conceitos chaves do plano diretor de regionalização - pdr
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA Plano Diretor de Regionalização 2008 COORDENAÇÃO: DIPA/ GEPSA / SES-SC Plano Diretor de Regionalização PDR - Conceito O Plano Diretor de Regionalização - PDR tem por objetivo garantir o acesso dos cidadão a conjunto de ações e serviços necessários à resolução de seus problemas de saúde. Apresenta as necessidades de reorganização da assistência, restabelecendo os fluxos de pacientes e de investimentos. Deverá ser estabelecido e garantido através de processos reguladores e acordos firmado através da Programação Pactuada Integrada - PPI Histórico • 2002 – Foi Elaborado o Plano Diretor de Regionalização – PDR de Santa Catarina - NOAS. • 2003 e 2005 - Realizada a atualização conforme as reformas administrativas do Estado sem aprovação na CIB e CES. • 2007 - Criação da Comissão de Reformulação PDR. • 2008 - Aprovação critérios de delimitação do PDR 2008 REGIONALIZAÇÃO DA SES - PDR 2002 18° Regionais de Saúde REGIONALIZAÇÃO DO ESTADO – LC 381/2007 36° Secretaria de Desenvolvimento Regionais Regionalização do CGR – Pacto de Saúde A Macrorregião do Extremo Oeste já reformulou os CGRs de acordo com o PDR 2008 OBS: O Desenho do mapa é a configuração das 36 SDR e as cores representam o Colegiado do Pacto de Saúde DIRETRIZES PARA A DEFINIÇÃO DO PLANO DIRETOR REGIONALIZAÇÃO - PDR Conceitos Chaves para o Estabelecimento das Diretrizes do PDR. UNIÃO , ESTADO E MUNICÍPIO MACRORREGIÃO DE SAÚDE REGIÕES DE SAÚDE MUNICÍPIO DE REFERÊNCIA MACRORREGIÃO DE SAÚDE - Critérios Formada por uma ou mais Regiões de Saúde. Organizado/Estruturado para atender a parte da média complexidade que se evidencia mais complexo e a Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Não possui município sede e sua definição depende de cumprimento de critérios que levam em conta serviços de alta complexidade instalados. Ter serviços de Alta Complexidade Ambulatorial em pelo menos 02 (dois) itens de assistência de Alta Complexidade (conformes grupos da PPI); MACRORREGIÃO DE SAÚDE - Critérios População referenciada, mínima de 300.000 habitantes não excluindo nenhuma das macrorregiões já existentes. Possuir ou estar vinculado a uma Central de Regulação de Urgência e Emergência (SAMU); Possuir leitos de UTI adulto e infantil disponível ao SUS; Possuir leitos de AIDS, disponível ao SUS; Possuir Busca e/ou Captação de órgão e ou realizar um tipo de transplante; MACRORREGIÃO DE SAÚDE - Critérios Ser referencia nas redes assistenciais de alta complexidade definidas nos planos estruturantes aprovados na CIB. (TRS, Cardiologia, Neurologia, Traumato-Ortopedia, Saúde Auditiva, oncologia, Oftalmologia entre outros). Realizar procedimentos de média complexidade e alta assistência de AC (conformes grupos da PPI). REGIÃO DE SAÚDE - Critérios • Base territorial de planejamento da atenção à saúde; • Ser referencia para uma população mínima de 100.000 habitantes; • Possuir um serviço do CEO – Centro de Especialidades Odontologia e que faça referencia para no mínimo dois município circunvizinhos ou conforme parâmetros populacionais de cobertura específicos do serviço; • Respeitar na definição dos limites geográficos da Região de Saúde sempre que possível à configuração definida pela reforma administrativa (Lei Complementar nº 381, 07 de maio de 2007); REGIÃO DE SAÚDE - Critérios • Produção em seis grupos de procedimentos Ambulatórias conforme bloco classificado pela PPI de média complexidade sendo, cinco obrigatórios: Patologia Clínica (grupo 11) Radiodiagnóstico (grupo 13) Ultrassom (grupo 14) Consulta Médica Especializada (grupo 7c) Procedimentos de Odontologia. (grupo 10) O sexto procedimento é livre. • Possuir Unidade Hospitalar que realize no mínimo as 04 Clínicas Básicas (Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Obstétrica e Pediátrica) e tenha Urgência e Emergência Própria ou Referenciada, com a garantia de assistência 24 horas. Em até 70% do parâmetro do estado. MUNICÍPIO DE REFERENCIA – Conceito Chave • Município que por seus equipamentos urbanos e de saúde exerce força de atração sobre os demais, para prestação de serviços que requeiram maior tecnologia representada por procedimentos classificados pela PPI como de média complexidade ambulatorial e ou hospitalar. (no