Retrospectiva e Expectativa dos 30 anos de abertura e

Retrospectiva e Expectativa dos 30 anos de
abertura e reforma da economia de mercado
da China
Li Xiaoxi
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——经济与资源管理研究院课题开题
Temas
• I. Início da reforma e abertura econômica 1978—1984
• II. Progresso da reforma e abertura econômica Out.1984– 1991
• III. Avanço completo da reforma e abertura econômica 1992—2001
• IV. Aprofundamento da reforma e abertura econômica 2001…
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——经济与资源管理研究院课题开题
I. Início da reforma e abertura econômica
• Nesse período, a formulação dominante dizia:
“planejar a economia é central, regular o
mercado é complementar” (relatório do 12º.
Congresso – setembro de 1982)
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——经济与资源管理研究院课题开题
1 Reforma pelo campo: promoção do sistema de
responsabilidade de co-produção familiar
•
História da comuna Xiaogang, Distrito Fengyang, Província Anhui, 1978
Desde o início da cooperativa, a comuna Xiaogang nunca forneceu grãos ao
país, era uma comuna que “dependia do alimento da revenda, dependia do
dinheiro da assistência e dependia de empréstimo para produção”. O grupo é
composto por 18 famílias de agricultores e funcionava sob o regime comunal
de distribuição de terra, animais e insumos do governo, com uma lógica
obscura até 1979. A produção da comuna cresce de 15.000 quilos para
60.000 quilos. Grãos vendidos ao governo ultrapassam 7 vezes a estimativa.
Anhui
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Sichuan
Centro de Pesquisa Nacional - grupo de agricultura
——经济与资源管理研究院课题开题
2 Experimento da reforma de empresas: outorga
de poder e benefícios a indústrias estatais
4 unificações: o governo é o responsável final do lucro e prejuízo das empresas, o
governo administra de forma unificada os bens, os benefícios são distribuídos de
forma unificada pelo governo, o repasse de recursos é feito de forma unificada pelo
governo. As empresas não tem autonomia adminstrativa. Empresa “almoça” por
conta do governo. Os funcionários “almoçam” por conta das empresas.
Entre 1978 e 1983, início da reforma para conceder maior autonomia às empresas, a
fim de resolver diferença de responsabilidades, direitos e benefícios entre empresas e
entre funcionários, sanar o déficit e aumenar a receita.
economistas: Sun Zhifang, Jiang Yiwei,
Dong Fureng
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——经济与资源管理研究院
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Volta do mercado: mercado em zona rural e
desenvolvimento econômico nas cidades
Sistema de contrato de família rural mobilizou os
agricultores, número de produtos aumenta e os
mercados prosperaram. Nessa fase, os estrategistas
pensam em como impulsionar a circulação de
produtos agrícolas sobre a base de produção
existente.
História: pesquisa in loco sobre circulação
em Guangdong
Centro de Pesquisa Nacional- grupo circulação
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4 - Experimento do novo mecanismo de mercado:
estabelecimento de zonas especiais e desenvolvimento inicial
• Entre 1978 e 1983, a China criou 4 zonas econômicas especiais:
Shenzhen, Zhuhai, Shantou e Xiamen, completando um passo crucial
de abertura. A política econômica e a administração nas zonas
especiais eram diferenciadas com o objetivo de atrair investimento
estrangeiro, tecnologia e experiência administrativa, implantando
reformas em zonas de teste para introdução do mercado.
Particularidade: (1) isenção de imposto alfandegários nas zonas
especiais e benefícios fiscais. (2) permissão de venda de produtos
estrangeiros de alta tecnologia, troca de tecnologia por mercado. (3)
maior autonomia administrativa, entre outros.
