O SUBSTANCIALISMO DO ENTE E DA ESSÊNCIA NA METAFÍSICA

O SUBSTANCIALISMO DO ENTE E DA ESSÊNCIA NA METAFÍSICA DE
AQUINO
Jorge-Américo Vargas-Freitas
Rio de Janeiro, 03 de Dezembro de 2014
Resumo: A pesquisa se endereça a tratar das substâncias compostas e das substâncias
simples na formulação metafísica de Aquino apresentada em O ente e a essência. Para
empreender tal projeto, serão considerados os parágrafos dos Capítulos II e IV da obra.
Portanto, o estudo se concentra em entender o livro em exame para compreender o um
pouco tomismo proeminente na filosofia medieval.
Palavras-chave: Aquino. Essência. Existência. Filosofia Medieval. Metafísica. Tomismo.
Abstract: The research addresses itself to treat of composite substances and of simple
substances in the metaphysics of Aquinas presented in The being and the essence . To
emprehend such project, will be considered the paragraphs of the Chapters II and IV of
the work. Therefore, the study concentrates itself to understand the book on examinat ion
to comprehend a little of the proeminent thomism in medieval philosophy.
Keywords: Aquinas. Essence. Existence. Medieval Philosophy. Metaphysics. Thomism.
Introdução
Introduz-se a pesquisa destacando a importância do tomismo cristalizado na
doutrina de Tomás de Aquino (1225-1274) para a conjunção do aristotelismo ao
cristianismo, até então, primordialmente influenciado pelo platonismo. Apoiando-se na
metafísica, o filósofo medieval pretendeu ampliar as concepções da teologia cristã,
contrapondo-se a concepções preconcebidas por Agostinho (354-430).
Preliminarmente, Aquino determina a importância da distinção entre o ente e a
essência, conceitos primordiais para o conhecimento da natureza do intelecto. Em
correspondência à metafísica aristotélica, o filósofo estabelece os conceitos.
Para Aquino, o ente é o sujeito concreto separado de seus predicados abstratos à
maneira primária aristotélica em que “o ser se diz em sentido acidental” 1, descartando
expressamente a noção secundária sobre o ser em si mesmo. Consequentemente, o filósofo
conduz coerentemente a definição de essência pelo mesmo viés, significando “alguma
1
ARISTÓTELES, Metafísica, p.213.
1
coisa de comum a todas as naturezas pelas quais os diversos entes são classificados nos
diversos gêneros e espécies” 2.
Neste contexto, todavia, é abordado o tópico escolástico da quididade, quer dizer, a
definição do que uma coisa é, apresentando as interpretações de Avicena (980-1037) e
Boécio (480-524), pelas veredas em que quididade se confunde com natureza. Assim,
Aquino esclarece que, enquanto quididade tem a ver com a definição da essência de uma
existência, sobre a essência, propriamente dita, “diz que, por ela e nela, o ente recebe o
ser”3.
Ainda, Aquino distingue os sentidos absolutos e relativos, compreendendo o
caráter necessariamente substancial do ente e da essência e, apenas, contigencialmente
acidental. Então, o conhecimento das substâncias se apresenta como matéria relevante na
doutrina tomista que fundamenta a diferença entre as substâncias simples e as compostas,
procurando contra-implicar o conhecimento do criador pelo conhecimento das criaturas,
logo, conhecer “a substância primeira e simples que é Deus, a causa das substâncias
compostas”4.
Assim, seguindo o conselho metodológico de Aquino, o estudo examina o que é
mais fácil antes de partir para o que é mais difícil. Então, primeiramente, a pesquisa
aborda os parágrafos do Capítulo II, ultimamente, os do Capítulo IV de O ente e a
essência para entender tanto da natureza tomista das substâncias compostas quanto das
substâncias simples.
Substâncias Compostas
Aquino nota que são perceptíveis nas substâncias compostas a dicotomia entre a
forma e a matéria, exemplificando no homem a dualidade entre a alma e o corpo. Apesar
de se definirem como dois atributos claramente distintos, tal como potência e atualidade, o
filósofo demonstra como a essência das substâncias comporta o dualismo em absoluto,
descartando a relatividade acidental.
Por precaução, o filósofo explica que a essência não pode ser confundida como
efeito da referência entre a matéria e a forma, excluindo a noção de que o produto da
dicotomia possa exceder as causas da dicotomia em si mesma, uma vez que a dicotomia é,
2
AQUINO, O ente e a essência, p.5.
Idem, p.7.
4
Idem.
3
2
sim, a própria realização da relação entre o corpo e a mente, não o resultado dessa relação.
