CENTRO DE EDUCAÇÃO/UFES Fundamentos históricofilosóficos da Educação Especial na perspectiva da Inclusão Escolar INCLUSÃO UM MOVIMENTO SOCIAL Igual-Desigual Eu desconfiava: todas as histórias em quadrinho são iguais. Todos os filmes norte-americanos são iguais. Todos os filmes de todos os países são iguais. Todos os best-sellers são iguais. Todos os campeonatos nacionais e internacionais de futebol são iguais. Todos os partidos políticos são iguais. Todas as mulheres que andam na moda são iguais. Todas as experiências de sexo são iguais. Todos os sonetos, gazéis, virelais, sextinas e rondós são iguais e todos, todos os poemas em versos livres são enfadonhamente iguais. Todas as guerras do mundo são iguais. Todas as fomes são iguais. Todos os amores, iguais iguais iguais. Iguais todos os rompimentos. A morte é igualíssima. Todas as criações da natureza são iguais. Todas as ações, cruéis, piedosas ou indiferentes, são iguais. Contudo, o homem não é igual a nenhum outro homem, bicho ou coisa. Não é igual a nada. Todo ser humano é um estranho ímpar. (CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE) O tratamento dado à pessoa com deficiência no transcorrer da história Segregação e Exclusão: A exclusão é um fenômeno cultural, social e civilizacional. É um processo histórico por meio do qual uma cultura, pela via de um discurso de verdade, cria o interdito e, logo em seguida, o rejeita. Tudo o que foge à regra é lançado em um espaço onde só há transgressão. Quem são os interditados ou transgressores? A heterotopia, todos os grupos que são atingidos pelo interdito social, a delinquência, a orientação sexual, a loucura, o crime ou a deficiência. O tratamento dado à pessoa com deficiência no transcorrer da história Segregação e Exclusão: “[...] A desqualificação como inferior, louco, criminoso ou pervertido consolida a exclusão e é a perigosidade pessoal que justifica a exclusão” (SANTOS, 2006, p. 281). Nos povos primitivos: por necessidade de sobrevivência e superstição, algumas tribos ignoravam, assassinavam ou abandonavam as crianças, adultos e velhos com deficiências e doenças. A vida nômade lhes obrigava essa atitude. Outras tribos acreditavam em feitiçaria, maus e bons espíritos e, por respeito e/ou medo, não atentavam contra seus diferentes. Em outros tempos históricos, a deficiência, também, foi conjugada à ideia de pecado ou castigo divino. Essas pessoas eram abandonadas, encarceradas ou eliminadas para expurgo do mal que traziam para o seio social. Mediante o fortalecimento do Cristianismo, as práticas de extermínio começaram a ser questionadas. Os médicos – começam a se preocupar com o tratamento desses sujeitos, trabalhando com esses sujeitos em asilos, casas de expostos, hospitais psiquiátricos, Casas de Misericórdia, dentre outros. Foco: O tratamento da deficiência. Os médicos – começam a se preocupar com o tratamento desses sujeitos, trabalhando com esses sujeitos em asilos, casas de expostos, hospitais psiquiátricos, Casas de Misericórdia, dentre outros. Foco: O tratamento da deficiência. Instituições são criadas para atendimento aos alunos: INES - Instituto Nacional de Surdos Instituto Benjamim Constant Sociedade Pestalozzi APAE Integração Escolar: O objetivo das instituições escolares é desenvolver no aluno habilidades e competências para conviver em sociedade. Prevalece: Ideias da Normalidade Escola e Sociedade como Estáticas Negação das diferenças humanas Possibilidade de ajustar as pessoas à sociedade [...] o simples acesso à escola é condição necessária, mas não suficiente para tirar das sombras do esquecimento social milhões de pessoas cuja existência só é reconhecida nos quadros estatísticos e que o processo de exclusão educacional não se dá mais principalmente na questão do acesso à escola, mas sim dentro dela (SADER, 2005, p. 16). No sistema de desigualdade, a pertença dá-se pela integração subordinada enquanto que no sistema de exclusão a pertença dá-se pela exclusão. A desigualdade implica um sistema hierárquico de integração social. Quem está em baixo está dentro e sua presença é indispensável. Ao contrário, a exclusão assenta num sistema igualmente hierárquico, mas dominado pelo princípio da segregação: pertence-se pela forma como se é excluído. Quem está em baixo, está fora [...]