1 A mudança climática e o futuro da humanidade “A mudança climática é um dos mais sérios desafios da humanidade no século 21 e uma questão que diz respeito à sobrevivência da humanidade e ao desenvolvimento de todos os países e requer cooperação e esforço comum da comunidade internacional”. Citação retirada do texto “Posição da China na Conferência de Copenhague sobre as Mudanças Climáticas” Introdução A Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas (COP 16/CMP 6) realizou-se em Cancun entre os dias 27 de novembro e 10 de dezembro de 2010. Ali estiveram delegações de 196 (!) países.. O tema central, objeto de marcadas contradições no evento, se relacionou com a continuidade ou não do Protocolo de Quioto, acordo firmado para combater as Mudanças Climáticas decorrentes da ação humana.. Para uma melhor compreensão das questões debatidas na COP 16 é importante conhecer as causas e consequências da Mudança Climática. Mudança Climática A Mudança Climática se refere tanto ao aquecimento global como ao resfriamento. E a Mudança Climática nos dias atuais, segundo a grande maioria de cientistas, significa Aquecimento Global. Atualmente a ciência dispõe de um grande número de estações meteorológicas e satélites para medir a variação da temperatura da Terra A Orlganização Meteorológia Mundial das Nações Unidas monitora 10 mil estações de observação instaladas na terra e 7 mil em navios e satélites, sendo que dispõe de dez satélites. Participam do programa desta organização 185 países . Com estes instrumentos os cientiastas dispõem de dados bastante confiáveis sobre a temperatura do nosso planeta. 2 Na COP 16 houve um ponto de vista comum,entre os países participantes, sobre a existência deste fenômeno e da responsabilidade humana na emissão de gases que fizeram crescer o efeito estufa. Bem como de suas conseqüências como a intensidade dos eventos climáticos com chuvas excessivas, secas, tufões. Efeito estufa O efeito estufa é um fenômeno garantidor da existência da vida no planeta Terra. Os gases de efeito estufa retêm parte do calor emitido pelo sol. Em decorrência disto a temperatura média no planeta Terra é de 14 °. Caso este fenômeno não existisse a Terra seria gelada, com 19° graus negativos, com uma temperatura imprópria para qualquer tipo de vida. A atividade solar é a principal responsável aquecimento da Terra. Todavia ela se dá com maior ou menor intensidade em decorrência de vários fatores. OS “Ciclos de Milankovitch” (1) indicam que a variação da atividade solar ocorre a cada 105, 41 e 21 mil anos. E que a quantidade e a distribuição das emissões solares varia com o tempo, com a distância entre o sol e a terra e com a inclinação do eixo de rotação da Terra. As manchas solares também exercem influencia sobre o clima da Terra e alteram em semanas ou anos. No início do século XX houve evidencias do crescimento da atividade solar. Todavia o IPCC considera que elas não foram decisivas na Mudança Climática. Também as erupções vulcânicas e a queima de biomassa, exercem influência, reduzindo sua temperatura. Em ambos os casos são produzidos aerossóis (partículas de cinza) que refletem a irradiação solar de volta para o espaço, reduzindo a temperatura do nosso planeta. Todavia os estudos realizados sobre o fenômeno indicam que a queima de combustíveis fósseis, fruto da ação humana jogam papel importante no aumento da mudança climática. Com a Revolução Industrial e a queima de combustíveis fósseis, em particular do carvão e do petróleo, passou a haver uma maior a emissão antrópica (em decorrência da ação humana) que junto com os fatores naturais passaram determinar a dimensão do efeito estufa. O principal gás de efeito estufa é vapor de água. Ele retém 2/3 do calor apreendido pelos gases de efeito estufa. São inúmeros os gases de efeito estufa decorrentes da emissão da queima de combustíveis fósseis. O mais 3 importante é o CO2 (dióxido de carbono) – originário da queima de combustíveis fósseis e da queima de biomassa. É respónsável por 80% do feito estufa.decorrente da ação humana. O metano, originário de pântano, lixões gases intestinais e arrotos de gado e o dióxido