Logo, Aquino conclui, adequadamente ao hilemorfismo aristotélico, que a essência das
substâncias compostas é a própria composição da matéria e da forma, concordando
também com os pensamentos de Boécio, Avicena e Averróis (1126-1198).
O filósofo aponta como a própria razão humana conflui nessa direção porquanto o
entendimento da quididade depende da compreensão da essência. Aquino clarifica que a
referência entre o ente e a essência significa a definição da identidade do ser, unificandolhe como singular entre a pluralidade das coisas, tal qual a definição que se perfaz na
ligação entre um sujeito e seus predicados determina e define um indivíduo como único.
O princípio da individuação se natura no plano material pela determinação,
definição, delimitação da matéria. Aludindo ao exemplo do corpo e à animalidade e à
racionalidade de Sócrates, Aquino indica as diferenças entre o limitado e o ilim itado,
referindo-se às relações metonímicas entre o particular e o universal e a espécie e o
gênero.
Adiante, coloca o corpo tridimensional como fator da fórmula que lhe relativiza em
qualidade e quantidade conforme gênero e espécie. Nesse contexto, Aquino expõe como a
essência da forma, como alma, e a existência do corpo, como matéria, perfazem-se no
animal e realizam a determinação de sua individualidade.
Outrossim, Aquino tabela como o corpo, sendo o gênero categórico da espécie
animal, alternativamente, abrange também a espécie inanimada. E, dando continuidade ao
procedimento classificatório, o escolástico relaciona o gênero animal entre as espécies
racionais e irracionais, mediante a qualificação quantitativa, ordenadamente, da alma
sensível e racional e da alma sensível apenas.
Aquino formula, mediante todo o processo de exame dos corpos, uma explicação
para os vários procedimentos metonímicos que fragmentam o todo em partes determinadas
que se tornam universos particularizados implicantes em novos desdobramentos. Os
modos das substâncias compostas indicam o nexo causal preconcebido entre forma e
matéria.
Tal formalização permite que Aquino perceba os caracteres das atribuições de
propriedades às substâncias compostas, mediante a relação entre gênero, espécie e
3
diferença e matéria, forma e composto. Em si, as confusões plurais que acontecem entre as
diversas metonímias são combustíveis para a realização de novas perfeições singulares.
Nesse sentido, Aquino tenta demonstrar como que gêneros típicos e unívocos,
todavia, viabilizam espécies casuisticamente equívocas entre si. Então, o gênero é tanto
matéria de que se substancia a forma quanto forma em que se substancializa a matéria,
novamente, concordando com as diferenças conceituais entre a indeterminação e a
determinação.
Assim, o indivíduo é a particularização de uma espécie universalizada pelo gênero,
como parte delimitada do todo. Para Aquino, a individuação se configura pela exata
delimitação da matéria em classes categóricas determinadas, possibilitando que as
mesmidades sejam pluralizadas e alteridades singularizadas.
Enfim, Aquino demonstra como a essência das substâncias assume teores, por
vezes, de parte, por outras, de todo, simultaneamente. E pela dinâmica dos modos de
atribuições materiais e formais, as essências se distinguem categoricamente individuando
singularidades múltiplas a partir de um único todo.
Substâncias Simples
Aquino introduz o conhecimento acerca das substâncias simples declarando
preliminarmente a identificação das substâncias imateriais, tais quais a alma e a
inteligência, por exemplo, têm natureza simples. Contrariando Avicebron (1021-1058), o
filósofo concorda com o senso comum filosófico de seu tempo, afirmando a
imaterialidade do pensamento.
Substâncias imateriais, para Aquino, são formas abstratas existentes apesar não se
concretizarem na matéria. Autônoma, a causalidade das substâncias imateriais simples se
dinamiza em lógica paralela à das substâncias materiais e o filósofo acredita que essa é
uma habilidade fundamental para a concepção de uma causa inicial, uma vez que a
matéria depende da forma, mas a forma independe da matéria, nessa concepção.
Logo, a essência da substância simples, consequentemente, difere-se da essência da
substância composta e Aquino conceitua que a essência da substância composta é
inclusivamente forma e matéria enquanto a da substância simples é exclusivamente forma.
Além disso, em pleno acordo com Avicena, o cristão implica na apropriação das
substâncias compostas como todo ou parte, metonimicamente, enquanto as substâncias
4
simples são universais em si mesmas, justamente, pelo absolutismo da simplicidade;
também, explica como substâncias compostas são capazes de ser iguais em qualidade,
porém diferentes em número, uma vez que se multiplicam segundo a própria
divisibilidade de suas definições, enquanto que as substâncias simples, por terem
atribuição somente formal, são universais em cada uma de suas particularidades, pois cada
forma casuística é um tipo em si mesma.