. Se a desigualdade é um fenômeno sócioeconômico, a exclusão é, sobretudo um fenômeno cultural e social, um fenômeno de civilização. Trata-se de um processo histórico através do qual uma cultura, por via de um discurso de verdade, cria o interdito e o rejeita [...]. A desqualificação como inferior, louco, criminoso ou pervertido consolida a exclusão e é a perigosidade pessoal que justifica a exclusão (SANTOS, 2006, p. 280-281). MOVIMENTOS SOCIAIS QUE ESPAÇOS/LUGARES SÃO ESSES? Espaços de esperança aparecem de fato [...] qualquer que seja a razão de sua existência, tais espaços devem ser aproveitados estrategicamente. Eles oferecem encorajamento às forças da justiça, mas não são suficientes por si sós [...] devem ser tornados públicos. É preciso expandi-los [...] É necessários transformá-los em identidades coletivas (McLAREN, 2000, p. 12, grifo nosso). O MOVIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL O MOVIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL Como pressuposto, visa a adaptar as estruturas sociais para que todos os indivíduos possam ser incluídos. O movimento pela inclusão social está atrelado à construção de uma sociedade democrática, na qual todos conquistam sua cidadania e na qual a diversidade é respeitada e há aceitação e reconhecimento político das diferenças (MENDES, 2002). A idéia de inclusão se fundamenta em uma filosofia que reconhece e aceita a diversidade na vida em sociedade. Isto significa garantia de acesso de todos a todas oportunidades, independentemente das peculiaridades de cada indivíduo ou grupo social (ARANHA, 2001, apud MENDES, 2002, p. 61). A EDUCAÇÃO INCLUSIVA TEM POR PRINCÍPIO • Reduzir todas as pressões e desvalorizações existentes na sociedade em favor da inclusão de todos indivíduos, seja por deficiências, rendimento escolar, religião, etnia, gênero, classe, estrutura familiar, estilo de vida ou sociedade • Uma proposta de educação inclusiva implica um processo, de conscientização política de que todos, partindo de um sistema redutor da exclusão que atenda, sobretudo, ás adversidades sociais (Brandão, 2002). • É propiciar uma intervenção estratégica na educação, assumindo o ato educativo enquanto ato político de transformação social. O papel da educação como primordial neste momento do movimento inclusivo, pois “[...] a inclusão social participativa, responsável e comprometida é, sem dúvida, decorrente da função maior da educação bem desempenhada [...] É condição para adequada inclusão de novos membros à sociedade” (SOUZA, 2002, p. 11). E nós, profissionais da educação? A história nos demonstra que o professor tem um papel político a desempenhar, pois, tendo consciência crítica da escola e de suas atribuições, estabelece relações entre a escola e a sociedade, a realidade transforma-se diante do processo de interações inovadoras. É pelo engajamento aos movimentos sociais que os professores, na luta pela escola pública de qualidade para todos, reconstroem a sua prática pedagógica na busca por sua identidade profissional e intelectual abocanhada pelo sistema neoliberal. DIVERSIDADE E DIFERENÇA Desvendar o mundo dos significados da diversidade ou da diferença e ver o que se quis fazer com elas é um caminho para descobrir práticas, afinar objetivos, tomar consciência e pode administrar os processos de mudança de maneira um pouco mais flexível, principalmente agora que as reformas educacionais levantam, entre outras, a bandeira da diversificação [...] (SACRISTÁN, 2002, p. 14) DIVERSIDADE: pressupõe diferenças culturais, sociais, étnicas entre os seres humanos ou entre seus grupos. DIFERENÇA: pressupõe a singularidade individual entre os sujeitos. A filosofia de valorização do indivíduo, sua liberdade e autonomia, fica encoberta nas práticas educativas, pela pretensão da homogeneidade, inibida pelo currículo classificatório e graduado do tempo, o qual exige respostas únicas e uniformes em momentos precisos da escolaridade (SACRISTÁN, 2002). POR QUE ENTÃO A DIVERSIDADE TRANSFORMA-SE EM DESIGUALDADE? Diversidade pressupõe a diferença entre os sujeitos, e tal diferença pode transformar-se em desigualdade, na medida em que as singularidades dos sujeitos ou dos grupos, dentro e fora da escola, alcancem objetivos de maneira