A rtigo Planalto das Araucárias - um ecossistema em perigo de extinção? Bristot, A.* Resumo Este artigo aborda alguns aspectos relativos às queimadas de campos praticadas no Planalto das Araucárias. As observações e posicionamento da população local são detalhadas, visando principalmente a oferecer o contraditório para os ecologistas, cientistas e técnicos que não convivem com os problemas da região. A expansão de grandes áreas florestadas com as diversas espécies de pinus, é apresentada como uma séria ameaça ao ecossistema formado pelos Campos de Cima da Serra. Também é discutida a sustentabili- 24 * Ph.D., Professor do Programa de Pós-Graduação em Engenharia: Energia, Ambiente e Materiais. PPGEAM/ ULBRA, Canoas - RS. E-mail: [email protected] Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.4, out./dez.2001 dade sob três enfoques: econômico, social e ambiental para a região em apreço. Palavras-Chaves: Ecossistema; Planalto das Araucárias; queimadas controladas; florestamento uniforme; desenvolvimento sustentável; economia social; economia ambiental. 1 Introdução Entre os grandes ecossistemas brasileiros: Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Pantanal, Caatinga, Cerrado e Planalto das Araucárias, este último é o menor de todos em extensão. Também chamado de Campos de Cima da Serra, uma superfície elevada, com altitudes em torno de mil metros, relativamente plana, e levemente inclinada para os quadrantes do oeste. Sua maior área encon- A rtigo tra-se no Estado do Rio Grande do Sul, constituída pelos municípios da Associação de Cima da Serra (Vacaria, Esmeralda, Lagoa Vermelha, etc.) e parte da Associação dos Municípios do Turismo da Serra (parte de Canela, São Francisco de Paula, Cambará do Sul, Jaquirana, Bom Jesus e São José dos Ausentes). Em Santa Catarina, ocupa uma área menor do que a gaúcha (Lages, São Joaquim, Curitibanos etc) e termina numa estreita faixa no estado do Paraná entre Curitiba e Ponta Grossa. Uma paisagem típica serrana é constituída por centenas de coxilhas, entrecortadas por banhados, capões e numerosos cursos d'água, cujas matas ciliares, quando existentes, recebem a denominação de restingas. Na área gaúcha encontra-se parte das nascentes da Bacia do Uruguai, da Bacia do Litoral Norte, do Mampituba, a quase totalidade das nascentes das bacias dos Sinos e Caí e grande parte da bacia do Taquari-Antas. Para todas estas bacias deve ser destacada a importância dos banhados, como nascentes de numerosos cursos d'água que desempenham um papel regulador tanto nas épocas de secas como nos períodos de altas precipitações. Entre os meses de setembro e abril, os Campos de Cima da Serra adquirem uma coloração verde dominante, constituindo-se numa paisagem deslumbrante, que encanta não só a população local, mas todos os turistas, brasileiros e estrangeiros, que têm o privilégio de visitar aquelas paragens. Esta paisagem singular é o resultado de um manejo de pastagens, que pode ter tido início com a chegada dos primeiros colonizadores, grandes fazendeiros, provenientes de São Paulo (Sorocaba) e de Santo Antônio da Patrulha, a partir da segunda metade do século XVIII. Este processo de manejo de pastagens, denominado de "queimadas controladas" se perpetuou durante os últimos duzentos anos, sem qualquer interrupção. A principal cobertura destes campos ou pastagem nativa é constituída pelo capim caninha (Andropogus lateralis) também denominada localmente por "macega" e hoje constitui mais de 90% de toda a área destinada à alimentação de bovinos, ovinos e muares. Este capim, cuja "soqueira" não é atingida pela "queimada controlada" rebrota durante os meses de agosto e setembro e vai formar o imenso tapete verde que cobre praticamente toda a região. A partir do mês de abril, com a chegada das geadas e nevadas, o capim caninha torna-se amarelo e seco, emitindo acículas muito duras, mas assim mesmo, constitui a principal fonte de alimentação para os animais. Esta reserva alimentar que, segundo os especialistas, tem um baixo valor nutritivo, é complementada por pastagens de inverno provenientes de pequenas lavouras e por rações artificiais em alguns casos. O capim caninha que não é consumido durante os meses de inverno, segundo os fazendeiros locais, tem que ser queimado, por, pelo menos, três motivos: 1º) a presença das acículas dificulta o 25 Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.4, out./dez.2001 A rtigo 26 rebrote e fere os animais que tentam se alimentar da vegetação mais tenra que rebrota junto ao solo; 2º) esta vegetação seca facilita a propagação de incêndios de forma descontrolada, em geral