Prof. ALCIDES ABREU (UNISUL) ECONOMIA REGIONAL – LAGES (Global Concerns Local Solutions) Documento preparado para I Ciclo de Atualização para Economistas Instituto Educatore de Estudos Econômicos e Empresariais Lages, SC, 27.05.06 ECONOMIA REGIONAL – SDR LAGES Contribuição do Planejamento Estratégico • SUMÁRIO • • • • • 1. Conceito de economia regional 2. Objeto da economia regional 3. Agenda de Desenvolvimento Regional – Região de Lages 4. Plano de Desenvolvimento SC 2015 5. SDR Lages na Mensagem do Governador Luís Henrique da Silveira a Assembléia Legislativa – Fevereiro de 2006 • 6. SDR para o Desenvolvimento Sustentável ? • 7. Da insuficiência de informações para uma Concepção Estratégica da Região Programa Lages – um exercício substituto – Uma agenda para SC DESDOBRANDO A AGENDA SC • • • • • • • • • O Estado do Mundo 2004 : as desigualdades Mapping the Global Future A América do Sul Corredor Ferroviário São Francisco do Sul – Antofagasta Brasil 2020 : Três cenários desenhados pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Brasil 2005 e além Concepção estratégica de Santa Catarina Referencial de chegada Mapa estratégico da indústria até 2015 • • ANDANDO O CAMINHO PARA 2020 : PROPOSTAS ESTRATÉGICAS : Logística, política e economia CONCEITO DE ECONOMIA REGIONAL • Regional é a economia sustentável que se desenvolve numa área determinada do espaço estadual /nacional • Pressupostos e ações em comum estabelecidos com vistas a promover o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social como meio de alcançar o desenvolvimento sustentável e para tanto incrementar a produção com competitividade e equidade econômica e social servindo-se da infra-estrutura logística e dos serviços gerais de saúde, educação e segurança • A economia regional sustentável incorpora exigências associadas à melhoria da qualidade de vida À qualificação do trabalho ao desenvolvimento científico e tecnológico ao respeito à diversidade cultural e espacial que incorporam legitimidade à busca da equidade social • A economia regional sustentável impõe sustentabilidade ambiental , com o uso racional dos recursos naturais e a gestão dos recursos hídricos e dos ecossistemas para o benefício das gerações atuais e futuras OBJETIVO DA ECONOMIA REGIONAL • A economia regional – operação do desenvolvimento regional; por si e como mandatária do Estado e da União organizará a microrregião para : • Articular institucionalmente as diversas esferas de governo e da sociedade civil organizada • Realizar o planejamento estratégico participativo, envolvendo as instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil organizada, bem como a capacitação de recursos humanos para a gestão do desenvolvimento • Implementar ações de ocupação ordenada do espaço territorial, de proteção ao meio ambiente • • Promover ações de (1) complementação da infra-estrutura básica; (2) de incentivo às atividades econômicas; (3) de apoio a implementação de políticas sociais Apoiar (1) projetos de estudo e diagnóstico dos Municípios da Microrregião; (2) ações de apoio às cadeias produtivas relevantes, de capacitação e (3) às políticas sociais compensatórias AGENDA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – REGIÃO DE LAGES 1. O documento foi produzido pelo Governo do Estado de Santa Catarina em cooperação com o PNUD 2. • • 3. O documento registra 9 perfis pertinentes a : • Territorial do Meio Ambiente Territorial do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico Territorial da Infra-Estrutura e desenvolvimento urbano • Do Desenvolvimento Social • Desenvolvimento Rural • Da segurança Pública • Territorial de Educação • Territorial da Saúde • Territorial do Turismo, Cultura e Esporte Listagem de ações : o documento registra no que se designa por Marco Lógico as ações que recobrirão a consecução dos objetivos. Inclui beneficiários, arranjo institucional e impactos do plano PLANO DE DESENVOVIMENTO SC 2015 1. É documento produzido e difundido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento 1. A Visão de Futuro pretendida para 2015 é sintetizada na frase “ TORNAR O ESTADO