1º Congresso dos Engenheiros de Língua Portuguesa

1º Congresso dos Engenheiros de
Língua Portuguesa
PERFIL FLORESTAL DE ANGOLA
Eng.º Tomás Pedro Caetano,
Director Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF)
Ministério da Agricultura
www.idf.co.ao
1. ANTECEDENTES
A lógica subjacente ao desenvolvimento do Sector
Florestal em Angola respondeu a:
1.
Período de colecção extensiva e sistemática da flora
de Angola, em que Brito Teixeira, Grandvaux Barbosa,
Romero Monteiro, Gossweiller e Welwitsch entre
outros
contribuíram significativamente para o
conhecimento da flora tropical.
2.
Exploração da madeira tropical - Em que o
reconhecimento do valor das madeiras tropicais e em
particular das madeiras Angolanas e Moçambicanas,
conduziram em 1948 à criação do Laboratório de
Anatomia e Tecnologia de Madeiras localizado em 1950
na Comissão Florestal Tropical no âmbito da antiga
Junta de Investigações do Ultramar.
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ANTECEDENTES ( Contin.)
Estudos florestais no que se refere à:
3.
4.
A dinâmica de crescimento das formações naturais e,
claramente quanto à interface floresta-população para
perceber-se as causas da dinâmica da desflorestação;
Aclimatação de espécies exóticas com predomínio do
eucalipto, do cupressus, da casuarina e posteriormente
dos pinheiros em que sobressai o Pinus patula;
O desenvolvimento de extensas Plantações
industriais que começaram a ter expressão desde
os princípios de 1950 pelo Caminhos de Ferro de
Benguela e Compania de Celulose e Papel de
Angola ;
5. O o ensino das ciências florestais em angola, para
responder a toda esta demanda
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2. POTENCIAL DE RECURSOS FLORESTAIS
53 milhões de hectares de Florestas Naturais (indígenas)
(43.3% do País) , incluindo:
2% de Floresta densa húmida de alta produtividade
que reveste o relevo acidentado da aba atlântica desde
Cabinda até ao rio Balombo
20% de Mosaico Savana Guineense, ocupa cerca
de da área total caracterízando a parte setentrional e
parte da zona húmida
45,2% de Floresta aberta de Miombo;
ocupa cerca de da superfície florestal total,
dispersando-se por vastas zonas do país
5,3%); Prados- Chans, anharas
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Potencial De Recursos Florestais ( Contin)
24,2% de
arbustros
Savana seca com árvores e/ou
3% de Estepes da faixa litoral
subdesértica
0,3% Formações vegetais do
desérto
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Potencial De Recursos Florestais ( Contin
148.000 hectares de Plantações Florestais até os anos de 1980
86% de Eucaliptus spp;
10% de Pinus patula;
4% de Cupressus spp
59% destas plantações florestais localizam no planalto Central
de Angola , entre Bié, Huambo, Huila e Benguela
Alto Chiungo
(Sanguengue)
Alto Catumbela
Cuima
Bunjei
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Potencial De Recursos Florestais ( Contin
Registam-se significativas reduções nas áreas originalmente plantada no
planalto central , na ordem de 31%
Apesar das significativas reduções de área identificadas, é importante
salientar que existem outras significativas áreas para reflorestação e
ampliação dos Polígonos Florestais na ordem dos 278%
POLÍGONO
ÁREAS
ÁREAS
REDUÇÃO DE
ORIGINAI ACTUAIS ÁREAS
S (HA)
(HA)
(HA - %)
Alto
Catumbela
57.939,66
43.195,38
Alto
Chiungo
15.567,57
8.689,90
2.879,00
2.806,90
Bunjei
Cuima
Total
11.961,28
88.347,51
ÁREAS PARA
REFLORESTA ÁREAS POTENCIAIS
ÇÃO
(HA E % )
(HA)
-14.744,28 -25%
63.175
106.370
246%
-6.877,67
-44%
21.747
30.437
350%
-72,10
-3%
7.049
9.856
351%
-47%
16.708
23.055
363%
61.038,96 -27.308,55 -31%
108.679
169.718
278%
6.346,78 -5.614,50
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Potencial De Recursos Florestais ( Contin
Volume de biomassa por polígono ( Nas áreas actuais)
Polígono
Área
(ha)
m³/Fuste
(V3cc)
Fustes/h
Vcc3
a
(m³/ha)
dap>3cm
Vsc3
(m³/ha)
Vgcc3
(m³/ha)
Vgsc3
(m³/ha)
Vtcc3
(m³/ha)
Vtsc3
(m³/ha)
ALTO
CATUMBEL
A
43.195
1,31
16.060.44 15.568.27
13.745.345
6
3
635.024
515.675 16.203.297 14.261.020
ALTO
CHIUNGO
8.690
0,92
4.685.015 3.830.922 3.405.083
144.077
118.463 3.974.999 3.523.546
BUNJEI
2.807
0,76
1.131.915
698.223
31.785
25.663
CUIMA
6.347
0,98
2.970.355 2.590.382 2.334.088
92.486
77.372 2.682.867 2.411.460
Média
61.039
1,20
24.847.73 22.790.30