nitroso, também decorrente da queima de combustíveis fósseis. Os gases de efeito estufa e as nuvens absorvem e reemitem parte da radiação solar emitida para a superfície da Terra, aumentando o calor. Assim, uma maior quantidade de gases de efeito estufa acarreta maior aquecimento da Terra e das camadas inferiores da atmosfera. Estudos científicos sistematizados pelo IPCC indicam que, fruto da emissão de gases poluentes originados pela ação humana, houve um aquecimento da Terra de, aprosimadamente, 1° C nos últimos 150 anos. Sendo que, entre 1970 e 2004 houve um 1aumento de 70% nas emissões de gases de efeito estufa, sendo que o dióxido de carbono (CO²) aumentou 80 % deste total O restante decorre da queima de florestas e das mudanças do uso do solo. O Aquecimento Global é inequívoco 1 Milutin Milankovitch ,astrônomo Sérvio que, no início do século XX , descobriu e quantificou o impacto das mudanças astronômicas na insolação recebida pela Terra. 4 Increase in temperatures Increase in sea level Snow reductions on the Northern hemisphere 1896: Arrhenius liga causa a efeito! A concentração de CO 2 na atmosfera, no passado, foi obtida a partir de bolhas de ar preservadas no gelo, há milhares de anos. Os cientistas perfuraram 3 quilômetros da calota de gelo da Antártida e retiraram uma coluna de gelo que abrange 1 milhão de anos da história da Terra. Segundo Tim Flannery “ Esse registro único molstra que, durante épocas frias , os níveis de CO 2 caíram para cerca de 160 partes por milhão, e que, até recentemente, eles nunca tinham passado de 280 partes por milhão. A Revolução Industrial mudou isso, ainda que lentamente, pois mesmo em 1958 – quando Keeling começou suas medições de CO 2 no topo do Mauna Loa – elas chegavam a apenas 315 partes por milhão”. A comprovação de que certo tipo de CO2 decorre da ação humana está em sua assinatura isotópica. O carbono fruto da queima de combustíveis fosseis é enriquecido com carbono leve, diferentemente do carbono originado por causas naturais. Os processos biológicos que geram os combustíveis fósseis dão ligeira preferência ao isótopo de carbono mais leve ( ¹²C) em relação ao mais pesado (¹³C). O (¹³C) originário da ação humana, provoca o aquecimento da troposfera e resfriamento da estratosfera. Se a emissão de CO² fosse decorrente de 5 causas naturais haveria um aquecimento tanto da troposfera como da estratosfera. A maior parte do aumento observado na média global desde meados do século 20 é provável (> 90%), devido ao aumento dos gases de efeito estufa antropogénicos observado 6 Figure: CO2 levels (Green Line - Law Dome, East Antarctica and Blue line Mauna Loa, Hawaii) and Cumulative CO2 emissions in gigatonnes of CO2 (Red Line - CDIAC). Há uma corrente amplamente minoritária entre os cientistas, intitulada de céticos , que defende o ponto de vista de que os fatores determinantes da Mudança Climática decorreriam de processos naturais. No entanto a grande maioria dos cientistas considera que tais processos ( respiração, decaimento da matéria orgânica, etc.) não conseguem explicar o aumento da intensidade dos gases de efeito estufa que aumentaram de 280 para 379 ppmv (2) entre 1750 e 2005. Os processos naturais absorvem mais que emitem CO², funcionando como sorvedouros deste gás . 2 ppmv e ppbv são medidas de concentração de gases e exprimem, respectivamente, partes por milhão e partes por bilhão em volume . 7 Por outro lado os céticos, argumentam que o resfriamento ocorrido na década de 40 ,quando houve uma queda de 0,1% na temperatura global, comprovaria que é falsa a idéia de que o clima aumentou nos últimos 150 anos. Todavia estudos comprovaram que este resfriamento decorreu dos chamados aerossóis ou seja, resíduos das chaminés das fábricas, da produção de cimento e da queima de biomassa ( desmatamento). Estas partículas fazem com que haja uma refração de parte dos raios solares, esfriando o planeta ( os aerossóis são partículas sólidas ou líquidas que surgem das erupções vulcânicas, da poeira dos solos e da emissão de resíduos produzidos pela ação humana como o resíduos das chaminés das fábricas).. A adoção de filtros nas chaminés fez om que o aquecimento retornasse. 