Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça INTRODUÇÃO À GEOGRAFIA URBANA O espaço urbano é composto por um complexo de usos da terra, próximos entre si. É fragmentado em diversas áreas: centro da cidade, áreas industriais e áreas residenciais (divididas no aspecto socioeconômico). Um dos assuntos mais abordados nos tempos atuais é a urbanização. Praticamente qualquer assunto vai estar dir eta ou indiretamente ligado a este processo. A palavra “Urbanização” deriva da palavra “urbano” que significa qualquer coisa relacionada à cidade, assim como “rural” significa qualquer coisa relacionada ao campo. No mundo contemporâneo a maior parte dos países é urbanizado, ou seja, possui a maior parcela de sua população na cidade. Mas isso nem sempre foi assim. Se quando aconteceu o Êxodo Rural, começou a Urbanização então, pode-se definir Urbanização como o processo de crescimento da população da cidade em relação a do campo. Em geografia, urbanização é um conceito populacional que indica o crescimento da parcela da população que vive nas cidades, em comparação com as das zonas rurais. Esses fragmentos são articulados, pois entre eles ocorrem relações espaciais: fluxo de veículos e de pessoas, circulação de investimentos, operações de carga e descarga de mercadorias, deslocamentos quotidianos (trabalho, escola e etc.) e deslocamentos menos frequentes (idas ao cinema, shopping, cultos, missas e etc.) Pode-se dizer que o espaço urbano é um reflexo da sociedade que nele vive. Um exemplo são as áreas residenciais, pois essas são segregadas, refletindo a estrutura social em classes, criando a desigualdade social. Tal desigualdade é uma característica intrínseca da forma econômica que é o capitalismo. O espaço urbano é mutável e é um fator condicionante da sociedade. Esse condicionamento se dá através de obras estruturais. A existência de estabelecimentos industriais e comerciais constitui fatores de desenvolvimento da economia de uma sociedade. Mas o homem, não se resume a esses aspectos, ele também é um ser simbólico, isso porque tem crenças, valores, mitos e a capacidade de atribuir símbolos. As cidades são aglomerações humanas que surgem, crescem e se desenvolvem segundo uma dinâmica espacial, definida por circunstâncias históricas e socioeconômicas. Elas apresentam um modo de vida próprio, chamado de “vida urbana”. As cidades existem em todos os lugares do planeta e têm suas origens na Antiguidade. Mas, mesmo conhecendo-as e estudando-as há tanto tempo, e apesar de serem cada vez mais comuns na vida dos seres humanos, cada área do conhecimento as vê de forma diferente. Os estudiosos defendem conceitos diferentes quando escrevem sobre o que é uma cidade e como ela funciona. As cidades sempre tiveram, desde sua origem, enorme importância política e econômica. Concentram populações que constroem laços culturais, econômicos, políticos e www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 1 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça criam tradições. Por isso, elas representam muito mais que a simples sede de poder. Elas espalham as diferenças sociais e o acesso a serviços e bens na sociedade contemporânea. Conhecer uma cidade é conhecer como vivem seus habitantes, como promovem suas festas e como se manifesta o poder. O pensador francês Henri Lefebvre definiu cidade como a “projeção da sociedade sobre um dado território”. Ou seja, a cidade resulta da ação de várias gerações: ao longo do tempo, os homens deixaram suas marcas no espaço, sob forma de prédios, monumentos e avenidas. Para outros pensadores, como o alemão Max Weber, a cidade é uma comunidade que atingiu certa autonomia e poder, assim, controlar sua vida econômica. Ele afirma que as cidades são uma das razões mais fortes para a existência do capitalismo e justifica a afirmativa argumentando que no Oriente as cidades não tinham essa autonomia para criar negócios, que ainda eram realizadas no meio rural. Weber, essa é a explicação para as brutais diferenças no grau de desenvolvimento do capitalismo conforme os locais. Na visão de Karl Marx, a cidade é o ponto de encontro e de confronto das classes sociais. Na cidade estão o mercado de trabalho e a mão de obra. Para Marx, as cidades concentram a maior parte das contradições impostas pelo capitalismo. Para o geógrafo Milton Santos a cidade é tanto do ponto de vista da organização da região em que se insere como de sua organização interna, uma autêntica síntese das atividades que polariza, bem como das regiões com as quais comercializa. Portanto, tudo o que está dentro de uma cidade é resultado do que ela vende, compra, troca com outros lugares e regiões. Milton Santos ressalta bastante a questão da cidadania, da participação dos habitantes das cidades nas decisões que os afetam e a relação desses habitantes com o espaço urbano. Alerta, porém, que nos países subdesenvolvidos “A cidade não tem poder para forçar a evolução regional de que depende o