desigual. METAMORFOSE AMBULANTE (Raul Seixas) Eu prefiro ser essa metamorfose ambulante Eu prefiro ser essa metamorfose ambulante Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo Eu quero dizer agora o oposto do que eu disse antes Eu prefiro ser essa metamorfose ambulante Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo Sobre o que é o amor Sobre o que eu nem sei quem sou Se hoje eu sou estrela amanhã já se apagou Se hoje eu te odeio amanhã lhe tenho amor Lhe tenho amor Lhe tenho horror Lhe faço amor Eu sou um ator Já vou chegar a um objetivo num instante Eu quero viver essa metamorfose ambulante Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo Sobre o que é o amor Sobre o que eu nem sei quem sou Se hoje eu sou estrela amanhã já se apagou Se hoje eu te odeio amanhã lhe tenho amor Lhe tenho amor Lhe tenho horror Lhe faço amor Eu sou um ator Vou lhes dizer aquilo tudo que lhe disse antes Eu prefiro ser essa metamorfose ambulante Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo Do que ter aquela velha, velha, velha, velha opinião formada sobre tudo Do que ter aquela velha, velha opinião formada sobre tudo Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo (...) FALANDO DE DIFERENÇAS... DEFICIÊNCIAS DIFERENÇA SIGNIFICATIVA/DEFICIÊNCIA Falar simplesmente em “diferenças” não causa situações conflituosas. Contudo quando falamos em diferenças significativas/deficiência as interações são mais complexas. Segundo Amaral (1998), um dos parâmetros utilizados para definir deficiência ou diferença significativa, é o do “tipo ideal”, construído e sedimentado pelo grupo dominante. Utilizamos esse critério para caracterizar o outro. ESTIGMA (sinais/marcas) – imputado àquelas pessoas que se afastam da idealização corrente em um determinado contexto. ESTIGMA + NOÇÃO DE DESVIO PRÉ-CONCEITUAÇÕES DA DEFICIÊNCIA ATITUDE Entraves no trato com a deficiência MITOS SOBRE A DEFICIÊNCIA •deficiência como condição total do indivíduo; BARREIRAS ATITUDINAIS (atitude e desconhecimento) •o que é bom para uma pessoa deficiente é bom para todas na mesma condição; •medo da contaminação pela convivência. PRECONCEITO: ocorre na relação com o estereótipo (tipo fixo e imutável que caracteriza um objeto) e não com a pessoa real. É PRECISO REVER CONCEITOS! DEFICIÊNCIA (impairment) - refere-se a uma perda ou anormalidade de estrutura ou função: Deficiências são relativas a toda alteração do corpo ou da aparência física, de um órgão ou de um função, qualquer que seja a sua causa; em princípio deficiências significam perturbações do nível de órgão. INCAPACIDADE (disability) - refere-se à restrição de atividades em decorrência de uma deficiência. Incapacidades refletem as conseqüências das deficiências em termos de desempenho e atividade funcional do indivíduo; as incapacidades representam perturbações ao nível da própria pessoa. DESVANTAGEM (handicap) - refere-se à condição social de prejuízo de deficiência e/ou incapacidade: Desvantagens dizem respeito aos prejuízos que o indivíduo experimenta devido à sua deficiência e incapacidade; as desvantagens refletem pois a adaptação e a interação dele com seu meio. É na problematização do conceito de desvantagem que temos uma grande contribuição. Idéia de desvantagem Contingências sociais ( dois parâmetros) “tipo ideal”- carregado de preconceito, estereótipo e estigma tipo “forma/função”constatação da situação e enfrentamento do cotidiano Para refletir.... O dono do circo, conhecedor de animais, explorará em cada um dos animais a aptidão que renda mais, aquelas que estiverem mais de acordo com a natureza do animal. Tirará partido das mãos do macaco, da tromba do elefante, da aptidão do cachorro para a corrida, etc. E não exercitará o ganso no trapézio, nem o cavalo em saltos perigosos. Ele sabe muito bem que, agindo assim, o fracasso será certo... (Claparéde, 1920 apud Sacristán, 2002, p. 25) Nós, profissionais da educação, conhecemos nossos alunos ao ponto de tirar proveito daquilo que melhor podem fazer? “A história da deficiência mental provavelmente é tão antiga quanto a historia da humanidade. Em todas as civilizações tem havido pessoas incapazes de se adaptar às exigências ambientais ou sociais, seja por deficiência física ou mental” (Maestrello, 1983). O processo de