UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT

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SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP
Consciente de sua importância na produção do conhecimento para
subsidiar o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, a UFMT
através da Faculdade De Economia Administração e Ciências
Contábeis, está junto com a SEJUSP na implementação das
políticas públicas da Segurança.
Nesta perspectiva realizamos o Seminário para subsidiar a
elaboração do Plano de Gestão Integrada em Segurança Pública.
Este Seminário foi desenvolvido em duas etapas:
1. Foi aplicado um questionário em uma amostra de 280 participantes
dos 07 Pólos da SEJUSP envolvendo todos os Órgãos: PM; CBM;
SPI ; PJC;SP.
2. Os resultados dos Questionários tabulados foi devolvido aos
participantes durante o Seminário para subsidiar a elaboração do
Plano de Gestão Integrada em Segurança Pública que se realizou
nos dias 22 e 23/07.
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1 – Pesquisa.
QUESTIONÁRIOS APLICADOS E ANALISADOS
Órgão
PM
Nível de Atuação
Nº
CBM
81
60
PJC
64
Operacional
Tático
SPI
29
SP
12
01
247
S. Judiciário
TOTAL
%
58%
23%
Estratégico
100%
19%
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QUESTÕES FECHADAS – Destaques
• A questão relativa ao relacionamento Institucional entre
os Órgãos apresentou concentração de respostas em
40,87% para precisa melhorar em todos os níveis, 25%
para precisa melhorar e 17,06% bom.
•
Do total de entrevistados 82,52% acredita que as
atividades de Formação pautadas em Base Curricular
comum ajuda avançar o processo de Integração
enquanto que 17,48% respondeu que não.
•
A Opção: ¨”Integração Curricular e Física” obteve
79,42% de respostas dos participantes enquanto que
“Apenas a Integração Curricular” obteve 11,93% das
respostas e a “Integração apenas Física ficou com
8,64% das respostas.
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A questão relativa a eficácia do sistema de Comunicação
garantindo rapidez e eficiência operacional,
possibilitando maior articulação e evitando-se
duplicidade de ações entre os Órgãos envolvidos obteve
33,61% de respostas afirmativas e 66,39% de respostas
negativas.
• Nas questões tocantes a operacionalização as maiores
dificuldades apontadas são :
• Atuação no Local do Crime : demora da chegada da
Perícia 33,08%, demora da equipe do IML – 24,38%;
Alteração do Local- 30,60%
• Execução do flagrante: tempo de espera da equipe de
serviço nas Delegacias – 42,26%; Dados incorretos no
Boletim de Ocorrência 32,83%; Outras – 17,36%.
•
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• Quanto ao Sistema Prisional as maiores dificuldades
são – Uso de viaturas para escolta de presos deixando
a área de atuação – excesso de velocidade
desnecessária no momento da execução de escolta
12,32%.
• Com relação a inquirições de testemunhas nas
audiências judiciais:
Cancelamento das audiências sem notificação prévia –
40,49%; Demora entre o flagrante e o processo em
juízo – 48,29%.
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2-SEMINÁRIO – 350 PARTICIPANTES
METODOLOGIA
Distribuição de participantes em 11 Grupos em salas
diferentes, coordenado por um mediador.
Ordem da formação dos grupos:
1ª Dinâmica: sensibilização/integração
2º Roteiro:
02 grupos - Elaboração da Árvore de Problemas e
estabelecimento de Medidas;
02 grupos – Elaboração dos Macros fluxos;
07 grupos – Temas - Cultura Organizacional
- Planejamento Integrado
- Identificação de cenários.
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•
Relatório:
• O Mato Grosso superou a primeira fase do processo
de integração, e foi além. A reestruturação
operacional e administrativa da PMMT, encontrando
o equilíbrio entre a atuação policial e a militar,
colocou a Corporação na vanguarda entre as demais.
O CIOSP, em plena operação, abrindo suas portas
para instituições afins e o boletim de ocorrência
único e informatizado aliado aos passos concretos
para a implantação das redes comuns de
telecomunicação e de informática são ótimos
exemplos.
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E um núcleo de inteligência se organizando para
disponibilizar os bancos de dados voltados para a
atividade fim, além de estatísticas
geoprocessadas, são algumas das medidas que
estão saindo do campo das intenções para se
tornarem realidade.
Coroando essa fase do processo, o Gabinete de
Gestão Integrada vem aplainando o caminho para
os próximos passos da integração.
