Economia: o que você precisa saber PAULO GONZAGA MIBIELLI DE CARVALHO JORGE BRITTO CARMEM FEIJÓ FERNANDO CARLOS G. DE CERQUEIRA LIMA MARCOS TOSTES LAMONICA ORGANIZAÇÃO DURVAL CORRÊA MEIRELLES 1ª edição rio de janeiro 2014 Comitê editorial externo carmem aparecida do valle costa feijó, fernando carlos greenhalgh de cerqueira lima e jorge nogueira de paiva britto Comitê editorial interno durval corrêa meirelles, paulo gonzaga mibielli de carvalho e ronald castro paschoal Organizador do livro durval corrêa meirelles Autores dos originais paulo gonzaga mibielli de carvalho (capítulos 1 e 2), jorge britto (capítulo 3), carmem feijó (capítulo 4), fernando carlos de cerqueira lima (capítulo 5) e marcos tostes lamonica (capítulo 6) Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção rodrigo azevedo de oliveira Projeto gráfico paulo vitor fernandes bastos Diagramação paulo vitor fernandes bastos e andré renato fernandes lage Supervisão de revisão aderbal torres bezerra Redação final e desenho didático roberto paes Revisão linguística pricilla basilio e katia souza Capa thiago lopes amaral Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Editora. Copyright seses, 2014. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (cip) E17 Economia: o que você precisa saber Durval Corrêa Meirelles [organizador]. — Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá, 2013. 160 p isbn: 978-85-60923-08-3 1. Economia. 2. Macroeconomia. 3. Microeconomia. 4. Desenvolvimento. I. Título. cdd 330 Diretoria de Ensino – Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa Rio Comprido – Rio de Janeiro – rj – cep 20261-063 Sumário Apresentação 7 1.Conceituação Básica 9 A importância de se estudar Economia Mas por que os economistas divergem? O objeto de estudo da Economia Questões econômicas fundamentais: escassez e necessidades Quanto produzir? Como produzir? Para quem produzir? Isso nos leva a outra questão: como definir as necessidades? A curva de possibilidades de produção e custo de oportunidade Bens e serviços Recursos naturais Fatores de produção, agentes econômicos e o fluxo circular Fluxo circular Economia, sociedade e meio ambiente A relação entre economia, sociedade e meio ambiente Próximos capítulos 2.Contextualização da Ciência Econômica Uma introdução à História do Pensamento Econômico Os Economistas Clássicos Mão invisível Divisão do trabalho A reação alemã A Economia Neoclássica A Escola Austríaca A economia keynesiana Monetarismo Estruturalismo Economia Capitalista (de mercado) versus Economia Planificada Economia: divisões e relação com as diferentes profissões Economia e sua relação com Administração e Contabilidade Economia e sua relação com Comunicação Economia e sua relação com Direito 10 12 13 14 15 15 16 16 18 21 22 24 25 26 26 26 29 30 30 30 31 35 37 38 39 41 42 43 45 46 46 46 Economia e sua relação com Geografia Economia e sua relação com História 3.A Abordagem microeconômica Método de análise A Teoria do consumidor e da demanda A Teoria da Produção Equilíbrio de mercado e bem-estar Análise de estruturas de mercado Falhas de mercado Da microeconomia tradicional para a organização industrial 4.Abordagem macroeconômica O sistema de contas nacionais e os agregados macroeconômicos — Parte 1 Fluxo e estoque Produto Interno Bruto (PIB) Fluxo, Estoque, Produto Interno Bruto e Produto Interno Líquido As diferentes óticas de mensuração do produto da economia Ótica do produto Ótica da renda Ótica da despesa PIB e PIB per capita Renda Nacional Bruta e demais agregados Medindo as transações com o resto do mundo: Balanço de Pagamentos Os determinantes do nível de produto e emprego na economia: conceitos de teoria macroeconômica — Parte 2 Crescimento no curto prazo: flutuações do PIB Emprego e desemprego O que determina os preços, sua variação, e sua relação com a moeda O que é moeda, as funções da moeda, moeda e inflação Inflação ou desemprego: o dilema de economias modernas Como medir a inflação 5.Políticas Macroeconômicas Política macroeconômica: definição e objetivos Política monetária: definição e objetivos 47 47 49 51 53 56 58 58 63 65 69 70 71 72 73 74 74 75 75 76 78 81 84 84 89 91 92 94 95 97 98 99 Metas intermediárias Meta intermediária (I): moeda Meta intermediária (II): taxa de juros Meta de inflação Instrumentos de política monetária: introdução Depósito compulsório Taxa de redesconto Operações de mercado aberto (ou open market) Instrumentos diretos de política monetária Política cambial Regimes cambiais: vantagens e desvantagens Taxa de câmbio fixa Taxas de câmbio flutuantes Taxa de câmbio administrada Acumulação de reservas internacionais: vantagens e desvantagens Política de comércio exterior Política Fiscal Definição e objetivos Déficit primário e déficit nominal Dívida bruta e dívida líquida 100 100 104 106 107 107 108 109 109 110 111 111 113 114 115 116 116 117 117 118 6.Noções sobre Crescimento e Desenvolvimento Econômico 121 Crescimento econômico versus desenvolvimento econômico Crescimento econômico de longo prazo Acumulação de Capital (K) Crescimento da força de trabalho (L) Nível de desenvolvimento tecnológico (T) Desenvolvimento econômico Os principais indicadores sociais: índice de Gini e índice de desenvolvimento humano (IDH) Índice de Gini Explicando o índice de Gini Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) Desenvolvimento sustentável Políticas públicas para a promoção do desenvolvimento Política de incentivo à acumulação de capital Política de incentivo à Educação Política de garantia ao Direito de Propriedade Política de incentivo ao livre comércio Política de incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento Globalização 122 123 124 125 125 126 127 127 128 129 130 131 132 134 135 136 137 138 Origem Características da globalização Globalização produtiva Globalização financeira Apêndice — Como fazer e interpretar gráficos e tabelas Como fazer 1) Gráficos Cuidados com o gráfico 2) Tabelas Cuidados com uma boa tabela Como interpretar O que nos diz esse gráfico? Várias coisas: 139 140 141 142 145 146 146 146 147 147 148 150 Apresentação A maior parte do que uma pessoa necessita na sua vida não é produzida por ela própria, de modo individual. Algumas das necessidades humanas são satisfeitas no entorno imediato da família – como a educação não formal e a troca de afeto –, outras, tanto materiais quanto espirituais, ou de qualquer natureza, são satisfeitas pelo conjunto de indivíduos organizados em uma sociedade. Uma questão importante que daí decorre é como cada sociedade supre as necessidades de seus membros, ou seja, como ela organiza a produção e a distribuição dos bens e serviços produzidos. Em sociedades menos complexas como, por exemplo, nas tribais, essa organização ocorre de modo tradicional pela produção coletiva e pela distribuição mais ou menos igualitária dos bens. Nessas sociedades, embora possamos identificar um local onde eventualmente trocas sejam feitas, o que chamaríamos de mercado, este não ocupa um lugar fundamental na organização econômica. Mesmo em sociedades onde o comércio assume papel relevante na geração de riquezas, como ocorreu com a civilização fenícia, na Antiguidade, a distribuição dos recursos materiais não era inteiramente regulada pelo mercado. Apenas na sociedade do tipo capitalista, que se desenvolveu a partir do século XVIII, encontraremos uma economia construída em torno do mercado. Uma economia de mercado pode ser definida como um sistema autorregulável de mercados, isto é, uma economia onde bens, serviços e fatores de produção (recursos naturais, trabalho e capital) são distribuídos e alocados, exclusivamente, pela troca. Na verdade, isso não se aplica de modo absoluto a nenhuma sociedade, pois existem imperfeições em tal sistema que exigem intervenções externas a ele, como, por exemplo, através da ação governamental. Quando pagamos impostos, esperamos que o Estado os utilize bem, gerando uma contrapartida em termos de proteção e de prestação de serviços públicos. Contamos com isso porque o Estado, por meio dessas atividades, desempenha o papel necessário de organizar o funcionamento de uma sociedade. Assim, os mercados suprem as necessidades econômicas dos indivíduos e das empresas, cabendo ao Estado as múltiplas funções que garantam o melhor desempenho da sociedade como um todo, através das políticas que propiciem as condições de vida ao indivíduo e de desenvolvimento social e econômico ao país. A compreensão desses aspectos, fundamentais para o nosso dia a dia, são o objeto das Ciências Econômicas, um conjunto de disciplinas que procuram entender como as sociedades organizam a produção e a distribuição da riqueza. As respostas às questões que daí decorrem – O que e quanto produzir? Como produzir? Para quem produzir? – constituem o principal objetivo do estudo da Economia. A finalidade deste livro é propiciar aos alunos de diversos cursos uma visão introdutória, porém abrangente, dos principais problemas econômicos que nos afetam nos dias de hoje. Para tal, procuramos abordar de forma simples - mas não excessivamente simplificada, pois aí perderia efetividade - os instrumentos de que a Economia dispõe para entender e atuar sobre nossa realidade. Esperamos que a leitura deste livro seja agradável e útil ao leitor, contribuindo como base efetiva para a sua atuação profissional e de cidadão. ronald castro paschoal capítulo 1 •7 1 Conceituação Básica paulo gonzaga mibielli de carvalho 1 Conceituação Básica COMENTÁRIO Outras questões Neste livro não vamos abordar todas essas questões, mas esperamos despertar em você o interesse pela Economia, possibilitando que continue seus estudos da forma que lhe for mais conveniente, em um curso formal ou não. Uma forma simples de fazer isso é lendo a editoria de economia de um jornal de grande circulação, pois esses têm a preocupação de explicar os fatos econômicos em uma linguagem mais simples. COMENTÁRIO Economista Deve-se desconfiar dos economistas que só conseguem se expressar por meio de fórmulas matemáticas e não A importância de se estudar Economia É importante estudar Economia para melhor entender o mundo que nos cerca. Conhecer a questão do desemprego é importante, por exemplo, para se entender o que é discutido nos jornais, na televisão e nas redes, mas também porque isso ajuda o indivíduo em questões tais como decidir qual a melhor hora de trocar de emprego e pedir aumento de salário... Outras questões que a Economia estuda, presentes na mídia e que afetam o consumidor, o trabalhador e o empresário, entre outros, são: Por que a inflação está alta? Por que a Economia cresce pouco? A crise econômica mundial já acabou? A importação de produtos chineses vai acabar com a indústria nacional? Paga-se muito imposto no Brasil? É necessária uma reforma na Previdência? A renda no Brasil é muito concentrada? O que é desenvolvimento sustentável? O estudo da Economia nos ajuda a responder a todas essas perguntas. Apesar dessa relevância, é muito comum ouvir dos estudantes comentários relacionados à dificuldade de se estudar e compreender Economia. Sendo assim, vamos levantar os questionamentos mais comuns e procurar respondê-los de forma prática. REFLEXÃO conseguem apresentar suas ideias sem economês (aquelas palavras difíceis Economia é uma matéria muito complicada, pois exige muito conhecimento que só os economistas conhecem). de matemática... Um economista precisa ter uma boa base em Matemática, mas não é necessário grande conhecimento dela para se entender os princípios básicos de Economia. Este livro pretende demonstrar isso. Os economistas só trabalham com modelos, por isso o que eles dizem é incompreensível. Nem todos os economistas trabalham com modelos matemáticos, mas seu uso muitas vezes é imprescindível. Modelos nada mais são do que uma simplificação da realidade, o que é necessário, já que a realidade é muito complexa. Por exemplo, um economista pode afirmar que o nível de renda das pessoas é consequência da sua escolaridade e idade (experiência). Isso é 10 • capítulo 1 uma simplificação da realidade, pois outras variáveis têm impacto sobre o nível de renda. Mas para que complicar demais? Se o poder explicativo dessas duas variáveis (escolaridade e idade) for elevado, podemos ficar por aqui. Claro que há modelos de difícil compreensão, alguns não podem ser testados por falta de dados. Diferentes escolas de pensamento econômico irão utilizar diferentes modelos para explicar o mesmo fenômeno, mas o uso de modelos é inevitável. EXEMPLO COMENTÁRIO Simplificação da realidade Em uma segunda etapa, podemos sofisticar um pouco mais e agregar outras variáveis. Portanto, um economista iria criar uma relação matemática entre essas variáveis, formulando assim um modelo econômico, para em seguida testá-lo com os dados existentes (supondo que Um bom exemplo de como a simplificação é necessária para a compreensão da não seja um modelo apenas teórico). No realidade são os mapas. No google maps de uma cidade, todas as ruas transversais capítulo 3 veremos mais sobre a constru- às grandes avenidas só surgem quando se aplica um bom zoom. Com pouco zoom, ção de modelos teóricos na microecono- apenas as grandes avenidas são visíveis, mas isso é exatamente o mais relevante. mia e o uso do método lógico-dedutivo e Se nessa escala aparecessem também as ruas transversais, ficaria difícil visualizar o de hipóteses simplificadoras. mais importante, que são as avenidas. Detalhe demais atrapalha. REFLEXÃO O conhecimento de Economia de pouco adianta no dia a dia. Conhecimento de Economia é muito útil no dia a dia. É tão útil, que vários desses conhecimentos você já tem e não se deu conta disso. Vejamos um exemplo: EXEMPLO Seu time de futebol, que tem uma grande torcida, vai ter um jogo decisivo no sábado. Você vai deixar para comprar o ingresso no próprio sábado um pouco antes da partida? Claro que não. Pois nesse caso você iria comprar de cambista e pagar muito caro. O cambista vende caro, porque a essa altura não há mais ingresso disponível nas bilheterias, mas ainda existem pessoas querendo comprar. Dito de outra forma, há pouca oferta de ingressos – o que tem está com os cambistas – mas há procura por ingressos. Os cambistas sabem disso e por isso vendem caro. Se você entende a lógica de situações desse tipo, você conhece os princípios básicos da chamada lei da oferta e da demanda. Foi a escola da vida que te ensinou, não foi um curso de Economia. Ensinou e você aprendeu, porque é algo útil no dia a dia. Mas a escola da vida não ensina tudo, caso contrário, ninguém estudaria nem faria faculdade. Vejamos agora um tipo de situação em que o conhecimento de Economia é importante. capítulo 1 • 11 COMENTÁRIO EXEMPLO Divergências Suponha que você queira comprar uma televisão nova e existam duas opções: à vista ou Veja o caso dos médicos que, no dia a em 24 vezes com juros de 2% ao mês, mas com uma prestação baixa. Suponha também dia, para todos nós, são mais importan- que a inflação seja de 0,5% ao mês e a caderneta de poupança renda 0,6% ao mês. A tes que os economistas. Em muitas si- maioria das pessoas optaria por pagar a prazo, afinal a prestação é baixa e cabe bem tuações, não é incomum consultar três no salário. Essa solução é a mais cômoda, mas não é a melhor. Você estará pagando médicos sobre uma operação e ter três de juros o equivalente a quatro vezes o valor da inflação, e durante 24 meses! Não é diagnósticos diferentes: a) não precisa necessário fazer cálculos para confirmar, é evidente que nesse caso o barato sai caro. operar; b) não precisa operar agora, mas Para chegar a essa conclusão você comparou a taxa de juros com a taxa de inflação talvez precise operar no futuro; c) tem e rendimento da caderneta de poupança e (implicitamente) confrontou o preço à vista de operar e tem de ser agora. Se algum com o preço a prazo. Com noções de economia é mais fácil fazer esse tipo de raciocínio. deles for homeopata ou praticante da medicina chinesa, as divergências seriam ainda maiores. REFLEXÃO Os economistas não se entendem, cada um diz uma coisa diferente. É tudo muito confuso. Os economistas têm discordâncias entre si, mas divergências existem em várias ciências e profissões e são parte da vida. Ainda mais na Economia, que é uma ciência social e não uma ciência exata. Você concorda com todas as ideias de seus pais, de seu filhos, irmãos ou amigos? Com certeza não, e isso, na maioria das vezes não impede a convivência. Mas por que os economistas divergem? Em primeiro lugar existem diferentes escolas de pensamento dentro da Ciência Econômica. Fazendo uma analogia com a Medicina, um médico com formação tradicional e outro com formação em Medicina Chinesa vão olhar o paciente de forma muito diferente e, portanto, o diagnóstico e, principalmente a terapia, serão divergentes. Comparando um economista neoliberal e um economista keynesiano (mais adiante falaremos mais detidamente dessas correntes de pensamento), veremos que o primeiro acredita que a intervenção do Estado só atrapalha o funcionamento da economia. Já o segundo, acredita que a economia só vai funcionar adequadamente com intervenção do Estado. REFLEXÃO Os economistas vinculados a essas correntes nunca vão se entender, caso se ativerem rigidamente a seus princípios, pois partem de premissas e teorias diferentes. A situação se complica ainda mais se esses economistas estiverem vinculados a partidos políticos ou associações de classe divergentes. 12 • capítulo 1 Pode haver divergências também porque um dos lados usou de forma inadequada uma teoria ou um modelo, por exemplo, deixando de lado variáveis importantes. Pode haver também divergências de ordem empírica. EXEMPLO Por exemplo, se há falta de dados e informações, qualquer avaliação fica muito subjetiva e, portanto, as divergências são grandes. Se há dados suficientes, pode haver divergência quanto à escolha da base de dados – por exemplo, a do IBGE ou do Ministério da Agricultura para estimativas de safra – e no tratamento/uso desses dados. De que lado ficar em uma polêmica? Há duas alternativas. Pode-se assumir uma postura sectária (e equivocada) e sempre considerar que estão corretas as posições defendidas pelos economistas com os quais você simpatiza e que as demais estão erradas. Ou adotar uma postura aberta e democrática ouvindo o que todos têm a dizer e depois se posicionar. Essa é a postura correta. REFLEXÃO É só assim, com o livre debate de ideias, que o conhecimento avança, não só na Economia como em todas as áreas do saber. É mais trabalhoso, sem dúvida, mas ser guiado por preconceitos é muito pior. O objeto de estudo da Economia Mas afinal, do que trata a Economia? Qual é o seu objeto de estudo? A definição mais tradicional, formulada em 1932 por Lionel Robbins, afirma que “a economia é uma ciência que estuda o comportamento humano, como uma relação entre meios e fins. Sendo os meios escassos e com usos alternativos”. Dito de outra forma, a economia estuda como se usa a racionalidade (do comportamento humano) para solucionar problemas como orçamento apertado. EXEMPLO Por exemplo, temos um fim — pagar as contas, ter algum lazer e, se possível, poupar —, mas o salário é curto (meio escasso). O dinheiro pode ser utilizado de diferentes formas, pois há várias contas a pagar –─ algumas podem ser adiadas com pouco custo e outras não –, há diferentes tipos de lazer e de aplicações financeiras. Qual seria a escolha racional a se fazer nessa situação? Essa escolha seria a que daria maior satisfação (maximizaria o bem-estar). Tendo as informações necessárias, a teoria econômica indica o caminho a tomar. Situações desse tipo não ocorrem apenas com consumidores e famílias, mas também com empresas, governos, instituições etc. Note que essa definição pressupõe que o agente econômico (basicamente famílias e empresas) aja com racionalidade. Mas a propaganda nos leva a agir com racionalidade? capítulo 1 • 13 COMENTÁRIO Otimistas Uma das causas da crise financeira internacional de 2008 foi uma combinação de endividamento elevado com otimismo desmesurado sobre ganhos financeiros. No intuito de obter maiores ganhos, as famílias e empresas agem sempre com racionalidade ou muitas vezes são otimistas em excesso e influenciadas por boatos? A definição de Robbins também restringe a Economia ao estudo da Psicologia Humana, quando, na verdade, ela é muito mais do que isso. Não há referência à história ou à sociedade, portanto, a teoria econômica daria conta de qualquer situação de meios escassos e fins alternativos que envolvam seres humanos. Mas uma tribo indígena e o homem moderno têm a mesma racionalidade? Uma definição alternativa seria: A Economia é a ciência social que estuda a produção, distribuição e consumo de bens e serviços. As principais diferenças frente à definição anterior são a menção da Economia como ciência social, e não se fazer referência ao comportamento humano. REFLEXÃO Cabe destacar dois pontos. Em nenhuma das duas definições há valores éticos ou morais envolvidos. Portanto, a Economia pode ser utilizada para o bem (exemplo: para a paz) ou para o mal (exemplo: para a guerra). Os agentes econômicos, porém, no dia a dia, têm valores éticos e morais e fazem suas escolhas também com base nisso. Não se falou nada até agora sobre quais seriam os fins. Esses seriam, pelo enfoque tradicional, tornar máximo (maximizar) o lucro das empresas e a satisfação dos indivíduos. Entretanto, os agentes econômicos (famílias, empresas) procuram fazer o que é melhor para eles individualmente, o que não necessariamente é o melhor para a coletividade ou para o país, como você verá no capítulo 2. Questões econômicas fundamentais: escassez e necessidades As questões econômicas fundamentais, do ponto de vista do agente individual, são: ATENÇÃO O que e quanto produzir — quais os produtos a serem produzidos e em que quantidades; Como produzir — que tecnologia utilizar; Para quem produzir — que mercado consumidor se pretende atingir. Essas questões só existem porque há escassez e necessidades a serem atendidas. Estamos tratando aqui apenas dos bens econômicos, 14 • capítulo 1 que são aqueles relativamente escassos e que precisam ser produzidos, e, portanto, não são abundantes e oferecidos gratuitamente pela natureza, como é o caso dos bens livres. As necessidades vão definir o tamanho do mercado consumidor de um produto. COMENTÁRIO Bens livres Exemplos de bens livres são o ar, água, luz solar etc. Como você já deve ter pen- Quanto produzir? sado, alguns bens livres, devido ao mau uso feito pelo homem, já estão se tornando escassos, como é o caso da água. O quanto produzir vai depender do tamanho do mercado e da capacidade da empresa em atendê-lo. Suponha que em um país com 10 milhões de habitantes, metade deles tenha algum tipo de deficiência visual (miopia, astigmatismo etc.) e necessitem de óculos. Suponha que todos tenham recursos para comprar óculos. Nesse caso, o mercado consumidor de óculos seria de 5 milhões de pessoas. Até aqui já estão definidos para quem produzir (pessoas com deficiência visual), o que produzir (óculos) e quanto produzir (5 milhões de óculos). Como produzir? No exemplo dos óculos, várias empresas vão disputar esse mercado. Venderá mais quem utilizar uma tecnologia que possibilite produzir óculos de boa qualidade, com um preço atrativo para o consumidor (bom e barato). Estamos falando, portanto, do como produzir, ou seja, refere-se à tecnologia utilizada no processo produtivo. A questão da escassez entra na escolha da tecnologia. As matérias-primas mais escassas são as mais caras e determinam a escolha da tecnologia. Os empresários vão fugir da tecnologia que tem altos custos de produção, pois isso significa preço elevado e poucos consumidores. REFLEXÃO Não se pode produzir sem que haja alguém ou alguma máquina trabalhando em algum lugar. Portanto, precisamos para produzir, pelo menos, de trabalho, capital e recursos naturais. Esses são os fatores de produção, que são os recursos indispensáveis para viabilizar um processo produtivo. Alguns avaliam que capacidade empresarial e capacidade tecnológica também devem ser consideradas fatores de produção. Para simplificar, trabalharemos nesse capítulo apenas com os dois fatores produtivos mais utilizados pelos economistas nos seus estudos, que são capital e trabalho. Há sempre diferentes formas de se produzir um mesmo produto, a partir de diferentes combinações dos fatores produtivos. Por exemplo, no passado as agências bancárias faziam seu serviço de atendimento ao público utilizando muito fator trabalho (muitos caixas hu- capítulo 1 • 15 COMENTÁRIO manos) e pouco fator capital. Hoje é o inverso, pois predominam os caixas eletrônicos. Comprado pelos consumidores Estamos nos referindo aqui apenas ao que é produzido com fins de lucro, pois Para quem produzir? o governo, por exemplo, pode oferecer serviços gratuitos para a população. As questões econômicas fundamentais não são fáceis de serem respondidas. O ponto de partida de tudo é o para quem produzir. Só faz sentido produzir algo que venha a ser comprado pelos consumidores. Se for um produto ou serviço já estabelecido no mercado, não há muito como errar, mas se for um produto novo ou substancialmente modificado, como os consumidores vão reagir? Basta a propaganda para solucionar esse problema? Com propaganda se cria mercado para qualquer produto? Com certeza não. EXEMPLO Por exemplo, no início dos anos 1990, no Brasil, houve muito propaganda dos carros da marca Lada, que eram importados da antiga União Soviética. Essa marca era desconhecida aqui, mas com a propaganda muitos carros foram vendidos, até porque o preço era convidativo. O problema é que em pouco tempo ficou claro que o carro não era adaptado às ruas, estradas e ao clima brasileiro. As vendas despencaram e o Lada deixou de ser importado. Moral da história: propaganda não faz milagre; se o produto é ruim, não vende. Vejamos o caso do telefone celular. Qualquer pesquisa junto aos consumidores nos anos 1980 diria que eles não necessitavam desse produto. O que todos queriam era um telefone fixo em casa, o que não era fácil de conseguir. Com telefone no trabalho, em casa e cabines telefônicas (orelhões) na rua, qual a necessidade de um telefone portátil? Mas o produto foi introduzido no mercado e aos poucos foi conquistando espaço, ainda sem os recursos que existem hoje. Atualmente, para muitos, já é um produto de primeira necessidade. Moral da história: as necessidades podem ser criadas. Todo produto que torna a vida mais fácil, por ser mais prático, por exemplo, leva vantagem. Isso nos leva a outra questão: como definir as necessidades? As necessidades individuais podem ser divididas em corporais, espirituais e de consumo suntuário (de luxo). As necessidades corporais podem ser biológicas, que são as relativas ao vestuário, alimentação, reprodução e habitação, e sociais, que são dadas pela vida em sociedade. 16 • capítulo 1 COMENTÁRIO EXEMPLO Por exemplo, certas empresas exigem que seus funcionários trabalhem de terno, Consumismo pois isso é uma norma social; logo, é forçoso adquirir esse tipo de roupa. Com certeza você já comprou produtos que nunca utilizou ou utilizou muito pou- As necessidades espirituais são as referentes ao conhecimento, criação artística e a religião. O consumo de luxo tem servido historicamente para diferenciar classes sociais, pois o preço de seus produtos costuma ser muito elevado. Vivemos em sociedade e, portanto, temos também necessidades coletivas, que são aquelas derivadas da vida em comunidade e que só podem, na maioria das vezes, ser atendidas, de forma coletiva. Esse é o caso dos serviços de transporte, habitação, saúde, educação (CANO, 2007). ATENÇÃO co, o que não justificaria a compra. Se isso acontece com frequência você é um consumista. Responda com sinceridade: você consegue viver sem consumir produtos supérfluos (não essenciais)? Para você é fácil definir o que é um produto supérfluo? O telefone celular é um produto supérfluo? Sua resposta se refere a todos os celulares ou só para alguns tipos de celulares? Essas não são questões fáceis de serem respondidas. O atendimento das necessidades básicas depende, em boa parte, dos indivíduos. Tendo um bom emprego podemos pagar por uma boa alimentação, comprar roupas etc. Já as necessidades sociais dependem, em boa medida, do governo e suas políticas públicas, pois é ele que constrói grande parte das estradas, hospitais, escolas e grandes espaços de lazer (estádios, por exemplo). As necessidades das pessoas são diferentes (região, classe social, sexo etc.) e mudam ao longo de tempo. Esse é um grande desafio, se o objetivo for alcançar o desenvolvimento sustentável, que pode ser definido como o desenvolvimento que visa atender às necessidades da geração presente, sem comprometer o atendimento das necessidades das futuras gerações. ATENÇÃO Esse já é um problema do presente, nosso planeta não suporta o atendimento de nossas necessidades atuais. Um bom exemplo disso é o problema das mudanças climáticas. A temperatura do nosso planeta tem aumentado, em boa medida, por causa do aumento do consumo de combustíveis fósseis (exemplos: carvão e derivados do petróleo). Em virtude disso, o clima está ficando cada vez mais instável e a altura dos mares aumentando. Para enfrentarmos esse problema não basta trocarmos combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis (energia hidrelétrica, solar, eólica — ventos etc.), precisamos mudar nosso padrão de consumo e, portanto, nossas necessidades. Não é nada fácil, dado o consumismo da sociedade em que vivemos. Somos consumistas quando compramos mais do que necessitamos. Todas as necessidades atuais podem ser atendidas? Com certeza não, pois não haveria recursos naturais suficientes, nem capacidade de absorver os dejetos gerados pela poluição do ar, da água, de resíduos sólidos (lixo). Se todos os capítulo 1 • 17 habitantes do planeta tivessem o mesmo padrão de vida de um norte-americano de classe média, seria o caos. Só tendo outros planetas para importar matérias-primas e exportar poluição. Na sociedade em que vivemos, é difícil não ser consumista de alguma forma. O consumismo é algo sobre o qual se deve refletir e não apenas aceitar passivamente. A curva de possibilidades de produção e custo de oportunidade O dilema entre recursos limitados versus fins alternativos é muito bem apresentado na curva de possibilidade de produção (também chamada de curva de fronteira produtiva ou de transformação da produção). Essa curva, que é uma representação simplificada de uma economia, é sempre côncava e em cada eixo há um produto. Vejamos: 10 9 Quantidade produzida de Canhões 8 7 6 5 4 3 2 1 0 0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 Quantidade produzida de Manteiga ATENÇÃO A área delimitada pela curva é a de possibilidades de produção para aquela Economia em relação aos dois produtos, que são os únicos produzidos, no caso, manteiga (em toneladas) e canhões (quantidade). Isso significa que qualquer ponto além da curva é impossível de ser alcançado. A produção máxima é alcançada quando a economia está em algum ponto da borda da curva. Esse é o seu limite, o limite das possibilidades de produção. 18 • capítulo 1 A área delimitada pela curva é dada pela capacidade produtiva da Economia, que por sua vez, depende da disponibilidade de fatores produtivos (capital e trabalho). Portanto, quanto maior a população, o número de máquinas e fábricas no país, ou quanto maior a produtividade dos operários ou das máquinas, maior a sua capacidade produtiva. Havendo maior produtividade ou disponibilidade de fatores, a curva se desloca para a direita (para fora). Havendo menor produtividade ou disponibilidade, o deslocamento é para a esquerda — para dentro. 3,5 3 Produto B 2,5 2 1,5 1 0,5 0 0 0,5 1 1,5 2 Produto A 2,5 3 3,5 ATENÇÃO Por exemplo, a curva irá se deslocar para a direita se a população crescer ou se, com o progresso técnico, as máquinas velhas forem substituídas por novas, que são mais produtivas. Se a população do país diminuir em razão da emigração, queda da taxa de natalidade ou por guerras ou terremotos, a curva irá se deslocar para a esquerda. A curva expressa o dilema clássico da Economia. Não há recursos para se produzir tudo o que se deseja e é necessário fazer escolhas. Para se produzir mais de um produto é necessário, sempre, se produzir menos de outro, até a situação limite, em que toda a capacidade produtiva da Economia está voltada para a produção de apenas um produto. capítulo 1 • 19 10 COMENTÁRIO 9 É o de que se abre mão ao se fazer uma escolha. É o custo de uma escolha. À medida que se avança na produção de manteiga, o custo de oportunidade aumenta. Para mais uma tonelada de manteiga, abre-se mão de 5 canhões. O conceito de custo de oportunidade se aplica a várias situações. Em um filme do cineasta Domingos de Oliveira, o per- Quantidade produzida de Canhões Custo de oportunidade 8 5 3 2 0 todas as outras mulheres do mundo. O filme se chama Todas as mulheres do mundo e foi estrelado por Paulo José e Leila Diniz, em 1966. É considerado um clássico do cinema brasileiro. COMENTÁRIO Recursos ociosos Um exemplo seria a situação de desemprego. Parte da mão de obra não está trabalhando, e, por isso, a produção é menor do que poderia ser. B 4 inveterado — afirma que o difícil não é Nesse caso, o custo de oportunidade são C 6 1 lado todas as outras mulheres do mundo. D 7 sonagem principal — um conquistador escolher uma mulher, o difícil é deixar de A 0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 Quantidade produzida de Manteiga No exemplo dado, 9 é a quantidade máxima que se pode produzir de canhões; e 3 toneladas, o máximo de manteiga. Suponha que se esteja no ponto A (8 canhões e 1 tonelada de manteiga) e se passe para o ponto B (5 canhões e 2 toneladas de manteiga). Nesse caso, a produção de manteiga aumentou de 1 tonelada para 2 toneladas, mas, em compensação, a produção de canhões caiu de 8 para 5. Para se produzir 1 tonelada a mais de manteiga foi necessário abrir mão de 3 canhões. Esses 3 canhões que deixaram de ser produzidos representam o custo de oportunidade. Note que o ponto D é impossível de ser atingido. Esse não é o caso do ponto C. Esse último ponto representa uma situação em que se está produzindo menos do que poderia, pois estamos dentro da curva e não na sua borda. No ponto C estamos produzindo 1 tonelada de manteiga, mas apenas 5 canhões, quando poderíamos produzir 8. Isso ocorre porque, por algum motivo, não estamos utilizando todos os recursos que temos e, portanto, estamos com recursos ociosos. Em nosso exemplo, os dois produtos selecionados foram canhões e manteiga para destacar um dilema econômico clássico. Ao se desviar muitos recursos para a guerra (canhões), as necessidades da população (manteiga) ficam em segundo plano. Esse é um dos muitos custos de uma guerra. EXEMPLO Durante a Segunda Guerra Mundial, a venda de manteiga nos Estados Unidos foi racionada, havendo um limite máximo de manteiga que as famílias podiam comprar por mês. A venda de automóveis para civis chegou a ser proibida, exceto em situações especiais — exemplo: médicos podiam comprar automóveis por ser considerado necessário para o exercício de sua profissão. As fábricas de automóveis passaram a fabricar tanques e diversos tipos de armamentos. 20 • capítulo 1 Bens e serviços Numa Economia são produzidos bens e serviços. Bens são produtos que têm forma física — como ferro, automóvel e sapato, por exemplo — e existem para satisfazer alguma necessidade. Os serviços não têm forma física — como uma consulta médica, o serviço de um eletricista, uma aula de professor. A produção provém dos três setores que compõem uma Economia: primário (agricultura e pecuária), secundário (indústria) e terciário (comércio e serviços). EXEMPLO COMENTÁRIO Bens finais Os bens finais podem ser de dois tipos: bens de consumo e bens de capital. Os bens de consumo, como o próprio nome diz, são os utilizados no consumo das famílias. Por exemplo, o móvel e o sapato. São subdivididos em bens duráveis, bens não duráveis e bens semiduráveis. Supondo que sejam utilizados com frequência, os bens duráveis duram muitos anos (exemplos: geladeiras e televisores), os Quando um país é pobre, é o setor primário o mais importante, quase não existe in- semiduráveis, poucos anos (exemplos: dústria, e o terciário tem pouco peso. O Brasil era assim até o século XIX. Com o de- roupas) e os não duráveis, menos de um senvolvimento, a indústria ganha peso e, em seguida, o setor terciário. A economia, ano (exemplos: alimentos e bebidas). portanto, se diversifica. Em 2013, no Brasil, a agropecuária representava apenas 5,7% da produção do país, a indústria 24,9% e o terciário 69,4% (Fonte: indicadores COMENTÁRIO do IBGE - Contas Nacionais trimestrais, outubro/dezembro 2013). Os bens podem ser de dois tipos: bens finais ou bens intermediários. Os bens intermediários são matérias-primas (insumos) que serão transformadas em um produto, por meio de um processo produtivo. Por exemplo: o ferro e carvão transformados em aço; madeira se torna um móvel; couro vira um calçado. Os bens finais são os que não sofrem transformações e são utilizados na forma como se apresentam. Por exemplo, você pode sair da sapataria já com seu sapato novo no pé. O móvel, logo que chegar à sua casa, você irá utilizar. Já o ferro, tem apenas um uso, que é ser transformado em outro produto. Os bens de produção ou bens de capital são aqueles utilizados na produção de outros bens, como máquinas, equipamentos ou construções. Máquinas podem, com maior ou menor intervenção humana, produzir sapatos, refrigerantes, automóveis etc. Também se incluem nos bens de capital todas as construções e infraestrutura de um país, pois contribuem para a produção de bens. Nem sempre é fácil classificar um bem ou serviço nessas diferentes categorias, pois isso depende do uso que se dá. Por exemplo, para a maioria das pessoas o automóvel é um bem de consumo durável. Mas para um taxista é um bem de capital, pois produz um serviço, o transporte de passageiros. Da mesma forma, uma laranja é um bem de consumo não durável quando comprada na feira com o objetivo de fazer suco de laranja para tomar no café da manhã. Mas é um insumo, se é uma empresa que compra a laranja com o objetivo produzir suco de laranja para exportação. Bens de capital Por exemplo, para produzir automóveis não bastam máquinas, é necessário ter uma fábrica, que é uma construção. Da mesma forma, para produzir transporte marítimo, não basta ter navios, é necessário ter portos e também estradas, sem as quais a produção não chega até o porto. capítulo 1 • 21 COMENTÁRIO Cadeias produtivas Cadeia produtiva é um conjunto de etapas consecutivas pelas quais passam e vão sendo transformados e transferidos os diversos insumos (PROCHNIK, 2002). Por exemplo, o minério de ferro é extraído da natureza (primeira etapa), em seguida se transforma em aço (segunda Os setores são interdependentes, pois compram e vendem entre si. Por isso é muito comum quando estudamos a Economia por meio de cadeias produtivas e se incorporamos a dimensão ambiental, chegamos ao ciclo de vida do produto. O conceito de cadeia produtiva, incorporando a preocupação ambiental, evoluiu para o de ciclo de vida do produto. Nesse caso, se inclui uma penúltima etapa, que é a do descarte (morte do produto), e a etapa final é a reciclagem, quando o produto retorna a uma etapa anterior. EXEMPLO etapa), o qual é utilizado na fabricação do automóvel (terceira etapa). Nesse caso, Por exemplo, sucata de automóvel pode ser utilizada na fabricação de aço. Latas foram três etapas consecutivas. Entre de cervejas usadas podem ser utilizadas na fabricação de novas latas de cerveja. elas houve transporte e, em cada uma Outra diferença com relação ao ciclo de produto é que agora há uma preocu- delas, pagamento de impostos. pação com a mensuração dos impactos ambientais e sociais em cada uma das etapas. Por exemplo, um automóvel não gera poluição apenas quando é utilizado. Gera também quando é produzido e quando é descartado de forma inadequada. De forma indireta, é responsável pela poluição produzida na produção de aço e ferro e no transporte entre essas etapas. No caso da extração do minério de ferro, ainda há a questão de se estar diminuindo o estoque de um recurso natural não renovável. Recursos naturais Recursos naturais podem ser definidos como o conjunto de riquezas naturais em estado bruto de um país. É portanto, tudo que a natureza fornece e dá de suporte à vida humana na terra. Inclui, portanto, recursos tais como terra, água, ar, minerais, florestas, peixes e demais recursos marinhos, flora, fauna e clima. Os recursos naturais são tradicionalmente divididos em renováveis e não renováveis. COMENTÁRIO Recursos naturais renováveis são aqueles repostos pela natureza em um curto espaço de tempo, tais como ar e água. Recursos naturais não renováveis são aqueles que não são repostos pela natureza em um curto espaço de tempo, tais como petróleo e minério de ferro. O petróleo é produzido pela natureza, mas são necessários milhões de anos para isso. A partir das definições anteriores, poderíamos pensar que deveríamos nos preocupar apenas com os recursos naturais não renováveis. Ledo engano. Devemos nos preocupar com ambos. Há recursos naturais 22 • capítulo 1 não renováveis que dificilmente irão se esgotar, pois são pouco utilizados, como o urânio. Mas o mesmo não se pode dizer do petróleo. A água é um recurso renovável, mas, na história recente do Brasil, em vários momentos, o abastecimento de água e o fornecimento de energia elétrica foram motivo de sérias preocupações, devido à falta de chuvas. Situação que tende a se agravar com as mudanças climáticas. Temos ainda o problema da qualidade da água. No Brasil, a maior parte do esgoto residencial não é tratada, antes de ser despejada nos rios, lagos, lagoas ou mar. Por sinal, poucos sabem que o que pagamos de conta de água é basicamente para cobrir os custos com transporte e limpeza da água. O custo da água em si, é próximo a zero. Ford versus General Motors e o início da sociedade de consumo (ou não se fazem bens de consumo duráveis como antigamente) Muitos pesquisadores consideram a disputa entre a Ford e a General Motors (GM), nos anos 20 do século passado, como o marco inicial da chamada sociedade de consumo, por ter popularizado a prática de obsolescência planejada. Até o início dos anos 1920, a Ford dominava amplamente o mercado de automóveis nos Estados Unidos, devido ao sucesso do Ford Modelo T. Esse carro era barato e durável. A ideia da Ford era que fosse um carro para a vida inteira. Mas tinha um inconveniente, era considerado feio pelos consumidores, devido ao design e, principalmente, por ser preto. A GM, para concorrer, lançou um carro que tinha muitas das características do Ford Modelo T, mas com duas importantes diferenças: havia modelos em diferentes cores e, a cada ano, seria lançado um modelo novo — o carro do ano —, com mudanças em relação ao modelo do ano anterior. Com essa política, no final dos anos 1920, a GM já vendia mais carros que a Ford. Não houve jeito, a Ford teve que ceder e passou a lançar novos modelos de carros. Com essa prática, em apenas um ano, um carro fica velho, pois já é fabricado um modelo novo. Isso induz o consumidor a trocar de carro todo ano e, portanto, a comprar vários carros ao longo de sua vida, e não um só, como queria Ford. Isso impulsionou o mercado de carros usados e gerou um enorme desperdício de recursos naturais e muito lixo, pois são produzidos muito mais carros do que o necessário. Um produto com obsolescência planejada é elaborado para ter uma vida curta, levando o consumidor a comprá-lo várias vezes. Um produto pode ter uma vida curta por vários motivos: saiu um novo modelo com pequenas mudanças; saiu um novo modelo com grandes mudanças, pois houve um salto tecnológico (por exemplo, TVs com telas LED e LCD); saiu de moda; ou simplesmente não funciona direito e os consertos são frequentes. Em outras palavras, os bens de consumo duráveis são cada vez menos duráveis. ATENÇÃO Algumas perguntas para reflexão. Qual a geladeira mais durável, a sua ou a da sua avó? Qual o critério que você usa para definir que um conserto vai sair caro e é hora de comprar um produto novo? Há quanto tempo você tem seu atual telefone celular e o que te levou a fazer a última compra? capítulo 1 • 23 COMENTÁRIO Lucros/dividendos Fatores de produção, agentes econômicos e o fluxo circular Quando se compram ações de uma empresa que está na Bolsa de Valores (empresa de capital aberto), se tem direito a receber dividendos caso essa empresa tenha lucro. Dividendos é parcela do lucro que é distribuída aos acionistas. A contrapartida da utilização dos fatores de produção no processo produtivo é a sua remuneração. No caso do trabalho, a contrapartida são os salários e, no caso do capital, são os lucros (considerando apenas o trabalho assalariado e o capital produtivo). REFLEXÃO Supondo-se uma economia onde existam apenas famílias e empresas (retiramos propositadamente o governo e relações com o exterior), os proprietários dos fatores de produção são as famílias, que emprestam esses fatores produtivos às empresas, para que essas viabilizem a produção de bens. Os agentes econômicos são, portanto, as famílias e as empresas, que são as entidades que viabilizam o processo produtivo. As famílias e empresas interagem em dois mercados, o de fatores e o de produtos. No mercado de fatores, as famílias emprestam capital e trabalho para as empresas utilizarem a produção em troca de uma remuneração, no caso, salários e lucros/dividendos. O valor da remuneração é negociado entre as partes. Atenção! Tratase apenas de empréstimo, com regras definidas, dos fatores produtivos, e não venda desses fatores. Se fosse venda, no caso do trabalho, estaríamos no regime de escravidão e não de trabalho assalariado. O trabalhador pode pedir demissão na hora que quiser, e o acionista pode vender suas ações quando desejar. No mercado de produtos, as empresas vendem seus produtos às famílias que, para comprá-los, utilizam a renda obtida no mercado de fatores. Portanto, os dois mercados estão interligados, em um fluxo circular. Essa vinculação dos mercados mostra que pagar baixos salários, se por um lado diminui o custo de produção das empresas, por outro lado diminui seu mercado consumidor, pois as famílias ficam com menos dinheiro para gastar. Essas relações estão sintetizadas no fluxo circular, que mostra como, para cada fluxo real, há uma contrapartida monetária. Afinal, a Economia trata de acompanhar transações que ocorrem em valores, em moeda. 