POLÍTICAS E DIRETRIZES DA REDE DE AFILIADOS DA RAKUTEN

POLÍTICAS E DIRETRIZES DA REDE DE AFILIADOS DA RAKUTEN
Estas Políticas e Diretrizes da Rede, em vigor a partir de 4 de Fevereiro de 2015, são
incorporadas e fazem parte de seu Contrato de Associação de Editor. Todos os termos
em maiúsculas e outros termos aqui utilizados sem definição terão o significado
atribuído a eles no Contrato de Associação de Editor. Como aqui utilizado, o termo
"nós" e “nosso” se referem à Rakuten Marketing LLC, em nome de si mesmo e seus
afiliados corporativos e "você" e "seu" se referem, é claro, a você. Para imprimir uma
cópia destas Diretrizes, utilize o comando de impressão do seu browser.
CONFORMIDADE COM O ENDOSSO FTC
É a intenção da Rakuten Marketing tratar os nossos clientes de forma justa e cumprir
integralmente todas as normas da Comissão Federal de Comércio relacionadas com a
publicidade. Como tal, exigimos que nossos Editores cumpram com essas leis,
incluindo, mas não se limitando, a Comissão de Comércio Federal 16 CFR Parte 255:
Guias sobre o Uso de Endossos e Testemunhos em Publicidade e Propaganda ("Guias
de Endosso FTC"), que exigem, entre outros critérios, que as conexões de materiais
entre os anunciantes e os endossantes sejam divulgadas. Isto significa que os
diretórios, sites de avaliação/classificação, blogs e outros sites, e-mail ou garantias que
pretendem fornecer um endosso ou avaliação de um anunciante deve divulgar de
forma proeminente o fato financeiro ou espécie de compensação pelo anunciante.
A fim de participar de qualquer Programa de Editor oferecido através da Rede de
Afiliados da Rakuten, você concorda que (i) você, em todos os momentos, adere às
Guias de Endosso FTC; (ii) o(s) seu(s) site(s) participante(s) e comunicações em relação
ao mesmo refletirão suas sinceras opiniões, pareceres e experiências; e (iii) você vai
divulgar a sua afiliada relação com o Anunciante da Rede aplicável ao discutir tais
Anunciantes da Rede ou seus produtos (coletivamente, "Produtos"), direta ou
indiretamente.
Você também concorda que toda divulgação cumprirá com os seguintes 04 (quatro)
Padrões:
1) Frequente
Colocar uma divulgação em sua página ou um link para tal em seu rodapé não é
suficiente. Divulgações devem estar em todas as páginas do seu site, que tenham uma
avaliação, recomendação, comentário ou artigo, que promova um produto para o qual
você recebe qualquer forma de compensação.
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2) Claro
A divulgação deve deixar claro de imediato para o leitor que você é compensado por
sua revisão. Você pode incluir outras informações em sua divulgação, por exemplo, se
você testou pessoalmente o produto ou que o seu comentário é honesto, mas você
deve primeiramente divulgar a remuneração (no início), e de maneira clara. Ela não
deve estar oculta em linguagem jurídica.
3) Notável
A divulgação deve ser bem visível e fácil de visualizar no seu site (em outras palavras,
deve se destacar). Ela tem que se destacar de outros textos na página, de modo que
seja imediatamente evidente para todos os visitantes. O texto de divulgação deve ser
tão grande quanto ou maior do que o texto principal. O texto de divulgação deve ser
colorido (não preto ou cinza) e contrastar tanto com seu fundo quanto com o texto
principal. Não deve ser mais clara que seu fundo ou texto principal. Ela deve começar
com a palavra "Divulgação:"
4) Não Requerer Nenhuma Ação
Sua divulgação deve ser imediatamente visível para qualquer pessoa que visite os seus
comentários ou endossos. O visitante não deve ser obrigado a tomar qualquer ação
para visualizá-lo. Tais ações incluem: Rolar (Sua divulgação deve aparecer "acima da
dobra", o que significa que o visitante não tem que rolar para baixo para vê-la) ou
clicar (Os visitantes não devem ter que clicar em um link para visualizar a sua
divulgação).
Você é aconselhado a procurar e obter o seu próprio parecer jurídico sobre como essas
regras se aplicam ao seu site ou outras atividades promocionais para as quais você
recebe uma compensação.
Rakuten Marketing, ou o Anunciante da Rede aplicável, reserva o direito de reter
comissões ou poderá suspender ou encerrar sua participação em qualquer programa
do Editor na Rede de Afiliados da Rakuten caso determinemos, a nosso critério, que
não estão em conformidade com o guia supracitado ou outros regulamentos/guias FTC
que consideremos relevantes.
USO DE MENSAGENS ELETRÔNICAS
O e-mail pode ser uma ferramenta valiosa de marketing, permitindo que você atinja
um grande público com uma despesa relativamente baixa, mas também pode ser
facilmente abusado e se tornar um incômodo tanto para os destinatários quanto para
os comerciantes. Portanto, é imperativo, que você use e-mail para promover os
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produtos e serviços dos Anunciantes da Rede na Rede de Afiliados da Rakuten, que, no
mínimo, cumpra quaisquer leis ou regras aplicáveis ao seu uso do e-mail e que você
tenha certeza para conduzir suas atividades de acordo com os mais elevados padrões
da indústria para e-mail marketing. Observe que, para os nossos propósitos, e-mail não
se limita às mensagens que uma pessoa recebe em seu "In-box", mas também inclui
mensagens instantâneas, mensagens de texto, mensagens de imagem (ou vídeo),
mensagens de serviços de telefonia móvel, telefone ou sistemas de ligações
automáticas ou outros tipos de mensagens eletrônicas usadas por você em relação à
sua participação em qualquer Rede de Afiliados da Rakuten.
Se você usar o e-mail da Rede de Afiliados da Rakuten e dependendo de onde seus
destinatários de e-mail estão localizados, então, você estará sujeito ao seguinte:
• Você deve cumprir todas as leis, portarias, normas, regulamentos, despachos,
decisões e decretos federais, estaduais, municipais e estrangeiros aplicáveis
incluindo, mas não limitado, à Lei de Proteção de Dados de 1998, a Privacidade e
Comunicações (Diretiva CE) de 2003 (incluindo a Nova Lei de Cookies da EU) e os
Conselhos de Proteção de Dados e Liberdade de Informação, Código de Práticas da
Associação Direta de Marketing e o Código de Publicidade Britânico, Promoção de
Vendas e Marketing Direto (isto é, Código CAP), Marco Civil do Brasil, Associação
de Marketing de Celular e qualquer legislação subsequente ou alterações.
• Você não deve se envolver com o envio de mensagens de e-mail que se
relacionam com atividades proibidas. Você não poderá enviar mensagens para
destinatários que você sabe que são menores de idade.
• Você é responsável por conhecer a fonte de todos os endereços que constam das
listas de e-mail usadas por você, e você também está proibido de enviar e-mails
para endereços obtidos por meio de um gerador, script ou quaisquer outros meios
automatizados.
• Você só deve enviar e-mails para destinatários que tenham dado expressamente
consentimento para receber tais mensagens. Nos casos em que os beneficiários
originalmente não deram consentimento diretamente para você, você deverá
obter as seguintes informações com o proprietário dos dados antes de enviar emails para o destinatário: quando o endereço de e-mail for fornecido, os
destinatários devem ser notificados de que seus endereços de e-mail podem ser
transferidos para outras partes, como você, com o propósito de iniciar e-mails
comerciais e suas preferências em relação a futuros e-mails de marketing
direcionados a eles; hora e carimbo da data de consentimento do destinatário;
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todos os registros de "cancelamento" do destinatário e políticas de supressão dos
dados do proprietário; se o beneficiário for parte de uma lista de e-mail, todas as
informações sobre, como e quando essa lista foi construída e quaisquer políticas
de proteção de dados e políticas de privacidade dos dados do proprietário em
vigor no período que rege o consentimento do destinatário. Nos casos de você
usar endereços que você não coletou e adquiriu pessoalmente, você deve ter a
autorização do proprietário dos dados que coletou os endereços.