20.182.739
2
2
903.371
737.174 23.693.673 20.919.913
800.725
832.510
723.887
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3. Quadro legal
Antecedentes
Decreto n.º 40.040, de 9 de Fevereiro de 1955 estabelecia todas as bases legais para
proteger e utilizar o solo, a flora e a fauna nas ex-colónias;
Decreto nº 44531, de 22 de Agosto de 1962 ,Regulamento Florestal estabelecia os
preceitos destinados a exploração económica e comercialização dos recursos florestais
Auxiliado por diplomas e portarias pontuais
Situação actual
Resolução N.º 1/2010 de 14 de Janeiro,-Política Nacional de Florestas, Fauna
Selvagem e Áreas de Conservação, constitui a base do novo quadro legal para o
sector florestal de Angola.
O novo quadro legal deu lugar a formulação participativa de uma nova Lei e a
respectivos Regulamentos específicos :
de Florestas,
Fauna Selvagem e caça,
de Áreas de Conservação e
de Fiscalização florestal .
Tomou em consideração e está harmonizado com a legislação interna sobre o
ambiente, águas, ordenamento do território, bem como acordos regionais e
convenções internacionais relacionadas :
Protocolos da SADC;
CBD; UNCCD; UNFCCC; CITES, entre outras.
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4. Administração e Gestão dos Recursos Florestais
Exercida pelo Ministério da Agricultura, através da Direcção Nacional da
Agricultura, Pecuária e Florestas e pelo Instituto de Desenvolvimento
Florestal (IDF).
Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF):
Dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa,
financeira e patrimonial.
Missão
“ Assegurar o fomento, o uso e aproveitamento racional dos recursos
florestais fora das áreas de conservação, para benefício económico, social e
ambiental das presentes e futuras gerações de angolanos.”
Visão
“ser autoridade de excelência nas áreas de execução das políticas e
estratégias traçadas no domínio florestal e faunístico fora das áreas de
conservação, do acesso aos respetivos recursos e de desenvolvimento de
transferência tecnológica concernente.”
5. ENQUADRAMENTO LÓGICO DO SECTOR FLORESTAL
EM ANGOLA
Pontos fortes
Potencial variado e abundante de recursos florestais
Disponibilidade de florestas com elevada capacidade produtiva
em virtude de não se ter efectuado exploração em grande parte do Pais, as
florestas produtivas apresentam reservas de madeira acima de 25 m3/hectare
indica a existência;
Isto indicia a existência de aproximadamente 40.000.000 m3, em condições de
exploração.
No geral,Angola tem capacidade de produzir em media :
360.000 m ³ / ano de madeiras em florestas indígenas ( naturais);
aproximadamente 850.000 m ³ / ano de plantações florestais existentes,
Correspondo isto a um aporte de USD 150 milhões à economia nacional,
ou seja elevando a 4% a contribuição do Sector Florestal no actual BIP
Ambiente político e económico favorável traduzida no novo quadro
legal e vontade do Executivo que propicia a adopção de programas espécificos de
estimulo ao investimento e gestão dos recursos florestais
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Enquadramento lógico (Contin.)
Fraquezas e Ameaças
Falta de informação actualizada sobre os recursos florestais de base: não existem
ainda dados de inventários florestais detalhados nacionais e locais. A falta desta
informação tem grande impacto na falta de planos e programas de gestão sustentável dos
recursos florestais e faunísticos
Falta de demarcação clara do fundo de terrenos rurais, no qual se inclui o
património florestal permanente com base nas Leis de Terra e de Administração do
Território, para se saber com rigor quais as terras que se destinam à produção agrícola,
florestal, pecuária e, entre estas, as destinadas à protecção ambiental, bem como as de
vocação múltipla (agro-florestal, silvo-pastoril, agro-silvo-pastoril, etc
Exploração desordenada e ilegal das florestas naturais, plantadas e de fauna
selvagem motivada pela obtenção do lucro facil aliada à incidência da pobreza numa
franja da população rural e periurbana de aproximadamente 9.5 milhões de habitantes
A falta de mecanismo de certificação florestal pode ocasionar a
possibilidade da madeira de Angola ser considerada ilegal nos mercados regional e
internacional
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Enquadramento lógico (Contin.)
