Capitulo 5-2_Qualida..

5.2 QUALIDADE AMBIENTAL DO SETOR COSTEIRO ESTUARINO
O Quadro 4 reflete as condições dos recursos naturais da área em
relação a situação em que se encontram o ar, a água, o solo, os recursos
biológicos e sócio-culturais das áreas urbanas e rurais. Tais análises
basearam-se tanto em dados coletados em campo como em discussões
com os diversos atores sociais que utilizam os recursos naturais na região,
a partir da realização de 38 seminários em todo o setor estudado.
Esta síntese sócio-ambiental agrupa em um mesmo mapa as
informações provenientes do Mapa de Potencialidade e Limitações dos
Recursos Naturais e Culturais ao Uso do Território e do Mapa de Uso e
Ocupação.
Os conflitos foram identificados a partir de uma matriz de uso x
uso, uso x recurso, uso x ocupação e foram representados dentro da
unidade espacial em que ocorrem. Associados a estes conflitos, na mesma
matriz, estão identificados os riscos, as perdas, a qualidade ambiental e
as intervenções existentes.
Os riscos correspondem às possibilidades de perdas ou danos caso
o conflito continue sem qualquer intervenção, ou sob intervenção
ineficiente. As perdas estão associadas às situações já verificadas nas
regiões que evoluíram a partir dos riscos e podem ser intensificadas com o
uso e a ocupação. A qualidade ambiental corresponde à situação dos
recursos nas áreas onde os conflitos foram identificados. Aqueles que
necessitam de comprovação, através de estudos mais aprofundados não
foram colocados neste quadro. As intervenções representam as ações do
poder público ou do poder privado que incidem sobre os conflitos
existentes, não necessariamente criadas a partir da sua existência.
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QUADRO 4 - Síntese da Qualidade Ambiental no Setor Costeiro Estuarino
PECUÁRIA
USO E
OCUPAÇÃO
DO SOLO
CONFLITOS
RISCOS
PERDAS
Bubalinocultura x
Mangues
(costa leste do
Arquipélago de
Bailique)
- de comprometimento das funções do
ecossistema na reprodução de espécies
transicionais (marinhas e estuarinas).
- de perda de hábitats de reprodução e
alimentação de aves nativas e
migratórias.
- de parte da floresta de
mangue, por erosão.
- de biodiversidade (a verificar).
Bubalinocultura x
Praias
(região da Ilha Vitória,
Ponta dos Guarás e
Praia do Farol no
Distrito de Bailique)
Pecuária
(bubalinocultura/bovino
cultura/pequenos
animais) x Agricultura
(área de transição
entre a várzea e o
campo inundável na
região do Igarapé da
Terra Grande, da
Pedreira, de Cutias e
Distrito do Bailique)
- de comprometimento de parte das
funções do ecossistema em áreas de
alimentação de aves.
- de aceleração do processo de erosão.
- de área ocupada pelos
ecossistemas atingidos.
- de beleza cênica.
- de área para recreação.
- de destruição de ecótonos (áreas de
transição).
- de danos à saúde humana causado pela
degradação de fontes de água
- de erosão e assoreamento.
- de perda de área com potencial
agrícola;
- de conflitos fundiários
- de parte da biodiversidade dos
ecótonos.
- da qualidade da água para uso
humano.
- dos cursos de água, pelo
assoreamento dos cursos
d’água.
- de área com potencial
agrícola, pela compactação e
erosão do solo pelo pisoteio do
gado
QUALIDADE AMBIENTAL DOS
RECURSOS
INTERVENÇÕES
CORRETIVAS
- Ar - boa o ano inteiro, exceto nos
períodos de verão devido as queimadas.
- Água Superficial – aumento da
concentração de sedimentos em
suspensão no início do período chuvoso
nas áreas dos campos inundáveis;
entrada de água salobra no verão e nas
marés de sizígias e/ou aumento da
concentração dos sedimentos em
suspensão durante o fenômeno da
pororoca e devido a erosão do solo.
- Água Subterrânea – escoamento
rápido pela abertura de vala propicia
uma menor recarga do lençol
subterrâneo no período de estiagem.
- Solo – degradação pelo pisoteio do
gado e erosão do solo pelo uso intensivo
para a agricultura.
- Fauna – diversidade e abundância de
aves migratórias e mamíferos.
- Flora – presença de espécies de
mangue em ameaça de extinção
(Rizophora racemosa).
- Criação da APA
do Curiaú.
- Criação da
RESEX do Cajari.
- Criação do
Fórum de
Recursos
Hídricos.
- Programa de
Desenvolvimento
Sustentável do
Amapá.
- Monitoramento
da qualidade da
água pela SEMA
nos municípios
de Mazagão e
Vitória do Jarí.
- Código de
postura dos
municípios.
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USO E
OCUPAÇÃO
DO SOLO
CONFLITOS
Bubalinocultura x
Campos Inundáveis
(região dos campos
inundáveis nos
municípios de Macapá,
Mazagão e Itaubal)
RISCOS
PERDAS
- de comprometimento das
características e parte das funções do
ecossistema pela abertura de canais.