24 • capítulo 1 Fluxo circular Mercado de produtos Bens e serviços comprados Gastos Famílias FLUXO MONETÁRIO (DINHEIRO) Renda Capital e trabalho Bens e serviços vendidos Receitas FLUXO REAL (BENS, SERVIÇOS E FATORES) Mercado de fatores de produção Empresas Salários e lucros Empréstimo de capital e trabalho Ford e o salário de 5 dólares No início de 1914, a Ford, empresa produtora de automóveis, estava enfrentando um sério problema. Tinha acabado de introduzir uma técnica produtiva revolucionária, a linha de montagem, mas a produção não crescia como o desejado. O ritmo mais acelerado do processo produtivo tinha aumentado a insatisfação entre os trabalhadores. Com isso, a dedicação ao trabalho e a produtividade eram baixas e, portanto, frequentes as demissões e contratações de substitutos com consequentes gastos em seleção e treinamento. Para enfrentar esse problema, a empresa tomou uma decisão inteiramente inusitada para a época. Resolveu dobrar o salário dos operários para US$5 ao dia e diminuir a jornada de trabalho para 8 horas por dia, cinco dias por semana. Parecia uma decisão suicida de um empresário excessivamente paternalista, e foi um choque na opinião pública e no meio empresarial. Mas fazia todo sentido, do ponto de vista econômico. Pagando salários acima da média do mercado, a Ford podia cobrar dedicação dos operários, e conseguiu isso. Todos queriam trabalhar na Ford e quem estava dentro não queria sair. A rotatividade diminuiu drasticamente. Com maior dedicação, aumentou a produtividade (produção por operário). Com a jornada de 8 horas, a fábrica podia trabalhar 24 horas com três turnos de 8 horas e sempre com operários descansados. Se fossem dois turnos de 12 horas, isso não seria possível. A produção por fábrica aumentou. Gastou mais com os operários, mas em compensação, o rendimento por operário e por fábrica aumentou muito e mais do que compensou. Em outras palavras, o custo por operário aumentou, mas o custo de produção caiu, com isso pode-se reduzir o preço dos carros e vender mais. Havia também outro motivo para o aumento dos salários. Ford queria que os operários ganhassem o suficiente para comprar seus automóveis, e conseguiu isso. Ford não via os salários só como custo de produção, via também como demanda para seus produtos. Portanto, percebia que o mercado de fatores e o de produtos estavam interligados. capítulo 1 • 25 Economia, sociedade e meio ambiente Como vimos, a Economia é uma ciência social, portanto, um pré-requisito para sua existência é uma sociedade minimamente organizada, ou pelos menos com algumas regras sociais estabelecidas. Talvez a relação econômica mais antiga seja a troca, e ela pressupõe que os dois lados confiem na qualidade do produto. Mesmo nos primórdios da raça humana, quando se praticava o escambo, valia o princípio da troca de produtos defeituosos, ou seja, se a carne que recebi estiver estragada, tenho direito de receber a minha lança de volta. ATENÇÃO Os economistas não podem fazer o que querem — embora esse seja o desejo de muitos —, pois tem que se submeter à sociedade. A economia é limitada pela sociedade, pois está contida nela. Não existiria sociedade se não existisse vida na terra, e, para isso, certas condições ambientais foram necessárias. Também não se pode produzir sem recursos naturais. A sociedade é limitada pelo meio ambiente, do qual faz parte. Como vimos anteriormente, o fluxo circular deve ser entendido como uma representação simplificada e limitada da economia, mas não da realidade. A figura a seguir é também utilizada para representar o desenvolvimento sustentável e a economia ecológica. A relação entre economia, sociedade e meio ambiente MEIO AMBIENTE SOCIEDADE ECONOMIA Próximos capítulos Este livro está estruturado para cobrir os principais conceitos introdutórios da Economia. Neste capítulo, abordamos o objeto de estudo da Economia e as noções básicas de custo de oportunidade e fluxo circular. Os próximos capítulos tratarão, em larga medida, de aprofundar essas noções. O capítulo 2 é dedicado aos principais teóricos em Economia, ou seja, procurou-se situar aqueles cujas contribuições permitiram mudanças qualitativas importantes na maneira 26 • capítulo 1 como a análise econômica passou a ser realizada. Nesse sentido, áreas de conhecimento dentro da Economia, como a Microeconomia e a Macroeconomia, guardam relação com a evolução do pensamento econômico. No capítulo 2 também tratamos de apresentar brevemente os princípios de organização de dois sistemas econômicos — a Economia de Mercado e a Economia Planificada. O capítulo 3 introduz os conceitos de análise em Microeconomia, cujo objetivo é mostrar, através do equilíbrio parcial dos mercados, a tendência da Economia de atingir o estado de bem-estar. Nesse capítulo é feita uma introdução sobre o método de análise em Economia que supõe agentes racionais maximizadores (famílias e firmas) de suas funções e objetivo. A partir da caracterização dos agentes econômicos são apresentadas as análises sobre o equilíbrio nos diferentes tipos de mercado. Noções de organização industrial são apresentadas ao final do capítulo. O capítulo 4 apresenta outra perspectiva de análise em Economia, que é a macroeconômica. Inicia-se o capítulo com a descrição das medidas utilizadas em análises agregadas — os agregados macroeconômicos — para, em seguida, mostrar como a análise do comportamento destes agregados ajuda a explicar o desenvolvimento da Economia em curto prazo. Temas como desemprego e inflação concluem o capítulo. O capítulo 5 apresenta os instrumentos de política econômica à disposição dos governos para intervir na Economia. Como economias de mercado são propensas a flutuações, os governos dispõem de mecanismos de intervenção para contrabalançar os movimentos de subidas e descidas do produto, do emprego e dos preços, que são percebidos reduzindo o nível de bem-estar social. O capítulo 6 é dedicado à análise de longo prazo, contrapondo as noção de desenvolvimento econômico e de crescimento econômico. Políticas públicas para a promoção do desenvolvimento econômico são apresentadas, bem como medidas de desenvolvimento social. Um tópico sobre globalização conclui o capítulo. Por fim, o livro apresenta um apêndice sobre como elaborar gráficos e tabelas econômicas. Entende-se que o uso de gráficos e tabelas é recurso bastante difundido, sendo útil o treinamento do aluno na leitura destas ferramentas estatísticas. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRESSER-PEREIRA, L. Os dois métodos e o núcleo duro da teoria econômica. Revista de Economia Política, 2009, vol. 29, nº 2 (114). Disponível em: <http://www.bresserpereira.org.br/papers/2008/08.06.DoisMetodos-REP.pdf>. Acesso em: 5 abr. 2014. CANO, W. Introdução à Economia — uma abordagem crítica. 2. ed. São Paulo: UNESP, 2007. PROCHNIK. V. Cadeias produtivas e Complexos Industriais - seção do capítulo Firma, Indústria e Mercados, In: Hasenclever, L. e Kupfer, D. Organização Industrial, São Paulo: Campus, 2002. Disponível em: <http://www.ie.ufrj.br/ cadeiasprodutivas/pdfs/cadeias_produtivas_e_complexos_industriais.pdf>. Acesso em: 1 mar. 2014. Leituras Sugeridas: MAY, PETER (Org.) Economia do Meio Ambiente – Teoria e Prática. São Paulo: Campus, 2010. capítulo 1 • 27 28 • capítulo 1 2 Contextualização da Ciência Econômica paulo gonzaga mibielli de carvalho 2 Contextualização da Ciência Econômica AUTOR Adam Smith Uma introdução à História do Pensamento Econômico A Economia, como toda ciência, tem uma história e escolas de pensamento. Destacaremos aqui apenas os principais economistas e escolas, com ênfase no que é mais pertinente para o entendimento do debate atual. Os Economistas Clássicos Adam Smith (Escócia, 1723-1790) é A Economia como uma ciência específica nasce com os economistas denominados clássicos. O primeiro e o mais importante dos economistas clássicos, e por isso considerado o pai da Economia, foi Adam Smith. Smith era adepto do pensamento iluminista, que se tornaria a base intelectual da Revolução Francesa (1789). Portanto, acreditava que para o conhecimento da realidade e transformação da sociedade, era fundamental o uso da razão, e não da tradição ou da religião. Duas ideias de Riqueza das Nações estão presentes até hoje no debate econômico, a saber: a mão invisível e divisão de trabalho. considerado o fundador da Ciência Econômica, pois, até então, a Economia era parte da Filosofia ou da Política, e não Mão invisível uma disciplina autônoma. Começou sua carreira acadêmica como filósofo moral e seu primeiro livro, de 1759, se intitulava Teoria dos sentimentos morais. Seu segundo livro é o clássico Riqueza das Nações, de 1776. Segundo Smith, somos todos egoístas e procuramos, no mundo econômico, sempre o que é melhor para nós. Mas fazendo isso, mesmo que de forma intencional, como que guiados por uma “mão invisível”, estamos realizando o que é o melhor para a sociedade. EXEMPLO Se o padeiro procura produzir o melhor pão pelo melhor preço, o açougueiro, a melhor carne pelo melhor preço, e assim por diante, a sociedade ganha, pois o que todos nós queremos são produtos bons e baratos. O padeiro e o açougueiro agem dessa forma devido à pressão da concorrência e porque querem ser bem sucedidos ter lucro. Esses agentes econômicos estão se relacionando e cooperando entre si no mercado de produtos e fatores, sem nenhum plano prévio ou orientação externa. O que vimos no exemplo é o que Smith chamou, metaforicamente, de mão invisível. Portanto, cada um procurando o melhor para si, chega- 30 • capítulo 2 se a uma situação que é a melhor para a sociedade. Segundo Smith, se todos agissem por motivos altruístas, visando o bem comum, o resultado seria muito pior. Isso só é possível, segundo Smith, quando há livre concorrência, sem interferência do governo. COMENTÁRIO COMENTÁRIO Produtividade Como vimos no capítulo anterior, Ford sabia disso, pois para poder aumentar sua produção, deu um aumento de salário aos trabalhadores. O objetivo, que foi Interferência do governo plenamente conseguido, era aumentar a Ainda hoje, todos os economistas que defendem pouca intervenção do governo na dedicação dos trabalhadores e, conse- Economia usam como justificativa a mão invisível de Smith. Costumam dizer: deixe quentemente, sua produtividade. o mercado em paz, não intervenha governo, pois a mão invisível vai solucionar os problemas econômicos. Smith, no entanto, não era a favor de que a atuação do governo na Economia fosse a menor possível. O governo tinha um papel importante, por exemplo, nas áreas de infraestrutura e educação. Portanto, implicitamente, aceitava que a mão invisível não solucionava todos os problemas da sociedade e, para o bem comum, era necessária a intervenção do Estado em algumas áreas. AUTOR David Ricardo Divisão do trabalho A segunda ideia é a divisão do trabalho, tanto dentro da sociedade — hoje chamada de divisão social do trabalho —, como dentro da fábrica — que hoje seria a divisão técnica do trabalho. A divisão do trabalho traz a especialização, com ela maior produtividade (maior produção por trabalhador) e, portanto, barateamento do produto, pois se produz mais com o mesmo número de trabalhadores. O crescimento do mercado é o que impulsiona a especialização. Outro economista clássico evocado aqui é David Ricardo. A maior contribuição de Ricardo à Teoria Econômica foi, provavelmente, a teoria das vantagens comparativas, apresentada no livro Princípios de Economia Política e Tributação, que, até hoje, está na ordem do dia. No que se refere ao comércio internacional, opõe-se à teoria de vantagens absolutas, de Adam Smith. Segundo essa última teoria, o importante no comércio internacional é ter menores custos e, portanto, vender mais barato. Ou seja, países com custos elevados ou muito ineficientes estão fadados ao fracasso nas trocas internacionais. Para Ricardo, isso não seria verdade, pois no comércio internacional o importante são as vantagens comparativas, e não as absolutas. Um país tem vantagem comparativa em um produto, quando o outro, com quem compete, tem alto custo de oportunidade ao fabricar produto, mesmo sendo mais eficiente na produção. O país deveria se especializar no produto que tem maiores vantagens comparativas. David Ricardo (Londres, 1772-1823), juntamente com Adam Smith e Thomas Malthus, é considerado um dos fundadores da escola clássica inglesa de Economia Política. Sua obra mais consagrada é Princípios da economia política e tributação (1817). capítulo 2 • 31 COMENTÁRIO EXEMPLO Economistas liberais à época Com um exemplo fica mais fácil de entender a ideia de Ricardo. Vamos supor que em Para eles, o Brasil tinha uma vocação uma cidade do interior de Minas Gerais existam apenas duas confeiteiras, a Eloisa e a agrícola, e, portanto, vantagens compa- Mariana, que fazem apenas dois bolos, de laranja e de chocolate. Eloisa faz os dois bolos rativas nessa área, e não na indústria. mais baratos, pois seu pai tem uma fazenda de onde vêm a laranja, os ovos e o leite. Além Mesmo porque a agricultura precisa de disso, foi muito bem treinada no ofício por Ethel, sua mãe. Mariana deve então desistir e terra e mão-de-obra não qualificada, e mudar de ramo? Claro que não, pois a diferença de preços é grande no bolo de laranja, tínhamos ambas em abundância, e a in- mas pequena no bolo de chocolate. O motivo é que o chocolate não é produzido em dústria precisa de capital e mão-de-obra fazenda, mas importado do Rio de Janeiro. Eloy, o pai de Eloisa, experiente empresário, qualificada, que tínhamos pouco (lembre- percebeu isso. Ele orientou a filha a deixar de lado o bolo de chocolate e ficar só com o se, falamos da realidade daquela época). de laranja. Pois como esse bolo era bom e barato, podia atender à demanda da cidade e também das localidades próximas. Não valia a pena perder tempo produzindo o bolo de chocolate, que não era tão barato e, portanto, não conseguiria vender muito. REFLEXÃO Ou seja, o custo de oportunidade para se produzir o bolo de chocolate era grande, pois quanto mais bolo de chocolate Eloisa fazia, menos tempo e matérias-primas tinha disponível para produzir o de laranja. Mariana, portanto, pode continuar a produzir seus bolos de chocolate, que eram comprados inclusive por Eloisa. Segundo a teoria de Ricardo, Eloisa tinha vantagens comparativas na produção do bolo de laranja e, portanto, Mariana no bolo de chocolate. A discussão sobre vantagens comparativas está na ordem do dia no Brasil desde o pós-guerra, quando a industrialização do país passou a ser um projeto de vários governos, como de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek. Muitos questionaram (e ainda questionam) a opção do Brasil. Os economistas liberais à época de Vargas, Dutra e Juscelino diziam mais ou menos o seguinte: para que o Brasil deve perder tempo produzindo automóveis, se nunca vamos conseguir competir com os EUA nessa área? É melhor nos concentrarmos na produção de café, onde somos muito melhores que os americanos. Nesse debate, de um lado ficaram os economistas liberais e de outro os desenvolvimentistas, ligados ao pensamento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas — Cepal, que defendiam a industrialização. ATENÇÃO Se dependesse da teoria de Ricardo, o Brasil nunca iria se industrializar. Hoje não vendemos carros para os EUA, mas vendemos para a Argentina. Para os EUA, vendemos aviões da Embraer — inclusive para as Forças Armadas —, dentre outros produtos. 32 • capítulo 2 O problema é que a teoria de Ricardo é estática, é uma fotografia de um determinado momento. Mas a realidade é dinâmica, pode mudar. Pensando-se a realidade do Brasil dos anos de 1940 como algo imutável, não faria sentido uma industrialização. Mas considerando a indústria como o motor de um processo de desenvolvimento, e que, por conta disso, o Brasil seria diferente, décadas à frente, fazia sentido a industrialização. Ou seja, o pensamento tem de se descolar no presente e se lançar no futuro. AUTOR Thomas Robert Malthus O custo Brasil O custo Brasil é uma expressão muito utilizada nas discussões econômicas do Brasil e que tem como base a teoria das vantagens absolutas. Segundo essa tese, nosso país seria pouco competitivo no comércio internacional porque teríamos um custo de produção elevado. O custo de produção é entendido aqui no sentido amplo, abarcando, além do custo do salário, matérias-primas e juros, também custos legais (exemplo: encargos trabalhistas), institucionais (exemplos: burocracia em excesso, deficiências na educação), tributários (impostos elevados), de infraestrutura (estradas Malthus (1766-1834), um pastor pro- precárias) e corporativos —sindicatos de trabalhadores resistindo à mo- testante, foi o primeiro economista a dar dernização (SANDRONI, 2005). destaque ao tema crescimento popula- Um exemplo do custo Brasil foi um estudo feito pelo Banco Mundial. Essa cional. Sua fama vem até os dias de hoje, pesquisa ordenou os países segundo a facilidade de se fazer negócios. onde vez por outra, no debate econômico, Nesse ranking o Brasil ficou na posição 116ª, bem abaixo do Chile (34ª), é usada a expressão ideias malthusianas. o melhor da América Latina nesse quesito. É considerado o pai da demografia. Para os defensores dessa tese no Brasil, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o país para se tornar competitivo e entrar numa trajetória sustentável de crescimento, deveria promover profundas reformas nas áreas que afetam o custo Brasil. Continuando nosso passeio histórico, evocamos Thomas Robert Malthus. A tese que ele apresentou, no Ensaio sobre o Princípio da População, é que a produção de alimentos cresceria em progressão aritmética (PA), e a população, em progressão geométrica (PG). Em decorrência disso, se não fossem tomadas medidas cabíveis, a fome e, no limite, o colapso da sociedade seriam inevitáveis. Malthus era o que hoje se chama de catastrofista. A catástrofe não aconteceu, pois tanto a produção agrícola aumentou — devido à incorporação de mais terras e de novas tecnologias — como a população passou a crescer menos, em razão de mais educação, urbanização e novos métodos contraceptivos. A preocupação de Malthus então não faz mais sentido no mundo de hoje? Faz muito sentido para a China, o país mais populoso do planeta, e capítulo 2 • 33 AUTOR Karl Marx Karl Heinrich Marx (1818 1883) foi fun- também a segunda maior economia do mundo, que adota políticas (agora um pouco menos rígidas) de controle populacional. Faz sentido para vários países africanos — exatamente os mais pobres — onde a população cresce exponencialmente. Talvez faça sentido para o restante do mundo também. REFLEXÃO dador da doutrina comunista A população do planeta está crescendo menos, mas, segundo alguns analistas, a produ- moderna, e de- ção de alimentos não está aumentando no ritmo desejado (as mudanças climáticas con- nomina-se mar- tribuem para isso), e há o risco de termos um descompasso no futuro. A FAO, por exem- xismo o conjun- plo, tem essa preocupação (agência das Nações Unidas para alimentação e agricultura). to de ideias e teorias dele, as quais você verá de forma mais extensa durante este capítulo. COMENTÁRIO Admiração No Manifesto do Partido Comunista, chega a afirmar que a burguesia, durante seu domínio de classe, apenas secular, criou forças produtivas mais numerosas e mais colossais que todas as gerações passadas em conjunto (Marx e Engels, 1848). COMENTÁRIO Socialismo Na época de Marx, o socialismo era necessariamente revolucionário e incompatível com o capitalismo. Posteriormente o movimento socialista se dividiu entre socialistas revolucionários e não revolucionários (reformistas), que lutavam por um regime capitalista com mais justiça social, incorporando algumas ideias socialistas. Essa última corrente, também chamada de Social Democrata, acabou predominando na Europa. 34 • capítulo 2 Falaremos agora sobre Karl Marx. O nome de Marx é sempre lembrado quando as coisas vão mal, ou melhor, quando vão muito mal, como foi o caso da crise de 1929 e, em menor medida, da crise financeira de 2008. Marx, de todos os economistas clássicos, foi quem estudou com mais profundidade o funcionamento de uma economia capitalista, como atesta sua principal obra, O Capital. Isso se deve, sobretudo, a dois motivos. Primeiramente, Marx escreveu no século XIX, quando o capitalismo industrial, já consolidado, caminhava para uma nova fase, com maior concentração do capital e maior interligação entre capital produtivo e financeiro. Smith, que viveu um século antes, ainda no início da revolução industrial, não tinha como analisar esse capitalismo — que é mais próximo da nossa realidade atual. Marx pôde se beneficiar do muito que foi escrito sobre o funcionamento do capitalismo, inclusive o que os demais economistas clássicos escreveram. O segundo motivo é a necessidade de se conhecer o adversário se você quer vencê-lo, e esse era o objetivo de Marx. Com relação ao capitalismo, Marx tinha, ao mesmo tempo, admiração e ódio. Para Marx, a burguesia — e, portanto, o capitalismo — era profundamente injusta, pois explorava a população, em especial os operários, e por isso deveria ser derrubada. Nesse sistema os ricos ficariam cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Derrotado o capitalismo, seria implantada uma economia cujos meios de produção seriam propriedade do governo (socialismo). Sendo bem sucedida a implantação do socialismo, se alcançaria o comunismo, que seria uma sociedade igualitária, sem classes e sem governo. Para Marx, o colapso do capitalismo era inevitável por dois motivos: pressão dos operários explorados (luta de classes) e as contradições internas do funcionamento próprio do capitalismo. Essa é a razão pela qual Marx é sempre lembrado em épocas de grandes crises do capitalismo, como em 1929 e 2008. REFLEXÃO COMENTÁRIO Esses eventos de crise sempre nos recordam de que as economias de mercado (ca- Políticas sociais pitalismo) não funcionam bem e isso pode acarretar consequências sociais sérias, tal As políticas sociais são as voltadas como índices elevados de desemprego. para a melhoria das condições de vida da população. Otto Bismarck, primeiro- Se as economias de mercado não funcionam adequadamente, os marxistas diriam: não seria o caso de mudar de sistema e implantar o socialismo? As economias de mercado têm sobrevivido às suas crises com base em reformas e intervenção do governo. Por outro lado, as economias ditas comunistas e seguidoras das ideias de Marx, fracassaram em maior ou menor grau. A China é um sucesso econômico, mas pode-se dizer que a China é um país comunista? Com certeza não. Apesar de vários países terem se intitulado comunistas — como a antiga União Soviética —, nunca se alcançou o comunismo conforme concebido por Marx. O maior legado de Marx é pouco associado ao seu nome. Suas previsões fracassaram, mas seus ideais contribuíram para mudar o capitalismo ao fortalecer os sindicatos e ao levar à criação de partidos de esquerda. Como consequência, estas instituições levaram os governos de diferentes matizes políticas a adotarem políticas sociais. O chamado Estado de Bem-Estar, no qual as políticas sociais tornam-se mais abrangentes e articuladas, surge na Inglaterra depois da Segunda Guerra Mundial, por iniciativa do Partido Trabalhista, um partido de esquerda moderado. Esse modelo é atualmente adotado, em maior ou menor grau, por muitas economias, no Brasil inclusive. Uma prova de que o capitalismo mudou é o apoio à existência de políticas sociais, que é hoje um consenso no espectro político. Pode-se discutir que tipo de política e qual sua extensão, mas não sua necessidade e importância em distintas áreas. REFLEXÃO ministro do império alemão no final do século XIX, um político conservador e visionário, adotou uma gama de programas sociais — pensões, aposentadorias, auxílio-desemprego, seguro de acidentes de trabalho, dentre outros — por conta do crescimento dos partidos de esquerda, notadamente o Social Democrata. COMENTÁRIO Friedrich List Friedrich List (1789-1846) defendia a tese de que as empresas nacionais não conseguiriam se desenvolver se o mercado já estivesse ocupado por empresas de países estrangeiros economicamente mais avançados. Nessas circunstâncias, para ele, justificava-se um protecionismo educador, com a finalidade de proteger, por um período de tempo, o mercado nacional para assegurar a consolidação das indústrias nacionais, ou seja, para que tivessem condições análogas Por exemplo, hoje é consenso que a Educação Básica deve ser gratuita, e que o para disputar mercados num ambiente trabalho de crianças em fábricas deve ser proibido. Essas são duas das propostas de de livre concorrência. List morou mui- Marx e Engels no Manifesto Comunista. O tempo mostrou que políticas educacionais to tempo nos EUA, e até se naturalizou e de proteção às crianças eram necessárias, e que não é preciso um governo revolu- americano, onde políticas protecionistas cionário que queira implantar o comunismo para colocá-las em prática. eram defendidas desde o século XVII por Alexander Hamilton (Secretário do Tesouro de George Washington, o primeiro A reação alemã presidente dos EUA), e começaram a ser adotadas em 1789. Friedrich List, jornalista e político, foi um dos críticos das ideias de Adam Smith na Alemanha. Muitas vezes quando se aborda a história do pensamento econômico, seu nome não é lembrado. No entanto, List capítulo 2 • 35 COMENTÁRIO Grande potência Segundo Ha-Joon Chang (2013), a grande maioria dos países hoje desenvolvidos adotaram políticas protecionistas; e políticas de livre mercado raramente fazem os países pobres ficarem ricos. tem especial importância para nós, que vivemos na América Latina, pois sua principal obra — O Sistema Nacional de Economia Política, de 1841 — teve grande influência no pensamento da Cepal — Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. As ideias de List serviram de base para concepção das Zollvereins — uniões aduaneiras que criaram zonas de livre comércio entre os vários reinos independentes da Alemanha. ATENÇÃO COMENTÁRIO Adam Smith seria inteiramente contra medidas protecionistas, pois representavam uma intervenção indevida do governo no livre mercado, onde não devia haver favorecimento. Que na disputa entre empresas, valha a livre concorrência, e que vença Câmbio favorável o melhor, sem privilégios para ninguém, diria Smith (e muitos pensam assim hoje). A política cambial, que trata do valor das moedas estrangeiras, será tratada mais adiante neste livro. Neste momento basta o entendimento de que câmbio — no nosso caso, dólar — desfavorável à importação significa dólar caro. Inversamente, o dólar caro é favorável para quem exporta, pois a receita do exportador é em dólar. COMENTÁRIO Zollverein O Zollverein era claramente protecio- A questão é que se não houver algum tipo de proteção, a disputa será sempre David e Golias, ou seja, muito desequilibrada. Isso significa que a Inglaterra, que foi o primeiro país a passar por uma revolução industrial, tinha uma enorme vantagem sobre seus concorrentes. Os países deveriam abrir mão de se industrializar e aceitar que produtos manufaturados deveriam ser comprados da Inglaterra? Os EUA responderam negativamente a essa pergunta e adotaram políticas protecionistas, sendo esse um dos motivos pelos quais esse país se tornou uma grande potência. Por sinal, se David Ricardo fosse analisar a economia dos EUA no início do século XIX, diria que o país deveria se especializar na produção de algodão e outros produtos agrícolas, e importar manufaturados da Inglaterra. RESUMO nista e inspirado nas ideias de List, e seu sucesso levou à criação de outras Políticas protecionistas visam proteger um setor econômico, normalmente a indús- uniões aduaneiras. O Mercado Comum tria, no caso da América Latina, e, para esse fim, fazem uso de medidas que deses- Europeu, que depois se transformou em timulam ou impedem a importação de produtos concorrentes. Isso pode ser feito, União Europeia, teve como ponto de por exemplo, por meio da criação de cotas de importação, impostos elevados sobre partida a união aduaneira. O Mercosul importados, câmbio desfavorável para a importação. tem o objetivo de se tornar uma união aduaneira entre seus países membros. 36 • capítulo 2 Caso a política do governo vise não só proteger, mas também desenvolver um setor, serão adotadas medidas de política industrial. Essas medidas objetivam estimular a produção local, por meio, por exemplo, de: crédito em condições favoráveis; isenção de impostos; câmbio favorável para importação de insumos e máquinas necessárias para o desenvolvimento do setor. No início do século XIX, o que hoje chamamos de Alemanha não existia e, em seu lugar, havia um conjunto de pequenos países (reinos). Foi criada, em 1833, uma união aduaneira (Zollverein) entre esses países, que consistia na abolição das tarifas aduaneiras no comércio entre eles e criação de tarifas únicas para o comércio com os demais países. O sucesso dessa medida contribuiu de forma decisiva para a unificação política da Alemanha em 1871. AUTOR Alfred Marshall A Economia Neoclássica Como o objetivo deste capítulo é apresentar apenas os principais economistas, optamos por nos restringir a um economista da corrente neoclássica, também chamada de marginalista — que abarca, a grosso modo, o período 1870-1910 —, e escolhemos Alfred Marshall, um professor de Cambridge (Inglaterra), que costuma ser chamado o pai da Microeconomia. ATENÇÃO A Microeconomia é o ramo da Economia que estuda a interação, no mercado, entre empresas e consumidores. Vários economistas pesquisaram nessa área (como Jevons, Menger, Walras), mas Marshall não só incorporou muito do que seus anteces- Alfred Marshall (Londres, 1842-1924) sores e contemporâneos escreveram, como deu importantes contribuições próprias. exerceu forte influência na Economia, No século XX o âmbito da Microeconomia se expandiu passando a abarcar também, em especial pelo livro Princípios de Eco- por exemplo, a relação entre empresas que concorrem em um mesmo mercado e do nomia (1890), uma compilação em dois governo com empresas e consumidores. Para maiores informações, veja o capítulo volumes de todo o pensamento econô- 3, que tratará da Microeconomia. mico à época. A partir de Marshall, a ciência econômica, até então conhecida como Economia Política, se tornou Economia, que é a denominação usada até hoje. Seu livro — Princípios de Economia — teve (e ainda tem, mas de forma indireta) enorme influência e é considerado o primeiro livro-texto de Economia. RESUMO COMENTÁRIO Princípios de Economia Vários conceitos que são fundamentais na Microeconomia têm como referência o livro Princípios de Economia, bem como sua formulação matemática A principal diferença entre os economistas clássicos e os neoclássicos é que os e apresentação gráfica — por exemplo, primeiros utilizavam a teoria do valor trabalho e, os segundos, a do valor utilidade. utilidade marginal (originalmente for- Para os clássicos, o preço de um produto tinha como base a quantidade de horas mulado por Jevons), oferta, demanda, de trabalho necessária para sua fabricação, e para os neoclássicos, a base do preço elasticidade, custos fixos e variáveis. As é a sua utilidade. Para os neoclássicos não importa quanto trabalho se despendeu duas curvas mais conhecidas da ciência para a fabricação de um produto, se não conseguir vendê-lo — portanto não sendo econômica — as de oferta e demanda útil para ninguém — seu preço é zero. O preço da mercadoria, portanto, não é deter- — foram formuladas por Marshall. Não minado quando a mesma é produzida (valor trabalho), e sim no mercado, quando é vamos aqui nos deter em explicar esses vendida/consumida (valor utilidade). conceitos, pois os mesmos serão abordados no capítulo seguinte deste livro. capítulo 2 • 37 A Escola Austríaca AUTOR Joseph Schumpeter Schumpeter (Morávia, atual República Tcheca, 1883 -1950) notabilizou-se pelo estudo dos ciclos econômicos e, principalmente, do progresso técnico. Foi o primeiro economista a dar destaque ao tema tecnologia e, ainda hoje, é uma referência na área. Vários economistas se consideram seus seguidores, dando origem à escola Neo-schumpeteriana. CONCEITO Ciclos econômicos São flutuações da atividade econômica em que a uma fase de expansão da produção se segue uma de contração, ou uma fase de grande expansão é seguida por uma de baixo crescimento. Os ciclos poderiam ser A maioria dos economistas da chamada Escola Austríaca, como Menger e Böhm-Bawerk, poderia ser classificado como neoclássicos, mas um deles fugiu à regra e, para muitos, é um estudioso de difícil enquadramento em qualquer categoria, chegou até a dar origem a uma escola de pensamento. Esse economista foi Joseph Schumpeter. Seus principais livros foram A Teoria do Desenvolvimento Econômico e Ciclos Econômicos. Schumpeter criou uma expressão muito presente nas discussões econômicas dessa área, que é a destruição criativa, tendo como ponto de partida os estudos de Marx. Para Schumpeter (e para Marx), o capitalismo é extremamente dinâmico e, para abrir espaço para o novo, é necessário destruir o velho. Ao se lançar um novo produto (ou meio de produção, de transporte etc.) está se substituindo (destruindo) produtos antigos. Para Schumpeter, os ciclos econômicos são inerentes ao funcionamento de uma economia capitalista. Os ciclos de longa duração, chamados ciclos Kondratieff (em homenagem ao economista russo Nikolai Kondratieff, que foi o primeiro a estudar o tema dos ciclos longos), estariam sempre associados a uma onda de progresso técnico. Segundo os economistas neo-schumpeterianos, Freeman e Soete (1997), teriam ocorrido cinco ciclos de Kondratieff. Estamos atualmente no ciclo da microeletrônica. de curta, média ou longa duração. Ondas sucessivas de progresso técnico Adaptado de Freeman e Soete (1997) p.19 COMENTÁRIO Desemprego estrutural Quem trabalhava na indústria de máquinas de escrever perdeu seu emprego para sempre, pois esse produto não é mais fabricado. Foi substituído pelo computador. Em longo prazo, os empregos perdidos são mais do que compensados pelos empregos criados. Mas, no curto e médio prazo, será difícil encontrar ocupações para as pessoas desempregadas, e políticas públicas são importantes para minimizar esse inevitável custo social. 38 • capítulo 2 Período Ondas de Krondratieff 1780-1840 Revolução industrial 1840-1890 Era da máquina a vapor e das ferrovias 1890-1940 Era da eletricidade e do aço 1940-1990 Era da produção em massa 1990 - ? Era da microeletrônica Schumpeter dá muito destaque ao papel dos empresários no processo de inovação tecnológica. Por conta disso, criou mais tarde a expressão “empresário schumpeteriano”, para designar os que são especialmente inovadores. Hoje é consenso entre os economistas que o progresso técnico é o principal motor do crescimento econômico no longo prazo. Em contrapartida, o progresso técnico, ao destruir setores econômicos e processos produtivos, também destrói seus respectivos postos de trabalho, gerando o que depois foi chamado de desemprego estrutural, ou seja, a perda de emprego porque a ocupação correspondente não existe mais. AUTOR Produtos que morrem e renascem Friedrich Hayek É interessante notar que alguns produtos dados como mortos acabam por Friedrich Hayek (Viena, Áustria, 1899- renascer algum tempo depois. Schumpeter nunca deve ter pensado nisso. 1992) foi reverenciado, com medalhas, Um caso conhecido são os discos de vinil, que sofreram um golpe mortal pelos dois mais importantes políticos com o aparecimento dos CDs e teriam sido definitivamente enterrados neoliberais, o Presidente Reagan, dos com o surgimento do MP3, downloads e, por fim, da música alugada por EUA, e a Primeira-Ministra Margaret streaming. Mas o vinil está de volta, não como produto de massa e, sim, Thatcher, da Inglaterra. Por conta disso, para um nicho de mercado composto pelos DJs e aficionados. Virou um sua principal obra — O caminho da ser- produto cult. Muitos fãs de rock consideram a qualidade de som do vinil vidão —, considerada um libelo contra insuperável — mas há controvérsias se isso é mesmo verdade. Com a volta o socialismo, tem tido sucessivas edi- do vinil, voltou também o toca-disco. ções. Hayek ganhou o prêmio Nobel de Um produto que pode voltar é a máquina fotográfica Polaroid, cujas fotos Economia, em 1974, em conjunto com são reveladas, em papel, na mesma hora. Alguns empresários já percebe- Gunnar Myrdal. O curioso é que ambos ram que há demanda por fotos em papel e não apenas digitais. têm posições diametralmente opostas. E você, o que acha? Na sua opinião, este livro vai ser substituído pelo tablet Hayek é um crítico da intervenção do ou pelo e-reader? governo na Economia e Myrdal um defensor. Alguns interpretaram essa premiação como uma demonstração da falta de critérios na premiação. No entanto, Outro economista da escola austríaca que se notabilizou foi Friedrich Hayek, que é considerado o pai do que hoje é chamado neoliberalismo. Para Hayek, o sistema de livre mercado é uma ordem espontânea, tão importante para a humanidade quanto o desenvolvimento da linguagem. Defende que a sociedade seja organizada em torno do mercado e que a atuação do governo seja a menor possível. A regulamentação da vida econômica, consequentemente, deveria ser mínima. Hayek também se opunha a políticas que tivessem como objetivo a justiça social, por ser uma interferência indevida nas liberdades individuais. Mas aceitava algumas exceções à regra de não intervenção do Estado, pois era favorável a que o governo ajudasse a quem fosse extremamente pobre, por meio da garantia de uma renda mínima, apoiava a instituição de seguro social para atender a indivíduos doentes ou acidentados, bem como regulamentações na área ambiental. a maioria dos analistas entendeu que a premiação expressava o reconhecimento da diversidade de pensamento dentro da Economia. AUTOR Keynes A economia keynesiana Se Marshall é o pai da Microeconomia, não há dúvidas de que Keynes é o criador da Macroeconomia, que é o estudo do comportamento, principalmente no curto prazo, do desempenho da Economia de um país no que se refere à produção, renda, emprego, preços etc. Curiosamente, Keynes se considerava um seguidor de Marshall, de quem foi discípulo. John Maynard Keynes (Inglaterra, 18831946) opôs-se ao pensamento econômico neoclássico. Especialmente após a capítulo 2 • 39 Segunda Guerra, suas ideias foram adotadas por praticamente todos os países ocidentais de maior poder econômico. Sua influência sofreu declínio a partir de 1970; entretanto, por conta da crise financeira de 2007, renovou-se o interesse pelas ideias de Keynes e as críticas aos defensores do livre mercado. CONCEITO Sua principal obra — Teoria geral do emprego, juro e moeda — é uma crítica radical ao pensamento econômico dominante da época, sintetizado na chamada Lei de Say. Keynes pensava de forma diametralmente oposta. Para Keynes, o capitalismo é inerentemente instável e, portanto, o pleno emprego é a exceção e não a regra. Para alcançá-lo só com intervenção do governo, a mão invisível não dará conta dessa tarefa. A queda de salários nunca irá levar ao pleno emprego, pois o nível de emprego não é determinado no mercado de trabalho, e sim pela demanda. REFLEXÃO Lei de Say Os empresários não contratam mais operários que não precisam simplesmente porque Formulada pelo economista francês Jean agora os salários estão mais baixos. Eles vão contratar os operários que necessitam -Baptiste Say, segunda a qual toda oferta, para atender a sua expectativa de demanda (de venda) para seus produtos. Além dis- ao produzir renda, gera sua demanda. Por- so, seria difícil rebaixar valor dos salários, pois os sindicatos não aceitariam isso. tanto, desequilíbrios na economia seriam apenas momentâneos e solucionados pelo sistema de preços, e o pleno emprego da mão de obra não seria uma situação de exceção e, sim, a regra. O pleno emprego seria alcançado, pois se a oferta de trabalhadores for superior à demanda, haverá queda de salários e se chegará a uma situação de equilíbrio, com todos empregados, porém com salários menores. Se excluirmos importação e exportação, a demanda da economia é composta pelo consumo das famílias, o investimento e os gastos do governo. O consumo varia com a renda. O investimento depende da taxa de juros — quanto menor, maior o estímulo para investir em máquinas, equipamentos e novas fábricas — e da expectativa de lucro dos empresários. Esse segundo componente, por ser subjetivo, é muito instável. Em épocas de recessão (de queda da produção da economia), a renda cai e, com ela, o consumo. Os empresários não investem, pois a economia vai mal. Cabe, portanto, ao governo, gerar a demanda através de gastos públicos. Para Keynes, a concorrência e o funcionamento dos mercados são fundamentais em uma economia capitalista, mas na mão invisível não fariam sentido. Ao contrário, entendia que, em muitos casos, quando as pessoas buscam o melhor para si mesmos, esse comportamento leva a uma situação que é a pior para todos. Isso é chamado de falácia da composição. EXEMPLO Por exemplo, se há um boato de que um banco está em má situação financeira e vai quebrar — algo que ninguém deseja —, todos os correntistas irão rapidamente ao banco para sacar seu dinheiro. Se todos fizerem isso, o banco quebra. Se todos, durante uma crise econômica, resolverem poupar dinheiro para fazer frente a um futuro incerto, isso vai diminuir ainda mais o consumo e agravar a crise. Essa terapia para enfrentar a recessão, uma grande novidade na época, já vinha sendo posta em prática, nos anos 1930, por alguns governos — na Suécia e nos EUA, com o New Deal do presidente Roosevelt —, para enfrentar a depressão causada pela crise de 1929, mas sem uma fundamentação na teoria econômica. O livro de Keynes, portanto, surgiu na hora certa. 