ESTUDO GEOAMBIENTAL DO LITORAL DA PRAINHA E DO

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Universidade de Coimbra, Maio de 2010
ESTUDO GEOAMBIENTAL DO LITORAL DA PRAINHA E DO PORTO DAS
DUNAS/ AQUIRAZ - CE: PROPOSTAS PARA O PLANEJAMENTO
AMBIENTAL
CÂMARA, Camila de Freitas
[email protected]
LOURENÇO, Ronaldo Mendes
[email protected]
FARIAS, Juliana Felipe
[email protected]
SILVA, Edson Vicente
[email protected]
Introdução
Atualmente, pode-se notar que os maiores impactos existentes na zona costeira
cearense são resultantes do uso e ocupação desordenado do espaço geográfico. Estes
resultam, principalmente, de agentes como a prática turística e a especulação
imobiliária. Sendo assim, o litoral é uma das regiões, onde a capacidade de usos
múltiplos torna-se possível.
Estudos recentes sobre a expansão urbana nas regiões litorâneas apontam como
impulsionadores desse processo: a urbanização, a industrialização e a exploração
turística. É no final da década de 1950, que o ritmo de ocupação da costa brasileira
intensifica os problemas relacionados ao uso do solo, e como conseqüência pode-se
apontar a instalação de favelas e o surgimento de segundas residências (MORAES,
1999).
A construção das segundas residências nas regiões litorâneas estimuladas pelo
processo de ocupação do litoral e pelas práticas turísticas globalizadas desencadeiam
vários processos como: o de valorização dos espaços e o de especulação imobiliária,
que se caracterizam como ocupações que mais trazem impactos e problemáticas
socioambientais.
A partir de tal entendimento, o litoral da Prainha e do Porto das Dunas localizado no
município de Aquiraz, no estado do Ceará, não se distancia da realidade exposta,
apresentando-se como localidades em que os fluxos turísticos associados ao fenômeno
das segundas residências e especulação imobiliária, assumem proporção significativa
quando se discuti o processo de uso e ocupação do solo nessa área, interligando-se as
problemáticas de caráter socioambiental.
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Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais
Portanto, a partir da compreensão das relações que se estabelecem no litoral da
Prainha e do Porto das Dunas, pretende-se diagnosticar as formas de uso e ocupação
na planície litorânea da Prainha e Porto das Dunas, identificando nas sub-unidades
geoambientais os principais impactos, suas causas e conseqüências na qualidade da
paisagem, no sentido de subsidiar a elaboração de políticas para o planejamento
ambiental na área, como também identificar a sua distribuição espacial na planície
litorânea através de produções cartográficas; além de analisar as potencialidades e
limitações locais das sub-unidades geoambientais que constituem a paisagem
litorânea; por fim pretende-se propor medidas de mitigação e monitoramento dos
impactos ambientais, integrando a comunidade no processo de análise e gestão
ambiental.
Caracterização Geográfica da Área
O Município de Aquiraz, situado na Região Metropolitana de Fortaleza, dista 27 km
da capital cearense. Compreende uma dimensão territorial de 482,8 km², e está
inserido na porção nordeste do Estado do Ceará. As principais vias de acesso ao
Município de Aquiraz são: CE-025, CE-040, BR 116 e a CE 040.Este compreende em seu
território uma rica planície litorânea que se estende por 28 km de extensão, abrigando
as praias do Iguape, Batoque, Barro Preto, Prainha, Presídio e Porto das Dunas (Ver
figura 01). Dentre as praias que fazem parte dessa área encontram-se a Prainha e
Porto das Dunas, objeto de estudo dessa pesquisa.
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Figura 1: Localização da área de estudo. Fonte: LOURENÇO & CÂMARA, 2009.
A Prainha e o Porto das Dunas são localidades pertencentes à sede do município de
Aquiraz, e estão a uma distância de 5 km do centro da cidade. A área apresenta uma
rica paisagem natural composta por dunas (fixas e móveis), paleodunas e ambientes
fluviolacustres. Atualmente, vem sendo gradualmente ocupada por barracas, hotéis,
pousadas e casas de veraneio.