inclusão na atualidade Educação Inclusiva Educação Especial Garantia de Educação a todos, principalmente, aos grupos negados esse direito. Modalidade de ensino visando apoiar a escolarização de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. EDUCAÇÃO ESPECIAL • Matrícula • Permanência • Acesso ao currículo Oferta de atendimento educacional especializado: • Em sala de aula; • Na escola comum; •Nas instituições especializadas Uma escola Inclusiva: • Dá sentido ao conhecimento nela trabalhado. [...] resta, então, quase nenhuma alternativa para trabalhar com currículos mais abertos [...], uma das exigências para que as escolas possam atender aos alunos considerando suas características próprias e uma condição indispensável para a escolarização de alguns daqueles que apresentam necessidades educacionais especiais (PRIETO, 2009, p. 61). Uma escola Inclusiva: • Define a quem pertence os rumos da Educação Especial na escola. [...] desenvolver ações de ensinar com uma consciência de que [...] [essas ações] [...] permitem os docentes atuarem no universo da escola, [bem como] atuar sobre si mesmos enquanto sujeitos desta história, construindo novos significados sobre as práticas educacionais com os alunos com deficiência [...], elaborando novos modos de conhecer a singularidade de desenvolvimento destes alunos (FERREIRA, 2007, p. 16). Uma escola Inclusiva: • Toma a avaliação como parte do processo e não como um dilema a ser resolvido no final de cada bimestre/trimestre. [...] temos na escola uma ‘epidemia’ de diagnósticos de dificuldade de aprendizagem sempre relacionados a um quadro patológico centrado no aluno, com encaminhamentos questionados por pesquisadores que alertam para a necessidade de se considerar a complexidade de fatores sociais envolvidos na discussão sobre o desempenho escolar [...] (BUENO, 2008, p. 11). Uma escola Inclusiva: • Toma o currículo e as práticas pedagógicas como movimentos a serem constituídos cotidianamente e não elementos prontos aos quais os alunos precisam ser encaixar. [...] traçar diretrizes curriculares que sustentem a inclusão do aluno com deficiência [...] nas atividades de sala de aula, junto com o que é proposto para todos os alunos; [...] [definindo] objetivos que contemplem o desenvolvimento escolar real destes alunos [...] [possibilitando] que [...] a sala de aula [seja] o lugar de sua educação formal [...] para que os quadros de deficiência [...] não venham a se manifestar como mais deficiência (FERREIRA, 2007, p. 16). Uma escola Inclusiva: • “[...] os programas de estudos devem ser adaptados às necessidades da criança e não o contrário (...) Assim sendo, a escola deve oferecer programas educacionais flexíveis, contribuindo para a promoção de desafios, de forma a superar as necessidades grupais ou individuais, compreendendo e reorganizando ações educativas que garantam aprendizagem de novos conhecimentos” (PADILHA, 2005). Uma escola Inclusiva: “Como é possível introduzir novos modos de participação cultural na vida das crianças e jovens que têm o direito de aprender mas apresentam peculiaridades de suas deficiências?” • A Educação Especial precisa “ter o olhar radicalmente voltado para ver o sujeito como alguém que vai se apropriando da cultura e não somente somando hábitos”. • “Ficam compromissos (...) Como realizar tais práticas, registrar, (re)planejar, (re)avaliar, avançar, propor... em constante interação com os alunos de uma sala de aula, via de regra com muitos alunos? Como se organizar em grupos de trabalho na escola? Como compor/ajustar currículos? Como organizar o tempo das necessidades com o tempo letivo? Como não substituir as classes especiais por um certo “empurrar para frente” indiscriminado deixando que os alunos cheguem analfabetos ao final do ensino fundamental?” Uma escola Inclusiva: • Uma metodologia colaborativa, deve “considerar a atividade docente como uma unidade de análise e criar condições para que, com a participação dos professores, sejam evidenciados seus modos de organização e desenvolvimento da atividade pedagógica, assim como os modos da escola funcionar enquanto instituição aprendente de tal forma que os significados das atividades sejam negociados e a profissionalização docente ressignificada como processo de humanização”.