• Você deve ter dados completos de Verificação de Consentimento (como o termo é
definido abaixo) para todos os endereços de e-mail usados por você.
• Você não deve vender os endereços de e-mail de pessoas que decidiram cancelar
a assinatura.
• Você deve incluir a sua identidade e um endereço postal físico válido para você
e/ou o Anunciante da Rede aplicável, conforme exigido por leis, portarias, normas,
regulamentos, despachos, decisões e decretos, que deve aparecer em cada e-mail.
Se a sua empresa for uma sociedade anônima, você também deve incluir o
número de registro da sua empresa, local de registro e endereço da sede social.
• Cada e-mail deve se identificar como uma propaganda ou solicitação por meio
"claro e notável", e deve conter um link de cancelamento de forma clara e bem
visível. Caso o Anunciante da Rede, da Rakuten Marketing ou um terceiro
designado forneça um link de cancelamento, somente tal link será utilizado. O link
de cancelamento deve permanecer ativo por pelo menos 30 (trinta) dias após a
entrega do e-mail. O link de cancelamento pode criar um menu para que o
destinatário possa escolher entre uma variedade de opções de opt-out (a título
gratuito, exceto para custo de transmissão), mas deve incluir a opção para
cancelar a assinatura de todas e quaisquer outras mensagens vindas de você e do
Anunciante da Rede sendo promovido no e-mail. Você deve processar todos os
pedidos de cancelamento de inscrição no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a
recebimento das mesmas, você deverá imediatamente suprimir os dados de
contato de e-mail da pessoa ao invés de apagar os detalhes para garantir que a
solicitação de opt-out/ cancelamento de inscrição do indivíduo é registrada,
mantida e respeitada até ao momento em que o indivíduo decidir retornar/reassinar, o que substitui sua solicitação anterior de opt-out. Uma vez que um
destinatário solicitou o cancelamento, você não deve ajudar a outra entidade
enviar mensagens para o endereço ou fazer com que outra entidade envie
mensagens para o endereço em seu nome.
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• Você não pode usar um nome do Anunciante da Rede ou nome da Rakuten
Marketing (incluindo qualquer abreviatura) na linha de endereço de e-mail de
origem ou linha de assunto de qualquer transmissão de e-mail sem o expresso
consentimento por escrito de tal Anunciante da Rede (que será considerado como
tendo sido dado se um Anunciante da Rede fornecer uma linha de endereço ou
linha de assunto que inclui o nome de tal Anunciante da Rede).
• Nenhum e-mail transmitido por você segundo este instrumento pode incluir
informações falsas de cabeçalho, origem, destino ou roteamento. Essas
informações devem ser consideradas falsas, se forem alteradas ou ocultas de uma
forma que possa prejudicar a capacidade da pessoa para identificar, localizar ou
responder à pessoa que iniciou a mensagem. Você não deverá usar registros de email falsos, endereços de IP falsos ou qualquer outra informação falsa de
identificação com relação a transmissões de e-mail ou retransmissões de e-mails
com o propósito de encobrir a origem do e-mail. Você está também proibido de
confiar ou retransmitir e-mails a partir de um computador ou rede de computador
que foi acessado sem autorização.
• As linhas de assunto não podem conter qualquer informação falsa ou enganosa
que possa induzir um destinatário razoável a erro quanto ao conteúdo ou assunto
da mensagem de e-mail subjacente. Na medida especificada pelo Anunciante da
Rede ou pela Rakuten Marketing, você só pode usar Linhas de Assunto aprovadas
que tenham sido disponibilizadas para uso em conexão com a Campanha aplicável
ou outras linhas de assunto para as quais você recebeu a aprovação por escrito de
tal Anunciante da Rede ou Marketing.
• Caso a Rakuten Marketing ou um Anunciante da Rede receba uma reclamação de
qualquer destinatário de um anúncio de e-mail transmitido por você, mediante
solicitação da Rakuten Marketing e/ou Anunciante da Rede, conforme o caso,
você irá fornecer imediatamente à Rakuten Marketing registros apropriados para
verificação do consentimento desses destinatários para receber transmissões de
e-mail por você. Esses registros incluem, mas não estão necessariamente limitados
à, URL do site subjacente em que o destinatário aceitou receber transmissões de
seu e-mail (ou de terceiros), a data e hora de consentimento do destinatário, o
endereço de IP do computador utilizado pelo beneficiário quando a aprovação foi
fornecida, e a política de privacidade de tal website subjacente (coletivamente,
"Verificação de Consentimento"). Se você não fornecer informações de origem
satisfatórias, a Rakuten Marketing tem o direito de suspender o pagamento,
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removê-lo da Rede de Afiliados da Rakuten ou exercer qualquer outro recurso
disponível no âmbito do Contrato, em lei ou equidade.
• Anunciantes da Rede e/ou Rakuten Marketing poderão disponibilizar, em um local
designado para acesso à lista de supressão (um "Site de Acesso "), uma lista de
supressão (e informações de login associadas), atualizada regularmente, gerada a
partir de campanhas de e-mail transmitido por e/ou através de tais Anunciantes
da Rede ou Rakuten Marketing para o seu uso em conexão com campanhas
aplicáveis. Em tal caso, e dependendo do Anunciante da Rede específico, você
pode tanto ser convidado a fazer a transferência de dados de sua própria lista de
endereços de e-mail suprimido para o Acesso ao Site via tecnologia criptografada,
ou baixar uma lista de supressão disponível para ser usada para comparar com sua
lista de endereços de e-mail existente. Se o site de acesso for fornecido, e nenhum
desses endereços de email suprimidos for fornecido por você, então a Rakuten
Marketing e quaisquer Anunciantes da Rede aplicáveis podem concluir que não
existem tais endereços. A lista de supressão e login fornecidos são considerados
Informações Confidenciais da parte que forneceu a lista de supressão. A Lista de
supressão não pode ser utilizada por você para qualquer outro propósito além de
cumprir com as leis, portarias, normas, regulamentos, despachos, sentenças,
códigos e decretos que regulamentam as transmissões de e-mail. Você concorda
em processar todos os pedidos de cancelamento de inscrição o mais rápido
possível e não mais do que 5 (cinco) dias após a sua publicação no site de acesso.
• Você concorda que, não mais de 48 (quarenta e oito) horas antes de enviar
qualquer comunicação eletrônica associada a qualquer Anunciante da Rede ou
com qualquer Rakuten Marketing-contrato rastreado, você irá comparar a sua lista
de e-mail com a lista de supressão disponibilizada a você em conformidade com o
processo estabelecido no ponto imediatamente precedente. Você também
concorda que você não irá enviar qualquer comunicação eletrônica associada a
qualquer Anunciante da Rede ou com qualquer Rakuten Marketing-contrato
rastreado para qualquer endereço de e-mail suprimido.
• Você reconhece e concorda que a Rakuten Marketing não mantém listas de
supressão de e-mail para cada um dos Anunciantes da Rede, que a Rakuten
Marketing não é responsável por qualquer falha por um Anunciante da Rede, ou
por disponibilizar ou manter qualquer lista de supressão de e-mail para qualquer
Anunciante da Rede e que, entre você e Rakuten Marketing, você é o único
responsável por qualquer violação de quaisquera e todas as leis federais,
estaduais, leis municipais e estrangeiras, portarias, normas, regulamentos,
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despachos, decisões e decretos que surgem através do uso de comunicações
eletrônicas para promover quaisquer compromissos.