40 • capítulo 2 ATENÇÃO As ideias de Keynes provocaram o que ficou conhecido como revolução keynesiana, AUTOR Milton Friedman pois mudaram a forma de se pensar o funcionamento da Economia e seu pensamento foi hegemônico entre os economistas até os anos 1970. Nessa época, a inesperada combinação de baixo crescimento da economia com a inflação — chamada de estagflação (estagnação da economia com inflação) — colocou em xeque o pensamento keynesiano. Até então se achava que a inflação estaria necessariamente associada a mais emprego e produção. Monetarismo Keynes foi o economista mais influente da primeira metade do século XX, e Milton Friedman fica com esse posto na metade seguinte. Ele representou a reação do pensamento neoclássico à revolução keynesiana. Friedman advoga que o papel da moeda na Economia é neutro, ou seja, não pode afetar o lado real. Isso quer dizer que governantes podem, por motivos eleitoreiros, tentar manipular a taxa de desemprego na Economia emitindo mais moeda e induzindo a população a gastar mais. Mesmo que a taxa de desemprego possa diminuir no curto prazo, para os monetaristas o efeito em longo prazo será o de gerar mais inflação (ver capítulos 4 e 5, referência à curva de Phillips). RESUMO Milton Friedman (Nova Iorque, 19122006) foi ganhador do prêmio Nobel em 1976, e seu nome é associado à corrente de pensamento chamada monetarista. As principais obras de Friedman foram Capitalismo e Liberdade e Uma história Monetária dos Estados Unidos. CONCEITO Friedman defendia ideias próximas às de Hayek, de não intervenção do governo na Eco- Taxa natural de desemprego nomia e de defesa do livre mercado. Os gastos públicos deveriam se ater ao mínimo. A taxa natural de desemprego é um conceito normativo, ou seja, serve como uma Para Friedman, existe um limite inferior para o nível da taxa de desemprego, chamado de taxa natural de desemprego. Se o desemprego ficar abaixo desse nível, irá provocar inflação via elevação dos salários. A hipótese da taxa natural de desemprego seria equivalente à taxa de pleno emprego da Economia, que, como Keynes já havia observado, uma vez atingida, provocaria inflação. referência para a discussão de política econômica, pois não há como saber, de fato, qual é a taxa natural para uma Economia em um determinado momento. Economistas monetaristas trabalham com a hipótese de que existe uma taxa natural. ATENÇÃO A divergência entre Keynes e Friedman estaria no fato de que, para o primeiro, a tendência da economia de mercado era funcionar abaixo do pleno emprego, com ociosidade de fatores de produção (ver capítulo 4); e, para o segundo, economias de mercado funcionariam próximas ao pleno emprego, ou seja, à taxa natural de desemprego. capítulo 2 • 41 AUTOR Celso Furtado Celso Furtado (1920-2004) escreveu obras fundamentais, como Formação Econômica do Brasil (1959) e Desenvolvimento e Subdesenvolvimento A persistência do desemprego involuntário, ou seja, a existência de trabalhadores dispostos a trabalhar por qualquer salário e mesmo assim não encontrando emprego, diagnosticado por Keynes como uma possibilidade real em economias descentralizadas (não planificadas, ver próximo tópico), desaparece na literatura monetarista. REFLEXÃO (1961), e seu nome integra a lista dos grandes economistas mundiais que, nos Economistas da corrente monetarista sofrem muitas críticas, assim como keynesia- anos 1940 e 1950, criaram a nova te- nos, nos anos 1970, por não terem previsto a estagflação, ou seja, o movimento de oria do desenvolvimento. Esta teoria é alta de preços e queda do produto, verificado após o primeiro choque do petróleo, em conhecida como a teoria estruturalista 1973, em praticamente todas as economias. do desenvolvimento, e tem os trabalhos e relatórios desenvolvidos pela CEPAL — Comissão Econômica para América Latina e Caribe — a sua principal referência. Ver também capítulo 6. A partir daí surge uma nova escola de pensamento, a Novo Clássica, que tem Robert Lucas, ganhador do prêmio Nobel em 1995, um de seus maiores nomes. A partir da revolução Novo Clássica, o grau de sofisticação técnica em Economia aumenta bastante, com a incorporação cada vez mais intensa de técnicas econométricas na construção de modelos. REFLEXÃO A escola Novo Clássica atualmente encontra-se com menos prestígio, porém o legado técnico foi incorporado pela corrente mais atual, a chamada escola Novo Keynesiana, que busca uma nova síntese do pensamento macroeconômico, como a que prevaleceu após a revolução keynesiana. Estruturalismo A contribuição mais expressiva da América Latina (portanto também do Brasil) à história do pensamento econômico deu-se por meio da corrente estruturalista da Cepal, da qual Celso Furtado foi uma das figuras mais proeminentes. Essa escola de pensamento surgiu na Cepal inspirada pelos trabalhos de Raul Prebisch, seu primeiro presidente. Segundo essa escola, o desenvolvimento econômico da América Latina dependia da industrialização. O modelo de crescimento, até então vigente na região — baseado na exportação de produtos primários (café, cobre, carne etc.) e chamado de primário-exportador — estava fadado ao fracasso devido aos preços desfavoráveis desses produtos no mercado internacional, em relação aos preços dos produtos importados. Em pouco tempo nossas exportações não teriam como gerar as divisas (dólares) necessárias para cobrir nossas importações, e a Economia entraria em colapso. 42 • capítulo 2 REFLEXÃO COMENTÁRIO A saída seria a industrialização e para isso seria necessária a adoção de políticas Contabilidade protecionistas e industriais, o que ficou conhecido como modelo de substituição de Sem preços seria impossível calcular o importações. O objetivo seria o de mudar a estrutura da Economia, alterando o eixo valor da produção, pois esse pressupõe dinâmico, da agricultura para a indústria. a existência de preço e quantidade para cada produto. Esse modelo predominou na América Latina até os anos 1980, quando a crise econômica e o pensamento neoliberal levaram à mudança para um modelo de economia aberta tanto para importações quanto para exportações. COMENTÁRIO Acesso aos produtos Economia Capitalista (de mercado) versus Economia Planificada No primeiro momento, no início da implantação do socialismo, o critério da distribuição de produtos seria para cada um, segundo sua contribuição à produção da sociedade. No segundo momen- Uma Economia capitalista se estrutura a partir do mercado, que é o responsável pela alocação dos recursos e distribuição da renda, via mercado de produtos e fatores. Em uma Economia planificada (comunista), esse papel cabe ao governo, que é quem detém os meios de produção. Ele é quem define o que, quanto, como e para quem vai ser produzido. to, com o socialismo já implantado, o critério seria para cada um, segundo suas necessidades. EXEMPLO Em uma Economia capitalista, por exemplo, se há muita procura por determinado tipo de telefone celular, seu preço vai aumentar e, com isso, vai sinalizar ao produtor que a produção precisa aumentar. Na Economia planificada, por meio de um estudo, o governo define quais e quantas pessoas devem ter telefone celular e produz o necessário para atender a essa meta fixada. Em uma Economia capitalista, o consumidor vai a uma loja para comprar um produto. Em uma Economia planificada, vai para receber o produto a que tem direito, mostrando sua caderneta. Esta relaciona que produtos tem direito a receber, e o que já foi retirado da loja. Em uma Economia planificada continuam existindo preços e pagamento de salários. Mas os preços têm valores arbitrários e servem, basicamente, para viabilizar a contabilidade. Os salários são muito baixos, pois os produtos não são comprados e sim distribuídos pelo governo. Os salários servem para gastar no restrito mercado livre, muitas vezes ilegal, onde tudo é muito caro. Do ponto de vista social, supondo que o planejamento seja feito corretamente, o sistema de planejamento centralizado é o mais justo, pois todos vão ter acesso aos produtos que necessitam — segundo a avaliação do governo. Em uma Economia de mercado (capitalista), só tem acesso a mercadorias, do feijão ao celular, quem pode pagar por elas. Portanto, quem tem renda baixa, pode consumir muito pouco e passar necessidades. capítulo 2 • 43 CONCEITO Planejamento indicativo Por meio de uma série de instrumentos O grande problema da economia planificada é que ela fracassou nos diferentes países que a adotaram. Milhões de pessoas morreram de fome na União Soviética e China, por exemplo, em razão de políticas equivocadas que adotaram o planejamento centralizado. fiscais, creditícios, compras públicas etc., bem como negociações com o empresariado, o governo procura que suas Vários são os motivos para esse fracasso, destacamos alguns: metas de produção sejam cumpridas 1) Sempre foi posto em prática por regimes autoritários, portanto eram ar- pelo setor privado. bitrárias, em maior ou menor grau, as escolhas sobre o que, quanto, como e para quem produzir; 2) É muito difícil para o governo ter todas as detalhadas informações necessárias para viabilizar adequadamente o planejamento. O processo dessas informações é extremamente trabalhoso e complexo; 3) Não há concorrência entre empresas, portanto não há estímulo para se aperfeiçoar ou baratear os produtos, bem como gerar novos produtos e processos. O progresso técnico — principal motor do crescimento a longo prazo — fica, portanto, comprometido; 4) A maioria da população não aceita receber apenas o que o governo considera que é o justo e quer ter acesso a mais produtos, alguns tidos como supérfluos. Por conta disso, quando os países do leste europeu se democratizaram, na mesma hora, abandonaram o regime vigente para abraçar o capitalismo. A Rússia, que tinha um parque industrial muito diversificado na época da antiga União Soviética, agora se concentra na produção e exportação de petróleo e gás. Boa parte de sua indústria não suportou a concorrência com as mercadorias importadas. As economias de mercado podem ser socialmente injustas, mas isso pode ser minimizado por meio de políticas sociais. EXEMPLO Hoje o planejamento central puro é adotado apenas pela Coréia do Norte. Cuba, Laos e a China, em especial, combinam planejamento central com economia de mercado. Os governos das economias capitalistas podem ter planos de desenvolvimento e fazer planejamento. Mas é o planejamento indicativo. No Brasil, por exemplo, tivemos o II Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico (II PND), durante o Governo Geisel. A Europa teve um ambicioso plano de reconstrução depois da Segunda Guerra Mundial (Plano Marshall). O governo dos EUA praticou planejamento durante a Segunda Guerra Mundial, pois era necessário administrar bem os recursos do país para dar conta das necessidades advindas de um conflito mundial, e, ao mesmo tempo, atender ao mercado interno. 44 • capítulo 2 Capitalismo x Comunismo – a corrida espacial Durante o período da Guerra Fria (1947-1989), quando em vários momentos pareceu iminente uma guerra nuclear entre EUA e União Soviética (URSS), houve uma disputa que foi apenas tecnológica — a corrida espacial (1955-1972). Era disputa (não declarada oficialmente) de quem levaria o primeiro homem à Lua. A URSS saiu na frente com o primeiro satélite a orbitar a Terra (Sputnik), seguido do primeiro astronauta (Yuri Gagarin) e da primeira nave espacial, não tripulada, a pousar na Lua (Lunik 9). Mas os EUA recuperaram o atraso ao colocarem o primeiro homem na Lua com a missão Apollo 11, e, com isso, venceram a corrida. Em 1972, os dois países resolveram não mais concorrer e iniciaram a cooperação na área espacial. A corrida espacial mostrou de forma inconteste a superioridade tecnológica dos EUA em relação à URSS. Esse evento deixou um legado que vem até hoje, como o desenvolvimento da tecnologia da comunicação por satélites, da robótica e da energia solar. O país que mais se beneficiou desse progresso tecnológico foi os EUA. Economia: divisões e relação com as diferentes profissões Em linhas gerais, a Economia se divide em Microeconomia, Macroeconomia, História Econômica e Econometria — que trata do teste de modelos econômicos por meio do instrumental estatístico. Como vimos anteriormente, a Microeconomia trata do funcionamento dos mercados e a Macroeconomia, da Economia como um todo. Tanto a Macroeconomia quanto a Microeconomia podem se subdividir em várias subáreas. RESUMO Principais subáreas da Economia - Economia internacional, que trata das relações econômicas com o exterior; - Economia do setor público, que estuda o papel do Estado na Economia, a evolução e composição das receitas e despesas do governo, bem como as principais políticas públicas; - Economia monetária e financeira, que estuda a oferta de moeda na Economia e o funcionamento do setor financeiro; - Economia do trabalho, que trata do mercado de trabalho e suas instituições; - Economia regional e urbana, que investiga como as atividades produtivas se distribuem e se relacionam no espaço; - Desenvolvimento econômico, que estuda os modelos de crescimento e como as economias se desenvolvem; - Economia do meio ambiente, que estuda as relações entre Economia e o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável; - Economia do bem-estar, que trata das políticas públicas voltadas para o bem-estar da população, tais como política de saúde, educacional, previdenciária. capítulo 2 • 45 CONCEITO Esportes Economia e sua relação com Administração e Contabilidade Muitas vezes um clube de futebol tem um mau desempenho no campeonato, porque teve que vender seus melhores jogadores para pagar dívidas. Administração e Contabilidade são profissões muito próximas da Economia, pois há muitas cadeiras em comum entre os cursos, em especial com o de Administração. Não se pode analisar um balanço de uma empresa sem levar em conta a situação econômica do mercado em que atua, bem como do país (e do mundo). O mesmo vale para a gestão de uma empresa, nas suas diferentes áreas. Mais ainda, a análise financeira das empresas apresenta muitas interfaces com a Economia. REFLEXÃO Deve-se mencionar ainda que uma das áreas que mais tem ganhado espaço nas últimas décadas, com o avanço da globalização econômica e financeira, é a de finanças, que reúne economistas e administradores especializados em mercado financeiro. Economia e sua relação com Comunicação O jornalista necessita de conhecimentos de Economia, não só o jornalista econômico. Pode-se entender a política, sem entender de Economia? Com certeza não. Muitos analistas consideram que o desempenho da Economia é uma variável decisiva nas eleições majoritárias (para presidente, governador e senador). A Economia é importante, inclusive, para entender os esportes. A relação com Economia é também muito estreita nas áreas de publicidade, propaganda e marketing, e produção cultural, de modo geral, pois envolvem estudos de mercado, preferências dos consumidores, captação de recursos etc. EXEMPLO Na elaboração de um estudo de comunicação para um empreendimento imobiliário, por exemplo, é inevitável fazer uso de variáveis econômicas, tais como referenciais para financiamento (como índice da inflação, taxa de juros, taxa de câmbio), analisar o valor do salário mínimo frente ao público-alvo, entre outros. Economia e sua relação com Direito O conhecimento de Economia é útil para os advogados porque a atividade econômica é regida por contratos monetários com amparo em leis. 46 • capítulo 2 Muitas leis têm implicações econômicas, como a defesa do consumidor e da concorrência, direito de propriedade, dentre outras. EXEMPLO A relação entre Direito e Economia é estreita em várias áreas tais como o Direito do Trabalho (indenizações trabalhistas, por exemplo), Direito Tributário (valor e cobrança de impostos), Direito Comercial (fusões e aquisições de empresas). Economia e sua relação com Geografia Há uma relação direta com a Geografia Econômica e com vários ramos da Economia: Planejamento Urbano e Regional, Economia dos Transportes, Economia do Meio Ambiente etc. EXEMPLO A Geografia foi muito importante, por exemplo, para o desenvolvimento das cidades de Salvador e Rio de Janeiro. Se esses locais não oferecessem boas condições naturais favoráveis para a instalação de um porto, nunca teriam sido capitais do Brasil. Brasília foi escolhida para a nova capital em razão da sua localização, no centro do país. Vale mencionar aqui o nome de Paul Krugman, ganhador do prêmio Nobel em 2008, por sua contribuição em estudos sobre padrões de comércio e a localização da atividade econômica. Economia e sua relação com História A História Econômica é uma das bases do curso de Economia. Não se pode entender a História sem entender a Economia, da mesma forma que não se pode entender a Economia sem entender a História, pois a História é o laboratório da Economia. Não é possível entender momentos decisivos da humanidade, como a Revolução Francesa, Revolução Russa e a Segunda Guerra Mundial, sem levar em conta as condições econômicas vigentes na época. EXEMPLO O Plano Real, de 1994, não teria sido bem-sucedido se seus formuladores não tivessem estudado tanto as experiências fracassadas dos planos de controle da inflação adotados no Brasil nos anos 1980, quanto as experiências exitosas de combate à hiperinflação, como a da Alemanha nos anos 1920. O economista Gustavo Franco, um dos formuladores do Plano Real, havia estudado profundamente a hiperinflação alemã dos anos 1920, por exemplo. capítulo 2 • 47 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CHANG, H. 23 coisas que não nos contam sobre o capitalismo. São Paulo: Cultrix, 2013. DANA. S. Entenda o que compõe o chamado custo Brasil. Folha de S. Paulo, São Paulo, 4 nov. 2013. FREEMAN, C. e SOETE, L. The economics of industrial innovation. Londres: Third Edition Pinter, 1997. SANDRONI, P. Dicionário de economia do século XXI. São Paulo: Record, 2005. Leituras Sugeridas: HEILBRONER, R. A História do pensamento econômico. São Paulo: Nova Cultural, 1996. HUNT, E. e SHERMAN, H. História do pensamento econômico. Petrópolis: Vozes, 1977. HUBERMAN, L. História da riqueza do homem. São Paulo: LTC, 2011. 48 • capítulo 2 3 A Abordagem Microeconômica jorge nogueira de paiva britto 3 A Abordagem Microeconômica O objetivo deste capítulo é apresentar os conceitos básicos de análise a nível microeconômico. O surgimento da Microeconomia como ramo autônomo da Ciência Econômica remonta ao último quarto do século XIX, refletindo uma mudança na definição dos problemas econômicos fundamentais, que se desloca da determinação geral das causas do desenvolvimento da riqueza, como em Adam Smith (ver capítulo 2), no sentido de um enfoque utilitarista que privilegia a discussão do processo de alocação dos recursos escassos entre usos alternativos, com o fim de maximizar determinados objetivos dos agentes envolvidos no processo, basicamente consumidores e produtores. Na Microeconomia as análises são elaboradas a partir do estudo das escolhas e decisões realizadas por famílias, firmas e governos, e de como essas escolhas afetam os diferentes mercados de produtos e serviços. Assim, a Microeconomia estrutura-se como um corpo teórico integrado, que procura descrever quatro fenômenos fundamentais: 1) a forma como os indivíduos ou as famílias determinam sua procura de bens e serviços, que resulta na elaboração de uma Teoria da Demanda ou Teoria da Procura; 2) a forma como as empresas decidem o que e quantos bens e serviços produzirão, e qual a combinação de fatores de produção a ser utilizada, que resulta na elaboração de uma Teoria da Oferta, e abrange a Teoria da Produção, que estuda o processo de produção em uma perspectiva econômica, a Teoria dos Custos de Produção, que classifica e analisa os custos e tomada de decisões de produzir baseada em princípios de maximização de lucro; 3) a forma como os mercados determinam o preço e quantidade de equilíbrio, a partir da articulação entre a oferta e a procura, discutida com base na caracterização de estruturas de mercado e da análise dos impactos da sua operação sobre os níveis de eficiência econômica e bem-estar; 4) a forma como as articulações existentes entre diferentes mercados influenciam o processo de alocação de recursos, que resulta na elaboração de uma Teoria do Equilíbrio Geral e do Bem-Estar, que estuda a interação de todos os mercados, simultaneamente, e seu impacto em todos os agentes. A consolidação da Microeconomia como campo autônomo da Ciência Econômica reflete a contribuição de diversos autores fundamentais. Destacamos Karl Menger, que, em 1871, formulou uma teoria do valor de troca baseada no princípio da utilidade decrescente, simultaneamente com o inglês Stanley Jevons (1871) e o francês Léon Walras (1874). Como vimos, a contribuição de Alfred Marshall avança no sentido da explicação de como os preços de bens e fatores são determinados em mercados considerados isoladamente, possibilitando a utilização do referencial no esclarecimento de problemas práticos, através de uma análise elaborada de forma simples, por meio da redução do número de 50 • capítulo 3 variáveis e da criação de um método dedutivo de análise do comportamento dos agentes, baseado em motivações objetivas e mensuráveis. Por outro lado, a contribuição de Leon Walras vai a uma direção distinta, desenvolvendo uma análise do equilíbrio geral para o problema de determinação dos preços, elaborando um sistema matemático sofisticado que indica a interdependência das unidades de produção e consumo no interior do sistema econômico. ATENÇÃO COMENTÁRIO Escassez Por causa da escassez, os indivíduos e a sociedade devem fazer escolhas difíceis, que implicam privilegiar uma necessidade e a alocação de recursos a ela vinculada, em detrimento de outras. Como visto no capítulo 1, o conceito de custo de oportunidade é designado A Microeconomia desenvolve uma visão microscópica dos fenômenos econômicos, para representar a melhor alternativa na direcionando-se ao estudo do comportamento das unidades individuais responsáveis escolha da alocação ótima de recursos. por decisões no plano do consumo e produção, distinguindo-se da Macroeconomia na medida em que esta se interessa pelo estudo de agregados, como a produção, o CONCEITO consumo e a renda da população como um todo. A Microeconomia preocupa-se em explicar como se determina o preço dos diferentes bens e serviços, bem como dos fatores de produção. Método lógico-dedutivo O caráter dedutivo é realçado pelo fato O problema básico analisado pela Microeconomia refere-se ao fenômeno da escassez, associado à dotação de recursos disponíveis em cada sociedade, e que acaba por gerar um problema de disponibilidade limitada de bens, que se tornam bens econômicos justamente em função dessa característica. de que muitas das variáveis consideradas pela Microeconomia não podem ser observadas ou mensuradas, como, por exemplo, o grau de utilidade que os consumidores auferem ao dispor de certos bens ou serviços. Nessa perspectiva Método de análise metodológica, a partir de uma situação do mundo real, são selecionadas as variáveis mais relevantes para compreen- O desenvolvimento da Microeconomia implicou no desenvolvimento de um método particular para tratar do problema da alocação de recursos em um contexto de escassez. Esse método é desenvolvido a partir de uma concepção utilitarista da ciência econômica, que deveria fornecer um instrumental prático para a alocação daqueles recursos da forma mais eficiente possível. De modo a atingir esse objetivo, a Microeconomia desenvolve suas análises a partir de um método lógico-dedutivo, no qual procura tratar a complexidade e entrelaçamento de influências subjacentes às situações reais que são objeto de seu estudo. A forma de desenvolvimento de análises a partir de uma perspectiva lógico-dedutiva no campo da Microeconomia se dá através da construção de modelos, concebidos como construções compostas por uma série de hipóteses, a partir das quais as conclusões são extrapoladas. Nesses modelos, são selecionadas variáveis mais significativas para a compreensão de fenômenos associados ao mundo real, permitindo que a complexidade desse mundo real seja manipulada. A ênfase na construção de modelos matemáticos é particularmente comum na Mi- der o fenômeno analisado, o que permite reduzir e manusear as complexidades do mundo real. Desenvolve-se, assim, um modelo lógico, a partir do qual são inferidas conclusões de natureza abstrata, as quais, convenientemente interpretadas, tornam possível o retorno ao mundo real. capítulo 3 • 51 COMENTÁRIO Pressupostos comportamentais Define-se, assim, um homem econômico essencialmente utilitarista, dotado croeconomia, resultando na identificação de funções que estabelecem relações entre variáveis dependentes e independentes, e que recorrem, de forma sistemática, a representações algébricas e gráficas. ATENÇÃO de desejos e vontades, cujo comportamento poderia ser explicado por au- Na construção de modelos de análise, a Microeconomia se vale de forma recorrente tointeresses sujeitos às leis empíricas. à hipótese de que tudo o mais permanece constante (em latim, coeteris paribus). O indivíduo maximizador é caracteri- O foco de estudo é dirigido apenas à determinada variável cujo efeito se pretende zado como unidade básica do sistema investigar, supondo-se que outras variáveis interfiram muito pouco no fenômeno, ou econômico, de tal forma que os pressu- que não interfiram de maneira absoluta no período considerado. postos relativos aos comportamentos individuais seriam capazes de explicar os fenômenos econômicos e sociais gerais, evidenciando uma perspectiva assentada na noção de individualismo metodológico. Adotando-se essa hipótese, torna-se possível o estudo de um determinado fenômeno, selecionando-se apenas as variáveis que influenciam mais diretamente o comportamento do mercado, o que envolve, em algum grau, uma hierarquização da importância das variáveis utilizadas no modelo. Como exemplo, é possível mencionar situações nas quais a procura de uma mercadoria é normalmente mais afetada por seu preço e pela renda dos consumidores. Outro princípio metodológico geral importante no campo da Microeconomia refere-se a pressupostos comportamentais baseados em uma racionalidade estritamente maximizadora por parte dos agentes. Esse homem econômico maximizador não é real, mas necessário para a construção lógica de um modelo de análise. A concepção do homem econômico como agente racional maximizador é elaborada de modo a oferecer uma solução para o problema de alocação de recursos em uma perspectiva essencialmente estática. Por outro lado, esse tipo de procedimento também envolve uma simplificação da racionalidade e dos padrões de conduta dos agentes. No caso das firmas, por exemplo, assume-se que a firma sempre busca a maximização do lucro total, otimizando a utilização dos recursos de que dispõe. Em contraste, é possível considerar correntes alternativas, elaboradas como crítica à Microeconomia tradicional, que assumem que a racionalidade dos agentes pode ser essencialmente complexa, envolvendo múltiplos objetivos e restrições de diversos tipos. Outra característica importante da Microeconomia é sua natureza estático-comparativa, através da qual ela tende a confrontar duas ou mais situações de equilíbrio, sem se preocupar com o período intermediário entre as situações inicial e final. Desse modo, não são considerados os ajustamentos entre ambas situações nem a extensão do período de tempo em si. EXEMPLO Como exemplo, é possível considerar o impacto do lançamento de um tributo, comparando-se a situação de equilíbrio presente antes da decisão governamen- 52 • capítulo 3 COMENTÁRIO tal de lançar o tributo e aquela situação de equilíbrio após o tributo haver surtido todos os seus efeitos. Análises de equilíbrio parcial Do ponto de vista da representação gráfica dos modelos, essa ênfase em análises de natureza estático-comparativa reflete-se, por exemplo, na comparação entre duas situações de equilíbrio definidas em função do posicionamento das curvas que representam as forças que influenciam o fenômeno investigado (oferta e demanda, por exemplo). Por fim, uma característica importante das formulações no campo da Microeconomia refere-se à ênfase em análises de equilíbrio parcial. Apesar do caráter simplificador desse tipo de procedimento, ele apresenta uma série de vantagens, pois exige uma menor disponibilidade de informações do que uma análise de equilíbrio geral, possibilitando o desenvolvimento de uma análise que, apesar de menos complexa, é mais didática e mais fácil de ser compreendida. Além disso, esse tipo de abordagem é operacionalmente mais exequível do que a análise de equilíbrio geral, cujo desenvolvimento quase sempre requer a utilização de um instrumental matemático complexo, dada a quase total impossibilidade de conduzi-la graficamente. Uma análise de equilíbrio parcial, contrariamente a uma de equilíbrio geral, pressupõe a abordagem de fenômenos econômicos de forma isolada ou individual; considerando que os ajustamentos que ocorrem no interior de um mercado específico podem ser compreendidos isolando esse mercado em relação aos demais. A Teoria do consumidor e da demanda Os agentes da demanda — os consumidores — são aqueles que se dirigem ao mercado com o intuito de adquirir um conjunto de bens e serviços. Ao explicar o comportamento do consumidor, a Microeconomia baseia-se na premissa fundamental de que as pessoas escolhem bens e serviços e lhes atribuem mais valor em função da utilidade proporcionada pelos bens. REFLEXÃO A noção de utilidade articula-se ao conhecimento dos consumidores acerca da satisfação subjetiva proporcionada pelo consumo, que lhes permite hierarquizar bens e conjuntos de bens (cestas de consumo). Apesar dessa utilidade não necessariamente poder ser medida de forma absoluta, ao comparar e hierarquizar alternativas de consumo, visando maximizar a sua utilidade, o consumidor estaria escolhendo o conjunto de bens de consumo que mais lhe agrada. Definindo-se aprioristicamente um intervalo qualquer para o período de consumo, é possível perceber que, ao aumentar-se progressivamente o consumo do bem naquele intervalo, o aumento da satisfação proporcionada pelo consumo tende a ser progressivamente menor. Isso significa que a utilidade total derivada do consumo do bem cresce na medida em que se eleva a quantidade consumida, mas que o valor acres- capítulo 3 • 53 COMENTÁRIO Utilidade marginal Do ponto de vista formal, a utilidade marginal do consumo de um bem corresponde ao crescimento da utilidade total decorrente do consumo de uma unidade adicional desse bem. De uma forma geral, a utilidade marginal de um bem diminui na medida em que aumenta o seu consumo. Estabelece-se assim, a lei da utilidade marginal decrescente. COMENTÁRIO Demanda individual Basicamente, corresponde a um conjunto de escolhas do consumidor no intuito de maximizar a sua utilidade, ou satisfação, quando ocorrem variações autônomas do preço de um bem particular. Assim, a demanda individual corresponde a um desejo, ou a um plano, representando o máximo a que o consumidor pode aspirar em termos da aquisição de um bem, quando confrontado cido à utilidade total pela última unidade de bem consumida é tão menor quanto maior for o total consumido de bens. A utilidade que a última unidade consumida acrescenta à utilidade total é denominada de utilidade marginal. Estabelece-se assim, a Lei da utilidade marginal decrescente. Na Teoria do Consumidor, o preço máximo que um consumidor está disposto a pagar por uma unidade adicional de um bem corresponde ao preço marginal de reserva. Como o preço marginal de reserva é maior quanto maior for a utilidade acrescentada por uma unidade adicional do bem, ou seja, quanto maior for a utilidade marginal, conclui-se que o preço marginal de reserva corresponde a uma medida da utilidade marginal. O fato de o preço marginal de reserva ser decrescente decorre da lei da utilidade marginal decrescente. Uma abordagem complementar à descrita envolve a tentativa de representar as características da utilidade do consumidor através de um modelo passível de representação matemática ou gráfica. Do ponto de vista matemático, esse esforço de modelização implica na definição de uma função utilidade que relaciona uma medida qualquer de utilidade com a quantidade consumida dos diferentes bens. As propriedades dessa função refletem as características do comportamento do consumidor anteriormente descritas, com a utilidade marginal de cada bem estando associada à variação da utilidade total gerada por variações nas quantidades consumidas do bem respectivo. Do ponto de vista das escolhas do consumidor, estas se baseiam em um esforço para maximizar a função utilidade sujeita a restrições definidas pela renda disponível e pelos preços dos bens a serem adquiridos. EXEMPLO com um nível particular do preço daquele bem, dada sua renda e os preços dos Um exemplo simples é o de uma família decidindo sobre seus gastos em um perío- demais bens. do de tempo. Definem-se, assim, escolhas de equilíbrio, referentes à composição da cesta de consumo com os diversos bens, baseadas na hipótese de que esse equilíbrio requer que o acréscimo de utilidade por unidade monetária direcionada à aquisição de cada bem seja equivalente para todos os bens. No processo de escolha, o consumidor confronta e compatibiliza a taxa pela qual deseja substituir bens, de forma a obter maior satisfação do consumo, com a taxa pela qual ele efetivamente pode substituir esses bens no processo de aquisição dos bens, dados os respectivos preços e a sua limitação de renda. Os fatores descritos permitem identificar os elementos que interferem na construção da demanda individual. Desse modo, a função demanda corresponde a uma relação entre quantidades desejadas e diferentes níveis de preço de um determinado bem, considerando outros elementos que poderiam afetar aquelas decisões. 54 • capítulo 3 REFLEXÃO CONCEITO Em particular, a demanda pode ser associada a um conjunto mais amplo de fatores Elasticidade ou variáveis que influenciam a decisão de consumo de um bem particular, tais como: O estudo da elasticidade é amplamen- o nível de riqueza do consumidor (relativamente independente de sua renda nomi- te utilizado na Microeconomia, pro- nal), a sua renda nominal, o preço dos outros bens, fatores climáticos e sazonais, a curando quantificar as relações entre intensidade da propaganda e disponibilidade de informações sobre o bem, os hábi- duas variáveis. Especificamente, esse tos, gostos, preferências dos consumidores, expectativas sobre o futuro que afetam estudo envolve a relação entre as va- as decisões de consumo e facilidades de crédito. riações proporcionais (ou percentuais) das variáveis investigadas. Dentre es- A análise da demanda individual baseia-se na hipótese de que ocorrem variações no preço do bem em questão e que os demais fatores permanecem constantes. A função (ou curva) de demanda individual é construída a partir da identificação das escolhas realizadas pelo consumidor para cada nível de preços do bem, considerando a hipótese de que esse consumidor busca maximizar a satisfação ou utilidade proporcionada pelo consumo. Desse modo, os impactos de variações do preço do bem são captados por deslocamentos ao longo da curva de demanda. Por outro lado, os impactos de variações dos outros fatores considerados constantes na análise (preços dos demais bens, renda do consumidor e gostos e preferências) são captados através de deslocamentos da curva de demanda. sas aplicações destaca-se a noção de elasticidade-preço da demanda, que tem um papel importante na análise da demanda do consumidor e das decisões empresariais. ATENÇÃO Cada consumidor tem uma curva de demanda ao longo da qual a quantidade demandada pode ser relacionada com o preço, que apresenta uma inclinação para baixo e para a direita. A curva da demanda de um bem para a totalidade do mercado, por sua vez, é obtida pela soma das quantidades demandadas por todos os consumidores. Para obter uma medida quantitativa dos efeitos de variações de preços e rendimento sobre as decisões de consumo, é usual avaliar-se a elasticidade da demanda de um bem. A elasticidade-preço da demanda mede a variação proporcional da quantidade demandada de um bem quando o seu preço varia. Uma definição precisa dessa elasticidade é dada pela variação percentual da quantidade demandada dividida pela variação percentual do preço. As elasticidades-preço dos bens, que refletem a sua sensibilidade em relação às variações do preço, são muito diversificadas. ATENÇÃO Quando a elasticidade-preço de um bem é elevada, dizemos que o bem tem uma procura elástica, o que significa que a quantidade da sua procura responde fortemente às variações do preço. Quando a elasticidade de um bem é fraca, diz-se capítulo 3 • 55 CONCEITO que a demanda é inelástica, pois a quantidade demandada responde fracamente às variações do preço. Empresa ou firma Basicamente, a concepção de firma da Microeconomia tradicional é elaborada a partir de uma perspectiva funcional do processo de alocação de recursos. A firma é vista como uma instância intermediária que compra insumos (inputs, fatores de produção), combina-os segundo um processo de produção escolhido, e vende produtos (outputs) no mercado, procurando maximizar seus resultados em termos de produção e lucro. Na análise do comportamento do consumidor é importante considerar os fatores que influenciam a elasticidade-preço da procura. Um primeiro fator refere-se à essencialidade do consumo do bem. Neste sentido, observa-se que a procura de bens de primeira necessidade como alimentos básicos, energia e medicamentos, tende a ser rígida, e, portanto, inelástica, pois não se pode facilmente prescindir deles quando os seus preços aumentam. Por outro lado, outros bens podem substituir artigos de luxo não essenciais, quando estes sobem de preço, o que torna a sua demanda mais elástica. Além disso, os bens que têm substitutos imediatos tendem a ter demandas mais elásticas do que os que não têm substitutos. EXEMPLO Por exemplo, a gasolina é um bem com demanda inelástica, pois é difícil ser substituída, principalmente no curto prazo. A Teoria da Produção O desenvolvimento da Teoria da Produção requer, de início, a especificação de alguns conceitos fundamentais que lhe dão sustentação. Um primeiro conceito básico refere-se à concepção de empresa ou firma. Na Teoria da Produção, as formas como os insumos são combinados constituem os métodos ou técnicas de produção, que podem ser intensivos em mão de obra (utilizam mais mão de obra em relação a outros insumos), intensivos em capital ou intensivo em recursos naturais, dependendo do fator de produção utilizado em maior quantidade, relativamente aos demais. ATENÇÃO No âmbito da teoria da produção, é possível distinguir também os conceitos de tecnologia e de método de produção. A tecnologia corresponde a um inventário dos métodos de produção conhecidos, representando o estado das artes em termos de conhecimentos na esfera da produção. Em geral, supõe-se tecnologia dada e possível de ser acessada pelos diversos produtores. Já os Métodos ou Técnicas de Produção envolvem diferentes combinações dos fatores de produção, a um dado nível de tecnologia. A escolha do método ou processo de produção depende de sua eficiência, que pode ser analisada tanto do ponto de vista técnico ou tecnológico, como do ponto de vista econômico. Um método é tecnicamente 56 • capítulo 3 CONCEITO eficiente quando, comparado com outros métodos, utiliza menor quantidade de insumos para produzir uma quantidade equivalente do produto. REFLEXÃO Excedente do produtor Do ponto de vista formal, o excedente do produtor equivale à diferença entre Na análise microeconômica padrão, assume-se que é sempre possível, ao produtor, a receita total obtida com a produção e utilizar a maneira mais eficiente de combinar os fatores e, consequentemente, obter os custos variáveis totais em que a firma a maior quantidade produzida do produto. incorre para viabilizar a produção. Na órbita da produção, o produtor tem como objetivo a minimização do custo da contratação de fatores, dada a restrição técnica da função de produção, ou a maximização da produção, dada a restrição dos preços dos fatores. Ao contratar fatores, o produtor deve confrontar as alternativas técnicas de produção com os preços efetivamente praticados nessa contratação. Uma vez definidas as quantidades contratadas de fatores, definem-se os custos de produção que irão orientar as decisões empresariais. A relevância da análise dos custos decorre da influência que os mesmos exercem nas decisões empresariais relativas a preços, níveis de produção e lucro. REFLEXÃO Nesse sentido, é importante considerar que os economistas e contadores têm formas diferentes de considerar os custos. No plano contábil, os custos referem-se às despesas correntes somadas às despesas ocasionadas pela depreciação dos equipamentos de capital. Já os custos econômicos têm como referência o contexto de escassez, que faz com que, ao alocar recursos de uma determinada maneira, se esteja abrindo mão de alocações alternativas que poderiam, eventualmente, apresentar um rendimento superior. Desse modo, os custos econômicos devem levar em conta os custos de oportunidade que estão associados às oportunidades que são deixadas de lado, caso a empresa não empregue seus recursos da maneira mais rentável. A empresa retratada pela Microeconomia é uma organização que combina e organiza os recursos com a finalidade de produção de bens ou serviços. A teoria da firma baseia-se na suposição de que as decisões produtivas da firma estão baseadas em princípios de maximização de lucro. Os ganhos do produtor se originam porque o valor mínimo que eles exigiriam para ofertar esse produto pode ser menor do que o valor efetivamente obtido no mercado (isto é, o preço do produto). Define-se, assim, a noção de excedente do produtor, dado pela diferença entre o preço mínimo que o produtor requer para produzir uma determinada quantidade de produto e o que ele efetivamente recebe pelo venda do mesmo. O excedente verifica-se quando o produtor recebe mais do que gasta com fatores variáveis, representando o comprometimento direto de recursos com a produção. capítulo 3 • 57 Equilíbrio de mercado e bem-estar As interações entre demanda e oferta de mercado definem o equilíbrio de mercado para um bem ou serviço particular, demonstrando que a quantidade que os consumidores desejam comprar é exatamente igual à quantidade que os produtores desejam vender. Desse modo, a noção de equilíbrio de mercado corresponde à coincidência de desejos entre consumidores e produtores, evidenciando uma situação onde não há excesso ou escassez de oferta ou de demanda. Esse equilíbrio pode ser caracterizado como estável, pois, supondo uma economia de mercado, o mecanismo de preços leva automaticamente ao equilíbrio. No entanto, quando ocorre excesso de oferta, os vendedores com estoques não planejados terão que diminuir seus preços, concorrendo pelos escassos consumidores. Já quando ocorre um excesso de demanda, os consumidores estarão dispostos a pagar mais pelos produtos escassos. Essas ações resultam em ajustes de preços. ATENÇÃO A igualação entre demanda e oferta de mercado, de modo a definir o equilíbrio de mercado para um bem ou serviço particular, representa um retrato estático do mercado em um determinado intervalo, supostamente abstrato, de tempo. Na realidade, os mercados são dinâmicos e sofrem tanto a influência de mudanças de parâmetros e fatores supostamente constantes, que afetam as funções (curvas) demanda e oferta, como uma série de influências do ambiente externo, decorrentes de ações do governo, mudanças em outros mercados, e, também, de eventos fortuitos e imprevisíveis, como uma geada, uma guerra etc. Algumas possíveis perturbações podem ser consideradas para entender esses impactos no equilíbrio. Uma elevação da renda real (aumento do poder aquisitivo) dos consumidores, por exemplo. Em função do aumento de preços, gera-se um excesso de demanda que vai progressivamente se reduzir em função do aumento de preços, até acabar, no novo equilíbrio. Também serve de exemplo a diminuição dos preços das matérias-primas usadas na produção do bem. De forma análoga à situação anterior, é gerado um excesso de oferta ao preço anterior e uma tendência à redução do preço, até que se atinja um novo ponto de equilíbrio a preço inferior e em uma quantidade maior. Análise de estruturas de mercado A análise microeconômica padrão do equilíbrio de mercado é elaborada em um contexto de forte atomização do número de produtores e consumidores, que caracteriza a denominada situação de concorrência perfeita ou de mercados competitivos. A estrutura de mercado caracterizada por concorrência perfeita é uma concepção ideal (ou abstração), pois os mercados altamente concorrenciais existentes, na realidade, são apenas aproximações desse modelo. 