Filosofia (Geral/jurídica/ética)

Faculdade de Direito da Alta Paulista
IDOBOEC – CNPJ 72.557.721/0001-08
Rua Mandaguaris, 1010 – centro – 14-3404-3862 – Tupã/SP – 17600-050
Plano de Ensino
Disciplina: Filosofia (Geral, Jurídica, Ética Geral e Profissional)
Curso:Direito
Perído Letivo: 2017 Série: 2º Ano
Obrigatória (x ) Optativa ( )
CH Teórica: 68
CH Total: 68
CH Prática: 00
Obs:
I - Objetivos
Discutir problemas fundamentais da Filosofia, da Filosofia do Direito e da Ética. Exercitar o estilo
de pensamento crítico e indagador, bem como a reflexão baseada em argumentos criteriosos
apontados por comparações de diferentes autores da área.
Elucidar as noções de senso comum, ciência e filosofia, relacionando-as e ressaltando-lhes a
especificidade;
Discutir problemas filosóficos clássicos, atualizando-os.
Mostrar as contribuições e os limites de algumas correntes filosóficas tradicionais, no tocante à
determinação do estatuto ontológico da experiência jurídica (especialmente racionalismo,
empirismo e criticismo);
Explicitar o caráter de “ciência cultural” que é próprio do Direito, bem como as implicações de tal
caracterização; Relacionar o pensamento dos pensadores contemporâneos, tentando mostrar o
caráter “unilateral” e “redutivista” das concepções formalistas (neokantianas), em especial a de
Hans Kelsen, em contraste com a tentativa de abranger o Direito em sua dinamicidade levada a
efeito pela Teoria Tridimensional do Direito do professor Miguel Reale;
Contextualizar a progressão da juridicidade em meio ao contexto do pensamento ético, com o
fim de explicitar a constante inter-relação e o permanente ganho de especificidade destes
âmbitos de apreensão e normatização da realidade.
II - Ementa
Especificidade da Filosofia: Origem, Conceitos, Problemas e Temas Relevantes do Discurso
Filosófico.Questões Fundamentais da Filosofia: Epistemológicas, Antropológicas, Ontológicas,
Éticas. Filosofia, Direito e Filosofia do Direito. Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito.
Clássicos da Filosofia do Direito: racionalistas, empiristas e críticos. Tendências atuais em
Filosofia do Direito. Ética geral. Ética e Direito. Ética e Meio Ambiente. Ética Profissional no
âmbito das diversas profissões jurídicas. Estudo de casos de acordo com Estatuto Da Ordem –
Código de ética OAB.
III - Descrição do Programa: Unidades de Ensino
- Especificidade da Filosofia
- Características do conhecimento filosófico.
- Panorama histórico e divisão da filosofia.
- Condições históricas do nascimento da filosofia ocidental.
- Questões fundamentais da filosofia.
- Platão e o ideal de justiça.
- Aristóteles e sua noção de justiça.
1º BM
Faculdade de Direito da Alta Paulista
IDOBOEC – CNPJ 72.557.721/0001-08
Rua Mandaguaris, 1010 – centro – 14-3404-3862 – Tupã/SP – 17600-050
- Moral e Direito em Kant.
- Ética Profissional segundo Miguel Reale
- Deontologia Jurídica.
- Filosofia do Direito: O que é? Método. Conexões.
- Os humanistas e a lei como fato histórico.
- Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito
- Os contratualistas e os liberais.
- Kelsen e a Teoria Pura do Direito.
- Filosofia Jurídica de Del Vecchio.
- Direito segundo Michel Foucault.
- Tridimensionalismo de Miguel Reale.
- Direito natural e direito Positivo.
- Paradigma Dogmático de Ciência Jurídica.
- O Conceito de Direito.
- Direito e Justiça.
- A Norma Jurídica.
- A Legitimidade de um Sistema Jurídico.
- Direito e Poder.
- Direito, Liberdade, Igualdade.
2º BM
3º BM
4º BM
IV - Atividades Extraclasse (TED)
A fixação dar-se-á através de exercícios de raciocínio lógico com perguntas e respostas em
aula, e, fora dela, através da leitura de textos indicados. (Recuperação Paralela) Através do
monitoramento dos alunos em trabalhos extraclasse sobre temas concernentes à matéria de
sala de aula. Questionários, apresentação de trabalhos, seminários, resumos do conteúdo
lecionado por
semestre/bimestre, fichamento de bibliografias indicadas sobre temas da Filosofia profissional e
simulados com questões do exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Pensamentos filosóficos clássicos e suas relações Étnico-Raciais e os
1º BM
problemas na atualidade com Afrodescendentes e Indígenas: produção de
resenhas.