iniciada ao longo das margens das estradas; 3º) o fogo, de forma controlada, elimina as sementes das ervas daninhas e das espécies invasoras como as do pinus. Porém este fogo elimina também sementes de espécies nativas que serviriam para alimentação dos animais e diversificariam a cobertura vegetal, mas principalmente, sob o ponto de vista da preservação dos ecossistemas, elimina as sementes de araucárias. É importante ser ressaltado que este manejo de pastagens não contribui para o efeito estufa, pois não há mudança no tipo de cobertura. O Pinheiro Serrano (Araucária angustifolia) constitui o "andar superior" de todos os capões e também das florestas que margeiam as encostas da Serra Geral no Rio Grande do Sul e da Serra do Mar ao longo dos três Estados da Região Sul. Ao contrário do pensamento popular, a região constituída pelo Planalto das Araucárias nunca foi coberta por uma grande floresta. Na época da sua formação fazia parte do imenso continente chamado de Gondwana (Milani, 1997) que se estendia até a África de hoje. Com a separação dos continentes e com o aparecimento do Oceano Atlântico surgiram muitas falhas na porção oriental dos três Estados do Sul, originando as escarpas dos Aparados da Serra, que foram inicialmente cobertas com lavas; isto ocorreu há cerca de 130 milhões de anos e foi, segundo Villwock (Villwock, 1997), "sem dúvida a maior manifestação vulcânica ocorrida sobre um continente que se tem notícia em todos os tempos". Portanto, a prática das "queimadas controladas" constitui-se num obstáculo à expansão das esparsas florestas de capões, incluindo a marca característica do ecossistema a espécie Araucária angustifólia. Porém, a topogra- Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.4, out./dez.2001 As "queimadas controladas" se perpetuaram durante os últimos duzentos anos, sem qualquer interrupção fia da região oferece também obstáculos naturais a esta expansão, principalmente o afloramento de rochas, que só permite o crescimento de espécies herbáceas, nunca de árvores frondosas como o pinheiro serrano. Segundo Messias (Messias, et all, 1997) por exemplo, no município de São Francisco de Paula, no máximo 10% de área de campos poderá ser cultivada através do uso de máquinas. Estatísticas semelhantes podem ser aplicadas na maioria dos outros municípios. Esta situação constitui o principal motivo para o não-estabelecimento de pastagens artificiais, inclusive aquelas formadas através das técnicas de plantio direto. Por esta razão, as pequenas lavouras existentes hoje na região se localizam somente no entorno das sedes das fazendas. A ânsia para aumentar, por parte dos fazendeiros, a contribuição das pastagens artificiais, está dando origem a uma parceria chamada de "espúria" por muitos habitantes da região. Durante os meses de primavera e início do verão, áreas de fazendas são cedidas para agricultores de outras regiões do Estado para cultivar principalmente repolho e batatinha; nestes casos a área selecionada não fica restrita às baixadas e patamares, mas se estende desde as bordas dos banhados, margens de arroios, até as encostas e topo das coxilhas, desde que possam ser utilizadas máquinas para o preparo da terra. O uso intensivo de fertilizantes inorgânicos e de agrotóxicos nestas lavouras está causando uma série de contaminações nos banhados e, em arroios e rios, além de provocar erosão nas encostas cujos solos são naturalmente A rtigo rasos. O preço pelo aluguel da terra é pago pelos "agricultores itinerantes" através do cultivo de pastagens de inverno utilizando a mesma área. Este sistema em geral, é repetido no máximo durante três anos consecutivos; a partir daí a lavoura é abandonada e uma nova área deve ser buscada na mesma fazenda ou em outras. 2 Queimadas controladas ou a expansão das florestas de pinus? Neste alvorecer do terceiro milênio, a região dos Campos de Cima da Serra encontrase frente a um sério dilema motivado pelas leis de preservação ambiental (Projeto de Lei n 400/94). A proibição de qualquer tipo de queimada está provocando um aumento do êxodo rural com a conseqüente venda das áreas "multadas" que não vão ser mais utilizadas como fazendas, mas vendidas para empresas madeireiras. Posteriormente serão cobertas por uma floresta uniforme de pinus. Aqui cabe um detalhamento sobre o que a população local chama de "queimada controlada". Como foi descrito anteriormente, a dificuldade em se encontrar áreas apropriadas para a formação de pastagens artificiais suficientes para a alimentação de todos os animais durante os meses mais frios (é importante se destacar que durante os meses de junho e