58 • capítulo 3 ATENÇÃO COMENTÁRIO Hipóteses básicas de um mercado que opere em regime de concorrência perfeita: Concepção ideal 1) existência de um grande número de compradores e vendedores, refletindo uma mais útil construir inicialmente mode- situação de mercado atomizado; los simples, e depois incorporar novos 2) produtos homogêneos, ou seja, substitutos perfeitos entre si, fazendo com que detalhes, do que construir diretamente não possa haver preços diferentes no mercado; modelos com todos os detalhes da rea- 3) completa informação e conhecimento sobre o preço do produto, refletindo uma lidade, que é muito complexa, que pode situação de transparência do mercado; encobrir algumas relações básicas. 4) livre entrada e saída de firmas no mercado, refletindo uma situação de ausên- Do ponto de vista metodológico é cia de barreiras possibilitando uma livre mobilidade, que permite às firmas menos eficientes saírem do mercado, e que as firmas mais eficientes se desloquem para o mesmo; 5) racionalidade forte (ou substantiva) por parte dos agentes, que faz com que as empresas sempre maximizem o seu lucro e os consumidores maximizem a satisfação ou utilidade derivada do consumo de um bem. Em condições de concorrência perfeita, os agentes operam, fundamentalmente, como tomadores de preço (price-takers). Em outros termos, o preço de mercado é um dado fixado para empresas e consumidores. Uma empresa perfeitamente concorrencial vende um produto homogêneo, e é tão pequena em relação ao seu mercado, que não pode influenciar o preço de mercado; apenas pode aceitar este preço como um dado. ATENÇÃO Essas hipóteses ideais refletem um mercado sem barreiras, sem interferências e sem poder de mercado, sendo, de certo modo, pouco realistas. Quando algumas dessas condições não são verificadas, observamos outras estruturas de mercado (monopólio, oligopólio, entre outras), e as decisões de empresas e consumidores tornam-se mais complexas. Outro aspecto importante refere-se aos níveis de eficiência e bem-estar proporcionados por um setor que opere em condições de concorrência perfeita. Nesse sentido, uma das principais conclusões de análise microeconômica tradicional é que a alocação de recursos em mercados perfeitamente concorrenciais é eficiente. REFLEXÃO Assume-se que qualquer sociedade ou organização alcançará uma melhor alocação (ou o máximo de eficiência) de seus recursos, na medida em que o preço se iguale ao custo marginal, operando, nesse caso, na fronteira das possibilidades de produção. capítulo 3 • 59 CONCEITO Monopólio O monopólio, por si só, corresponde à situação na qual uma empresa detém 100% das vendas de um determinado mercado. Na condição de único produtor, o monopolista encontra-se em posição privilegiada, pois não concorre com outras firmas e absorve todo o mercado. O monopólio puro também é uma situação de mercado dificilmente encontrada no mundo real, particularmente no caso de mercados rentáveis operados pela iniciativa privada. Situações de monopólio puro tendem a ser mais comuns no setor público, principalmente em setores de A análise de outros tipos de estruturas de mercado, na Microeconomia tradicional, é realizada, inicialmente, contrapondo-se à situação de concorrência perfeita ao seu oposto, a situação de monopólio. Uma hipótese implícita no comportamento do monopolista é que ele não acredita que os lucros elevados que obtém no curto prazo possam atrair concorrentes, ou que os preços elevados possam afugentar os consumidores (na medida em que oferta um produto sem substitutos próximos). Contudo, isto não significa que o monopolista possa cobrar o preço que desejar pelo seu produto, pois esse preço encontra-se limitado pela sua demanda (que corresponde à própria demanda do mercado) ou, mais especificamente, pela elasticidade-preço dessa demanda. Assim, se o monopolista resolver oferecer mais, o preço cairá, e se produzir menos, o preço subirá. Alguns fatores podem ser destacados como razões para o surgimento e a manutenção de monopólios. Essencialmente, trabalharemos no quadro a seguir com três deles, e na continuação com o quarto fator: serviços básicos de infraestrutura. Causa Descrição CONCEITO Pode conferir a uma determinada firma uma Monopólio natural PATENTE Corresponde à situação na qual uma posição monopolista, dependendo do tempo de duração da patente no mercado em que opera. única empresa pode produzir e ofertar para todo o mercado, com um custo médio inferior ao que existiria em uma situação em que houvesse duas ou mais ACESSO EXCLUSIVO À MATÉRIA-PRIMA empresas. Nessas condições, é mais O acesso exclusivo a determinada matéria-prima essencial confere à firma uma posição de monopólio no processo de fabricação. eficiente e melhor para a sociedade deixar que a empresa atenda ao mercado sozinha do que deixar outras empresas entrarem no mercado para competir. Pode levar à consolidação de posições de monoEXPERIÊNCIA DA EMPRESA pólio, devido à dificuldade que novos produtores teriam para convencer os consumidores a adquirir os seus produtos Por fim, a causa mais comum de monopólio refere-se às situações caracterizadas como monopólio natural. Ele surge onde as economias de escala são importantes, como, por exemplo, no caso das empresas de transmissão de energia elétrica e, principalmente, quando essas economias se combinam com um mercado de dimensões limitadas. Os resultados do monopólio são preços maiores e menores quantidades para os consumidores, o que significa que o monopólio é uma estrutura de mercado ineficiente para a sociedade. Neste sentido, a teoria microeconômica tradicional argumenta que a presença de uma estrutura 60 • capítulo 3 monopolista impõe custos sociais. Desse modo, supondo que um setor operando em regime de concorrência perfeita fosse monopolizado, o efeito direto seria a elevação do preço e a redução da produção. REFLEXÃO CONCEITO Oligopólio O termo oligopólio significa poucos produtores, mas esse número pode ser variável. O reduzido número de produtores A eficiência econômica sob monopólio não é máxima, porque o monopolista não faz com que as ações de uma empresa utiliza necessariamente uma planta de produção ótima ou não produz a quantidade afetem diretamente as demais, carac- ótima, dada a escala de planta existente. Por outro lado, em termos do nível de bem terizando uma situação de interdepen- -estar, é possível demonstrar que o efeito líquido do aumento do preço e da redução dência estratégica entre os produtores. da quantidade produzida, na passagem de uma situação competitiva para uma situ- Como todos os produtores são impor- ação de monopólio, é a redução do nível geral de excedente econômico, repartido tantes, ou possuem uma parcela de entre excedente do consumidor e excedente do produtor. mercado (market share) significativa, as decisões sobre o preço e a produção de As duas situações distintas de estruturas de mercado discutidas até o momento — concorrência perfeita e monopólio — apresentam-se excessivamente estilizadas, constituindo um quadro de referência geral que pode ser utilizado para auxiliar o estudo de estruturas de mercado mais próximas da realidade. O oligopólio é uma estrutura de mercado intermediária entre a concorrência pura e o monopólio puro, caracterizado pela existência de um reduzido número de produtores e vendedores, produzindo produtos que são substitutos próximos entre si. Os setores oligopolistas são bastante comuns na Economia, abrangendo desde bens de consumo duráveis, como os eletrodomésticos em geral e os automóveis, até bens de consumo não duráveis, estando particularmente vinculados à marca do produto. A interdependência estratégica entre as decisões das firmas atuantes em oligopólio faz com que a ação de uma empresa possa produzir efeitos diretos, e muitas vezes deletérios, sobre as empresas concorrentes, resultando em uma possibilidade de concorrência, em algum grau, predatória entre elas. Por outro lado, há momentos nos quais duas empresas podem optar por não competir e, sim, cooperar, visando, por exemplo, evitar uma guerra de preços entre elas. Em particular, quando operam poucas empresas em um mercado, as mesmas tendem a reconhecer a interdependência estratégica e a buscar algum tipo de coordenação das suas decisões, visando minimizar a competição. equilíbrio são interdependentes. COMENTÁRIO Interdependência estratégica A interação estratégica característica do oligopólio inspirou o desenvolvimento da teoria dos jogos, uma forma de representação das decisões das firmas na qual a estratégia de cada empresa, e o retorno proporcionado, depende do comportamento dos concorrentes. ATENÇÃO A noção de conluio em oligopólio corresponde a uma situação em que duas ou mais empresas estabelecem em conjunto os seus preços ou as quantidades produzidas, repartindo entre si o mercado ou tomando em conjunto outras decisões produtivas. Quando as empresas estabelecem algum tipo de conluio, em geral, elas tendem a fixar capítulo 3 • 61 CONCEITO preços idênticos elevados, aumentando os lucros e diminuindo o risco da atividade. Em geral, as empresas de um oligopólio tendem a estabelecer conluios no intuito de Poder de mercado estabelecer um preço que maximize o conjunto dos seus lucros. Na literatura microe- Pode ser definido como o poder de uma conômica costuma-se atribuir a denominação de cartel a esse tipo de conluio. empresa de fixar preços, significativa e persistentemente, acima do nível competitivo, com efeito lucrativo. Os consumidores compram menos produtos do que fariam em concorrência, pelo que a satisfação do consumidor é diminuída. Outros tipos de estruturas de mercado estão mais diretamente associados à organização dos mercados de fatores. No caso do monopsônio, a estrutura de mercado é caracterizada pela existência de muitos vendedores e um único comprador. No caso da organização do mercado de trabalho, por exemplo, ou os trabalhadores empregam-se no monopsônio, ou precisam trabalhar em outra atividade. É possível também caracterizar uma situação de oligopsônio, na qual se observa um pequeno número de firmas compradoras de um determinado produto, como, por exemplo, no caso da compra de autopeças pelo setor automobilístico. Já a situação de monopólio bilateral corresponde àquela na qual se defrontam no mercado um único produtor (monopolista) e um único comprador (monopsonista). Nessas condições, o monopolista deseja vender uma dada quantidade de produto por um preço relativamente alto, e o monopsonista pretende comprar a mesma quantidade por um preço o mais baixo possível. Como ambas as posições são conflitantes, somente a negociação recíproca permite a definição do preço. Desse modo, o preço final dependerá do poder de barganha e negociação de cada um dos oponentes. Se uma empresa pode influenciar o preço de mercado dos bens que produz, então a empresa é classificada como um concorrente imperfeito. Uma característica básica da concorrência imperfeita é a presença de algum poder de mercado por parte dos produtores, relacionado ao grau de controle que uma única empresa ou um pequeno número de empresas têm sobre um preço e as decisões de produção de um ramo de atividade. No entanto, deve-se considerar, também, que o poder de mercado pode representar um estímulo para que as grandes empresas venham a explorar economias de escala e a intensificar a introdução de inovações no mercado, podendo gerar ganhos de produtividade que impulsionam o crescimento econômico no longo prazo. REFLEXÃO Nesse sentido, uma das principais justificativas para se aceitar algum grau de concorrência imperfeita refere-se à constatação de que as grandes empresas são responsáveis por grande parte dos esforços em pesquisa, desenvolvimento e inovação em uma Economia moderna. Por outro lado, a concorrência imperfeita, em geral, conduz a preços que estão acima dos custos marginais. 62 • capítulo 3 Além disso, às vezes, sem o incentivo da concorrência, a qualidade do produto e serviço tende a se deteriorar e, tanto o preço elevado como a fraca qualidade, são resultados indesejados. Cabe destacar, também, que o exercício do poder de mercado não se limita à elevação de preços, podendo envolver, do ponto de vista jurídico, o abuso da posição dominante da firma no mercado (contra consumidores, empresas menores etc.), através de condutas consideradas anticompetitivas de diversos tipos. ATENÇÃO CONCEITO Falhas de mercado Essas falhas ocorrem quando o mercado, por si mesmo, fracassa em alocar recursos de forma eficiente e os preços podem não estar refletindo os reais interesses da sociedade. Quando o mercado falha, o governo pode intervir a fim de promover eficiência e o bem-estar geral. Essas características estimulam o monitoramento dessas estruturas pela política go- vernamental, de modo a evitar possíveis efeitos danosos sobre os níveis de eficiência e bem-estar, através da denominada política de defesa da concorrência. Falhas de mercado As análises da Microeconomia tradicional são elaboradas, inicialmente, em um contexto onde não há imperfeição nos mercados, caracterizados de forma bastante estilizada. No entanto, essas análises também avançam no sentido da identificação de algumas falhas de mercado que requerem qualificações daquelas análises. Além da concorrência imperfeita, caracterizada ela própria como falha de mercado, é possível destacar três tipos tradicionais de falhas: externalidades, bens públicos e assimetrias de informações. As externalidades (ou economias externas) representam influências de fatores externos nos custos das firmas e na satisfação dos consumidores. EXEMPLO Por exemplo, uma empresa industrial pode emitir poluentes, causando prejuízo em moradias da vizinhança e prejudicando a saúde das pessoas. Se a empresa não paga por esses impactos prejudiciais, a poluição será ineficientemente elevada e o bem-estar dos consumidores prejudicado. Observa-se também que nem todas as externalidades são prejudiciais. Algumas são benéficas, como as que derivam de programas educacionais, da atividade de desenvolvimento científico ou de programas de saúde pública. A educação se destaca como caso de geração de externalidades positivas, pois não traz benefícios somente para aqueles indivíduos que a recebem diretamente, mas para toda a coletividade, pois indivíduos mais educados cuidam melhor da saúde, dirigem com mais cuidado, são mais produtivos etc. capítulo 3 • 63 CONCEITO ATENÇÃO Assimetria de informações De uma forma geral, na presença de externalidades negativas, o governo deverá agir A assimetria de informações reflete os de modo a provocar desestímulos às atividades causadoras de perda de bem-estar. diferentes graus de conhecimento entre Já no caso de externalidades positivas, o governo deverá agir no sentido de estimu- compradores e vendedores, que pode lar a atividade produtora de melhorias de bem-estar. resultar em um maior benefício para uma das partes envolvidas em uma transação ou um contrato, em detrimento da outra. Quando isso ocorre, identifica-se a possibilidade de perdas de eficiência. Um segundo tipo de falha de mercado refere-se à provisão de bens públicos. Essa provisão é considerada uma falha de mercado por envolver uma classe de bens que não pode ser garantida pelo mercado, em função de determinadas características, tornando sua oferta possível somente pelo Estado. Nesse sentido, duas características dos bens públicos podem ser destacadas: 1) o seu caráter não exclusivo Identificado quando seu consumo não pode ser impedido, mesmo para aqueles indivíduos que eventualmente não pagaram por ele, como no caso da segurança, justiça e iluminação pública. 2) o seu caráter não disputável (ou não rival) Identificado quando o seu consumo não repercute na indisponibilidade do mesmo bem para outras pessoas, possibilitando que o mesmo seja consumido por vários indivíduos simultaneamente, como também ocorre nos casos da iluminação pública e da segurança. Nessas condições, torna-se impraticável qualquer tentativa de impedir que determinadas pessoas não usufruam o bem ou serviço em questão, pois o custo de exclusão do não pagante seria extremamente elevado. Por outro lado, a principal dificuldade encontrada pelo mercado na provisão de bens públicos refere-se ao problema do free rider (carona), identificado como um indivíduo que usufrui um bem de forma descontrolada, mesmo não tendo pago por ele, cuja exclusão do mercado se mostra extremamente difícil e onerosa, o que desestimula o provimento desses bens pelo setor privado e justifica seu fornecimento pelo Estado. Um terceiro tipo de falha de mercado refere-se a um contexto de informação imperfeita, que se contrapõe à visão tradicional de que os compradores e vendedores têm informação completa acerca dos bens e serviços que compram e vendem. Em particular, a assimetria de informações constitui em uma violação da hipótese de que todos os agentes econômicos possuem pleno conhecimento do mercado (ou informações simétricas). Nesses casos, uma das funções do governo é identificar aquelas áreas em que as deficiências de informação são economicamente significativas - como no caso de medicamentos e seguro-saúde - e encontrar soluções apropriadas. 64 • capítulo 3 Da Microeconomia tradicional para a organização industrial A Organização Industrial estrutura-se como desdobramento da Microeconomia tradicional, tendo como foco a análise das estruturas de mercados a partir de um forte embasamento empírico e da tentativa de captar de forma mais fidedigna a complexidade das decisões empresariais e as condições concretas da concorrência que vigoram em cada contexto. Nesse sentido, ela pode ser definida como a aplicação da Microeconomia à análise das firmas, mercados e indústrias. ATENÇÃO Envolve, portanto, o estudo dos fatores determinantes da formação de diferentes estruturas industriais e de suas transformações ao longo do tempo, bem como o estudo das decisões e estratégias empresariais, em um ambiente caracterizado por incerteza e informação imperfeita (limitada). Um aspecto central desse tipo de abordagem refere-se à base empírica da teoria, discutindo-se como o comportamento e a performance das firmas e mercados podem ser explicados e previstos com base em dados observados. Em particular, as análises nesse campo buscam aplicar a teoria microeconômica e o instrumental econométrico para analisar firmas e mercados, assumindo que as formulações teóricas e o trabalho empírico são igualmente importantes para gerar resultados relevantes. Observa-se também uma preocupação particular com a forma como a intervenção governamental influencia o comportamento da firma e a performance do mercado. REFLEXÃO Em termos do objeto e escopo da Organização Industrial, verifica-se uma ampliação do foco em relação à Microeconomia tradicional, abandonando-se a ênfase em mercados de competição pura e voltando-se para o estudo de situações onde os mercados apresentam falhas relativamente generalizadas, em um contexto no qual os mercados oligopolizados constituem a regra e não a exceção. Além disso, como os oligopólios variam substancialmente, seria importante considerar e descrever as características estruturais dessas indústrias. Nessas análises, as firmas apresentam-se heterogêneas entre si, não apenas em termos de tamanho e rentabilidade, como também em termos de diversas outras dimensões, como tipos de produtos, processos produtivos, formas organizacionais, marcas, localização, redes de distribuição etc. Além disso, observa-se que determinadas firmas são capazes de sustentar lucros acima da média da indústria, apresentando uma vantagem competitiva em relação aos concorrentes, cuja fonte é tipicamente algum recurso ou competência difícil de imitar (tecnologias particulares, segredos de mercados, marcas etc.). A elaboração de análises que utilizam como referência geral o denominado modelo Estrutura-Conduta-Desempenho é bastante comum no campo da Organização Industrial. A estrutura de mercado depende, incialmente, das condições essenciais da demanda capítulo 3 • 65 COMENTÁRIO Barreiras à entrada Essas barreiras são relacionadas a fatores que dificultam a entrada de novas empresas em uma determinada indústria. Quando essas barreiras são elevadas, uma indústria tende a ter um núme- e da oferta. No caso das condições da demanda, destacam-se a elasticidade-preço, as elasticidades cruzadas e a tendência de crescimento do mercado, entre outros. No caso da oferta, é possível destacar a localização e posse de fontes de matérias-primas, as características da tecnologia, a ação dos sindicatos, e aspectos legais, políticos e éticos vinculados à produção. ATENÇÃO ro pequeno de empresas e uma pressão reduzida para competirem. A presença Na análise estrutural de um mercado, particular ênfase é atribuída ao grau de de barreiras à entrada de concorrentes concentração da oferta, ao grau de diferenciação do produto e à natureza das potenciais em um mercado oligopolista barreiras à entrada. permite às empresas mais bem situadas praticarem preços acima do nível competitivo, embora, em geral, abaixo do nível de maximização de monopólio. No tocante à conduta dos agentes, procura-se discutir como os preços são fixados, a estratégia de desenvolvimento do produto e marketing, o comportamento legal das empresas e suas estratégias de crescimento, inclusive no que se refere à expansão para novos mercados, via diversificação. Em termos do desempenho, a preocupação recai na análise da eficiência, equidade, criação de empregos e qualidade do produto. Em especial, as análises desenvolvidas no campo da Organização Industrial atribuem particular importância ao impacto da presença de barreiras à entrada sobre as condições efetivas da concorrência em cada mercado. ATENÇÃO As principais fontes de barreiras à entrada, de natureza estrutural, mencionadas pela literatura são as seguintes: 1) economias de escala de natureza técnica ou pecuniária; 2) vantagens absolutas de custos; 3) vantagens de diferenciação de produtos; 4) requisitos mínimos de capital; 5) economias de escopo. Por outro lado, além das barreiras estruturais, relacionadas às condições objetivas da produção em determinada indústria, comparativamente às firmas entrantes, é possível mencionar também barreiras à entrada de natureza estratégica, baseadas principalmente em sinalizações das firmas estabelecidas no tocante ao seu padrão de resposta, ou reação, à possibilidade de entrada de novas firmas no mercado em que operam. No âmbito da Organização Industrial, a análise do processo de tomada de decisões da firma, em mercados oligopolistas, recai, necessariamente, na discussão do ambiente em que ela se insere, pois a sua interpretação desse ambiente, e de seus concorrentes, condiciona o seu processo de tomada de decisões. 66 • capítulo 3 ATENÇÃO Dependendo do modelo de análise, o ambiente econômico em que ocorre o processo de tomada de decisões pode ser considerado como uma variável endógena, na medida em que uma decisão da firma poderá resultar em mudanças nesse ambiente em que atua. Aspectos políticos, institucionais, legais e sociais se somam às características específicas do mercado de forma a delimitar o ambiente concorrencial no qual a firma opera. Desse modo, o ambiente concorrencial é constituído historicamente a partir das interações entre agentes e da mediação de instituições, validando as decisões tomadas no presente e proporcionando uma base para a formação de expectativa quanto ao futuro. Nesse contexto, as decisões das empresas, ao contrário do proposto pela Microeconomia tradicional, não são uniformes, baseando-se em uma racionalidade essencialmente complexa, que lhes permita identificar, hierarquizar e interpretar o ambiente competitivo em que operam, com base nas suas expectativas e considerando as incertezas inerentes ao processo concorrencial. REFLEXÃO A empresa traduz esse processo na sua estratégia, procurando, a partir da mesma, se posicionar no ambiente em que opera, visando explorar oportunidades que surgem em função de mutações econômicas. Desse modo, a estratégia competitiva da firma pode ser definida como a sua capacidade de estabelecer formas de ações planejadas e deliberadas a partir da compreensão do seu objetivo e de suas características, aliada à flexibilidade para compreender o ambiente e a sua estrutura de mercado. Nessa perspectiva, a estratégia competitiva não é um conceito estanque, alterando-se e adaptando-se ao ambiente e variando de empresa para empresa, em função de suas capacitações e competências. A capacitação da firma é entendida como um conceito absoluto, estando associada às habilidades para produzir um produto. Já a noção de competência considera as habilidades como algo relativo, sendo determinada a partir de um padrão particular de produção de mercado. capítulo 3 • 67 4 A Abordagem Macroeconômica carmem aparecida feijó 4 Abordagem macroeconômica CONCEITO Sistema de contabilidade nacional O SCN é, como o próprio nome sugere, um sistema contábil que apresenta uma espécie de fotografia bem detalhada da Economia em um determinado período de tempo. Esse sistema é elaborado, em geral, pelo órgão central de estatística Por que precisamos de uma teoria macroeconômica? A ideia intuitiva é simples: resultados agregados, ou seja, para toda a Economia, nem sempre correspondem àquilo que agentes econômicos individuais planejaram. Justamente porque desapontamentos em relação ao que seria esperado ocorrem, a teoria econômica identifica a Macroeconomia como um campo de estudo próprio, cujo objeto é explicar como os desdobramentos de decisões individuais no agregado resultam em flutuações do nível de produto, preços e emprego no curto prazo. ATENÇÃO dos países, no caso do Brasil, o IBGE. Entende-se que flutuações reduzem o bem-estar da população; portanto, devem ser evitadas ou, no mínimo, suavizadas. Neste capítulo, vamos apresentar os principais conceitos e relações para entender o funcionamento de uma Economia de mercado no curto prazo. Como o mecanismo de funcionamento dessas economias apresenta imperfeições, há espaço para governos atuarem no sentido de promover o crescimento com estabilidade de preços e com geração de emprego e renda. No capítulo 5 serão discutidas políticas macroeconômicas. Este capítulo está organizado em duas partes. Iniciamos com a apresentação das principais estatísticas das contas nacionais, ou seja, os agregados macroeconômicos, incluindo os registros da Economia nacional com o resto do mundo. Na segunda parte tratamos teoricamente dos principais temas da teoria macroeconômica: o que determina o nível de produto, emprego e inflação. O sistema de contas nacionais e os agregados macroeconômicos — Parte 1 Para o estudo da Macroeconomia é necessário construir estatísticas que agreguem informações sobre variáveis de interesse. Essas estatísticas são obtidas, em grande parte, através do sistema de contabilidade nacional (SCN). Como uma fotografia, o SCN permite que se analise o objeto retratado sob vários ângulos e em vários graus de detalhamento. Um ângulo de análise bastante usual é a comparação de desempenho de grandes setores de atividade, como agropecuária, indústria e serviços, por exemplo. 70 • capítulo 4 COMENTÁRIO ATENÇÃO Em termos de detalhe, neste ângulo é possível comparar, dentro de cada setor de Setores institucionais atividade, ramos produtivos específicos, como a produção de algodão, o refino de Por exemplo, famílias, governo, empre- petróleo etc. sas e setor externo. Outro ângulo de análise importante é a comparação do desempenho de grupos de agentes econômicos denominados setores institucionais (em contraposição a setores de atividade), para identificar qual é o que mais contribui para o crescimento em determinado período de tempo. Em termos de detalhe, nesse caso, é possível saber quanto as famílias recebem de salário, quanto transferem na forma de impostos para o governo etc. Fluxo e estoque Os registros contábeis das contas nacionais acompanham variáveis (por exemplo: salários pagos, receitas auferidas, riqueza, dentre inúmeras outras) que podem ser de fluxo ou de estoque. Para entender a distinção entre ambas basta considerar que variáveis de estoque são aquelas referenciadas a um ponto no tempo, por exemplo, em 31 de dezembro. Alterações em variáveis de estoque entre um período e outro ocorrem por variáveis de fluxo. EXEMPLO Por exemplo, a renda que uma pessoa (economistas referem-se a agentes econômicos) recebe, como a remuneração por seu trabalho, corresponde a um fluxo. Se o fluxo de renda ao longo do período é maior do que os seus gastos, então é de se esperar que o seu estoque de riqueza (patrimônio) em uma data ao final do período, quando comparado com a data de final do período anterior, aumente. Outro exemplo é a variação no fluxo de investimento produtivo em um período, por uma empresa, pela compra de novas máquinas e equipamentos. O fluxo de investimento produtivo ao longo do tempo deve implicar, ao final de um período, uma variação no seu estoque de capital. ATENÇÃO A importância da distinção entre variável de fluxo e de estoque ficará clara quando entendermos que o Produto Interno Bruto, o principal agregado macroeconômico, é uma medida de fluxo. capítulo 4 • 71 CONCEITO Produto Interno Bruto O PIB de um país ou região representa a produção de todas as unidades produtoras da economia (empresas públicas e privadas produtoras de bens e prestadoras de serviços, trabalhadores Produto Interno Bruto (PIB) A principal medida estatística derivada do SCN é o Produto Interno Bruto (PIB). Esta definição, mesmo resultando na forma mais completa e abrangente de se medir o porte de uma Economia, exclui do cálculo do produto agregado, pelo menos, os seguintes aspectos da atividade econômica: ATENÇÃO autônomos, governo etc.), em um dado período (ano ou trimestre, em geral), a Aspectos da atividade econômica excluídos do cálculo preços de mercado. a) produção de bens e serviços para consumo próprio, pois não se atribui valor de mercado a ela (por exemplo, se um agente faz suas refeições em casa, não entra no cálculo do PIB; porém, se faz em um restaurante, entra); b) transações de compra e venda envolvendo a transferência de bens produzidos em períodos anteriores, como, por exemplo, a venda de bens de segunda mão, pois não agregam valor no período; c) esgotamento de recursos naturais não renováveis, que são utilizados na produção de bens, ou seja, não se considera a produção de recursos naturais dentro da fronteira de produção (ver Capítulo 1). As contas nacionais também apresentam informações sobre estatísticas econômicas a preços constantes. Isso é necessário porque, de um período a outro, não só as quantidades produzidas variam, mas também os preços. REFLEXÃO Quando se faz comparação entre períodos de tempo, por exemplo, o aumento do PIB em 2013 em relação a 2012, o interesse maior é pelo aumento em termos de quantidades (na expressão das contas nacionais, em volume). Ou seja, o efeito da variação dos preços deve ser descontado. Dada a definição de PIB, devemos comparar esta medida com o conceito de riqueza. Será que um aumento no PIB (desconsiderando a inflação) sempre representa um avanço da Economia no sentido de torná-la mais rica? Observe que, pela forma como o PIB é medido, nem sempre um aumento nessa medida implica que a Economia tenha de fato progredido no período. Para que um aumento no PIB, uma variável de fluxo, represente um aumento de riqueza do país, sendo a riqueza uma variável de estoque, é necessário que o estoque também aumente em relação ao período anterior. Nem sempre isso ocorre. EXEMPLO Suponha que ocorra uma catástrofe natural na Economia, como um terremoto de grandes proporções. O PIB no período deverá aumentar pelo aumento das obras de 72 • capítulo 4 reconstrução, dos serviços gerados pelo apoio e reconstrução etc. Esses registros correspondem a um aumento no fluxo de produção de bens e serviços para atender a uma demanda atípica, gerada em consequência do terremoto. No entanto, no caso do terremoto, o estoque de riqueza terá diminuído em relação ao período anterior, pela destruição causada em construções já existentes, por exemplo. Outro exemplo pode ser dado em relação ao estoque das riquezas naturais. Neste caso, como o PIB não considera a exaustão de recursos não renováveis (por exemplo, exaustão das minas de um recurso mineral ou a extração não manejada de madeira em florestas nativas), a Economia de um país pode crescer porque aumenta a exploração desses recursos. Porém, como o estoque dessa riqueza está diminuindo, o crescimento futuro da Economia está ameaçado (ver Capítulo 6 para o conceito de desenvolvimento sustentável). RESUMO Em resumo, as transações econômicas, objeto de acompanhamento sistemático para a construção da contabilidade de um país ou região (as contas nacionais), são as que têm origem na atividade de produção de bens e serviços em um período de observação aos quais se possa atribuir um valor monetário (um preço). Fluxo, Estoque, Produto Interno Bruto e Produto Interno Líquido Na mensuração do Produto Interno Bruto não se considera o desgaste do estoque de riqueza da Economia. Quando definimos a medida do PIB, incluímos todos os bens e serviços produzidos em um período. No entanto, há bens, como as máquinas, os equipamentos, em resumo, os chamados bens de capital, que têm uma durabilidade maior do que o período de observação. RESUMO Ou seja, são utilizados no processo de produção hoje, mas foram produzidos em períodos anteriores e continuarão sendo usados em períodos futuros. Nesses casos, apenas uma parte desses bens é passada ao produto final, que representa o seu desgaste pelo uso. Esse desgaste reduz o valor do bem de capital e, portanto, o estoque de riqueza do seu proprietário. Assim, o melhor conceito para se avaliar o desempenho da Economia em um período é o produto agregado líquido, que leva em conta o desgaste físico do estoque de capital e, também, a obsolescência das máquinas e equipamentos. ATENÇÃO Assim, os estoques de bens acumulados ao final de um determinado período só podem ser considerados como adição de riqueza à Economia como um todo, quando tratados em termos de variações líquidas em relação ao período anterior. Se ocorre uma variação negativa nos estoques, ou seja, o capítulo 4 • 73 que houve de desgaste foi superior à adição de novos bens de capital, é porque houve uma perda de riqueza, diminuindo a renda da Economia no período. As diferentes óticas de mensuração do produto da Economia Pela enorme dificuldade em se calcular o desgaste do estoque de capital da Economia, a medida padrão para se acompanhar a evolução da Economia (e para comparações internacionais) é o PIB. O PIB, por ser derivado de um sistema contábil, pode ser medido por três óticas diferentes: ótica do produto, ótica da renda e ótica da despesa. Ótica do produto O PIB, pela ótica do produto, mede o valor agregado, ou valor adicionado, em cada etapa do processo de produção de bens e serviços. Pela natureza da medida, as informações extraídas para a construção desse agregado vêm das unidades produtoras (firmas). Entretanto, o valor adicionado não é uma medida observada diretamente da contabilidade das firmas. Para entender a medida do valor agregado, ou adicionado, vamos dar um exemplo. Cenário Considere a produção de massas alimentícias por uma firma industrial. A quantidade de massa produzida em um ano, multiplicada pelo preço de venda de mercado, fornece a medida do valor da produção da firma no ano. Situação Suponha que a firma produziu 500 quilos de massas no ano, ao preço médio de R$2,00 o quilo. Logo, o valor da produção da firma no ano será de (500*R$2,00) R$1.000,00. Problema Como medir a contribuição da firma para o PIB do país? Se considerarmos a medida de valor da produção (R$1.000,00), ao somarmos os resultados do valor de produção de todas as firmas, estaremos incorrendo em dupla contagem. A razão é simples: na produção de bens são utilizados insumos, ou seja, bens que são produzidos por outras firmas para serem processados na fabricação de outros bens. Explicação do problema Por exemplo, para produzir massas alimentícias, utiliza-se farinha de trigo, dentre outros insumos que devem ser adquiridos de outra firma. Assim, se simplesmente somarmos o valor de produção de todas as firmas na economia (no exemplo, produtora de massas e produtora de farinha de trigo) para se estimar o quanto foi produzido em um período, a produção total do país estará superestimada. Para chegarmos à real contribuição de cada firma no PIB da Economia, devemos descontar do valor da produção de cada firma o que foi adquirido de outras firmas, ou seja, o consumo intermediário. Dessa forma, estaremos considerando aquilo que cada firma agrega de valor durante o seu processo de produção. 74 • capítulo 4 EXEMPLO Prosseguindo no exemplo, suponha que a firma compre o equivalente a R$300,00 de farinha de trigo para produzir os 500 quilos de massa. Logo, o valor adicionado (ou agregado) da firma produtora de massas alimentícias no ano terá sido de R$700,00 (R$1000,00 menos R$300,00). Essa é a sua contribuição ao PIB, e não R$1.000,00. Chegamos então a uma conclusão importante: a medida relevante para avaliar o esforço produtivo de um país em um período é a soma do valor adicionado ou valor agregado das firmas, ou seja, a soma do que cada firma agrega de valor no seu processo de produção. Assim, para a Economia como um todo, a soma dos valores adicionados de cada firma totaliza o agregado PIB pela ótica do produto. RESUMO ÓTICA DO PRODUTO VALOR DA PRODUÇÃO VALOR DOS CONSUMOS INTERMEDIÁRIOS Ótica da renda Como toda produção emprega recursos produtivos (simplificadamente, podemos citar capital e trabalho), esses recursos devem ser remunerados. Se somarmos todos os pagamentos efetuados a título de remuneração dos fatores de produção na Economia, chegamos também a uma medida do esforço de produção da Economia em um período pela ótica da renda. RESUMO Ou seja, a medida do PIB, pela ótica da renda, consiste em somar todos os pagamentos efetuados, como lucro (remuneração ao capital de risco), juros (remuneração ao capital de empréstimo), aluguéis (remuneração pela propriedade) e salários (remuneração pelo trabalho). Dito de outra forma, por esta ótica é possível ver como se dá a repartição do produto em um período, entre os participantes do processo de produção. Por exemplo, qual a parcela apropriada pelos trabalhadores com salários, pelos empresários com lucros etc. RESUMO ÓTICA DA RENDA SOMA DAS REMUNERAÇÕES DOS FATORES DE PRODUÇÃO Ótica da despesa Por fim, a mensuração do PIB pela ótica da despesa considera que, em contas nacionais, capítulo 4 • 75 CONCEITO PIB per capita É uma medida de renda média da população, bastante utilizada em comparações entre países e regiões para se classificar as economias segundo o toda produção de bens e serviços é destinada para gasto corrente (consumo) ou gasto em formação de capital (investimento). A medida de PIB pode ser obtida, então, pela soma total dos gastos dos agentes econômicos em consumo de bens e serviços e em investimento para ampliação de capacidade produtiva ou manutenção do equipamento. RESUMO grau de desenvolvimento. Também é muito utilizada para avaliar o progresso dos países ao longo do tempo. ÓTICA DA DESPESA SOMA DOS GASTOS COM BENS DE CONSUMO FINAL E BENS DE INVESTIMENTO EM CAPITAL Com base nesta primeira apresentação, podemos concluir que, em contas nacionais: RESUMO PRODUTO RENDA DESPESA A rigor, para que isso seja observado na prática, é necessário que a mensuração pelas 3 óticas seja feita aos mesmos preços. Considere a ótica da renda, que é a soma das remunerações. Sobre estas incidem impostos diferentes dos que incidem sobre os bens e serviços transacionados no mercado. Assim, é necessário que ajustes em termos dos impostos sejam considerados para se obter o mesmo valor do PIB por cada uma das 3 óticas. PIB e PIB per capita Uma das formas de se inferir sobre o padrão de vida da população de um país é por meio do PIB per capita, obtido quando dividido o PIB do ano pela população residente no mesmo período (considera-se a população em 1 de julho). Apesar de bastante divulgada, essa medida pode não ser considerada uma representação satisSerá que um aumento no fatória do nível de qualidaPIB (desconsiderando a de de vida, pois o conceito de PIB, sendo uma medida inflação) implica que os de valor agregado que resulhabitantes da Economia ta da atividade produtiva, estão mais ricos? desconsidera, por exemplo, o tempo gasto com o lazer. Assim, se as horas de lazer se reduzem, o PIB pode aumentar, mas a qualidade de vida não. 76 • capítulo 4 EXEMPLO Outra razão está ligada à medida estatística que o PIB per capita representa. O PIB per capita mede a renda média da população. Por exemplo, suponha a população de um país composta por uma pessoa ganhando R$2000,00 por ano, e nove ganhando R$100,00 por ano, que corresponde ao salário mínimo do país. Observe que a renda média neste caso é de R$290,00 (R$2000,00+9*R$900,00)/10) e está bem acima do salário mínimo, portanto, pode ser considerada elevada. Porém, claramente, a renda média está longe de revelar alguma coisa sobre as condições de vida da maioria da população dessa Economia hipotética. A Economia brasileira apresenta uma distribuição de renda muito concentrada, e, portanto, o PIB per capita está longe de representar um padrão de vida típico do brasileiro. Isto quer dizer, por exemplo, que países com rendas per capita piores do que a do Brasil podem oferecer um padrão de vida melhor para sua população, se a sua distribuição de renda for menos desigual. Esse tema será retomado no capítulo 6, com a apresentação do índice de Gini e o índice de desenvolvimento humano (IDH). REFLEXÃO Mesmo com as limitações conceituais apontadas anteriormente, a taxa de crescimento do PIB per capita é uma medida importante para qualificar o crescimento do PIB ao longo do tempo. Observe na Tabela a seguir que a taxa de crescimento do PIB pode ser positiva, mas a taxa de crescimento do PIB per capita, negativa, se o crescimento do produto da Economia for inferior ao crescimento da população no ano. Brasil: Taxa de crescimento real do PIB, população residente e PIB per capita % PIB Pop. Residente PIB per capita 2001 1,3 1,5 -0,2 2002 2,7 1,5 1,2 2003 1,1 1,5 -0,3 2004 5,7 1,5 4,2 2005 2,9 1,4 1,5 2006 4,0 1,2 2,7 2007 6,1 1,1 4,9 2008 5,2 1,1 4,1 2009 (-)0,3 1,0 -1,3 Fonte: IBGE, Contas Nacionais, 2011. Essa situação indica, possivelmente, que a taxa de desemprego aumentou ao longo do período. Assim, sucessivos períodos de baixo crescimento do PIB podem significar um empobrecimento da população de um país ou região. Observe também que o PIB de um país pode cair e o PIB per capita aumentar, se a população estiver decrescendo mais rápido do que a queda no PIB. capítulo 4 • 77 CONCEITO Residência Em linhas muito gerais, são considerados residentes aqueles que têm seu foco de interesse econômico em um país ou região. Na prática, isto implica que a produção de estrangeiros no Brasil conta no PIB, mas não na RNB. A produção de brasileiros no exterior conta como PIB do país estrangeiro e na Renda Nacional do Brasil. CONCEITO Renda Nacional Bruta e demais agregados O PIB, como vimos, mede o esforço de produção em um país em determinado período de tempo. No entanto, a remuneração aos fatores de produção correspondente ao esforço de produção (medida do PIB pela ótica da renda) pode não ficar no país, se a propriedade dos recursos produtivos for de não residentes. Além do PIB e do PIB per capita, outro agregado de grande interesse é a Renda Nacional Bruta (RNB). Assim, o PIB de um país considera toda a produção em um território, independente da origem do recurso, e a RNB considera a remuneração à produção apenas aos residentes. Dessa forma, para distinguir o conceito de PIB do de RNB, é necessário introduzir a noção de residência. EXEMPLO Renda Disponível Bruta Por exemplo, suponha uma firma de engenharia brasileira que realize uma obra em É a RDB que informa quanto os residen- país estrangeiro. Os pagamentos de rendas a brasileiros (salários, lucros) dessa firma tes do país ou região, de fato, dispõem no exterior são contabilizados na conta da RNB do Brasil, porém não no PIB do Brasil. para gastar em consumo final (conceito importante para o modelo teórico macroeconômico, a ser visto mais adiante), no final de um período. A regra para do PIB se chegar à RNB de um país é, primeiro, calcular a diferença, ou seja, o saldo entre os pagamentos de rendas recebidas do exterior e o pagamento das rendas enviadas ao exterior. Em seguida, proceder ao ajuste da seguinte forma: se o saldo for positivo, ou seja, se o país recebe mais recursos como renda do que paga, então se soma ao PIB para se obter a RNB; se o saldo for negativo, ou seja, o país envia ao exterior mais recursos como renda do que recebe, então subtrai-se do PIB, e, neste caso, a RNB será menor do que o PIB. REFLEXÃO Esse é o caso do Brasil em quase toda sua história, assim como da larga maioria dos países em desenvolvimento. Economias desenvolvidas, como a americana, ao contrário, apresentam RNB maior do que o PIB, pois o saldo das rendas líquidas (rendas recebidas menos rendas enviadas) é positivo. O agregado da renda nacional deve sofrer mais um ajuste para se deduzir a Renda Disponível Bruta (RDB). Assim, depois de feito o ajuste no PIB para se obter a RNB, é necessário ainda considerar recebimentos e pagamentos realizados a título de transferências unilaterais correntes, entre residentes e não residentes, para se chegar à RDB. São consideradas transferências correntes toda movimentação de recursos entre pessoas (agentes econômicos) e países, sem contrapartida com o processo de produção (por exemplo, remessa e recebimento de recursos entre governos e residentes, remessa de imigrantes para suas 78 • capítulo 4 famílias no país, doações, heranças etc.). Países ou regiões muito pobres recebem muitas transferências, sendo, muitas vezes, esse fluxo monetário que movimenta a Economia local. CONCEITO Poupança Bruta O conceito de Poupança Bruta revela EXEMPLO o quanto da renda gerada pelo esforço produtivo da economia em um dado Para dar um exemplo em relação ao efeito de transferências de renda em uma período não foi consumido imedia- região, considere um município brasileiro muito pobre cuja maioria da população tamente, ou seja, não foi destinado a receba transferência de renda do governo pelo programa Bolsa Família. Muito pro- gastos correntes. vavelmente, os gastos de consumo das famílias nesse município, ou seja, o que mo- vimenta a atividade de comércio, serão realizados em maior escala com os recursos do Bolsa Família, e não com recursos gerados pela atividade produtiva da região. Para dar outro exemplo, considere uma Economia ou região muito pobre, onde os jovens se achem sem perspectivas e decidam buscar melhores oportunidades em outro lugar, ou seja, que emigrem. Suponha ainda que, uma vez estabelecidos em regiões mais ricas, comecem a ajudar suas famílias que ficaram na região de origem (transferências entre pessoas). Da mesma forma que no exemplo anterior, as ajudas financeiras enviadas correspondem a transferências de renda, que irão influir no nível de consumo das famílias recebedoras e nas despesas de consumo efetuadas na região. Conhecidos os principais agregados de produto e renda, o SCN permite calcular a Poupança Bruta da Economia no período. A Poupança Bruta é obtida pela diferença entre a RDB e o Consumo Final. O resultado dessa sequência de agregados, considerando a Economia de um país, é chegar na medida da poupança como um resíduo, que é o que sobra da renda disponível depois de descontados os gastos com o consumo. RESUMO Para fixar os conceitos vistos até agora, podemos escrever considerando a Economia de um país: PIB Valor dos consumos intermediários Valor da produção RNB Soma das remunerações dos fatores de produção pagas a residentes RDB Transferências correntes POUPANÇA BRUTA RNB Recursos disponíveis para consumo final (Famílias e Administrações Públicas) RDB menos Consumo (Famílias e Administrações Públicas) capítulo 4 • 79 COMENTÁRIO Formação Bruta de Capital (FBC) A FBC é uma medida que expressa o montante de investimento em capital físico na economia. O montante da poupança pode se situar acima ou abaixo do montante da FBC. COMENTÁRIO Momentos de estabilidade A Poupança Bruta deve, por fim, ser comparada com o que foi gasto para ampliar a capacidade de produção no futuro próximo, ou seja, com a Formação Bruta de Capital (FBC). Caso a Poupança Bruta seja maior do que a FBC, diz-se que a Economia é credora líquida em relação ao resto do mundo, pois gerou um excedente que pode emprestar a outras economias. Nesse caso, a Economia apresenta uma Capacidade Líquida de Financiamento. Caso contrário, Poupança Bruta menor que a FBC, a Economia deve absorver poupança do resto do mundo, isto é, poupança externa, e diz-se que tem uma Necessidade Líquida de Financiamento, estando, portanto, em uma posição de devedora líquida em relação ao resto do mundo. RESUMO No entanto, em momentos de turbulência nos mercados financeiros interna- Assim, podemos escrever: cionais (como na crise financeira internacional de 2008), ou em momentos de instabilidade interna, a obtenção de financiamento externo pode vir condicionada a exigências que implicam desaceleração no crescimento e aumento POUPANÇA BRUTA FBC CAPACIDADE DE FINANCIAMENTO LÍQUIDO POUPANÇA BRUTA FBC NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO LÍQUIDO do desemprego. A igualdade contábil entre poupança (interna + externa) e investimento (FBC), considerando a origem da poupança, é especialmente importante para a análise macroeconômica, pois revela a posição da Economia em relação às demais do resto do mundo. Economias que sistematicamente apresentam necessidade de absorver poupança externa (Necessidade de Financiamento Líquido), em algum momento terão de empreender esforços adicionais no sentido de gerar recursos na moeda do credor internacional para saldar seus compromissos. Em momentos de estabilidade no cenário financeiro internacional, Economias com bom potencial de crescimento não devem enfrentar dificuldades para honrar seus compromissos externos. Em geral, durante crises ou turbulências, o país deve recorrer a organismos financeiros internacionais. O mais importante deles é o Fundo Monetário Internacional (FMI), que estabelece um programa de provimento de recursos financeiros para a restauração do equilíbrio da Economia, mas mediante a submissão do país a ajustes macroeconômicos rigorosos. REFLEXÃO Vale lembrar que países da América Latina, o Brasil inclusive, viveram, na década de 1980, experiências de elevado constrangimento externo que limitaram o seu crescimento, e geraram profundos desequilíbrios manifestados em descontrole inflacionário. 