•
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Zona especial de Shenzhen na década de 80
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II. Progresso da reforma e abertura econômica
Out.1984 – 1991
• Outubro de 1984,
12⁰ sessão plenária aprova a《reforma econômica do
partido comunista central 》, período de “economia
de produtos planejados”
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1 - Aprofundamento da reforma rural:
surgimento de exército rural de novo tipo e
reforma da comercialização de grãos
•
Nesse período, as empresas comunais crescem rapidamente e se
transformam em empresas de nível municipal, fenômeno denominado pelo
Deng Xiaping como algo grandioso impensado. Documento no. 4 de 1984,
muda a denominação de empresa comunal para empresa municipal. Nos
oito anos seguintes, o valor total de produção multiplica dezenas de vezes,
porém oscilações de crescimento são grandes.
Documento 1 de 1995 do governo central define a reforma da compra unificada de grãos por compra por pedido
Minha tese de doutorado:
revolução do preço negociado
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2 - Reforma de empresas:
generalização do regime de contrato
O regime de contrato se generalizou rapidamente após a definição
de “divisão dos dois poderes” das empresas no 12º. Congresso
realizado em outubro de 1984. Conteúdos centrais: lucro do Estado,
missão de avanço tecnológico, valorização de ativo fixo, ligação
salário-meta. Comprovou que o regime de contrato despertou a
enorme capacidade produtiva, mas continua sendo de toda forma
somente um produto histórico.
Em 1985, os jovens
debatem sobre o
sistema de ações
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3- Reforma na Circulação: de “trilho duplo”
a “entrada forçada dos preços”
Entre 1984-1991, a China realizou a peculiar reforma chamada “trilho duplo” e
dessa forma experimentou a entrada de preços. A implementação do “trilho duplo”
influenciou a economia de forma significativa. Um: maior peso do ajuste do
mercado através de sistema de preço. Dois: empresas passam a ter maior
liberdade para estabelecer preço. Três: promove ajuste estrutural da produção.
Quatro: aumenta a produção de mercadorias que faltavam nas prateleiras. Mas o
sistema de “trilho duplo” também gerou desequilíbrios no mercado, o preço dos
produtos fora da lista de planejamento não páram de subir. Em 1988, a inflação é
de dois dígitos. Governo tentou implantar uma entrada forçada dos preços, no
entanto a alta da inflação forçou um recuo. Em novembro de 1989, o governo
central decide pela reforma de preço “compassado e estável, e não mais a
“entrada do preço na marra”.
Sugestão de usar o mercado para
substituir o sistema de “trilho duplo”
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4 – Ampliação da abertura ao exterior: abertura
de 14 cidades costeiras e criação de Hainan
Após avaliação das zonas econômicas especiais, Deng Xiaoping
sugere ampliação da abertura de outras cidades costeiras chinesas em 1984.
Em maio de 1984, o Estado confirma oficialmente a abertura de mais 14
cidades, entre elas: Tianjin, Shanghai e Guangzhou. Ao mesmo tempo,
aumenta a liberdade econômica e implementa a política de incentivos a
estrangeiros, representando mais um passo no processo de abertura. Em 13
de abril de 1988, 7⁰ Congresso nacional aprova a criação da província de
Hainan e define a ilha de Hainan como uma zona econômica especial.
1986- pesquisa sobre resultado de ajustes de câmbio
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III. Avanço completo da reforma e
abertura econômica
1992—2001
• 14⁰ Congresso define em 1992 que o objetivo da
reforma econômica é o socialismo de mercado.
Como
entender
socialismo de
mercado?
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1 - Aprofundamento da reforma nas estatais: regime
de ações e reforma “pegar os grandes”
A partir de 1992, a nova mentalidade de reforma nas estatais
passa a ser a criação de empresas modernas, a fim de
resolver problemas de “não responsabilidade pelo prejuízo” e
a falta de compromentimento, o regime de ações se tornou
progressivamente o principal formato de empresa moderna.
O foco da reforma é mudança do antigo trabalho realizado só
por uma empresa para trabalho conjunto da economia
estatal, cuja missão central era acelerar o “ajuste estratégico
da estrutura da economia estatal” e realizar políticas de
reforma como “pegar os grandes” e “avanços e recuos”.