Capacidade limitada de recursos humanos especializados para o sector
florestal. Actualmente a força de trabalho ao serviço no sector florestal (IDF) é de 1.134
(mil cento e trinta e quatro) trabalhadores, dos quais 963 são do sexo masculino e 171 são
do sexo feminino. Deste, somente 30 são técnicos superiores, dos quais apenas 10 são
Engenheiros Florestais, 160 técnicos médios e 944 administrativos
Dificuldades logísticas dos operadores florestais motivadas pelo
deficiente tecnologia e capacidade de gestão e fraca formação profissional
na área da tecnologia da madeira;
Fundos limitados de gestão e desenvolvimento do sector florestal: no geral, os
fundos que o IDF recebe são maioritariamente destinados a cobertura de despesas
correntes. Por conseguinte, o sector não tem recursos suficientes para investir em
projectos de desenvolvimento.
Oportunidades
Gestão florestal sustentavel através do desenvolvimento de concessões
florestais de longo prazo, como forma de rendimento para as populações.
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Enquadramento lógico (Contin.)
Crescimento da demanda e procura dos produtos florestais:
Decorrente do forte aumento da construção civil e , porque a exploração de
madeira começa a constituir uma área atractiva de negócios, várias pessoas
anteriormente dedicadas a outras actividades
Crescimento do investimento privado nas actividades de
aproveitamento das florestas, da fauna selvagem, tais como o corte e
industrialização da madeira, turismo contemplativo, safaris de caça, desenvolvimento
de ranchos e fazendas de pecuarização da fauna,
Desenvolvimento e aproveitamento de plantações florestais para
fins comerciais ou industriais: As oportunidades estão claras actualmente
para o desenvolvimento de plantações florestais para fins diversos e o
aproveitamento racional das existentes.
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6. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
A cadeia produtiva de base florestal em Angola, é, actualmente, dominada
por dois segmentos:
a)
o segmento da produção lenhosa que comprende a produção de madeira
em toro e serrada, Carvão Vegetal e lenha.
Por
dificuldades
financeiras
e
operacionais, a média anual actual
de produção de madeira em toro
…..60.000 m3
Necessidade nacional..500.000 m3,
incorporando todas as utilizações)
Consumo “per capita” avaliado em
0,03 – 0,05 m3/pessoa/ano),
(
A produção e consumo de carvão vegetal e lenha representa cerca de 60% do balanço
energético nacional. O crescimento da sua demanda nos grandes centros urbanos e zonas
periurbanas , tornou a sua comercialização num negócio bastante lucrativo para muitas
populações rurais e urbanas., com todas as consequências ambientais daí resultantes
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Exploração e Produção Florestal (Contin.)
b)
o segmento de produção não lenhosa que se desenvolve maioritariamente
no sector informal e com grande peso em termos de contribuição na
segurança alimentar das populações rurais e periurbanas.
c)
A industria transformadora que , no periodo colonial e pósindependencia, era constituido pelas industrias de móveis, contraplacados e
folheados, parquet, celulose e pasta de papél e fosforeira, há muito deixou de ter
peso no país por ter sido afectada durante o longo periodo de instabilidade,
Actualmente é constituída por unidades de serrações e carpintarias, de pequena e
média dimensão, cuja capacidade instalada não ultrapassa 600 – 700 m3/dia, ou seja,
100.000 – 150.000 m3/ano
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7. PROGRAMAS DE GESTÃO E DESENVOLVCIMENTO
O Executivo Angolano adoptou um programa básico e 2 complementares
para relançar a gestão e produção florestal, posicionados como documentos de
apoio à implementação da Política Nacional de Florestas, Fauna Selvagem e Áreas
de Conservação.
7.1 PDGSFF - Programa de Desenvolvimento e Gestão Sustentável
dos Recursos Florestais e Faunísticos
Objectivos :
Gestão florestal e faunísticaatravés de acções de avaliação, protecção, e
vulgarização ;
Fomento da produção florestal, através da criação e funcionamento de
empresas florestais competitivas, eficientes e geradoras de emprego;
Reforço da capacidade Institucional, através de acções de formação e
treinamento do pessoal bem como a construção e reabilitação de infraestruturas de apoio.