julho o crescimento das pastagens nativas é praticamente nulo) obriga os fazendeiros a deixar uma reserva de capim para a alimentação dos animais. Vale lembrar que, como já foi enfatizado acima, esta alimentação é bastante precária; segundo alguns críticos desse processo "os animais são alimentados com a própria carne", pois em geral emagrecem muito durante o período frio. De qualquer maneira, as queimadas são praticadas dividindo a área da fazenda em três ou quatro partes, e em cada uma delas o fogo é iniciado dois a três dias depois de uma chu- va. A próxima área a ser queimada ocorre de dez a doze dias depois da primeira, pois se toda a área fosse queimada de uma só vez não haveria alimentação para os animais até o rebrote da nova vegetação. Em geral, o fogo é iniciado a partir das bordas dos banhados e do entorno dos capões, propagando-se no sentido contrário dos ventos dominantes. Por outro lado, os ambientalistas argumentam que os danos causados pelas queimadas incluem a redução da cobertura do solo e a conseqüente perda de alguns elementos químicos, nitrogênio por exemplo, redução das populações de animais e a diminuição da freqüência de espécies herbáceas e da propagação da Araucária. Um outro dano ambiental provocado pelas queimadas é a emissão de particulados para a atmosfera. Como o período de queima de campos é muito curto, este processo ocorre simultaneamente em muitas fazendas, podendo interferir no tráfego aéreo sobre a região. Estas considerações levam a uma análise mais profunda em termos do desenvolvimento sustentável na região. Para tanto, o tópico será dividido em três enfoques ou dimensões de sustentabilidades: ambiental, econômica e social. É obvio que a dimensão ambiental é a mais polêmica e abrangente, pois muitos outros estudos são necessários além dos que já estão em andamento, a maioria deles de difícil execução e que poderão se estender inclusive por um longo tempo. Por exemplo, quanto à biodiversidade animal não há estudos detalhados sobre este assunto nos dias de hoje, mas para se ter uma compreensão mais profunda, teríamos que voltar no tempo e responder perguntas do tipo: como era a biodiversidade quando as queimadas foram iniciadas? Quando esta prática realmente começou? Será que coincidiu com o início do cercamento das fazendas? etc. Um desastre ambiental de grandes proporções ocorreu em tempos mais recentes, ou 27 Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.4, out./dez.2001 A rtigo 28 seja, no início do século XX, com o estabelecimento de serrarias sustentadas com corte de araucárias. Até a década dos sessenta, por motivos econômicos e não ambientais, somente eram cortadas araucárias com perímetro superior a 40 centímetro. A madeira em forma de tábuas era utilizada na construção civil. A partir da década dos sessenta, começou a utilização da araucária para a fabricação do papel, de embalagens etc, através do corte indiscriminado dos pinheiros. Os efeitos dessa prática são ainda notados nos dias de hoje, pois na maioria das florestas pode-se notar a baixa densidade de araucárias. Porém, qual foi o efeito desta exploração sobre a biodiversidade animal? Atualmente esse assunto só tem interesse acadêmico, pois a partir de 1975 o corte raso de araucárias foi proibido pelo IBAMA e o corte seletivo tornou-se muito restrito. Em conseqüência dessa situação, teve início o ciclo econômico do pinus. Desde 1975 o florestamento e reflorestamento com diversas espécies de pinus vem se estendendo em toda a região do Planalto das Araucárias. Inicialmente, graças aos incentivos governamentais, grandes e pequenas madeireiras participaram deste processo. Decorridos cerca de 25 anos e com o fim dos incentivos fiscais, poucas são as pequenas serrarias que ainda sobrevivem; em geral predominam as grandes indústrias madeireiras com a tendência em formar grandes áreas contínuas florestadas com pinus e em vários casos com Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.4, out./dez.2001 a eliminação de banhados através de drenagens dos mesmos. Esta situação nos leva a projetar, embora o tema seja por demais polêmico, que existe uma ameaça concreta de extinção do ecossistema - Planalto das Araucárias. Dois outros fatos colaboram para aumentar este temor: 1º) Em relação à arrecadação de ICM pelos municípios da região, as atividades econômicas relacionadas com a exploração das florestas de pinus são altamente desejáveis. Os prefeitos são unânimes em afirmar que as atividades agropecuárias rendem muito menos ICMS para os cofres municipais do que as atividades ligadas ao ramo florestal. Por exemplo, o município de