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2 - Desenvolvimento de empresas privadas:
de “papel complementar”a “papel de grande relevância”
14⁰ Congresso do Partido declara pela primeira vez
que empresa privada é complementar à economia
pública.
15⁰ Congresso do Partido ressalta “a base do
regime socialista em fase inicial é economia pública
como eixo, com desenvolvimento simultâneo de outras
formas de economia. Economia não-pública é uma
parte importante da economia de mercado do
socialismo”. Uma contradição histórica de ideologias
sobre regime. Foi um marco.
“Revisão da Constituição” em 1999, explica o status
da economia não-pública como economia de
administração privada no regime econômico e de
distribuição socialista em fase inicial.
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3 – abertura ao exterior: aprofundamento da
reforma de abertura econômica
Nesse período, ocorre o contínuo aprofundamento da reforma do investimento
estrangeiro direto na China. A política de capital estrangeiro se aproxima das
políticas internacionais, em especial da OMC, o país é inundado de
investimento e estabelece as bases. Reforma do comércio exterior também
acontece em todas as frentes. Em 1994, o Congresso afirma que o objetivo da
reforma do comércio exterior é “unificação da política, abertura da
administração, competição justa, responsabilidade própria pelo lucro e prejuízo,
promoção de representanção e criação de mecanismos de comércio exterior
compatíveis com a economia mundial.
Capital estrangeiro não é um
um tigre
Capital doméstico e
capital estrangeiro
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——经济与资源管理研究院
4 – Formação e desenvolvimento do mercado de
trabalho: migração da mão-de-obra rural e
emprego da mão-de-obra urbana
A decisão aprovada no 14⁰ congresso do Partido trata claramente da
criação do mercado de trabalho, promoção do emprego, mercantilização
do emprego de mão-de-obra; e sugere a criação concomitante de um
sistema de previdência compatível em diversos níveis com o mercado de
trabalho.
O modelo ideal de mercado de trabalho é aquele de competição justa,
ordenado, com poder de ajustes e serviços satisfatórios. A migração da
mão-de-obra rural para a cidade é evidente. Aumento da circulação da
população urbana. Adota-se cada vez mais o mecanismo de mercado
para a contratação da classe gerencial das estatais. Aprofundamento da
reforma econômica e laboral para solucionar o problema da busca de um
novo emprego. Não obstante, permanece uma grave divisão do mercado,
perda do equilíbrio da competividade e o sistema de previdência social
do trabalhadors é deficiente.
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——经济与资源管理研究院
5 - Mudança na função administrativa do
governo: criação de macro ajustes no
sistema
•
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Em inícios de 1994, começa a reforma cuja meta principal era a
criação de macro ajustes no sistema. O sistema financeiro e fiscal
saiu do “comer em fogão separado” para o sistema de “ divisão de
tributos” e cria-se a finança pública. A reforma do sistema
financeiro separa as finanças do estado das finanças do comércio.
Estabelece o Banco Popular da China como Banco Central, inicia a
reforma de entrada no mercado dos bancos especializados,
implementando o sistema único de câmbio flutuante de acordo
com demanda do mercado, e por fim a conversibilidade da moeda
chinesa RMB.
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IV. Aprofundamento da reforma e abertura econômica
2001 - aos dias de hoje
• 《 Protocolo de Entrada da China na OMC》entra
em vigor no dia 11 de dezembro de 2001 e o país
se torna membro da OMC. Isso significa que a
reforma e abertura econômica da China entra
numa nova fase. No 16⁰ Congresso do Partido,
ressalta-se a necessidade de terminar o sistema
de socialismo de mercado até 2020.
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——经济与资源管理研究院
1- Nova fase de abertura：participação na OMC
•
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Sobre os regulamentos sobre “ comparação de preços para confirmação de
situações de subsídio e dumping” do artigo 15 do “protocolo de entrada da
China na OMC”: passado 15 anos, a China continua a ser considerada um
“país sem economia de mercado”, os países concorrentes se valem de preços
de produtos similares de terceiros para realizar a comparação e a
confirmação de dumping.
