DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MILTON BARBOSA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2004. Senhor Presidente. Senhoras e Senhores Deputados. A crise na Parmalat italiana atingiu, os produtores brasileiros de leite, frontalmente. O escândalo na matriz italiana surpreendeu a todos, apresentando um rombo de mais de 10 bilhões de euros. A dívida, chega a 2 milhões e 500 mil reais, no Brasil, e atinge pequenos produtores, agregados em cooperativas. Apenas como exemplo, em Itaperuna, no Rio de Janeiro, as 11 cooperativas atendem a 10 mil produtores, sendo que 80 % deles são pequenos produtores. Isso não é de admirar, pois o Brasil possui o segundo maior rebanho bovino do mundo, atrás apenas da Índia, com mais de 160 milhões de cabeças, sendo que 20% é destinado à produção de leite; somente esse rebanho seria suficiente para inundar o mercado mundial de leite e carne, se não fosse tão baixa a sua produtividade. Temos o 3º maior rebanho de gado leiteiro, mas ocupamos uma modesta posição na produção mundial; ela é menor que a demanda interna, tornando nosso consumo per capita muito pequeno. Visando a redução de custos e riscos, como o que ocorreu com a atual crise da Parmalat, os produtores investiram em rebanhos de dupla aptidão ( produção de carne e leite), uma vez que o preço da carne e do leite são inversamente proporcionais. Resultado : a baixa produtividade de ambos. 1 A produção leiteira média no Brasil é de 801 kg/vaca parida/ anual. Se o Brasil alcançasse a produção da Austrália ou da Nova Zelândia, poderia reduzir seu rebanho a l/5 do tamanho atual. Os EEUU produzem 7 toneladas/vaca parida/ ano, ou seja 7.000 quilos por vaca/ano. A Califórnia, que possui o segundo rebanho leiteiro dos EEUU, com 1milhão e 300 mil cabeças de vacas em lactação, produz 36 milhões de litros de leite por dia, o que dá a produção média de 29 kg/vaca/dia. Com tal produtividade, o Brasil para igualar a quantidade de leite que atualmente produz, poderia reduzir seu rebanho a 1/10 do atual. Nossos pastos tropicais, sem utilização de suplementação de alimentação, como é de uso comum de nossos produtores, são capazes de produzir apenas 12/ks/vaca/dia. Para melhor produção, é necessário acostumar o produtor, ao uso de rações concentradas, mesmo onerando o custo da produção. Devido à baixa produtividade, os produtores já se queixam que o preço não cobre os custos de produção. É necessária a implantação de uma política de educação de nossos produtores , bem como a aplicação de Programas de Qualidade de reprodução. A reprodução regular, com o estabelecimento de nova prenhez cada 82 dias após o parto, produz uma nova parição a cada 365 dias aproximadamente. A ampliação de intervalos entre os partos diminui a produção dos rebanhos e pesa mais no orçamento do produtor, do que propriamente a baixa produção por lactação. O intervalo maior entre os partos representa uma quantidade de leite que o produtor deixa de produzir, e portanto de receber, uma perda em termos financeiros; aumenta o número de animais improdutivos na fazenda, e diminui o número de novilhas para reposição, o que concorre para diminuir a eficiência dos programas de seleção, descarte e venda de reprodutoras. Com a implantação de um programa nesse sentido, a renda do produtor de leite não se concentraria apenas na lactação, mas se diversificaria com a venda de animais para descarte e venda de novilhas etc, diminuindo os riscos da atividade. 2 Temos que nos lembrar que leite é vida e que está entre os 5 primeiros produtos mais importantes na alimentação. O agronegócio do leite e derivados tem um papel importante no suprimento de alimentos e na geração de emprego e renda e pode ficar à frente até mesmo do café, cana de açúcar e arroz. Para cada real de aumento na produção agroindustrial do leite, há um crescimento aproximado de 5 reais no PIB, o que leva o agronegócio do leite à frente de setores importantes da nossa produção como a siderurgia e a industria têxtil. No setor de empregos, l milhão e 200 mil propriedades produtoras de leite, emprega 3 milhões e 500 mil pessoas. Cada l milhão de reais de demanda por produtos lácteos gera 195 empregos permanentes, o que supera importantes setores da produção, como o automobilístico, construção civil, siderúrgico e têxtil. Sempre que foram noticiadas crises nos setores da produção como a automobilística, siderúrgica, construção civil etc. o Governo interviu. Todos se lembram da pressa com que, face ao perigo de demissão coletiva no setor o Presidente Lula socorreu seus colegas metalúrgicos do ABC. Da mesma forma com o setor de construção civil, abrindo créditos na Caixa Econômica Federal para estimular o setor. Além da liberação de créditos para a formação de estoques, é mister que o Governo tome providências urgentes para diminuir, de imediato, os efeitos dessa crise, pois o leite é alimento primordial na alimentação humana, principalmente das crianças. Com a implantação do real, e o aumento do poder de compra da população, houve um grande aumento no consumo de leite, iogurtes, e outros produtos derivados. Infelizmente com a atual queda de nível de emprego e mais ainda, a queda de renda da população, devido à estagnação atual da economia, esse mercado se retraiu. 3 Apesar das dificuldades, a produção no período de 1976 a 2000 cresceu em 339 milhões de litros, pois desde 1976, foram investidos, em média, 6 milhões e 500 mil dólares por ano no setor. Para cada dólar investido, o Brasil teve um retorno de 16 dólares! É o resultado do aprimoramento da saúde, da alimentação, da genética do rebanho bovino. A Parmalat concentra grande parte de sua produção no leite Longa Vida, largamente consumido pela população. A outra grande produtora de laticínios, a Nestlé, concentra sua produção em outros produtos lácteos, como iogurtes, creme de leite, leite condensado, leite em pó etc. Vai haver precariedade no fornecimento do leite natural, pois as outras empresas do setor são insuficientes para absorver a produção que era comprada pela Parmalat e para evitar esse problema o Governo deve intervir. Noticia-se um empréstimo de 200 milhões para as cooperativas lesadas, mas todas elas estão com seus limites de crédito comprometidos no setor bancário. Dado o grande número de pequenas propriedades produtoras de leite, que somente subsistem com a formação de cooperativas para organizar o comércio do produto, há necessidade de aumentar sua capacidade de estocagem, face à quebra da compra, o que pode comprometer os estoques para a época de estiagem. A concessão de empréstimos para aumentar a capacidade de estocagem exige a revisão e ampliação dos critérios existentes, com a possibilidade de contratação de novas dívidas pelas cooperativas. Caso contrário a linha de crédito será inócua para a finalidade a que se propõe. É imprescindível ainda , que não se privilegie o setor financeiro, como já é hábito de os bancos sempre levarem vantagem nas situações de crises, em detrimento dos setores produtivos. São necessárias medidas de socorro a esse setor da produção. Face às possibilidades econômicas de nossa produção de derivados do leite, espero que o Governo agilize a implantação de uma política mais eficiente para o setor. 4 Há necessidade de uma política que possibilite suprir a demanda interna e ter reservas para a exportação, o que é plenamente realizável. De nada adiantam as propostas mirabolantes de CPMF internacional, Programa Fome Zero Nacional e Mundial, etc ,se não houver alimentos para serem comprados e mitigarem a fome que assola parte da humanidade. Para acabar com a Fome, antes de qualquer coisa é necessário haver alimento e para isso é preciso incrementar a sua produção, facilitando o uso de sistemas racionais e menos onerosos que estimulem o produtor a investir. Era o que tinha a dizer. Obrigado. MILTON BARBOSA Deputado Federal- PFL-BA 5