8 Source: Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) AR4. O AQUECIMENTO GLOBAL ESTÁ ACELERANDO A Mudança Climática tem conseqüências diferenciadas em nosso planeta. Produz secas e graves problemas climáticos na maior parte do nosso planeta, afetando a produção de alimentos, além de outras graves conseqüências que atingem os países mais pobres e as camadas menos favorecidas. Por outro lado, em decorrência do derretimento do gelo no Ártico, permite a exploração agrícola e do petróleo nestas áreas. Todavia este ganho está longe de compensar as sérias perdas nas Américas, Europa, África, Ásia e Oceania. A Fundação Ecológica Universal (FEU) ,organização da Argentina dirigida por Osvaldo Canziani, ganhador do prêmio Nobel de 2007 , juntamente com o IPCC , elaborou o estudo intitulado “ A falta de alimentos – Os impactos das Mudanças Climáticas na Produção de Alimentos: uma Perspectiva para 2020”. Neste estudo concluiu que se o atual ritmo de aquecimento global continuar até 2020 haverá uma queda na produção de alimentos dos 20 maiores produtores de grãos. E o país mais atingido será a Índia com a redução de 30% de sua produção agrícola. 9 A África será o continente que mais sofrerá com secas prolongadas, sendo grande a possibilidade de perda 75% de suas terras aráveis O estudo reconhece que algumas regiões serão favorecidas com a mudanças climática como o norte dos Estados Unidos, Canadá, regiões mais ao norte da Europa. Todavia o aumento da produção nestes lugares não será suficiente para suprir a queda da produção das demais áreas do globo terrrestre. Há que destacar que na ciência não há verdades absolutas. Há um constante processo de avanços científicos. Todavia a existência de sólidos indicadores determina uma posição de cautela e a adoção de medidas para enfrentar o problema. Se estes argumentos científicos não fossem suficientes para dirimir dúvidas, a posição uniforme da totalidade dos países sobre o Aquecimento Global e o papel do homem neste processo, expressas em Cancun, traz uma forte razão para se ter confiança nestas conclusões. É interessante notar que um dos argumentos dos chamados “céticos” quanto ao Aquecimento Global é de que tal ponto de vista seria uma imposição dos países desenvolvidos para impedir o desenvolvimento dos países pobres. Tal argumento não se sustenta já que todos os países em desenvolvimento adotam a mesma posição dos demais países. E, dentre eles, está a China, Brasil e Índia que desenvolvem pesquisas científicas sobre o tema. A CHINA E A MUDANÇA CLIMÁTICA O documento do governo chinês intitulado “Políticas e Ações da China para combater as alterações climáticas”, de outubro de 2008, fixa as diretrizes do país para o desenvolvimento sustentável. Algumas citações são importantes para conhecer a política chinesa em relação à mudança climática. Afirma o documento; 1) As últimas descobertas da investigação científica mostra que a temperatura média da superfície da Terra aumentou 0,74 grau Celsius no último século, 1906-2005, e é esperado um aumento ainda maior por 1,1-6,4 graus Celsius até o final do século 21. O aumento de temperaturas médias globais desde meados do século 20 é causada principalmente pelo aumento das 10 concentrações atmosféricas de gases com efeito de estufa, principalmente composto de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso, emitido como resultado das atividades humanas, como a queima de combustíveis fósseis e mudanças de uso da terra. 2) Os países desenvolvidos devem ser responsáveis por suas emissões acumulativas e alta corrente emissões per capita, e assumir a liderança na redução das emissões, além de fornecer apoio financeiro e transferência de tecnologias aos países em desenvolvimento. Os países em desenvolvimento, enquanto a desenvolver as suas economias e lutar contra a pobreza, deve adoptar activamente medidas de adaptação, reduzir as suas emissões para o nível mais baixo e cumprir suas funções no combate às alterações climáticas. 