- de destruição de cursos de água
superficiais e da fauna e flora local.
- de destruição da cobertura vegetal
original.
- de expansão de plantas tóxicas
(algodão bravo).
- de destruição da beleza cênica natural.
- de parte das características e
da função do ecossistema onde
a atividade é desenvolvida.
- parcial da qualidade e
disponibilidade da água.
- de parte da biodiversidade.
- de solo pela intensificação do
processo de erosão nas margens
dos rios.
- da qualidade do solo por
compactação e destruição das
espécies nativas .
- de cursos d’água perenes e
temporários.
AGRICULTU
RA
Bubalinocultura x
- de perda de disponibilidade e qualidade
Recursos Hídricos
de água superficial nas áreas utilizadas
(região dos campos
para a atividade.
inundáveis,
- de modificação da rede de drenagem
principalmente nos
superficial.
municípios de Macapá e - de modificação do regime hidrológico
Cutias)
no ambiente de campos inundáveis.
- de perda de parte da biodiversidade
aquática.
Bubalinocultura x
- de comprometimento da qualidade de
Áreas urbanas
vida urbana.
(sedes dos municípios
- de comprometimento das áreas de
de Cutias e Itaubal)
lazer.
Bovinocultura x
- de comprometimento da qualidade de
Populações Rurais
vida da população da comunidade.
(Ilha do Marinheiro)
- de indisponibilidade de áreas de uso
comum.
Bubalinocultura/
bovinocultura x
Pesca (Ilha do
Bailique, São Pedro)
Lavouras de
Subsistência x
Silvicultura
(Cutias – Alta Floresta
e comunidades rurais
dos arredores)
- da liberdade de circulação nas
vias públicas.
- de áreas de lazer comunitário.
- de áreas de uso comum.
- de perda de biodiversidade.
- de comprometimento de reprodução de
espécies.
- a verificar.
- de perda de áreas para a lavoura de
subsistência de comunidades rurais.
- a verificar.
QUALIDADE AMBIENTAL DOS
RECURSOS
INTERVENÇÕES
CORRETIVAS
- Ar - boa o ano inteiro, exceto nos
períodos de verão devido a queimadas.
- Água Superficial – aumento da
concentração de sedimentos em
suspensão no início do período chuvoso
nas áreas dos campos inundáveis;
entrada de água salobra no verão e nas
marés de sizígias e/ou aumento da
concentração dos sedimentos em
suspensão durante o fenômeno da
pororoca e devido à erosão do solo.
- Água Subterrânea – escoamento
rápido pela abertura de vala propicia
uma menor recarga do lençol
subterrâneo no período de estiagem.
- Solo – degradação pelo pisoteio do
gado e erosão do solo pelo uso intensivo
para a agricultura.
- Fauna – diversidade e abundância de
aves migratórias e mamíferos; alguns
nichos ecológicos existentes dentro dos
campos inundáveis
- Flora – presença de espécies de
mangue em ameaça de extinção
(Rizophora racemosa); abundância de
espécies aquáticas.
- Criação da APA
do Curiaú.
- Criação da
RESEX do Cajari.
- Criação do
Fórum de
Recursos
Hídricos.
- Programa de
Desenvolvimento
Sustentável do
Amapá.
- Monitoramento
da qualidade da
água pela SEMA
nos municípios
de Mazagão e
Vitória do Jarí.
- Código de
postura dos
municípios.
- Ar - boa o ano inteiro, exceto nos
períodos de verão devido a queimadas
para a agricultura e para a caça.
- Água Superficial – aumento da
concentração de sedimentos em
suspensão no início do período chuvoso
- Criação da APA
do Curiaú.
- Programa de
Desenvolvimento
Sustentável do
Amapá.
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USO E
OCUPAÇÃO
DO SOLO
CONFLITOS
RISCOS
PERDAS
Agricultura x
Recursos Hídricos
(região de São Joaquim
do Pacuí e arredores de
Mazagão Velho)
- de perda da disponibilidade de águas
superficiais.
- de nascentes devido ao
assoreamento.
Agricultura x
Remanescentes de
Florestas Primárias
(região de Cutias e
Pacuí)
Silvicultura x
Cerrado (Macapá e
Itaubal)
- de desaparecimento de parte da
biodiversidade florestal da região.
- de assoreamento de cursos de água.
- parcial de biodiversidade e
fauna associada.
- de solo por lixiviação e erosão.
Silvicultura x Platôs
(Vitória do Jari)
- de desaparecimento de espécies típicas
de regiões de platôs.
- de comprometimento de áreas das
nascentes.
- de erosão e assoreamento de cursos
d’água superficiais.
- de desaparecimento de parte da
- a verificar.
biodiversidade da região, incluindo
espécies medicinais e fauna característica
do bioma.
- de comprometimento dos recursos
hídricos.
- quase total da cobertura
vegetal nativa.