80 • capítulo 4 Medindo as transações com o resto do mundo: Balanço de Pagamentos Da mesma forma que as contas nacionais descrevem a Economia em determinado período, os registros do Balanço de Pagamentos (BP) também permitem que se analise a dinâmica da Economia. Isto porque, como já dissemos, a forma como a Economia se relaciona com as demais Economias revela como se insere na Economia mundial. Economias muito dependentes de poucos produtos de exportação e de produtos primários, por exemplo, são sujeitas a apresentar maior variação no crescimento do seu PIB, pois o desempenho de sua Economia irá depender da demanda externa por seus produtos, variável que foge ao seu controle. Economias mais diversificadas e especializadas na exportação de bens de alto valor agregado, exportadoras de tecnologia, são Economias que apresentam grau de desenvolvimento mais elevado, com uma população com melhor grau de escolaridade e, provavelmente, tendem a apresentar trajetória de crescimento mais estável, pois os ganhos gerados pelo setor exportador tendem a ser maiores e menos instáveis. RESUMO Em poucas palavras, Economias ditas em desenvolvimento apresentam tendência a absorver poupança externa, ou seja, uma contribuição do resto do mundo ao seu crescimento. As contas do Balanço de Pagamentos são divididas em duas partes principais: Balanço de Transações Correntes e Conta Capital e Financeira, que são subdivididas em várias contas. Cada parte do Balanço de Pagamentos, assim como cada conta, pode apresentar resultado positivo ou negativo. O importante é que, a cada período, no cômputo geral dos registros do Balanço de Pagamentos, o país tenha gerado recursos suficientes em moeda estrangeira para pagar seus próprios compromissos, e se gerou recursos além do necessário para suas necessidades, pode emprestar a devedores internacionais e/ou aumentar suas reservas internacionais. ATENÇÃO A primeira parte do BP é o Balanço em Transações Correntes, que apresenta todos os registros (fluxos) que afetam diretamente a geração do produto (PIB) e da renda nacional (RNB) no período. Associado como um fenômeno macroeconômico, o Balanço em Transações Correntes guarda uma relação estreita com os grandes agregados das contas nacionais. No Balanço de Transações Correntes destacamos três contas principais. As primeiras duas são: Balanço Comercial – o registro de exportações (vendas externas) e importações (compras externas) de bens e serviços; o Balanço de Rendas – corresponde ao fluxo de pagamento de rendas de propriedade entre residentes (entradas de recursos, ou seja, as rendas recebidas do exterior) e não residentes (saída de recursos, ou seja, as rendas enviadas ao exterior). capítulo 4 • 81 COMENTÁRIO EXEMPLO Investimento direto Lembrando o exemplo citado previamente, se uma firma de engenharia brasileira Essa modalidade de investimento im- presta serviço em outro país, o lucro auferido no empreendimento ao ser repa- plica uma demonstração de interesse triado é lançado como uma entrada no Balanço de Rendas. Da mesma forma, por parte do investidor em permanecer se uma empresa estrangeira envia para sua matriz o lucro auferido em território no país por um período considerado nacional, é registrado como uma saída de recursos. Tradicionalmente, esta conta longo. As demais rubricas de investi- é negativa no BP do Brasil. mento registram o movimento financeiro de capitais de curto prazo, ou seja, que não caracterizam um interesse de longo prazo entre o investidor e o tipo de investimento realizado (ativo). COMENTÁRIO Por fim, há a conta de Transferências Unilaterais Correntes, onde são registradas todas as entradas e saídas de recursos sem contrapartida em termos de produção no país. EXEMPLO Exemplo: remessa de imigrantes para suas famílias no país, ajudas governamentais ou privadas na forma de doações a países que enfrentam uma catástrofe natural, Capitais autônomos doações de instituições privadas e governos para causas humanitárias etc. Os capitais autônomos são também identificados com investimento de portfólio, ou seja, o investimento em títulos e ações negociados no país. O fluxo desses capitais no curto prazo, quando muito acentuado, pode fazer variar a taxa de câmbio dos países (ver capítulo 5 sobre a taxa de câmbio). 82 • capítulo 4 A Conta Capital e Financeira é subdividida em duas partes: a Conta Capital, onde são registradas Transferências Unilaterais de Capital (observe que se separam transferências correntes, registradas no Balanço de Transações Correntes, de transferências de capital, ou seja, de ativos de capital) e a Conta Financeira, que registra todo o fluxo financeiro entre os países. Na Conta Financeira estão os registros de Investimento Direto (capital de risco), como a abertura de filiais de empresas estrangeiras, por exemplo, ou aquisição de firmas já existentes, tanto por residentes (saída de recursos) como por não residentes (entrada de recursos). Destacam-se nesta rubrica os investimentos em carteira, que são investimentos em ações e outros títulos de renda fixa ou variável, por exemplo. Do conjunto de recursos financeiros registrados em um período no BP, devem-se distinguir aqueles que são caracterizados como capitais autônomos, ou voluntários, isto é, entram no país, pois acham o investimento atrativo financeiramente; os capitais compensatórios, ou de regularização, sendo estes últimos constituídos pelas transações conduzidas pelos governos nacionais, com a finalidade de fazer o acerto final do BP. Na Tabela a seguir estão casos hipotéticos e simplificados para fixar os conceitos. O objetivo é retratar situações diferentes das contas externas que devem levar a medidas de política econômica diferentes. Principais contas do Balanço de Pagamentos (em US$ bilhões, em um período) Caso I Caso II Caso III Balanço Comercial (BC= X-M) 30 5 -10 • Exportações de Bens e Serviços (X) 150 60 50 • Importações de Bens e Serviços (M) (-)120 (-)55 (-)60 Transferências Unilaterais Correntes (TUR) (-)10 1 2 A. Balanço de Transações Correntes (BC + TUR) 20 6 -8 B. Conta Capital e Conta Financeira (TUC+ID+IC) 10 50 6 • Transferências Unilaterais de Capitais (TUC) 0 1 0 (-)25 25 2 • Investimentos em carteira e demais (IC) 35 24 4 Saldo do Balanço de Pagamentos (A+B) 30 56 (-)2 • Investimento Direto (ID) O caso hipotético I apresenta uma Economia na qual o Balanço de Transações Correntes é positivo em U$$20 bilhões. Esse resultado é obtido pelo saldo positivo do Balanço Comercial (US$30 bilhões) e o saldo das Transferências Unilaterais Correntes negativo (US$10 bilhões). Nesse caso, o país transfere mais recursos para o exterior (realizou muitas doações no período, por exemplo) do que recebeu. A segunda parte do BP mostra que o país atrai capital de curto prazo (US$35 bilhões) e é um investidor líquido no exterior (saldo negativo de US$25 bilhões). O resultado do BP, última linha, é positivo em US$30 bilhões, sinalizando que o país acumulou reservas internacionais neste montante no período. REFLEXÃO Os registros do caso I apontam para uma Economia com uma posição folgada em termos das contas externas, pois é capaz de gerar um saldo comercial expressivo e ainda atrair capital internacional. O saldo positivo em transações correntes implica que esta Economia hipotética é uma credora internacional, ou seja, é emprestadora de recursos a outras Economias. O caso hipotético II apresenta uma Economia com saldo, em transações correntes, relativamente baixo, comparado ao caso I (US$6 bilhões), porém a conta Capital e Financeira apresenta expressivo saldo positivo (US$50 bilhões), pois a Economia atrai tanto capital de risco (Investimento Direto no montante de US$25 bilhões) como capital de curto prazo (US$24 bilhões). REFLEXÃO Essa Economia exibe um resultado positivo de US$56 bilhões, aumentando o volume de reservas internacionais. Esta Economia é um caso intermediário em relação ao primeiro, pois acumula reservas internacionais, mas às custas do capital de portfólio, isto é, de curto prazo, que pode deixar o país rapidamente, podendo reverter a posição relativamente confortável do país. capítulo 4 • 83 O caso hipotético III é o de uma Economia que no período registra saldo comercial negativo (- US$10 bilhões) e, mesmo com o maior saldo em termos de Transferências Unilaterais Correntes em relação aos outros dois casos, tem um saldo negativo em transações correntes (- US$8 bilhões). REFLEXÃO Nesse caso, a Economia deve financiar esse saldo com os movimentos financeiros da Conta Capital e Financeira. Em comparação com o caso II, esta Economia atrai menos capital, relativamente, e assim, o saldo do BP é negativo. Nesta situação, em que a saída de recursos externos no período foi superior à entrada, a Economia deve desacumular reservas internacionais. Tendo visto os dois principais sistemas contábeis de registro de estatísticas econômicas, nosso próximo passo é introduzir conceitos teóricos de Macroeconomia que permitam interpretar as informações estatísticas disponíveis. Os determinantes do nível de produto e emprego na Economia: conceitos de teoria macroeconômica — Parte 2 A contabilidade nacional, assim como as demais estatísticas econômicas, oferece o insumo principal para os especialistas analisarem uma Economia. Porém as estatísticas agregadas não explicam como a Economia se move no curto prazo, apenas informam sobre o desempenho dos agregados. É necessário recorrer à teoria macroeconômica para entendermos como variam os agregados macroeconômicos. A primeira pergunta que fazemos é: o que determina o nível de produto (PIB) e sua variação no curto prazo (a taxa de crescimento do PIB, ou seja, flutuações de curto prazo)? Ou seja, por que a Economia apresenta períodos em que cresce mais e outros em que cresce menos? O que o crescimento do produto tem a ver com o crescimento do emprego? E da inflação? Crescimento no curto prazo: flutuações do PIB A Macroeconomia surge, nos anos 1930, como um ramo da Economia após a obra seminal do economista inglês John Maynard Keynes, Teoria Geral do Emprego do Juro e da Moeda, como visto no capítulo 2. Nessa obra, Keynes apresenta o argumento de que Economias de mercado não operam necessariamente no seu nível máximo todo o tempo, ou seja, podem funcionar durante largos períodos de tempo em uma posição na qual recursos produtivos são deixados ociosos, dentre eles, a mão de obra. 84 • capítulo 4 REFLEXÃO A partir desta constatação, Keynes observou que o comportamento da Economia, para ser bem entendido, necessitava de um instrumental analítico distinto da teoria microeconômica, o que ele se propôs a desenvolver. Quando Keynes escreveu sua obra maior, o desemprego nas Economias desenvolvidas era elevado e persistente, o que colocava um problema social grave, pois recursos produtivos ociosos sinalizam perda de bem-estar para a população. Por que um trabalhador, disposto a trabalhar por qualquer remuneração, não encontra ocupação? REFLEXÃO A explicação oferecida por Keynes para a persistência do desemprego, e que responde a pergunta inicial, é que o produto gerado em uma Economia de mercado em um período de tempo é determinado pelos gastos que os agentes econômicos estão dispostos a fazer. Quando empresas contratam, compram insumos, contraem empréstimos junto ao banco para capital giro, em suma, iniciam o processo de produção, o fazem com uma expectativa de atender a uma demanda e de auferir um lucro monetário. Em geral, as empresas acertam em suas expectativas, mas podem também se desapontar, pois o resultado esperado depende de muitas variáveis, que fogem ao controle de uma empresa ou agente individual. ATENÇÃO São os desencontros entre o que é esperado por agentes individuais e o que é realizado no agregado que levam a flutuações no curto prazo na Economia. Assim, Keynes colocou o foco da explicação da determinação do montante do PIB e de sua variação no curto prazo na demanda agregada. A demanda agregada da Economia corresponde ao PIB medido pela ótica da despesa. Como vimos, pela ótica de despesa em contas nacionais, podemos escrever: PIB GASTOS CORRENTES (DAS FAMÍLIAS E DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS COM CUSTEIO) INVESTIMENTO (FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL PELAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS E ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS) VENDAS PARA O EXTERIOR DE BENS E SERVIÇOS (EXPORTAÇÃO) MENOS AS COMPRAS DO EXTERIOR DE BENS E SERVIÇOS (IMPORTAÇÃO). Aceitando-se essa explicação sobre a determinação do PIB de uma Economia, a próxima questão de interesse é conhecer como se comportam os componentes da demanda agregada. capítulo 4 • 85 COMENTÁRIO REFLEXÃO Consumo das Famílias Lembre que este é o objeto de estudo da Macroeconomia — explicar flutuações de Em teoria, o consumo das famílias de- curto prazo — e, ao se observar que nem sempre a Economia é capaz de ocupar seus pende, dentre outros fatores, da renda recursos produtivos permanentemente, cabe aos gestores de política econômica in- disponível. Lembre-se que já vimos que, tervir para promover ajustes que levem a um crescimento forte e sustentável, com pelas contas nacionais, a Poupança Bru- vistas a aumentar o bem-estar da população. ta é obtida subtraindo-se do agregado RDB os gastos com consumo corrente (Famílias e Administrações Públicas). COMENTÁRIO Administrações Públicas O Consumo das Administrações Públi- Vamos observar o quadro a seguir, que apresenta a distribuição em percentual dos dados da demanda agregada, segundo as contas nacionais do Brasil para três anos. As informações exibem o quanto cada componente da demanda agregada contribuiu para o PIB. Brasil: Participação percentual dos componentes da demanda agregada no PIB (2010-2012) Anos 2010 2011 2013 serviços que são disponibilizados para Consumo das Famílias 59.6 60.3 62.6 a população pelo governo, como ser- Consumo das Administrações viços de educação, saúde, segurança Públicas 21.1 20.7 21.3 pública, defesa, justiça etc. Para dar Formação Bruta de Capital 20.2 19.7 17.5 -1.0 -0.7 -1.4 100.0 100.0 100.0 cas corresponde à produção de bens e conta destas despesas, o governo arrecada impostos. Os impostos reduzem a renda disponível das famílias e empresas para gasto. Exportações Líquidas (Exportações menos Importações PIB Fonte: IBGE, Contas Trimestrais. O Consumo das Famílias é sempre a parcela de maior peso da demanda agregada dos países. No caso do Brasil, no período observado, esteve em torno de 60%. As exportações líquidas no período (penúltima linha) tiveram uma contribuição negativa na formação da demanda agregada, pois as importações foram maiores do que as exportações. O peso desta parcela no PIB brasileiro não é muito alto (importações). O Brasil, com sua extensão continental, tem no mercado interno, em contraposição ao mercado externo, sua principal fonte de demanda agregada. Isto não quer dizer que a demanda externa não seja importante, pois como vimos na seção sobre Balanço de Pagamentos, é do setor externo que o país obtém recursos em moeda estrangeira para honrar compromissos em moeda externa. Porém, no caso do Brasil, não é a demanda externa que puxa o crescimento na maior parte do tempo. O percentual das Administrações Públicas permaneceu relativamente estável, em torno de 20% no período. Por fim, a Formação Bruta de Capital, que representa o investimento em acumulação de capital na Economia, na média, ficou abaixo de 20%. Mesmo o Consumo das Famílias sendo o componente de maior peso, não é ele quem mais explica as flutuações do PIB no curto prazo. 86 • capítulo 4 A variável chave neste caso é a Formação Bruta de Capital, associada ao investimento em estoque de capital. ATENÇÃO Esse componente da demanda agregada corresponde a um tipo de gasto que é mais sensível às expectativas dos agentes (firmas, bancos e instituições financeiras em geral, e o público), pois pode ser adiado ou antecipado, de acordo com as perspectivas percebidas sobre o futuro desempenho da Economia. Esta característica o difere dos gastos de consumo, por exemplo, que podem flutuar, mas tendem a ser mais rígidos. O gráfico a seguir mostra como as variações do PIB de um ano para outro acompanham de perto as variações na Formação Bruta de Capital. Mais do que isso, observe que quando a evolução da Formação Bruta de Capital é positiva (acima da linha do zero), a variação do PIB é sempre positiva. O inverso nem sempre é verdadeiro, pois os outros componentes podem segurar a variação positiva do PIB, quando a Formação Bruta de Capital fica abaixo da linha do zero. Brasil: Taxa de variação do PIB e da Formação Bruta de Capital (FBC) – 1971-2012 PIB FBC Fonte: IBGE, Contas Nacionais, Apud, Ipeadata. REFLEXÃO Na década de 1970, o PIB brasileiro cresceu muito, impulsionado pelo investimento. Compare com os anos 2000, quando a variação da Formação Bruta de Capital apresenta resultados negativos (abaixo de zero) em muitos anos, e a variação do PIB registra percentuais de crescimento mais baixos, comparativamente aos anos 1970. Assim, as informações anteriores oferecem uma pista para entender o comportamento dos componentes da demanda agregada: os gastos em consumo, apesar de serem os de maior peso, não são os que tendem a apresentar maior variação. O investimento, medido pela Formação Bruta de Capital, por sua vez, confere dinamismo ao PIB no curto prazo. RESUMO Conclusão: como o investimento é sensível em relação às expectativas sobre oportunidades de lucro dos investidores, se as perspectivas de crescimento da Economia são percebidas como boas, então as empresas investem mais, os bancos disponibilizam mais crédito, o país atrai mais capital externo para investimento, e mais emprego é criado, gerando o pagamento de mais salários, o que impacta, consequentemente capítulo 4 • 87 COMENTÁRIO em mais gastos de consumo. Enquanto a Economia mantiver o clima de otimismo, a expansão do PIB se sucede a cada período. É o investimento que dá o impulso para Exportações o crescimento, e o consumo propaga o impulso inicial pela Economia como um todo. As exportações têm também a importante função de gerar divisas externas, necessárias para cobrir os gastos com importações e para saldar compromissos em moeda externa, como já mencionado. É possível que, em determinado momento, uma Economia com um baixo crescimento e ociosidade de recursos produtivos venha a ter um impulso inicial para crescer, provocado pelo aumento do consumo (por exemplo, uma política de crédito ao consumo a taxas de juros mais baixas, e/ou um aumento do salário mínimo mais generoso) acima do investimento. Contudo, para a dinâmica do crescimento ser sustentável ao longo do tempo, em algum momento no futuro próximo, a formação de capital tem de se expandir mais para atender à demanda maior por consumo. EXEMPLO Veja o exemplo da Economia brasileira depois da crise financeira internacional de 2008, quando em 2009, o PIB registrou queda de (-) 0,3% e em 2010, por força de fortes incentivos do governo para a população gastar e o próprio governo expandir seus gastos, a Economia cresceu 7,5%. No entanto, nos anos seguintes, como o investimento não respondeu positivamente, as taxas de crescimento do PIB foram pífias (2,7% em 2011; 0,9% em 2012%; 2,3% em 2013). Observe que as exportações também têm a função de indutora do crescimento. Isso porque a demanda do resto do mundo por bens e serviços produzidos por um país também cria oportunidades novas de expansão dos negócios, o que abre a perspectiva de criação de novos empregos, geração de mais renda, e consequentemente mais consumo, e assim por diante. Resta comentar sobre os gastos de consumo das administrações públicas. Os bens e serviços ofertados pelo governo, por definição, não são produzidos com o objetivo de auferir lucro. Assim, bens e serviços públicos não são vendidos no mercado. Para cobrir as despesas com a produção dos bens e serviços públicos, o governo arrecada impostos da população. Dentro da lógica da demanda agregada, a atuação do governo implica dois movimentos em sentidos contrários. REFLEXÃO Quanto mais o governo gastar, ou seja, empregar trabalhadores, comprar insumos, contratar serviços de terceiros, mais recursos estará injetando na Economia, e, assim, produzindo um impulso para o PIB crescer. Quanto mais o governo arrecadar de impostos, mais estará retirando do setor privado, e, se não destinar os recursos arrecadados para gastos na mesma proporção, sua atuação estará sendo no sentido de reduzir a demanda agregada. 88 • capítulo 4 A recomendação da Macroeconomia keynesiana é de que o governo administre seus gastos acompanhando o que acontece no setor privado da Economia. Se a Economia está muito aquecida, crescendo muito rápido, a recomendação é que o governo seja mais comedido em suas despesas para não superaquecer a Economia, que, como veremos no último item deste capítulo, tem consequências sérias sobre o nível de preços. O volume de arrecadação de impostos deve aumentar em uma conjuntura de crescimento rápido. Se a Economia está com excesso de recursos ociosos, com baixo crescimento, o governo deve aumentar seus gastos e reduzir os impostos para dar um impulso ao crescimento. RESUMO COMENTÁRIO Desemprego Há uma vasta literatura que estuda o desemprego do ponto de vista microeconômico, ou seja, no âmbito do mercado de trabalho. Em Keynes, o mercado de trabalho não se equilibra como o mercado de produto. Para uma discussão sobre o equilíbrio em mercado de concorrência, ver capítulo 3. Em suma, a atuação do governo deve ser para contrabalançar, compensar tendências de mercado no curto prazo. Acredita-se que suavizando as flutuações econômicas, o governo estará contribuindo para aumentar o bem-estar da população (ver capítulo 5). Ao introduzirmos a atuação do governo, devemos chamar a atenção para o fato de que a gestão das contas públicas, assim como da moeda e da inflação, mexem com as expectativas dos investidores, e, portanto, é uma área sensível da administração da política econômica. Como já dissemos, o investimento, parcela mais importante a explicar a flutuação do PIB, é muito sensível às expectativas sobre o futuro desempenho da Economia. Emprego e desemprego A análise da Macroeconomia pela ótica da demanda agregada, como explanado acima, estabelece uma relação clara entre a geração de produto e renda e a criação de emprego. O produto para crescer, em algum momento, irá aumentar a demanda por mão de obra. Ressaltamos o em algum momento, pois o ajuste do emprego passa também pelo ajuste das horas trabalhadas. Contudo, é claro perceber que há um limite superior para o aumento das horas trabalhadas. RESUMO Assim, dado esse ajuste, o aumento do produto deve se manifestar em aumento de emprego. Por sua vez, a queda no produto, dado um ajuste das horas trabalhadas, deve se refletir em queda no emprego. Feita esta ressalva, identificamos que o problema do desemprego na Economia pode ser entendido como um problema macroeconômico, ou seja, um problema de insuficiência de demanda agregada. capítulo 4 • 89 CONCEITO Força de trabalho Define-se como força de trabalho de uma economia o contingente de pessoas em idade de trabalhar e disponível para o trabalho. Da FT, então, calcula-se quantos estão efetivamente trabalhando em uma data (pessoas com ocupação — PO) e quantos desejam trabalhar, mas não encontram ocupação (pessoas desocupadas — PD). Até a reformulação recente das pesquisas de emprego identificava-se força de trabalho como popu- Como se mede o desemprego? Para se chegar a uma medida de desemprego é necessário calcular primeiro a população em idade de trabalhar, ou seja, do total da população exclui-se quem não está em idade de formação escolar básica (abaixo de 14 anos, pela nova pesquisa do IBGE), os idosos, incapacitados ao trabalho etc. Desse conjunto retira-se a força de trabalho (FT). A medida da taxa de desemprego, ou taxa de desocupação, é a proporção das pessoas que não estavam ocupadas (mas que procuraram emprego nos últimos 30 dias em relação à data da entrevista) sobre o total da FT. A grosso modo, podemos afirmar que a população ocupada dá uma medida da demanda por trabalho e a FT, uma medida da oferta de trabalho. RESUMO lação economicamente ativa (PEA). TAXA DE DESOCUPAÇÃO (%) (PESSOAS DESOCUPADAS/PESSOAS NA FORÇA DE TRABALHO)*100 As pesquisas empíricas sobre o comportamento do mercado de trabalho classificam vários tipos de desemprego, sendo a taxa de desocupação a de maior interesse, pois revela quantos estavam procurando emprego em um determinado período e não encontraram colocação, mesmo aceitando uma remuneração menor. Observe que, ao falarmos em taxa de desemprego ou de desocupação, nada dissemos sobre a qualidade do emprego, ou seja, se com ou sem carteira assinada, por exemplo, ou quanto ao número de horas trabalhadas. REFLEXÃO Assim, um trabalhador que não seja formalizado, mas se declare trabalhando, mesmo que poucas horas por semana, não é considerado desempregado, apesar de estar em uma posição precária de trabalho e, possivelmente, com uma remuneração mais baixa do que um trabalhador formal (com carteira assinada), com os direitos trabalhistas assegurados. A análise da evolução da taxa de ocupação e desocupação deve levar em conta também a evolução da remuneração média da população empregada. Considere que a taxa de desocupação esteja caindo e a evolução do rendimento médio da população empregada não esteja subindo muito. É possível que o tipo de emprego que esteja aumentando seja o de pior qualidade em termos de proteção social. Outra situação pode ser a de que o aumento no emprego esteja ocorrendo mais entre jovens, que por terem menor experiência, entram no mercado de trabalho recebendo uma remuneração mais baixa. 90 • capítulo 4 Na visão da Macroeconomia, os movimentos no mercado de trabalho afetam os agregados macroeconômicos de várias maneiras. Por um lado, o nível de emprego está associado a um nível de renda, que é importante para explicar o comportamento do consumo das famílias, um dos componentes da demanda agregada. Logo, podemos dizer que emprego gera renda, que gera demanda agregada. Por outro lado, o nível de emprego também explica o quanto da força de trabalho está sendo ocupada, e quanto mais perto da ocupação plena, maior deve ser a pressão por aumento de salários. Uma consequência do nível de ocupação estar perto do limite do pleno emprego é que gera pressão de custo de produção. Desta forma, o esgotamento da oferta de trabalho, se por um lado aquece a demanda agregada, também coloca uma pressão sobre o crescimento da Economia, que é a escassez de recursos no curto prazo. Em geral esta pressão se transforma em aumento no nível de preços, ou seja, inflação, nosso último tópico neste capítulo. COMENTÁRIO Crescimento da Economia Há muitas outras fontes de restrições de crescimento no curto prazo. Uma bastante importante, que não será tratada aqui, refere-se à restrição de Balanço de Pagamentos. COMENTÁRIO Inflação Ela se torna um problema não só prático, sentido por toda a população, que vê, no dia a dia seu poder de compra diminuir, mas também um problema teórico, na medida em que a teoria eco- O que determina os preços, sua variação, e sua relação com a moeda nômica entende que preços traduzem o valor de troca entre os bens e serviços, ou seja, os valores relativos das merca- A inflação é definida como sendo um aumento contínuo, generalizado e desigual do nível geral de preços, ou seja, uma perda progressiva do poder de compra da moeda (é este o sentido de imposto inflacionário). Em uma Economia com inflação é necessário cada vez mais moeda para se comprar a mesma quantidade de bens e serviços. Como dito no início da seção, na inflação o processo de subida de preços não se verifica em todos os bens e serviços ao mesmo tempo nem na mesma proporção. Em determinado momento, alguns preços podem ter subido, mas outros ainda não. Com isso, a relação entre os preços, que é a fonte de informação mais relevante para o cálculo econômico em uma Economia de mercado, fica completamente distorcida. Como saber que uma cadeira deve custar menos que uma mesa feita do mesmo material, no mesmo período, se o preço da cadeira tiver subido antes do preço da mesa? Essa distorção atrapalha o cálculo econômico dos agentes, interferindo em suas decisões sobre o quanto produzir, o quanto cobrar por um produto, o quanto exigir de remuneração, o quanto gastar etc. dorias e serviços. ATENÇÃO Mais problemáticas ainda são as decisões de investimento, que por envolver maior planejamento, com um horizonte de tempo mais longo, podem ter o cálculo de viabilidade econômica muito prejudicado. capítulo 4 • 91 COMENTÁRIO Moeda Define-se moeda como qualquer coisa aceita generalizadamente para intermediar as trocas. A moeda é uma conven- Enfim, a inflação persistente é um problema grave em Economias de mercado, e na medida em que corrói o poder de compra das pessoas, impõe custos sociais elevados, principalmente à população mais carente. Não raro, quando a inflação atinge patamares muito elevados e não retrocede, um período de convulsão social pode eclodir. A história econômica registra vários casos. ção social, ou seja, aceita-se moeda em troca do que se produz porque se acredita que os demais membros da socie- O que é moeda, as funções da moeda, moeda e inflação dade a aceitarão também em troca dos seus bens e serviços. CONCEITO Teoria quantitativa da moeda A TQM estabelece uma relação entre o lado monetário da Economia (poder de compra) e o lado real da Economia (disponibilidade de bens e serviços). Tratase de uma equivalência entre o fluxo de bens e serviços produzidos em um determinado período de tempo (PIB a preços de mercado) e o montante de recur- Como a inflação é um fenômeno monetário, é importante esclarecer o que é a moeda e quais as suas funções. Define-se moeda como qualquer coisa aceita generalizadamente para intermediar as trocas. A moeda cumpre, basicamente, três funções: unidade de medida (ou de conta), meio de troca (ou de pagamento) e reserva de valor. Como unidade de medida, a moeda, sendo um referencial comum para o estabelecimento do valor dos bens e serviços, permite a avaliação do valor relativo de uns em relação aos outros (preços relativos). Como meio ou intermediário de trocas, a moeda é um facilitador para as trocas. Por fim, como reserva de valor, a moeda, ao separar a operação de venda da operação de compra, dá ao seu detentor um direito sobre a posse futura de bens e serviços. REFLEXÃO sos monetários disponível (quantidade de moeda em circulação na Economia). Em processos inflacionários crônicos, os agentes procuram se livrar rapidamente da posse da moeda, exatamente porque ela deixa de cumprir, inicialmente, as funções de reserva de valor e de unidade de conta; em casos mais graves, de meio de troca. Em hiperinflação, quando há fuga da moeda, o registro histórico é o de que os agentes econômicos passam a usar outra moeda, seja para denominar o valor dos bens e serviços ou para fazer transações; ou trocam, imediatamente, moeda por mercadoria ou por outra moeda (estrangeira ou indexada), como forma de reter valor. A teoria mais antiga sobre a causa da inflação atribui a alta contínua de preços a um excesso de moeda em circulação na Economia. Esta teoria é conhecida como teoria quantitativa da moeda — TQM (ver também capítulo 5), e tem sua origem mais formalizada desenvolvida no século XVIII. O que a teoria estabelece é que, para a expansão da moeda de pagamentos ser a causa da inflação, supõe-se que a Economia está produzindo no seu limite máximo, ou seja, a geração do PIB impõe o uso de todos os recursos produtivos disponíveis (ou algo próximo a isso). Se isso é verdade, então um aumento de moeda em circulação, que é atribuição do governo, deve ser destinado à compra de bens e serviços (aumento da 92 • capítulo 4 demanda agregada), que, na impossibilidade de ser expandida no curto prazo, provoca alta nos preços. Uma decorrência lógica do raciocínio anterior é que a expansão monetária não tem nenhuma influência sobre o nível de produto em volume da Economia (PIB a preços constantes). Se o aumento na oferta de moeda levasse a um aumento proporcional do PIB em volume, não haveria inflação, supondo que os preços podem se ajustar livremente. Só haverá inflação se o aumento da demanda agregada, oriundo de um aumento na quantidade de moeda em circulação, prevalecer sobre o aumento do produto. O controle da quantidade de moeda em circulação é responsabilidade do governo, através de suas instituições, sendo a mais importante o Banco Central. O Banco Central dispõe de diversos instrumentos de política monetária para injetar e retirar moeda de circulação (ver capítulo 5). COMENTÁRIO Moeda é neutra Nesse caso, a moeda teria apenas a função de facilitar as trocas e de servir para se fixarem os preços em uma unidade comum de valor. Esta hipótese é associada à escola de pensamento macroeconômico conhecida como monetarista, e tem em Milton Friedman seu maior expoente, como visto no capítulo 2. REFLEXÃO Aqui vale uma menção ao que já foi dito no item de equilíbrio fiscal: como o governo pode se endividar junto ao público e é também emissor de moeda, é importante que seu endividamento não provoque pressão inflacionária (emitir moeda para cobrir despesas públicas). Neste sentido, o endividamento deve ser financiado através da emissão de títulos da dívida pública. Se a única consequência do aumento da oferta de moeda for a elevação dos preços, não havendo nenhum efeito sobre o lado real da Economia (produção de bens e serviços), diz-se que a moeda é neutra. Entretanto, se supusermos que a Economia pode funcionar com recursos ociosos, como é a hipótese de Keynes, os efeitos de uma expansão da moeda na Economia podem ter impacto no lado produtivo, pois pode dinamizar a demanda agregada, que, como vimos, promove a contratação de mão de obra e, consequentemente, aumenta a oferta de bens e serviços. Indo mais além, Keynes viu também que os agentes econômicos, para se defenderem em relação ao futuro desconhecido, podem reter moeda (e não gastá-la), o que reduz a demanda agregada da Economia. Esta possibilidade amplia muito os efeitos da moeda sobre a Economia, e neste caso ela é considerada não neutra. RESUMO Em resumo, deve ficar claro que a inflação é um fenômeno monetário. Aumentos na oferta de moeda acabam por elevar os preços. Porém, a oferta de moeda é causa ou consequência da inflação? Não há consenso sobre este ponto entre os economistas. Entretanto, em relação aos efeitos da inflação, o entendimento hoje entre analistas econômicos é que há também sobre o lado real da Economia, ou capítulo 4 • 93 seja, o aumento da oferta de moeda pode estimular a atividade econômica, podendo provocar ao mesmo tempo, crescimento e inflação. Inflação ou desemprego: o dilema de Economias modernas As relações entre a taxa de crescimento dos preços e a taxa de ocupação de mão de obra (que se relaciona com o nível de atividade da Economia, ou seja, com o nível de produto, conforme mencionado no início do item sobre emprego e desemprego) sempre foram objeto de muita discussão, isso porque nem sempre são conciliáveis os objetivos de controle inflacionário e manutenção de elevado nível de emprego. Na década de 1950, em um trabalho empírico desenvolvido para verificar as relações historicamente observáveis entre taxa de desemprego e taxa de inflação, na Inglaterra, observou-se o que ficou posteriormente denominado de Curva de Phillips, ou seja, uma relação inversa entre taxa de inflação e taxa de desemprego. Isso significa que taxas mais altas de inflação estavam associadas a taxas menores de desemprego, e taxas mais baixas de inflação, a maior volume de desemprego. Muitas interpretações foram apresentadas para explicar esse fenômeno. Uma interpretação, ligada aos monetaristas, coloca ênfase na pressão de demanda que aumentos salariais impõem no curto prazo. Na inflação de demanda, os preços sobem quando o poder de compra (demanda) é maior do que a disponibilidade de bens e serviços. REFLEXÃO Fatores que podem fazer aumentar a demanda agregada incluem excesso de moeda em circulação, redução de impostos, aumento de gastos públicos e aumento de empréstimos aos consumidores. A probabilidade de inflação de demanda aumenta quanto mais próxima do pleno emprego a Economia estiver, porque não se pode aumentar substancialmente a oferta de bens e serviços a curto prazo. Uma interpretação mais ligada à escola keynesiana coloca ênfase nas pressões dos diversos tipos de custos de produção, dentre eles, o custo do salário. Assim, no caso da inflação de custo, os preços sobem pelos seguintes motivos: aumentos salariais acima da produtividade, resultantes de escassez de mão de obra ou pressão de sindicatos fortes, aumento de custo das matérias-primas (encarecimento das importações em razão da desvalorização da moeda ou um aumento nos preços das commodities) etc. REFLEXÃO A inflação de custos tem como causas as condições de oferta de bens e serviços na Economia, ou seja, o nível de demanda permanece o mesmo, mas os custos de certos insumos importantes aumentam e eles são repassados aos preços dos produtos. Vemos assim que o processo inflacionário, independente de sua origem, resulta em um conflito distributivo, ou seja, resulta de pressões dos vários grupos de agentes eco- 94 • capítulo 4 nômicos atuando na Economia para garantir seu poder de compra. Aqueles grupos que, por sua inserção na estrutura produtiva, têm maior poder de barganha, conseguem garantir um poder de compra em termos de bens e serviços maior do que aqueles com menor poder de barganha. EXEMPLO Veja, por exemplo, o caso de uma empresa que seja a única fornecedora de um produto essencial. O seu poder de mercado lhe permite reajustar o preço de seu produto acima dos seus custos de produção, por exemplo, e com isso ela consegue auferir uma margem de lucro maior. O mesmo ocorre com categorias de trabalhadores mais bem organizadas do que outras, só para citar poucos exemplos. Na prática se reconhece que múltiplas causas atuam ao mesmo tempo para gerar o processo inflacionário da Economia a cada momento. Como medir a inflação Como mencionado na parte um deste capítulo, se existe inflação, precisa-se fazer uma distinção fundamental entre valores nominais (ou a preços correntes) e valores reais (ou a preços constantes). Isso porque, para se acompanhar estatísticas econômicas ao longo do tempo, é importante distinguir os efeitos da inflação e as mudanças no nível real da atividade econômica. Valores a preços de mercado, ou preços correntes, ou ainda na denominação preços nominais, incluem o efeito da inflação. Estatísticas em volume, preços constantes ou ainda na denominação de preços reais, excluem as influências inflacionárias. Como isso é feito? ATENÇÃO A prática de deflacionamento, ou seja, excluir a variação de preços, implica se dispor de um índice de preços que permita se descontar a variação dos preços da estatística em valores correntes. Os índices de preço mais utilizados pelos países são os índices de preço ao consumidor. No Brasil, a inflação oficial é medida pelo IPCA — Índice de Preço ao Consumidor Ampliado, divulgado mensalmente pelo IBGE. Muito sucintamente, pode-se descrever um índice de preço ao consumidor como sendo um índice que revela a evolução média de preços de um conjunto de bens típicos de consumo de uma família representativa de uma localidade. Para se chegar à construção desse índice, muitas etapas devem ser percorridas. Inicialmente, é necessário um levantamento periódico junto às famílias para se coletar informação sobre sua cesta de consumo; em seguida, investigam-se os locais de compra e, por fim, procede-se ao levantamento mensal dos preços dos bens da cesta de consumo nos locais de consumo selecionados. Para finalizar este capítulo, selecionamos uma leitura e uma provocação ao final, para você aplicar alguns dos conhecimentos obtidos aqui. capítulo 4 • 95 ATIVIDADE Como calcular a sua inflação Cada pessoa pode calcular sua própria inflação comparando o quanto os preços de sua cesta de consumo variam, em média, ao longo do tempo. O primeiro passo é listar os gastos com todos os bens e serviços consumidos (especificando as quantidades) em um período de tempo de referência. Some o que foi gasto neste período e calcule a participação percentual de cada item no total de gastos. Assim, obtém-se o peso de cada item de consumo que representa a sua importância relativa em relação aos demais. A cada mês, acompanhe como tem variado o gasto (supondo a mesma quantidade consumida) de cada item. Por exemplo, suponha que seus gastos se dividam em aluguel (50% das despesas), alimentação (30%) e despesas diversas (20%). Suponha agora que o aluguel aumente 10% e os itens de alimentação também aumentem 10%. O que pesa mais no seu bolso? Claro que é o item de aluguel, pois é o de maior peso. De quanto aumentou sua inflação, supondo que o item de despesas diversas não sofreu aumento? Basta multiplicar a variação de preço de cada item pelo peso correspondente e somar: 0.5*0.1+0.1*0.1+0.1*0=0.06, ou 6%. Compare esse resultado com o aumento da sua renda e avalie se você está tendo ganho ou perda de poder de compra em relação ao período de referência. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS FEIJO; RAMOS (org). Contabilidade social: a nova referência das contas nacionais do Brasil, 4ª ed. São Paulo: Campus-Elsevier, s/d. 96 • capítulo 4 5 Políticas Macroeconômicas fernando carlos lima 5 Políticas Macroeconômicas COMENTÁRIO Objetivo Política macroeconômica: definição e objetivos Os objetivos finais das políticas macroeconômicas incluem a obtenção de taxas de crescimento econômico elevadas, baixas taxas de inflação, baixo nível de desemprego, balanço de pagamento equilibrado, contas públicas equilibradas etc. Políticas macroeconômicas são medidas adotadas pelo governo com o objetivo de atingir determinadas metas conjunturais, relacionadas a agregados macroeconômicos como a renda nacional, taxa de inflação, nível de desemprego, balanço de pagamentos, entre outros. Os meios utilizados para atingir tais objetivos são, principalmente, alterações em variáveis macroeconômicas, como taxa de juros (política monetária), taxa de câmbio (política cambial) e gastos públicos (política fiscal). Através dessas alterações, as autoridades esperam reduzir as flutuações cíclicas que são típicas das economias capitalistas. REFLEXÃO Nesse sentido, as políticas macroeconômicas analisadas neste capítulo são distintas das políticas econômicas de caráter setorial (política industrial, política agrícola, política salarial etc.) e daquelas de caráter regional, cujos horizontes temporais são de prazo mais longo, como você verá no Capítulo 6. Os economistas acreditam que, quando a Economia está crescendo a taxas consideradas excessivamente elevadas, crescem as pressões inflacionárias, entre outras razões, porque aumenta o nível de emprego, como explica a curva de Philips (Cap.4); nesses momentos, o governo adota políticas macroeconômicas contracionistas. Por outro lado, quando a Economia encontra-se em recessão, ou mesmo com ritmo de crescimento abaixo daquele considerado adequado — e, portanto, quando o nível de emprego cai —, o governo adota políticas macroeconômicas expansionistas. Destacaremos três tipos de política macroeconômica adotados em economias como a brasileira: política monetária, política cambial e política fiscal. Em cada uma delas dois aspectos serão realçados: ATENÇÃO Aspecto 1 – A impossibilidade de atingir todos os objetivos finais ao mesmo tempo De fato, os objetivos podem ser contraditórios. Talvez o exemplo mais discutido no Brasil seja o da determinação da taxa de juros: a autoridade monetária eleva a taxa 98 • capítulo 5 de juros quando entende que deve conter pressões inflacionárias; por outro lado, quando reduz a taxa de juros, alguns analistas econômicos apontam para o impacto positivo da medida em termos de crescimento da Economia e melhoria do nível de emprego, enquanto outros economistas mostram preocupação com o futuro comportamento da inflação. Portanto, em linhas gerais, os economistas concordam com a ideia de que uma elevação da taxa de juros ajuda no combate à inflação, mas representa um entrave ao crescimento econômico e vice-versa. Como veremos neste capítulo, o mesmo tipo de discussão se aplica a mudanças na taxa de câmbio e nos gastos do governo. ATENÇÃO Aspecto 2 – Interdependência entre as políticas macroeconômicas em razão dos efeitos de um tipo de política sobre mais de uma variável Um caso clássico é o da escolha de regime cambial e a política monetária adotada pelo Banco Central (BC). Por exemplo, a opção por um regime de taxa de câmbio fixo semelhante ao adotado no Brasil, durante a primeira fase do Plano Real (1994-1998), significa atrelar a política monetária — isto é, as decisões quanto à determinação da taxa de juros básica — ao comportamento do mercado de câmbio, como será explicado mais adiante neste capítulo. Política monetária: definição e objetivos Política monetária é o conjunto de medidas que podem ser adotadas pelas autoridades monetárias (geralmente, o Banco Central) com objetivo imediato de controlar a oferta de moeda, de alterar a taxa de juros praticada no mercado financeiro e de restringir ou expandir o crédito bancário. ATENÇÃO O aumento da oferta de moeda, a redução da taxa de juros e a expansão do crédito, que geralmente ocorrem concomitantemente, representam um aumento da liquidez, ou seja, uma política monetária expansionista. Por outro lado, o aperto de liquidez ocorre quando o Banco Central atua no sentido de reduzir a oferta de moeda, elevar a taxa de juros e restringir o acesso ao crédito bancário, significando uma política monetária contracionista. Essas medidas visam atingir em particular dois objetivos últimos: crescimento econômico mais acelerado e taxa de inflação mais baixa. Entretanto, como mencionado anteriormente, considera-se que tais objetivos sejam conflitantes, ou seja, que a política monetária deva ser orientada no sentido de obter maior crescimento ou menor taxa de inflação, de acordo com as oscilações da conjuntura econômica. capítulo 5 • 99 COMENTÁRIO Mecanismos de transmissão Os dois mecanismos de transmissão tradicionalmente mais mencionados na literatura são o da moeda e o do crédito bancário. COMENTÁRIO Metas intermediárias Diferentes correntes de economistas têm discutido a maneira como o comportamento da oferta de moeda, da taxa de juros e da oferta de cré­ dito bancário, ou seja, os chamados me­canismos de transmissão da política monetária, afeta a atividade econômica. Caso considere que o mecanismo de transmissão seja a oferta de moeda, o Banco Central deve estabelecer metas de controle da quantidade de moeda ofertada. Caso considere que seja o crédito bancário, o Banco Central pode tentar influenciar a atividade dos bancos através da administração do preço da moeda, isto é, da taxa de juros. Teoria Quantitativa da Moeda A TQM considera que V e Q sejam estáveis e que as variações em M determinam as variações, na mesma proporção, de P. Meta intermediária (I): moeda A importância do conceito de oferta de moeda está associada à capacidade de consumo que representa: quanto mais dinheiro possuímos, maior é nossa capacidade de adquirir bens e serviços. Vimos no capítulo anterior que a Teoria Quantitativa da Moeda (TQM) prevê que um aumento da oferta de moeda acarreta um aumento do nível geral de preços, ou seja, da inflação. A formulação mais tradicional da TQM é: FÓRMULA MV = PQ M é quantidade de moeda V é a velocidade de circulação da moeda (o número de vezes que a moeda troca de mãos) P é o nível geral de preços Q a quantidade de bens e serviços transacionados Segundo a TQM, adotada pelos economistas monetaristas, se o saldo de meios de pagamento aumenta e a quantidade de bens e serviços disponíveis na Economia permanece constante, os preços dos bens e serviços tendem a aumentar, gerando, portanto, inflação. Ainda, quanto maior o crescimento da oferta da moeda, maior a inflação, já que, segundo os monetaristas, a oferta de bens e serviços não pode crescer no curto prazo. Segue-se que a única forma de debelar a inflação seria restringir o aumento da oferta de moeda, sendo este o papel mais importante que deve desempenhar o Banco Central. REFLEXÃO Outra maneira de interpretar o mecanismo pelo qual um aumento da oferta de moeda é transmitido aos preços é a seguinte: mais moeda em circulação implica maior 100 • capítulo 5 COMENTÁRIO liquidez, ou seja, a moeda é mais facilmente negociada. Com isso, o preço da moeda, que é a taxa de juros, se reduz. A menor taxa de juros induz os empresários a aumentarem os investimentos produtivos e a contratarem mais mão de obra; os Controle de oferta da moeda consumidores aumentarão suas compras, porque haverá menor incentivo a manter o Milton Friedman propunha que um dinheiro em aplicações financeiras etc. determinado percentual de aumento anual da oferta de moeda deveria ser Tudo isso fará aumentar a demanda agregada e, supondo que a oferta de bens e serviços não aumente de imediato, os preços tenderão a subir. O esquema a seguir mostra o efeito de uma política monetária expansiva. Assim, se considera que o AUMENTO DA OFERTA DE MOEDA mecanismo de transmissão é a moeda, a autoridade moneREDUÇÃO DA TAXA DE JUROS tária tem como meta intermediária o controle da oferta de AUMENTO DO INVESTIMENTO E DO CONSUMO moeda. Em outras palavras, se a inflação é causada pelo aumento da oferta de moeda, MAIOR DEMANDA AGREGADA a política monetária deve ser exercida através do controle da AUMENTO DO NÍVEL GERAL DE PREÇOS oferta de moeda. Um dos problemas apontados pelos economistas críticos da visão monetarista é como se deve mensurar oferta de moeda, que é a variável a ser controlada. Entretanto, oferta de moeda é um conceito controverso. Como é possível mensurar moeda? matéria constitucional. COMENTÁRIO Papel-moeda emitido A diferença, portanto, entre M1 e base monetária é que M1 inclui o saldo dos depósitos à vista, enquanto a base monetária inclui o saldo das reservas bancárias. O Banco Central só é capaz de controlar diretamente as reservas bancárias, já que é ele quem as emite; mas só controla indiretamente os depósitos à vista. Como veremos a seguir, este controle de M1 é feito através das variações nas reservas bancárias. ATENÇÃO Tradicionalmente, a oferta de moeda está associada ao conceito mais restrito de meios de pagamento (M1), que é composto pelo saldo de papel-moeda em poder do público, emitido pelo Banco Central, mais o saldo dos depósitos à vista (ou depósitos em conta-corrente) emitidos pelos bancos comerciais. Estes seriam os dois ativos financeiros que possuem maior liquidez e são aceitos, legalmente, em pagamentos. Para entender como o Banco Central exerce controle sobre a oferta de moeda — definida como M1 — é preciso distinguir, inicialmente, outra forma de moeda. A moeda emitida diretamente pelo Banco Central é chamada de base monetária (M0), que é constituída pelo somatório do papel-moeda emitido — que faz parte do conceito de M1 — e das reservas bancárias, que são uma espécie de conta-corrente que os bancos mantêm, até mesmo por obrigação legal, no Banco Central. FÓRMULA M0 = papel-moeda em poder do público + reservas bancárias M1 = papel-moeda emitido + depósitos à vista capítulo 5 • 101 COMENTÁRIO Necessidades de pagamentos A tendência é que, com o uso crescente de cartões de crédito e de débito em operações de pequeno valor, o uso de papel-moeda seja gradualmente reduzido. COMENTÁRIO Antes, porém, vale realçar o fato de que o papel-moeda (as notas de real e as moedinhas que usamos no dia a dia) é emitido apenas para atender nossas necessidades de pagamentos, geralmente, de pequeno valor, e essa emissão não tem qualquer importância para a política monetária, já que depende inteiramente da demanda por papel-moeda: não se concebe que as pessoas tenham este direito negado no caixa dos bancos, pois se tal fato ocorresse haveria uma crise financeira. A tabela a seguir mostra que o saldo do papel-moeda emitido tem se expandido todos os anos, o que se justifica pela crescente demanda do público por papel-moeda em termos absolutos. Brasil: Base Monetária. Saldos em final do período (R$ bilhões) Multiplicar Papel-moeda emitido Reservas bancárias Total 2009 131,9 34,2 166,1 sitos à vista é sacada na forma de papel- 2010 151,1 55,7 206,8 moeda pelos correntistas dos bancos. 2011 162,8 51,5 214,3 2012 187,4 45,9 233,4 Esse mecanismo é chamado de multiplicador de moeda bancária, que parte do princípio de que apenas parte dos depó- Período Fonte: Banco Central do Brasil A forma como o Banco Central tenta controlar a oferta de moeda é através do controle das reservas bancárias, cujo saldo varia ano a ano (como você observa na tabela). O Banco Central aumenta a oferta de reservas bancárias creditando na conta dos bancos o valor correspondente do ativo que adquiriu dos bancos. EXEMPLO Por exemplo, quando compra dólares que estejam em poder de um banco, o Banco Central deposita o equivalente em reais na conta reserva bancária deste banco. Nesse sentido, é um mecanismo semelhante ao utilizado pelos bancos ao concederem empréstimos a seus clientes: o banco deposita o dinheiro emprestado na conta-corrente do cliente. Por outro lado, quando quer reduzir o montante de reservas bancárias disponível para os bancos, o BC vende um ativo (dólares, títulos do governo etc.) para os bancos, que pagam ao BC sacando sobre sua conta de reservas bancárias. Ao provocar um aumento ou uma redução das reservas bancárias, o Banco Central espera aumentar ou reduzir o montante de depósitos à vista nos bancos. Isto porque os bancos podem multiplicar, na forma de depósitos à vista, a moeda criada pelo Banco Central — ou seja, as reservas bancárias. Suponhamos que o Banco Central aumente a oferta de reservas bancárias dos bancos, por exemplo, ao comprar títulos públicos que estejam em poder desses bancos. Os bancos podem emprestar parte dessas 102 • capítulo 5 COMENTÁRIO reservas a seus clientes. Ao fazê-lo, os bancos criam depósitos à vista. Qual a proporção das reservas bancárias que os bancos irão emprestar? EXEMPLO Depósito compulsório Ainda no mesmo exemplo, se o Banco Central determina, por exemplo, que Vamos novamente supor que os bancos, por conta própria ou por decisão do Ban- os bancos devam manter em reserva co Central, decidam manter 20% do saldo em conta-corrente de seus clientes (ou bancária o equivalente a 50% dos de- seja, dos depósitos à vista) em seu caixa (ou seja, como reserva bancária). Se agora pósitos à vista de seus clientes, eles eles têm mais 100 unidades monetárias nas suas reservas (o que pode ocorrer, só poderão emprestar 200 unidades por exemplo, quando o Banco Central compra dólares que estejam em poder dos monetárias e, portanto, só poderão bancos), eles podem emprestar um total de 500 unidades monetárias a mais, o que emitir 200 unidades monetárias adi- fazem depositando esta quantia na conta-corrente dos tomadores de empréstimo. cionais de depósitos à vista para seus clientes a partir da um aumento de RESUMO 100 unidades monetárias de suas reservas bancárias. Neste caso o multiplicador bancário é igual a 2. Dessa forma, os bancos estarão emitindo 500 em depósitos à vista, mas mantendo 100 em reservas (20% dos depósitos à vista são mantidos em suas reservas), ou seja, os bancos terão multiplicado as reservas bancárias por 5 ao criarem 500 unidades monetárias na forma de depósito à vista. Esse mecanismo do multiplicador bancário ajuda a entender um dos instrumentos de política monetária à disposição do Banco Central, que é o depósito compulsório. Um dos principais problemas de usar o controle da oferta de moeda como meta intermediária de política monetária é que, nas últimas décadas, os bancos criaram diversas formas de captação de recursos alternativas ao depósito à vista, como os fundos de investimento de curto prazo, depósitos de poupança, depósitos a prazo etc., depósitos estes que possuíam liquidez semelhante à dos depósitos em conta-corrente. Com isso, em todos os países que possuem um sistema financeiro desenvolvido, como é o caso do Brasil, a participação de M1 no total dos meios de pagamento diminuiu. REFLEXÃO Essa talvez seja uma das principais razões que expliquem o fato de os bancos centrais não mais estabelecerem metas de expansão monetária como faziam nas décadas de 1970 e 1980. Desde então, estudos elaborados por diversos bancos centrais e economistas acadêmicos mostravam que não havia relação entre o aumento da oferta de moeda (M1) e o comportamento da inflação. De fato, no Brasil, a caderneta de poupança é um exemplo de ativo financeiro com grau de liquidez quase igual à dos depósitos em contacorrente. O mesmo se pode dizer dos recursos aplicados em fundos de capítulo 5 • 103 COMENTÁRIO Taxa de juros de curto prazo A taxa de juros que pode ser administrada diretamente pelo Banco Central é a taxa de juros praticada no mercado de reservas bancárias — a taxa de juros básica. Como vimos anteriormente, as reservas bancárias são depósitos que os bancos mantêm no Banco Central. investimento: a qualquer momento, esses recursos podem ser sacados e transferidos para os depósitos à vista. Assim, se o Banco Central desejasse controlar a oferta de moeda, ele teria de ser capaz de controlar também os depósitos de poupança, o saldo das aplicações em fundos de investimento etc. E isso nenhum banco central é capaz de fazer, direta ou indiretamente, assim como não há evidências de que o comportamento desses outros componentes dos meios de pagamento tenha relação com as variações de M1. A tabela a seguir registra diferentes maneiras como o Banco Central do Brasil contabiliza o saldo dos meios de pagamento, ou seja, a oferta de moeda. A tabela revela que o saldo de M1, sobre o qual o Banco Central tem algum controle, é menos de um décimo do total de meios de pagamento em um sentido mais amplo (M4), e que as outras formas de moeda têm aumentado mais rapidamente que o tradicional M1. Brasil: Haveres Financeiros. Saldos em final do período (R$ bilhões) Período M1 M2 M3 M4 2009 248,1 1164,9 2203,8 2602,3 2010 280,1 1347,3 2535,9 3055,3 2011 285,4 1617,5 3030,3 3550,2 2012 324,5 1763,9 3518,2 4103,2 M2 = M1 + Depósitos de poupança e depósitos a prazo M3 = M2 + Quotas de fundos de investimento M4 = M3 + Títulos públicos Fonte: Banco Central do Brasil Em resumo, a oferta de moeda é uma variável extremamente difícil de controlar (quando não impossível). Portanto, desde a década de 1990, os bancos centrais abandonaram o controle da quantidade de moeda em circulação e passaram a controlar o preço da moeda, ou seja, a taxa de juros. Ainda nesse caso, como veremos a seguir, a taxa de juros sobre a qual o Banco Central tem influência direta é apenas a taxa de juros do mercado da moeda que ele, Banco Central, emite, que são as reservas bancárias. Meta intermediária (II): taxa de juros Desde meados dos anos 1980, os bancos centrais deixaram de estabelecer metas de oferta de moeda, e passaram a usar as variações da taxa de juros de curto prazo como principal meio de exercer influência sobre o ritmo da atividade econômica e, consequentemente, sobre o comportamento da taxa de inflação. 104 • capítulo 5 COMENTÁRIO RESUMO As reservas bancárias são, na prática, a moeda utilizada pelos bancos quando fazem Taxa Selic negócios entre eles. Suponhamos dois bancos, Banco A e Banco B. Quando o clien- Selic é sigla de Sistema Especial de te do Banco A deposita no seu banco o cheque de um cliente do Banco B, o Banco Liquidação e Custódia, um sistema B transfere ao Banco A o equivalente em reservas bancárias. Reservas bancárias administrado pelo Banco Central, que são também a moeda usada pelos bancos comerciais nas suas transações com o registra as negociações com títulos do Banco Central. Por exemplo, quando compra dólares que estão em poder de um ban- Tesouro Nacional. co comercial, o Banco Central faz o pagamento depositando os reais equivalentes na conta reservas bancárias do banco comercial. Se o Banco Central quer diminuir o saldo de reservas bancárias dos bancos, ele geralmente o faz vendendo títulos do Tesouro Nacional para os bancos, que pagam ao Banco Central com reservas bancárias, ou seja, reduzindo seu saldo naquela conta. Portanto, os bancos estão a todo o momento demandando ou ofertando reservas bancárias. Nesse mercado, conhecido como interbancário, as reservas bancárias têm um preço, que é a taxa de juros — no Brasil é a taxa Selic. A cada 45 dias, o Comitê de Política Monetária (COPOM) se reúne para decidir qual será a meta desejada. O Banco Central utiliza seus instrumentos de política monetária para fazer com que a taxa de juros efetivamente praticada no mercado interbancário seja a mais próxima possível da meta por ele estabelecida. A determinação, pelo Banco Central, de uma meta para a taxa Selic é, portanto, o ponto central da política monetária. Veja o quadro a seguir no qual há um comparativo de variação da taxa: Taxa Selic (1996 - 2013) 50 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 26/06/13 26/06/12 26/06/11 26/06/10 26/06/09 26/06/08 26/06/07 26/06/06 26/06/05 26/06/04 26/06/03 26/06/02 26/06/01 26/06/00 26/06/99 26/06/98 26/06/97 26/06/96 % a.a. Fonte: Banco Central do Brasil A taxa Selic é a taxa mínima de captação dos bancos. Quando aumenta a meta para a taxa Selic, o Banco Central está executando uma política monetária contracionista, pois as taxas de outros títulos financeiros (por exemplo, Certificados de Depósito Bancário, que são depósitos a prazo) também devem subir, ou seja, o dinheiro fica mais caro para os bancos. capítulo 5 • 105 COMENTÁRIO ATENÇÃO Demanda agregada A expectativa da autoridade monetária é de que os bancos, para poderem manter Como veremos mais adiante, a eleva- seus ganhos com a intermediação financeira, elevem os juros cobrados nos emprés- ção da taxa de juros também é uma timos a seus clientes. forma de influenciar o comportamento da taxa de câmbio, porque pode atrair dólares do exterior para serem aplicados no mercado financeiro brasileiro. COMENTÁRIO Metas de inflação A meta de inflação é definida pelo Esse aumento da taxa de juros reduz a demanda por empréstimos, tanto para investimentos produtivos como para o consumo, levando a uma retração da atividade econômica (ou do ritmo de crescimento da demanda agregada). O objetivo último de tal medida é reduzir pressões inflacionárias que sejam entendidas como provenientes de um excesso de demanda agregada. O esquema a seguir retrata, resumidamente, um exemplo de política monetária expansionista. O objetivo último é estimular o crescimento econômico. Conselho Monetário Nacional, composto pelos ministros da Fazenda e do REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS DO MERCADO INTERBANCÁRIO Planejamento, além do presidente do Banco Central. AUMENTO DOS EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS AUMENTO DA DEMANDA AGREGADA AUMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA Meta de inflação No Brasil, a partir de 1999, foi adotado o regime de metas de inflação, que substituiu a meta cambial estabelecida durante a primeira fase do Plano Real. Em 2013, o centro da meta de inflação era de 4,5%, com intervalo de tolerância de 2,0 (ver tabela a seguir). Histórico de Metas para a Inflação no Brasil 106 • capítulo 5 Limites Inferior Inflação Efetiva e Superior (%) (IPCA % a.a.) Ano Meta(%) Banda (p.p.) 1999 8 2 6-10 8,94 2000 6 2 4-8 5,97 2001 4 2 2-6 7,67 2002 3,5 2 1,5-5,5 12,52 2003 4 2,5 1,5-6,5 9,30 2004 5,5 2,5 3-8 9,60 2005 4,5 2,5 2-7 5,69 COMENTÁRIO Limites Inferior Inflação Efetiva e Superior (%) (IPCA % a.a.) Ano Meta(%) Banda (p.p.) 2006 4,5 3,5 2-7 3,14 2007 4,5 2 2,5-6,5 4,46 2008 4,5 2 2,5-6,5 5,90 2009 4,5 2 2,5-6,5 4,31 2010 4,5 2 2,5-6,5 5,91 2011 4,5 2 2,5-6,5 6,50 2012 4,5 2 2,5-6,5 5,84 2013 4,5 2 2,5-6,5 5,91 Bancos comerciais Bancos autorizados a emitir depósito à vista. Fonte: Banco Central do Brasil RESUMO Ao predeterminar limites toleráveis para a inflação, o governo procura mostrar para a sociedade que prioriza o combate à inflação, e sinaliza como o Banco Central deve executar a política monetária. Se a taxa de inflação se aproxima do limite superior, o Banco Central deve executar uma política monetária contracionista, elevando a taxa de juros. Caso a taxa de inflação esteja próxima ao limite inferior, isto significaria maior espaço para executar uma política monetária expansionista. Instrumentos de política monetária: introdução Os instrumentos de política monetária podem ser acionados tanto para estimular a concessão de crédito (política monetária expansionista), como para reduzir o ritmo da atividade bancária (política monetária contracionista). Os instrumentos clássicos de política são o depósito compulsório, a taxa de redesconto e as operações de mercado aberto. Depósito compulsório Como vimos, todos os bancos mantêm uma conta de reservas bancárias no Banco Central, através da qual o sistema bancário (inclusive o Banco Central) faz suas movimentações financeiras. Todos os bancos comerciais (que são aqueles autorizados a emitir depósito à vista) são obrigados a manter um saldo mínimo nesta conta, que é uma proporção do saldo de depósitos à vista dos seus clientes. Esta proporção mínima é chamada de depósito compulsório, tendo duas funções. A primeira é garantir que os bancos tenham recursos para satisfazer às demandas de seus clientes que queiram sacar papelmoeda nos caixas ou transferir recursos de sua conta para outro banco. capítulo 5 • 107 A segunda função é regular a capacidade dos bancos de conceder empréstimos: quanto maior a proporção de reservas bancárias em relação aos depósitos à vista, ou seja, quanto maior o depósito compulsório, menor a capacidade dos bancos de emprestar para seus clientes através do multiplicador bancário. RESUMO Portanto, quando eleva o percentual de depósito compulsório, o Banco Central está adotando uma política monetária contracionista; e vice-versa, se reduz a obrigatoriedade de manter reservas dos bancos, está praticando uma política monetária expansionista. AUMENTO DA ALÍQUOTA DO DEPÓSITO COMPULSÓRIO DIMINUIÇÃO DO MULTIPLICADOR BANCÁRIO REDUÇÃO DO CRESCIMENTO DOS EMPRÉSTIMOS E DOS DEPÓSITOS À VISTA MENOR LIQUIDEZ AUMENTO DA TAXA DE JUROS Taxa de redesconto Uma das funções mais importantes de qualquer banco central é a de ser um emprestador de última instância para os bancos. Ao longo da história, esse tem sido um papel fundamental desempenhado pelos bancos centrais, que tradicionalmente emprestam recursos para bancos com problemas de liquidez, e fazem isso creditando na conta reservas bancárias (mencionada anteriormente). Esse tipo de empréstimo é o redesconto ou assistência financeira de liquidez. ATENÇÃO O Banco Central cobra juros nesses empréstimos. Alterar a taxa de juros das operações de redesconto é uma forma de influenciar a atuação dos bancos, ou seja, é um instrumento de política monetária. Se o Banco Central aumenta a taxa de redesconto, os bancos devem atuar mais comedidamente na concessão de crédito, porque pagarão mais caro para obter reservas bancárias, caso necessitem. Por outro lado, quando reduz a taxa de redesconto, o Banco Central está sinalizando que os bancos podem aumentar os empréstimos concedidos a seus clientes. 108 • capítulo 5 REDUÇÃO DA TAXA DE REDESCONTO EXPANSÃO DO CRÉDITO BANCÁRIO REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS AUMENTO DA LIQUIDEZ Operações de mercado aberto (ou open market) O instrumento de política monetária mais utilizado são as operações de mercado aberto, através das quais o Banco Central compra ou vende títulos da dívida pública para os bancos com o objetivo de, respectivamente, aumentar ou reduzir a liquidez do mercado interbancário. CONCEITO Afrouxamento monetário É um programa de compras de ativos que, entre setembro de 2008 e fevereiro de 2013, elevou o saldo de reservas RESUMO bancárias (cerca de US$40 bilhões), que vinha sendo mantido nesse ní- O interbancário, como mencionado antes, é o mercado onde os bancos negociam vel durante muitos anos, para mais de reservas bancárias entre eles, e em que o Banco Central atua comprando (venden- US$2 trilhões. O Banco da Inglaterra do) títulos do TN para aumentar (diminuir) o saldo de reservas bancárias e, com isso, e, em menor medida, o Banco Europeu, influindo na taxa de juros desse mercado (basicamente, a taxa Selic). têm adotado mecanismo semelhante. Em todos esses países, nem mesmo es- Quando a demanda por reservas bancárias é maior que a oferta, a taxa Selic tende a se elevar acima da meta. Nesse momento, o Banco Central pode comprar títulos que estejam em poder dos bancos, o que provoca uma imediata elevação do saldo de reservas bancárias e, portanto, uma tendência à queda da taxa Selic em direção à meta. Por outro lado, se é identificado um excesso de liquidez no mercado de reservas bancárias — o que pode fazer com que a taxa Selic praticada fique abaixo da meta —, o Banco Central vende títulos da dívida pública para os bancos, reduzindo, dessa maneira, as reservas bancárias disponíveis para os bancos. ses instrumentos de intervenção direta surtiram os efeitos desejados. BANCO CENTRAL COMPRA TÍTULOS DO TN EM PODER DOS BANCOS AUMENTAM AS RESERVAS BANCÁRIAS AUMENTO DA LIQUIDEZ DIMINUI A TAXA DE JUROS DO MERCADO DE RESERVAS BANCÁRIAS (TAXA SELIC) Instrumentos diretos de política monetária A eficácia da política monetária tem se mostrado reduzida desde a eclosão da crise financeira em 2008. Nos EUA, por exemplo, a taxa de juros do mercado de reservas bancárias — a chamada FED funds — foi reduzida para 0,25% ao ano, mas não se verificou uma elevação dos empréstimos bancários. O banco central americano passou então a utilizar um novo instrumento, não tradicional, chamado afrouxamento monetário (quantitative easing). O Banco da Inglaterra e, em menor medida, o Banco Europeu, têm adotado mecanismo semelhante. Em todos esses países, nem mesmo esses instrumentos de intervenção direta surtiram os efeitos desejados. Também no Brasil o governo adotou políticas monetárias não convencionais como forma de enfrentar a crise. Em particular, foram capítulo 5 • 109 usados os bancos públicos — Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — para incrementar os empréstimos bancários, o que forçou os bancos privados a seguirem o exemplo, para não perderem mercado. Consequentemente, contrastando com a experiência de outros países, foi registrado forte crescimento do crédito — entre 2008 e 2012, o saldo dos empréstimos bancários como proporção do PIB elevou-se de 40,5% para 53,8%. Política monetária e preço de ativos Desde a crise financeira de 2007-2008, tem aumentado a preocupação dos economistas com as oscilações dos preços dos ativos em geral. Quando o Banco Central mantém por muito tempo uma política monetária expansionista, por exemplo, para incentivar o crescimento econômico, a taxa de juros dos ativos financeiros de renda fixa torna-os pouco atraentes para os investidores, que passam a preferir assumir riscos adquirindo ativos de renda variável (tipicamente ações de empresas) e também imóveis residenciais e comerciais. Tem lugar, portanto, uma inflação de ativos, isto é, uma elevação do valor das ações (mercado de capitais) e dos imóveis (mercado imobiliário). O aumento excessivo dos valores praticados nesses dois mercados pode configurar a formação de uma bolha especulativa, que pode ser definida como uma elevação anormal (ou, como preferem alguns economistas, irracional) do preço de um ativo. A capacidade do Banco Central de atuar nessa situação tem sido muito discutida: se o Banco Central não intervém furando a bolha (isto é, aumentando a taxa de juros), pode levar a uma contaminação da inflação de ativos para o resto da Economia; por outro lado, se fura a bolha, pode ocasionar uma súbita reversão dos preços e, portanto, precipitar uma crise financeira. Política cambial Política cambial pode ser definida como o conjunto de medidas governamentais visando influenciar o comportamento da taxa de câmbio, isto é, o preço da moeda nacional em relação às moedas estrangeiras mais utilizadas no comércio internacional — no caso do Brasil, o dólar americano. ATENÇÃO A política cambial inclui a escolha, pelo governo, da forma como é determinada a taxa de câmbio oficial — se a taxa de câmbio é fixada pelo governo ou livremente pelo mercado, ou uma solução intermediária. A taxa de câmbio nominal é o valor da moeda nacional medido em outra moeda. No Brasil, a taxa de câmbio nominal divulgada diariamente pelo Banco Central é a relação do real com o dólar americano. EXEMPLO Por exemplo, em 17 de março de 2014, a cotação do dólar no mercado doméstico de câmbio no fechamento do dia era de R$2,3513 (compra) e de R$2,3528 (venda). Quando a moeda nacional se desvaloriza, ou seja, quando se verifica uma subida no câmbio, o valor da moeda de referência medido em moeda na- 110 • capítulo 5 COMENTÁRIO cional aumenta. Assim, se o valor do dólar passa de R$2,00 para R$2,20, diz-se que o real se desvalorizou (neste caso, em 10%). Por outro lado, se a cotação do dólar diminui, diz-se que há uma valorização do real. Balanço comercial No capítulo anterior, através do caso Em países que não emitem moeda de ampla aceitação internacional, a taxa de câmbio é uma variável fundamental. Esses países têm uma restrição externa: para adquirir bens e serviços no exterior, necessitam de moeda forte (dólares, euros, ienes etc.). Um país como o Brasil não pode gastar mais moeda estrangeira do que recebe com suas exportações, ou seja, não pode manter um balanço comercial deficitário por períodos prolongados. hipotético III sobre o Balanço de Pagamentos, vimos que, se déficits comerciais não forem financiados pela Conta de Capital e Financeira, haverá perda de reservas internacionais. COMENTÁRIO Regimes cambiais: vantagens e desvantagens Ao longo da história Por regime (ou padrão) cambial entende-se a forma como é determinada a taxa de câmbio: taxas de câmbio flutuantes, taxa de câmbio fixa ou taxa de câmbio administrada. Cada um desses regimes tem suas vantagens e desvantagens, e os economistas se dividem quanto à melhor opção. Até o início da década de 1930, quando se iniciou a Grande Depressão, a maioria dos países (inclusive o Brasil) adotava o padrão-ouro: a emissão de moeda estava lastreada em ouro e a taxa de câmbio era fixa. Os países Taxa de câmbio fixa desenvolvidos voltaram a adotar um regime de taxa de câmbio fixa a partir Em um extremo, temos o sistema de taxa de câmbio fixa, em que o governo se compromete a comprar e vender dólar a um valor por ele pré -estabelecido, o qual deve permanecer constante por longos períodos. Ao longo da história, foi o regime cambial mais utilizado. O Sistema de Bretton-Woods (taxa fixa) foi dissolvido em 1971, quando os EUA abandonaram a conversibilidade do ouro com dólar. Desde então, os países centrais adotam, oficialmente, o regime de taxas de câmbio flutuantes. do fim da Segunda Guerra Mundial (o chamado Sistema de Bretton-Woods), que admitia que a taxa de câmbio, em determinadas situações, pudesse ser alterada pontualmente. REFLEXÃO Nos anos 1980 e 1990, muitos países emergentes seguiram um regime de taxas de câmbio fixas, ou quase fixas. A Argentina foi um exemplo clássico, tendo adotado, entre 1989 e 2002, a conversibilidade do peso em relação ao dólar, mantendo fixa a paridade de um dólar igual a um peso. O Brasil, na primeira fase do Plano Real, estabeleceu um regime cambial que mantinha o dólar dentro de uma variação estreita (a chamada banda cambial) e, nesse sentido, seu regime cambial possuía as vantagens e desvantagens atribuídas a um regime de taxa de câmbio fixa. Para países com histórico de taxas de inflação elevadas, a fixação da taxa de câmbio contribui para o combate à inflação e, por essa razão, é considerada uma âncora cambial. De fato, a estabilidade da taxa de câmbio pode realmente ajudar a debelar a inflação. capítulo 5 • 111 EXEMPLO Suponhamos que o governo fixe o valor do dólar em R$2,00 (desconsiderando impostos e tarifas). Se um produto custa US$1,00, ele poderá ser importado por R$2,00. Como a inflação nos EUA é muito baixa, daqui a um ano esse produto poderá estar custando o mesmo em dólar. Se a taxa de câmbio permanecer US$1,00 = R$2,00, o produto continuará sendo importado pelos mesmos R$2,00, e ninguém conseguirá vender tal produto acima desse valor no país. Note-se que, para que esse raciocínio faça sentido, é preciso que haja plena liberdade de importação (abertura comercial). Entretanto, a escolha do regime cambial influencia as decisões sobre política monetária. A adoção de um regime de taxa de câmbio fixa tende a restringir a capacidade do governo de gerir a taxa de juros e seus gastos com o objetivo de estimular a atividade econômica. Suponhamos que o valor da moeda americana seja fixado em R$2,00. Neste caso, o Banco Central assume o compromisso de comprar qualquer quantidade de dólar por esse valor. Se ocorre uma crise financeira internacional, as condições do mercado cambial se deterioram, porque nesses momentos os investidores estrangeiros procuram retirar seus recursos do país; para isso, compram dólares no mercado de câmbio, levando a uma tendência à valorização da moeda americana. REFLEXÃO Para impedir que o valor do dólar suba, o Banco Central seria então forçado a vender dólares, sempre a R$2,00. A capacidade do banco central brasileiro de vender dólares está limitada à quantidade de divisas acumuladas (ou seja, das reservas internacionais). Na medida em que vende dólares, as reservas internacionais diminuem, o que provavelmente levará os investidores a demandarem ainda mais dólares. Nessa situação, o Banco Central se vê obrigado a praticar uma política monetária contracionista, elevando a taxa de juros, com o objetivo de atrair dólares do exterior e de tentar convencer os investidores estrangeiros a manterem seus dólares no país. Nesse exemplo, a elevação da taxa de juros não estaria explicada por uma percepção de que haveria algum tipo de pressão inflacionária, mas sim com o objetivo de manter a paridade cambial pré-estabelecida. Pelo mesmo raciocínio, o BC não poderia reduzir a taxa de juros para estimular a atividade econômica, se entendesse que essa redução levaria a uma pressão sobre a taxa de câmbio. RESUMO A elevação da taxa de juros visando manter o equilíbrio do mercado cambial acaba refletindo também na política fiscal. O aumento dos juros, como vimos, provoca uma elevação do déficit nominal. Para mostrar aos investidores sua capacidade de honrar o pagamento dos juros da dívida pública, o governo se veria forçado a praticar uma política fiscal contracionista, independentemente da situação em que se encontrasse a Economia. 