Plano de Ensino de Direito 2013

UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR
Reconhecida pela Portaria - MEC nº 1580, de 09/11/93 - D.O.U. 10/11/93
Mantenedora Associação Paranaense de Ensino e Cultura - APEC
UMUARAMA – TOLEDO – GUAÍRA – PARANAVAÍ – CIANORTE – CASCAVEL – FRANCISCO BELTRÃO
PLANO DE ENSINO DE DISCIPLINA
PRESENCIAL
Ano Letivo
2013
1 – Identificação
1.1. Unidade: Paranavaí
1.2. Instituto Superior: Ciências Sociais Aplicadas
1.3. Curso: Direito
1.4. Disciplina: Ética, Filosofia Geral e do Direito
1.5.Série/Período: 1ª
1.6. Código: 99-8408-02
1.7. Carga Horária:
Prática
80
Teórica
80
Carga Horária Total
1.8. Regime:
Modulado
Semestral
X
Anual
2. Contextualização da Disciplina no Curso
A presente disciplina justifica-se como parte integrante da matriz curricular do Curso de
Direito por possibilitar a crítica jurídica, determinando as condições que servem de fundamento
à experiência. Trata-se de contribuir no desvendar do que está oculto, a ensinar a trabalhar com
os princípios, a aclarar os valores fundamentais e a ética, o encorajar para fazê-lo justiça.
Enfim, a produzir uma consciência do papel social relevante do operador do Direito, Assim
sendo, a reflexão permanente a respeito dos fundamentos das práticas jurídicas justifica-se à
medida que tal procedimento teórico contribui para a formação dos novos operadores do
Direito e para a crítica dos conhecimentos adquiridos pelos juristas.
3. Ementa
O filosofar como reflexão crítica; correntes filosóficas; fundamentos filosóficos das práticas
jurídicas; crítica do fenômeno normativo; direito e justiça-integração e conflitos.
4. Objetivos Específicos
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Analisar e interpretar textos filosóficos, bem como os principais fundamentos filosóficos da moral
e da ética ocidental;
Investigar a aplicação ética nas práticas político-social e jurídica;
Reconhecer a importância da Filosofia do Direito como instrumento para a compreensão da
origem dos institutos jurídicos;
Desenvolver uma percepção histórica do fenômeno jurídico;
Reconhecer noções acerca da deontologia jurídica e sua aplicação legal aos advogados, juízes e
promotores de justiça.
5. Conteúdo Programático
1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA FILOSOFIA
• A gênese do filosofar;
• A atitude e a reflexão filosófica;
• As características do pensamento filosófico: criticidade, radicalidade, totalidade;
• A divisão e periodização clássica da filosofia;
• As temáticas filosóficas na história.
• Atividades práticas
2. NOÇÕES DE GNOSEOLOGIA, ONTOLOGIA E AXIOLOGIA
• O conhecimento humano e suas formas: mito, ciência e filosofia;
• Do conhecimento quanto à origem, essência, formas e possibilidades;
• Dialética da participação;
• Teoria dos objetos;
• Teoria sobre o valor;
• Ética e a teoria da cultura.
• Atividades práticas
3. ONTOGNOSEOLOGIA JURÍDICA
• Filosofia do direito: conceito e finalidade;
• Fenomenologia da ação e da conduta;
• As compreensões unilaterais (empirismo e apriorismo) e reducionistas da realidade
jurídica (sociologismo, normativismo e moralismo);
• Teoria Tridimensional do Direito;
• A tríplice perspectiva da palavra "Direito";
• Tridimensionalismo abstrato e concreto;
• Normatividade e historicidade do Direito;
• Fundamento, eficácia e vigência;
• A teoria crítica do Direito.
• Atividades práticas
4. ÉTICA E O DIREITO
• A existência ética: senso e consciência moral;
• O código moral; normas, juízos e conduta moral;
• A ética: reflexão sobre o fato moral;
• Sócrates, Aristóteles e Kant: a regra de outro da moralidade;
• Noções de Deontologia jurídica;
• A ética do Advogado;
• A ética do Promotor de justiça;
• A ética do magistrado;
• O Código de Ética e o Estatuto da OAB.
• Atividades práticas
6. Procedimentos Didáticos
Preleção; resolução de problemas; leitura e interpretação de textos; pesquisas e outras
atividades pedagógicas orientadas; análise crítica de textos.
7. Avaliação
• A avaliação do rendimento escolar dos alunos é obtida por meio de 04 (quatro) provas oficiais
bimestrais, presenciais e escritas, nos valores de 0 (zero) a 10 (dez), realizadas durante o ano
letivo.
• A nota da prova bimestral oficial presencial e escrita representará, no mínimo, 50%
(cinquenta) por cento da composição da nota bimestral quando somadas às outras formas de
avaliação.
• Os escores obtidos pelo aluno através de outras formas de avaliação como: debates, trabalhos
individuais ou grupais, seminários, resenhas de livros/filmes, documentários, estudo de casos
e relatórios, dentre outros, deverá representar 50% (cinquenta) por cento, sendo registrados na
folha de prova oficial e no diário de classe.
• A média bimestral será apurada realizando-se a somatória dos valores obtidos na prova oficial
escrita e nos valores obtidos nas outras formas de avaliação, totalizando 10 (dez) pontos.
• Para aprovação final o aluno deverá obter média final igual ou superior a 6,0 (seis) e 75%
(setenta e cinco) por cento de frequência.
8. Bibliografia (Livros e Periódicos)
8.1. Básica
8.1.1. Livros
BITTAR, R. C. B.; ALMEIDA, G. A. de. Curso de filosofia do direito: panorama histórico, princípios
conceituais. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
BITTAR, R. C. B. Curso de ética jurídica: ética geral e profissional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
REALE, M. Filosofia do direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
8.2. Complementar
8.2.1. Livros
ABRÃO, B. S. (org.). História da filosofia. São Paulo: Nova cultural, 2004.
ARANHA, M. L. de A. Temas de filosofia. 10. reim. São Paulo: Moderna.
ARANHA, M. L. de A.; MARTINS, M. H. O. Filosofando. 3. ed. São Paulo: Moderna, 1993.
BOBBIO, N. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 2006.
CHAUÍ, M. Convite à filosofia. 12. ed. São Paulo: Ática, 2002.
FURROW, D. Ética: conceitos chave em filosofia. Porto Alegre: Artmed, 2007.
GALLO, S. (coord.). Ética e cidadania: caminhos da filosofia, elementos para o ensino de filosofia.
Campinas: Papirus, 2002.
KELSEN, H. Teoria geral das normas. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1986.
MORA, F. Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 1994.
NADER, P. Filosofia do direito. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
PRADO JR, C. O que é filosofia? 23. ed. São Paulo: Brasiliense, 1995.
9. Aprovação do Colegiado de Curso
Aprovado em Reunião do Colegiado de Curso em:
Umuarama – Pr, _____/_____/________.
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Carimbo e Assinatura do(a) Coordenador(a) do Curso
10. Homologado pela Diretoria de Instituto Superior
Homologado pela Diretoria de Instituto Superior em reunião com os Coordenadores de Curso:
Umuarama – Pr, _____/_____/________.