Também aqui, o exemplo inovador de interação
merece ser disseminado para outros Estados.
Paulo Sette Câmara
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CENÁRIOS
Tomando-se como insumos a pesquisa realizada junto
ao Sistema SEJUSP e outras informações estratégicas
(estatísticas básicas sobre a criminalidade ,
planejamento estratégico , Política Nacional de
Segurança Pública etc....) , o Grupo Identificação de
Cenários e Propostas de Melhoria da qualidade para a
SEJUSP, que contou com 39 Participantes : PM (23) CBM ( 02) - PRF (01) SP (08) -SPI ( 01)- SEJUSP (02)UFMT (01) SEPLAN (01) , procedeu inicialmente a
análise ambiental do Sistema Estadual de Justiça e
Segurança , que possibilitou a construção de uma
matriz estratégica ( oportunidades , ameaças , pontos
fortes e pontos fracos ) com o foco voltado para a gestão
integrada.
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ESTRATÉGIAS
• Implementar uma sistemática de acompanhamento e
avaliação das ações de integração ;
• Intensificar a realização de eventos tais como
palestras, cursos, seminários, etc, que promovam a
integração;
• Socializar no âmbito do sistema Segurança, os
resultados dos projetos integradores;
• Melhoria na política salarial com ênfase na
valorização;
• Implementação da Política de Comunicação
interagindo com o ambiente externo;
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ESTRATÉGIAS
• Efetivar o funcionamento dos Conselhos Estadual e
Municipais de Segurança;
• Priorizar os investimentos visando o aparelhamento
Tecnológico do Sistema da Justiça e Segurança ;
• Adequar o efetivo da SPI ;
• Promover interação do Sistema Segurança Pública
com o Sistema Judiciário ;
• Mapear os processos para a padronização dos
procedimentos operacionais.
• Eliminar os desvios de função dos efetivos;
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ESTRATÉGIAS
• Organizar apoio jurídico aos integrantes do sistema
Segurança;
• Implementar a integração das Corregedorias
• Implantar e estruturar a OUVIDORIA da Segurança
Pública;
• Priorizar capacitação de lideranças em interrelacionamento pessoal.
• Implementar política de gestão de pessoas para todo o
sistema SEJUSP;
• Assegurar os recursos (Orçamento) para implementar
as atividades de capacitação e formação ;
• Implementar Plano de Capacitação Regular
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Medidas Prioritárias
Dar continuidade às políticas
estabelecidas para a criação
dos espaços
físicos integrados da SEJUSP.
1ª • Criação de espaço físico
comum integrado com
•
adequações específicas
para
cada Instituição e de livre
acesso ao público externo, salvo
o sigilo da UR.
• Estrutura física subdividida por
pólos e região, objetivando
atender por área geográfica,
serviços no âmbito da
Segurança Pública.
Problemas Resolvidos
 Implantação
imediata do
sistema de informações
universal integrada contendo
informações
funcionais/cadastrais dos
integrantes e as atribuições e
deveres dos Órgãos do Sistema
de Segurança Pública do
Estado;
Como implementar um
modelo de espaço físico
integrado, suficientemente
estruturado e
estrategicamente localizado
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Medidas Prioritárias
•Promover o compartilhamento
da gestão de recursos físicos
(Centros de Capacitação e de
Treinamento)
• Formação inicial e
1ª
continuada, visando uma
cultura de valorização
de todos
•
os setores, buscando uma
filosofia de auto-estima;
Construção de um espaço
único, para a formação e
aperfeiçoamento integrados
dos profissionais da segurança
Pública.
Problemas Resolvidos
pré – conceito dos
integrantes dos Órgãos e
Instituições com relação às
vantagens e desvantagens da
integração.
O
Como maximizar as infraestruturas de capacitação
existentes, de forma integrada.
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Medidas Prioritárias
imediata do
sistema de informações
universal integrada contendo
informações
funcionais/cadastrais dos
integrantes e as atribuições e
deveres dos Órgãos do
2° Sistema de Segurança Pública
do Estado;
Problemas Resolvidos
 Implantação
Central de documentos
informatizada, com
padronização e socialização de
normas de conduta e
procedimentos operacionais;
 Baixo
nível de
relacionamento operacional e
dificuldades no
compartilhamento de
informações;
 Falta de integração de dados
estatísticos
e informações;
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N°
Medidas Prioritárias
Ações integradas de
capacitação contemplando:
• Valores culturais;
• Capacitação de lideranças e
3ª das bases de ação integradas;
• Relações Humanas
(interpessoal, intrapessoal,
respeito às diferenças, e
compreensão das dificuldades
apresentadas durante o
processo de mudança.