Sob o prisma da diferenciação entre as substâncias simples e compostas, Aquino
origina a implicação regrada de que o ente é diferente de sua essência da qual deriva a
contra-implicação no sentido excepcional em que a definição da essência de um ente seja
idêntica ao próprio ente, como no caso das substâncias imateriais que são irredutíveis
devido à sua natureza simples. Melhor, como a definição da essência das substâncias
compostas é formal e o ente, propriamente dito, é material, é impossível que o ente
material seja idêntico à sua essência formal, bem como a definição da essência de uma
substância simples é a própria essência da substância imaterial, sendo possível que um
ente formal seja idêntico à sua essência formal.
Aprofundando-se pela causalidade cabível ao modelo, Aquino nega o conceito de
causa autossuficiente, por considerar que, não havendo diferenciação lógica em uma
coisa, a coisa não poderia se modificar por si mesma. O filósofo medieval concebe a
necessidade de uma causa primeira como um ente eficiente que realize sua quididade
puramente no plano do ser: Deus é concebido como o ser em ato que potencializa a
atividade, como causa primeira de todos os efeitos últimos.
A natureza das substâncias imateriais, nesse modelo, apresenta essência que é
idêntica à existência, no que a quididade é o próprio ser, a exemplo dos comentários de
Boécio. Justapondo Averróis, Aquino consente com a noção aristotélica a respeito da
potencialidade e da atividade de modo que a substância precisa ser essencialmente potente
para poder existir.
Graduando as substâncias intelectuais, Aquino estabelece que “a alma humana é a
última das substâncias intelectuais”
5
, conformando-se com os entendimentos de
Aristóteles (384 a.C-322 a.C) e Averróis, o que significa que a potência intelectual é a
matéria prima ativadora de todas as formas cognoscíveis. A alma humana se aproxima
tanto do corpo que permite a composição única do ser humano, todavia, permanece ndo,
5
AQUINO, 1995, p.33.
5
como substância simples e imaterial, autônoma em relação ao corpo, substância composta
e material.
Conclusão
Conclui-se a pesquisa afirmando o sucesso de Aquino tanto em sua iniciativa de
revelar a metafísica aristotélica à teologia cristã quanto em sua capacidade de elaborar
uma obra filosófica interessante. O filósofo dominicano foca seu trabalho na dualidade
entre a matéria e a forma para definir a relação entre o corpo e a mente sob os conceitos
de ente e essência.
Concentrando na diferenciação entre as substâncias compostas e as substâncias
simples, Aquino empreende uma busca metafísica para distinguir da criatura, o criador.
Entre a matéria e a forma, sua lógica constata o caráter dicotômico da realidade do ser
composto, diferenciado da realidade simples do imaterial, justamente, porquanto uma
essência se distingue, por natureza, do ente, o que não se repete na imaterialidade.
Por meio de vários procedimentos metonímicos, Aquino combina várias categorias
entre o limitado e o ilimitado a fim de mostrar a complexidade com que a individuação se
configura na realidade das coisas. A delimitação da matéria é exibida como modo básico
para a significação particularizada do todo com o fito de possibilitar a singularização do
plural e a fundamentação da ligação entre matéria e forma, justamente, como se supõe que
o corpo e a alma componham o ser humano.
Em relação às substâncias simples, Aquino as categoriza na mesma classe das
substâncias imateriais, propondo uma lógica metafísica diferente em relação às
substâncias materiais. O âmago da distinção se clarifica pela noção de que, enquanto o
ente material se substancia de sua essência formal, a essência formal das substâncias
simples é idêntica à sua existência formal, o que significa a dependência da matéria e a
independência da forma.
A perspectiva causal enviesada por Aquino estabelece a forma como potência que
permite a atualidade da matéria, de forma que Deus, ser simples e imaterial no qual não há
divergência entre essência e existência, é a causa primeira da realidade de todas as coisas
efetivas. Assim, Deus potencializa as formas pelas quais as substâncias se materializam
em ato.
6
Logo, para Aquino, a alma humana é a substância intelectual mor potencializadora
de todas as habilidades efetuáveis pelo intelecto. A alma humana é a essência intelectual
que potencializa o corpo humano em ato, modificando sua natureza, sem modificar sua
própria.
Bibliografia
AQUINO, Tomás de. O ente e a essência. Trad. de Mário Santiago de Carvalho. Porto:
Edições
Contraponto,
1995.
Disponível
em:
<http://www.lusosofia.net/textos/aquino_tomas_de_ente_et_essentia.pdf>. Acesso em: 03
dez. 2014.
ARISTÓTELES. Metafísica. São Paulo: Edições Loyola, 2002.
7