Fundamentação Teórica
A abordagem sistêmica apresenta-se como uma concepção metodológica que
favorece o estudo dinâmico da paisagem de maneira integrada. Na Geografia foi
Sotchava que, em 1960, criou o termo Geossistema, que significa: Sistema Geográfico
ou Complexo Natural Territorial (BEROUTCHACHVILI & BERTRAND, 1978, apud
TROPPMAIR & GALINA, 2006). É importante esclarecer que esse termo foi criado com
base no espaço geográfico alemão, funcionando em escala regional a sua aplicação.
Podem-se considerar três características iniciais no geossistema: 1) a morfologia,
que é a expressão física do arranjo de elementos e da conseqüente organização
espacial; 2) a dinâmica, onde é o fluxo de energia e de matéria que passa pelo sistema
variando no tempo e no espaço; e 3) a exploração biológica, que é representada pela
flora, fauna e o homem.
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Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais
Sendo assim, a partir da observação das condições geoambientais existentes na
área de estudo, serão criadas propostas de planejamento ambiental, as quais
favoreçam para que os impactos socioambientais sejam minimizados. Buscará também
desenvolver atividades de monitoramento ambiental, fiscalização e controle dos
impactos produzidos pela especulação imobiliária e pelo uso desordenado do solo.
Baseando-se nesse entendimento, a análise geoambiental como uma concepção
integrativa que deriva do estudo unificado das condições naturais que possibilita a
uma percepção do meio em que vive o homem e onde se adaptam os demais seres
vivos, a partir da abordagem geossistêmica, possibilita o estudo integrado da
paisagem, tendo a abordagem sistêmica como ponto fundamental, a analogia de áreas
com características específicas, que reproduzem processos e atividades que apontam
potencialidades naturais, e ainda limitações quanto ao seu uso.
Procedimentos Técnicos
Nesta pesquisa, adotou-se como base teórico-metodológica a abordagem sistêmica,
que possibilita a compreensão dos sistemas de inter-relações e interdependências,
constituindo combinações entre componentes físicos e biológicos, como sistemas
ambientais, que sofrem alteração ou não pela ação humana, em uma perspectiva
espaço-temporal.
A partir da definição do referencial teórico, estabeleceram-se etapas para o
desenvolvimento da pesquisa. A primeira etapa consiste no reconhecimento da área
de estudo com apoio do material cartográfico como imagens de satélite e base
cartográfica do município de Aquiraz. A segunda etapa foi realizada o recolhimento de
bibliografia relacionada ao tema do estudo e a coleta de dados indiretos (descrição
densa da paisagem). A terceira etapa consistiu no trabalho de campo e obtenção
direta de informações do objeto de estudo, como entrevistas, recolhimento de
informações em órgãos públicos (Secretarias de Meio Ambiente, Planejamento
Urbano, Turismo, entre outras). A quarta etapa foi realizada a organização, tabulação e
interpretação dos dados obtidos pelas visitas a campo e órgãos específicos. A quinta
etapa consistiu na definição e produção de diagnósticos ambientais.
Por fim, a última etapa efetivou-se pela sugestão de propostas para o planejamento
ambiental e ordenamento territorial da área de concentração dos estudos, seguidas da
produção da redação do relatório final e apresentação dos resultados.
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Resultados e Discussões
A zona costeira, devido às suas características naturais favoráveis as práticas de
lazer, no contexto atual de ocupação do litoral, vem sendo ponto de convergência de
inúmeros investimentos que visam, sobretudo, fortalecer o mercado turístico,
principalmente nas praias do Nordeste, para onde o fluxo turístico é ainda maior. Em
decorrência desse fato de uma forma geral os recursos naturais pertencentes a essas
áreas vêm sendo utilizados de forma irracional. Sendo assim, torna-se evidente a
descaracterização da paisagem litorânea e a perda da qualidade de vida das
comunidades que habitam esse ambiente em favor de uma política de
desenvolvimento econômico.
