESTADO; VISA MANOBRAR AS CLASSES. -VARGAS OBTÉM APOIO DAS ELITES (ECONÔMICO – APOIO AO CAFÉ E À INDUSTRIALIZAÇÃO; POLÍTICO – CONTROLE DAS MASSAS – CLASSE MÉDIA E PROLETARIADO). FORÇAS POLÍTICAS CONFLITANTES NO PAÍS: 1934: AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA (AIB) – EXTREMA DIREITA. 1935: ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA (ANL) – SOCIALISTA. CONGRESSO INTEGRALISTA PLÍNIO SALGADO INTEGRALISMO: BASEADA NO FASCISMO ITALIANO; LIDERANÇA DE PLÍNIO SALGADO; ESTADO FORTE, NACIONALISTA, MILITARIZADO; SIMBOLOGIA: CAMISAS VERDES; SIGMA ( ∑ ); SAUDAÇÃO: “ANAUÊ”. ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA: FORMADA POR TENENTISTAS; COMUNISTAS, ANARQUISTAS, LÍDERES OPERÁRIOS E CLASSE MÉDIA ANTIFASCISTA. A ANL ACENDEU UM ALERTA NAS CLASSES CONSERVADORAS; O GOVERNO INCUTIU O “FANTASMA DO COMUNISMO” NA SOCIEDADE; LEI DE SEGURANÇA NACIONAL – POLÍCIA ESPECIAL - FECHAMENTO DA ANL E PRISÕES ARBITRÁRIAS. 23 A 27 DE NOVEMBRO DE 1935 – INTENTONA COMUNISTA: TENTATIVA FRACASSADA DE LEVANTE CONTRA O GOVERNO. -O RESULTADO FOI ESTRATÉGICO PARA OS PLANOS DE GV, POIS AGORA TEM O PRETEXTO PARA PERSEGUIR A OPOSIÇÃO. -DECRETOU ESTADO DE SÍTIO E ESTADO DE GUERRA. O PLANO COHEN: DESCOBERTA DE SUPOSTO “GOLPE” COMUNISTA – COLOCOU-OS NA ILEGALIDADE; “DEFENDER O PAÍS” E O NASCER DE “UMA NOVA ERA”. GOLPE DE ESTADO - ESTADO NOVO. AS SUPOSTAS ELEIÇÕES DE 1938 NÃO OCORRERAM. CANDIDATOS: ARMANDO SALES (UDB), PLÍNIO SALGADO (AIB) E JOSÉ AMÉRICO FANTOCHE DE VARGAS. O ESTADO NOVO – 1937 / 1945 – “GOLPE DENTRO DO GOLPE” NOME BASEADO NO SALAZARISMO; BASEADO NO FASCISMO ITALIANO ANTIDEMOCRÁTICO, ANTILIBERAL, ANTICOMUNISTA E CENTRALIZADOR. CONTOU COM APOIO DE GRUPOS CIVIS E MILITARES. SISTEMA POLÍTICO: BASEADO NA CONSTITUIÇÃO DE 1937 – “A POLACA”; VARGAS POSSUI PLENOS PODERES; FECHAMENTO DO CONGRESSO E ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS; JUDICIÁRIO SUBORDINADO AO EXECUTIVO INTERVENTORES ESTADUAIS; FECHAMENTO DE TODOS OS PARTIDOS. DEPTO. IMPRENSA E PROPAGANDA – DIP – CENSURA; CRIAR O “MITO” VARGAS; ORGANIZAR AS MANIFESTAÇÕES OPERÁRIAS; POLÍCIA ESPECIAL –PE – ESPIONAGEM, PRISÕES E TORTURAS. 1938 – INTENTONA INTEGRALISTA – FRACASSO – P.SALGADO EXILADO. DUALISMO: MODERNIZAÇÃO DA ECONOMIA x GOVERNO REACIONÁRIO; DEPTOS. ADMINISTRATIVOS: DA, DASP E CONS. NAC. DE ECONOMIA. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA: 1940 – IND. ESTATAIS: MINERAÇÃO, SIDERURGIA, METALURGIA, ENERGIA ELÉTRICA – GRANDES INVESTIMETOS (CAPITAIS ESTRANGEIROS) CSN, VALE, VOLTA REDONDA; CONSELHOS NACIONAIS: PETRÓLEO, ÁGUA, E.E.; COMÉRCIO E IND. INDUSTRIALIZAÇÃO EM PONTO DE CONSOLIDAÇÃO. RELAÇÕES EXTERNAS: NEUTRALIDADE EM RELAÇÃO À 2ª. GUERRA – DEPENDIA DE CAPITAIS, INVESTIMENTOS E ARMAMENTOS (EUA e ALE). ENFRAQUECIMENTO E QUEDA DO ESTADO NOVO: OSWALDO ARANHA : PRÓ-EUA; GALS. GÓIS MONTEIRO E DUTRA: ALE. 1941:EUA COM OS ALIADOS; TORPEDEAMETO DE NAVIOS MERCANTES NACIONAIS – DECLARAÇÃO DE GUERRA AO EIXO. 1942: MINSTÉRIO DA AERONÁUTICA; 1943: FEB; 1944: ATAQUE À ITÁLIA. PARADOXO: GOVERNO DITATORIAL DEFENDENDO A LIBERDADE . OPOSIÇÃO: MANIFESTO AOS MINEIROS; PRÓ: QUEREMISMO. MANOBRAS: ATO ADICIONAL: ELEIÇÕES EM 1945; PLURIPARTIDARISMO: UND, PSB, PTC, PCB; ANISTIA AOS PRESOS POLÍTICOS; FIM DA CENSURA. 29 DE NOVEMBRO DE 1945: GÓIS MONTEIRO E DUTRA COMANDAM A QUEDA DE VARGAS. “SAIO PARA VOLTAR NOS BRAÇOS DO POVO” ABAIXO: EMBLEMA DA FEB “A COBRA VAI FUMAR” SLOGAN: “SENTA A PUA” RELATIVO À “O PAU VAI QUEBRAR.