——经济与资源管理研究院
2 - Aperfeiçoamento estrutural: reforma da
administração de bens públicos e aprovação de 36
cláusulas sobre bens não-públicos
Fevereiro de 2005, o
congresso formula “sugestão
para estimular, apoiar e
orientar órgãos privados no
desenvolvimento de
economia não-pública (jargão:
36 cláusulas). Define 7
campos e 36 medidas
inovadoras sobre admissão
no mercado.
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1、aumento do número de empresas
2、aumento do capital registrado
3、aumento do emprego
4、crescimento do volume total da economia
5、aceleração do avanço tecnológico
6、melhorias na administração corporativa
7、ampliação na admissão no mercado
8、aumento do comércio exterior
9、aumento da eficiência econômica
10、aumento da arrecadação
——经济与资源管理研究院
3 – Avanço do mercado sobre fatores de produção:
trabalho, capital, terra
No relatório anual de 2005 sobre desenvolvimento da
economia de mercado na China, discutiu-se o grau de
avanço do mercado nos fatores de produção como
trabalho, capital e terra. A migração da mão-de-obra
rural saiu de 20.6% em 1998 para 34.9% em 2003. O
circulação inter-municipal e multi-disciplinar dos
trabalhadores urbanos cresceu visivelmente. O regime
de comercialização de terras e construção de mercado
desenvolveu rapidamente. A cessão do uso da terra
com compensação saltou de 50.6% em 2001 para
67.6% em 2007. Do total de terras cedidas por licitação,
venda e cessão simples representam na área total
7.3% em 2001 e 28% em 2003. E o sistema e a
regulamentação do mercado de capitais se aprimora a
cada dia.
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——经济与资源管理研究院
4 - Relação precisa entre governo e mercado: promover
a reforma do sistema administrativo do governo
O 11⁰ Plano Quinquenal
formula claramente a
aceleração da reforma do
sistema administrativo do
governo. É um momento chave
do aprofundamento da reforma
e abertura ao exterior.
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Através da elevação
da eficiência
administrativa para
realizar macro ajustes
——经济与资源管理研究院
5 –Compartilhar os frutos da reforma do mercado:
aperfeiçoamento da reforma da distribuição de
renda e sistema de previdência social
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17⁰ Congresso do Partido formulou “ uma distribuição de renda razoável é uma
importante materialização de uma sociedade justa. Continuar o aperfeiçoamento da
distribuição de renda dos trabalhadores é central, com coexistência de diversos
modelos de seguridade. Regime de participação por contribuição para principais áreas
de produção: administração, técnicos, capital. Distribuição e redistribuição devem levar
em consideração eficiência e igualdade, na redistribuição atenção redobrada à justiça.
Elevar progressivamente a proporção da renda da população dentro da receita
nacional. Elevar a remuneração dos trabalhadores na distribuição primária. Esforço em
elevar a receita dos desfavorecidos. Elevar progressivamente o nível de ajuda social
relativo à pobreza e o salário mínimo. Criação de mecanismo normal de aumento de
salário de funcionários e de pagamento de previdência social. Criar condições para que
maior número de pessoas possuam renda para acesso a propriedade.
——经济与资源管理研究院
Meu entendimento sobre a experiência de
reforma e abertura econômica
• Teoria de Deng Xiaoping é uma forte arma ideológica
• Dialética é a mentalidade norteadora da reforma
• Reforma econômica e governar por leis são
complementares
• Reforma de instituições políticas foi escolha
inevitável
• Pensamento de desenvolvimento científico não foi
somente a mentalidade norteadora do desenvolvimento
econômico, foi também o princípio
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——经济与资源管理研究院
Emoção
Quando era menino escutava com lágrima nos olhos a história moderna
Hoje falo com alegria sobre a história da China
De cabelo branco na cabeça
Não acredito em destino, e sim em mudança.
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