CAK9EJS5.2 -

CONFERÊNCIA NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL
PLANO PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO BRASIL RURAL
1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
OBJETIVOS
Propor o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável
PNDRS
4.500 municípios rurais
52 milhões de habitantes
Diretrizes, objetivos e metas que favoreçam sinergias entre a agricultura e os
setores terciário e secundário das economias locais.
Promovam todas as formas de empreendedorismo que possam explorar as
vantagens comparativas e competitivas desses territórios.
Planejamento participativo - pedagógico e legitimador
Um plano voltado para o efetivo respeito de cinco
princípios constitucionais da atividade econômica:
•busca do pleno emprego,
•defesa do meio ambiente,
•redução das desigualdades regionais e sociais,
•função social da propriedade,
•tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte.
ETAPAS
1.
2.
3.
ELABORAÇÃO DO ESBOÇO PRELIMINAR DO PNDRS
ELABORAÇÃO DA 1ª VERSÃO DO PLANO
ELABORAÇÃO DA 2ª VERSÃO DO PLANO
CNDRS e Câmaras Técnicas
§ Acesso à Terra
§ Fortalecimento da Agricultura Familiar
§ Renovação da Educação Rural
§ Diversificação das Economias Rurais
4.
5.
6.
CONFERÊNCIAS ESTADUAIS
ELABORAÇÃO DA 3ª VERSÃO DO PLANO
CONFERÊNCIA NACIONAL
Prazos
I - Conferências Estaduais
30/08 a 20/10/2002
II - Conferência Nacional
15 a 17 /11/ 2002
III - Credenciamento de delegados
e
Relatórios das Conferências Estaduais.
até o dia 25/10/2002
EIXOS TEMÁTICOS
•Diagnóstico da Agricultura Familiar e objetivos
gerais do PNDRS
•Acesso à Terra e Reforma Agrária
•Fortalecimento da Agricultura Familiar
•Diversificação das Economias Rurais
•Educação Rural
comissões temáticas
temas deliberados em pelo menos
Uma Conferência Estadual.
Comissão Organizadora
•Secretário do CNDRS;
•MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
•MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO;
•CONTAG
•FRENTE SUL
•ASSOCENE
•e SEBRAE.
MEMBROS
•órgãos públicos,
•entidades sindicais,
•organizações e movimentos de trabalhadores e
trabalhadoras rurais
•outras entidades e organizações da sociedade civil
•pessoas interessadas nas questões relativas ao
desenvolvimento rural.
MEMBROS
Participação em todas as etapas
•50% de entidades, movimentos e organizações de
trabalhadores rurais,
•25% de outros entidades e organizações da sociedade civil
•25% de membros do Governo.
Participação na Conferência Nacional
•Delegados com direito a voz e voto;
•Convidados com direito a voz;
Delegados
•Eleitos nas Conferências Estaduais,
•Membros efetivos do CNDRS;
•03 Membros efetivos de cada Conselho Estadual
•Indicados entre os membros dos CMDRS ou similar
•Delegados indicados pelo plenário do CNDRS
Ainda sobre os Delegados
•mínimo de 20 (vinte) e máximo de 150 (cento e cinquenta)
•delegados eleitos nas Conferências Estaduais - proporcional à população
rural correspondente
•delegados suplentes, na proporção de 30% do total de delegados
correspondentes a cada segmento.
•pelo menos 30% (trinta por cento) de mulheres e
•20%(vinte por cento) de membros das comunidades de remanescentes de
quilombos e/ou de movimentos negros e comunidades indígenas.
CONFERÊNCIAS ESTADUAIS
•Organizadas pelo Conselho Estadual
•Comissão Organizadora Estadual
(nos mesmos moldes da Comissão Coordenadora
Nacional)
•Convocação até o dia 30/08/2002
•Convocação por Entidades representadas no CNDRS
(por meio de suas representações nos Estados)
Comissão Organizadora Nacional
Secretaria do CNDRS
Sergio Paganini ([email protected])
Carla Ferreira ([email protected])
Assocene
– Humberto Oliveira ([email protected])
Fone: 081 3231-2666
Fax: 081 3221-1380
Celular: 081 9601-0212
1ª VERSÃO DO PLANO
PARTE 1
1. Orientações estratégicas do País
2. Opções Estratégicas de Governo
3. Plano Plurianual
PARTE 2
1. Promoção do Acesso à Terra
2. Fortalecimento da Agricultura Familiar
3. Renovação da Educação Rural
4. Diversificação das Economias Rurais
Orientação Estratégica do País
-erradicação da pobreza
-Redução das desigualdades
Opções Estratégicas de Governo (2003-2006)
Estímulo às exportações
Substituição de importações
Principais Setores para a Economia Rural:
Indústria alimentar
Indústria de Calçados
Agropecuária
Artigos de Vestuário
Contrato territorial de desenvolvimento
•Aquisição de competência
•Programas de inovação rural
•Criação de redes
INCENTIVO A:
Diversificação das atividades econômicas
Participação local no ZEE
Valorização da biodiversidade
Expansão e fortalecimento das empresas
Redução das desigualdades de renda, gênero, etnia e idade.
Plano Plurianual
Evolução nos objetivos:
De: promover o desenvolvimento integrado do campo
Para:promover o desenvolvimento sustentável do Brasil Rural
Programas Estratégicos:
1. Promoção do Acesso à Terra
2. Fortalecimento da Agricultura Familiar
3. Renovação da Educação Rural
4. Diversificação das Economias Rurais
Promoção do Acesso à Terra
• planejamento regional
•Participação das organizações e movimentos sociais
•Arranjos institucionais
•Descentralização das Ações
•Emancipação de assentamentos
•Mecanismos de Acesso à Terra
•Banco da Terra X Crédito Fundiário
•Papel do INCRA
Fortalecimento da Agricultura Familiar
•Integração das Políticas Públicas
•Agroecologia
•Análise de Mérito na elegibilidade de projetos
•Cotas por necessidade – qualidade e abrangência
•Articulação da ATER (estatal e não estatal)
•Planos Municipais/Microrregionais de ATER
•Revisão de legislação sobre as atividades de produção e
comercialização da agricultura
•Fóruns de Capacitação
•Criação e ampliação de Redes de Cooperativas de Crédito
•Política de Crédito Rural para Agricultura Familiar
RENOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO RURAL
•Proposta pedagógica e organização curricular
•Formação de professores
•Educação formal e não formal
•Pedagogia da alternância (Casa/Escola Familiar)
•Interelação com Capacitação/Assistência/Universidades
•Integração com os Conselhos de Educação
•Participação dos Movimentos Sociais/Ong’s/Prefeituras
•Reformulação do Sistema de Ensino - Gestão escolar
•Escola como instrumento de Desenvolvimento
DIVERSIFICAÇÃO DAS ECONOMIAS RURAIS
•Diversificação da agricultura familiar e das economias rurais
•O papel da agricultura familiar na economia rural
•Nova visão da configuração espacial do País – ZEE
•Nova institucionalidade
•O cooperativismo como instrumento no processo de diversificação
•A importância da ação empreendedora