seu próprio desenvolvimento. As possibilidades de evolução regional são criadas fora da região e da cidade, de acordo com os interesses do mundo industrial, tanto maior o subdesenvolvimento regional, tanto menos a cidade tem força para modificá-lo, tanto mais ela se ressente da pobreza de sua zona de influência”. Ou seja, a urbanização nos países pobres apresenta dramáticos aspectos negativos, pois as cidades refletem intensamente as decisões tomadas nos países ricos, segundo os interesses daqueles países. Por exemplo, se uma empresa transnacional resolve fechar uma fábrica em um país pobre, os problemas vão se manifestar nas cidades sob forma de desemprego, abandono de moradias, degradação do bairro, etc. A ação de agentes sociais leva a um constante processo de reorganização espacial: incorporação de áreas, renovação urbana e etc. São esses agentes sociais aqueles que visam a apropriação de uma renda a partir da terra. A urbanização é um fenômeno social e econômico que apresentou grande e rápida expansão no decorrer do século XX, sobretudo em sua segunda metade. No mundo em desenvolvimento, vários países saltaram rapidamente de uma posição de predomínio de população rural para de países fortemente urbanizados. Proprietários dos meios de produção (principalmente os grandes industriais), proprietários fundiários, promotores imobiliários, o Estado e grupos sociais excluídos. Apesar de interferir nos processos ambientais e transgredir as legislações vigentes, grupos de grande influência sobre o Estado conseguem regulamentarizar juridicamente sua www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 2 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça atuação. O autor explica como podem ocorrer essas transgressões, citando alguns exemplos, como por exemplo, a construção de obras de infraestrutura pelo Estado (por exemplo, uma estrada) que vá valorizar as terras localizadas próximas a ela. Portanto, deixando de lado postulados e afirmações dogmáticas, podemos tomar como ponto de partida para o desenvolvimento do raciocínio capaz de produzir uma “leitura geográfica sobre a cidade” a ideia de cidade como construção humana, produto históricosocial, contexto no qual a cidade aparece como trabalho materializado, acumulado ao longo de uma série de gerações, a partir da relação da sociedade com a natureza. Expressão e significação da vida humana, a cidade a revela ao longo da história, como obra e produto que se efetiva como realidade espacial concreta em um movimento cumulativo, incorporando ações passadas ao mesmo tempo em que aponta as possibilidades futuras que se tecem no presente da vida cotidiana. Assim, o sentido e a finalidade da cidade (enquanto construção histórica) diz respeito à produção do homem e à realização da vida humana, de modo que, se a construção da problemática urbana se realiza no plano teórico, a produção da cidade e do urbano se coloca no plano da prática sócio-espacial, evidenciando a vida na cidade. Isto porque a sociedade constrói um mundo objetivo através da prática sócio-espacial, demonstrando em suas contradições um movimento que aponta um processo em curso, o qual tem sua base no processo de reprodução das relações sociais — realizando-se enquanto relação espaço-temporal. www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 3 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça O ser humano sempre viveu de forma gregária (que vive em bando), e a cidade é a expressão dessa vocação para viver em sociedade. A palavra cidade vem do latim civitate, do qual derivam as palavras civil, cidadania e cidadão na língua portuguesa. Outra palavra em latim, também para cidade, é urbs ou urbis, da qual derivamos as palavras urbano e urbanização. O período paleolítico é marcado pela não fixação do homem, pelo nomadismo enfim. Contudo, as suas primeiras manifestações de interesse em se relacionar com algum lugar são deste período, e podemos reconhecê-las por dois fatos. Primeiro, pela respeitosa atenção que o homem paleolítico dispensava a seus mortos, preocupando-se com que eles tivessem um lugar, uma "moradia", apesar do caráter itinerante e inquieto dos vivos. Mumford chama atenção para este aspecto, ao dizer que: "… os mortos foram os primeiros a ter uma moradia permanente: uma caverna, uma cova assinalada por um monte de pedras, um túmulo coletivo. (...) A cidade dos mortos antecede a cidade dos vivos". Todas as civilizações antigas construíram cidades importantes para abrigar seu poder, riqueza e cultura e frequentemente as protegeram com muralhas. Conhecidas como cidadesestados, elas centralizavam o poder administrativo e econômico de uma região a um império. Da antiguidade, pode-se destacar Ur, dos sumérios; e Babilônia, dos assírios, ambas na Mesopotâmia (onde hoje fica o Iraque); Cartago, Tiro e Sidon, às margens do Mediterrâneo, cidades fundadas pelos fenícios; e Atenas, dos gregos. As grandes cidades da Antiguidade surgiram geralmente