mínimo para 02 (dois) municípios circunvizinhos) 09 MACRORREGIÕES NO ESTADO Extremo-Oeste Meio-Oeste Vale do Itajaí Planalto Serrano Planalto Norte Nordeste Foz do Rio Itajaí Grande Florianópolis Sul A Macrorregião do Extremo Oeste já reformulou os CGRs de acordo com o PDR 2008. Regionalização PDR 2008 – 21 Regiões de Saúde Regionalização do Colegiado Gestão Regional – Pacto de Saúde MACRORREGIÃO DE SAÚDE DO PLANALTO NORTE Composta por 02 (duas) Regiões de Saúde, totalizando uma população de referencia de 348.495 habitantes. Região de Saúde de Mafra (População de 222.095 habitantes) 07 Municípios; 08 Unidades Hospitalares, sendo 06 porte I e 02 porte I 03 Municípios de menor IDH (Lei Nº 14.610, de 07 de janeiro de 2009 ) • Região de Saúde de Canoinhas (População de 126.400 habitantes) 06 Municípios; 05 Unidades Hospitalares, sendo 01 porte II e 04 porte I 01 Municípios de menor IDH - (Lei Nº 14.610, de 07 de janeiro de 2009 ) Composição da Macrorregião de Saúde do Planalto Norte - PDR Região de Saúde de Mafra é composta pelo seguintes municípios: População 2007 Nr SDRs Campo Alegre 11.391 25 Itaiópolis 19.748 25 Mafra 51.014 25 Monte Castelo 8.113 25 Papanduva 17.056 25 Rio Negrinho 42.237 25 São Bento do Sul 72.536 25 Município Município de Referência X X Composição da Macrorregião de Saúde do Planalto Norte - PDR Região de Saúde de Mafra é composta pelas seguintes Unidades Hospitalares: Municípios Unidade Hospitalares Porte Hospitalar Habilitações em Alta Complexidade Atendimento em UTI Adulto Especializada – Tipo II Laqueadura e Vasectomia Esterilização São Bento do Sul Sociedade Mãe da Divina Providencia II Campo Alegre IEAS - Hospital São Luiz I Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio I Associação de Caridade São Vicente de Paula II Atendimento em UTI Adulto Especializada – Tipo II Maternidade Dona Catarina Kuss I Hospital Cadastrado como Amigo da Criança Laqueadura e Vasectomia Esterilização Sociedade Hospitalar Comunitária Pe. Clemente Kampmann I Hospital São Sebastião I Laqueadura e Vasectomia Esterilização Fundação Hospitalar Rio Negrinho I Hospital Cadastrado como Amigo da Criança Itaiópolis Mafra Monte Castelo Papanduva Rio Negrinho Composição da Macrorregião de Saúde do Planalto Norte - PDR Região de Saúde de Canoinhas é composta pelo seguintes municípios: População 2007 Nr SDRs Bela Vista do Toldo 5.909 26 Canoinhas 52.677 26 Irineópolis 10.287 26 Major Vieira 7.337 26 Porto União 32.253 26 Três Barras 17.937 26 Município Município de Referência X X Composição da Macrorregião de Saúde do Planalto Norte - PDR Região de Saúde de Canoinhas é composta pelas seguintes Unidades Hospitalares: Municípios Unidade Hospitalares Porte Hospitalar Habilitações em Alta Complexidade Hospital de Caridade São Braz II Atendimento em UTI Adulto Especializada – Tipo II Hospital Cadastrado como Amigo da Criança Oncologia - UNACON Canoinhas Hospital Santa Cruz I Laqueadura e Vasectomia Esterilização Videolaparoscopia Irineópolis Hospital Municipal Bom Jesus I Major Vieira Hospital Municipal São Lucas I Laqueadura e Vasectomia Esterilização Três Barras Fundação Hospitalar Três Barras I Hospital Cadastrado como Amigo da Criança Porto União Mapa da Composição da Macrorregião do Norte Região de Saúde de Canoinhas Região de Saúde de Mafra Macrorregião de Saúde do Planalto Norte Demonstrativo por Grupo de Procedimentos da PPI 2008 Região de Saúde de Mafra Municípios Grupos de Procedimentos Campo Alegre Itaiópolis Mafra Monte Castelo Papanduva Rio Negrinho São Bento do Sul UTI Média Complexidade Alta Complexidade SAMU Transp IH Clin. Bas. População AIDS 2007 7C 8 9 CEO 10 11 12 13 14 17 18 19 21 22 26 27 28 29 30 31 32 33 35 36 37 38 SB SA CR C T CC O CM P AD Neo Ped 11.391 19.748 51.014 8.113 17.056 42.237 72.536 II 6 I 10 Região de Saúde de Canoinhas Municípios Grupos de Procedimentos Bela Vista do Toldo Canoinhas Irineópolis Major Vieira Porto União Três Barras Média Complexidade Alta Complexidade SAMU Transp IH Clin. Bas. População UTI AIDS 2007 7C 8 9 CEO 10 11 12 13 14 17 18 19 21 22 26 27 28 29 30 31 32 33 35 36 37 38 SB SA CR C T CC O CM P AD Neo Ped 5.909 52.677 10.287 7.337 32.253 17.937 II 8 Contatos – Gerência de Planejamento do SUS Telefones: (48) 3221-2095 (48) 3221-2233 (48) 3221-2117 (48) 3221-2387 – FAX E-mail [email protected]