O litoral da Prainha e do Porto das Dunas se insere exatamente nessa realidade,
pois apesar de encontrar-se relativamente preservado em alguns pontos, as dunas
perdem espaço para os empreendimentos turísticos de alto valor agregado, em que ao
mesmo tempo se amplia o desenvolvimento econômico para a região, ocasiona
inúmeros prejuízos ambientais.
A paisagem natural de Aquiraz, do ponto de vista geomoforlógico, compreende as
unidades geoambientais do litoral onde se pode encontrar a planície litorânea,
planícies fluviais; tabuleiro litorâneo e depressão sertaneja. Para o planejamento
ambiental e territorial e a avaliação geoambiental é de fundamental importância
compreender os aspectos relacionados a: geomorfologia, geologia, clima, recursos
hídricos, solos e vegetação.
No estudo em questão busca-se compreender a dinâmica que se estabelece na
unidade geoambiental da planície litorânea. A partir de então, entende-se que suas
unidades morfológicas são compostas pela faixa praial, campo de dunas móveis, fixas e
paleodunas resultantes de processos de acumulação, condicionados por ações eólicas,
marinhas e fluviais, isoladas ou em conjunto (PDDU–AQUIRAZ, 2000).
A planície litorânea apresenta vulnerabilidade ambiental, porém possui um grande
potencial para o desenvolvimento de atividades turísticas por apresentar
características, na formação da paisagem. As áreas que formam essa unidade estão
sujeitas a impactos provocados, principalmente, pela ação de agentes naturais, tais
como a deriva litorânea e as estações de chuva e de estiagem.
No aspecto geológico, o litoral do município de Aquiraz é caracterizado por
apresentar coberturas sedimentares composta basicamente pelas seguintes unidades:
formação Barreiras, depósitos de Dunas e Aluviões.
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Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais
As planícies fluviomarinhas e fluviais são formadas por terrenos síltico-argilosos,
ricos em matéria orgânica enquanto as áreas de dunas e faixa praial são constituídas
por depósitos arenosos do holoceno.
Pode-se encontrar no município de Aquiraz os seguintes tipos de solos: areias
Quartzosas Distróficas, Areias Quatzosas Marinhas, Solos Halomórficos, Solos Aluviais,
Luvissolo Crômico e Argissolo vermelho-amarelo Distrófico (PDDU-AQUIRAZ, 2000).
Na planície litorânea, os Argissolos estão associados ao ambiente de tabuleiro,
relevo plano bastante vulnerável ao processo de expansão urbana. Os Argissolos
apresentam perfis profundos e muito profundos com seqüência de horizontes A, Bt e
C, textura média e argilosa, sendo que o horizonte B possui acumulação de argila com
teores sempre mais elevados do que em A, implicando em diferença nítida de textura
entre eles. Quimicamente os argissolos são ácidos, e podem apresentar baixa ou alta
fertilidade natural, sendo assim distróficos (desprovidos de reserva de nutrientes) ou
eutróficos (quando possuem melhores condições de fertilidade).
Segundo o Plano Diretor do município, a abordagem da climatologia desenvolvida
visa caracterizar o município de Aquiraz a partir da Bacia Hidrográfica Metropolitana
definida por ocasião do PERH (1990) em termos de seus fatores climáticos. E para a
caracterização climatológica do município foram utilizados dados da estação de
Fortaleza, devido ao fato de ela ser representativa e pertencente à bacia hidrográfica
Metropolitana.
Durante o ano pode-se notar que a temperatura compensada apresenta uma
pequena variação de 1,6 C, isso para os meses de julho (25,7 C), dezembro e janeiro
(27,3 C). As médias, máximas e mínimas extremas ocorrem respectivamente nos
meses de novembro e dezembro (30,7 C) e julho (21,8 C). O terrestre mais chuvoso é
de março a abril, predominando a estiagem a partir de julho a dezembro.