Jaquirana tem a sua arrecadação concentrada no desempenho econômico de um número considerável de serrarias existentes em seu território. Conforme uma recomendação da engenharia florestal: técnica e economicamente "uma vez floresta, sempre floresta". Isto significa simplesmente que as áreas hoje cobertas por florestas artificiais nunca mais voltarão a ser campos. A extensão da área coberta com pinus, deverá ser obtida através do in- A rtigo ventário florestal realizado pela UFSM e divulgado em 4 de junho de 2001. Para a microrregião homogênea formada pelos municípios de São Francisco de Paula, Cambará do Sul, Jaquirana, Bom Jesus e São José dos Ausentes, a Universidade de Caxias do Sul (UCS, 2001) está desenvolvendo uma pesquisa onde podem ser comparadas áreas queimadas, áreas roçadas, áreas não-queimadas, em termos de fertilidade do solo, presença de microorganismos etc.; 2º) Do ponto de vista social, é desejável que estes pequenos fazendeiros, permaneçam nas suas propriedades, pois ao contrário, caso tenham que vender suas terras, em geral para as grandes empresas madeireiras, irão engrossar as vilas das sedes municipais, verdadeiros cinturões de miséria, onde a dignidade humana atinge os níveis mais baixos possíveis. Quanto à abordagem econômica baseada nas atividades agropastoris, a situação dos Campos de Cima da Serra na atualidade pode ser resumida nas seguintes considerações: a área das fazendas está atingindo um limite inferior, além do qual não é economicamente viável qualquer nova divisão. Esse limite estaria em torno de 200 hectares, para o caso dos proprietários viverem exclusivamente da exploração da pecuária extensiva. Em áreas Para a grande maioria dos chamados fazendeiros a situação econômica se encontra em uma espécie de equilíbrio precário menores, ou são praticados outros tipos de atividades como o cultivo da maçã, de hortigranjeiros etc., ou ainda existem pessoas aposentadas na família ou finalmente, pior de tudo, atingiram o nível de pobreza absoluta. Por exemplo, para o município de São Francisco de Paula (Messias, 1997), a área de campos era composta por 1055 propriedades com uma média de 300 hectares/propriedade e somente 109 propriedades tinham área igual ou superior a 500 hectares. Também o número de habitantes por propriedade era de 3,7. Essa baixa densidade demográfica é o resultado da adoção do modelo consumista pelos fazendeiros locais. Por exemplo, na maioria das propriedades rurais existem veículos automotores, pois devido às grandes distâncias existentes entre as fazendas e as sedes municipais, o automóvel é uma necessidade. Essa baixa densidade populacional nas fazendas dificulta a introdução de práticas alternativas de manejo dos campos, como por exemplo o uso de roçadeiras manuais no corte do capim seco. É importante ser ressaltado que a introdução de qualquer mão-de-obra externa à da fazenda é inviável economicamente na grande maioria dos casos. Particularmente, somos favoráveis à introdução de cercas elétricas, cujas baterias seriam alimentadas com pequenos painéis fotovoltáicos. Esse procedimento só será viabilizado através de incentivos governamentais, porém, em muitos casos seriam cercas longas, principalmente para englobar "aguadas". De qualquer maneira, essa prática reduziria a área queimada e poderia ser executada com mão-de-obra local. Contudo, mesmo neste caso, ficaria a pergunta: como se evitaria a propagação das ervas daninhas e das sementes de pinus? Resumindo: para a grande maioria dos chamados fazendeiros a situação econômica se encontra em uma espécie de equilíbrio precário. Não há recursos próprios para melhoramentos relativos à exploração da propriedade, é necessário o aporte de recursos externos. Nesse ponto, merece destaque o projeto que está sendo promovido pela EMATER/ RS 29 Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.4, out./dez.2001 A rtigo em parceria com as prefeituras municipais da região homogênea dos Campos de Cima da Serra, que, entre outros objetivos, visa a alcançar índices de carne bovina de até 400kg/ ha. ano (atualmente este índice é de 300kg/ ha ano EMATER/RS - São Francisco de Paula, 2000). Quanto à dimensão social da sustentabilidade, uma consideração merece ser destacada: nas áreas coloniais dos municípios do Planalto das Araucárias, para cada dez propriedades (minifúndios) existentes, seis estão abandonadas; já no caso dos Campos de Cima da Serra, o número de propriedades abandonadas é mínimo. Pode não mais existir a casa, sede do estabelecimento, porém a propriedade continua sendo explorada. Uma explicação técnico-científica para essa situação consiste no fato de, entre os animais superiores, os ruminantes (bovinos, ovinos e caprinos etc.) serem os únicos que digerem a celulose e esse é o glicídio mais abundante na natureza. Portanto, os custos operacionais da pecuária de corte em uma fazenda são os mais baixos comparados com qualquer outro tipo de atividade econômica passível de ser desenvolvida na área da mesma. 