3) Sendo um país em desenvolvimento, responsável, a China atribui grande importância à questão da mudança climática. Combina o tratamento da mudança climática com a execução de sua estratégia de desenvolvimento sustentável . Tendo o desenvolvimento econômico como o principal objetivo, e com ênfase na conservação de energia, otimização do mix de energia, o reforço da proteção ecológica e construção, e o progresso científico e tecnológico, a China se esforça para controlar e mitigar a emissão de gases de efeito estufa e melhorar continuamente a capacidade de se adaptar à mudança climática. 4) Através do reforço da investigação fundamental sobre as alterações climáticas, desenvolver e melhorar a investigação e os métodos analíticos, e intensificar a formação de profissionais e tomadores de decisão nos domínios pertinentes, a China pretende manter-se com nível avançado internacional em domínios relacionados com as alterações climáticas até 2010, para que ele terá sólida base científica para a elaboração de estratégias e políticas nacionais em matéria de alterações climáticas, e de participação na cooperação internacional nesta matéria. 5) O Plano Nacional de Enfrentamento da Mudança Climática, lançado pelo governo chinês em Junho de 2007, definiu os seguintes objetivos a serem atingidos até 2010: Políticas e medidas relativas ao controle das emissões de gases de efeito estufa, adoção de medidas de adaptação às alterações climáticas, promoção da científica do clima relacionada relacionadas às mudanças climáticas. 11 Seu representante no Seminário Internacional sobre as Mudanças Climáticas realizado pela Fundação Maurício Grabois, Jiang Tong, membro do Centro Nacional de Mudança do Clima e da Administração Meteorológica da China, respondendo a uma questão colocada pela organização do evento sobre os fundamentos científicos da Mudança Climática afirmou que “ o Aquecimento Global é devido a causas humanas. As bases científicas ( do fenômeno) estão contidas em estudos chineses e internacionais sobre a Mudança Climática, como os erstudos do IPCC e documentos oficiais da China ( Programa Nacional da China sobre a Mudança Climática e outros). 40 30 20 10 0 1870 1900 1950 1980 2006 12 A contradição entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento não reside na existência ou não da mudança climática, mas sim nas metas globais de redução do aquecimento e na responsabilidade de cada país com as medidas a serem adotadas. É aí que se expressa a política imperialista que pretende limitar o crescimento dos países em desenvolvimento em particular da China. Aqui o que está em jogo é, por um lado, a luta pela manutenção de mundo unipolar sob a hegemonia dos Estados Unidos e de outro a luta pela multipolaridade com a emergência dos países em desenvolvimento, com destaque para a China, mas também Índia, Brasil. Pretendem alterar o Protocolo de Quioto .sob a alegação de que a China é a maior emissora de gás carbônico do ,mundo. Com isto pretendem impor a ela metas obrigatórias de redução das emissões o que representaria uma negação do Protocolo. 13 40 30 20 10 0 1870 1900 1950 1980 2006 Quanto às metas globais de aquecimento da Terra o G 77 + China defendeu, na COP 16, que ela seja de menos de 1,5 graus de aumento da temperatura da erra até 2020. Já a Bolívia defendeu 1 grau e os países desenvolvidos defenderam 2 graus. O objetivo de redução global da temperatura da Terra impõe metas nacionais obrigatórias para os países desenvolvidos. Tal fato implica em investimentos para assegurar que o aquecimento não seja tão grande. Daí a resistência em aceitar uma meta menor. PROTOCOLO DE QUIOTO Antecedendo ao Protocolo de Quioto a Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas - CQNUMC aprovou um tratado internacional na Rio-92. Tal Tratado fundamenta as iniciatgivas a serem adotadas ao reconhecer que "a mudança do clima da Terra e seus efeitos negativos são uma preocupação comum da humanidade.". O Protocolo de Quioto entrou em vigor em 2055 após a assinatura de países que emitiam 55% dos gases de efeito estufa. Os Estados Unidos não ratificaram. O Tratado sobre mudanças climáticas visa frear o aquecimento global do planeta impondo um teto à emissão de gases responsáveis pelo “efeito estufa”. 