próximas a grandes rios. Foi assim na Mesopotâmia e nos vales do Nilo (Egito). Muitos autores afirmam que essas cidades fazem parte de “civilizações hidráulicas”, pois sua existência e desenvolvimento dependiam dos rios que as abasteciam, especialmente em relação aos aspectos econômicos. Damasco, a atual capital da Síria, é considerada a mais antiga cidade ainda habitada no mundo, com pelo menos 4,5 mil anos de história. É este mesmo autor quem aponta o segundo fato: a relação do homem paleolítico com a caverna, embora não se constituísse uma moradia fixa para ele, era um abrigo e tinha um significado muito grande. Era o lugar de segurança, para onde ia quando estava com fome, para o acasalamento, ou para a guarda de seus instrumentos. Mais do que isso, a caverna foi o primeiro lugar onde praticavam seus rituais e suas artes, impulsos estes que depois também serão motivo de fixação nas cidades. A partir destes fatos, podemos entender que já durante o paleolítico a primeira "semente" para o surgimento das cidades havia sido lançada, pois os homens, embora não tivessem ainda moradia fixa, já se relacionavam com um lugar, um ponto do espaço que era ao mesmo tempo de encontro e de prática cerimonial. Se a "semente" fora lançada durante o paleolítico, é efetivamente no período seguinte, mesolítico, que se realiza a primeira condição necessária para o surgimento das cidades: a existência de um melhor suprimento de alimentos através da domesticação dos animais, e da prática de se reproduzirem os vegetais comestíveis por meio de mudas. Isto se deu há cerca de 15 mil anos e todo esse processo foi muito lento, porque somente três ou quatro mil anos mais tarde essas práticas se sistematizaram, através do plantio e da domesticação de outras plantas com sementes, e da criação de animais em rebanhos. www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 4 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça A produção do excedente alimentar é, portanto, condição necessária — embora não seja a única — para que efetivamente se dê uma divisão social do trabalho, que por sua vez abre a possibilidade de se originarem cidades. A influência das grandes cidades na história pode ser vista na herança e cultura que nos legaram. Diferentes causas levaram grandes cidades a estagnar, minguar ou mesmo desaparecer desde os tempos da Antiguidade: A decisão de transferir o centro de um Estado para outro local; A destruição, escravização e predação permanente de recursos por um povo invasor; O colapso dos regimes econômicos de produção que davam sustentação à vida na cidade; Catástrofes naturais, como terremotos, erupções vulcânicas, inundações e doenças epidêmicas; Cidades que perderam importância comercial pela criação de novas rotas de comércio terrestres ou marítimas. Algumas cidades portuárias, por exemplo, fundamentais quando os barcos dependiam de ventos e correntes marítimas fixas, perderam a importância ou sumiram com o desenvolvimento de novas técnicas de construção de barcos e de navegação. A análise espacial da cidade, no que se refere ao processo de produção, revela a indissociabilidade entre espaço e sociedade, na medida em que as relações sociais se materializam em um território real e concreto, o que significa dizer que, ao produzir sua vida, a sociedade produz/reproduz um espaço através da prática sócio-espacial. A materialização do processo é dada pela concretização das relações sociais produtoras dos lugares, esta é a dimensão da produção/reprodução do espaço, passível de ser vista, percebida, sentida, vivida. O homem se apropria do mundo através da apropriação de um espaço-tempo determinado, que é aquele da sua reprodução na sociedade. Desloca-se, assim, o enfoque da localização das atividades no espaço, para a análise do conteúdo da prática sócio-espacial enquanto movimento de produção/apropriação/reprodução do espaço da cidade. Tal fato torna o processo de produção do espaço indissociável do processo de reprodução da sociedade — neste contexto, a reprodução continuada da cidade ocorre fundamentando-se na reprodução ininterrupta da vida. Em um período da História chamado de Idade Média (século V-XV), a Europa vivia o Feudalismo e era ruralizada, ou seja, possuía a maior parte de sua população no campo e era neste ambiente o ponto de troca e comércio. Porém com o fim do Feudalismo, um novo sistema econômico chamado de Capitalismo, viria. O Capitalismo passaria a valorizar a cidade e então aconteceria um êxodo rural, ou seja, um intenso movimento de saída do campo para a cidade. Desde esse tempo até os tempos atuais, a cidade é o ambiente mais valorizado mundialmente. No primeiro milênio, a predominância da vida rural faz crescer a quantidade de vilas e aldeias, enquanto muitas cidades da Antiguidade declinam. Na Europa, a queda do Império www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 5 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça Romano do Ocidente, em 