Economia Ambiental - Pense Ambientalmente
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ECOMOMIA AMBIENTAL Prof. Aline G. Monteiro Trigo Abril /2011 PLANO DE AULA Objetivo da disciplina Apresentação da disciplina e exercícios com aplicação de estudos de casos Critérios de avaliação Bibliografias OBJETIVO Possibilitar o conhecimento e a compreensão da forma como a questão ambiental é tratada pela economia, indicando alguns conceitos e mecanismos/instrumentos econômicos utilizados para apoiar na melhoria do desempenho ambiental publico e privado. DESAFIO Incorporar nas avaliações econômicas as funções do ambiente, considerando o período inter e intragerações : - contribuição à qualidade direta e indireta de vida; - contribuição direta ao PIB; - insumo às atividades econômicas; - mantém sistema de suporte à vida. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA Conceito de desenvolvimento sustentável e suas implicações econômicas Correntes econômicas que abordam a questão ambiental – Preocupação com o Desenvolvimento, Ecodesenvolvimento, Desenvolvimento Sustentável; Crise Ambiental, Social, Econômica – País e Mundo Abordagem Neoclássica, Economia do Meio Ambiente, Economia Ecológica Poluição como Externalidade. Definição Econômica da Poluição. Poluição ótima – Custos Sociais e Custos Externos no Mercado Competitivo. Internalização da poluição. Políticas Ambientais. Instrumentos de Política Ambiental. Instrumentos Econômicos e de Comando e Controle. Valoração Econômica Ambiental. Aplicações com estudos de casos Bibliografias BELLIA, V. Introdução à Economia do Meio Ambiente. Brasília: IBAMA, 1996. MAY, P. H. Economia Ecológica: Aplicações no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1995. MENDES, F.E.; MOTTA, R.S. Instrumentos Econômicos para o controle ambiental do ar e da água: Uma resenha da experiência internacional. Rio de Janeiro, IPEA: Texto para discussão no 479. RJ, 1997. MOURA, Luiz Antônio Abdalla. Economia Ambiental. Gestão de Custos e Investimentos. Editora Juarez de Oliveira. São Paulo, 2000. MAY, LUSTOSA e VINHA (orgs). Economia do Meio Ambiente: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003. TOLMASQUIM, M.T. et al. Manual de Valoração de Danos Ambientais Causados pelo Setor Elétrico. Rio de Janeiro. PPE/COPPE/UFRJ. 2000 MOTTA, R.S. Manual para Valoração Econômica de Recursos Ambientais. IPEA/MMA/PNUD/CNPq. Brasília, 1998. Ecologia X Economia ECOLOGIA Eco deriva do grego oikos com o sentido de “casa” e Logos significa “estudo” ECOLOGIA = ESTUDO DA CASA ECONOMIA Eco deriva do grego oikos com o sentido de “casa” e Nomia significa “manejo, gerenciamento” ECONOMIA = GESTÃO DA CASA Disciplinas complementares, como indica o estudo etmológico de ambas, a integração entre “economia” e “ecologia” só passa a ser percebida a partir da segunda metade do século XX. Economia Preocupa-se em estudar como as sociedades administram seus recursos “escassos” necessidades humanas BENS A SEREM PRODUZIDOS, INSUMOS REQUERIDOS (RN), COMO SERÃO PRODUZIDOS OS BENS, COMO SERÃO DISTRIBUÍDOS SISTEMA TRADICIONAL DE ECONOMIA Baixa interação com o meio ambiente, apenas como FORNECEDOR DE RECURSOS. Objetivo final ATENDER O CONSUMIDOR 1) 2) 3) 4) 5) 1) 2) 3) 4) 5) ANTES, as PRIORIDADES DA EMPRESA: Acionistas e proprietário (lucro) Distribuidores (margem do lucro) Fornecedores (bons preços na compra) Empregados Consumidores HOJE, as PRIORIDADES DA EMPRESA Consumidores (MEIO AMBIENTE = SAÚDE) Empregados (MEIO AMBIENTE = SAÚDE) Fornecedores (Parcerias) Distribuidores Acionistas Relação Homem – Natureza/ Ecologia Primeira fase: homem faz parte da natureza => simbiose com a natureza. Segunda fase: o homem se divorciou do ritual mágico de relacionamento com a natureza. “A natureza é mais uma presa a saquear que um capital a gerir”. MONOD apud BARDES (1992). Terceira fase: houve a reconciliação, e o homem constata que ele não é mais que um usuário temporário (da natureza) e, portanto deve mantê-la para seus descendentes. Nesta fase há a passagem da exploração para a gestão, da irresponsabilidade para a responsabilidade. MEIO AMBIENTE fornece INSUMOS ao processo