14 Hoje são 192 os países signatários do Protocolo de Quioto. Todavia os Estados Unidos, um dos maiores emissores de gases de feito estufa. (responsável pela emissão de 25% da emissão de gases).não o ratificaram . O Protocolo adota o princípio da “responsabilidade comum, porém diferenciada”. Os países desenvolvidos, maiores poluidores e responsáveis históricos pelo aquecimento global têem maior na redução das emissões. Eles fazem parte do Anexo I e têm metas de redução de 5,2% em relação aos níveis de 1990, entre 2008 e 2012, primeiro período do compromisso. Lista países Anexo I Já os países em desenvolvimento ficaram obrigados a estabelecer metas voluntárias. Isto porque houve o reconhecimento internacional de que eles não têm responsabilidades históricas pela emissão de gases de efeito estufa, além de enfrentarem graves problemas sociais tendo , por isto, a necessidade de se desenvolver para resolver os problemas da melhoria do padrão de vida de suas populações. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente ( PNUMA) considera que as mudanças climáticas representam a maior ameaça, a longo prazo, para a sobrevivência da humanidade. CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS – COP 16 Fotografias COP 16 Logo no início da Conferência de Cancun foram explicitadas as contradições existentes entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento. O Japão manifestou seu ponto de vista contrário ao prolongamento do Tratado de Quito após 2012, e defendeu a adoção de um novo instrumento de caráter obrigatório envolvendo os principais países emissores de gases de efeito estufa. Tal ponto de vista representaria o fim ao Tratado de Quioto, já que abandonaria o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”.Tal posição visava sobretudo a China. Posteriormente tal ponto de vista foi apoiado pela Rússia, Austrália e Canadá. Já a União Européia condicionou a ampliação da meta de redução dos gases de efeito estufa à imposição de metas obrigatórias para os países em desenvolvimento de maior de suas economias. Com isto pretendiam a aíses 15 em desenvolvimento sobretudo a China, Quioto. colocando abaixo o Tratado de Os Estados Unidos não aceitam nenhuma resolução de caráter obrigatório, razão pela qual não ratificaram o Tratado. Seu Congresso, pressionado por poderosos grupos econômicos ligados ao petróleo, se nega a adotar qualquer posição que signifique assumir compromissos com metas de redução dos gases poluentes. Em sentido diametralmente oposto manifestaram os países do grupo 77 + China. Eles não aceitam, em nenhuma hipótese, qualquer alternativa que represente a negação do Tratado. A China ao se manifestar sobre o tema reafirmou o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, destacando as responsabilidades históricas dos países desenvolvidos na emissão dos gases poluentes. Por outro lado destacou que qualquer resultado de Cancun deve incluir compromissos de manutenção do Protocolo de Quioto. A Índia e o Brasil expressaram a mesma posição. Fica evidente que a posição das nações desenvolvidas decorre de interesses econômicos e visa fugir de suas responsabilidades históricas e atuais pelas mudanças climáticas. E ao mesmo tempo pretendem impor aos países em desenvolvimento metas que reduzam o seu crescimento. Diante deste quadro a Venezuela, Bolívia e Nicarágua (países da Aliança Bolivariana da América - ALBA), apoiados por inúmeros países africanos, exigiram que os países desenvolvidos não esvaziem os acordos quando se procura estabelecer o segundo período de vigência do Tratado de Quioto. O grupo defendeu a ampliação das metas de redução das emissões de carbono e que as decisões de Cancun tenham um caráter obrigatório e não voluntário como ocorreu em Copenhague. Os fatos indicam ser pouco provável que se chegue a acordo significativo em Cancun. Tudo indica que a decisão sobre esta questão se dará na COP 17 que será realizada em 2012, data em que termina a primeira fase do Tratado exigindo uma definição sobre sua continuidade ou não. Os países em de desenvolvimento, com uma posição ativa do Brasil , estão colocando em prática medidas voluntárias de redução das emissões de gases de