3 Algumas conclusões 30 Não parece haver dúvidas de que as queimadas, mesmo de forma controlada, causam danos ao meio ambiente. O problema central nesse debate é a avaliação qualitativa e quantitativa desses danos. Nesse sentido, muitos estudos são necessários, além de todos aqueles que estão em andamento na atualidade. Por exemplo, os habitantes locais argumentam que a biodiversidade animal está em equilíbrio com a prática das queimadas, pois aquelas espécies sensíveis a esse tipo de manejo já desapareceram há muito tempo. Também, o maior perigo às espécies atualmente existentes se concentra nos incêndios sem controle algum, que poderão se in- Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.4, out./dez.2001 Em termos de sustentabilidade econômica e social a região parece ter atingido um equilíbrio. A sustentabilidade ambiental é que está sob suspeita tensificar, caso cessem as queimadas controladas e não haja um outro tipo de manejo que evite a formação de extensas áreas como capim seco durante os meses mais frios (junho e julho). Em termos de sustentabilidade econômica e social, a região parece ter atingido um equilíbrio. A sustentabilidade ambiental é que está sob suspeita, porém a ameaça não é proveniente só da prática das queimadas controladas, porém as grandes áreas contínuas plantadas com pinus apontam para uma ameaça maior para o ecossistema. Contudo, a atividade madeireira não deve ser simplesmente combatida; é necessário algum tipo de controle, pois é uma atividade bem recente, principalmente em relação às florestas de pinus. Uma possível saída para este impasse, que vem sendo discutida em muitas das reuniões locais envolvendo ONGs, técnicos e autoridades municipais etc. consiste em estimular os fazendeiros a implantarem pequenos bosques de pinus e araucária, mantendo na mesma área as espécies nativas porventura existentes. Isto permitiria a médio prazo a comercialização do pinhão e a floresta de pinus constituiria uma espécie de poupança cujo resgate se daria em torno de vinte anos. Quanto à postura das autoridades ligadas à área ambiental, se espera também uma preocupação efetiva não só em relação às queimadas mas também com a expansão das florestas contínuas e homogêneas, principalmente com pinus. Essa última situação aponta para o desaparecimento total da biodiver- A rtigo sidade e da beleza da encantadora paisagem dos Campos de Cima da Serra, que tanto contribui para o desenvolvimento do turismo rural e ecoturismo. Portanto, a região do Planalto das Araucárias enfrenta duas ameaças ambientais sérias: queimadas de campos e a propagação das florestas de pinus, onde uma proibição radical das primeiras acentuará a segunda e, nesse caso, de uma maneira irreversível. São necessárias muitas negociações sem radicalismos e ainda muitos estudos deverão ser feitos até ser possível atingir também a sustentabilidade ambiental para a região. A 4 Referências bibliográficas EMATER. Rio Grande do Sul. Projeto Melhoramento das Pastagens de Campos Nativos nos Campos de Cima da Serra. São Francisco de Paula, 2000. RIO GRANDE DO SUL. Governo do Estado. Código Estadual do Meio Ambiente: lei estadual 11.520, de 03/08/2000. Porto Alegre : Secretaria do Meio Ambiente, 2000. 106 p. MESSIAS, L.P.; BRISTOT, A. As atividades econômicas em São Francisco de Paula e o Desenvolvimento Sustentável: conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável em São Francisco de Paula. Porto Alegre: Editora PUCRS, 1998. p. 65-77. UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL. Projeto o uso do fogo como prática agropasorial na microregião homogênea dos Campos de Cima da Serra: análise da situação atual e a busca de um modelo de desenvolvimento sustentável. Caixas do Sul, 2001. MILANI, E.J. Evolução tectono-estratigráfica da bacia do Paraná e seu relacionamento com a Geodinâmica Fanerozoica do Gondwana SulOcidental. 1977. Tese. (Doutorado em Geociências) - UFRGS, Porto Alegre. WILLWOCK, J. A. São Francisco de Paula e o Planalto das Araucárias: um ponto de vista geológico - conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável de São Francisco de Paula. Porto Alegre: Editora da PUCRS, 1998. p. 53-63. 31 Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.4, out./dez.2001