O município de Aquiraz está inserido no sistema da Bacia Metropolitana, conforme
definido pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH. As águas superficiais
apresentam um regime hidrológico em que os cursos d’água de Aquiraz estão ligados à
irregularidade das chuvas e às estruturas geológicas locais, em que os rios podem ser
classificados como intermitentes, apresentando escoamento superficial nulo durante
alguns meses do ano. No período de outubro a dezembro o escoamento superficial é
nulo. Em termos médios, o mês com maior escoamento é abril, com uma lâmina média
em torno de 70 mm escoados (PDDU-AQUIRAZ, 2000).
Referindo-se as águas subterrâneas no Atlas do Plano Estadual de Recursos
Hídricos, são apresentados dados hidrogeológicos referentes à Aquiraz. Os resultados
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a respeito da avaliação de reservas de águas subterrâneas é o de um volume total para
o município de Aquiraz de 5.637.060 m3, em que 27% ao encontrados em área
sedimentar e 73% na área cristalina.Pode-se dividir a cobertura vegetal do litoral
município de Aquiraz de acordo com as seguintes unidades fitoecológicas: Complexo
de Vegetação Litorânea e Mata Ciliar.
O complexo de vegetação litorânea compreende: a planície litorânea, sendo muitas
vezes encontradas nas dunas e servindo como fixadora; a floresta à retaguarda das
dunas; e as matas de tabuleiros litorâneos (PDDU-AQUIRAZ, 2000).
Associados aos solos a vegetação pode ser uma indicadora de equilíbrio ecológico
da região. Segundo estudos realizados pela Companhia de Pesquisa de Recursos
Mineralógicos - CPRM, a planície litorânea caracteriza-se por abrigar um complexo
vegetacional. Estão presentes nesta unidade, a vegetação dos tabuleiros, de
manguezais e a vegetação de dunas. A vegetação de tabuleiro é representada
principalmente pelas espécies da caatinga e do cerrado (dominante na fácies arenosa).
A floresta de tabuleiro abriga uma vegetação densa, com porte médio de seis metros e
cujas folhas caem em mais de 50% nos períodos de estiagem. Podemos citar como
principais espécies: pau d’rco roxo (Tabebuia avellanedae), caraíba (Tabebuia caraíba),
arapiroca (Pithecellobium foliolosum), freijó (Cordia trichotoma), angelim (Andira
retusa) e cajueiro (Anacardium Occidentale). Atualmente muitas dessas espécies
apresentam-se degradadas, principalmente por estarem presentes na unidade
geoambiental que mais se adéqua ao desenvolvimento do sitio urbano.
Baseando-se na compartimentação geoambiental proposta por Sousa (2007),
realizou-se uma análise geoambiental da planície litorânea da Prainha e do Porto das
Dunas, em que possibilitou a compartimentação da área em diferentes subunidades
geoambientais, são elas: planície lacustre, mar litorâneo, faixa de praia, pós-praia,
Campo de dunas (antedunas, dunas móveis, dunas fixas, dunas semifixas e depressões
interdunares) e planície fluviomarinha/manguezal. Em cada uma delas destacou-se as
principais formas de uso e ocupação, além dos efeitos das ações humanas quanto a
impactos ambientais e a estabilidade dessas unidades.
Com tal entendimento da área de estudo, foram encontrados problemas
relacionados à prática turística e a especulação imobiliária na planície litorânea da
Prainha e do Porto das Dunas. A partir de uma análise geoambiental realizada na área
de estudo pode-se determinar um diagnóstico.
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Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais
Análise das Subunidades Geoambientais
Figura 2: Mosaico de fotos da área de estudo. Fonte: LOURENÇO & CÂMARA, 2009.
A partir do Zoneamento Geoambiental proposto, o primeiro setor que considerado
a da planície fluviolacustre, representada pela lagoa do Catu, onde se encontra
problemas relacionados à poluição, despejo de esgoto e especulação imobiliária
(Figuras 3 e 4).