efeito estufa e não aceitam a tentativa dos países desenvolvidos de tentar transferir aos outros suas responsabilidades. No dia 7 dezembro foi aberta em Cancun a etapa decisiva da COP 16 chamada de alto nível. A abertura contou com a presença do Secretário Geral da ONU 16 Ban Ki-Moon e chefes de Estado entre os quais o Presidente do México Felipe Calderon. Em seu pronunciamento o Secretário Geral da ONU afirmou que “ não adotar ações necessárias neste momento terá consequências adversas nos planos econômico, ambiental e na perda de vidas humanas”. Por outro lado afirmou que o “ bom é inimigo do ótimo” defendendo a necessidade de aprovar o segundo período do Tratado de Quioto.. O processo de radicalização iniciado pelo Japão propiciou o surgimento de uma nova força da Conferência com o anúncio de um grupo de 106 países, sob a liderança do G-77+China. O representante do grupo reafirmou as posições do G-77 na defesa do princípio do Tratado de Quioto das “responsabilidades comuns, porem diferenciadas”, assim como o apoio a uma segunda etapa do Protocolo. Por outro lado anunciou a defesa da meta global de aumento do aquecimento global de menos de 1,5 graus até 2100, Tal objetivo impõe metas mais arrojadas para os países desenvolvidos. Já os países desenvolvidos defenderam o aumento da temperatura para menos de 2 graus. No curso da Conferência os representantes do Japão disseram que a negativa deste País de apoiar uma segunda fase de compromissos do Protocolo de Quioto decorreria do fato de que considerarem injusto para eles e cômodo para a China que eles tenham metas obrigatórias e a China não. Argumentaram que a China exige que as nações desenvolvidas cumpram com os seus compromissos enquanto não esclarecem as medidas por eles adotadas, sendo um dos maiores emissores do dióxido da carbono do mundo. O pano de fundo desta polêmica se relaciona com o mundo multipolar em gestação. Os Estados Unidos tudo fazem para tentar conter o ritmo de crescimento dos países em desenvolvimento e, por isto, junto com outros países desenvolvidos querem impor metas obrigatórias à China. Por outro lado não aceitam ratificar o Protocolo de Quioto temendo que isto reduza o ritmo do seu desenvolvimento em favor da China. O Senador Republicano Lindsey Grahan explicitou tal posição ao afirmar “ Há seis meses minha maior preocupação era que um acordo de emissões pudesse fazer os EUA menos competitivos que a China. Agora minha preocupação é de que cada dia de atraso nosso em entrar na economia de baixo carbono é um dia que a China usa para dominar a economia verde”. OS RESULTADOS DA COP 16 A COP 16 chegou a três resultados mais importantes: 17 1º) Tornou obrigatório o acordo feito em Copenhague de evitar que a temperatura global aumente mais de 2º Celsius até 2100. Todos os países aceitaram elaborar metas voluntárias para cumprir este objetivo. Foi estabelwecido uma análise a ser comncluidla em 2015 para reeduz\ir o limete do aquecimento para 1,5?C. Todavia não foi fixada a segunda etapa de vigência do Protocolo de Quioto, questão deixada para 2011 na África do Sul ou mais certo em 2012 no Brasil na Rio+20. 2º) Criou um Fundo Verde de 100 Bilhões de dólares a parti de 2020. Tal recurso permitirá que os países em desenvolvimento recebam recursos das nações industrializadas para poderem reduzia as emissões de CO². O gerenciamento da verba ficará, num primeiro momento, sob a responsabilidade do Banco Mundial e posteriormente a COP criará um Comitê que assumirá esta função, onde terá assento os países em desenvolvimento Por outro lado decidiu-se implementar o fundo de 30 bilhões de dólares aprovado em Copenhague.. 