476 d.C., abre o período da Alta Idade Média, com o centro da economia no campo e o domínio dos senhores feudais. O desenvolvimento de mais técnicas de agricultura, a partir do ano 1.000, leva a um aumento na produção de alimentos, à redução da fome e ao crescimento da população. Assim, vilas e aldeias transformam-se em cidades. Desse milênio, merece ser relembrada a importância de Roma, sede do Império Romano do Ocidente, e de Constantinopla (antiga Bizâncio e atual Istambul), na Turquia). Essa última foi sede do Império Romano do Oriente (ou Império Bizantino), com grande poder por mais de mil anos. Após sua tomada pelos turco-otomanos, em 1453, tornou-se a sede do Império Otomano e estendeu sua influência até o século XX. Cidades fortificadas durante a Idade Média A explosão populacional em cidades na Europa e na Ásia leva ao crescimento do lixo, do esgoto e da contaminação das águas, e a propagação de doenças passa a ser mais rápida, pois havia grande quantidade de população em condições insalubres. Nessa época, ainda não se sabia o que causava as doenças nem como eram transmitidas. No século XIV, as cidades sofrem com a explosão da Peste Negra, provavelmente uma epidemia de peste bubônica ou de peste pneumônica, ou ambas conjugadas. Sempre houve epidemias, mas nunca comparadas a essa. Ela espalha-se por toda a Ásia, alcança a África e a Europa e dizima milhões de pessoas. Calcula-se que tenha matado até metade da população das áreas afetadas na Europa. A urbanização, tal como ocorre atualmente, é um fenômeno contemporâneo cujas características se ligam à Revolução Industrial na Europa a partir do século XVIII, nos Estados Unidos e Japão. A industrialização cria empregos diretos nas zonas urbanas, em construção, comércio e serviços. Na Europa, o desenvolvimento da indústria durou muito tempo e levou a uma urbanização lenta, que permitiu maior planejamento no crescimento das cidades, seja no projeto de áreas residenciais, seja na construção de redes de água e esgoto, de eletricidade, de ruas e avenidas, de linhas de trem e metrô, além de serviços públicos como escolas, hospitais etc. www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 6 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça Mas, nos atuais países em desenvolvimento, a industrialização ocorreu de forma mais acelerada apenas após a Segunda Guerra Mundial, como é o caso do Brasil, e provocou maior urbanização nos últimos 60 anos. As nações mais ricas já estão muito urbanizadas, com pelo menos 75% da população morando nas cidades. Mas nos países em desenvolvimento, na África e Ásia, 60% da população ainda é rural. A América Latina e o Caribe são uma exceção, pois apresentam taxas de urbanização tão elevadas quanto às dos países desenvolvidos. Como resultado dessa diferença no processo histórico, a vida urbana nos países desenvolvidos traz acesso maior e melhor a recursos, mas não é o que ocorre necessariamente nos países em desenvolvimento. O amontoamento de pessoas em cidades sem infraestrutura adequada agrava os problemas, pois a ampliação dos serviços públicos não pode ser feita tão rapidamente quanto necessário. O processo de urbanização moderno teve início no século XVIII e foi consequência da Revolução Industrial, desencadeada primeiro na Europa e só muito posteriormente em outras regiões do globo. A urbanização é um processo que acompanha a generalização da forma-mercadoria e do trabalho assalariado no capitalismo. Com a transformação das terras comunais em propriedade através dos cercamentos os trabalhadores são forçados a 'migrar' para as cidades para vender sua força de trabalho por um salário, tornarem-se assalariados. Desde o início as indústrias precisaram instalar-se nas cidades. Primeiro em função da mão de obra, que já estava concentrada na cidade devido às atividades comerciais, e depois pela presença do próprio mercado consumidor. Antes do surgimento da máquina a vapor, boa parte das fábricas dependia da energia hidráulica e, por isso, estava localizada em zonas urbanas próximas às margens dos rios. Ao lado delas surgiram oficinas, casas, hospedaria, capelas açudes etc. Com o desenvolvimento da máquina a vapor, as fábricas do século XVIII funcionavam em grandes e importantes edifícios, mas o ambiente interno era inadequado e insalubre, com pouca iluminação e ventilação deficiente. Até o século XVIII, na Inglaterra, qualquer localidade com cerca de 5.000 habitantes era considerada cidade grande. Em decorrência da industrialização, a população urbana cresceu e as cidades modificaram-se. Ganhando salários miseráveis, os operários amontoavam-se em quartos e porões nos subúrbios, em péssimas condições sanitárias. Para Paul Mantoux, em seu livro, A Revolução Industrial no Século XVIII. “As cidades tornaram-se feias e negras, envoltas numa atmosfera fumarenta, estendendo por todos os lados seus subúrbios mal const ruídos. (...) Nelas desenvolveu-se uma vida urbana que a velha