• Você neste ato garante que você tem o direito de usar qualquer material contido
em suas mensagens, incluindo, mas não limitado a, marcas comerciais, marcas de
serviço, informação protegida por direitos autorais e qualquer outra propriedade
intelectual.
USO DE ADWARE, PLUG-INS, FERRAMENTAS DE POP-UP OUTRAS TECNOLOGIAS DE
DOWNLOAD
Aplicações de Software para Download
Diretrizes e Políticas
A Rakuten Marketing reconhece que aplicações de software para download ("DSA"),
como adware, plug-ins, ferramentas de pop-up, barras de ferramentas, e outras
tecnologias para download podem ser uma maneira poderosa para impulsionar as
vendas para os Anunciantes e as comissões para Editores. Uma vez instalada no
computador de um usuário final, a informação de utilização da DSA é entrada ou
recebida pelo navegador do usuário final ou outra tecnologia similar para acionar a
exibição de um anúncio publicitário, lembrete de cupom, ou alguma outra ação. Não
se enganem sobre isso, DSA também tem um verdadeiro potencial para o abuso. DSA
pode forçar um usuário final a suportar promoções ou mensagens que ele ou ela não
consentiu ver, coletar informações pessoalmente identificáveis sobre o usuário final,
sem o seu conhecimento ou consentimento, ou interferir em outras funções do
navegador Web. Nós proíbimos esses tipos de práticas e reservamos o direito de
suspender ou encerrar sua participação em qualquer Rede de Afiliados da Rakuten se
acharmos que você está envolvido em qualquer atividade similar.
Para garantir a qualidade da Rede de Afiliados da Rakuten ("Rede"), os Editores devem
aderir ao Contrato de Associação de Editor e às Políticas e Diretrizes de Rede, que
podem ser alteradas ao longo do tempo, para o desenvolvimento, implementação e
promoção da DSAs para os consumidores. Além disso, os Anunciantes podem também
requerer as suas próprias políticas únicas e diretrizes no que diz respeito à utilização
de DSA. Portanto, Editores precisam estar cientes da política DSA específica de cada
Anunciante que normalmente é descrita nos termos e condições do programa de
Marketing Afiliado do Anunciante aplicável ou delineada no perfil do Anunciante e, em
alguns casos, Anunciantes podem exigir a obtenção de permissão por escrito em
conexão com a utilização de DSA. Estas diretrizes e políticas de DSA se aplicam a todos
os Editores na Rede de Afiliados da Rakuten.
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Se você executar qualquer tipo de rede dentro da Rede de Afiliados da Rakuten por
meio da qual você tenha Editores próprios para os quais você distribui quaisquer links
da Rakuten Marketing, você irá compartilhar listas de sites e dar visibilidade à Rakuten
Marketing e/ou seus parceiros Anunciantes quanto a quem está em sua rede no prazo
de 10 (dez) dias úteis a partir da data da solicitação.
Obtenção de Aprovação para o seu DSA
• Esteja ciente de que Editores devem receber a aprovação da Rakuten Marketing e
devem apresentar o DSA para testes de conformidade antes de lançar o DSA com
links de Rede. A não obtenção de aprovação pode resultar em sua suspensão ou
encerramento de sua participação da Rede.
• Os Editores devem notificar a Rakuten Marketing de qualquer DSA novo ou
atualizado, incluindo descrições detalhadas de qualquer funcionalidade nova ou
atualizada antes de usar tal DSA novo ou atualizado na Rede, o que pode estar
sujeito a verificação de conformidade adicional.
• Para obter instruções sobre como solicitar a aprovação, siga as etapas detalhadas
na
Central
de
Ajuda
do
Editor
encontrada
em
https://rakutenlinkshare.zendesk.com/hc/en-us/articles/200965808
• Editores devem solicitar e obter permissão dos Anunciantes para permitir typein direto, pesquisa natural e PPC para serem redirecionados automaticamente
através do Editor. Você deve fornecer informações sobre esses acordos a
Rakuten Marketing como parte do processo de aprovação.
Ensaios de Conformidade
A fim de se certificar de que seu DSA está e permanece em conformidade com as
políticas e diretrizes da Rakuten Marketing, é necessário que qualquer Editor
interessado em usar o DSA no âmbito da sua participação em qualquer Rede se
submeta a testes de conformidade, conforme descrito abaixo:
• Antes da liberação comercial de qualquer DSA ou quaisquer revisões para
qualquer tipo de tecnologia, você irá nos notificar por escrito para que o DSA seja
disponibilizado, e nos dará uma oportunidade razoável para testar essa tecnologia.
• Caso recebamos quaisquer queixas, reclamações, consultas ou denúncias que
indicam ou sugerem que seu DSA viola as políticas e diretrizes da Rakuten
Marketing, então podemos solicitar que nos forneça uma cópia específica de
qualquer DSA para testes, e se solicitarmos, você deve fornecê-lo imediatamente.
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• Ao completar qualquer teste do seu DSA, iremos notificá-lo se o seu DSA está
autorizado para utilização na Rede. Se o seu DSA não for aprovado, então iremos
notificá-lo de eventuais deficiências e você será obrigado a fazer as modificações
necessárias para trazer a sua tecnologia até os nossos padrões antes da liberação
comercial ou uso dessa tecnologia. Você não estará autorizado a usar o DSA na
Rede até que você faça as modificações necessárias para atender aos nossos
padrões. Se, a DSA já foi aprovado e autorizado para uso na rede e você fizer
alterações no DSA que estão em violação das nossas políticas, você será obrigado
a fazer as modificações necessárias para levá-lo até os nossos padrões
imediatamente depois de termos solicitado que você faça essas modificações.
Caso a Rakuten Marketing altere suas políticas depois que seu DSA foi aprovado
para uso na Rede, então você será obrigado a fazer as modificações solicitadas no
DSA no prazo de 60 (sessenta) dias de nossa notificação.
Desenvolvimento Geral e Diretrizes de Aprovação
• Seu DSA deve estar livre de bugs, vírus, malware e se comportar de forma
consistente. Não testamos DSAs em BETA.
• Seu DSA deveria ter claramente definido números de versão.
• Seu DSA deve ser configurado de modo que possa ser atualizado a partir de
versões mais antigas remotamente.
• A Rakuten Marketing recomenda que os Editores utilizem um canal de
comercialização separado e obtenham homologação individual de cada
anunciante para seu DSA.
Desenvolvimento e Requisitos Funcionais
As seguintes diretrizes devem ser discutidas com o seu desenvolvedor antes de investir
tempo e recursos necessários para criação e desenvolvimento do seu DSA.
• Os DSA’s devem ser construídos com uma opção de opt-in/opt-out para os
Anunciantes que são associados com o Editor, mas que não querem ser parte do
DSA.
• Os DSA’s devem ser construídos com uma opção de opt-in/opt-out para os
consumidores.
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• Estes termos e links de rastreamento devem ser os parâmetros utilizados pelo DSA
para reconhecer outros links de rastreamento de outros Editores mesmo se os
links estiverem encobertos ou escondidos do usuário final. Se a barra de
ferramentas reconhecer os links de rastreamento de outros Editores, ela deve
recuar e não substituir automaticamente o parâmetro.
o Linksynergy (9/11/2010)
o afsrc=1 (9/11/2010)
o affiliate.rakuten.com (15/3/2013)
• O parâmetro "afsrc = 1" é um parâmetro comum do setor que é usado em links
para se identificar como um link do Editor. Recomendamos que o software seja
criado para ser capaz de reconhecer esse parâmetro e não substituir o link do
Editor.
• O DSA não deve interferir ou manipular o código de acompanhamento de outro
Editor quando um usuário clica em um link em outro site.
