Origens clássicas da cidadania: polis grega e cidades

ORIGENS CLÁSSICAS DA
CIDADANIA
Origens clássicas da cidadania:
polis grega e cidades-estado
romanas
Cidadãos: homens que
participavam da vida pública nas
cidades - detentores de direitos
políticos (BENEVIDES, Maria Victória, 1995,p.50)
IDÉIA MODERNA DE
CIDADANIA
Renascimento, Iluminismo
A idéia de Indivíduo: Δ, átomo
social último, indivisível, singular,
com razão e vontade própria
Direito divino substituído pelo
direito positivo (civil).
FORÇAS MESTRAS
1.ORDEM ECONÔMICA
2.ORDEM INTELECTUAL
3.ORDEM POLÍTICA
CIÊNCIA POSITIVA
“o ignorante perde as condições
reais de apreciar e escolher
livremente as coisas. Afinal, a
marca do homem burguês é a
autonomia com relação a poderes
estranhos, e cuja concepção
teórica básica se expressa em
normas legais”.
(CURY, Carlos Roberto Jamil, 2002, p.250)
ORDEM POLÍTICA
No Estado despótico, os
indivíduos singulares só têm
deveres e não direitos.
No Estado absoluto, os indivíduos
possuem, em relação ao soberano,
direitos privados.
(BOBBIO, Norberto,1992, p.61)
ORDEM POLÍTICA
No Estado de Direito, o indivíduo
tem, em face do Estado, não só
direitos privados, mas também
direitos públicos. O Estado de
Direito é o Estado dos cidadãos.
(BOBBIO, Norberto,1992, p.61)
VOTO FEMININO
1893
1902
1906
1919
1918
1928
1929
1932
1942
1947
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Nova Zelândia
Austrália
Finlândia
EUA ratificada em 1920
Inglaterra (+ de 30 anos)
Inglaterra (21 anos)
Equador
Brasil = CF1934
França
Argentina
CIDADANIA ATIVA
No registro político significa
“organização e participação pela base,
como cidadãos que partilham dos
poderes decisórios em várias instâncias,
rompendo a verticalidade absoluta dos
poderes autoritários”.
(BENEVIDES, Maria Victória, 1995, p. 54)
CIDADANIA ATIVA
No registro social “significa o
reconhecimento (e a constante
reivindicação) de que os cidadãos
ativos são mais do que titulares de
direitos, são criadores de novos
direitos e novos espaços para
expressão de tais direitos”.
(BENEVIDES, Maria Victória, 1995, p. 54)
CIDADANIA
Capacidade conquistada por alguns
indivíduos, ou (no caso da democracia
efetiva) por todos os indivíduos, de se
apropriarem dos bens socialmente
criados, de atualizarem todas as
possibilidades de realização humana
abertas pela vida social em cada
contexto historicamente determinado.
(COUTINHO, Carlos Nelson, 1994, p. 14)
O RISCO DA DIFERENÇA
Essa onda de celebração neobarroca das
diferenças, de apego às singularidades
culturais, de apologia da irredutibilidade
das particularidades
e especificidades
culturais, sociais e contextuais, tudo isso
assusta muito pouco as cabeças de direita
(...) trata-se de um discurso absolutamente
palatável, familiar mesmo, à direita
popular. (PIERUCCI, Antônio Flávio, 1999, p.28-29)
DIFERENÇAS
Viver com a diferença contém um potencial
intrinsecamente ambivalente: existe, de uma
parte, o risco desagregador, do momento em
que a exposição da diferença pode levar a
desintegração,
à
perda
das
ligações
fundamentais que permitem a busca de fins
em comum. De outra parte, a diferença tem
também um enorme potencial dinâmico porque
gera aquela sinergia, aquela conexão que em
um mundo homogêneo não era possível.
(MELUCCI, Alberto, 2000, p.70)
DIFERENÇAS
O que há de mais amargo que a diferença
desdenhada, quer dizer, desconhecida,
levada à afirmação vazia, à particularidade
natural, arrojada por e diante da
indiferença? É o sofrimento infinito dos
subjugados, da infância, da adolescência,
da mulher. É a substância da humilhação, a
razão da revolta e da violência; se arrisca
a vida por diferir.(LEFEBVRE, 1972, p.114)
DIFERENÇAS
... é preciso mostrar que os
fragmentos não se dispersam
e não se isolam, mas
convergem num projeto de
transformação do mundo.
(Carta de Henri Lefbvre a José de Souza Martins, 1996, p.13)
DIFERENÇA NÃO É:
•BANALIZAÇÃO DO CONCEITO
•REDUÇÃO À AFIRMAÇÃO DA
SUBJETIVIDADE
•REDUÇÃO AO INDIVIDUALISMO
•ISOLAMENTO, CRISTALIZAÇÃO
•PARTICULARIDADE
DESAFIOS
•Como lidar com as diferenças
sem transformá-las em
particularidades?
•Como lidar com as diferenças
sem transformá-las em
desigualdades?
Dizemos (...) que uma sociedade é democrática (...) quando institui direitos
e que essa instituição é uma criação social, de tal maneira que a atividade
democrática realiza-se como luta social e, politicamente, como um contrapoder social que determina, dirige, controla, limita e modifica a ação
estatal e o poder dos governantes.Fundada na noção de direitos, a
democracia está apta a diferenciá-los de privilégios e carências.
Um privilégio é, por definição, algo particular que não pode generalizar-se
nem universalizar-se sem deixar de ser privilégio. Uma carência é uma
falta também particular ou específica que desemboca em uma demanda
também particular ou específica, não conseguindo generalizar-se ou nem
universalizar-se. Um direito, ao contrário de carências e privilégios, não é
particular e específico, mas geral e universal seja porque é o mesmo e
válido para todos os indivíduos, grupos e classes sociais (...) Uma das
práticas mais importantes da política democrática consiste justamente em
propiciar ações capazes de unificar a dispersão e a particularidade das
carências em interesses comuns e, graças a essa generalidade, fazê-las
alcançar a esfera universal dos direitos. Em outras palavras, privilégios e
carências determinam a desigualdade econômica, social e política,
contrariando o princípio democrático da igualdade, de sorte que a
passagem das carências dispersas em interesses comuns e desses aos
direitos é a luta pela igualdade. (CHAUI, Marilena. 2005, p. 23-30)
EXERCÍCIO EM GRUPOS
• Dê exemplos de privilégio e carência educacional
presentes na sociedade brasileira atual.
• Cite um exemplo em que, na história brasileira, um
direito educativo desfez um privilégio ou reconheceu e
legitimou uma carência ou particularidade como
interesse comum, transformando-a em direito
universal.