Filosofia do Direito Ementa A disciplina pretende proporcionar as

Filosofia do Direito
Ementa
A disciplina pretende proporcionar as condições para a formação teórica do mestrando,
a partir do estudo da ética e do direito, as origens da filosofia do direito e a relação entre
as diversas áreas do conhecimento com o direito. Busca-se, assim, uma análise das
diversas concepções da filosofia do direito no transcurso da história (formalismo
jurídico, as diversas teorias críticas, as categorias básicas do pensamento jurídico, a
teoria da justiça como eixo temático da reflexão jusfilosófica).
Bibliografia
ARISTÓTELES: Ética a Nicômaco.
BARRETTO, Vicente de Paulo (2002). Ética e Direitos Humanos; Aporias
Preliminares. In: TORRES, Ricardo Lobo. (Org.). Legitimação dos Direitos Humanos.
Rio de Janeiro, Renovar.
BOBBIO, Norberto (1995). O positivismo jurídico. São Paulo: Ícone.
FERNANDEZ, Eusébio (1991). Teoria de la Justicia y Derechos Humanos. Madrid:
Editorial Debate.
HOFFE, Otfried (2001). Justiça Política. São Paulo: Martins Fontes.
______. (1998). O imperativo categórico do direito: uma interpretação da "Introdução à
Doutrina do Direito". Studia Kantiana, v. I, n. I, p.203-236, set. 1998.
KANT, I. (1988). Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Lisboa: Edições 70.
______. (1971). Métaphysique des Moeurs. Première Partie. Doctrine du Droit, Paris:
Librairie Philosophique J.Vrin.
______. (1970). Kant´s Political Writings. Ed. Hans Reiss. Cambridge: Cambridge
University Press.
KOLM, Serge-Christophe. (2000). Teorias Modernas da Justiça. São Paulo: Martins
Fontes.
MELKEVIK, Bjarne. (1998). Horizons de la Philosophie du Droit. Paris: L´Harmattan/
Les Presses de l´Université Laval.
RADBRUCH, Gustav. (1974). Filosofia do Direito. Coimbra: Armênio Amado.
RAWLS, John ( 1971). A Theory of Justice. Cambridge: Harvard University Press.
RENAUT, Alain - Sosoe, Lucas. (1991). Philosophie du Droit, Paris: Presses
Universitaires de France.
STRECK, Lênio. (2006). Verdade e Consenso. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
WELZEL, Hans. (1974). Introduccion a la Filosofia del Derecho. Madrid: Aguilar.
DWORKIN, Ronald. (1995). Law´s Empire. Cambridge: Harvard University Press.