produtivo, e serve como REPOSITÓRIO DE RESÍDUOS do processo ECONOMIA fluxo de produtos, de recursos, de capital ECOLOGIA fluxo de nutrientes entre indivíduos do ecossistema, de recursos naturais, de resíduos, de efluentes Relação Natureza – Economia Primeira fase – Relação Simbiótica: da Idade Antiga ao Mercantilismo Segunda fase – Relação de Indiferença ou de Neutralidade Adam SMITH (1723-1790) fundamenta sua teoria econômica sobre a motivação de interesses dos indivíduos, seguidos por BETAN (1748-1832) e James MILL (1773-1836) que instituem o utilitarismo como fundamento do pensamento econômico clássico. Relação Natureza – Economia Terceira fase - Relação Conflituosa: o foco da análise econômica nos mecanismos de mercado restringiu seu campo de atuação a dois fenômenos: produção e consumo, que se traduzissem em troca monetária. (sec. XX) Marshall constata que existem fenômenos “fora do mercado” que poderiam influenciar os comportamentos dos agentes econômicos e afetar sua função de utilidade, isto é “externalidades”. Relação Natureza – Economia Quarta fase – Relação de Reconciliação: a economia reconcilia com a natureza/ecologia, através da adoção conjunta de políticas que atendam os objetivos a seguir: - reviver o crescimento econômico; - mudar a qualidade do crescimento; - conservar os recursos naturais; - unir ecologia e economia nas tomadas de decisão. A Questão Ambiental e o Pensamento Econômico Final da década de 60 Economistas Questão ambiental Evolução do Pensamento Econômico novas teorias e propostas de desenvolvimento (Ecodesenvolvimento) uso de recursos locais com tecnologia apropriada satisfação das necessidades humanas auto-organização relação entre a sociedade humana e a natureza Estilo de Desenvolvimento - Final do Século XIXCrescimento ilimitado excessivo desmatamento / poluição Ecologicamente predatório Socialmente perverso Politicamente injusto Vulnerabilidade do ) ) ) ) ) “esgotamentos” ecossistema Mudanças profundas Assunto ambiental preocupação geral Declínio das amenidades Desigualdades sociais Sofrimento da população Pensamento econômico ambiental Teoria econômica Interesses particulares sociedade de conflitos Conflitos do Pensamento Econômico Ambiental: Pessimista, Minimalista, Coletivista, Crescimento Zero, Austeridade, Prioridades Públicas Escola Pessimista A degradação ambiental é insolúvel Esgotamento de recursos naturais colapso no sistema econômico Divulgação de relatórios: Clube de Roma Solução: Redução da população; Conscientização de governos e instituições; “Cessar” o crescimento econômico Clube de Roma: Tese dos Limites do Crescimento 1972 - D.L. Meadows et al. - Limites do Crescimento Conseqüência de debates sobre os riscos da degradação do meio ambiente Conclusões: Crescimento da população mundial imutável Limites de crescimento serão alcançados Declínio súbito da capacidade industrial Estabilidade econômica e ecológica necessidade básicas individuais satisfeitas Congelamento do crescimento da população Escola Minimalista Deterioração da qualidade ambiental é um problema menor quando comparado com os problemas contemporâneos da sociedade Meio Ambiente Problemas sociais Escola Coletivista (Socialista) Deterioração da qualidade ambiental é conseqüência da exploração capitalista Solução: Planejamento central Escola de Crescimento Zero Degradação ambiental causada pelo aumento de consumo dos bens Solução: Conter o crescimento da população e o da produção Relação estável e equilibrada entre a sociedade humana e o mundo natural Críticas: - Qualidade ambiental qualidade do crescimento econômico (adequação tecnológica) - Crescimento Econômico Zero Restaurar e controlar o meio ambiente Crescimento Econômico Zero não existe Expansão populacional, níveis altos de investimentos e mudanças tecnológicas Crescimento Econômico Zero impossível para o futuro próximo Problemas ambientais Progresso econômico sustentado - mudança tecnológica e de consumo Respeito ecológico dentro dos ecossistemas Escola da Austeridade Declínio da qualidade ambiental é produzido pelo excessivo e abusivo uso dos recursos Solução: “austeridade” menor consumo para conservar os