112 • capítulo 5 Portanto, uma grande desvantagem do regime de taxa de câmbio fixa é quando ocorre uma crise internacional, como as que ocorreram no México (1994-1995), na Ásia (1997) e na Rússia (1998), quando se verificou uma fuga de capitais, ou seja, os investidores estrangeiros retiram seus dólares de países como o Brasil. A fixação da taxa de câmbio pode também ser considerada prejudicial por outro motivo. No exemplo citado anteriormente, um determinado produto não pode custar mais de R$2,00 no Brasil. Mas e se nenhum produtor nacional puder produzir tal produto por esse valor? Nesse caso, o concorrente externo poderá eliminar o produtor brasileiro, o que geraria desemprego entre nós. COMENTÁRIO Países como o Brasil Por ocasião das crises acima mencionadas, a taxa de juros do mercado de reservas bancárias no Brasil chegou a alcançar 50% ao ano, em uma época em que a inflação era muito baixa, o que contribuiu para reduzir o ritmo da atividade econômica. Taxas de câmbio flutuantes Muitos economistas acreditam que, em um regime de taxa de câmbio flutuante, a taxa de câmbio praticada pelo mercado será aquela que promoverá o equilíbrio das contas externas. Se houver déficit nas transações correntes, a moeda nacional irá se desvalorizar (o valor do dólar vai aumentar) porque haverá menos dólares disponíveis no mercado cambial (ver capítulo 4). Consequentemente, as exportações aumentarão e as importações cairão, restabelecendo-se assim o equilíbrio. A grande desvantagem é que a desvalorização poderá ter efeitos inflacionários, porque encarecerá os preços dos produtos importados. EXEMPLO A desvalorização da moeda aumenta a competitividade dos produtores nacionais. Suponhamos que uma empresa brasileira possa produzir um determinado produto por R$10,00, e que o preço internacional deste produto seja US$5,00. Se a taxa de câmbio for US$1,00 = R$2,00, este produtor não terá lucro ao exportar. Entretanto, se o real se desvalorizar para US$1,00 = R$4,00, o produtor receberá R$20,00 pelo produto exportado. Alternativamente, poderá se tornar mais competitivo ao oferecer o produto por US$4,00, e ainda assim obter lucro. No caso contrário, ou seja, de que um superávit das contas externas promova uma valorização cambial (o preço do dólar cai), a vantagem será uma redução na pressão sobre a inflação; entretanto, a valorização significará uma redução das exportações, menor nível da atividade econômica. Uma vantagem adicional do regime de taxa de câmbio flutuante é que ele oferece ao Banco Central a oportunidade de executar políticas monetárias visando, exclusivamente, reduzir as flutuações econômicas, sem se importar com nenhuma meta cambial; assim, quando ocorre uma crise financeira internacional que provoca saída de divisas e, portanto, desvalorização da moeda nacional, o Banco Central não é obrigado a elevar a taxa de juros. capítulo 5 • 113 EXEMPLO Por exemplo, por ocasião da crise financeira de 2008, diferentemente do que ocorreu nas crises verificadas na década de 1990, o Banco Central pôde atuar de maneira a reduzir os impactos negativos da crise internacional sobre o nível da atividade econômica no Brasil, o que não teria sido possível caso tivesse como missão a manutenção de uma taxa de câmbio predeterminada. Nos períodos de crise internacional a desvalorização não necessariamente representa uma ameaça às metas de inflação, porque a atividade econômica tende a se contrair. Taxa de câmbio administrada Em nenhum país as autoridades monetárias deixam de atuar para evitar flutuações consideradas excessivas na taxa de câmbio. Nesse sentido, embora o regime cambial seja, em tese, o de taxa de câmbio flutuante, na prática, o regime cambial é de taxa de câmbio administrada (também chamado de flutuação suja). Quando considera necessário, o Banco Central adota medidas visando influenciar o comportamento do mercado de câmbio, que é onde são realizadas as operações de compra e venda de moeda estrangeira (dólares, euros, ienes, libras esterlinas etc.). REFLEXÃO Se as autoridades consideram que o câmbio está desvalorizado, ou seja, que o valor do dólar está acima do que seria ideal — o que poderia estar dificultando o combate à inflação —, o Banco Central pode atuar no sentido de induzir uma redução da cotação do dólar no mercado de câmbio. O Banco Central pode intervir diretamente, vendendo dólares de suas reservas internacionais, aumentando assim a oferta de dólares no mercado, o que tende a resultar em queda do valor do dólar. O impacto sobre as reservas bancárias da venda de dólares pelo Banco Central será idêntico ao da venda de títulos públicos em uma operação de mercado aberto, isto é, reduzirá o saldo de reservas bancárias. A política monetária também influencia o comportamento do mercado de câmbio. Por exemplo, quando o Banco Central pratica uma política monetária contracionista, elevando a taxa de juros, aumenta o número de investidores estrangeiros interessados em aplicar dinheiro em títulos públicos no Brasil, e diminui o interesse dos investidores brasileiros em aplicar seus recursos no exterior. Por outro lado, aumenta o interesse de bancos e empresas sediados no Brasil em tomar dinheiro emprestado no exterior e aplicá-los no Brasil (é o chamado ganho de arbitragem). Com isso, aumenta a entrada de moeda estrangeira no Brasil e, portanto, a liquidez no mercado de câmbio, provocando pressão pela valorização da moeda nacional. ATENÇÃO Se o Banco Central não intervém no mercado de câmbio comprando o excesso de dólares, o preço da moeda americana, de fato, se reduz. Como vimos, essa redução (que significa a valorização do real) contribui para reduzir o preço dos produtos importados e, portanto, a taxa de inflação. Mas, por outro lado, 114 • capítulo 5 COMENTÁRIO incentiva o aumento das importações e diminui a capacidade de exportação das empresas brasileiras, o que tende a levar a uma deterioração da balança comercial. Atraindo recursos Portanto, outra forma de tentar evitar desvalorizações cambiais é elevar a taxa de juros, atraindo recursos (dólares) para serem investidos no país em títulos da dívida pública. Por ocasião das crises do México (1995) e da Ásia (1997), o Banco Central elevou a taxa Selic para cerca de 45% ao ano, para evitar a desvalorização do real (veja novamente o gráfico contido na seção “taxa Selic”). Exemplificando, um investidor pode tomar um empréstimo no exterior pagando 5% de juros e aplicá-los no país recebendo 10% — são os chamados ganhos de arbitragem. Se não houver desvalorização superior a 5%, o investidor obterá lucro. POLÍTICA MONETÁRIA RESTRITIVA AUMENTO DA TAXA DE JUROS QUEDA DO VALOR DO DÓLAR VALORIZAÇÃO DO REAL QUEDA NO PREÇO DOS PRODUTOS IMPORTADOS MENOR PRESSÃO INFLACIONÁRIA VALORIZAÇÃO DO REAL AUMENTO DAS IMPORTAÇÕES E DIMINUIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES DETERIORAÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL Acumulação de reservas internacionais: vantagens e desvantagens Desde que abandonou o regime de âncora cambial, no início de 1999, o Banco Central deixou de ter a obrigação de acumular reservas internacionais, já que, com a adoção do regime de livre flutuação cambial, não teria mais razão, em tese, para intervir no mercado de câmbio. REFLEXÃO Nos últimos anos, o Brasil, assim como diversos países emergentes, acumulou reservas internacionais em ritmo acelerado. Parte desse acúmulo foi proposital: manter um elevado saldo de moeda estrangeira representa uma proteção na eventualidade de uma crise financeira internacional. Brasil: Reservas Internacionais e Dívida Externa Saldos em fim de período (em US$ bilhões) Ano Reservas Internacionais Dívida Externa Bruta 2002 37,8 227,7 2004 52,9 220,2 2006 85,8 199,4 2008 193,8 262,9 2010 288,6 351,9 Fonte: Banco Central do Brasil capítulo 5 • 115 COMENTÁRIO Importações Do lado das importações, o governo pode impor barreiras protecionistas através da elevação das alíquotas e do estabelecimento de quotas para limitar a importação de determinados produtos. A crise de 2008-2009, embora considerada a mais grave desde a de 1929, não afetou tão profundamente os países emergentes por essa razão, em contraste com o que ocorrera por ocasião das crises de menor intensidade dos anos 1990 (México, Ásia e Rússia). Entretanto, parte do acúmulo de reservas se deve à política cambial dos governos (por exemplo, do Brasil e da China), que adquiriram reservas para impedir uma valorização excessiva de suas moedas. ATENÇÃO A manutenção de elevados níveis de reservas internacionais representa um custo financeiro para o governo. Ao adquirir dólares, o BC emite reservas bancárias, aumentando a liquidez do mercado monetário. Para impedir que esse aumento de liquidez acarrete uma diminuição da taxa Selic, o BC vende títulos do TN, aumentando assim a dívida pública. O governo paga juros da dívida em volume superior ao que recebe, aplicando os dólares que compra. O custo de manutenção das reservas internacionais é, portanto, maior quanto mais elevada for a taxa de juros dos títulos da dívida pública. Política de comércio exterior Como vimos, as alterações na taxa de câmbio, embora visem primordialmente equilibrar as contas externas, tendem a trazer repercussões sobre outras variáveis. Assim, para obter resultados desejados em relação à balança comercial, os governos tradicionalmente adotam políticas para incentivar as exportações e reduzir as importações, independentemente das variações que venham a ocorrer na taxa de câmbio. No Brasil, tais medidas incluem a concessão de financiamentos subsidiados através dos bancos oficiais e de incentivos fiscais. Tais medidas devem ser entendidas como parte da política industrial, isto é, no contexto da discussão mais geral sobre desenvolvimento econômico, como destacado no capítulo 6. Política Fiscal No capítulo 4, vimos como os gastos do governo e a arrecadação de impostos influenciam a demanda agregada e a renda. Esta seção apresenta uma breve discussão sobre política fiscal e sua relação com as políticas monetária e cambial. 116 • capítulo 5 COMENTÁRIO Definição e objetivos A política fiscal é realizada pelo governo ao administrar seus gastos e ao decidir como vai financiar tais gastos. Idealmente, nos períodos em que a Economia está se expandindo de maneira sustentável, o governo deve cobrir seus gastos através da cobrança de impostos e tarifas. ATENÇÃO Investidores No Brasil, a aquisição de títulos públicos está disponível também para pessoas físicas, através do Tesouro Direto. Quando o total de gastos é igual ao da receita com impostos, temos um orçamento equilibrado. Entretanto, quando a receita supera os gastos, temos superávit orçamentário. Quando as despesas do governo superam suas receitas (quando há déficit público ou orçamentário), a diferença pode ser financiada através do lançamento de títulos de dívida. Pode ainda financiar seus gastos emitindo títulos de dívida. Por fim, pode simplesmente emitir dinheiro, prática muito comum ao longo da história. Desde a Constituição de 1988, o Banco Central do Brasil está proibido de financiar diretamente o governo. O aumento dos gastos do governo contribui para elevar a demanda agregada da Economia e, portanto, representa um estímulo à atividade econômica. O corte (a contenção) dos gastos, por sua vez, acarreta efeito oposto, reduzindo a demanda agregada. O uso da política fiscal como instrumento de administração do nível da atividade econômica é aconselhado principalmente por economistas keynesianos, que advogam a ideia de que, em momentos de crise econômica e aumento do desemprego, o governo deve lançar mão dos gastos públicos como maneira de compensar a redução dos investimentos privados. Déficit primário e déficit nominal Como mencionado no capítulo anterior, a expressão déficit público compreende dois conceitos. O primeiro é o de déficit primário, que se verifica quando a arrecadação do governo através da cobrança de impostos e contribuições não é suficiente para cobrir seus gastos correntes (no pagamento dos salários dos seus funcionários, nos gastos com obras públicas, manutenção de escolas e hospitais etc.). ATENÇÃO Como o governo não deve mais emitir dinheiro, ele só pode gastar mais do que arrecada, se endividando. Para isso, o governo emite títulos de dívida, que são comprados por investidores institucionais, bancos etc., e que gera a dívida pública. O governo capítulo 5 • 117 COMENTÁRIO Superávits primários O montante de recursos obtidos com o superávit primário reduz a necessidade de financiamento do governo; por isso, aparece com sinal negativo na tabela. paga juros por essa dívida (os famosos juros da dívida pública), sendo que o total pago de juros é fortemente influenciado pela taxa de juros dos títulos da dívida pública. Esta, por sua vez, está em grande parte vinculada à taxa Selic. O somatório do déficit primário com o total pago dos juros da dívida pública é o déficit nominal. Nas estatísticas do governo, este déficit é chamado de necessidade de financiamento do setor público (NFSP). Parte do crescimento da dívida mobiliária da União tem sido causada pela necessidade de rolagem da dívida pública, ou seja, o governo precisa de recursos para pagar os juros da dívida. Exemplificando, a tabela a seguir mostra que, em 2011 e 2012, o governo obteve superávits primários equivalentes a 3,1% e 2,4% do PIB, respectivamente. Entretanto, o custo de rolagem da dívida — os juros da dívida — foram superiores a esses superávits, levando a um déficit nominal. Brasil: Necessidades de Financiamento do Setor Público Discriminação 2011 2012 R$ bilhões % PIB R$ bilhões % PIB Primário -128,7 -3,1 -105,0 -2,4 Juros 236,7 5,7 213,9 4,8 Nominal 108,0 2,6 108,9 2,4 Fonte: Banco Central do Brasil Dívida bruta e dívida líquida O financiamento do déficit nominal se dá, portanto, através da colocação de mais títulos públicos no mercado, elevando, dessa maneira, a dívida pública. A dívida pública pode ser mensurada de diversas maneiras. A tabela a seguir apresenta três tipos de dados: a dívida pública bruta, que inclui a dívida interna e externa; a dívida pública líquida, que é igual à dívida bruta menos os créditos do governo, o que inclui as reservas internacionais do Banco Central; e o saldo total dos títulos do governo em poder do mercado, que é a dívida mobiliária. Brasil: Dívida pública (em % do PIB) 2010 2011 2012 Dívida líquida do Setor Público -128,7 -3,1 -105,0 Dívida pública mobiliária do Governo Federal 236,7 5,7 213,9 Dívida bruta do Governo Geral 108,0 2,6 108,9 Fonte: Banco Central do Brasil, Relatório Anual 118 • capítulo 5 É importante notar que o comportamento da taxa de câmbio pode afetar a situação das contas públicas. Uma desvalorização do câmbio, por exemplo, impacta negativamente nas contas do governo ao elevar o valor dos títulos da dívida pública indexados ao dólar, ou à outra moeda estrangeira. Todavia, a desvalorização aumenta o valor das reservas internacionais medido em reais, reduzindo, assim, o saldo da dívida líquida do setor público. O fato de o Brasil ter registrado expressivo crescimento de suas reservas internacionais nos últimos anos e, desde 2011, a moeda nacional ter se desvalorizado, tem contribuído para a redução da dívida líquida, embora a dívida mobiliária, isto é, o saldo total de títulos do governo em poder do público, tenha se elevado. Determinação da taxa de juros, déficits e dívida pública Haveria uma relação entre a dívida pública e a taxa de juros dos títulos do governo? Este é um tema que tem sido muito debatido no Brasil desde os anos 1980, e mais recentemente a partir da chamada crise do Euro. Alguns economistas afirmam que quando a dívida pública é considerada elevada, os agentes econômicos desconfiam da capacidade do governo de honrar seus compromissos financeiros, e por isso exigem um prêmio de risco, ou seja, juros mais altos para compensá-los pelo risco de calote do governo. A solução seria o governo cortar seus gastos para produzir um superávit nominal, para, aos poucos, ir reduzindo o saldo da dívida pública. Outros economistas argumentam não haver uma relação direta entre a dívida e os juros. No caso do Brasil, por exemplo, nossa situação fiscal não seria pior que a de outros países onde a taxa de juros é consideravelmente mais baixa. No Brasil, a política adequada seria reduzir a taxa de juros, o que naturalmente reduziria a NFSP e permitiria maior crescimento econômico. O aumento da atividade econômica eleva a capacidade de arrecadação de impostos e reduz a relação dívida/PIB. Nos países da periferia europeia mais afetados pela crise, como Grécia, Espanha e Portugal, a solução incluiria um aumento dos gastos públicos para permitir o crescimento econômico no curto prazo. ATIVIDADE Quer explorar o assunto visto neste capítulo? Recomendamos uma visita ao site do Banco Central do Brasil, em especial nas seções: • Glossário • O que é o COPOM • Perguntas frequentes REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS FEIJÓ, Carmem (et al.). Para entender a conjuntura econômica. Capítulos 7 e 8. Barueri, São Paulo: Manole, 2008. capítulo 5 • 119 6 Noções sobre Crescimento e Desenvolvimento Econômico marcos tostes lamonica 6 Noções sobre Crescimento e Desenvolvimento Econômico COMENTÁRIO Disparidades Uma pequena parcela da população vivendo realmente muito bem, e a maioria com níveis de renda bem abaixo do nível de renda média. Como vimos no capítulo 4, sobre Macroeconomia, o estudo do crescimento e do desenvolvimento econômico é feito em termos agregados. Enquanto os capítulos 4 e 5 são dedicados à interpretação macroeconômica de curto prazo, este capítulo se ocupa do longo prazo. Neste capítulo aprenderemos noções sobre o crescimento e o desenvolvimento, que envolvem estratégias de longo prazo para que o desempenho de ambos seja consistente e duradouro. Ao possuir tais noções, seremos capazes de intuir sobre as causas das diferenças de renda e de nível de desenvolvimento entre as nações e sobre a existência de disparidades na distribuição de renda e riqueza. Na Economia, crescimento e desenvolvimento não têm o mesmo significado, embora um possa estar sempre associado ao outro. ATENÇÃO Crescimento econômico é o aumento contínuo da renda ou PIB, em termos absolutos, descontada a inflação, e per capita, ao longo do tempo. Já o conceito de desenvolvimento econômico, é mais amplo: é o aumento contínuo do bem-estar. O desenvolvimento leva em conta as alterações da composição do produto e da alocação dos recursos pelos diferentes setores da economia, de forma a melhorar o bem-estar econômico e social. Ou seja, além dos indicadores econômicos de curto prazo, ele inclui também indicadores sociais, tais como os níveis de pobreza, desigualdade e indicadores de qualidade de vida, como acesso a serviços de saúde e educação, moradia decente etc. Agora vamos nos aprofundar um pouco mais sobre essa distinção entre crescimento, desenvolvimento e as variáveis que contribuem para o aumento da riqueza e da melhoria da qualidade de vida dos habitantes de uma nação. Crescimento econômico versus desenvolvimento econômico No campo da Economia, o crescimento e o desenvolvimento econômico podem aparecer frequentemente associados, mas ambos têm significados e implicações diferentes. Por exemplo, pode haver crescimento econômico sem, necessariamente, ocorrer o desenvolvimento. 122 • capítulo 6 Nesse caso, o crescimento estaria ocorrendo, mas sem promover mudanças nos processos de produção e na distribuição da renda que levassem a uma maior inclusão social e redução das desigualdades de renda e riqueza. REFLEXÃO O inverso é menos comum, mas também pode ocorrer, ou seja, uma Economia que promova melhoria no bem-estar da população sem, contudo, apresentar evolução positiva nos indicadores de crescimento. Neste caso, a riqueza acumulada estaria sendo mais bem distribuída, sem que a riqueza futura esteja aumentando. É claro que o ideal seria que os dois movimentos ocorressem na mesma direção: crescimento de curto prazo associado à melhoria na alocação de recursos, que leve a uma melhoria na distribuição de renda e riqueza, e, mais ainda, que este processo seja cumulativo, ou seja, mais crescimento gerando mais desenvolvimento. Assim, podemos entender que o crescimento econômico ocorre através do aumento contínuo do Produto Interno Bruto (PIB) em termos absolutos, descontada a inflação, ou por habitante (per capita), ao longo do tempo. Já o desenvolvimento econômico refere-se a um estágio econômico, social e político da sociedade, representado, dentre outros indicadores, pelo nível de produtividade (produto por trabalhador), pela evolução da distribuição de renda, pelo nível de escolaridade etc. Vejamos a seguir como os economistas interpretam distintamente o crescimento e o desenvolvimento econômico. Crescimento econômico de longo prazo Diferentemente dos dois capítulos anteriores, a interpretação do desempenho econômico ao longo de muitos anos, por exemplo, 10, 20, 50 anos, nos mostra que as flutuações da produção e do emprego que ocorrem no curto prazo perdem sua importância relativa. ATENÇÃO É o crescimento econômico que se sobressai, isto é, o aumento contínuo da produção real nacional, em termos absolutos e per capita, ao longo do tempo. Agora, podemos nos perguntar: o que explica o crescimento da produção no longo prazo? A teoria econômica inicia essa explicação apresentando uma função de produção agregada, que pode ser representada da seguinte forma: FÓRMULA Y = f(K, L, T) K – estoque de capital L – quantidade de mão de obra T – conhecimento tecnológico disponível capítulo 6 • 123 COMENTÁRIO Fluxo de investimento Como visto no capítulo 4, o investimento a cada período é um dos componentes da demanda agregada da Economia. Como componente da demanda, explica em grande parte a flutuação na produção no curto prazo. Mas, em longo prazo, ou seja, quando o fluxo de investimento novo é incorporado ao estoque de capital já existente, o investimento torna-se acréscimo de capacidade de produção. Ou seja, em longo prazo, o investimento vai influenciar a O estoque de capital representa a capacidade produtiva de uma Economia, isto é, a quantidade de bens e serviços que ela pode produzir a cada período de tempo. A variação do estoque de capital é determinada pelo fluxo de investimento, ou seja, para se acumular capital (para o estoque de capital de uma Economia aumentar) é preciso investir. Paralelamente, a força de trabalho é determinada pelo crescimento da população. Quanto maior a população, maior a força de trabalho. O nível de conhecimento tecnológico disponível depende de todo progresso técnico disponível até os dias de hoje. No entanto, quanto mais nos dedicarmos à pesquisa científica, mais rápido surgirão novas tecnologias que, empregadas na produção, irão aumentar a quantidade de produto final por fator adicionado. ATENÇÃO produção pelo lado da oferta. Assim, quanto maior for o volume de capital e trabalho que uma Economia possuir, e COMENTÁRIO quanto mais rápido se der o desenvolvimento do progresso tecnológico que a mesma possa empregar na produção ao longo do tempo, tanto maior será o crescimento da produção e, consequentemente, da renda e da renda per capita. Novas tecnologias Repare que o principal atributo da nova tecnologia é o aumento da produtividade agregada (produto por trabalhador mais produto por capital). COMENTÁRIO Estoque de capital Contudo, é fundamental que tanto as firmas quanto o governo saibam planejar os acréscimos de capital e trabalho na Economia, bem como estimular o progresso técnico, para que o crescimento seja contínuo. O planejamento do crescimento em longo prazo evita desequilíbrios no emprego dos fatores de produção, bem como a redução do crescimento (ou decrescimento, ou estagnação). REFLEXÃO O estoque de capital físico é formado Já sabemos que o crescimento econômico a longo prazo ocorre devido ao aumento pela existência de máquinas, equipa- contínuo dos fatores de produção: capital, trabalho e tecnologia. Agora, vamos en- mentos, instrumentos e edificações. tender um pouco mais sobre esses fatores de produção. Acumulação de Capital (K) A acumulação de capital físico, assim como a mão de obra, é essencial para o crescimento. A acumulação de capital representa adições de capital físico ao estoque de capital, fazendo com que este aumente. Assim, a acumulação de plantas industriais, de obras de infraestrutura (tais como em estradas e energia elétrica), do investimento em recursos humanos, e a melhor preparação de mão de obra, entre outros, irão contribuir para um crescimento econômico consistente e duradouro. 124 • capítulo 6 A qualificação da mão de obra pode ser atribuída à acumulação de capital humano, que conjuntamente com a acumulação de capital físico, é indispensável ao crescimento econômico. COMENTÁRIO Capital humano O capital humano é o conjunto de conhecimentos e habilidades que os tra- Crescimento da força de trabalho (L) balhadores adquirem por meio da educação, treinamento e experiência. O crescimento da força de trabalho é dado pelo crescimento populacional. Se, por um lado, a força de trabalho cresce à medida que a população aumenta, por outro, o consumo agregado também, implicando uma maior demanda por bens e serviços. REFLEXÃO COMENTÁRIO Taxa de crescimento do PIB Inversamente, se a taxa de crescimento do PIB for menor que a taxa de Uma medida para saber o quanto a população contribui para a geração de riqueza é crescimento da população, o produto o produto por habitante (per capita), que é a relação entre o Produto Interno Bruto per capita reduzirá, representando uma (PIB) e o total de habitantes a cada período de tempo. perda de eficiência na produção, ou seja, mais habitantes produziram me- Se, em um determinado período, a taxa de crescimento do PIB for maior que a taxa de crescimento da população, o PIB per capita crescerá. Isso significa que neste período a população ou, mais especificamente, seus trabalhadores conseguiram produzir de forma eficiente mais bens e serviços. Portanto, nesses termos, para que a renda per capita suba, é preciso que ocorra uma melhoria na qualidade da mão de obra (obtida através da melhoria nos níveis educacionais, de treinamento e especialização), melhoria tecnológica (através do aumento da eficiência na utilização do estoque de capital) e eficiência organizacional (maximização na utilização dos recursos disponíveis). (PASSOS e NOGAMI, 2003, p. 544). nos bens e serviços. COMENTÁRIO Progresso tecnológico É a tecnologia disponível, incorporada aos fatores de produção, que permite significativas mudanças de processos e técnicas que resultam em uma produção mais eficiente. COMENTÁRIO Nível de desenvolvimento tecnológico (T) O nível de desenvolvimento tecnológico é um conceito interpretado pelos economistas como um estágio de progresso tecnológico, o qual se expressa na modernidade do estoque de capital e na qualificação da mão de obra. O progresso tecnológico poderá ser considerado como neutro quando não altera a relação entre trabalhadores e máquinas. Poderá ser poupador de capital, quando o conhecimento técnico for empregado de forma a utilizar mais trabalho que capital na produção, caso o capital seja o fator escasso. E será poupador de trabalho quando o capital for o fator abundante. Os países desenvolvidos têm uma taxa de crescimento da população relativamente mais baixa, seus trabalhadores são mais instruídos e os salários são mais altos. Isso faz com que os países desenvolvidos Poupador de capital Segundo Gremaud (et al. 2006), os países em desenvolvimento, como têm o fator trabalho em abundância, devem enfatizar um processo produtivo poupador de capital, que é o fator escasso. O contrário acontece nos países desenvolvidos (op.cit., pág. 484). capítulo 6 • 125 se preocupem em investir mais recursos no desenvolvimento de máquinas e equipamentos, do que em poupar mão de obra. Crescimento de curto prazo e o equilíbrio macroeconômico As escolhas que governantes enfrentam ao estabelecer estratégias de crescimento e desenvolvimento para suas economias, obviamente, não são simples. Se o crescimento econômico alcançado por determinada Economia é compatível com sua capacidade produtiva, ou seja, se o padrão de consumo de sua população pode ser adequadamente satisfeito pela sua estrutura produtiva, o país em questão pode crescer sem incorrer em desequilíbrios, tanto externos quanto internos, como por exemplo, excesso de endividamento público. No entanto, se um país apresenta baixa taxa de investimento e decide acelerar seu crescimento, apoiado no crescimento do consumo privado ou no gasto público, por exemplo, incorrerá, no médio prazo, em desequilíbrios orçamentários e, possivelmente, no setor externo (como visto no capítulo 4), os quais acabarão interrompendo tal modo de crescimento. Logo, o crescimento é macroeconomicamente sustentável quando não se incorre em desequilíbrios progressivos (inflação, déficit público ou déficit externo). Desenvolvimento econômico O principal objetivo do desenvolvimento econômico é atender a uma demanda fundamental das sociedades modernas, isto é, o bem-estar. Para tal, o sistema econômico e o governo devem perseguir basicamente quatro objetivos para satisfazer a demanda por bem-estar de uma sociedade, a saber: segurança, justiça social, liberdade e preservação do meio ambiente. O desenvolvimento econômico vai além de um aumento na quantidade de bens e serviços produzidos, em temos absolutos ou per capita, em um determinado período. Portanto, na análise do desenvolvimento econômico, incluem-se as mudanças de caráter quantitativo e qualitativo. ATENÇÃO De acordo com Gremaud (op.cit., 2006), para ocorrer o desenvolvimento econômico devemos observar se o crescimento econômico que acontece ao longo do tempo está provendo: a) crescimento do produto por habitante; b) redução dos níveis de pobreza, desemprego e desigualdade social; c) melhoria nas condições de vida, tais como: saúde, nutrição, educação, moradia e transporte. Por essa razão, ressaltam Passos e Nogami (2003), o desenvolvimento econômico não deve ser analisado ao tomar-se por base só os indicadores de crescimento econômico, como a taxa de crescimento do PIB e do PIB per capita, mas por outros indicadores que reflitam mudanças na qualidade de vida da população de uma Economia (op. cit., p. 545). Em meados do século XX, muitos governos, inclusive latino-americanos, viam no desenvolvimento econômico um processo de transformação da estrutura produtiva, como um meio de superar o atraso histórico em que se encontravam os países subdesenvolvidos e alcançar rapidamente o nível de bem-estar dos países considerados desenvolvidos. 126 • capítulo 6 Nesse processo, muitos países adotaram políticas que incentivavam o avanço da industrialização como política de aumento de emprego e renda, trazendo a reboque a melhoria da qualidade de vida. O processo de desenvolvimento das nações não é recente, e, mesmo assim, nem todos os países possuem nos dias de hoje um padrão de vida comparado ao do europeu, norte-americano ou japonês. Assim, o estudo sobre desenvolvimento econômico, no âmbito econômico e social, é importante, haja vista as diferenças existentes entre as economias desenvolvidas e as em desenvolvimento. COMENTÁRIO Avanço da industrialização No pós-guerra, os vários países que promoveram um processo de industrialização acelerada como forma de superar o atraso econômico e social perseguiram estratégias diferentes. Por exemplo, no Brasil, a industrialização teve como foco maior atender o Os principais indicadores sociais: índice de Gini e índice de desenvolvimento humano (IDH) Os índices de Gini e IDH são comumente utilizados para medir e avaliar a evolução da qualidade de vida da população em função do crescimento econômico. Avalia então, se o crescimento da produção, da riqueza e da população está sendo acompanhado pelo desenvolvimento econômico — isto é, da melhoria na qualidade de vida, melhor distribuição de renda, entre outros, que são os indicadores mais utilizados como instrumentos para essa avaliação. RESUMO mercado interno. Em países asiáticos, como a Coreia do Sul, o processo de industrialização teve como foco atender à demanda externa. COMENTÁRIO Em desenvolvimento São atualmente classificadas como economias de renda baixa (que continuam muito atrasadas em relação às desenvolvidas) e as de renda média (chamadas também de economias emergentes, pois estão em vias de convergir com as desenvolvidas). O aumento da renda per capita não é, como já mencionado no capítulo 4, a melhor tradução da melhoria do bem-estar da população. O índice de Gini mede o nível de COMENTÁRIO concentração de renda, e o IDH mede o nível de desenvolvimento. Índice de Gini Leva o nome de seu criador, o estatísti- Índice de Gini co italiano Corrado Gini (1884-1965), e foi desenvolvido com o objetivo de O índice de Gini é o instrumento comumente utilizado para medir o grau de concentração de renda de um país. Por meio dele, podemos comparar os diferentes graus de concentração de renda entre países já reconhecidamente ricos (Estados Unidos, Japão, Alemanha etc.), em desenvolvimento (Brasil, Rússia, China etc.) e os reconhecidamente pobres (Etiópia, Nigéria, El Salvador etc.). O índice de Gini mostra a diferença entre a renda dos mais pobres e dos mais ricos de um mesmo país e varia em uma escala de zero a um. O valor zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. O valor um está no extremo oposto, isto é, uma só pessoa detém toda riqueza. medir a desigualdade de renda em uma sociedade. Gini também realizou importantes trabalhos no campo da Demografia e da Sociologia. capítulo 6 • 127 Dessa forma, quanto mais próximo de zero menor será a concentração de renda e desigualdade. E quanto mais próximo da unidade, maior será a concentração de renda, mostrando que tal país tem uma desigualdade de renda muito elevada. Quando um país se encontra nesta última situação, a maior parte da população recebe a menor parte da renda. REFLEXÃO Países com uma alta concentração de renda têm uma classe média reduzida e salários médios muito baixos. É amplamente reconhecido que países com uma desigualdade de renda muito alta são considerados países pobres, menos desenvolvidos. O índice de Gini é uma medida utilizada para orientar a elaboração de políticas públicas, mostrando em quais extratos de renda está a fração da população que precisa receber subsídios, políticas de redistribuição de renda e uma maior oferta de serviços públicos, com o intuito de aumentar a participação dessa parte da população na apropriação da renda nacional. Explicando o índice de Gini O índice de Gini se baseia na curva de Lorenz (veremos um exemplo a seguir), que mostra a proporção de renda nacional recebida por uma dada porcentagem da população. Essas proporções são cumulativas, das famílias mais pobres para as mais ricas. A área resultante da diferença entre as duas curvas, dividida por toda a área à direita da linha diagonal, é o índice de Gini. A linha diagonal (com ângulo de 45º) denota a linha de igualdade perfeita. Quando a curva de Lorenz, que retrata a distribuição de renda real, é igual à linha diagonal, não há concentração de renda. Por outro lado, quanto mais a curva de Lorenz estiver afastada (para direita) da linha diagonal, mais desigual e concentrada é a distribuição de renda do país. Vejamos um exemplo: RENDA 100% QUARTO 25% TEM 70% DA RENDA NACIONAL PERFEITA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA TERCEIRO 25% TEM 15% DA RENDA NACIONAL SEGUNDO 25% TEM 10% DA RENDA NACIONAL PRIMEIRO 25% TEM 5% DA RENDA NACIONAL CURVA DE LORENZ 0% 128 • capítulo 6 100% POPULAÇÃO COMENTÁRIO EXEMPLO pobres ficam com apenas 5% da renda, enquanto os 25% mais ricos apropriam-se Crescimento puramente econômico de 70% da renda. A partir desse panorama, um governo preocupado em diminuir Avalia a evolução do bem-estar de uma a desigualdade, pode elaborar políticas públicas apropriadas para essa faixa da população somente através dos recursos população. Por exemplo, pode implantar um programa de transferência de renda à que ela possui, pela renda ou riqueza que população mais carente, para elevar seu padrão de vida, oferecendo maiores opor- ela pode gerar. tunidades para o desenvolvimento humano (como o Bolsa Família, por exemplo); A figura apresenta um cenário de elevada concentração de renda. Os 25% mais pode aumentar a oferta e o acesso à educação e serviços de saúde de qualidade; COMENTÁRIO pode reduzir a carga de impostos de produtos de primeira necessidade (de maior consumo das populações mais carentes); pode subsidiar moradia etc. IDH Elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 1990. Seu desenvolvimento do IDH está associado ao nome do economista Diferentemente da perspectiva do crescimento puramente econômico, a abordagem do desenvolvimento humano procura olhar diretamente para o potencial de desenvolvimento das pessoas, aumentando o acesso aos recursos necessários para se obter um padrão de vida melhor, considerando uma vida longa e saudável, com acesso a educação de qualidade e com a preocupação de preservação das gerações futuras. O IDH é um indicador socioeconômico com o objetivo de medir o grau de desenvolvimento econômico e a qualidade de vida oferecida à população de quase todos os países do mundo. Assim é diretamente empregado para comparar o nível de desenvolvimento entre os países. Esse programa partiu do pressuposto de que, para conhecer e aferir o avanço na qualidade de vida de uma população, seria necessário um indicador que avaliasse progressos sociais, ou seja, um indicador que avaliasse o desenvolvimento das capacidades humanas de progresso. Assim o IDH considera, além da renda per capita, outras características que influenciam a qualidade de vida. Amartya Sen, ganhador do prêmio Nobel de Economia em 1998. COMENTÁRIO Desenvolvimento humano De acordo com Passos e Nogami (2003), o desenvolvimento humano procura aumentar as opções das pessoas, não apenas aumentando a capacidade de consumir bens e serviços, mas as opções criadas para aumentar a capacidade ou condição humana. REFLEXÃO Segundo o PNUD, a renda é uma variável importante, mas como um meio para alcançar o desenvolvimento, e não o seu fim. Ao introduzir a ideia de desenvolvimento humano na perspectiva do desenvolvimento econômico, o foco é transferido da renda para o ser humano. O conceito de desenvolvimento humano difundido pelo PNUD pressupõe um processo de ampliação das escolhas das pessoas, para que tenham capacidade e oportunidade para ser o que desejarem. capítulo 6 • 129 O IDH é calculado pelo PNUD, que avalia 3 dimensões do desenvolvimento humano: renda, longevidade e educação. Assim, é obtido com base em dados econômicos e sociais, a saber: PIB per capita, expectativa de vida, anos de estudo e anos esperados de estudo. O IDH varia em uma escala de zero (nenhum desenvolvimento humano) a um (desenvolvimento humano total). Assim, inversamente ao índice de Gini, o país é mais desenvolvido quando seu IDH é mais próximo de 1 (a metodologia deste índice também é utilizada para aferir o desenvolvimento de cidades, estados e regiões). Vejamos uma tabela: IDH 2012 (países selecionados) Ranking País IDH Ranking País IDH 1º Noruega 0,955 20º França 0,893 2º Austrália 0,938 26º Reino Unido 0,875 3º Estados Unidos 0,937 40º Chile 0,819 4º Holanda 0,921 45º Argentina 0,811 5º Alemanha 0,920 51º Uruguai 0,792 6º Nova Zelândia 0,919 61º México 0,775 7º Irlanda 0,916 85º Brasil 0,730 8º Suécia 0,916 91º Colômbia 0,719 9º Suíça 0,913 173º Etiópia 0,388 10º Japão 0,912 185º Moçambique 0,327 Fonte: PNUD Apesar dos avanços recentes, podemos ver na tabela que o Brasil se encontra em uma posição intermediária em relação aos países do globo. Segundo o PNUD (2013), o Brasil saltou de um IDH de 0,522 em 1982, para 0,730 em 2012. No índice de Gini, passou de 0,6356, em 1989, para 0,5299 em 2012. Isto pode ser interpretado como um processo de convergência, ainda que lento, aos níveis de renda e qualidade de vida dos países desenvolvidos. REFLEXÃO Contudo, vale ressaltar que outros países latino-americanos, como Chile, Argentina, Uruguai e México, embora tenham uma geração de riqueza absoluta inferior à brasileira, possuem, segundo o PNUD de 2012, um desenvolvimento humano melhor que o do Brasil. Desenvolvimento sustentável A questão da sustentabilidade do desenvolvimento econômico foi o tema de debate na famosa Conferência das Nações Unidas de 1972, em Estocolmo. O conceito de desenvolvimento sustentável passou a ser disseminado após o relatório da Brundtland Commission, de 1987. 130 • capítulo 6 COMENTÁRIO ATENÇÃO Esse conceito define como sustentável o desenvolvimento econômico que atenda Conservação do meio ambiente às necessidades da geração corrente sem comprometer a capacidade das gera- Recursos naturais e ambientais são ções seguintes atenderem suas próprias necessidades. Dessa forma, o cresci- empregados ao longo do processo de mento e o desenvolvimento econômico deveriam ser perseguidos levando-se em crescimento econômico, mas devem ser conta o equilíbrio entre o que é socialmente desejável, economicamente viável e usados com consciência para evitar a sem danos irreversíveis ou não ao meio ambiente. exaustão acelerada de recursos não renováveis, a degradação do meio ambien- Dessa forma, para o desenvolvimento ser sustentável é necessário que o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida ocorram respeitando a conservação do meio ambiente. A acumulação de lixo não orgânico, poluição dos recursos hídricos e do ar, bem como a utilização eficiente de recursos naturais finitos, expõem o desafio, para as gerações atuais e seguintes, quanto à manutenção do atual ritmo de crescimento da produção e consumo, à medida que a melhoria de vida em muitas sociedades permite um aumento no padrão de consumo. O desenvolvimento sustentável, do ponto de vista ambiental, requer o equilíbrio entre proteção do meio ambiente e seus recursos, e o uso destes recursos de forma a garantir uma qualidade de vida aceitável (desenvolvimento humano) para os habitantes não só de algumas nações, mas para todo planeta. Portanto, o crescimento e o desenvolvimento econômico devem ocorrer dentro dos limites do que é ecologicamente possível, e promover o acesso a recursos e oportunidades para o aumento da prosperidade a todos. te e a poluição. Caso contrário, o crescimento e o próprio desenvolvimento não serão sustentáveis. COMENTÁRIO Ecologicamente possível Novas tecnologias devem ser perseguidas para que o uso dos recursos ambientais pelo progresso econômico não degradem o meio ambiente, prejudicando o desenvolvimento e a qualidade de vida das gerações futuras. Políticas públicas para a promoção do desenvolvimento Vimos que o padrão de vida da sociedade depende de sua capacidade de produzir bens e serviços, e que sua produtividade depende do capital físico, do capital humano, dos recursos naturais e do conhecimento tecnológico. Mas o que os formuladores de política podem fazer para estimular o aumento do produto por trabalho, que traz efeitos positivos sobre a renda e a contínua melhoria do padrão de vida da sociedade? REFLEXÃO Nesta seção destacaremos algumas políticas públicas que os governos têm implementado para promover o desenvolvimento econômico nos países. Primeiramente, trataremos do incentivo à Acumulação de Capital; em seguida, da Educação e do Direito de Propriedade; depois do Livre Comércio, e, finalmente, dos estímulos à Pesquisa e Desenvolvimento. capítulo 6 • 131 COMENTÁRIO Forte correlação Como o consumo das famílias e a arrecadação tributária aumentam, podendo induzir a um aumento nos gastos do governo, as firmas, em um clima de expectativas otimistas, podem elevar seus investimentos para ampliar a capacidade produtiva e, com isso, satisfazer a demanda crescente devida ao crescimento Política de incentivo à acumulação de capital O incentivo à acumulação de capital produtivo consiste em estimular o investimento na formação de capital fixo. Isso pode ser feito por meio de estímulos à expansão de uma indústria de bens de capital, a qual venha produzir bens de capital mais avançados, contribuindo para o aumento do produto da economia e da renda por trabalhador. Investir mais recursos na produção de bens de capital proporcionará um aumento no estoque de capital do país, permitindo ao mesmo produzir mais bens e serviços. EXEMPLO da renda nacional. Suponha que o Congresso Nacional aprove uma mudança tributária que tenha por objetivo tornar o investimento mais atraente, através da criação de uma espécie de crédito tributário para o investimento. Essa política concederia uma vantagem tributária — uma dedução do imposto devido — a qualquer empresa que construa uma nova fábrica ou compre um novo equipamento, com impacto positivo na geração de novos postos de trabalho. Isso, na prática, representaria uma recompensa às empresas que tomam empréstimos e investem em novo capital, alterando o investimento para qualquer nível da taxa de juros. A relação entre crescimento e investimento é forte, embora não seja perfeita. Os países que dedicam sistematicamente uma grande parcela do seu PIB ao investimento, tendem a ter altas taxas de crescimento do PIB no longo prazo. Os que dedicam parcelas pequenas do PIB ao investimento, ou apresentam um comportamento do investimento evoluindo de forma muito volátil (ora o investimento se expande muito rápido, ora muito devagar), tendem a ter baixas taxas de crescimento no longo prazo, quando comparado ao primeiro caso. No entanto, à medida que a renda agregada aumenta, o investimento também aumenta, conotando uma forte correlação entre estas duas variáveis. Como vimos no capítulo 4, o investimento expande a demanda, que por sua vez, expande a produção, o emprego e a renda. O financiamento do investimento em capital fixo e a poupança Para a expansão da acumulação de capital, é essencial o desenvolvimento de um sistema de financiamento (concessão de empréstimos bancários em prazos e condições razoáveis ou o desenvolvimento de um mercado de títulos) que viabilize projetos de imobilização de capital, envolvendo longo período de tempo para gerar fluxos de renda que permitam saldar dívidas contraídas. Na ausência de um sistema financeiro que atenda a esta necessidade, o governo pode adotar, por exemplo, políticas que aumentem a taxa de poupança da nação, reduzindo o consumo privado. Esta política, no entanto, 132 • capítulo 6 só será bem sucedida se a poupança aumentada significar que haverá mais recursos disponíveis para produzir bens de capital. Caso a poupança aumentada seja dirigida à especulação financeira, diz-se que ocorre um vazamento de recursos que não ampliam a demanda agregada. O governo também poderá estimular o investimento em capital produtivo através das operações dos bancos públicos de desenvolvimento, que visam financiar o investimento de longo prazo. Os bancos públicos têm um papel distinto dos bancos privados. O papel dos bancos públicos é basicamente atender à demanda de crédito não suprida pelo setor financeiro privado. Eles concedem crédito para grandes, médios e pequenos produtores e empreendedores, projetos de infraestrutura e investimentos que têm por objetivo o desenvolvimento regional, por exemplo, que é relevante no desenvolvimento econômico. Devido à natureza do investimento que envolve sempre um horizonte de longo prazo — no qual o risco, a incerteza, o volume de recursos solicitados e os prazos de financiamento são maiores —, em muitos casos, o banco privado pode não ter interesse em financiá-lo. Além disso, em países em desenvolvimento, o mercado de títulos é geralmente insuficiente para atender ao volume de demanda de recursos das empresas para financiamento de longo prazo. Portanto, a escassez de financiamento desse investimento produtivo pode ser abreviada pela atuação dos bancos públicos de desenvolvimento. No caso do Brasil, entre os bancos públicos, destacamos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o qual financia investimentos que contribuem para o crescimento econômico do país, concedendo