3º) Aprovação do fundo destinado à preservação das florestas tropicais REDD + – Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação. Ele irá assegurar uma compensação financeira para os países que mantiverem suas matas. Sobre este tema a Via Campesina. Através da Declaração de Cancun afirmou que o REEDD+ visa a privatização das florestas e a adoção de uma série de medias de compensação monetária para impedir a destruição sua destruição., afirmando que o caminho não é meramente a mitigação e adaptação mas a “ mudança do sistema de produção e consumo, bem como a mudança na relação com o planeta e seus recursos naturais”. Segundo o professor Luiz Pinguelli Rosa, Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas o resultado da COP 16 foi medíocre, porque foi “bloqueada a definição do 2° período de compromisso do Protocolo de Kyoto. Isso era tudo o que queriam os países ricos incluídos no Anexo I da Convenção de Mudanças Climáticas”. Já Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira disse que o documento final foi “ equilibrado, embora não seja perfeito”. 18 INCORPORAR AO TEXTO Crise Ambiental e neo-liberalismo – devatação da natureza e dos recursos nalturauis na busca do lucro. A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima tratou de maneira adequada a relação entre meio ambiente e desenvolvimento ao definir que “as emissões desses países (em desenvolvimento) eram projetadas a aumentar, e que a diminuição da pobreza e o desenvolvimento econômico deveriam ser prioridade” . Falando sobre o caminho dos países em desenvolvimento no combate às mudanças climáticas o Presidente indiano Manhoman Singh afirmou que “o enfrentamento da mudança climática não pode ser obtido pela perpetuação da pobreza”. Fidel Castro, por seu lado, escreveu “A crise financeira não é o único problema, há outro, pior porque tem a ver não com o modo de produção e distribuição, mas com a própria existência. Me refiro à mudança climática” . Enquanto os países desenvolvidos têm 3% de sua matriz energética baseada na energia limpa, os países em desenvolvimento têm 6% e o Brasil 45 % . A grande maioria da matriz energética brasileira provem do uso da energia hidráulica e do álcool combustível (etanol da cana-de-açúcar). Falando sobre a degradação da natureza Marx afirmou em O Capital: “A produção capitalista... não desenvolve a técnica e a combinação do processo social de produção senão solapando, ao mesmo tempo, os mananciais de toda riqueza: a terra e o trabalhador”. Na mesma obra destacou: “Mesmo uma sociedade inteira, uma nação, mesmo todas as sociedades coesas em conjunto não são proprietárias da Terra. São apenas possuidoras, usufrutuárias dela, e como boni patres familias devem legá-la melhorada às gerações posteriores”. Discutindo as causas da Crise Ambiental o professor mexicano Guillermo Foladori, identifica no capitalismo a responsabilidade principal afirmando: “enquanto a produção précapitalista de valores de uso tem o seu limite na satisfação das necessidades, a produção mercantil para incrementar o lucro não tem limite algum. O lucro e a concorrência conduzem a um ritmo de utilização de matérias-primas e geração de detritos nunca vistos na história da humanidade”. Além das responsabilidades históricas pela emissão de gases poluentes, um dado que evidencia melhor as responsabilidades atuais pela crise ambiental diz respeito à emissão per capta de gases de efeito estufa. Conforme o Caderno de Debate da III Conferência Nacional 19 do Meio Ambiente a emissão de carbono por habitante, por tonelada, na Índia é de 1,34; na China 3,4; no Brasil 9,4; nos EUA 21,84; e na Austrália, 24,94. Alexander Von Hildebrand conselheiro de Saúde e Meio Ambiente da Organização Mundial da Saúde afirmou que é necessário a mudança do estilo de vida ocidental para reduzir as emissões de gases poluentes que provocam a mudança climática. Disse ainda que “ não é justo que o Ocidente critique a China pela emissão de CO² devido à fabricação de televisões de tela plana, quando seus consumidores estão na Alemanha e na França” e que “ Na Europa as emissões de gases de efeito estufa são provocadas pelo luxo no estilo de vida enquanto na China ou na Índia se trata de uma questão de ‘sobrevivência’ por ter muitas pessoas”. Por outro lado Luiz Pinguelli Rosa afirma que “Os países em desenvolvimento não têm obrigação de reduzir suas emissões porque seu consumo de energia per capta é muito baixo”. Combustível fóssil mais barato… - causa dificuldades energias alternativas. Perguntas da Mesa no Seminário Mesa 1 - “Fundamentos Científicos das Mudanças Climáticas – I” Prof. Dr. Jiang Tong (Centro Nacional do Clima, Centro