recursos, reduzindo a produção e a poluição. Produtores de resíduos Afinados poupadores Críticas: - O montante de produção e consumo “per capita” não deterioram o meio ambiente Falha do Estado - A consciência de que o mundo enfrenta uma escassez de recursos naturais básicos Pesquisas sobre RN novos substitutos com custos decrescentes Escola de Prioridades Públicas Problemas ambientais são conseqüência da ação do Governo Solução: Realocação dos gastos públicos tratamento de esgoto e purificação das águas Conclui-se que .... Muitas correntes de pensamento preocupadas com o problema da qualidade ambiental. A questão ambiental deve ser tratada numa visão totalitária. Individualmente, cada Escola focaliza e se concentra num determinado ponto do problema ambiental. Exercícios Correlacione a 1a coluna das Escolas de Pensamento Econômico Ambiental com a 2a coluna de suas características. ( A ) Escola Pessimista ( B ) Escola Minimalista ( C ) Escola Coletivista ( D ) Escola de Crescimento Zero ( E ) Escola da Austeridade ( ) Os problemas ambientais são resolvidos pelo redimensionamento do crescimento econômico e uso alternativo dos recursos na economia. ( ) Trajetória do homem em direção a extinção da raça humana. ( ) A solução para esta Escola é o menor consumo de recursos naturais para conserva-los, reduzindo a produção e a poluição. ( ) A solução para esta Escola é a realocação dos gastos públicos. ( ) A deterioração da qualidade ambiental é um problema inferior se comparado com os problemas sociais. ( ) A deterioração da qualidade ambiental é conseqüência da exploração capitalista ( F ) Escola de Prioridades Públicas . Representantes Clássicos da Economia 1723 – 1790 A.Smith Individualismo 1758 Quesnay Mecanismo biológico Circulação de mercadorias Fisiocracia (1694 – 1774) terra (riqueza) alcançar interesses a fim de garantir harmonia e ordem natural das coisas Mão Invisível Divisão do trabalho 1766 – 1834 Malthus Crescimento ilimitado Subsistência 1806 - 1873 Mill Desenvolvimento Sustentável não atendimento à tese malthusiana do desenvolvimento demográfico 1772 – 1823 Ricardo Lei dos Rendimentos Decrescentes Questões microeconômicas Teoria Neoclássica Meio Ambiente (individualismo metodológico e o conceito de equilíbrio) Correntes da Economia Ambiental Economia dos Recursos Naturais/ Ecodesenvolvimento Décadas de 60 e 70 Sentido do ambiente a economia Ênfase na forma de utilização dos recursos naturais evitar degradação ambiental risco de exaustão dos recursos naturais Economia do Meio Ambiente Década de 80 Sentido da economia ao ambiente Alocação ótima dos recursos naturais em função dos problemas de poluição Economia Ecológica Brasil – 1994 com a ECOECO Aborda a problemática do uso dos recursos naturais e as externalidades do processo produtivo, destacando o uso sustentável das funções ambientais e a capacidade dos ecossistemas suportar os produtos eliminados pelo sistema produtivo econômico, considerando os C & B da atividade. Trata a questão de forma interdisciplinar, síntese das ciências que lidam com a avaliação econômica. Nascimento da Economia do Meio Ambiente Análise Neoclássica Problema da alocação ótima dos recursos naturais ↓ Maximizar o bem-estar dos agentes econômicos Mercado de Concorrência Perfeita Sistema de preços assegura a compatibilidade dos comportamentos dos agentes econômicos (produtores e consumidores) Interesse pessoal ↓ Equilíbrio Situação na qual ninguém pode aumentar seus ganhos sem diminuir (prejudicar) os dos outros Maximiza o bem-estar do indivíduo Maximiza o bem-estar social ↓ ÓTIMO DE PARETO = ÓTIMO SOCIAL “Crise Ambiental” Aproveitamento dos RN atividades econômicas (insumos e depositários dos rejeitos) Questão Energética Questão Ambiental (Fontes de energia) (RN) Crise Energética Crise Ambiental Economia Ambiental avaliar as relações entre a oferta e a demanda dos recursos de modo a maximizar o bem-estar social Crise Ambiental Era de escassez de recursos Dificuldades à expansão da base econômica Saturação dos depósitos Fragilidade das instituições locais, regionais e mundiais Problemas enfrentados pela sociedade A crise, na verdade, é: Ecológica (esgotamento) + Ambiental + Política + Econômica (recuperação) (sistemas de poder - RN) crescim. econ. RN e tecnologia Incorporação da variável ecológica ao processo de decisão Aspiração Necessidade biológica Desafio da sociedade contemporânea TRANSIÇÃO ECOLÓGICA progresso e evolução dos produtos, admitir LIMITES Indicadores da vulnerabilidade dos sistemas naturais Relatórios e modelos de simulação Crise TECNOLOGIA CRESCIMENTO Estilo de desenvolvimento internacionalizado (processos de modernização e urbanização) Adaptação do modelo tecnológico das empresas transnacionais tendência homogeneizadora da economia Economias Industrializadas Poluição Economias Subdesenvolvidas Esgotamento dos RN Política Ambiental Economias Economias Industrializadas Subdesenvolvidas evitar o agravamento gestão racional dos da degradação recursos naturais estabelecimento de padrões de qualidade Fluxo de recursos no mundo bens de capital Economias Industrializadas Economias Subdesenvolvidas produtos primários Crise econômica e ambiental Desequilíbrios resultantes de um modelo de desenvolvimento - processos produtivos extensivos em RN e energia fóssil. Bens livres são infinitos e capazes de receber quantidade de resíduos. Avanço científico / tecnológico Indica a possibilidade de novos processos produtivos menos dependentes de energia e mp. novas fontes de energia Tecnologia Vantagens para o meio ambiente Desenvolvimento industrial de alta tecnologia Utilização do conhecimento tecnológico Surgimento de empreendimentos voltados para a recuperação do m.a. Brasil Novo Padrão de Desenvolvimento Predominância do petróleo e da hidreletricidade Crescimento do gás natural Redução da lenha Fontes alternativas Novo Paradigma de Desenvolvimento Revisão das práticas atuais de incorporação do patrimônio natural, através de novas formas de organização social e novos padrões de produção e consumo. Desafios: Superação da pobreza 50% da NE = 2 S.M. Desigualdade social diversos grupos (racial) Anos 70 - rápido crescimento econômico (temporariamente) qualidade de vida Anos 80 - recessão econômica Transformação da estrutura produtiva recuperação do dinamismo econômico maior equidade social (atual e futura) Exercícios Correlacione a 1a coluna das faces da Crise Ambiental com a 2a coluna de suas características. ( A ) Ecológica ( B ) Ambiental ( C ) Política ( D ) Social ( E ) Econômica . ( ) Relação insustentável entre o crescimento econômico, os recursos naturais e a tecnologia. ( )Problemas sociais enfrentados pela população. ( ) Preocupação com o esgotamento dos recursos naturais em face de seu uso irracional ( ) Problemas com a capacidade suporte/ recuperação do meio ambiente. ( ) Relação conflituosa dos sistemas de poder com recursos naturais. Existe uma preocupação com o ambiente que vivemos, o que fazemos com ele e o que restará dele para nossa sobrevivência !!!! Desenvolvimento Sustentável ??? Desenvolvimento ??? Desenvolvimento Mudanças Metas Sociais Econômico satisfação do bem-estar Tipos de Mudanças: educação, saúde auto-respeito Desenvolvimento Econômico X Crescimento Econômico SUSTENTÁVEL Conservar e manter USO PROLONGADO DOS RECURSOS NATURAIS RACIONALIDADE?? uso RACIONAL do RN, evitando DESPERDÍCIOS e adotando PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO e RECICLAGEM Dimensões: SOCIAL, ECONÔMICO, AMBIENTAL, POLÍTICO, TECNOLÓGICO Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento efeitos trágicos sobre dos países meio ambiente Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento - 1987 propor e harmonizar dois objetivos: desenvolvimento econômico e conservação ambiental DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Relatório Brundtland Limitação do crescimento populacional Garantia de alimentação Preservação da biodiversidade Diminuição do consumo de energia Desenvolvimento de tecnologia fonte de energia renováveis Aumento da produção industrial (países não industrializados) tecnologias ecologicamente adaptadas Necessidades básicas satisfeitas Conceito de equidade O Desenvolvimento Sustentável e suas Propostas Atender as necessidades básicas da sociedade Viabilizar