empréstimo de longo prazo com taxa de juros abaixo das taxas de mercado. Entre os projetos que requerem um grande volume de recursos, o BNDES tem financiado investimentos nas áreas de petróleo e gás, energia elétrica, logística, agronegócio etc. Entre os principais objetivos do BNDES, está a promoção das potencialidades produtiva e inovadora, com impactos na exportação de bens e serviços, na geração de emprego e renda, e qualidade de vida (através dos financiamentos a investimentos em infraestrutura, transporte, saúde, educação, cultura e lazer). O aumento da capacidade produtiva pode ocorrer pelo investimento dos residentes e dos não residentes, ou seja, o investimento estrangeiro. O investimento estrangeiro pode assumir várias formas. Por exemplo, a montadora Hyundai poderia construir uma fábrica de carros no Brasil. Como esse investimento seria diretamente na produção, ele é chamado de investimento estrangeiro direto. Alternativamente, se um não residente adquirir ações de uma empresa brasileira (comprar uma participação na propriedade da empresa), ele poderia usar os recursos obtidos com a venda de ações para construir uma nova fábrica. No entanto, o investimento estrangeiro indireto só ocorre com a primeira venda da ação. ATENÇÃO Um investimento financiado com dinheiro de não residentes, mas operado por residentes, é chamado de investimento estrangeiro indireto. Dessa forma, o resto do mundo poderá proporcionar os recursos necessários (poupança) para aumentar o estoque de capital da Economia nacional. Os economistas acreditam que o investimento estrangeiro pode trazer uma grande contribuição para o crescimento e o desenvolvimento econômico dos países. Mesmo que parte capítulo 6 • 133 COMENTÁRIO Capital humano Em países em vias de desenvolvimento, especialmente onde o capital humano é dos benefícios desse investimento retorne ao proprietário estrangeiro, o investimento aumenta o estoque de capital da Economia, gerando maior produtividade e maiores salários. Além disso, o investimento estrangeiro é uma maneira pela qual os países pobres podem absorver parte das tecnologias avançadas usadas pelos países ricos. mais escasso, a diferença entre os salários dos trabalhadores instruídos e não Banco de desenvolvimento internacional e instruídos é muito elevada. O baixo nível o desenvolvimento econômico de instrução e qualificação é uma das fontes da concentração de renda. O Banco Mundial é uma organização que procura incentivar o fluxo de capital para os países pobres ou em desenvolvimento, como Brasil, Chile, Panamá, Áfri- COMENTÁRIO ca do Sul etc. Essa organização internacional capta recursos dos países avançados, como os Estados Unidos, Alemanha e Suíça, e os utiliza para conceder empréstimos a países menos desenvolvidos, de forma que eles possam investir Investimento em capital humano em estradas, saneamento básico, escolas e outros tipos de capital que possam Quando os estudantes estão na escola, promover o desenvolvimento econômico e a melhoria do padrão de vida, princi- abrem mão dos salários que podem ga- palmente das camadas mais carentes da população. O Banco Mundial também nhar. Em países menos desenvolvidos, oferece a esses países assessoria para auxiliar os países que estão em vias de as crianças frequentemente abando- desenvolvimento a empregar melhor os recursos disponíveis na nação. nam as escolas muito jovens, ainda que o benefício da educação seja muito alto, simplesmente porque seu trabalho é ne- Política de incentivo à Educação cessário para ajudar a manter a sua família. É nessa situação que as bolsas de estudos governamentais têm um papel essencial e fundamental no desenvolvimento socioeconômico da nação. Outro meio fundamental para o desenvolvimento de um país são as políticas públicas que elevam o nível de educação da população. O gasto público em educação representa investimento em capital humano. Para um país crescer e se desenvolver ao longo do tempo não basta acumular capital físico, mas também capital humano. Assim, a política de governo pode aumentar o padrão de vida de sua população oferecendo boas escolas e incentivando a sua plena utilização. O governo pode oferecer bolsas de estudos a alunos (ou à sua família), para mantê-lo na escola, e assim evitar a evasão escolar, que ainda é alta nos países menos desenvolvidos. O investimento em capital humano implica deixar de trabalhar (para auferir uma renda) e se dedicar a um estudo: profissionalizante, especialização ou de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias ou conhecimento. Portanto, assim como o investimento em capital físico, o investimento em capital humano tem um custo de oportunidade. Investimento em capital humano Para os economistas estudiosos do crescimento de longo prazo, o investimento em capital humano é particularmente importante, pois propaga externalidades positivas. Uma externalidade é o efeito das ações de uma pessoa 134 • capítulo 6 CONCEITO sobre o bem-estar de outra pessoa. A externalidade pode também ser causada pelas empresas e pode afetar quem está perto ou longe dela. Uma pes- Direito de propriedade soa instruída, por exemplo, poderia gerar novas ideias sobre a melhor forma O direito de propriedade refere-se à de produzir bens e serviços. Se estas ideias entrarem para o conjunto de capacidade das pessoas de exerce- conhecimento de uma sociedade, de modo que todos possam usá-las, então rem autoridade sobre os recursos que essas ideias serão uma externalidade da educação. Nesse caso, o retorno possuem. da instrução para a sociedade é maior do que o retorno para o individuo. Esse argumento justificaria grandes subsídios ao investimento em capital COMENTÁRIO humano que observamos sob a forma de educação pública. Mankiw (2005) chama a atenção para a fuga de cérebros. Muitos países enfrentam a emigração de muitos trabalhadores mais instruídos para países ricos Tribunais de justiça e desenvolvidos, onde eles podem desfrutar de um padrão de vida mais eleva- O Estado deve garantir o direito de pro- do. Como o capital humano gera externalidade positiva, essa fuga de cérebros priedade. Os tribunais fazem com que os deixaria as pessoas que permanecem, no país, ainda mais pobres do que antes. direitos de propriedade sejam cumpri- Esse problema cria um dilema para os formuladores de política. Os países ricos dos. Por meio da justiça penal, os tribu- têm os melhores sistemas de educação superior, sendo natural que os países nais desencorajam o roubo. Além disso, pobres enviassem seus melhores alunos para o exterior a fim de melhorar sua por meio da justiça civil, os tribunais ga- instrução. No entanto, esses alunos que passaram algum tempo fora podem rantem que compradores e vendedores decidir não voltar para seus países de origem, e essa fuga de cérebros reduziria respeitem os contratos. ainda mais o estoque de capital humano. (MANKIW, 2005, p. 374). Política de garantia ao Direito de Propriedade Um produto de consumo das famílias, assim como muitos insumos empregados no processo de produção, passa por várias etapas de produção até que fiquem prontos para serem consumidos. Essa divisão de produção entre muitas empresas permite que fatores de produção da Economia sejam usados da maneira mais eficaz possível. RESUMO Como vimos no capítulo 3, as economias de mercado se auto ajustam por meio dos preços de mercado, o que equilibra a oferta e a demanda. Mas para o sistema de preços funcionar, é necessário um respeito amplo na Economia pelo direito de propriedade. Uma empresa do ramo do agronegócio não irá investir na produção de grãos se o direito a sua propriedade não for garantido, ou seja, não irá investir se ela acreditar que sua propriedade pode ser confiscada pelo próprio governo ou apropriada indevidamente por outros indivíduos. Ela só irá operar se tiver certeza de que se beneficiará da venda subsequente de sua produção. Por isso, os tribunais de justiça desempenham um papel importante nas economias de mercado. capítulo 6 • 135 COMENTÁRIO Políticas econômicas de livre comércio Os governos podem retirar obstáculos ao livre comércio, tais como tarifas sobre os produtos importados ou exigên- A política de governo deve promover a eliminação dos obstáculos ao bom funcionamento do mercado, como garantir os direitos de propriedade de todos os residentes e não residentes no país. A ineficiência do sistema de justiça, por exemplo, poderia desestimular a geração de investimento doméstico e estrangeiro. REFLEXÃO cia de cotas de importação. Sem os direitos de propriedade, o país não cresce nem se desenvolve, principalmen- COMENTÁRIO te, porque isso desestimularia o investimento privado. Política voltada para dentro Tem por objetivo aumentar a produtivida- Política de incentivo ao livre comércio de e os padrões de vida dentro do país, evitando que os bens produzidos internamente entrem em competição com os estrangeiros no mercado doméstico. Opõe-se à política voltada para fora. AUTOR Celso Furtado Celso Furtado (1920-2004) é uma referência no pensamento econômico As políticas econômicas que permitem o livre comércio da Economia com as demais nações são vistas como um meio de desenvolvimento econômico. Segundo seus defensores, permitem que o país empregue seus recursos disponíveis na produção daquilo em que é mais eficiente, e troque-os, por meio das exportações, pelos bens sobre os quais não temos conhecimento ou tecnologia para fazê-los. Entre o final dos anos 1940 e início dos anos 1980, muitos países em desenvolvimento, inclusive o Brasil, adotaram uma política que inibia o livre comércio como medida de estímulo à industrialização nacional. REFLEXÃO brasileiro, além de ter sido um renomado intelectual, imortalizado pela Acade- Como os países pobres tinham poucas indústrias, o livre comércio naquele momento mia Brasileira de Letras em 1997. poderia impedir que muitos setores industriais nascessem e progredissem. Nesse ce- nário, os países ricos e industrializados exportariam bens mais sofisticados para os países mais pobres e estes exportariam produtos básicos e primários para os primeiros. Essa política de industrialização acelerada com base em proteção tarifária e não tarifária, que propiciou um rápido crescimento em muitas economias menos desenvolvidas no pós-guerra, até os anos 1980, é conhecida como política voltada para dentro. Essa abordagem obtém o apoio de algumas empresas locais que reivindicam proteção contra concorrentes estrangeiros para competir e crescer. O Brasil foi um país que perseguiu a política de industrialização acelerada como forma de reduzir sua distância em relação às economias desenvolvidas. Muitos economistas de renome contribuíram para esta estratégia, devendo-se mencionar o nome de Celso Furtado. A partir dos anos 1990, a corrente que propõe o livre comércio como meio de desenvolvimento passou a predominar. Essa política incentivou as empresas instaladas em território nacional a serem mais 136 • capítulo 6 eficientes e competitivas em relação àquelas instaladas no resto do mundo; isso porque as empresas domésticas — sejam elas de residentes ou não residentes — concorrem com as estrangeiras tanto no mercado interno quanto externo. REFLEXÃO COMENTÁRIO Bem público A disseminação desse conhecimento livre é que vai tornar possível a criação de novas tecnologias que serão aplicadas tanto no crescimento da produção Para o livre comércio cooperar com o desenvolvimento econômico de um país ou re- quanto na melhoria da qualidade de vida. gião em desenvolvimento, é preciso que a tecnologia (ou know-how) disponível seja A evolução da internet é um exemplo. igualmente acessível a todos os países. Caso contrário, os países mais avançados tecnologicamente sempre estarão em vantagem sobre os países menos avançados no comércio internacional. Desse modo, o livre comércio estaria contribuindo para a melhoria da qualidade e aumentando a quantidade de produto nacional, gerando mais emprego e renda para seus habitantes, bem como o comércio internacional pode melhorar o bem-estar dos cidadãos de um país. Política de incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento Outra política pública é o apoio à Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). O avanço do conhecimento técnico ao longo do tempo pode ser considerado a principal razão para a evolução da qualidade de vida em relação aos padrões de 20, 50 ou 100 anos atrás. EXEMPLO O telefone, a penicilina, o motor elétrico, os computadores e o laser estão entre as inovações que no último século contribuíram para melhorar a capacidade de produzir bens e serviços, e também o padrão de vida. Assim, o governo poderá adotar políticas que estimulem o desenvolvimento tecnológico, não só criando incentivos para que a iniciativa privada (empresas e universidades privadas) incremente as pesquisas, como também estimulando o desenvolvimento tecnológico por meio das instituições públicas (como os institutos de pesquisa e as universidades públicas). Toda pesquisa tem o objetivo de desenvolver conhecimento aplicado ou científico. E, de modo geral, o conhecimento é um bem público, isto é, toda vez que alguém tem ou desenvolve uma ideia, ela entra para o conjunto de conhecimento da sociedade e, assim, outras pessoas podem fazer livre uso dela. Um grande estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias é o sistema de patentes propiciado pelo governo. Por exemplo, capítulo 6 • 137 quando um inventor ou empresa desenvolve um novo produto, como um circuito eletrônico (chip), por exemplo, seu inventor solicita uma patente. Se o produto for considerado realmente original, o governo concede a patente, dando ao inventor direito exclusivo de fabricação do produto por um determinado período de anos, que pode chegar ao máximo de 20 ou 25 anos, dependendo da especificidade do produto. RESUMO Na prática, a patente dá ao seu inventor o direito de propriedade sobre sua invenção. A patente concede um direito de monopólio sobre o qual, durante o seu período de vigência, o proprietário poderá explorá-lo lucrativamente, inclusive como meio de ressarcimento dos custos envolvidos na pesquisa que gerou o invento. Ao permitir que os investidores lucrem com seus inventos, mesmo que seja por um punhado de anos, o sistema de patentes aumenta o incentivo para que indivíduos e empresas se dediquem à pesquisa. Assim, a pesquisa e o desenvolvimento de novos conhecimentos e tecnologias vão aumentando a capacidade das firmas e das famílias de elevarem sua riqueza e qualidade de vida, utilizando mais eficientemente os recursos escassos e degradando cada vez menos o meio ambiente. Gastos do governo em Pesquisa e Desenvolvimento O governo dos Estados Unidos, há algum tempo, desempenha um papel importante na criação e disseminação do conhecimento tecnológico. Há mais de um século, o governo americano vem patrocinando pesquisas de métodos de produção agrícola, bem como aconselhando os agricultores sobre como usar a terra de forma mais produtiva. Mais recentemente, por meio do seu departamento de defesa e da NASA (Administração Nacional de Aeronáutica e do Espaço), tem financiado a pesquisa aeroespacial; como resultado, os Estados Unidos tornaram-se líderes na produção de foguetes e aviões. O governo continua a incentivar o avanço do conhecimento com bolsas de pesquisa através da Fundação Nacional de Ciência e do Instituto Nacional da Saúde, além das deduções de impostos para as empresas que se dedicam à pesquisa e ao desenvolvimento científico (cf. MANKIW, 2005, p. 376). As guerras também influenciam a Pesquisa e Desenvolvimento. O departamento de defesa nacional americano, assim como aqueles de outros países, estimula o desenvolvimento tecnológico e científico com objetivos de defesa. Mas essa tecnologia acaba transbordando para a sociedade na forma de bens e serviços de uso civil, em tempo de paz. A difusão do transporte aéreo comercial intercontinental, o desenvolvimento de radares sofisticados e das telecomunicações, são alguns exemplos de subprodutos das políticas voltadas para o desenvolvimento tecnológico e científico em prol da defesa nacional. Globalização Do ponto de vista econômico, a globalização pode ser entendida como uma integração global das relações econômicas e financeiras. Isto é, as economias tornam seus mercados de bens, serviços e financeiros integrados às demais economias, criando um único mercado 138 • capítulo 6 global. Nesse processo, as empresas perdem sua característica nacional ou multinacional para assumir uma postura global. Por exemplo, um mesmo produto pode ser produzido em escala mundial. REFLEXÃO COMENTÁRIO Expansão marítima europeia O início das grandes navegações e a descoberta da América, em 1492, propiciou um intercâmbio cultural e mer- Segundo a teoria econômica, ao longo da globalização, o sistema capitalista de pro- cantil entre os mercados então conhe- dução desenvolveu-se em escala mundial, isto é, o mercado, as forças produtivas, a cidos: Europa, Ásia e América. Com a nova divisão internacional do trabalho e a reprodução ampliada do capital expandi- organização mercantilista dessa época, ram suas fronteiras globalmente. surgiram novas rotas comerciais que expandiram as trocas entre os países, gerando um maior crescimento e desenvolvimento de suas economias. Origem Muitos economistas, ao explicar as origens do processo de globalização (que teve início no fim dos anos 1980), reportam que esse processo é decorrente de um fenômeno econômico do século XV, devido à expansão marítima europeia. A acumulação de riqueza com as trocas ultramarinas criou condições para outro fenômeno econômico: a Revolução Industrial, em meados do século XVIII, que trouxe desenvolvimento econômico e principalmente tecnológico. REFLEXÃO COMENTÁRIO Meios de comunicação Sua rápida expansão, a partir dos anos de 1950, com a popularização do telefone, do rádio e do telégrafo, foi o alicerce para a nova fase da globalização que se inicia ainda nos anos 1980. A produção aumentou e, com isso, as exportações. Agora, os países poderiam comprar produtos que não fabricavam de outros países e se especializar na produção daqueles em que são mais eficientes, ou seja, aqueles que fabricam a um custo mais baixo. No século XX, o mundo sofreu outra mudança com a criação das corporações multinacionais (uma empresa com sedes e fábricas espalhadas pelo mundo), criando uma nova fase do capitalismo e promovendo uma expansão da produção em escala mundial ainda não vista. Nesse mesmo século, o progresso tecnológico cria e desenvolve os meios de comunicação. Através da ascensão das ideias neoliberais dos anos 1980, houve uma onda de desregulamentação das atividades financeiras, que já se observava nos países desenvolvidos desde 1970. Assim, o capital financeiro poderia livremente fluir para outros mercados em busca de uma rentabilidade maior. Isso corroborado pelo progresso tecnológico associado à evolução da informática e das telecomunicações. O resultado foi a extraordinária redução dos custos operacionais e dos custos de transação em escala global. capítulo 6 • 139 REFLEXÃO Assim, as operações financeiras tornaram-se significativamente mais baratas, ao mesmo tempo em que se reduziram os custos de coleta de informações e de monitoramento dos mercados financeiros espalhados pelo mundo. Uma consequência disso foi o aumento do fluxo de capital, tanto produtivo quanto financeiro, para países em desenvolvimento (principalmente o financeiro). Os países da América Latina e da Ásia foram os que mais receberam esses fluxos de capital, embora não tenham ainda atingido o nível de renda per capita e bem-estar social dos países desenvolvidos. Se a liberalização econômica trouxe benefícios pela expansão do comércio, também tornou as economias mais sujeitas a crises. Nos anos 1990, as economias asiáticas e latino-americanas sofreram grande volatilidade nas contas externas, levando o regime de câmbio fixo ao abandono em quase todo o mundo. A crise nos países desenvolvidos, entre 2005 e 2010, é largamente atribuída à desregulamentação dos mercados financeiros promovida pela liberalização econômica. Liberalismo e globalização Segundo Gonçalves (2002), a ascensão das ideias neoliberais foi um determinante da globalização. A liberalização representou a redução das barreiras comerciais de acesso aos mercados nacionais. A desregulamentação envolveu a eliminação ou afrouxamento das normas reguladoras da atividade econômica. Em outras palavras, o Estado, através do seu governo, passou a ser orientado pela política neoliberal, a qual objetiva diminuir a intervenção e a influência do Estado na Economia. Assim, a intervenção estatal nos mercados, como planejador e regulador, dá lugar às decisões da iniciativa privada, pois as decisões de mercado seriam as melhores para alocar os recursos na Economia; no lugar das barreiras comerciais para proteger a produção nacional está a liberalização da importação de bens e serviços, mesmo que isso signifique perda de postos de trabalho e diminuição da renda como contrapartida de preços mais baratos; e o controle do fluxo de capital externo dando lugar à abertura do mercado doméstico, visto como meio de atingir um crescimento econômico maior do que poderíamos ter, caso não pudéssemos contar com o investimento financeiro externo. A crise financeira internacional de 2007 tem colocado em cheque estas ideias. Características da globalização O processo de globalização econômica atual representa uma mudança nas estratégias dos investidores institucionais (bancos, fundos de investimentos, fundos de pensão etc.) e das empresas transnacionais que operam em escala global. Dessa forma, uma das características da globalização é uma maior dispersão geográfica dos recursos financeiros e produtivos, ao mesmo tempo em que os mercados, onde se operam esses recursos, tornaram-se mais integrados. 140 • capítulo 6 CONCEITO RESUMO Seguindo essa lógica, a globalização econômica aconteceu porque ocorreu simul- Investimento externo direto taneamente: um crescimento extraordinário dos fluxos internacionais de produtos O IED é todo fluxo de capital com o intui- e capital entre países; um aumento da concorrência internacional; um avanço na to de controlar a empresa receptora do internacionalização da produção e maior integração entre as estruturas produtivas. investimento. O principal agente de reali- Essas são as principais características da globalização. zação do IED é a empresa transnacional empresa de grande porte que controla Para um melhor entendimento, separamos a globalização em produtiva (que aborda os aspectos envolvendo a produção e o fluxo de bens e serviços) e financeira (que envolve o fluxo de moeda e obrigações financeiras entre os países). ativos em pelo menos dois países. Essas empresas têm, geralmente, a sua matriz localizada nos países desenvolvidos e, por meio do investimento externo direto, elas controlam subsidiárias e filiais em outros países. Globalização produtiva A internacionalização da produção ocorre sempre que residentes de um país podem adquirir bens e serviços (incluindo operações financeiras) com origem estrangeira: isso significa a existência de fluxos internacionais de bens, serviços e capital financeiro. Há três formas básicas de internacionalização da produção: comércio, investimento externo direto e relações contratuais. Os serviços, de modo geral, são produtos intangíveis e não armazenáveis e, portanto, o comércio internacional de serviços exige o deslocamento do consumidor (turismo, por exemplo) ou do produtor com a presença de pessoa física (consultoria, por exemplo). No entanto, a principal forma de internacionalização da produção de serviços é a presença comercial estrangeira no país (na forma de pessoas jurídicas). Nesse caso, ocorre o estabelecimento de subsidiárias e filiais por meio do investimento externo direto (IED). Este último é o investimento que as empresas estrangeiras fazem somente no setor produtivo da economia doméstica. A internacionalização da produção também pode ocorrer por meio de relações contratuais, pelas quais os residentes de um país (A) transferem, para residentes de um país (B), um conjunto de ativos específicos de sua propriedade (tecnologia, capacidade gerencial, organizacional e mercadológica), que viabilizam a produção de bens ou serviços no país (B), por uma empresa de origem do país (A). RESUMO Trata-se, então, da transferência de know-how (tecnologias de processo, tecnologias de produto, assistência técnica etc.) ou de direitos de propriedade (marcas, patentes, copyrights, franquias etc.), por meio de relações contratuais. capítulo 6 • 141 IMAGEM McDonald's Loja McDonalds em Setagaya-ku, Tokyo, Japão. COMENTÁRIO Desenvolvimento A rede de fast food McDonald’s é, entre muitos, considerada uma marca símbolo da globalização. Sua produção de sanduíches em série, por meio de processos rigidamente padronizados, está instalada nos quatro cantos do planeta, rompendo barreiras culturais. O processo de multiplicação da rede McDonald’s nos países se dá basicamente pela compra de franquias pelo residente. Nesse processo de globalização, o mercado local passou a fazer parte de um mercado global, contribuindo para um aumento da concorrência entre empresas no mercado mundial. Nesse novo cenário, um aumento das exportações dependeria da estratégia de vendas no exterior, além de uma taxa de câmbio favorável e de uma renda mundial crescente. Outro fato é que os governos nacionais conferem estímulos e incentivos fiscais às empresas domésticas para que estas aumentem cada vez mais as suas exportações. REFLEXÃO O governo, com uma maior arrecada- Do ponto de vista da nação, a política de estímulo e incentivo pode contribuir, inicialmen- ção devido ao aumento da renda, po- te, para o aumento do emprego, da produção e da renda; posteriormente, para a melhoria derá aumentar o investimento público do bem-estar social, se este crescimento, derivado do aumento do comércio exterior, for (escolas, hospitais, segurança, justiça, acompanhado do desenvolvimento econômico, conforme discutido anteriormente. defesa etc.) e a quantidade e qualidade dos serviços públicos, trazendo efeito positivo sobre a qualidade de vida da população. Vale notar ainda que o desenvolvimento do e-commerce e da logística global tem tornado possível a importação de bens de consumo pelo próprio consumidor, através de sites internacionais como Ebay e Amazon, para mencionar alguns. Globalização financeira A dimensão financeira abrange os fluxos internacionais de capital de empréstimo, financiamento e investimento externo indireto, também conhecido como investimento de carteira. Com essa transação, o agente pode comprar ativos financeiros, tais como ações, quotas de empresas ou de fundos de investimento, títulos de dívida do governo, títulos de dívida privados, entre as principais formas, que dispensam o controle sobre o agente econômico que está recebendo esse investimento. Agora podemos imaginar o quanto uma entrada abundante de capital em uma Economia em desenvolvimento pode se traduzir em crescimento e, principalmente, desenvolvimento econômico. É por meio do aumento do investimento, do emprego e do PIB que sentimos os efeitos iniciais. Mas a entrada de capitais financeiros externos, incluindo o investimento externo diretamente na produção, representa um passivo para o país na forma de pagamento de juros, lucros e amortizações aos investidores internacionais. Se as condições no mercado financeiro internacional forem favo- 142 • capítulo 6 ráveis, o país poderá continuar tomando empréstimos e recebendo capital financeiro, através do investimento externo direto e indireto, para financiar seu crescimento e desenvolvimento. REFLEXÃO Mas se as condições deteriorarem, como ocorreu na crise financeira internacional de 2008, o país sofrerá uma saída de recursos financeiros em massa de forma muito rápida. Os agentes financeiros, em um mercado globalizado, começam a vender rapidamente seus ativos mais arriscados, por exemplo, os títulos de dívida e ações nominados em moedas de países em desenvolvimento, para adquirirem os mesmos ativos em moedas fortes como o Euro e o Dólar. Caso as reservas internacionais domésticas não sejam suficientes para fazer frente a essa elevada demanda por moeda externa, o governo deverá promover ajustes macroeconômicos para reduzir o gasto agregado e aumentar a poupança, gerando recursos para pagar os compromissos internacionais. Isso trará redução do ritmo de geração de emprego e uma redução no ritmo com que a qualidade de vida melhorava. Portanto, se a entrada de capital financeiro permite uma maior disponibilidade de recurso, o que equivale a uma poupança maior (que permite um investimento agregado maior), gera aquilo que os economistas chamam de vulnerabilidade externa, que representa a baixa capacidade da Economia de resistir a mudanças nas condições de financiamento devido à crise ou fatores desestabilizadores provenientes tanto da Economia doméstica quanto externa. EXEMPLO No setor produtivo, podemos dar o exemplo da cidade de Macaé, no estado do Rio de Janeiro. Essa cidade é uma espécie de base das operações de petróleo da Bacia de Campos. Além da Petrobras e de algumas empresas nacionais, a extração de petróleo atraiu também empresas estrangeiras, que investiram seu capital na cidade. Isso permitiu que o investimento no setor fosse maior, trazendo, tanto para a cidade quanto para o estado, mais emprego, geração de renda e tributação. Mas os lucros das empresas estrangeiras, não investidos, poderão ser enviados para suas matrizes no exterior, já que seus proprietários são não residentes (vide capítulo 4). Em algum momento, as mesmas empresas poderão remeter o capital investido, produzindo uma saída desse capital. Portanto, a despeito dos benefícios da entrada de capital financeiro, seja para investir no mercado financeiro ou no setor produtivo, gerando crescimento e até mesmo desenvolvimento econômico, é necessário o conhecimento das políticas macroeconômicas para administrar as entradas e as saídas de capital. Essa política teria como objetivo evitar desequilíbrios macroeconômicos que viessem a reduzir, ou mesmo interromper, o processo de crescimento e desenvolvimento pelo qual o país estivesse passando (vide capítulo 5). capítulo 6 • 143 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BAUMANN, R. CANUTO, O. GONÇALVES, R. Economia Internacional: teoria e experiência brasileira. São Paulo: Elsevier, 2004. GREMAUD, A.P. et all. Manual de Economia. Org: Pinho, D.B., Vanconcelos, M.A.S. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006. GONÇALVES, R. Globalização Econômica, In: O Nó Econômico, primeiro capítulo. São Paulo: Record, 2002. MANKIW, N.G. Introdução à Economia: edição compacta. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2005. PASSOS, C.R.M. e NOGAMI, O. Princípios de Economia, 4ª ed. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Relatório de Desenvolvimento Humano. 2013. Disponível em: <www.pnud.org.br>. Data de acesso: 03/06/2014 IMAGENS DO CAPÍTULO p. 74 McDonald's Paul Vlaar · Wikimedia . gnu 144 • capítulo 6 Apêndice Como fazer e interpretar gráficos e tabelas Como fazer e interpretar gráficos e tabelas CURIOSIDADE Como fazer Gráficos de pizza Na língua inglesa o gráfico de pizza é 1) Gráficos chamado de gráfico de torta (pie chart). Os gráficos são representações visuais de relações entre variáveis. Uma variável é uma medida de algo que assume diferentes valores ou categorias. Portanto, as variáveis podem ser numéricas ou categóricas. Por exemplo, renda é uma variável numérica e sexo é categórica, pois só existe sexo masculino e feminino. Podem-se fazer gráficos com vários propósitos; trataremos aqui apenas dos que visam apresentar resultados. Os gráficos mais utilizados são de linhas, colunas e pizzas. Os gráficos de linha são usados principalmente para mostrar a evolução de uma variável ao longo do tempo. Os gráficos de barra também são usados para mostrar a evolução de uma variável ao longo do tempo, mas, nesse caso, o período tem que ser curto. Por exemplo, para representar a evolução do emprego ao longo de um ano, deve-se usar o gráfico de linha. Para representar a evolução do emprego ao longo de seis meses, deve-se usar o gráfico de barras. Os gráficos de barras são muito usados também para comparar categorias. Por exemplo, o nível salarial dos homens versus o das mulheres ou votos recebidos pelos candidatos em uma eleição presidencial. Não devem ser usadas muitas categorias, caso contrário, a visualização fica prejudicada. Os gráficos de barras podem ser justapostos ou não justapostos. No último caso, o mais comum, haveria, por exemplo, uma coluna para homens e outra para mulheres. No justaposto haveria uma coluna só, dividida em duas partes, uma para representar o número de homens e outra o número de mulheres. Os gráficos de pizza são partições de uma variável. Por exemplo, como o seu orçamento doméstico se divide em diferentes tipos de gastos: alimentação, transporte, habitação etc. Cuidados com o gráfico 1) Todo gráfico tem que ter um título. O título vai dizer do que trata o gráfico, deixando clara a variável, como a mesma é mensurada, o período de tempo, as categorias e o recorte geográfico — exemplo: evolução da renda (R$) de homens e mulheres, de 1990 a 2012, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro; 146 2) Todo gráfico tem que ter uma fonte, que é de onde foram obtidos os dados — exemplo: Fonte: IBGE — Pesquisa Mensal de Emprego; 3) Se o gráfico trabalha com categorias, deve haver uma legenda para cada uma delas, identificando qual a curva ou coluna que, por exemplo, é a relativa a homens e qual é a relativa a mulheres; 4) Se o gráfico tratar da evolução de variáveis ao longo do tempo, a escala temporal (anos, meses, trimestres etc.) deve estar no eixo vertical; 5) Gráficos com muitas curvas devem ser evitados. Quanto maior o número de curvas, maior a chance de o gráfico ficar incompreensível. É muito comum isso acontecer quando se trabalha com mais de três curvas; 6) Gráficos em três dimensões devem ser evitados. Podem ser muito bonitos, mas são pouco práticos, pois dificultam a compreensão; 7) Se a série for de dados com intervalo temporal de menos de um ano — série mensal, trimestral etc. —, é importante ficar atento para a questão da sazonalidade. Esse ponto será detalhado mais adiante; 8) Regra básica: um bom gráfico é como uma boa piada; entende-se na mesma hora. Gráfico que exige muitas explicações perde em comunicação. 2) Tabelas A tabela é uma forma de apresentar dados em linhas e colunas. A interseção de uma linha com uma coluna é chamada de célula. Por exemplo, uma tabela com 2 linhas e 2 colunas terá 4 células. Cuidados com uma boa tabela 1) Toda tabela tem que ter um título. O título vai dizer do que trata a tabela, deixando clara(s) a(s) variável(eis) apresentada(s), como é(são) mensurada(s), o período de tempo, as categorias e o recorte geográfico — exemplo: evolução da renda e do nível de emprego (R$) de homens e mulheres, de 1990 a 2012, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro; 2) Toda tabela deve ter uma fonte, que é de onde foram obtidos os dados — exemplo: Fonte: IBGE — Pesquisa Mensal de Emprego; 3) As colunas e linhas da tabela devem estar identificadas; 4) Quanto maior o número de linhas e colunas, mais difícil será o entendimento do conteúdo da tabela; 147 5) Se os dados forem numéricos: a. não use mais de uma casa decimal; b. utilize ponto (.) para separar os milhares — exemplo: 1.230,5; c. mude a escala se o número tiver mais de 5 dígitos — exemplo: 1.230.523 se torna 1.230,5 mil; d. a escala deve estar indicada no título da tabela e, se for o caso, também no título da linha ou coluna; 6) Se houver totais, os mesmos devem estar em negrito para destacar; 7) Os títulos das colunas e linhas devem estar, de preferência, em negrito para destacar; 8) Não confundir tabelas com quadros. Nesse último, o conteúdo das células é constituído apenas de texto, sem números. Por exemplo, nomes de alunos de acordo com as turmas. Como interpretar Todo gráfico e tabela permite duas leituras. A primeira é a do todo e a segunda é a das partes¹. Portanto, a correta análise exige atenção. Vejamos o exemplo a seguir. Gráfico 1 - Produção Industrial - Índice de base fixa com ajuste sazonal (base: média de 2002=100) - Brasil 1994-2014 140 130 120 110 100 90 jan/13 jan/12 jan/11 jan/10 jan/09 jan/08 jan/07 jan/06 jan/05 jan/04 jan/03 jan/02 jan/01 jan/00 jan/99 jan/98 jan/97 jan/96 jan/95 jan/94 80 Fonte: IBGE – Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM-PF) ¹ Essa é uma regra que vale também para analisar obras de arte. 148 O que primeiro chama a atenção no gráfico 1 é a trajetória ascendente da produção industrial no período. Se olharmos com mais atenção veremos que podemos dividir essa trajetória em quatro fases: 1) De 1994 a 1999, o crescimento da indústria foi pequeno; 2) De 1999 a meados de 2008 o aumento da produção industrial foi grande, quase exponencial; 3) De meados de 2008 a 2009 há uma brusca queda da produção e uma recuperação. Se olharmos com atenção, veremos que a queda foi mais rápida que a recuperação; 4) De 2009 a 2013, a produção industrial está em uma trajetória de queda. O último período é muito irregular. Há de início estagnação, depois decréscimo da produção, segue-se uma recuperação parcial e, por fim, nova contração. Com as fases delimitadas fica mais fácil encontrar uma explicação para o que houve. Não é necessário pesquisar muito para descobrir que, em linhas gerais, a fase 1 corresponde ao período do Plano Real, a fase 2 ao governo Lula, e a fase 3 é o período de auge da crise financeira internacional, que teve impacto no Brasil e em todos os países do mundo, ainda durante o governo Lula. A última fase corresponde ao governo Dilma. O passo seguinte será analisar o contexto econômico nacional e internacional, bem como a política econômica de cada governo, para entender as diferenças. Isso, no entanto, extrapola os propósitos desse apêndice, mesmo porque esse tipo de análise requer um conhecimento maior de Economia. O importante aqui é destacar como uma análise atenta de um gráfico nos traz muita informação sobre a Economia. Valor de referência Toda vez que se qualifica uma comparação — exemplo: cresceu muito, percentual elevado —, é importante ter um valor de referência. Por exemplo, ao se afirmar que o crescimento da Economia foi elevado, pois foi acima da média dos últimos cinco anos, o uso da qualificação elevado está correto, pois há uma justificativa: foi acima da média dos últimos cinco anos, que é o valor de referência, nesse caso, dado pelas taxas de crescimento alcançadas no passado. Muitas vezes a valor de referência é dado pela literatura internacional sobre o tema ou por uma meta de política pública. No caso da taxa de mortalidade infantil (a cada 1.000 nascimentos, quantas crianças morrem antes de completar um ano de idade), a Organização Mundial de Saúde (OMS) tem parâmetros que são amplamente utilizados. Segundo a OMS, a mortalidade infantil é considera alta se morrem 50 crianças ou mais por cada 1.000 nascidas vivas; média, se for de 20 a 49 por mil; e baixa se for menor que 20 por mil. Com base nesses parâmetros, pode-se afirmar que, em 2010, a mortalidade infantil em nosso país era baixa, pois nosso índice era de 15,6 por mil. Digamos que o governo fixe como meta reduzir a mortalidade infantil ao nível da do Canadá (5 por mil) ². Com base nesse novo parâmetro, nossa mortalidade infantil está elevada, pois estamos muito acima da meta fixada pelo governo. No caso da inflação, no Brasil, utiliza-se como parâmetro a meta de inflação fixada pelo governo. Se o governo estabelece que a inflação não possa ultrapassar a 6,0%, e o índice alcançado foi de 7,0%, pode-se afirmar que inflação está elevada. Vejamos agora um exemplo de gráficos de barra. Esse caso é uma situação hipotética, trata-se do número de downloads de músicas de quatro duplas sertanejas. Gráfico 2 - Número de downloads de músicas, segundo dupla sertaneja - Janeiro-Junho - 2013 2500 ² Os parâmetros da OMS e as estatísticas sobre 2000 Mário e Mariano mortalidade infantil foram 1500 Alberto e Roberto obtidas da 1000 Pedro e Paulo publicação Júlio e Juliano do IBGE 500 0 Indicadores de Jan Fev Mar Abr Mai Jun Fonte: Associação de cantores de duplas sertanejas com nomes parecidos Desenvolvimento Sustentável 2012. 149 O que nos diz esse gráfico? Várias coisas: 1) Mario e Mariano e Alberto e Roberto estão presentes em todos os meses. As demais duplas só a partir de fevereiro; 2) Mario e Mariano é a dupla que mais vende. Supera as demais duplas em todos os meses, exceto em maio, quanto empata com Pedro e Paulo; 3) Júlio e Juliano e Pedro e Paulo estão em trajetória ascendente. A cada mês que passa, vendem mais; 4) A dupla Alberto e Roberto está quase na situação inversa. Crescem os downloads de janeiro para fevereiro, mas depois é só ladeira abaixo. Em junho já estão em último lugar; 5) A disputa pelo primeiro lugar parece ser entre Mário e Mariano e Pedro e Paulo, com vantagem para os últimos, pois estão em ascensão, enquanto Mario e Mariano estão parados na faixa de 1700 a 2100 downloads. No gráfico 2, diferentemente dos seguintes, optou-se por não se inserir rótulos com os valores das variáveis, pois os números iriam ficar muito próximos, o que dificultaria a leitura. O gráfico de barras nesse caso, dado o curto período de tempo e o número restrito de categorias, foi o mais indicado. Para analisar a evolução de downloads por dupla sertaneja, o gráfico 2 é o ideal; para se visualizar a mudança da composição do mercado, o gráfico 3, de colunas empilhadas, é o mais adequado, como vemos abaixo. Gráfico 3 - Distribuição de downloads de músicas, segundo dupla sertaneja - Janeiro-junho - 2013 Jun 37,6 Mai 34,3 Abr 35,0 Mar Fev 43,5 55,3 20% 25,5 30,4 48,2 0% 9,7 31,1 24,3 Jan 11,1 34,3 20,2 39,2 16,5 33,0 12,8 Mário e Mariano Alberto e Roberto 4,9 Pedro e Paulo 5,9 2,4 Júlio e Juliano 44,7 40% 60% 80% 100% Fonte: Associação de cantores de duplas sertanejas com nomes parecidos Vejamos a apresentação dos mesmos dados na forma de uma tabela (tabela 1). A vantagem é que agora sabemos, com precisão, o número de downloads, e a desvantagem, que é considerável, é que perdemos em termos do rápido entendimento. É muito mais fácil perceber o que está acontecendo no mercado de downloads de música sertaneja por meio de um gráfico (adequado) do que por meio de uma tabela. Pois um bom gráfico vale por mil palavras. 150 Tabela 1 - Número de downloads de músicas, segundo dupla sertaneja - Janeiro-Junho - 2013 Meses Mário e Mariano Alberto e Roberto Pedro e Paulo Júlio e Juliano jan 2100 1700 Fev 2050 1850 250 100 Mar 2000 1550 1300 250 Abr 1800 1250 1600 500 Mai 1700 1000 1700 550 Jun 2050 700 1800 900 Fonte: Associação de cantores de duplas sertanejas com nomes parecidos O uso de gráficos de barras sobrepostas é indicado para comparar grandezas que têm o mesmo total, como é o caso de percentuais, cuja soma é sempre 100%. Por exemplo, no gráfico 4 comparamos como se distribui a população brasileira entre áreas urbanas e rurais em 2010. Como toda comparação deve ter um parâmetro, utilizaremos, para isso, a média brasileira. Comparando os estados de Piauí e do Rio de Janeiro em relação à média nacional, fica evidente que o Piauí tem uma baixa proporção da população vivendo em áreas urbanas, próximo de 65%, contra 85% da média brasileira. Já no estado do Rio de Janeiro, ao contrário, é quase totalmente urbanizado. Tem uma elevada proporção da população vivendo em áreas urbanas. Gráfico 4 - Percentual de população que vive em áreas urbanas e rurais - Piauí, Rio de Janeiro e Brasil - 2010 100% 90% 3,3 15,6 34,2 80% 70% 60% 50% 40% 96,7 84,4 65,8 30% 20% 10% 0% Brasil Piauí população urbana Rio de Janeiro população rural Fonte: IBGE – Sinopse do Censo Demográfico de 2010 151 O gráfico 5 mostra a coluna Brasil apresentada como gráfico de pizza. Em termos visuais, a apresentação fica melhor, mas a comparação é mais direta com as colunas sobrepostas. Gráfico 5 - Percentual de população que vive em áreas urbanas e rurais - Piauí, Rio de Janeiro e Brasil - 2010 Brasil Piauí Rio de Janeiro 3,3 15,6 34,2 84,4 65,8 96,7 população urbana população urbana população urbana população rural população rural população rural Fonte: IBGE – Sinopse do Censo Demográfico de 2010 152 ANOTAÇÕES ANOTAÇÕES ANOTAÇÕES ANOTAÇÕES ANOTAÇÕES ANOTAÇÕES ANOTAÇÕES ANOTAÇÕES