Problemas Resolvidos
Como implementar um
currículo mínimo, integrado,
sistemático e isonômico aos
profissionais de Segurança
Pública
Vaidades Institucionais e
resistência na quebra de
paradigmas;
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N°
3ª
Medidas Prioritárias
Diagnosticar os perfis
necessários aos funcionários
de cada Instituição;
Problemas Resolvidos
Como implementar um
currículo mínimo, integrado,
sistemático e isonômico aos
profissionais de Segurança
Pública
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Medidas Prioritárias
N°

4ª
 Elaboração
de Plano de
Ações integradas entre os
Órgãos e criação de uma
equipe de Gestores para
acompanhar a ação integrada
em todos os níveis;
4ª
Validar o projeto de
compatibilização de área de
atuação dos órgãos da
SEJUSP.
Problemas Resolvidos
 Carência de planejamento
de integração, observandose todo o ciclo do
planejamento, ou seja:
elaboração,
acompanhamento, avaliação
e aplicação de ações
corretivas
Como compatibilizar as
 áreas de atuação dos diversos
órgãos da SEJUSP.
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N°
Medidas Prioritárias
Padronizar os
procedimentos comuns entre
os Órgãos (atendimento,
acompanhamento, decisões)
Problemas Resolvidos
Falta de normalização de
procedimentos e de conduta;
Como otimizar o atendimento
de ocorrências que demandam o
envolvimento de mais de um
órgão;
5ª
Implementar uma tabela
padronizada de ocorrências .
Por que as Instituições não
utilizam os mesmos sistemas
de informações para análise e
síntese das ocorrências.
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N°
6ª
Medidas Prioritárias
Aumento de efetivos e
meios;
Criação de um Plano de
endomarketing:
Criação de jornal e
informativos para circular
7ª
entre as instituições que
formam “O Sistema
Integrado de Segurança”;
Problemas Resolvidos
Deficiência relativas ao quadro
servidores e no aparelhamento dos
Órgãos;
Falta de um canal comum de
Comunicação que socialize
informações, eventos que interessam
e congregam toda a Segurança
Pública;
Como disponibilizar à comunidade
a informação dos tipos de serviços
oferecidos pelos diversos Órgãos.
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N
8ª
Medidas Prioritárias
 Socializar
e replicar os modelos
de sucesso existentes nos Órgão
que compõe o GGI.
 Implementar a
9ª
SEJUSP.
Ouvidoria da
Problemas Resolvidos
 Como
implementar um espaço
físico ideal para o funcionamento
da Corregedoria Integrada .
Ouvidor de Segurança
Pública;
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N
Medidas Prioritárias
.Padronizar normas e
10ª
procedimentos entre os atores do
sistema de segurança.
Problemas Resolvidos
 Como
integrar os procedimentos
das Corregedorias.
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Recomendações Retiradas das reuniões com o GGI
Dias 27/08 e
Identifica-se que o processo de integração requer um
Grupo e/ou Programação específico para o
acompanhamento do desenvolvimento das ações
propostas e ainda para apresentação sistemática
desses resultados ao GGI que se encarrega da
divulgação intensiva do andamento dessas ações.
Ministério da Justiça
Secretaria Nacional de Segurança Pública
Pressupostos para uma Política de
Segurança Eficiente
Articulação Interinstitucional
Planejamento Sistêmico
Reforma das Polícias Introduzindo Mecanismos de Gestão:
Dados Qualificados
Diagnósticos Rigorosos
Planejamento Sistemático
Avaliação Regular
Monitoramento Corretivo
Rotinas, funções,
processos e
estruturas ágeis e
adequadas ao
cumprimento das
metas
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Proposições Técnicas
 Considerando-se que o processo de integração
requer rupturas de paradigmas.
Criação/transformações na cultura organizacional
recomenda-se o apoio de profissionais especializados
tais como psicólogos, psicopedagogos e outros que
apoiem os grupos Institucionais bem como a
liderança estratégica no decorrer desse processo sem
contudo gerar dependências, o que demanda seleção
criteriosa desse apoio.
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Proposições Técnicas
 Adequação das metas da LOA para
acompanhamento das ações propostas no Plano de
Gestão Integrada.