DE SANTA CATARINA , REFERÊNCIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NAS DIMENSÕES AMBIENTAL, ECONÔMICA, SOCIAL E TECNOLÓGICA, PROMOVENDO A EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E ENTRE REGIÕES ” 3. O documento elege quatro dimensões e áreas de atuação do Estado : economia e meio ambiente, social, tecnológica e política pública e para cada área , estabelece diretrizes SDR Lages na Mensagem ao Governador Luis Henrique da Silveira Assembléia Legislativa – Fevereiro de 2006 1. A Mensagem cogita da SDR às paginas 86-89 e informações que dizem: Municípios abrangidos : 12, com superfície de 10.567 quilômetros quadrados (11,6% do território estadual) e população de 244.549 (4,35% da população catarinense) 2. O número de estabelecimentos industriais e comerciais (2004) era de 3.349 e o de empregados 24.939 3. O documento registra ainda o desempenho do Governo / SDR nas áreas de educação, saúde, transportes e obras e outros SDR OU ALIANÇA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ? SDR – Secretaria de Desenvolvimento Regional . Administração direta. Aliança para o Desenvolvimento Sustentável = autonomia dos Municípios a serviço do Estado e da Federação para o benefício do pagador das contas públicas (38,94% do PIB em 2005) Fundamentos : • Circunstância histórica e institucional • Fatos a considerar : documentos internacionais antecipatórios firmados pelo Brasil e cuja implementação final se dá nos Municípios; documento internacional que instaura a Diplomacia das Cidades 1. 2. Proposição : • Atualização da razão de ser dos Municípios e suas projeções numa economia mundial crescentemente globalizada e competitiva para : • Absorver a fratura social que emergiu e se mantém pelas desigualdades de oportunidades, de patrimônio, de renda, de poder; • Expandir a economia pelo caminho da industrialização acelerada da oferta ampliada e qualificada dos serviços, da promoção do comércio internacional macrorregional; • Agir e prestar , compartilhadamente, de modo direto ou indireto,os serviços decorrentes das finanças públicas municipais Consecução: • Plenário Regional para o Desenvolvimento Sustentável , com participação do Estado e da União • Fundo para o Desenvolvimento Sustentável • Banco Regional de Crédito Popular • Sistema Regional de Extensão para disponibilizar Ciência e Tecnologia , Pesquisa e Desenvolvimento. O dinheiro à Empresas e Organizações Não Governamentais • Marketing Estratégico como instrumento de integração de mercados • Orgão Executivo – Superintendente mandatado pelos Municípios DA INSUFICIÊNCIA DE INFORMAÇÕES PARA UMA CONCEPÇÃO ESTRATÉGICA DA REGIÃO PROGRAMA LAGES • A Concepção Estratégica informa a escolha de um cenário desejado e as políticas de sua consecução. Produz-se coletivamente. Nela entram a História, o Agora,com todos os conteúdos (dimensões biossociais, ecológica, econômica, culturo-tecnológica, política – qualitativa e quantitativamente avaliados) os Fatos Portadores de Futuro e um Animo Profundo de ser Agente da História , e não, dela espectador. O referencial do Agora da Região não está suficientemente disponível para fundamentar uma proposta de futuro. Propõe-se, então, um exercício substituto – uma agenda para Santa Catarina INDICADOR 1.POPULAÇÃO 2.PEA 3. PIB GLOBAL 4. PIB PER CAPITA 5.PIB/PEA 6. PIB FAMILIAR 7. EXPORTAÇÕES 8. EXP/PEA 9.IDH WORLD BANK 1.7,4 milhões 2. 3,9 milhões 3. US$ 152,1 bilhões 4. US$ 20.554 5. US$ 39.000 6. US$ 72.967 7. US$ 30,420 bilhões 8. US$ 7.700 9. 