• O DSA não deve alterar o desenho ou o comportamento de qualquer outro
website do Editor ou do Anunciante.
• O DSA não deve interferir na tecnologia de rastreamento da Rakuten Marketing,
links baseados na Web do Anunciante, outros anúncios com base na Web, ou
outras ofertas comerciais.
• O DSA não deve forçar cliques ou coisas como "cookie". O DSA não deve inserir
um cookie no computador do usuário sem que o usuário deliberadamente tome
uma ação que resulte na colocação do cookie.
• O usuário final deve clicar na oferta que é apresentada. Colocar o mouse sobre
uma oferta, apenas visualizando-a ou visualizar todas as ofertas não é um clique
pela oferta.
• O DSA não deve eliminar automaticamente um cookie quando o usuário final
estiver apenas visualizando as ofertas. O cookie só deve ser eliminado depois que
o usuário final clicar em uma oferta específica.
• O DSA não deve conter software malicioso, como vírus ou Cavalos de Tróia.
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• O DSA não deve alterar a funcionalidade de pesquisa padrão, a não ser que tenha
sido explicitamente selecionado pelo usuário final durante a instalação.
• O DSA não deve substituir automaticamente a busca orgânica e natural do
Anunciante.*
• O DSA não deve substituir automaticamente o PPC do Anunciante ou de pesquisa
paga.*
• Se o DSA sobrepuser as páginas de resultados da ferramenta de busca do
Anunciante (ex. Sobreposição ou injeção de SERP), o DSA não deve sobrepor
automaticamente a busca orgânica e natural dos Anunciantes.*
• O DSA não deve sobrepor nos resultados de pesquisa no website de outro Editor.
• O DSA não deve sobrepor na página paga de resultados de pesquisa do
Anunciante.
* Você deve ter permissão documentada pelo Anunciante para essa funcionalidade.
Para fins de esclarecimento, o termo "interferir" significa, seja intencional ou não
intencionalmente, (i) substituir, interceptar, redirecionar, interromper, bloquear,
alterar ou afetar adversamente; (ii) substituir, inserir ou anexar; (iii) prejudicar ou
afetar adversamente o comportamento ou funcionalidade, ou simular, copiar ou
assumir o controle de, ou criar um substituto ou versão derivada de, qualquer
navegador, plug-in, e-mail, software, arquivo ou outra plataforma ou tecnologia
fornecida por qualquer terceiro; (iv) causar a ocorrência de um resultado incorreto ou
não intencional; (v) fazer com que as partes envolvidas ou afetadas violem quaisquer
leis aplicáveis; ou (vi) auxiliar, instigar, contribuir, facilitar ou apoiar qualquer terceiro a
fazer qualquer um dos anteriores.
Diretrizes e Requisitos Funcionais para Notificação do Usuário Final
Qualquer DSA aprovado usado por você deve solicitar "um consentimento informado e
expresso de um usuário final" e em conexão com cada oferta ou proposta, deve dar a
opção de ambos (i) rejeitar tal oferta ou proposta e (ii) cancelar, terminar, ou optar por
sair do DSA completamente. Para fins de esclarecimento, o termo "consentimento
informado e expresso de um usuário final", no que diz respeito ao funcionamento de
qualquer DSA requer todos os que seguem: (i) o consentimento informado e expresso
para baixar e/ou ativar tal DSA mediante aviso prévio e de divulgação que tal DSA está
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sendo oferecido para download ou ativação; (ii) a oportunidade plena e o direito de
remover completamente, rejeitar e desativar, conforme aplicável nas circunstâncias,
tal DSA; (iii) a divulgação completa e notável cada vez que o DSA é acionado ou de
outra forma, solicita ao usuário final para permitir ou realizar uma ação ou operação,
divulgação esta que deve ser suficiente para garantir que qualquer escolha pelo
usuário final para permitir ou realizar tal ação ou transação seja totalmente informada
quanto aos benefícios e possíveis consequências da mesma, (iv) o consentimento
expresso de tal usuário final para permitir ou realizar de tal ação ou transação; e (v) o
cumprimento de todas e quaisquer leis aplicáveis.
Além disso, os consumidores devem estar cientes de seu DSA e devem tomam as
medidas adequadas para permitir a funcionalidade de rastreamento de seu DSA.
• O DSA deve alertar ou solicitar ao usuário a tomar medidas quando fornecer
ofertas da Rakuten Marketing ao consumidor antes que ocorra qualquer
redirecionamento ou remoção de um cookie.
• A única maneira que o cookie da Rakuten Marketing pode ser estabelecido é por
meio de um clique voluntário do usuário.
• A oferta não pode redirecionar automaticamente para o site do anunciante,
mesmo que o usuário tenha indicado que "sempre" quer receber recompensas,
reembolso, ou doar uma parcela de sua compra. A oferta deve ser clicada pelo
consumidor antes que a oferta possa ser redirecionada.
• Se um usuário clicar no link de outro Editor, o DSA não deve avisar o usuário que o
cookie do próprio DSA será substituído.
• A notificação do DSA pode surgir como pop-up, deslizar para baixo, ou mudar de
cor dentro do navegador para alertar o usuário. A oferta não pode redirecionar
automaticamente para o Anunciante simplesmente porque a notificação foi
exibida. A notificação deve ser clicada pelo consumidor antes que a oferta possa
ser redirecionada.
• Com base em comentários dos Anunciantes é altamente recomendado que a
notificação seja de um tamanho razoável para que não atrapalhe a experiência de
navegação dos usuários.
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• É altamente recomendável que a notificação esteja disponível para o usuário final
por uma quantidade de tempo razoável para que não atrapalhe a experiência de
navegação dos usuários.
• As notificações que alertam o usuário a tomar medidas devem ser exibidas apenas
uma vez por sessão.
• O DSA não deve provocar notificações que interfiram com o uso básico do
computador dos usuários finais ou com a tecnologia de rastreamento da Rakuten
Marketing.
Políticas de Distribuição e Instalação
Depois de desenvolver o seu DSA de acordo com os requisitos funcionais da Rakuten
Marketing, considere as seguintes políticas antes de distribuir o seu DSA na Rede de
Afiliados da Rakuten.
• Todos os DSAs com links para os Anunciantes da Rakuten Marketing devem ser
aprovados e testados pela Rakuten Marketing antes de serem distribuídos.
• A distribuição do DSA deve ser implementada com o consentimento total do
usuário a partir de seu website ou pelo website de um parceiro de transferência
considerável.
• O seu DSA não pode ser agrupado com outro software ou hardware sem o
consentimento completo do usuário.
• O consentimento completo do usuário exige que o usuário concorde com os seus
termos e condições e políticas de privacidade.
• A instalação/desinstalação do DSA deve ser clara, de fácil identificação, e simples
de fazer. Quando o software DSA é desinstalado, ele deve ser removido
completamente. Note que a desativação/inutilização não é o mesmo que a
desinstalação.
• A Rakuten Marketing deve estar ciente de todos os parceiros de distribuição do
DSA.
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USO DE FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO DE REDE DE MARKETING
Como um Editor da Rede, você terá acesso a ferramentas que permitem que você se
comunique conosco e com os seus parceiros Anunciantes da Rede a respeito de sua
participação em seus respectivos programas de marketing de afiliados e para fazer
perguntas sobre as transações, relatórios, comissões e qualquer assunto relacionado.
Você não está autorizado e não deve usar qualquer ferramenta de comunicação
fornecida por nós para quaisquer outros fins que não sejam para facilitar a sua
participação nos programas de marketing de afiliados e outros programas de
Anunciantes da Rede. Podemos recusar a permissão de utilização de qualquer
ferramenta de comunicação da Rede de Afiliados da Rakuten ou outro recurso ou
facilidade, se acreditarmos que o uso de tal recurso de ferramenta ou de instalação
seja ou foi susceptível de ser inadequado ou impróprio. Você deve considerar todas as
suas comunicações feitas ou recebidas através da utilização de qualquer ferramenta de
comunicação da Rede de Afiliados da Rakuten como comunicações públicas e não
privadas e, portanto, susceptíveis de serem lidas por outras pessoas sem o seu
conhecimento ou consentimento.
ENGAJAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DE LINKS DE QUALIFICAÇÃO
Se você atualmente distribui ou pretende distribuir links de qualificação em, para, ou
através de sites que não sejam de propriedade ou operados por você e registrados
conosco, você pode distribuir (ou continuar distribuindo) até a data designada por nós.
Após essa data, você vai ser obrigado a obter a nossa aprovação para continuar com a
distribuição. Essa aprovação pode ser condicionada à sua concordância com os termos
e condições adicionais e divulgação de informações adicionais no que diz respeito à
sua distribuição e/ou utilização de tais links de qualificação.
PARTICIPAÇÃO NOS PROGRAMAS DE MARKETING DE AFILIADOS DE ANUNCIANTES
DA REDE ENVOLVIDOS EM EMPRESAS REGULAMENTADAS
Os Anunciantes da Rede envolvidos em certos tipos de negócios ou atividades podem
estar sujeitos a leis e regulamentos especiais que normalmente não são aplicáveis aos
estabelecimentos comerciais em geral, incluindo (i) a venda de seguros, tabaco,
valores mobiliários, medicamentos prescritos, ou armas de fogo, (ii) o fornecimento de
hipotecas, empréstimos, ou outras extensões de crédito, (iii) a prestação de serviços
bancários, incluindo a manutenção de contas de depósito, (iv) a prestação de serviços
de consultoria para investimento ou de consultoria de investimento, (v) outros
negócios ou atividades que exigem registro com uma autoridade governamental ou
agência encarregada de responsabilidade especial para regular a conduta de tais
negócios ou atividades ou (vi) atuação como um corretor, agente ou localizador para
Políticas e Diretrizes de Rede de Afiliada Rakuten/ Rakuten Affiliate Network Policies and Guidelines
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qualquer pessoa envolvida em qualquer negócio ou atividade referida em qualquer das
cláusulas referidas ("empresas regulamentadas"). Se um Anunciante da Rede utilizar a
Rede de Afiliados da Rakuten para a realização de um negócio regulado, então
poderemos ter requisitos especiais destinadas a prevenir violações das leis e
regulamentos especiais aplicáveis. Esses requisitos e políticas se aplicam a qualquer
Editor da Rede que participa ou deseja participar de um programa de marketing de
afiliado de um Anunciante da Rede conduzindo um negócio regulado, apesar de
qualquer outro ou termos conflitantes que o Anunciante da Rede Anunciante pode
adotar para o seu programa de marketing de afiliado, ofertas ou compromissos.
Se você participar de qualquer programa de marketing afiliado a qualquer Anunciante
da Rede envolvido em um negócio regulado, então você concorda que você não irá
fazer nenhum dos seguintes, mesmo se autorizado por tal Anunciante da Rede:
•
Descrever ou recomendar qualquer produto ou serviço de tal Rede Anunciante,
exceto unicamente por postar em seu website as promoções que esse
Anunciante da Rede cria e fornece a você para essa finalidade;
•
Participar no fornecimento de tais produtos ou serviços;
•
Prestar assistência na resolução de problemas, de discrepâncias e de disputas
envolvendo tais produtos ou serviços;
•
Responder as perguntas ou se envolver em negociações envolvendo tais produtos
ou serviços;
•
Exceto com relação a quaisquer Editores estabelecidos que opere principalmente
no mercado da lealdade ou dinheiro de volta, estender o crédito a qualquer
cliente com o objetivo de comprar tal produto ou serviço (por exemplo,
esquemas de pirâmide, subornos, etc.);
•
Controlar fundos de clientes, valores mobiliários ou outros bens relacionados com
tal produto ou serviço; ou;
•
Fornecer qualquer outro serviço ou realizar qualquer outra função relacionada a
tal produto ou serviço que, sob qualquer lei aplicável, regulamento ou regra:
o
só pode ser fornecido ou prestado por uma pessoa registrada e com boa
reputação em uma determinada capacidade,
o
se for prestada ou realizada por uma pessoa, requer o registro de tal pessoa,
ou
Políticas e Diretrizes de Rede de Afiliada Rakuten/ Rakuten Affiliate Network Policies and Guidelines
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o
a prestação ou desempenho de que está sujeito a restrições, limitações ou
outros requisitos especiais.
Você concorda que será o único responsável por garantir que a sua participação no
programa de marketing de afiliados de qualquer Anunciante da Rede envolvido em
qualquer atividade regulada é realizado em conformidade com todas as leis, regras e
regulamentos federais, estaduais, locais e estrangeiros aplicáveis. Se essa participação
significa que você ou seus agentes ou representantes devem se registrar com qualquer
agência governamental em qualquer capacidade sob as leis, regulamentos ou regras
aplicáveis a qualquer negócio regulamentado, em seguida você concorda em efetuar
tal registro, manter todos esses registros em vigor e continuar a estar em situação
regular em tais capacidades registradas.
O fato de que permitimos que a Rede de Afiliados da Rakuten seja usada por qualquer
Anunciante da Rede em conexão com um programa de marketing afiliado relacionado
com um Negócio Regulamentado, notificá-lo da existência de tal programa de
marketing afiliado ou de outra maneira ter qualquer envolvimento com tal programa
não significa que a sua participação nesse programa é permitida pela lei aplicável ou
não exigirá o seu registro junto a uma agência governamental ou estará sujeito a leis,
regulamentos ou regras que de outra forma não se aplicam a você.
GERAÇÃO DE ATIVIDADES RASTREADAS INVÁLIDAS
Os Anunciantes da Rede usam a Rede de Afiliados da Rakuten para aumentar as
vendas de produtos ou serviços, para obter a liderança de clientes, para aumentar o
tráfego para seus sites designados, a fim de atrair os Anunciantes, para aumentar o
reconhecimento da marca ou de outra forma, beneficiar seus negócios. Em todos os
casos, os benefícios esperados pelo Anunciante da Rede só estarão presentes se o link
de qualificação produzir uma ação "válida" pelos usuários finais do tipo desejado pelo
Anunciante da Rede. Quando as ações compensadas não são válidas, o Anunciante da
Rede não reconhece os benefícios que espera da ação. Uma razão importante para
que os Anunciantes da Rede usem programas de marketing de afiliados é que eles
permitem ao Anunciante da Rede pagar por um anúncio somente se ele gerar uma
venda real ou outra ação valorizada pelo Anunciante da Rede. Essa característica
fundamental dos programas de marketing de afiliados significa que todas as ofertas
feitas pelos Anunciantes da Rede para pagar uma compensação de Editores da Rede
baseada em uma determinada ação do usuário são interpretadas por nós como sendo
ofertas de pagar apenas para as ações "válidas" desse tipo. Esta interpretação se aplica
mesmo que a proposta não indica expressamente que o pagamento seja feito apenas
para as ações válidas.
Políticas e Diretrizes de Rede de Afiliada Rakuten/ Rakuten Affiliate Network Policies and Guidelines
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A determinação de quando uma ação compensada é "válida" depende principalmente
das condições da oferta como indicado pelo Anunciante da Rede e/ou pela rede da
Rakuten Marketing. Os Anunciantes da Rede têm a opção de estruturar suas ofertas.
Eles decidem o tipo de ação que gera uma taxa ou outra compensação e sua
quantidade e eles podem tornar o direito ao pagamento do Editor da Rede sujeito a
quaisquer condições legais descritas nas suas ofertas. Se o Editor da Rede não achar os
termos de uma oferta especial atraente, eles podem optar por não usar o link de
qualificação que é o objeto da oferta. Quando um Editor da Rede aceita uma oferta, no
entanto, ele está vinculado aos termos de tal oferta.
Alguns fatores relevantes para decidir se as ações compensadas são válidas podem não
podem estar expressamente contidos na oferta, mas em vez disso são logicamente
implícitos pelo tipo de oferta e seu objeto social presumido. Por exemplo, um
Anunciante da Rede que quer gerar leads através da oferta de uma "recompensa" por
cada formulário preenchido está presumivelmente interessado apenas em leads de
boa fé. Se um Editor da Rede, a fim de aumentar a sua remuneração, induz os
funcionários ou outras pessoas que não estão independentemente interessados nos
serviços do Anunciante da Rede a clicar no link de qualificação e preencher o
formulário, então, os visitantes podem não ser leads de boa-fé. O Anunciante da Rede,
portanto, não deve ser obrigado a pagar para estes formulários preenchidos. Da
mesma forma, um Anunciante da Rede que faz uma oferta para pagar por clique está
supostamente interessado em aumentar o número de visitantes reais para o seu Site.
O Anunciante da Rede que usa uma tecnologia ou metodologia que aumenta os cliques
registrados em um link de qualificação não deve ser pago por esses cliques, pois eles
não representam as visitas reais para o site do Anunciante da Rede por um
visualizador.
Se determinarmos ou acreditarmos que as ações compensadas que são atribuíveis aos
seus links de qualificação são inválidas, questionáveis ou suspeitas, então o marketing
pode encerrar a sua participação em qualquer uma ou todas as redes ou programas de
marketing de afiliados dos Anunciantes da Rede, e os Anunciantes da Rede podem
também encerrar sua participação em qualquer um ou todos os seus programas de
marketing de afiliados ou reter ou exigir o confisco de pagamentos supostamente
devido a você. Ou seja, além de qualquer outro direito ou recurso disponível para nós
ou qualquer Anunciante da Rede afetado.
Se o seu site gera click-through ou outras ações compensadas com taxas que são mais
altas do que qualquer Rede de Marketing ou média da indústria, que parecem
inconsistentes com as informações conhecidas sobre a natureza do seu site e seu
tráfego, ou que de outra forma sejam questionáveis ou suspeitos, isso pode resultar no
Políticas e Diretrizes de Rede de Afiliada Rakuten/ Rakuten Affiliate Network Policies and Guidelines
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cancelamento de sua participação em qualquer uma ou todas as Redes ou programas
de marketing de afiliados do Anunciante da Rede, com retenção ou confisco de
pagamentos supostamente devido a você, ou o exercício de qualquer outro direito ou
recurso disponível para nós ou qualquer Anunciante da Rede afetada.
Nós ou qualquer Anunciante da Rede pode de tempos em tempos instituir outras
políticas ou exigências que determinam sua elegibilidade para aceitar click-through ou
outras ofertas ou definir quais cliques ou outras ações compensadas são válidas ou
elegíveis para o pagamento. Nós podemos usar quaisquer métodos que consideramos
aconselháveis, a fim de detectar e excluir cliques ou outras ações compensadas que
consideramos inválidas ou questionáveis.
A atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal, como um Editor da Rede ou participante em
qualquer programa de marketing de afiliado do Anunciante da Rede, pode resultar em
uma denúncia às agências de aplicação das leis apropriadas para investigação e, se for
o caso, acusação.
BENEFÍCIOS DOS RECURSOS DO DIA DE RETORNO
Em geral
Como você sabe, cada parceiro Anunciante da Rede, em grande parte, define suas
próprias regras para participação em seu programa de marketing. Portanto, as políticas
de dia de retorno, obviamente, variarão dependendo do Anunciante da Rede.
Sugerimos que você leia atentamente os termos de compromissos com cada um de
seus parceiros Anunciantes da Rede e, em caso de dúvida, entre em contato com o
Anunciante da Rede ou conosco diretamente com suas dúvidas. Com isso dito, existem
algumas regras básicas relativas aos dias de retornos que se aplicam à sua participação
em todos os programas de marketing de afiliados da Rede de Marketing. Estas
orientações são como descritas abaixo.
Agregar Valor Entregando o Usuário
Para que você se beneficie dos Dias de Retornos oferecidos por um comerciante, você
deve ter efetivamente entregue o usuário final para o site do Anunciante da Rede.
Você será considerado como tendo entregado um usuário para o Anunciante da Rede
se, depois de receber uma indicação clara de que o usuário está interessado em ver as
ofertas de um Anunciante da Rede, você direciona o usuário para a página relevante
do site do Anunciante da Rede. Exemplos disto incluem, mas não estão limitados a:
Políticas e Diretrizes de Rede de Afiliada Rakuten/ Rakuten Affiliate Network Policies and Guidelines
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•
Link Direto para o Site do Anunciante da Rede – mostrando o link do Anunciante
da Rede no seu site de tal forma que quando o usuário final clica no link, ele é
redirecionado para o site do Anunciante da Rede.
•
Link Direto dentro do Site do Editor da Rede / Link Indireto ao Site do
Anunciante da Rede – Mostrando o link do anúncio do Anunciante da Rede em
seu site de tal forma que quando um usuário final clica no link, ele é
redirecionado para outra página no seu site dedicado ao Anunciante da Rede e,
ao mesmo tempo, uma janela totalmente visível exibindo a página relevante do
site do comerciante se abre sobre ou sob a sua página.
•
Link de Pesquisa dentro do Site do Editor da Rede / Link Indireto para o Site do
Anunciante da Rede – Permitindo que o usuário final use os recursos da pesquisa
integrados em seu site para realizar uma pesquisa de seu site, a fim de localizar
ofertas do Anunciante da Rede e, em seguida, redirecionando o usuário para ou
abrindo uma janela totalmente visível exibindo o site do comerciante específico,
como parte dos resultados da pesquisa. Neste exemplo, a fim de que você possa
ser considerado como tendo entregado o usuário final, consulta de pesquisa do
usuário final deve incluir alguma referência específica ao Anunciante da Rede,
como o nome do Anunciante da Rede ou seus produtos, ao invés de termos de
busca genéricos.
•
Link de Busca para o Site do Editor da Rede/link Indireto para o Site do
Anunciante da Rede – Adquirindo o posicionamento de pesquisa nas ferramentas
de busca de terceiros em nome de um determinado Anunciante da Rede de tal
forma que quando um usuário clica em seu anúncio nos resultados da pesquisa, o
usuário é redirecionado para uma página em seu site dedicada àquele Anunciante
da Rede ou aos produtos do Anunciante da Rede e, ao mesmo tempo, uma janela
de tamanho completo exibindo a página relevante do Anunciante da Rede se abre
sobre ou sob a janela que contém a sua página. Neste exemplo, a fim de que você
possa ser considerado como tendo entregado o usuário final, a consulta de
pesquisa do usuário final deve incluir alguma referência específica ao Anunciante
da Rede, como o nome do Anunciante da Rede ou seus produtos, ao invés de
termos de busca genéricos.
Na medida em que você se envolve em marketing de busca, esteja ciente de que
alguns Anunciantes da Rede regulam a compra de palavras-chave com base em seu
nome, marcas e/ou marcas registradas, por isso você deve consultar com esses
Anunciantes da Rede antes de tentar adquirir a colocação de busca em seu nome.