o uso de recursos naturais de modo ordenado, através do progresso tecnológico a fim de garantir a sustentabilidade do sistema Harmonização da exploração dos recursos naturais, investimentos, desenvolvimento tecnológico e mudanças institucionais QUALIDADE quantidade Redução do uso de matérias primas e produtos e Aumento da reciclagem Agentes da Qualidade Ambiental GOVERNOS: ações de comando e controle e a partir de instrumentos econômicos (PPP) CONSUMIDORES: através de recusa de produtos e serviços, boicotes,... Formadores de opinião: ONGs e mídia EMPRESAS: através de medidas de auto-regulamentação, adoção de programas, processos, processos qualidade de vida Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Contribuição direta à qualidade de vida Contribuição indireta à qualidade de vida Contribuição direta ao PIB através do setor ambiental Contribuição direta à atividade econômica como insumo ambiental Contribuição para manter o sistema de suporte à vida Meio Ambiente = Objeto Mutante no Tempo Local Global Curto Prazo Longo prazo Certeza Incerteza científica Meio Ambiente = Interdisciplinariedade Meio Ambiente = Interdisciplinariedade Confronto dos saberes organizados capaz de gerar estratégias de investigação e ações distintas do que se obteria a partir de cada disciplina isoladamente. – Divisão do trabalho, segundo as competências – Identificação de conflitos e de diferenciação – Estratégias e ações coletivas Fonte: Dália Maimon Desenvolvimento Sustentável e Eqüidade Eqüidade Intrageração necessidades das gerações presentes e futuras ponto de vista do ecologista Desenvolvimento que garante o aumento do bemestar da geração presente, sem que o bem-estar da geração futura decresça Eqüidade Intergerações Sustentabilidade de Pareto Externalidade Efeitos do comportamento das pessoas ou empresas Externalidades Positivas e Negativas Caracterização: Definição imprecisa do direito de propriedade Caráter incidental e involuntário Falta de controle sobre as fontes dos efeitos externos Economia do Meio Ambiente Externalidade Pigou (1920) Existe uma EXTERNALIDADE quando a produção da empresa (consumo) afeta o processo produtivo ou o padrão de empresas ou de qualidade de vida A empresa ao degradar o meio ambiente e fazer uso dos recursos naturais pode incorrer em custos e também em benefícios sobre vários organismos, sob diferentes óticas (consumidor e empresário – produtor) Externalidade Fonte de ineficiência na alocação dos RN Intervenção do Estado (taxação das externalidades negativas) Externalidade monetizada e contabilizada - cálculo econômico “Internalização” das Externalidades (ETE, revegetar áreas desmatadas, pavimentar estradas e acessos, medidas p/ reduzir o consumo de água) INTERNALIZAÇÃO DOS CUSTOS AMBIENTAIS DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO – Princípio 16 “As autoridades locais devem promover a internalização de custos ambientais e o uso de instrumentos econômicos, levando em consideração que o poluidor deve arcar com os custos da poluição” Economia do Meio Ambiente Técnica de valoração dos problemas do meio ambiente Implantação de instrumentos de políticas ambientais: taxas e mercados de direito de poluir Pesquisa sobre a dimensão internacional dos fenômenos políticos e ambientais Implantação de processo de desenvolvimento sustentável Exercícios Encontre a palavra abaixo. Existem dicas que levam a formação da palavra. __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ São efeitos econômicos provenientes de impactos físicos, biológicos e químicos, quando do consumo ou produção de produtos e serviços. Resulta da definição imprecisa do direito de propriedade. Indica a fonte de ineficiência na alocação ótima de recursos naturais e de outros fatores de produção. Possui caráter incidental e involuntário. Podem ser positivas ou negativas. Como positivas são também conhecidas como benefício externo Como negativas são também conhecidas como custo externo ou custo de degradação. Em relação aos agentes econômicos, podem ocorrer entre produtores, do produtor sobre o consumidor, do consumidor sobre o produtor e do consumidor sobre outro consumidor.