0, 930 FGV 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 7.4 milhões 3,9 milhões US$ 100 bilhões US$ 13.514 US$ 25.640 US$ 47.975 US$ 20 bilhões US$ 5.128 0,930 Banco Mundial avaliou o PIB Brasileiro em 2004, em paridade de poder de compra, em US$ 1,433 trilhão. Santa Catarina participou nisso com 4,43%, US$ 63,482 bilhões. A FGV e o GAPLAN/SC atribuiiram a SC em 2005 PIB de RS$ 85,827 bilhões equivalentes a US$ 35.320 bilhões LOGÍSTICA • CORREDOR FERROVIÁRIO SÃO FRANCISCO DO SULANTOFAGASTA CORREDOR FERROVIÁRIO SÃO FRANCISCO DO SUL – ANTOFAGASTA PARALELO 25 SUL • REGIÕES : • ZICOSUR – Argentina, Chile e Bolívia • CRECENEA – NEA • CODESUL – SC,RS, Pr,MT • Superfície : 3,1, milhões de km. quadrados – 27,7% do território • População : 70 milhões – 28,5 % da população PORTOS SOBRE TRILHOS LOGÍSTICA LOGÍSTICA • AEROPORTO PLANETÁRIO DO MERCOSUL LOGÍSTICA • RETOMADA DO GASODUTO DA INTEGRAÇÃO POLÍTICA • • • • • • • • • • Cobrar dos ricos a redução das desigualdades mundiais Patrocinar a refundação da federação – retorno a 1891 Patrocinar a adoção e institucionalização do Brasil Projeto Nação 2020 Renegociar a dívida com a União Federal Institucionalizar a concepção estratégica e o cenário SC 2020 Autonomizar as regiões-programa implantando a Aliança Catarinense para o Desenvolvimento Sustentável Convencionar com o sistema Acafe, as Universidades Públicas, o Sistema S e os Conselhos das profissões, o Sistema Catarinense de Extensão Institucionalizar Programa de Exportação de Mercadorias e do Turismo Internacional como meio de geração de empregos Difundir e aplicar as formas de descentralização do Estado – subsidiaridade, Consórcios Públicos, OSCIP’s e Organizações Sociais Reentroduzir o parlamentarismo, introduzir o distrito eleitoral e reintroduzir as candidaturas avulsas REDUÇÃO DAS DESIGUALDES SOCIAIS E COBRANÇA AOS RICOS • • • • OPORTUNIDADES AOS POBRES Abertura completa dos mercados as importações dos pobres. O protencionismo agrícola impede a criação ou manutenção de 30 milhões de empregos Ampliação dos fluxos de assistência Transformação das dívidas em financiamento • • • AUTONOMIA – ASSEGURAR AOS POBRES Participação nos foros nacionais e internacionais para assegurar prioridades Assistência aos programas de combate à pobreza elaborados com a participação da sociedade civil • • • SEGURANÇA – GARANTIA AOS POBRES Redução dos riscos provocados por forças naturais Fortalecer a arquitetura financeira internacional e diminuir a volatilidade econômica ECONOMIA • Entrada em operação da Zona de Processamento de Ixportação de Imbituba • Implementação do Sapiens Park como oportunidade internacional • CELESC geradora de energia elétrica • Revisão da concessão da distribuição de gás a SC gás • Implementação da floresta de 16 mil quilômetros quadrados FAZENDO O CAMINHO O ESTADO DO MUNDO 2004 : AS DESIGUALDADES • • População global Alta renda • • PIB global US$ 39,833 trilhões Alta renda US$ 32.084 trilhões • • PIB per capita US$ 8.280 Alta renda US$ 32.040 • • Exportações globais US$ 9,123 trilhões Alta renda US$ 6,662 trilhões • • Importações globais US$ 9,338 trilhões Alta renda US$ 6,949 trilhões 6.345 bilhões 1.000 bilhão MAPPING THE GLOBAL FUTURE Relatório do Conselho Nacional de Inteligência sobre o Projeto 2020 • • CENÁRIO 1 . DAVOS WORLD – AS CONTRADIÇÕES DA GLOBALIZAÇÃO • Globalização com face não Ocidental. India e China estarão entre os pesos pesados da economia CENÁRIO 2. PAX AMERICANA – A MUDANÇA NA PAISAGEM GEOPOLÍTICA • China e India em ascensão. Brasil,Indonésia, Rússia e África do Sul incluem-se no cenário • • CENÁRIO 3. UM NOVO CALIFADO – NOVOS DESAFIOS A GOVERNANÇA ‘ The Asian Way of democracy ‘– elections no nível local e mecanismos de consulta no nível nacional • CENÁRIO 4. CICLO DO MEDO – INSEGURANÇA DIFUSA • Nossa grande preocupação é que grupos terroristas possam adquirir agentes biológicos ou artefato nuclear – destruição em massa AMÉRICA DO SUL • • • • • Doze países 360 milhões de habitantes PIB DE US$ 967 bilhões Exportações de US$180 bilhões Importações de US$147, 060 bilhões • • • • • AMÉRICA DO SUL NO MUNDO 12,99 do território 5,74 da população 2,80% do PIB global 2,16 do comércio mundial de mercadorias CONCEPÇÃO ESTRATÉGICA • • SOCIEDADE RURBANA DO PARALELO 25 /29 SUL E 48/54 OESTE Alto IDH. 100% educoenergisada. 30% universitária. 100%urbanopavimentada • • ESTADO CRIADOR DA FEDERAÇÃO : 1,1% do território. 7,62% da Zona Econômica Exclusiva. 3,1% da população. 4,43% do PIB. 5,3% das exportações. 6% da produção de grãos. 4% do consumo nacional de eletricidade. • MAIOR DENSIDADE ELEITORAL DO PAÍS. Regiomunicipiodescentralizada ; 30 regiões-programa. 