Terça-Feira, 13 de Setembro de 2011 DISCURSO INAUGURAL NA OCASIÃO DA REUNIÃO MINISTERIAL AFRICANA SOBRE A AGRICULTURA INTELIGENTE EM TERMOS CLIMÁTICOS Ilustres Ministros Membros do Conselho Executivo Mayor da Cidade de Joanesburgo Suas Excelências Distintos Delegados Altos Funcionários Senhoras e Senhores As mudanças climáticas deixaram de ser especulação à luz das provas irrefutáveis do aumento de gases de estufa por causas antropogénicas e consequentes mudanças nas temperaturas e precipitação mundiais. Ninguém sabe exactamente como se irá desenvolver o futuro clima global e quais as suas consequências para todos nós, em especial para os países em desenvolvimento e países pobres, embora os impactos possam ser consideráveis. As mudanças climáticas possuem uma variedade de impactos e é provável que isso resulte num aumento do nível do mar, em mais períodos de seca, inundações, vagas de calor, escassez da água e crescentes ameaças à saúde humana. O número, frequência e intensidade de riscos naturais meteorológicos e climáticos e eventos extremos estão a aumentar significativamente em consequência directa das 1 mudanças climatéricas. Estas mudanças são susceptíveis de causar prejuízos às economias e às vidas e saúde de milhões de pessoas, especialmente nas regiões pobres tais como a África; mas nenhum país será poupado. Será importante que governos e nações avaliem o leque de riscos e que projectem de forma apropriada a redução de vulnerabilidades. A agricultura situa-se entre as áreas mais importantes nas mudanças climáticas. É um sector crítico para a região. A Agricultura contribui com 30% do Produto Interno Bruto da África Subsaariana podendo empregar cerca de 70% da sua força laboral. 80% da população subsaariana vive em áreas rurais. Os países africanos, apesar de contribuírem apenas com 3,8% das emissões dos Gases de Estufa, são mais vulneráveis aos efeitos do aquecimento global, variações climáticas e mudanças climatéricas. As actividades agrícolas em todo o mundo são responsáveis por cerca de 14% das emissões de gases de estufa, sendo um possível importante elo para as emissões de outros sectores e capazes de alterarem dramaticamente por mudanças climáticas. A Agricultura também proporciona o sustento a mais de metade das populações mais pobres do mundo. As actuais negociações para fazer face às mudanças climáticas fornecem uma oportunidade ímpar para se conjugar a atenuação de baixo custo com os resultados de adaptação essencial e a redução da pobreza. O clima de África é muito variável e particularmente vulnerável às mudanças climáticas, já que a actividade agrícola depende em grande medida da geografia e da qualidade das estações chuvosas. Estamos já a assistir a uma frequência acrescida de riscos e desastres naturais, assim como a eventos climatéricos extremos. As secas e temperaturas elevadas e prolongadas têm um sério impacto sobre a produção agrícola e disponibilidade de alimentos. A seca afecta de forma negativa as economias nacionais reduzindo a capacidade de exportação de colheitas e de criação de divisas estrangeiras dos países. Qualquer mudança no clima como força propulsionadora do sector agrícola em África pode por isso ter enormes repercussões, não apenas na produção alimentar, de fibras e de combustíveis, como também no PIB, no emprego e nas receitas cambiais. A mudança 2 climática pode ter consequências dramáticas para a agricultura. Os recursos hídricos podem tornar-se mais variáveis, as secas e as inundações irão pressionar sistemas agrícolas, algumas zonas costeiras de produção de alimentos serão inundadas pelos níveis crescentes do mar e a produção alimentar irá sofrer uma quebra nalguns locais. Os países em desenvolvimento e os mais pobres dos pobres poderão ser as maiores vítimas. No cômputo geral, contudo, ainda existe uma grande incerteza sobre que locais esses efeitos serão maiores. A segurança alimentar, especialmente em África, está ligada ao clima dominante. Quaisquer mudanças a curto ou longo prazo revestem-se de enorme importância na nossa capacidade de alimentar as nossas nações com alimentos básicos de levada qualidade e acessíveis. A segurança alimentar é importante para a economia africana porque tem um impacto sobre o alívio da pobreza e desenvolvimento sustentável num país. A Agricultura possui um enorme impacto na atenuação eficaz dos Gases de Estufa mediante mudanças nas tecnologias agrícolas e práticas de gestão. As melhorias na conservação das águas e na gestão da procura e sua distribuição espacial irão exacerbar a necessidade de melhor colheita, armazenamento e gestão das águas. Igualmente importante será o apoio a mecanismos inovadores de apoio que permitam aos utentes das águas incentivos à conservação. O investimento em infra-estruturas rurais, tanto físicas (tais como estradas, edifícios de mercados e instalações de armazenamento) e institucionais (tais como programas de extensão, créditos e mercados de factores de produção, e redução das barreiras ao comércio interno) serão necessários para potenciar a resistência da agricultura face às incertezas das mudanças climáticas. À medida que nos vamos preparando para o próximo evento climático de elevado nível na 17ª Conferencia das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) em Durban no final do ano, será importante começarmos a olhar para além deste evento altamente esperado. Temos que estabelecer o elo entre as mudanças climáticas, segurança alimentar e a pobreza; temos que nos envolver em questões emergentes incluindo o apoio financeiro e tecnológico e abordagens tais como a 3 Agricultura Inteligente em Termos Climáticos que estão vocacionados para atender à segurança alimentar, adaptação e atenuação. A investigação deve ajudar-nos a identificar acções precoces e boas práticas para construir capacidades e aumentar resistências e a captação do carbono, aumentando e assegurando a segurança alimentar. Os programas de sensibilização actuais e contínuos devem assistir as comunidades agricultoras a porem em prática boas práticas agrícolas que irão promover a agricultura sustentável, contribuindo assim para a economia verde. É óbvio que as mudanças climáticas apresentam uma séria ameaça não apenas à produção agrícola como também para a economia em geral. Ao combater as mudanças climáticas num esforço coordenado poderemos aumentar as vantagens e benefícios positivos para as comunidades agricultoras e para a economia. Em conclusão, esta conferência deve alinhar-se com a União Africana ao assegurar que a África assuma uma posição unida nas negociações globais e nos mecanismos em desenvolvimento; os resultados desta conferência devem ajudar os nossos países e o sector a serem capazes de assegurar que a 17ª Conferência das Partes da ConvençãoQuadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Durban no final deste ano se torne numa verdadeira Conferência Africana das Partes. Junto com a restante comunidade global, todos devemos às futuras gerações a consecução de um pacote equilibrado de decisões que irão satisfazer todos os interesses das Partes na UNFCCC. Muito Obrigado. 4