Inglaterra não havia conhecido. Era a massa enorme e confusa do proletariado, que ocupava o formigueiro industrial com seu movimento disciplinado; acima dela, dirigindo para seu lucro todo o mecanismo da grande indústria, a aristocracia manufatureira, a classe poderosa das capitalistas fundadores e proprietários das fábricas”. www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 7 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça A Inglaterra foi o primeiro país do mundo a se urbanizar (a população urbana já correspondia a mais de 50% do total em 1850). Pouco antes do final do século XVII havia somente 25 cidades com mais de cem mil habitantes em toda a Europa, entre as quais Londres, Paris, Moscou, Nápoles e Madri. Na época, em plena Revolução Industrial, o fenômeno urbano repercutiu inclusive sobre o meio rural. A cidade subordinou o campo e estabeleceu uma divisão de trabalho segundo a qual cabe a este fornecer alimentos e matérias-primas àquela, recebendo em troca produtos industrializados. Mas o fato de o campo subordinar-se à cidade não quer dizer que perdeu sua importância, uma vez que: Por não ser autossuficiente, a cidade depende do campo; Quanto mais intensa a urbanização, maior a dependência da cidade em relação ao campo quanto à necessidade de alimentos e matérias-primas; No entanto, as cidades concentravam a maior parte da riqueza e, graças ao capital industrial, “obrigavam” o campo a produzir o que interessava às indústrias e aos habitantes da cidade. A maior parte do espaço urbano é destinada à moradia. A produção das unidades habitacionais pode estar relacionada a dois circuitos distintos: o do mercado imobiliário e o da autoconstrução. Ambos se deparam com um primeiro obstáculo: o monopólio da propriedade da terra. Grandes extensões da área urbana pertencem a uns poucos especuladores imobiliários. O principal mecanismo utilizado por esses agentes é o de reservar glebas de www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 8 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça terras vazias, dentro da área urbana, para loteá-las quando tiverem sido favorecidas pela melhoria das ruas, transporte, energia elétrica e rede de água e esgoto. A melhoria na infraestrutura e nos serviços promove a valorização dos lotes, que então são colocados à venda. Portanto, os grandes proprietários de terras controlam os preços dos terrenos. É bom lembrar que melhorias urbanas são realizadas pelo poder público, com recursos pagos pelos cidadãos, por meio de impostos. Quanto maior é a área de terras vazias aguardando valorização, maior é a exclusão da população de baixa renda do mercado imobiliário. Aqueles que desejam comprar um terreno ou um imóvel mais barato são obrigados a se deslocar para lugares cada vez mais distantes da área central da cidade. A infraestrutura urbana A evolução da cidade corresponde a modificações quantitativas e qualitativas na gama de atividades urbanas e, consequentemente, surge à necessidade de adaptação tanto dos espaços necessários a essas atividades, como da acessibilidade desses espaços, e da própria infraestrutura que a eles serve. O crescimento físico da cidade, resultante do seu crescimento econômico e demográfico, se traduz numa expansão da área urbana através de loteamentos, conjuntos habitacionais, indústrias, shopping centers, diversos equipamentos urbanos, e/ou em adensamento, que se processa nas áreas já urbanizadas e construídas, muitas vezes resultando em renovações urbanas, quando construções existentes são substituídas por outras, mais adequadas, às novas atividades pretendidas, em locais dos quais são expulsas as atividades anteriores. Assim, a localização das atividades urbanas procura levar em consideração: a) A necessidade efetiva de espaços adaptados a essas atividades. Para tanto, podem ser aproveitados espaços vagos em edificações existentes, criados espaços através de reformas ou da construção de edificações novas em terrenos vazios em áreas obtidas pela destruição ou remoção das edificações existentes; b) A acessibilidade desses espaços, ou seja, a facilidade de deslocamento de pessoas ou cargas entre eles e outros locais de interesse na cidade e na região. Isto é de fundamental importância, pois uma atividade não se desenvolve isolada na cidade: ela se inter-relaciona com uma série de outras atividades, e sem essas ligações ela não consegue subsistir. Para tanto, as vias devem apresentar uma capacidade disponível para os veículos utilizados em função da nova atividade. No caso de transporte público (coletivo), as linhas devem possuir uma capacidade ociosa ou permitir o seu reforço nos períodos necessários. No caso de transporte por automóvel particular, há necessidade também de espaços para o estacionamento dos veículos junto às origens e destinos das viagens; c) Similarmente, os subsistemas de infraestrutura, tanto na rede de distribuição, como ainda nos equipamentos de produção ou tratamento, devem