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Programas de gestão e Desenvolvcimento (Contin.)
O programa faz parte do Programa Executivo do Sector Agário, é revisto
em cada cino anos e para o quinquênio 2013-2017 está avaliado em cerca
de USD 67,6 Milhões para a implementação dos seguintes projectos
Projectos básicos:
Avaliação (Inventario) dos Recursos Florestais;
Gestão dos recursos florestais por via das concessões florestais ;
Combate a desertificação no litoral e Cunene;
Construção/reabilitação e apetrecho de infra-estruturas de apoio ao
Sector Florestal;
Construção do Centro de Treinamento e Capacitação para técnicos e
fiscais Florestais
Reforço da fiscalização e aplicação da legislação florestal e faunística ,
entre outros
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Programas de gestão e Desenvolvcimento (Contin.)
7.1.1 ENPRF - A Estratégia Nacional de Povoamento e Repovoamento
Florestal , que contém acções detalhadas e responsabilidades repartidas entre os
sectores público, privado e comunitário incuindo as organizações da sociedade civil.
Objectivos :
Criar plantações florestais com espécies exóticas, nativas ou outras,
incluindo fruteiras , para:
Produção de produtos madeireiros e não madeireiros;
Recuperação de áreas/terras desflorestadas e degradadas;
Protecção ambiental / sequestro de carbono e lazer;
Investigação e desenvolvimento;
Redução da pressão sobre a floresta natural.
O seu custo está estimado em USD 92,5 milhões divididos entre os sectores
público, comunitário e privado, para atingir num período 10 anos: um total de
50.000 hectares de plantações florestais , sendo:
18.000 hectares
20.000 hectares;
5.000 hectares;
5.000 hectares;
2.000 hectares.
de plantações Florestais de Protecção e Conservação:
de plantações Florestais Industriais e Comerciais:
comunitárias e Energéticas:
de plantação de Árvores Fora das Florestas e Agro-Florestas
de investigação:
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Programas de gestão e Desenvolvcimento (Contin.)
7.2 PRFIMMA - Programa de Relançamento da Fileira da Industria de
Madeira, Mobiliário e Afins
Objectivos :
Favorecer a oferta nacional de madeira e seus derivados, evitando a
dependência externa neste importante segmento, bem como aumentar a
sua competitividade;
Diversificar e aumentar a produção interna de bens e serviços;
Revitalizar a economia rural e os circuitos económicos e comerciais a
nível nacional;
Assegurar a estabilidade dos preços da madeira e garantir que as
carpintarias e mobiliário estejam sempre em condições de fornecer os
bens de consumo a preços acessíveis dos actuais praticados no país;
Poupar divisas com a aquisição massiva de mobiliário e outros bens de
consumo de origem florestal.
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Programas de gestão e Desenvolvcimento (Contin.)
É uma sequência de investimentos avaliados em cerca de
USD 221 Milhões , aplicados nos seguintes segmentos de produção
florestal:
USD 38,5 Milhões na Cadeia Básico de Exploração da Florestal para:
Criação de dezoito (18) unidades de corte de madeira em 14 províncias;
Dezasseis (16) Unidades de Transportação de Madeira em 14 províncias; e
Quinze (15) unidaes de Semi-transformação (Serrações) em 13 províncias
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Programas de gestão e Desenvolvcimento (Contin.)
A cadeia básica florestal prevê criar cerca de 8.000 postos de
trabalho directos e produzir até 2017 cerca de 235.000 m3/ano
de madeira em toro
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Programas de gestão e Desenvolvcimento (Contin.)
USD 183 Milhões na Industria transformadora para criação de ;
Uma (1) Fábrica de Aglomerados
de partículas cruas “Anglopan---------Cabinda,/
Uma (1) Fábrica de Carpintaria
de Grande Porte “Carpintec” -----Kwanza Norte /
Duas (2) Fábricas de Mobiliário
de Grande Porte“MadeiMóvel e
PainelMovel …… Benguela e
Luanda –Viana/.
Uma (1) Fábrica de Soalho de
Grande Porte “PaviWood”----Kuando Kubango/
Cinco
(5)
Serrações/
Carpintarias de Grande Porte,
“SerCarps, --------- Zaire, Lunda
Sul , Moxico e Uige (2)
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Muito Obrigado pela Vosa Atenção
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