RESUMO

LÓGICA MATEMÁTICA E LÓGICA JURÍDICA: RELAÇÕES PARA A SALA
DE AULA.
João Paulo Attie1, UESC – [email protected]
Afonso Henriques2, UESC – [email protected]
Pretendemos com esse trabalho explorar algumas das relações possíveis entre a lógica
matemática clássica e a lógica jurídica, fornecendo alguns elementos que podem ser
utilizados na disciplina Lógica Matemática, normalmente oferecida no início dos cursos
de graduação em Matemática, Computação, Engenharia, entre outros. A partir de um
breve histórico das linguagens artificiais e da própria lógica, mostramos como é
possível estabelecer conexões entre essa área do conhecimento e várias outras áreas,
especialmente ligadas a um perfil mais profissional e menos acadêmico, tais como a
publicidade, a política, a psicologia clínica e, como pretendemos enfatizar neste artigo,
o direito. A construção de uma linguagem simbólica, que é a da lógica matemática,
propicia uma ferramenta poderosa, mas de alcance limitado a um universo que obedeça
aos três princípios fundamentais da lógica. Apesar dessa limitação, há alguma
possibilidade de aplicações no cotidiano. A utilização das aplicações cotidianas como
suporte para o ensino da disciplina é preconizada, levando-se em conta o caráter
marcadamente abstrato que a lógica matemática teria se o assunto se limitasse ao
cálculo proposicional e à confecção de tabelas. As aplicações presentes neste trabalho
são relativas unicamente à parte da lógica que encontra reflexos na ciência jurídica, a
partir da análise das relações entra as linguagens natural e simbólica. Salientamos que
existem outras áreas em que esse tratamento é possível, tais como as já citadas, além
das aplicações evidentes no próprio campo das ciências exatas.
Palavras chave: lógica, linguagem, direito.
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Professor de Matemática – Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC.
Professor de Matemática – Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC.