O controlo e a ocupação da região do Amazonas pelos Portugueses

O controlo e a ocupação da região do Amazonas pelos Portugueses no
século XVII
Fernando Cabral Martins de Almeida
Frequência do curso de Doutoramento em História Contemporânea na Universidade
Autónoma de Lisboa em colaboração com a Universidade de Salamanca.
Desde que chegaram ao Brasil, oficialmente, em 1500, na armada comandada por Pedro
Alvares Cabral, os Portugueses fixaram-se preferencialmente na região compreendida entre o
Pernambuco e o Rio da Prata, por diversas razões. Além das dificuldades encontradas na
navegação, de fortes correntes marítimas que dificultavam as comunicações por mar entre a
região do Amazonas e o Pernambuco, esta região no norte tinha um interesse económico menos
atractivo. Dessa forma, só começou a efectuar-se a ocupação desse território com a fixação de
colonos e a consolidação do poder do Estado, com estruturas administrativas e militares, mais
intensivamente durante o século XVII.
Mas, em fins do século XVI encetaram-se algumas iniciativas de dimensão relevante na
conquista e ocupação efectiva da região da Amazónia. Desde a subida de Filipe II, de Espanha,
ao trono de Portugal, em 1580, acentuou-se a penetração dos Portugueses no interior do território,
com o desenvolvimento das capitanias do Nordeste e a sua integração no conjunto brasileiro.
Aumentou o número de iniciativas de exploração na direcção da floresta, abrindo-se clareiras ao
longo do curso dos rios, onde se construíam povoados. De 1586 a 1590, o capitão Frutuoso
Barbosa pacificou a região da Paraíba, avançando depois para o Sergipe, por entre as tribos
nativas. Ainda neste século, Pêro Coelho de Sousa assegura o controlo do Rio Grande do Norte e
do Ceará.
Provavelmente, o maior desafio que os Portugueses encontraram nesta região foram as
investidas francesas na capitania do Maranhão. No reinado de Filipe III, de Espanha,
intensificaram-se os confrontos entre este reino e os países do norte da Europa. Da mesma forma
aumentaram as investidas de corsários nórdicos e tentativas de ocupação dos territórios
Portugueses, que estavam sob o domínio deste monarca. Entre 1612 e 1615 os colonos
Portugueses conseguiram expulsar os Franceses da região do Maranhão com o auxílio das tribos
nativas.
Devido à necessidade de assegurar o controlo do Norte do Brasil impunha-se a tarefa de
povoar a região compreendida entre o rio Grande e o Amazonas. Por essa razão, após a expulsão
dos Franceses do Maranhão organizou-se uma expedição comandada por Francisco Caldeira de
Castelo Branco, com uma força de 150 soldados, com o objectivo de erguer um forte na região do
Pará, de forma a abrir o caminho à exploração do Amazonas, servindo também para dar apoio a
operações militares no rio Maranhão, que se encontrava a 180 léguas.
Apesar das fontes bibliográficas serem pouco extensas nesta área, este é sem dúvida um
tema que vale a pena ser mais bem estudado, pela importância dos acontecimentos que
ocorreram nesta região, num plano estratégico mais vasto, com o jogo de influências e disputa
pelo domínio do poder entre as potências europeias, a nível mundial. Além disso, permite
compreender melhor a Historia do Brasil, que se tornou num dos maiores países do mundo, criado
por colonos provenientes de Portugal, que sempre foi um país pequeno, a nível geográfico e
demográfico, em comparação com outros do Norte da Europa.
Manutenção do domínio na Foz do Amazonas pelos Portugueses durante o século XVI
Actas do Congresso Internacional Espaço Atlântico de Antigo Regime: poderes e sociedades
Equilíbrio de forças entre os colonizadores portugueses, os índios e os comerciantes
de outras nações europeias no século XVI
Desde o início do século XVI 1, com a descoberta oficial do Brasil em 1500 por Pedro
Álvares Cabral, os Portugueses foram explorando progressivamente o litoral brasileiro. As
intenções iniciais dessas missões de reconhecimento assentavam em dois objectivos principais,
sendo eles o estudo das características geográficas da região e a procura de matérias-primas que
tivessem interesse comercial. Passada essa fase de levantamento cartográfico do litoral edificouse a feitoria de Cabo Frio em 1503, onde se manteve a exploração de pau-brasil até 1516, quando
foi substituída pela região do Nordeste com árvores de melhor qualidade.
De acordo com os princípios estabelecidos no Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494
pelos monarcas ibéricos, as regiões a norte e a sul do continente da América do Sul encontravamse na área de influência de Castela e Aragão, por estarem a ocidente desse meridiano imaginário.
Dessa forma, a parte ocidental do continente estava destinada a ser explorada e ocupada pelos
espanhóis e a parte oriental, descoberta oficialmente em 1500 pertencia à coroa portuguesa. Mas,
foram surgindo ocasionalmente alguns desentendimentos em relação à demarcação oficial do
meridiano de Tordesilhas geograficamente, motivados por disputas territoriais e desentendimentos
entre exploradores e colonos.
Na segunda década de 1500 intensificou-se o envio de expedições por parte dos países
ibéricos à América do Sul, no sentido de assegurarem o controlo desse continente ainda por
explorar. Vários comerciantes franceses empenharam-se em organizar armadas, motivados pelos
avultados lucros que esperavam ter no comércio dos produtos exóticos e do pau-brasil. Em
Fevereiro de 1616 chegou ao Rio da Prata uma esquadra de três caravelas espanholas. Depois
de ter feito uma exploração na zona, verificando-se um recontro armado comos ameríndios
passou pela feitoria portuguesa na baía da Guanabara onde se apoderou de um carregamento de
pau-brasil.
Constatando-se o interesse da coroa espanhola e dos comerciantes franceses na
exploração das riquezas do continente Sul-Americano torna-se possível compreender facilmente a
preocupação do rei D. Manuel no sentido de promover a defesa dos territórios que lhe eram
atribuídos aí pelo Tratado de Tordesilhas. Em 1516 Cristóvão Jacques recebeu a incumbência de
comandar uma armada destinada a patrulhar o litoral brasileiro e coordenar a fixação de colonos
no Brasil. Estando investido nas funções de governador substituiu a feitoria de Cabo Frio pela
região de Pernambuco onde existia madeira de melhor qualidade. Desembarcou colonos na
região e estabeleceu uma aliança com os Tabajaras.
Em Dezembro de 1621 Cristóvão Jacques zarpou de Lisboa numa nova expedição com
duas caravelas. Além de patrulhar o litoral brasileiro subiu o rio Paraná em busca da cordilheira
dos Andes a que chamavam Serra da Prata. Conseguiram encontrar cobre, prata e vestígios de
ouro. Este comandante notabilizou-se na defesa do litoral principalmente face às iniciativas dos
armadores gauleses que enviavam várias expedições à procura de produtos exóticos. Cumpriu
três missões de 1516 a 1519, de 1521 a 1522 e de 1527 a 1528, quando foi demitido devido ao
seu comportamento prepotente e cruel de que os franceses se queixavam por via diplomática.
Implantação das populações lusas e das estruturas administrativas do Estado no
Nordeste Brasileiro
Desde o início do reinado de D. João III2, que se prolongou de 1521 a 1557, surgiram
desenvolvimentos na conjuntura internacional, que se revelaram preponderantes no equilíbrio e na
condução da política externa de Portugal. Estando consolidada a implantação no comércio do
Oriente D. João III concentrou a sua atenção na ocupação e colonização das duas margens do
litoral do Atlântico Sul, que estavam situadas na área de influência destinada a Portugal mediante
1
Hélio VIANNA, História do Brasil, revisto e actualizado por Hernâni Donato, São Paulo, Melhoramentos, 1992, pp.
19-77. Joel SERRÃO, A. H. de Oliveira MARQUES (dir.), Nova História da Expansão Portuguesa, vol. VI, O Império LusoBrasileiro 1500-1620, Lisboa, Editorial Estampa, 1992, pp. 114-136.
2
Hélio VIANNA, História do Brasil… cit., pp. 56-122. Joel SERRÃO, A. H. de Oliveira MARQUES (dir.), Nova História da
Expansão Portuguesa, vol. VI, O Império Luso-Brasileiro 1500-1620 cit., pp. 114-170.
Fernando Cabral Martins de Almeida
2
Actas do Congresso Internacional Espaço Atlântico de Antigo Regime: poderes e sociedades
o acordo alcançado no Tratado de Tordesilhas. Os produtos exóticos, os metais e os minérios
preciosos provenientes do continente sul-americano deslumbravam a Europa, ao chegarem em
quantidades crescentes, despertando o interesse de comerciantes nesse negócio.
Em Espanha subiu ao trono, em 1516, Carlos I, sendo eleito imperador do império RomanoGermânico em 1519, com o título de Carlos V. Este governante aproveitou o seu predomínio
político a nível europeu para conseguir através da diplomacia vantagens estratégicas nas
negociações com Portugal e outros países. Reclamou o direito de entrar no comércio das
especiarias no extremo Oriente e a posse da soberania nas Molucas, da qual prescindiu em troca
de contrapartidas financeiras. Revitalizou-se a rota terrestre das especiarias pelo Médio-Oriente
provocando uma diminuição nos lucros da carreira da Índia. Apesar de ter aumentado a
quantidade de corsários franceses no Atlântico Sul D. João III esforçou-se por manter boas
relações com Francisco I da França de forma promover a diminuição do predomínio político de
Espanha na Europa.
O sistema de feitorias e capitanias dispersas revelou-se ineficaz no controlo e defesa do
Brasil, perante as incursões de corsários e índios hostis à colonização portuguesa. D. João III
entregou, em Dezembro de 1530, o comando de uma expedição constituída por um galeão, duas
naus e duas caravelas a Martim Afonso de Sousa, entregando-lhe o título de governador e a
missão de assegurar a demarcação dos territórios com padrões, fundar povoações no litoral, e
fazer a defesa e reconhecimento pormenorizado da linha costeira. Os colonos levados nesta
armada fundaram a povoação de São Vicente em Janeiro de 1632. Promoveu-se também a
criação de gado e testes de adaptação à introdução de produtos agrícolas, de forma a tornar as
populações colonizadoras autónomas e auto-subsistentes.
Devido às dificuldades sentidas na defesa do litoral brasileiro o vedor da fazenda D. António
de Ataíde aconselhou D. João III a entregar a particulares a tarefa da colonização dos vastos
territórios brasileiros. Este procedimento libertava a coroa de pesados encargos na distribuição de
meios e efectivos militares desde o Atlântico ao Índico. Em 28 de Setembro de 1532 o rei enviou
uma carta ao governador Martim Afonso de Sousa, que chegou ao Brasil no início de 1533, dando
conhecimento da sua decisão de dividir o litoral situado entre Pernambuco e o Rio da Prata em
capitanias hereditárias. De acordo com este plano os capitães donatários ficavam encarregados
de implantar povoações em zonas estratégicas com autoridade administrativa e judicial sobre tudo
nos territórios que lhes fossem entregues.
As intenções iniciais de englobar o Rio da Prata na esfera de jurisdição das capitanias, de
1532, alteraram-se entre 10 de Março de 1534 e 28 de Janeiro de 1536, desviando-se a área de
delimitação para norte até ao Amazonas, visto que D. João III não queria entrar em conflito com
Carlos V que reclamava a posse da soberania no Rio da Prata. Juridicamente as capitanias eram
hereditárias, indissolúveis e inalienáveis. Dividiu-se o espaço do Brasil em quinze lotes entregues
a quinze titulares. Com o passar do tempo foi-se constatando o insucesso administrativo da
maioria dos capitães donatários no desenvolvimento das capitanias e na defesa face aos
corsários.
Na década de 40 deteriorou-se a situação estratégica de Portugal a nível internacional, com
o restabelecimento da paz entre Francisco I e Carlos V. Estes monarcas passaram a direccionar
os seus recursos para as suas pretensões expansionistas. A solução encontrada pelos
conselheiros de D. João III para solucionar as dificuldades sentidas pelos capitães-donatários na
promoção do desenvolvimento das suas capitanias no Brasil foi a criação de um governo-geral
que coordenasse e auxiliasse com recursos do Estado as regiões onde fossem encontradas mais
dificuldades. Entre as prerrogativas do governador-geral encontravam-se as atribuições das
responsabilidades administrativa, militar, judicial e de fiscalização. Deste modo podia-se assegurar
de uma forma mais rigorosa o controlo, a defesa e o povoamento dos vastos territórios que
compunham o Brasil.
O monarca assinou a 17 de Dezembro de 1548, em Almeirim, os regimentos que
estabeleciam os poderes, as responsabilidades e as tarefas atribuídas ao seu representante no
Brasil, governador-geral. Este deveria tornar públicas as ordens régias, estando incumbido de
assegurar o seu cumprimento, com vastos recursos e competências. Uma das pendências que
deveriam ser resolvidas pelo governador era o fomento da conversão dos nativos ao catolicismo
de forma melhorar o seu relacionamento com os colonos. O Papa Júlio III concedeu, a 25 de
Fevereiro de 1551, a erecção do Bispado de São Salvador da Baía, que se tornou na primeira
O controlo e a ocupação da região do Amazonas pelos Portugueses no século XVII
3
Actas do Congresso Internacional Espaço Atlântico de Antigo Regime: poderes e sociedades
capital do Brasil, deixando de estar esta região sob a autoridade eclesiástica do Bispado do
Funchal, na ilha da Madeira.
A Baía foi incorporada na administração régia mediante o pagamento de uma indemnização
de 400000 reais. Tomé de Sousa foi encarregado da administração dessa capitania e do governogeral do Brasil a 7 de Janeiro de 1549, tendo zarpado de Lisboa com uma armada de oito navios a
1 de Fevereiro e tendo chegado a 29 de Março à Baía. Procedeu de imediato à fortificação da
cidade e à distribuição de sesmarias pelos colonos. De entre os inúmeros assuntos que o
governador teve de tratar desde o início podem-se destacar o desenvolvimento da cultura de cana
sacarina no Nordeste, o descontentamento dos indígenas devido à perda dos terrenos mais férteis
para os colonos e as inspecções das capitanias, promovendo a fortificação das vilas e povoações
que visitava, de forma a poderem resistir a ataques corsários.
O recurso à força das armas por parte dos Portugueses para a manutenção do
controlo das regiões do Nordeste e do Amazonas
Com a demarcação das capitanias na década de 1630 no Brasil a coroa libertou-se de
encargos que até então tinha na defesa do litoral3. Contudo, os capitães-donatários demonstraram
em várias ocasiões serem incapazes de desempenhar, com sucesso, a tarefa de que foram
incumbidos pelo monarca de promoverem o desenvolvimento e assegurarem a defesa desses
domínios. Por essa razão D. João III tomou a decisão de instituir o governo-geral em 1549,
encarregando a pessoas da sua confiança a gestão dos recursos estatais que seriam usados para
coordenar e fiscalizar a administração das capitanias, além de fomentar a exploração e defesa
dos territórios desocupados e do interior. Um dos motivos que levou o monarca a tomar a decisão
de assumir o controlo directo do Brasil foi a incapacidade dos donatários na defesa das capitanias,
constatando-se uma falta de inter-ajuda entre eles. Uma das principais missões do governador era
assegurar o controlo dos domínios face a ameaças externas, fazendo a promoção da coesão e
reunião de esforços e recursos portugueses na defesa das vastas regiões do Brasil que igualam
em extensão o continente Europeu.
Desde a criação do Império Português do Oriente no início do século XVI as despesas da
coroa foram aumentando progressivamente. Durante o seu reinado o rei D. Manuel despendeu
volumosas quantias de dinheiro procurando prover os militares com os meios necessários para
continuarem a expansão dos domínios portugueses no Oriente, que se mantiveram em contínuo
crescimento durante todo o seu reinado. Porém, a economia lusitana ressentiu-se disso devido a
serem muito inferiores ao custeio das armadas, exércitos e administração do ultramar os lucros
positivos dos monopólios e direitos régios4. Por essa razão, tendo subido ao trono em 1521, D.
João III decretou, no ano seguinte, a proibição real de se construírem mais fortalezas na Índia
para se pôr, emfim, um limite à expansão do nosso domínio militar no Oriente 5.
Apesar das dificuldades financeiras da fazenda real D. João III começou a interessar-se pela
exploração dos vastos territórios que compunham o Brasil. Na década de 1530 abriu o caminho à
colonização através da iniciativa privada, complementando-a com a concessão de forais que
vinculavam os povoados e as regiões envolventes à sua autoridade directa, sem para isso
precisar de dispor de investimentos de grande dimensão. Surgiram também dificuldades no Norte
de África ao longo da década de 1540, tendo sido abandonadas as praças de Arzila e AlcácerSeguer devido ao aumento da pressão árabe, mantendo-se as de Ceuta, Tânger e Mazagão. Mais
tarde, as pretensões expansionistas nessa região viriam a custar a Portugal a perda da
Independência, na sequência do desastre militar de Alcácer-Quibir, em 1578.
A região a Norte do Brasil e de Pernambuco foi dividida em cinco lotes 6. A capitania situada
mais perto do Amazonas, designada de Pará, foi entregue ao historiador João de Barros e a Aires
3
Carlos SELVAGEM, Portugal Militar – Compêndio de História Militar e Naval de Portugal, “Desde as origens do
Estado Portucalense até ao fim da Dinastia de Bragança”, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1931,pp. 275-341.
Hélio VIANNA, História do Brasil… cit., pp. 62-138. Joel SERRÃO, A. H. de Oliveira MARQUES (dir.), Nova História da
Expansão Portuguesa, vol. VI, O Império Luso-Brasileiro 1500-1620 cit., pp. 116-170.
4
Carlos SELVAGEM, Portugal Militar… cit., p. 190.
5
Idem, Ibidem.
6
Joel SERRÃO, A. H. de Oliveira MARQUES (dir.), Nova História da Expansão Portuguesa, vol. VI, O Império LusoBrasileiro 1500-1620 cit.,, pp. 116-198. Carlos SELVAGEM, Portugal Militar… cit., pp. 123-138.
Fernando Cabral Martins de Almeida
4
Actas do Congresso Internacional Espaço Atlântico de Antigo Regime: poderes e sociedades
da Cunha. Fernão Álvares de Andrade recebeu o lote do Maranhão a Sul. Estes três fidalgos
realizaram uma expedição colectiva, mostrando empenho na colonização desses territórios.
Reuniram uma força de cerca de 900 homens, uma centena de cavalos e dez navios. Nessa
expedição comandada por Aires da Cunha participaram dois dos filhos do historiador autor das
Décadas. Apesar do interesse demonstrado pelos comandantes desta expedição esta teve pouco
sucesso na intenção da implantação de povoados que permitissem assegurar o controlo dessa
vasta região.
Quando foi instituído o governo-geral em 1549 estas capitanias setentrionais encontravamse nível de colonização e desenvolvimento muito reduzido. Os privilégios concedidos por D. João
III tinham-se revelado, por si sós, insuficientes para suscitar a colonização daquele litoral, onde a
presença dos Franceses, em aliança com certas populações autóctones, se tornava cada vez
mais ameaçadora 7. De entre as várias investidas de corsários franceses no Nordeste do Brasil
umas das que se revelou mais prejudicial para os Portugueses, no século XVI, foi a liderada por
Jacques Riffault em 1594, com futuras consequências, numa nova tentativa de fixação gaulesa
em terras hoje brasileiras 8. Era uma armada de três navios, dois naufragaram no Maranhão. As
tripulações instalaram-se nessa região e entraram em relações amistosas com alguns indígenas e
criando um foco de resistência à colonização lusa.
A fixação de núcleos populacionais no Nordeste pelos dos Portugueses revestiu-se de
contornos militares, principalmente devido à resistência dos índios e dos Franceses. No essencial
construíram-se os alicerces da implantação Lusa nesta região entre 1580 e 1616. O controlo da
região da Paraíba tornou-se possível em 1587 com a derrota dos Franceses que estavam aí
instalados e dos seus aliados petigoares. Suprimida também a resistência no Rio Grande, em
1599, essa capitania foi apropriada pela coroa. Na década seguinte aconteceu o mesmo com o
Ceará. Em Novembro de 1615 os Franceses do Maranhão, derrotados, regressaram à Europa.
Em Janeiro de 1616 fundou-se o forte do Presépio no Pará, um bastião Lusitano para a
exploração do Amazonas.
Ocupação efectiva e controlo da região do Amazonas pelos Portugueses ao longo do século
XVII
Princípios do direito de soberania na região norte do Brasil
Desde que se lançaram à descoberta do Atlântico 9, essencialmente no século XIV, para a
região de Marrocos e das Canárias, em busca de produtos que tivessem valor do ponto de vista
comercial, os navegadores Portugueses, Castelhanos, Aragoneses e Franceses foram
aumentando a competição e procurando apoderar-se das melhores fontes de rendimento que
conseguissem encontrar. Os monarcas destes países empenharam-se diversas vezes na defesa
de direitos de soberania nestas regiões próximas do continente europeu, principalmente nas ilhas,
entrando em conflito que resultava em tensão nas relações diplomáticas ou em confrontos
armados entre as forças expedicionárias e colonizadoras das diversas partes. Estes conflitos e
disputas pelo controlo de zonas de influência continuou à medida que se foram descobrindo novas
terras e explorando o Atlântico Sul.
No início do século XV o monarca D. João I de Portugal começou um movimento de
expansão para sul no Atlântico. Pode considerar-se a data de 1415, com a conquista de Ceuta,
um ponto determinante e de começo desse empreendimento. Este soberano encontrava-se numa
posição privilegiada para adoptar esta política expansionista visto que a conjuntura política interna
no seu país era favorável ao lançamento de expedições externas em busca de novos mercados,
terras e produtos para comerciar. Pode-se dizer que esta situação era impar em relação ao
conjunto dos outros países europeus. Desde que se formou a nacionalidade em Portugal no
século XII este país expandiu-se para sul consolidando a independência face a Leão e
7
Joel SERRÃO, A. H. de Oliveira MARQUES (dir.), Nova História da Expansão Portuguesa, vol. VI, O Império LusoBrasileiro 1500-1620 cit., p. 118.
8
Hélio VIANNA, História do Brasil… cit., p. 128.
9
Jorge COUTO, A Construção do Brasil, Lisboa, Edições Cosmos 1997, pp. 121-182. Joaquim Veríssimo SERRÃO,
História de Portugal, Lisboa, Editorial Verbo, 1978,vol. III, 1978, pp. 11-94. Fernando ALMEIDA, «O Desenvolvimento do
Brasil desde a Descoberta à Independência», Actas do Colóquio Jornadas do Mar 2000 – Dos Mares de Cabral ao
Oceano da Língua Portuguesa, Lisboa, Escola Naval, 2001, pp. 107-117.
O controlo e a ocupação da região do Amazonas pelos Portugueses no século XVII
5
Actas do Congresso Internacional Espaço Atlântico de Antigo Regime: poderes e sociedades
aumentando o seu território. A exploração do Atlântico Sul constituiu um prolongamento dessa
empresa.
Ao longo do século XV Portugal e Castela encontraram-se numa situação favorável do ponto
de vista político e estratégico para explorar as riquezas das ilhas atlânticas e do litoral africano.
Assim o fizeram, por vezes entrando em choque devido à disputa pelas áreas de influência.
Desses desentendimentos resultou o acordo traduzido no Tratado de Alcáçovas de 1479, em que
Portugal reconhecia a Castela o direito da posse das Canárias e das terras de Marrocos situadas
até essa latitude, enquanto via ser reconhecido o direito de exploração exclusivo de todas as
terras para Sul no Atlântico. Esta foi a primeira partilha do mundo em áreas de influência realizada
pelos países ibéricos, fazendo uma divisão entre o norte e o sul das Canárias. Algum tempo
depois, Cristóvão Colombo chegou à América ao serviço de Castela e Aragão, em 1492. Este
navegador estava convencido de que tinha encontrado o caminho para a China.
Desta forma pôs-se em causa o equilíbrio estratégico existente entre os países Ibéricos.
Assim, começou-se a definir um novo tratado de delimitação de áreas de influência, que foi
assinado em Tordesilhas em 1494. As negociações foram atribuladas, Castela era beneficiada
pelas bulas papais no reconhecimento de autoridade, devido à influência que aí tinha e Portugal
não prescindia das suas pretensões e dos seus interesses do ponto de vista estratégico. Os
embaixadores portugueses estabeleceram um compromisso, substituindo o princípio de prioridade
no descobrimento pelo de demarcações fixas, e concordaram com a delimitação de um meridiano
370 léguas a ocidente do arquipélago de Cabo Verde, ficando a parte oriental para Portugal e a
parte ocidental para Castela 10. A parte lusitana alegou que esse espaço marítimo era
indispensável para se fazer a navegação no Atlântico Sul, no entanto, assegurou a posse a
Portugal dos vastos territórios que se viriam a tornar no Brasil.
Apesar de o Tratado de Tordesilhas garantir a Portugal a posse da parte ocidental do Brasil
este meridiano chegava apenas à foz do Amazonas na sua perspectiva mais optimista, sendo
assim, a região da bacia deste rio encontrava-se na área de influência de Espanha. Desse modo,
convêm analisar as razões porque essa região foi explorada e incluída pela soberania portuguesa.
Provavelmente um dos principais motivos que proporcionaram a aceitação da União Ibérica por
parte da nobreza portuguesa foi a ideia da obtenção de alguns privilégios, benefícios e riquezas
provenientes da América do Sul espanhola. Com o passar do tempo, ao longo desta união
política, a nobreza foi constatando as desvantagens desse consórcio, principalmente devido ao
início dos ataques dos países do norte da Europa, adversários de Espanha, às possessões
portuguesas, que levariam à perda da maioria do império do Oriente.
Contudo, a perda dos domínios orientais revelou-se pouco funesta para Portugal,
precisamente porque foi compensada no alargamento dos territórios na América do Sul, para
ocidente do meridiano de Tordesilhas. A própria nobreza portuguesa foi constatando ao longo do
século XVI as vantagens da exploração das riquezas do continente Sul-Americano em relação à
difícil defesa das possessões e fortalezas no Índico. Provavelmente a Espanha não ficou
prejudicada com estes desenvolvimentos porque também ultrapassou o meridiano de Tordesilhas
no Oriente ocupando as Molucas, na área de influência Portuguesa.
Ocupação da região do Maranhão na segunda década do século XVII
A região do Maranhão foi apenas ocupada e controlada definitivamente pelos Portugueses
na segunda década do século XVII 11. Esse estabelecimento tornou-se possível através das bases
da Paraíba e de Pernambuco onde se encontravam mais solidamente instalados. Seguiram-se
expedições para o interior com a intenção de pacificar os índios que se mostravam hostis. Devido
a condicionalismos geográficos e marítimos era difícil manter linhas de comunicação entre o
Maranhão e a Baía. Visto que a maioria das viagens de longa distância se realizavam por mar e
que as correntes marítimas dominantes de Sudeste impediam a realização de navegação directa
10
Fernando ALMEIDA, «O Desenvolvimento do Brasil…» cit., p. 110.
Hélio VIANNA, História do Brasil… cit., pp. 170-196. Joel SERRÃO, A. H. de Oliveira MARQUES (dir.), Nova História
da Expansão Portuguesa, vol. VI, O Império Luso-Brasileiro 1500-1620 cit., pp. 190-198. José Damião RODRIGUES, Artur
Boavida MADEIRA, «Rivalidades Imperiais e Emigração: Os Açorianos no Maranhão e no Pará nos séculos XVII e XVIII»,
Anais de História de Além-Mar, vol. IV, Universidade Nova de Lisboa, 2003, pp. 247-263.
11
Fernando Cabral Martins de Almeida
6
Actas do Congresso Internacional Espaço Atlântico de Antigo Regime: poderes e sociedades
entre o Maranhão e Pernambuco os governantes em Portugal decidiram criar um estado
autónomo no Norte do Brasil.
Quando foi nomeado governador-geral do Brasil, em Março de 1612, Gaspar de Sousa
deparou com a necessidade de expulsar os Franceses do Maranhão, que colocavam em perigo a
navegação nas rotas marítimas entre a Europa e o Brasil e constituíam assim uma séria ameaça
ao controlo de todos os domínios Portugueses na América do Sul. Tendo sido derrotados no sul
do Brasil, na Baía da Guanabara, em 1566, os Gauleses começaram a instalar-se no Nordeste,
principalmente desde o último quartel do século XVI. Nessa altura foi fundada aí a cidade do Rio
de Janeiro, consolidando a presença portuguesa na região.
Devido às limitações encontradas na navegação para a região Norte do Brasil esta área teve
um nível de desenvolvimento distinto das outras regiões para sul de Pernambuco. Por essa razão
quando se começaram a estabelecer aí núcleos de colonos franceses desde a década de 1580 a
reacção lusitana mostrou-se lenta. Contudo, a determinação dos governantes portugueses e a
implantação considerável dos colonos em Pernambuco, acompanhada de uma política de
pacificação dos índios, permitiu a realização de um avanço progressivo e consolidado das forças
militares lusas, graças a um elevado conhecimento do terreno. Assim, tornou-se possível a
ocupação progressiva e definitiva das regiões compreendidas entre a Paraíba e o Pará desde
1580 a 1616.
Depois da ocupação do importante ponto estratégico da ilha do Maranhão, em 1615,
Jerónimo de Albuquerque ficou ao comando das forças lusas na cidade de São Luís, fundada, em
1612, pela força expedicionária gaulesa derrotada. Nesta altura estava a ser dada prioridade à
ocupação efectiva e controlo desta região por parte dos governantes, em 1621 foi criado o Estado
do Maranhão e Grão-Pará, com capital em São Luís do Maranhão, e em 1624, por alvará de 21 de
Março o Estado do Maranhão e Grão-Pará foi separado do Estado do Brasil12. Em 1615 Jorge de
Lemos Bettencourt propôs-se a encaminhar dos Açores para o Pará mil pessoas de forma a
constituir-se um núcleo populacional, mas na prática só conseguiu transportar cerca de metade
dos efectivos.
Quando esses colonos chegaram ao Maranhão, em 1618, souberam através da população
local das condições inóspitas e das dificuldades que iriam encontrar no estabelecimento na região
do Pará. A própria região do Maranhão carecia de gente para a constituição de povoados, pelo
que se dava prioridade ao expediente de povoar essa zona comparativamente ao restante
conjunto brasílico. O próprio governador do novo Estado do Maranhão tardou a ocupar o seu
posto. Para o cargo foi nomeado, em 1623, Francisco Coelho de Carvalho, antigo capitão-mor da
Paraíba, que no ano seguinte chegou a Pernambuco. Aí foi, entretanto, retido pelo GovernadorGeral Matias de Albuquerque, que por motivo da ocupação da cidade do Salvador, pelos
Holandeses, resolveu servir-se dos soldados destinados ao Maranhão, que trazia Francisco.
Somente em 1626 pôde chegar a São Luís e tomar posse do cargo 13.
Este governador tinha autorização para criar capitanias hereditárias. Estando envolvido em
conflitos externos, na Europa e no ultramar, dispersos por várias frentes, Filipe IV de Espanha não
hesitava em entregar a particulares a responsabilidade da colonização e desenvolvimento destes
domínios distantes, libertando-se desses encargos, mesmo que para isso tivesse de conceder
amplos privilégios. Ao todo foram concedidas seis capitanias hereditárias no estado do Maranhão,
no século XVII. Em 1636 assumiu o governo deste Estado Jácome Raimundo de Noronha, que
organizou a expedição comandada pelo capitão Pedro Teixeira, através do Amazonas até ao
Quito. Em 1637 foi nomeado governador Bento Maciel Parente, que viria a aclamar D. João IV em
1641, tornando efectiva a Restauração da Independência Portuguesa no Norte do Brasil, à
semelhança do que aconteceu nas regiões a Sul.
12
13
José Damião RODRIGUES, Artur Boavida MADEIRA, «Rivalidades Imperiais e Emigração…» cit., p. 252.
Hélio VIANNA, História do Brasil… cit., p. 171.
O controlo e a ocupação da região do Amazonas pelos Portugueses no século XVII
7
Actas do Congresso Internacional Espaço Atlântico de Antigo Regime: poderes e sociedades
O controlo da região da bacia do Amazonas no século XVII
A bacia do Amazonas é uma vasta região 14, com um relevo constituído de forma
relativamente homogénea por cursos de água e florestas, devendo esse nome ao relato feito pelo
Frei Gaspar de Carval que deu origem à lenda da existência, nas margens do grande rio, de
mulheres guerreiras, donde resultou o nome das Amazonas para todo o seu curso 15. Apesar de
os portugueses terem procurado reivindicar desde a sua chegada ao Brasil o direito à posse dos
territórios compreendidos entre a Foz do Amazonas e a do Rio da Prata ocorreram ao longo do
século XVI diversas tentativas de estabelecimento nesse litoral, por parte de comerciantes e
mesmo de monarcas europeus, podendo-se distinguir nesse sentido exploradores Franceses,
Ingleses, Holandeses e Espanhóis.
Os Espanhóis fizeram várias viagens descendo os cursos dos afluentes do Amazonas, por
vezes até à Foz. O rei Jaime I de Inglaterra concedeu terras a súbditos seus de forma arbitrária.
No início do século XVI os Holandeses também se encontravam instalados nessa região,
explorando juntamente com os indígenas madeiras, tabaco e algodão. No início da década de
1620 o capitão Luís Aranha de Vasconcelos destruiu fortificações flamengas perto da foz do rio
Xingu. Nessa zona foram também ocupadas feitorias fortificadas dos ingleses. Ao mesmo tempo
os militares portugueses iam construindo fortalezas que permitissem manter o controlo dessa
vasta região. Os comerciantes ingleses foram vencidos definitivamente em 1632 e os holandeses
em várias ocasiões em 1629, 1639 e 1646.
Uma das dificuldades mais sérias que os colonos portugueses tiveram de enfrentar na
Amazónia foi a hostilidade dos índios. A esse embaraço juntava-se dificuldade de circulação no
terreno, constituído na maioria por floresta densa. A única forma viável para a realização de
viagens era através dos cursos de água, à semelhança do que acontecia nessa altura no resto do
Brasil e, em geral, no resto do mundo, devido ao desenvolvimento rudimentar dos meios de
locomoção terrestres e das vias. Por outro lado, os colonos viam muitas vezes a sua liberdade de
acção condicionada pelos missionários que procuravam defender os índios das suas agressões e
captura ou resgate para trabalhos forçados. Os Jesuítas, Franciscanos e Carmelitas
desempenharam um papel muito útil na aculturação dos Índios.
Para compreender a dinâmica da expansão Lusa na Amazónia é preciso ter alguns factores
em atenção, começando pelo reconhecimento da importância da implantação no Maranhão, que
se foi fortalecendo ao longo do século XVII. Mas, também é preciso ter em ponderação que
apesar de essa fixação nessa região só se ter intensificado no século XVII já vinha desde o início
do século anterior, com tentativas de estabelecimento régias e privadas, sob a tutela dos
monarcas. Outra condicionante importante que favoreceu o controlo e a ocupação da região do
Maranhão e da Amazónia foi a forte presença Portuguesa que se começou a verificar na região de
Pernambuco, pelo menos desde meados do século XVI, acompanhada de uma exploração do
interior, pacificação e aculturação das tribos indígenas.
Em termos práticos convêm ter em atenção que o mérito da ocupação do Amazonas não se
encontra tanto no interesse dos Portugueses, mas sim no desinteresse dos Espanhóis, visto que
esse território se encontrava na sua zona de influência e estes nunca se mostraram muito
interessados ou não foram capazes de se estabelecerem aí. Para isso pode servir de explicação o
facto de disporem de grandes riquezas nas regiões onde estavam instalados, constituídas
essencialmente por metais preciosos, espalhados pelas regiões da América Central, da cordilheira
dos Andes e pela bacia do Rio da Prata. A Amazónia era uma zona inóspita. Às lutas contra os
estrangeiros, às tropas de resgate e às missões de religiosos ficamos devendo, portanto, a posse
luso-brasileira da maior parte da bacia amazónica 16.
Os Espanhóis estiveram um longo período sem se aventurarem no Amazonas, desde a
década de 1560 até 1636, quando dois missionários de Quito desceram o rio acompanhados de
seis soldados. A chegada destes franciscanos ao Maranhão, em 1637, fez com que o Governador
Jácome Raimundo de Noronha resolvesse enviar uma expedição ao Amazonas, rumo a Quito, no
14
Hélio VIANNA, História do Brasil… cit., pp. 175-252. Rodrigues, Madeira, Rivalidades Imperiais e Emigração: Os
Açorianos no Maranhão e no Pará nos séculos XVII e XVIII, 2003, pp. 247-263.
15
Hélio VIANNA, História do Brasil… cit., p. 175.
16
Idem, Ibidem, p. 179.
Fernando Cabral Martins de Almeida
8
Actas do Congresso Internacional Espaço Atlântico de Antigo Regime: poderes e sociedades
actual Equador, a fim de tomar posse, para a coroa de Portugal, da maior extensão de terras que
fosse possível. Confiou o seu comando ao experimentado Pedro Teixeira, que de Cametá, no
Tocatins, no mesmo ano partiu com 47 grandes canoas, 70 soldados, alguns religiosos e 1200
indígenas 17. Este acto revela o forte sentimento de identidade nacional que se podia encontrar em
Portugal, nessa altura, e que viria a dar origem ao movimento da Restauração da Independência
liderado pela Nobreza.
Convém também ter em atenção que o monarca espanhol, Filipe IV, procurava agradar à
nobreza portuguesa, provavelmente para a demover de intenções autonomistas ou
independentistas. Por seu lado, os Portugueses tentavam compensar no Brasil as perdas que
haviam sofrido no Oriente, resultantes dos ataques dos adversários europeus dos Espanhóis às
possessões Lusas, em consequência da união politica entre os dois reinos. Esta expansão
territorial lusa contrariava as anteriores disposições do Tratado de Tordesilhas, desde 1637
abandonado pelo próprio Filipe IV, ao criar, para Bento Maciel Parente, a Capitania hereditária do
Cabo Norte, na região que actualmente ao Amapá 18. Entre as culturas dominantes, os
Portugueses continuaram a explorar o tabaco, madeiras e algodão e introduziram outros cultivos
de plantas alimentícias, aromáticas, medicinais e especiarias.
Bibliografia
Fontes
Directório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará e Maranhão em quanto Sua Majestade
não mandar o contrário. Biblioteca Nacional de Lisboa, cota – H.G.34589V., monografia geral.