apresentar www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 9 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça possibilidades de utilização de capacidade ociosa ou de sua ampliação, de forma a evitar sobrecargas que impeçam a manutenção dos padrões de atendimento previstos; d) No caso de áreas residenciais, devem ser consideradas também as necessidades quanto a equipamentos sociais urbanos: creches, clubes sociais, centros de ações sociais, centro médico, hospitais, centros culturais, escolas, entre outros. Portanto, o espaço urbano não se constitui simplesmente pela tradicional combinação de áreas edificadas e áreas livres, interligadas através dos sistemas viários. Outros sistemas são desenvolvidos para melhorar o seu desempenho. Infraestrutura Urbana pode ser conceituada como um sistema écnico t de equipamentos e serviços necessários ao desenvolvimento das funções urbanas, podendo estas funções ser vistas sob os aspectos social, econômico e institucional. Sob o aspecto social, a infraestrutura urbana visa promover adequadas condições de moradia, trabalho, saúde, educação, lazer e segurança. No que se refere ao aspecto econômico, à infraestrutura urbana deve propiciar o desenvolvimento das atividades produtivas, isto é, a produção e comercialização de bens e serviços. E sob o aspecto institucional, entende-se que a infraestrutura urbana deva propiciar os meios necessários ao desenvolvimento das atividades político-administrativas, entre os quais se inclui a gerência da própria cidade. Em algumas cidades (polos industriais e comerciais, sedes administrativas, capitais, entre outras) a demanda por infraestrutura urbana cresce significativamente. Nestes locais, deve-se prever este acréscimo de demanda regional. A infraestrutura urbana nem sempre se restringe aos limites da cidade, devendo estar interligada a sistemas maiores. Exemplos disto são alguns sistemas de abastecimento de água, como o da Grande São Paulo, que envolve toda uma região do Estado; os sistemas de transporte metropolitano; os sistemas de produção e distribuição de energia elétrica, que são nacionais; e os sistemas de telecomunicações, que são internacionais. Na realidade, o sistema de infraestrutura urbana é composto de subsistemas, e cada um deles tem como objetivo final a prestação de um serviço, o que é fácil de perceber quando se nota que qualquer tipo de infraestrutura requer, em maior ou menor grau, algum tipo de operação e alguma relação com o usuário, o que caracteriza a prestação de um serviço. Por outro lado, ainda que o objetivo dos subsistemas de infraestrutura seja a prestação de serviços, sempre há a necessidade de investimentos em bens ou equipamentos, que podem ser edifícios, máquinas, redes de tubulações ou galerias, túneis, e vias de acesso, entre outros. Um subsistema de abastecimento de água de uma cidade, por exemplo, possui uma dimensão física, constituída por equipamentos de captação, reservatórios, estações de tratamento e rede de distribuição. Por outro lado, esse mesmo subsistema também expressa a prestação de um serviço, que é constituído de atividades de operação e manutenção, medição de consumo e cobrança de tarifas, controle da qualidade da água e atendimento ao público, entre outros. www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 10 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça Conceitos e critérios Um ponto a ficar claro é que “urbanização” é um termo que indica dois sentidos diferentes: Em demografia, é sinônimo do crescimento da população que mora em uma cidade e distingue essa população da que vive em áreas rurais; Em arquitetura e urbanismo, refere-se aos recursos que a cidade oferece, como água encanada, asfaltamento, aterro sanitário e transportes públicos. Nesse sentido, urbanizar é dotar uma área de infraestrutura urbana. Há outra diferença importante de conceitos a observar na hora de contar a população urbana. Veja: A maioria dos países desenvolvidos considera zona urbana uma aglomeração na qual 85% da população vive numa área com densidade demográfica superior a 150 pessoas por quilômetro quadrado. Esse é um critério puramente demográfico, ou seja, só leva em conta a aglomeração de pessoas, adotado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que coordena política de 30 dos países mais ricos do mundo, a maioria membros da União Europeia; O Brasil adota outro critério e considera zona urbana toda sede de município e de distrito, não importando a concentração de pessoas que vivem no local. A definição, adotada por lei, á aplicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pela contagem oficial da população. Assim, se um grupo pequeno de pessoas vive na sede de um distrito, elas são consideradas população urbana, independentemente da densidade demográfica, total de pessoas por área, e dos recursos que o local oferece. Finalmente, é importante compreender dois outros conceitos e critérios, o de conurbação e