DECR ETO Nº 17.055 , de 3 d e maio de 2011. Pe rmite o uso de p róprio mun ic ipal a os gru pos artísticos do Projeto Usina d as Artes, da Secretaria Municipa l da Cultura. O PREFEITO MUNIC IPAL D E POR TO ALEGRE, no uso d as atribuições que lh e c onfere o artigo 15, inciso IV, da Lei Orgâ nica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica permitido o uso dos próprios mu nicipais loc alizados no Espaço Cultural Usina do Gasô metro, no perío do de 10 (de z) meses, aos grupos artís ticos a seg uir relac ionados : I – Ale xandre Rodrigues Munho z – Coletiv o de Arte Cultura Roc k Club – sala 502; II – Desirée Go mes da Veiga Pesso a – Núcleo de Experimentação da Lingu agem Cên ica (NEEL IC) – sala 504; III – Maria Sandra Dias de Ale ncar – Grupo dos Cinco – s ala 505; IV – Arlindo Eduardo Krae mer Junior – Cia. Tea trofídico – s ala 400; V – Muov ere Cia. de Danç a Conte mp o rânea – Muov ere Realizaçõe s Culturais Ltda. – sala 400; VI – Roberto Sa lerno de Oliv eira – Assoc iação Cu ltural Depósito do Teatro – sala 400; VII – Denis Cafrune Gosc h – Santa Estaç ão Cia. de Teatro – sala 309; VIII – Tatian a Mielc za rs ki dos Santos – Grupo Teatro Sarcáustico – sala 30 9; IX – Eduardo Pa nit z Sev erino – Eduardo Sev erino Cia. de Dan ça – sala 209; e X – Ev a Sc hul – Anima Cia. de Dan ça – sala 209. Art. 2º As obrigações e d ema is co ndições s erão e stabelec ida s e m Ter mos de Per mis são de Uso, a sere m ass inados pos te riorme nte. Art. 3º Es te Decreto en tra em v igor n a data de s ua pu blic a- ção. PREF EITURA M UN ICIPAL DE PORTO ALEGRE, 3 de maio d e 2011. Jos é Fo rtunati, Prefeito. Sergius Go nzaga, Secretário Munic ipal de Cu ltura. Reg istre-s e e publique-se. Ne wton Baggio, Secretário Municipa l de Gestão e Acompanh a mento Estratégico. 2