293 municípios- epicentros de políticas públicas • EPICENTRO LOGÍSITICO DO MERCOSUL- de terra, mar e ar • ECONOMIA TECNOLÓGICA – GLOBALODESCENTROSUSTENTÁVEL. Agrofamiliar.Agroindústrio-alimentar • • FRUTÍCULA,MANUFATUREIRA,TURÍSTICA. MUNICIPIOVAREJOGLOBALEXPORTADOR BRASIL 2020 – CENÁRIO DESEJADO (A partir dos três desenhados) • • • • • • • • • • • • • CENÁRIO ABATIAPÉ Potência média,sólida, modernizada Taxa média de crescimento anual de 7,2% PIB de US$3.960 bilhões Renda per capital – US$20.100 Taxa de investimentos – 25,5% Concentração de renda ainda relativamente centralizada Recursos públicos orientados para infra-estrutura econômica Modernização tecnológica elevada e nichos de competitividade Total de comércio exterior : US$ 850 bilhões Estrutura produtiva diversificada Pobreza – 7% da população Desemprego – 6,5% da PEA BRASIL 2005 E ALÉM • • • • • • • • • • • Oitava entre as 208 economias Poder perceptível – quinta maior potência Território : 12,947 milhões quilômetros quadrados – 500 milhões ha cultiváveis; 9,7% cultivados; 19% das terras do mundo; 70% das terras cultiváveis contra 22% da média mundial; 35% das terras cultiváveis ainda não exploradas são brasileiras Incremento do PIB 1950-1980 : 7,4% anuais Incremento do PIB 1981-2004 : 2,4% anuais Alto custo do Estado : 38,9% sobre o PIB PIB 2020 – Abatiapé US$ 3.960 bilhões; percapita US$20.100 PIB MAPA ESTRATÉGICO DA INDÚSTRIA (2007/2015) 2010 US$ 1,872 trilhões per capita US$ 9.665 2015 US$ 2.626 trilhões per capita US$ 12.614 2020 US$ 3.683 trilhões per capita US$ 17.695 REFERENCIAL DE PARTIDA SANTA CATARINA 2005 • • • • • • O PRiVILÉGIO DA GEOGRAFIA Entre os paralelos 25 e 29 e 48 latitude Sul 1.1% do território 7,62% da plataforma continental 561 km. de litoral 10 bacias hidrográficas, 70 mil km. de rios, entre 9,5 e 11 milhões de km. de potência hidrelétrica • • • • DEMOGRAFIA 5,8 milhões de habitantes – 80% urbanos População ocupada – 3.018 milhões Incremento anual – 1,8% • ECONOMIA • 7 complexos industriais • Zona de Processamento de Exportações • Tecnológico,metal mecânico eletro eletrônico, textil e vestuário, agroindustrial alimentar, florestomadeireiro-moveleiro, minero-cerâmico, turístico • 292 cooperativas – 538 mil sócios • 64 cooperativas de crédito – 30.690 cooperados • 210 consumidores de energia / gás – sexto maior consumidor, quarto maior distribuidor • PIB FGV US$ 35,320 bilhões • PIB World Bank US$ 63,482 bilhões • Exportações – mercadorias US$ 5,584 bilhões / turismo – US$ 400 milhões • PARTICIPAÇÃO CATARINENSE NO PAÍS • 4,43% do PIB • 5,5% da população • 5,3% das exportações • 6% da produção de grãos • 4,1% do consumo de energia . 17,2% do manuseio dos containers • ATIVOS A DINAMIZAR – ZPE, Sapiens Park • CULTURAL-CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO • Universalização do ensino fundamental • Universalização do ensino médio • 220 mil matrículas em ensino superior. 16 universidades • 1.958.740 matrículas em 2004 nos três níveis de ensino • 4,12% das matrículas universitárias do país • 400 grupos institucionais de pesquisa • 495 cursos de pós-graduação • 11.355 doutores e mestres FORMAÇÃO DO PIB (%) Primário 14,3 Secundário 48,5 Terciário 37,2 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • POLÍTICA 4.014.176 eleitores – 70,3% da população com capacidade 27 partidos em funcionamento , 605.395 afiliados 293 municípios ; 30 regiões – programa sem autonomia 2 escolas de formação política Ausência de concepção estratégica e de projetos de futuro Regiões administrativas prisioneiras da administração central por falta de autonomia orçamentária Ausência de articulação entre ensino e o sistema produtivo Ausência de programa específico de redução de pobreza Ausência de programa de formalização de negócios e propriedades INFRA-ESTRUTURA – LOGÍSTICA Rodoviária : pavimentada (km) Federal – 2.138 ; Estadual – 4.013; Municipal – 1.000 Não pavimentadas – 100 mil km. Portuária : quatro portos , mais dois em construção 954 mil TEUs registrados 15,8 milhões de toneladas movimentadas Aeroviária : cinco aeroportos em operação Ferroviária : cinco trechos Dutoviário : Litoral + Planalto Norte + Vale do Itajaí