Contribuição dos Portugueses para o conhecimento do Amazonas no Séc. XVII, por Frazão de
Vasconcelos, Biblioteca Nacional, cota – H.G.18432//V., monografia geral.
Memórias para a História da capitania do Maranhão 1566-1667, por Diogo de Campos Moreno, Biblioteca
Nacional, cota – T.R.4837 P, monografia geral.
Expedição missionária para o Maranhão do séc. XVII, por Serafim Leite, Biblioteca Nacional, cota –
R.11427//2., monografia geral.
Estudos
ALBUQUERQUE, Luís de, direcção, in Portugal no Mundo, vol. IV, “Consequências culturais dos
Descobrimentos, Os Portugueses no Oriente, O comércio nas colónias portuguesas”, vol. V, “A
decadência do Império Português, A Recuperação possível, O imperialismo português no Brasil nos
séculos XVIII-XIX”, Lisboa, Publicações Alfa, 1989.
ALMEIDA, Fernando, «O Desenvolvimento do Brasil desde a Descoberta à Independência», Actas do
Colóquio Jornadas do Mar 2000 – Dos Mares de Cabral ao Oceano da Língua Portuguesa, Lisboa,
Escola Naval, 2001.
ÁLVAREZ, Fernando Bouza, Portugal no Tempo dos Filipes, Lisboa, Edições Cosmos, 2000.
BETHENCOURT, Francisco, CHAUDHURI, Kirti, História da Expansão Portuguesa, vol. I, “A Formação do
Império”, Navarra – Espanha, Circulo de Leitores, 1998.
BOXER, C. R., A Igreja e a Expansão Ibérica, colecção “Lugar da História”, vol. 11, Lisboa, Edições 70,
1989.
CAMERON, Rondo, História Económica do Mundo, Mem Martins, Europa-América, 2000.
CARPENTIER, Jean, LEBRUN, François, dir., História da Europa, colecção “Referência”, vol. 5, Lisboa,
Editorial Estampa, 1993.
COSTA, João Paulo Oliveira e, coord., Descobridores do Brasil – Exploradores do Atlântico e Construtores
do Estado da Índia, Lisboa, Sociedade Histórica da Independência de Portugal, 2000.
COUTO, Jorge, A Construção do Brasil, Lisboa, Edições Cosmos 1997.
GUEDES, João Alfredo Libânio, RIBEIRO, Joaquim, A União Ibérica – Administração do Brasil Holandês,
colecção “História Administrativa do Brasil, vol. 3, Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1983.
Guia de Fontes Portuguesas para a História da América Latina, vol. I, Lisboa, Comissão Nacional para as
comemorações dos Descobrimentos Portugueses, INCM, Fundação Oriente, 1997.
17
18
Hélio VIANNA, História do Brasil… cit., p. 179.
Idem, Ibidem, p. 197.
O controlo e a ocupação da região do Amazonas pelos Portugueses no século XVII
9
Actas do Congresso Internacional Espaço Atlântico de Antigo Regime: poderes e sociedades
LIVET, Georges, MOUSNIER, Roland, (dir.), História Geral da Europa, vol. II, colecção “Biblioteca da
História”, vol. 14, Mem Martins, Europa-América, 1996.
MAGALHÃES, José Calvet de, Breve História Diplomática de Portugal, “Colecção Saber”, vol. 213, MemMartins, Publicações Europa-América, 1990.
MARTÍNEZ, Pedro Soares, História Diplomática de Portugal, Verbo, 1986.
MATTOSO, José, dir., in História de Portugal, coordenação de Joaquim Romero Magalhães, vol. 4, “O
Antigo Regime”, Lisboa, Editorial Estampa, 1993.
MAURO, Frédéric, A Expansão Europeia, colecção “Nova História”, vol. 6, Lisboa, Editorial Estampa, 1988.
____ Portugal, o Brasil e o Atlântico – 1570-1670, colecção “Historias de Portugal”, vols. 29-30, Lisboa,
Editorial Estampa, 1997.
MONTEIRO, Saturnino, Batalhas e Combates da Marinha Portuguesa, vols. IV-V, Lisboa, Livraria Sá da
Costa Editora, 1994 e 1995.
RODRIGUES, José Damião, MADEIRA, Artur Boavida, Rivalidades Imperiais e Emigração: Os Açorianos no
Maranhão e no Pará nos séculos XVII e XVIII, “Anais de História de Além-Mar”, vol. IV, Universidade
Nova de Lisboa, 2003.
SARAGOÇA, Lucinda, Da “Feliz Lusitânia” aos confins da Amazónia, Lisboa, Edições Cosmos, 2000.
SELVAGEM, Carlos, Portugal Militar – Compêndio de História Militar e Naval de Portugal, “Desde as origens
do Estado Portucalense até ao fim da Dinastia de Bragança”, Imprensa Nacional – Casa da Moeda,
1931.
SERRÃO, Joaquim Veríssimo, História de Portugal, vols. III-IV, Lisboa, Editorial Verbo, 1978.
SERRÃO, Joel, MARQUES, A. H. de Oliveira (dir.), Nova História da Expansão Portuguesa, Lisboa, Editorial
Estampa, 1992, vols. VII, “O Império Luso-Brasileiro”, Lisboa, Editorial Estampa, 1992.
TORÍBIO, José Manuel Cuenca, dir., in História Universal, vol. II, “Do Islão e da Cristandade Alto Medieval
ao Absolutismo Monárquico”, Lisboa, Oceano, 1992.
VIANNA, Hélio, História do Brasil, revisto e actualizado por Hernâni Donato, São Paulo, Melhoramentos,
1992
Fernando Cabral Martins de Almeida
10