I – Identificação Disciplina Ética Geral e Profissional Código

I – Identificação
Disciplina
Código
Carga horária
Créditos
Semestre letivo
Ética Geral e Profissional
TDI0093
36 horas/aula
2
3º
II – Ementário
A questão da fundamentação. O pensamento ético. Ética e direito. Ética profissional. Ética
do advogado.
III – Objetivo
Tem como objetivo desenvolver uma visão abrangente das questões que envolvem
aspectos éticos em uma sociedade plural e global; capacidade de enfrentar questões que
envolvem dilemas morais; capacidade de reconhecer, entender e aceitar os valores morais
de terceiros como forma de aprimorar e enriquecer os seus; pautar a conduta do
acadêmico pelos postulados éticos, em sua vida pessoal e profissional, tendo em vista o
seu papel social; desenvolver no aluno a aptidão para que se torne uma referencia de
comportamento ético no exercício das profissões jurídicas, especialmente da advocacia.
IV – Justificativa
O profissional do Direito se defronta constantemente com problemas que envolvem além
de discussões jurídicas, dilemas morais, culturais e éticos. A atividade do operador mostrase cada vez mais complexa e exigindo uma formação pluri e transdisciplinar como
instrumento que auxiliará para obtenção de resultados válidos e justos. Para isso, sua
formação não deve se restringir a apenas procedimentos técnicos jurídicos, mas um
conhecimento de cultura jurídica, ou seja, a resolução de conflitos jurídicos, em certos
casos, envolve valores, cultura e o operador deve estar preparado para compreender,
assimilar e respeitar a diversidade. A ética deve proporcionar uma reflexão crítica da
realidade ultrapassando as fronteiras geográficas a partir de um enfoque humanista e
colaborar na regulação da conduta humana através de seus parâmetros. Assim, cabe
enfrentar os problemas não apenas sob o viés normativo jurídico, mas também
éticos/morais e saber diferenciar o licito do moral e ético, pois nem sempre ações
consideradas permitidas podem ser aceitas como ações morais, éticas ou justas.
V – Conteúdo Programático
1. A QUESTÃO DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. A significação da ética
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1.2. Divisões da ética
1.3. Os fins da ação ética
1.4. O objeto do saber ético e as normas morais
2. O PENSAMENTO ÉTICO
2.1. A racionalidade moderna e suas implicações
2.2. As éticas utilitárias e as pragmáticas
2.3. O discurso ético
2.4. Ética e ideologia
3. ÉTICA E DIREITO
3.1. Ética, Direito e concepção de justiça
3.2. O discurso jurídico e suas implicações
3.3. Moral, Justiça e Direito
3.4. Ética e moralidade institucional
4. ÉTICA PROFISSIONAL
4.1. Ética e profissões jurídicas
4.2. Consciência ética do jurista e os códigos de ética
4.3. Ética da Magistratura
4.4. Ética do Ministério Público
4.5. Ética e carreira política
5. ÉTICA DO ADVOGADO
5.1. Da advocacia
5.2. Da Ordem dos Advogados do Brasil
5.3. Do Código de Ética e Disciplina
VI – Bibliografia Básica
1. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Curso de Ética Jurídica: ética geral e profissional.
São Paulo: Saraiva.
2. NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. São Paulo: Revista dos Tribunais.
3. PERELMAN, Chaïm. Ética e direito. São Paulo: Martins Fontes.
VII – Bibliografia Complementar
1. CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Editora Ática.
2.
Ética e estatuto da advocacia
Digital)
3. LÔBO, Paulo Luiz Netto. Comentários ao estatuto da advocacia e da OAB. São
Paulo: Saraiva.
4. PAGAN, Marcos. Ética profissional.
. (Livro Digital)
5. RAWLS, John. Justiça como equidade. São Paulo: Martins Fontes.
6. ______. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes.
7. SINGER, Peter. Ética prática. Tradução de Álvaro A. Fernandes. Lisboa: Gradiva.
8. WILLIAMS, Bernard. Moral: uma introdução à ética. São Paulo: Martins Fontes.
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