Políticas e Diretrizes de Rede de Afiliada Rakuten/ Rakuten Affiliate Network Policies and Guidelines
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Não Tente Ganhar do Sistema
O conceito de dias de retorno é construído em torno do pressuposto fundamental de
que você recomendou um usuário final ao Anunciante da Rede que manifestou uma
clara preferência ou solicitou claramente ser recomendado para o Anunciante da Rede
e nesse processo de recomendação agregou valor de tal forma que você deve ser
recompensado pela recomendação. Se você tiver entregado um usuário final que não
indicou, de alguma forma clara qualquer desejo de ser recomendado e entregue, você,
na verdade, não entregou o usuário final de forma que justifique uma comissão. Pior,
se você tentar "ganhar do sistema", simulando a recomendação e entrega de um
usuário final a um comerciante, não só você deve ser negado o benefício de Dias de
Retorno, mas você também não vai ter direito a quaisquer comissões. Você pode até
mesmo ser obrigado a devolver os pagamentos de comissões que você já recebeu.
Você pode também estar em violação com as leis estaduais, federais ou internacionais.
A título de exemplo, mas certamente não limitação, se você programar seu site para
abrir um 1x1 pixel do site do comerciante ou página web sem realmente tornar o site
ou página do comerciante visível ao usuário, você não entregou ao usuário.
Nós consideramos esses tipos de práticas de negócios como práticas enganosas.
Informamos que a Rakuten Marketing leva a integridade de sua rede muito a sério e
encerrará a sua participação nas Redes de Afiliados da Rakuten se descobrir que você
está jogando ou tentando ganhar do sistema.
Ao estabelecer essas orientações básicas, estamos de forma alguma tentando
desencorajá-lo a otimizar e cada vez melhorar as maneiras que você promove os
produtos e serviços de seus parceiros Anunciantes da Rede. Gostaríamos, no entanto,
de certificarmos de que você agi de forma ética e responsável, com seu foco principal
em agregar valor ao programa de marketing de afiliados do Anunciante da Rede.
Somos sérios sobre a manutenção da integridade da rede e esperamos que você, como
um valioso membro da rede, age com os mesmos valores.
Entendemos que você pode ter dúvidas ou preocupações quanto à consistência de
uma de suas estratégias promocionais atuais ou propostas com essas diretrizes. Se for
o
caso,
não
hesite
em
nos
contatar
por
meio
do
site
http://marketing.rakuten.com.br/contato ou outro e-mail que eventualmente
designarmos de tempos em tempos. Na sua comunicação enviada, seja o mais
descritivo possível na identificação da estratégia promocional em questão, incluindo
um endereço de exemplo para analisarmos, e sinta-se a vontade para incluir diagramas
e capturas de telas, se for o caso.
Políticas e Diretrizes de Rede de Afiliada Rakuten/ Rakuten Affiliate Network Policies and Guidelines
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PARTICIPAÇÃO NA REDE DE VANTAGENS DE LEADS
Se você deseja participar da Rede de Vantagens de Leads da Rakuten Marketing, você
deve fazer um pedido à Rede de Vantagens de Leads. A Rakuten Marketing avaliará o
seu pedido e lhe notificará via e-mail de sua aceitação ou rejeição. A Rakuten
Marketing se reserva, a seu exclusivo e absoluto critério, por qualquer razão ou sem
razão, o direito de aceitar ou rejeitar o seu pedido para a Rede de Vantagens de Leads
da Rakuten Marketing. Seu site pode ser considerado inadequado se, a critério
exclusivo da Rakuten Marketing, você:
•
Deturpar seu site como um site da Marketing Rakuten ou um site de qualquer
Anunciante da Rede, alterando o visual "look and feel" de ou o texto do site da
Rakuten Marketing ou do site de qualquer Anunciante da Rede, e/ou envolver-se
em "enquadramento" do website da Rakuten Marketing ou do site de qualquer
Anunciante da Rede;
•
Contratar em domain/typo squatting;
•
Envolver-se em spam ou e-mails comerciais não solicitados em violação do CAN
SPAM ACT OF2003 (Lei Pública nº 108-187), ou outra lei aplicável;
•
Usar um servidor proxy ou redirecionar o servidor páginas ou sites proxy da
Rakuten Marketing, ou páginas ou sites de qualquer Anunciante através do URL
de seu site;
•
De outra forma, violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros,
incluindo, sem limitação, "limpeza" de textos ou imagens a partir do site de
qualquer Anunciante de Marketing;
•
Não incluir claramente uma política de privacidade on-line para os visitantes do
seu site; ou
•
For, de outra maneira, considerado ofensivo ou inapropriado.
Você pode se retirar da Rede de Vantagens de Leads da Rakuten Marketing a qualquer
momento. A Rakuten Marketing pode encerrar a sua participação na Rede de
Vantagens de Leads de Marketing a qualquer momento, com ou sem justa causa, por
qualquer motivo ou sem motivo. No momento da rescisão, você deve remover
qualquer Conteúdo do Anúncio imediatamente. Você continuará a receber
pagamentos de Leads Qualificados que ocorrerem durante o prazo de sua participação
na Rede de Vantagens de Leads da Rakuten Marketing.
Políticas e Diretrizes de Rede de Afiliada Rakuten/ Rakuten Affiliate Network Policies and Guidelines
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Se você participar da Rede de Vantagens de Leads da Rakuten Marketing, cada um dos
seguintes se aplicará a você, em conexão com o uso da Rede de Vantagens de Leads da
Rakuten Marketing:
• Você só pode utilizar os meios de distribuição para distribuir o Conteúdo do
Anúncio especificamente autorizado pelo Marketing através da interface do
editor de vantagens de leads ou de outra forma. Se a Rakuten Marketing lhe
autorizar a distribuir o Conteúdo do Anúncio via e-mail, você deve estar de
acordo com as diretrizes do e-mail da Rakuten Marketing.
• Se você utilizar ferramentas de busca para distribuir Conteúdo do Anúncio, você
deve estar de acordo com os termos e condições de comercialização da
ferramenta de busca para a Oferta de Geração de Leads que pode ser encontrada
quando optar por cada Oferta e que são incorporadas por referência.
• Você só pode distribuir Conteúdo do Anúncio disponibilizado para você pelo
Marketing através da Interface do Editor de Vantagens de Leads ou de outra
forma. Você não pode criar Conteúdo do Anúncio, ou alterar, modificar ou mudar
o Conteúdo do Anúncio, ou qualquer parte dele, incluindo mas não limitado a
quaisquer códigos de controle de transação ou outras tecnologias de
monitoramento.
• Você não pode usar quaisquer terceiros para distribuir Conteúdo do Anúncio sem
a autorização específica da Rakuten Marketing. Caso a Rakuten Marketing
autorize a distribuição do Conteúdo do Anúncio por meio de terceiros, você
deverá prestar cooperação rápida e razoável à Rakuten Marketing ao responder a
todos os pedidos, queixas, reclamações ou outras questões levantadas pela
Rakuten Marketing sobre onde e como os Links de Oferta de Geração de Leads
estão sendo distribuídos e/ou utilizados, inclusive a cessação de distribuição de
tais links de oferta de geração de leads (e Conteúdo associado), conforme
apropriado. Você também será responsável por garantir que os terceiros
cumpram com os termos do presente Contrato, e concorda e reconhece que será
o único responsável por qualquer dano a Rakuten Marketing ou qualquer
Anunciante da Rede resultante de ações ou omissões desses terceiros.
• Rakuten Marketing pode alterar, modificar ou encerrar qualquer Conteúdo do
Anúncio a qualquer momento. Você deve imediatamente remover qualquer
Conteúdo do Anúncio que foi rescindido.
Políticas e Diretrizes de Rede de Afiliada Rakuten/ Rakuten Affiliate Network Policies and Guidelines
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• Você pode ser obrigado a concordar com os termos e condições estabelecidos
pela Rakuten Marketing e/ou pelo Anunciante da Rede aplicável antes de receber
permissão para participar de uma oferta ou acordo específico.