o de regiões metropolitanas. Conurbação é quando as aglomerações urbanas de duas cidades diferentes se encontram, formando uma única mancha urbana. É um fenômeno que se observa ao redor do município de São Paulo, por exemplo, em que ficaram fisicamente emendadas a capital e várias outras cidades que estão a seu redor. Uma consequência disso é que as cidades vizinhas passam a partilhar problemas comuns, como a necessidade de dividir mananciais de água, de utilizar aterros sanitários comuns e de compartilhar políticas de transporte coletivo, pois as pessoas que moram numa cidade podem trabalhar na outra e usar ônibus ou trens intermunicipais; Regiões Metropolitanas o conceito de metrópole é demográfico, ou seja, referese a uma cidade que está no centro de um processo de conurbação; nesse sentido, www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 11 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça as cidades próximas formam sua região metropolitana. Mas, no Brasil, a figura da região metropolitana passou a ser um conceito administrativo e político, adotado na década de 1970 e utilizado quando o poder público decide traçar políticas públicas comuns para um grupo de cidades vizinhas. Pela lei, o governo do Estado tem o poder de decidir que certa área é uma região metropolitana. Todas as regiões metropolitanas brasileiras possuem um Conselho Metropolitano, formado pelas cidades envolvidas. Nos conselhos, representantes das prefeituras discutem políticas intermunicipais para áreas como transportes, segurança e infraestrutura. É comum que o governo do Estado garanta o investimento nos projetos. A chamada Rede Urbana é uma espécie de articulação entre cidades. Há dois tipos de Rede Urbana: a Clássica e a Atual. Perceba que na clássica há uma hierarquia urbana (vai da menor – vila - até o maiormetrópole nacional). Na rede urbana atual não existe essa hierarquia, a vila pode se comunicar diretamente com a Metrópole Nacional e vice-versa. É inegável que a Urbanização tenha trazido desenvolvimento para os países e industrialização, mas também trouxeram inúmeros problemas de âmbito social e ambiental. Aqui estão listados alguns problemas sociais gerados pela Urbanização: Queda da qualidade de vida; Violência Urbana; Desemprego Estrutural, que é o desemprego gerado pela mecanização das indústrias. A máquina acaba substituindo o homem, deixando muitos sem emprego. Uma máquina faz o serviço de 100 homens; Terceirização: É o crescimento do terceiro setor de trabalho, o comércio. Também chamado de Crescimento do Mercado Informal, é causado pela falta de qualificação www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 12 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça das pessoas e pelo Desemprego Estrutural, já que os desempregados irão procurar trabalho neste setor. A urbanização acentuada no mundo significa que a maioria das cidades está crescendo de tamanho. As estimativas apontam para uma multiplicação de grandes cidades no mundo – aquelas com mais de 1 milhão de habitantes. Em 1975, elas eram 192, esse total aumentou para 431 em 2007. A Divisão de População das Nações Unidas proteja um aumento, sobretudo nos países pobres. No mundo em desenvolvimento, as cidades ganham uma média de 5 milhões de moradores a cada mês. Mas os problemas decorrentes do aumento das populações podem ser mais facilmente enfrentados em cidades menores. O desafio maior está nas megacidades. Em 1950, só existiam duas delas, Nova York e Tóquio, e até 1980 só vieram mais duas, São Paulo e a Cidade do México. Mas em 1985 já havia sete megacidades; hoje são 20 e, em 2015, serão 24. eDsse total, 18 estão crescendo nos países em desenvolvimento, que possuem poucos recursos para resolver os problemas urbanos. A ONU prevê que em 2025, as megacidades já serão 27. Um dado que impressiona é notar que várias delas ainda não constam da lista das que hoje reúnem ao menos 10 milhões de moradores. É o caso de Lagos, na Nigéria, que deve subir dos atuais 8,7 milhões de habitantes para quase 16 milhões em menos de 15 anos, e de Kinshasa, a capital da República Democrática do Congo, que deve saltar de 9 milhões para 17 milhões. Mas onde mais emergem megalópoles hoje é na Ásia. Índia, Mumbai, Délhi, Calcutá e Madras. No Paquistão, Karachi e Lahore. Em Bangladesh, Daca. Na China, Pequim, Xangai, Guangzou e Shenzhen. A Ásia possui 61% da população global. O crescimento das cidades na Ásia é espantoso, com muitos países cuja população dobra a cada 15 a 20 anos. Enquanto Londres levou 130 anos para crescer de 1 milhão para 8 milhões de habitantes, Bangcoc (Tailândia) levou 45 anos, Daca (Bangladesh), 37, e Seul (Coreia do Sul), apenas 25 anos. Por www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 13 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça volta de 2015, os países em desenvolvimento da Ásia terão três dos cinco maiores conglomerados urbanos: Mumbai, Délhi e Daca. Desde meados do