Figuras 3 e 4: Poluição na lagoa do Catu e especulação imobiliária em seu entorno.
Fonte: LOURENÇO & CÂMARA, 2009.
A faixa praial e a pós-praia apresentaram problemáticas voltadas à questão do lixo,
onde se encontraram diversos materiais (como garrafas Pet, garrafas de vidro,
materiais de plástico e borracha) próximos ao mar (figura 5).
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Figura 5: Lixo jogado na faixa de praia. Fonte: LOURENÇO & CÂMARA, 2009.
Quanto à terceira subunidade, observou-se que os campos de dunas (dunas
móveis, dunas fixas, dunas semifixas e depressões interdunares) da planície litorânea
da Prainha e do Porto das Dunas, a partir de um diagnóstico sofrem com o processo de
urbanização; o fenômeno da vilegiatura associada à especulação imobiliária; e com as
práticas turísticas, resultando em impactos ao ambiente natural e descaracterizando a
paisagem litorânea em alguns trechos, já que outros possuem um grau estável de
preservação, pois não foram atingidos ainda pelos agentes produtores do espaço.
Figuras 6 e 7: Construção de prédios em campo de dunas e área de dunas fixas próximas
ao mar. Fonte: LOURENÇO & CÂMARA, 2009.
Percebe-se que a legislação ambiental não é respeitada na área de estudo, pois não
é permitida a construção de casas ou qualquer outro empreendimento em ambientes
considerados de preservação permanente, como é o caso das dunas, o que acaba
trazendo impactos ao meio ambiente, como a retirada da vegetação nativa, a
impermeabilização do solo, a poluição do lençol freático, entre outros.
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Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais
Quanto a quarta subunidade, a planície fluviomarinha, formada a partir da foz do
rio Pacoti, pode-se verificar que se concentra próximo desta, empreendimentos
turísticos de grande porte (Beach Park), que atrai um grande número de turistas para o
local em busca de praia, sol, mar e água de coco, sendo um turismo voltado para
pessoas de poder aquisitivo elevado. São fornecidas a esses turistas, hospedagens
luxuosas construídas próximo ao mar e ao estuário do rio Pacoti, além de barracas de
praia e passeios de bugue (Figuras 8 e 9).
Figuras 8 e 9: Hotel Beach Park e turistas passeando de bugue. Fonte: LOURENÇO & CÂMARA,
2009.
Com a situação em que se encontra a área de estudo, devido aos problemas
associados à especulação imobiliária e as formas desordenadas de uso e ocupação do
solo, ocorre o agravamento de degradação do meio ambiente.
Considerações Finais
A partir das análises realizadas pode-se verificar que o litoral da Prainha e Porto das
Dunas ao longo da sua extensão vêm sendo ocupada de forma irregular,
principalmente, em alguns pontos onde a atividade turística encontra-se concentrada.
No entanto, pode-se concluir que a planície litorânea, objeto de estudo desta
pesquisa, apresenta alguns pontos relativamente preservados particularmente no
setor que está situado entre a Prainha e Porto das Dunas, tendo em vista não há a
presença de barracas ou construções como casas, hotéis e pousadas. O que se verifica
é a gradual expansão dos empreendimentos turísticos caracterizados por grandes
condomínios nas proximidades dos Parques Aquáticos Itacaranha e Beach Park.
A delimitação das unidades geoambientais, poderá servir de base para o
estabelecimento de estratégias de ordenamento ambiental em função de suas
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peculiaridades próprias, como a capacidade de carga, estado de conservação/uso e
ocupação, possibilidades de regeneração, interesses sociais, entre outros.
Acredita-se, portanto, que esse trabalho pode ser uma contribuição para a
compreensão do espaço geográfico em questão, e um subsídio para que realmente se
estabeleça um plano de gestão local, onde a participação comunitária nas decisões das
ações de gestão seja uma realidade.
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