• Sujeito aos termos e condições destas Políticas da Rede ou aos termos e
condições previstos no conteúdo do marcador imediatamente acima, o
posicionamento, a colocação, frequência e de outras decisões editoriais
relacionadas ao Conteúdo do Anúncio devem ser feitos por você; ressalvado,
entretanto, que você deve cumprir, imediatamente, com todos e quaisquer
pedidos da Rakuten Marketing para modificar, alterar ou mudar o
posicionamento, colocação, frequência e outras decisões editoriais que se
referem ao Conteúdo do Anúncio.
• Você não irá representar terceiros que você é um agente autorizado de
Marketing sem a aprovação prévia por escrito da Rakuten Marketing.
• Você não irá colher ou coletar informações pessoais ou endereços de e-mail
usando a marca do Marketing ou a marca de qualquer Anunciante da Rede.
• Você concorda que todos os dados relativos a Qualificados Leads serão de
propriedade da Rakuten Marketing.
• Todas as determinações para saber se o lead é um Qualificado Lead serão feitas
pela Rakuten Marketing. A Rakuten Marketing se reserva o direito de cobrar
quaisquer Qualificados Leads que forem mais tarde determinados como não
tendo cumprido os requisitos estabelecidos acima.
"Conteúdo do Anúncio" significa conteúdo que inclui um anúncio publicitário de um
Anunciante da Rede.
Um "Qualificado Lead" significa um indivíduo que: (i) analisou as informações e os
materiais fornecidos pelo Editor e clicou na página da Rakuten Marketing ou outro
local designado pela Rakuten Marketing, (ii) não é um usuário gerado pelo
computador, como um robô, spider, script de computador ou outro método artificial
ou fraudulento automatizado feito para aparecer como um indivíduo, uma pessoa real
ao vivo, (iii) não está usando campos pré-preenchidos para completar
automaticamente todos ou praticamente todos os campos do formulário de pedido,
(iv) completa o formulário de inscrição a contento do Marketing e (v) não é
determinado pela Rakuten Marketing como um pedido fraudulento, pedido
incompleto, pedido não qualificado ou duplicado.
Políticas e Diretrizes de Rede de Afiliada Rakuten/ Rakuten Affiliate Network Policies and Guidelines
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Você reconhece e concorda que a Rakuten Marketing pode reter comissões que lhe
forem devidas se for determinado, a seu exclusivo critério, que você não cumpriu com
os termos do presente Contrato. A Rakuten Marketing pode compensar contra taxas
que lhe forem devidas, congelar fundos ou aplicar estornos às suas contas, para
quaisquer valores devidos à Rakuten Marketing sob qualquer acordo entre as partes.
Campanhas de E-Mail da Rede de Vantagens de Leads
Você só pode realizar uma mala direta via e-mail se for autorizado especificamente
pela Rakuten Marketing. Nesse caso, você estará sujeito às obrigações e restrições
estabelecidas acima em USO DE MENSAGENS ELETRÔNICAS, desde que o seu
compromisso seja com Rakuten Marketing e não com qualquer Anunciante da Rede.
POLÍTICAS DE PAGAMENTO NO BRASIL DA RAKUTEN MARKETING
A Rede de Afiliados da Rakuten se expandiu para incluir programas de marketing de
afiliados oferecidos por Anunciantes da Rede no Brasil. Dependendo do Anunciante da
Rede em questão e de seu país de residência, você pode ser elegível para participar
destes programas. Se você for um Editor participante da Rede de Afiliados da Rakuten
e reside fora do Brasil ou sua empresa está localizada fora do Brasil ("Editor
Estrangeiro") e gostaria de trabalhar com Anunciantes da Rede no Brasil, note que as
políticas e os procedimentos de pagamento no Brasil são diferentes das práticas de
outros países. Antes de participar de qualquer programa do Anunciante da Rede no
Brasil, você reconhece e concorda com o que segue:
A Rakuten Marketing deve contabilizar para você na área da conta do Editor da Rede
todas as quantias auferidas. Faturaremos os Anunciantes da Rede aplicáveis em seu
nome e cobraremos comissões que lhe forem devidas. Assim que cobrarmos essas
comissões dos Anunciantes da Rede aplicáveis, você será notificado por e-mail sobre a
quantia e requisitado a enviar uma fatura no valor especificado. De acordo com os
regulamentos brasileiros, antes de liberarmos os pagamentos de comissões, você deve
nos enviar uma fatura.
Para os Editores Estrangeiros, você será considerado um fornecedor estrangeiro, e
estará sujeito a impostos de transferência de estrangeiros, bem como as taxas
bancárias. Os Editores Regionais Brasileiros não estarão sujeitos a essas taxas.
Aceitaremos faturas de Editores Estrangeiros nas seguintes moedas: dólares
americanos, euros, libra esterlina britânica e iene japonês. Note-se que reservamos o
direito de modificar esta lista de tempos em tempos a nosso critério. Os Editores
Estrangeiros em países fora dos EUA, Zona Europeia, Reino Unido e Japão serão
solicitados a apresentar faturas em dólares dos EUA. A taxa de câmbio relevante
Políticas e Diretrizes de Rede de Afiliada Rakuten/ Rakuten Affiliate Network Policies and Guidelines
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utilizada será a taxa de câmbio atual, publicada diariamente pelo Banco Central do
Brasil no momento da emissão da comunicação via e-mail para você, indicando a
quantia que você deve faturar. Se você quiser garantir o pagamento dentro do ciclo de
pagamento bimensal atual, você deve enviar a nota fiscal no prazo de 10 (dez) dias
após ter recebido o e-mail. Se a Rakuten Marketing Brasil não receber a fatura dentro
deste período, você pode não ser pago no ciclo atual. Se isso vier a acontecer, você
receberá uma comunicação via e-mail no mês seguinte, solicitando a emissão de uma
fatura para o montante acumulado. Este novo montante estará sujeito à nova taxa de
câmbio, no momento em que a comunicação via e-mail for enviada. De acordo com a
Seção 13.9 do Contrato de Associação do Editor, você reconhece e concorda que
assume todos os riscos de eventuais flutuações na taxa de câmbio aplicável.
Todos os pagamentos dos Editores serão feitos apenas através de depósito direto, e se
a moeda do pagamento a ser emitida for diferente da moeda de sua conta bancária
local, pode haver taxas cambiais adicionais, que serão deduzidas do pagamento de
comissão. Não faremos pagamentos através de transferência ou emissão de cheques
bancários, devido à falta de liquidez de reais brasileiros em outros mercados.
Para cada pagamento do Editor Estrangeiro, você estará sujeito a um valor limite
mínimo de R$ 300,00 (cerca de USD 120.00), antes de solicitarmos a emissão de uma
fatura e a liberação de pagamentos de comissões. Os custos de contrato de câmbio
estrangeiro são de aproximadamente R$ 100,00. As taxas de câmbio, as taxas
bancárias e os impostos aplicáveis serão debitados de todos os valores pagos a você.
Você pode optar por um limite mais elevado, como preferir, no caso de ter mais senso
econômico para você. Pedimos que a sua preferência nos seja comunicada por escrito.
Os Editores Regionais Brasileiros estarão sujeitos ao montante limite então vigente,
conforme prescrito pela RM Brasil de tempos em tempos, a seu exclusivo critério.
Para alguns países, no momento estamos impossibilitados de coletar informações
bancárias do Editor via painel, e entraremos em contato com você através de outros
meios para obter as suas informações bancárias. Uma lista desses países está
disponível na Central de Ajuda do Editor. O Editor Estrangeiro deve verificar a lista de
tempos em tempos, pois a lista pode mudar a nosso critério. Observe que, para
receber os pagamentos das comissões, você deve responder à nossa pesquisa de
atendimento.
Quaisquer perguntas sobre essas Políticas devem ser direcionadas para [email protected].
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