século XVIII vem ocorrendo um contínuo crescimento do meio urbano à custa do meio rural, isto é, grande quantidade de pessoas transfere-se do campo para as cidades: são as migrações rural-urbanas, conhecidas nos países subdesenvolvidos como êxodo rural. Nestes últimos países, os periféricos ou subdesenvolvidos, essas migrações somente se aceleram no século XX, principalmente na segunda metade desse século. Aspecto da cidade de Lagos, na Nigéria, África. Esse processo tem como consequência a urbanização, que foi mais intensa no Primeiro Mundo, pelo menos até meados do século XX, e atualmente tem um ritmo de expansão bem maior nos países do Sul. Estima-se que, em 2011 cerca de 51% da população mundial vivam nas cidades. Foi em 2008 que a população urbana superou a rural pela primeira vez em toda a história da humanidade. Evolução da população urbana entre 1950 e 2030 www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 14 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça Por volta de 2015 cerca de 54% da humanidade estará vivendo nos centros urbanos. De acordo com estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), o crescimento populacional no mundo no período entre 2000 e 2030 é de 1,04% ao ano, enquanto que o crescimento urbano será de cerca de 1,85% no mesmo período e a rural, a uma taxa de 0,10% ao ano. Esse fato fará com que em 2030 a população urbana corresponderá a 62% da população mundial. Este início do século XXI, a humanidade está cruzando um marco para o qual caminhou por milhares de anos, desde o surgimento das primeiras cidades, a passagem de uma população rural para uma urbana. O lado positivo dessa constatação é que pessoas que vivem em cidade possuem, em princípio, mais acesso a empregos, eletricidade, transportes, escolas, hospitais, cultura e lazer. Em relação à população rural, quem vive nas cidades obtém renda maior e escolaridade mais elevada. O lado negativo é que o crescimento das cidades atualmente é muito maior nos países pobres que nos países ricos. O resultado é que está ocorrendo rapidamente um aumento de necessidades em cidades que não têm boas condições para abrigar mais gente, resultando em colapso dos serviços urbanos e na piora das condições de vida. Um em cada três moradores de cidades nos países em desenvolvimento mora em bairros pobres ou miseráveis, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). São justamente as nações que dispõem de menos recursos para resolver seus problemas. É um dado preocupante, pois sinaliza que muitos dos principais desafios que já estamos vivendo desde o século XX tenderão a se agravar no século XXI se não forem adotadas providências: pobreza, fome e doenças transmissíveis, criminalidade e violência social, escassez e contaminação de água, poluição ambiental, etc. Com mais pessoas em cidades despreparadas, esses problemas se agravam. No dia a dia, isso se traduz em notícias sobre mortes por falta de atendimento em postos de saúde lotados, engarrafamentos de trânsito, protestos com incêndio de ônibus, enchentes dramáticas, racionamentos de água ou eletricidade, confrontos entre policiais e criminosos que dominam favelas, entre outros temas frequentes na TV e nos jornais. A formação de bairros desestruturados www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 15 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça Pode-se dizer que, nos países pobres, as pessoas estão amontoando nas cidades. “Em 1950, um terço das pessoas do mundo vivia nas cidades. Apenas 50 anos depois, isso aumentou para 50%, e continuará a crescer até alcançar dois terços, ou 6 bilhões de pessoas, em 2050”, destaca a ONU, em um relatório sobre o assunto. As cidades atraem as pessoas por oferecer mais oportunidades de trabalho e estudo, saúde e conforto. Por isso mesmo, é a migração para as cidades que faz a taxa percentual média de crescimento populacional nas cidades ser maior que as taxas de áreas rurais. Nos países muito pobres e também nos em desenvolvimento, a falta de ampla reforma agrária para fixar as famílias no campo, a agropecuária intensiva em grandes propriedades para exportação e a mecanização da produção no campo, entre outros fatores, levam ao êxodo rural: uma fuga constante e acentuada dos moradores rurais para as cidades, em busca de novos meios de vida. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CARLOS, ANA FANI ALESSANDRI. O espaço Urbano: Novos Escritos Sobre a Cidade. São Paulo: Labur, 2007. CORRÊA, ROBERTO LOBATO. O Espaço Urbano. 4ª ed. São Paulo: Ática, 2000. SANTOS, MILTON. Metamorfoses do espaço habitado: metodológicos da Geografia. 5ª ed. São Paulo: Hucitec,1997. Fundamentos teóricos e SPOSITO, MARIA ENCARNAÇÃO B. Capitalismo e Urbanização. 14ª ed. São Paulo: Contexto, 2004. Urbanização. Disponível em: < http://www.usp.br> Acesso 05 Outubro 2011. ZMITROWICZ, WITOLD; NETO, GENEROSO DE ANGELIS. Infraestrutura Urbana. 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