Nacional de Mudanças Climáticas, Administração Meteorológica da China), Dr. Bilal Haq ( Diretor de programas marinhos da National Science Fondation EUA) Carlos Nobre (Coordenador da Rede Brasileira de Pesquisas das Mudanças Climáticas) Coordenador: Luís Fernandes (Presidente da FINEP) Questões a serem respondidas pelos integrantes da mesa: 20 • A razão principal da elevação da temperatura media da Terra nos últimos 150 anos decorre de causas naturais ou humanas? Qual o fundamento científico de sua conclusão? • Há comprovação científica de que a assinatura isotópica do CO² explicaria a responsabilidade humana nas Mudanças Climáticas? • Qual o papel positivo e negativo do CO²? • Qual o papel dos países desenvolvidos e em desenvolvimento nas Mudanças Climáticas? • Quais as conseqüências do Aquecimento Global para os países em desenvolvimento e desenvolvidos? • Quais as conseqüências do fenômeno para a economia e a saúde da população? • Como analisar os erros cometidos pelo IPCC sobre as geleiras do Himalaia e as razões para a avaliação do trabalho deste organismo, determinada pelo Secretário Geral da ONU? • Não há exageros nas previsões do IPCC? Mesa 2 - “Fundamentos científicos das mudanças climáticas – II” Conferencistas: Emílio Lèbre La Rovere (Professor da UFRJ, coordenador do Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas), Luiz Carlos Molion (Membro do Grupo Gestor da Comissão de Climatologia da Organização Meteorológica Mundial representando a América do Sul) Luís Fernandes (Presidente da FINEP) Coordenador: Aldo Arantes (Diretor de Meio Ambiente da Fundação Maurício Grabois) Carlos Nobre – 21 Nos últimos 100 150 anos o aumento da temperatura foi muito maior que nos últimos 10 mil anos – e5 a 6 ° em 10 mil anos – 0,2° por década – 50 vezes mais rápido o aquecimento da Terra. 80° do acréscimo de energia vai para os oceanos – aquecimento consistente dos oceanos. 1990 a 2010 – 20 anos de redução da irradiação solar. O conjunto das forçantes é a mellhor explicalão. Não um só elem,ento. – Mesmo imperfeita é a melhor explicaçãpo – até quem surja ukma melhor Termometgros regisram somatória de fatores.. Quando o carbono passa pela fotossíntese milhares de vezes a porcentagem de isótopo c134 diminui e reduz c13 na atmosfera. Há cada vez menos c13 na atmosfera. O C12 é o xcarbono que passou pela fotossíntese. – orgânica C13 – inorgânico. Papel positivo -, fptossintese – crescimento plantas Com mais 42° limite fotossíntese. negativo co2. – Projeções IPCC sec. XXI – de 1,8° as 4,2° Extrema direita – grupos petróleo carvão – levantam dúvida aquecimento global. Não onde foi gerado o produto pmas onde foi concumido além da produção per capta. Problemas endêmicos, subnutrição, Sem,i árido brasileiro. IPCC – plenária representativa govenos. Relatórios eleborados com baase elstudos científicos. Aumento de 1° em 150 anos não pode ser explicado só por fatores nalturais. Sensacionalismo e caticismo!!! Fontes de Consultas: Conferência Mundial das ONU sobre a Mudança Climática – Dezembro de 1010, Cancun, México. Seminário Internacional sobre as Mudanças Climáticas. Brasília, Fundação Maurício Grabois, novembro de 2010. FLANNERY, Tim. Os Senhores do Clima. Rio de Janeiro : Record, 2007. 22 PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter, Artigo “Outra Verdade Inconveniente – a nova geografia política da energia numa perspectiva subalterna”. O Globo, 20 dezembro de 2010. Folha de São Paulo –, 21 de dezembro de 2010, 17 de janeiro de 2011, O Estado de São Paulo, 12 de dezembro de 2010. VEIGA,José Eli, ( organizador). Aquecimento Global – frias contendas científicas. São |Paulo, Editora Senac, São Pualo, 2008. “Posição da China na Conferência de Copenhague sobre as Mudanças Climáticas” Texto Final • Leitura textos Seminário Mudanças Climáticas • Países desenvolvidos com metas obrigatórias • Des. e Meio Ambiente Texto Biodiversidade • Consequencias Mud. Climáticas Fome, Economia Produção Agrícola Alimentos, Saúde, Desastres. Textos EMBRAPA, Fórum Mudanças Climáticas, MCT Questôes: 23 1. Nome COP 16 2. Mudança ao Mudanças? 3. O CO2 tem aspectos positivos e negativos. Jian Tong