A Ética e a Moral no Direito Clássico e Contemporâneo. Atividade de
produção Textual. Realização de Simulados
2º BM
Filosofia e o Direito Contemporâneo. Analise de casos concretos na área
Jurídica.
3º BM
A visão do Direito segundo as Obras de Francesco Carnelutti e Rudolf Von
Ihering
4º BM
V - Acessibilidade Pedagógica
Exemplificação dos conceitos, apresentação de dados, bibliografias, documentos, artigos de
jornais, revistas, sites.
Textos Científicos – Pensamento Filosófico- História da Filosofia
1º BM
Dados e Pesquisa e estudo de casos- Silogismo Jurídico
2º BM
Simulados Exame da Ordem
3º BM
Bibliografias e textos de opinião crítica de obras de Francesco Carnelutti e
4º BM
Faculdade de Direito da Alta Paulista
IDOBOEC – CNPJ 72.557.721/0001-08
Rua Mandaguaris, 1010 – centro – 14-3404-3862 – Tupã/SP – 17600-050
Rudolf Von Ihering
VI - Atividades Práticas de Estudo e Pesquisa
Desenvolvimento de resenhas e produções textuais e trabalhos que desperte
o senso crítico e a construção da reflexão filosófica sobre a realidade jurídica
que nos cerca. Elaboração de trabalhos que podem se tornar artigos para
Congressos Científicos, publicação em revistas e periódicos.
1º BM
Resenhas/elaboração de artigos para o Boletim Científico da FADAP
2º BM
Apresentação de Bibliografias na sala de aula e produção de fichamentoestudo de casos.
3º BM
Debates no auditório ou em sala de aula- Fórum de discussão.
4º BM
VII - Procedimentos de Ensino e Aprendizagem
Material xerox, envio de textos no sistema da faculdade; tradução de
conceitos.
1º BM
Explanação em aula, envio de textos no sistema da faculdade (Plataforma
moodle).
2º BM
Material Xerox para o estudo de casos concretos.
3º BM
Obras de Francesco Carnelutti e Rudolf Von Ihering ( Como Nasce o Direito
e A Luta Pelo Direito)
4º BM
VIII - Atividades Avaliativas - Quatro provas, peso (2) e quatro trabalhos, peso (1).
Prova e trabalho em sala após apresentação de bibliografias
1º BM
Prova e trabalho de resenha- produção textual
2º BM
Prova e simulado do Exame da Ordem em sala de aula
3º BM
Prova e apresentação de produção textual após debates
4º BM
IX - Monitoria
Sarah Bevilaqua, monitora da disciplina de Filosofia Jurídica (Ética, Geral, profissional)
desenvolve atividades de reforço do estudo da disciplina através de acompanhamento em sala
de aula, no horário de intervalo, também em reuniões na biblioteca e através de e-mail e grupos
de e-mail.
X - Grupo de Iniciação Científica
XI - Projetos
Projeto Interdisciplinar Integrador do Curso
Projeto Sustentabilidade Socioambiental de Gestão da IES, no Ensino, Pesquisa e extensão
Projeto de Extensão Fadap/FAP.
Faculdade de Direito da Alta Paulista
IDOBOEC – CNPJ 72.557.721/0001-08
Rua Mandaguaris, 1010 – centro – 14-3404-3862 – Tupã/SP – 17600-050
XII - Temas Obrigatórios
Desenvolvimento de relações do conteúdo da disciplina de Filosofia Jurídica (Ética, Geral,
profissional) com os seguintes temas:
Educação Socioambietal e extensão das ondas do direito;
Educação em Direitos Humanos e Problemas Sociais;
Relações Étnico-Raciais dos Afrodescendentes e Indigenistas: relacionado a violência,
desigualdade e preconceitos.
XIII - Bibliografia Básica
ALVES, Rubem. Filosofia da Ciência: introdução ao jogo e suas regras. São Paulo: Edições
Loyola, 2007.
DURANT, WILL. História da Filosofia. Rio de Janeiro: Record, 2001.
MACEDO JÚNIOR, Marco Antonio Silva de. Ética Profissional e Estatuto da Advocacia. São
Paulo: Saraiva, 2014.
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
XIV - Bibliografia Complementar
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofando: Introdução à Filosofia. São Paulo:
Moderna, 2009.
CARNELUTTI, Francesco. Como Nasce o Direito. São Paulo: Saraiva 2017.
FORTI, Valéria. Ética e Direitos: ensaios críticos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
IHERING, Rudolf Von. A Luta pelo Direito. São Paulo: Atlas, 2017.
NALINI, J. R. Ética Geral e Profissional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
SÁ, Antônio Lopes de. Ética Profissional. São Paulo: Atlas, 2012.
XV - Professor
Sérgio Fabrício de Lima Bindilatti /Mestre
Docente da disciplina