QUALIDADE AMBIENTAL DOS
RECURSOS
INTERVENÇÕES
CORRETIVAS
devido à erosão do solo nas margens
dos rios; rios perenes na maior parte da
área; riachos intermitentes e perenes
sofrendo processos de assoreamento
em suas cabeceiras, principalmente nas
áreas intensamente utilizadas para a
agricultura.
- Água Subterrânea – áreas de recarga
de aqüíferos na maior parte das áreas
usadas para a agricultura.
- Solo – raso na maior parte da área,
fortemente lixiviados nas áreas usadas
para a agricultura; modificados nas
áreas de uso para silvicultura;
voçorocamento nas áreas desmatadas e
nos cortes de estradas abertos para o
transporte.
- Fauna – áreas de refúgios de fauna
entre os diversidade e abundância de
aves migratórias e mamíferos
- Flora – Áreas de cerrado e de platôs
em grande parte suprimidas pela
presença da silvicultura e áreas de
floresta de terra firme transformadas
em áreas de capoeira e campinas
devido à agricultura itinerante.
- Programa de
Aproveitamento
da Biodiversidade
Amazônica.
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EXTRATIVISMO
Extrativismo Mineral
x Uso Urbano x Solo
(arredores das sedes
dos municípios de
Cutias, Santana,
Macapá, Mazagão e
Vitória do Jari)
- à saúde humana pela proliferação de
vetores que transmitem doenças pela
exposição do lençol freático.
- de comprometimento de áreas de
ressacas.
- de aceleração dos processos de erosão
nas margens de rios e igarapés.
- a verificar.
- de desaparecimento de espécies
regionais.
- de comprometimento de biodiversidade
utilizada para alimentação de populações
ribeirinhas.
- de parte do valor da biodiversidade.
- seletiva de biodiversidade.
Extrativismo Vegetal
(fruto) x
Extrativismo Vegetal
(palmito) –
Arquipélago do Bailique
- de perda seletiva de biodiversidade.
- de descaracterização da paisagem.
- da qualidade do solo pelas queimadas.
- a verificar.
Extrativismo
(madeira) x Recursos
Naturais (região de
Mazagão)
- Ar – boa o ano inteiro, exceto nos
períodos de queimadas.
- Solo – aceleração de processos de
erosão e lixiviação do solo pela retirada
da cobertura vegetal.
- Recursos Hídricos – disposição de
resíduos da extração do palmito as
margens dos rios e igarapés provocando
aumento na concentração de matéria
orgânica. Rios intermitentes
parcialmente assoreados nas áreas fora
do perímetro urbano. Exposição de
lençol freático nas áreas de extração de
areia na região.
- Biodiversidade – parte da cobertura
vegetal descaracterizada.
- Licenciamento
de atividades de
mineração pelo
órgão ambiental.
- Criação da
REBIO de
Fazendinha.
- Elaboração de
Plano Diretor da
Cidade de
Macapá.
- Lei de
Tombamento das
Áreas de
Ressacas.
- Criação do
Fórum Estadual
de Recursos
Hídricos.
- Programa de
Manejo Florestal
(açaí).
- Licenciamento
de áreas de
manejo florestal.
- Plano
Demonstrativo
(PDA) nos
Assentamento
Rurais.
- Monitoramento
da qualidade
d’água pelo
órgão ambiental.
- Existência de
Plano de
Desenvolvimento
da RESEX.
4
USO INDUSTRIAL
Pesca Artesanal x
Pesca Industrial
(Arquipélago do
Bailique e arredores)
- de perda de recursos biológicos pela
pesca de arrastão.
- de perda de sustentabilidade dos
recursos biológicos.
- de interferência na cadeia produtiva na
região.
- a verificar
Pesca x
Comunidades
-
de pressão sobre os recursos
pesqueiros de águas interiores.
- a verificar
Pesca x Unidade de
- de conflitos com a população local.
Conservação (Reserva
Extrativista do Cajari)
- a verificar
Indústria x Recursos
Hídricos (Vitória do
Jarí e arredores)
- de danos à saúde humana pelo
lançamento de efluentes químicos da
indústria e pela lavagem de navios.
- de poluição do ar.
- de qualidade de água para
abastecimento humano e
dessendentação de animais.
- da qualidade do ar.
Indústria x Área
Urbana (Cidade de
Vitória do Jarí)
- de expansão urbana desordenada.
- de comprometimento da atividade
turística.
- de áreas para expansão
urbana.
- de parte da paisagem natural
do ecossistema.
Distrito Industrial x
Uso Urbano (Cidades
de Santana e Macapá e
arredores)
- de acidentes.
- de comprometimento do ecossistema.
- de danos à saúde humana.
- da qualidade de água para
abastecimento e uso diversos.
- da qualidade de vida.
- da qualidade do ambiente.
- Ar – poluído pelos odores fétidos e
poeira.
- Recursos Hídricos – contaminação por
efluentes químicos.
- Ar – poluição por resíduos de cavacos.
- Água Superficial e Subterrânea –
contaminação por metais pesados
(arsênio e manganês) e igarapés em
processos de poluição por resíduos e
efluentes industriais.
- Solo – contaminação por efluentes
industriais e resíduos sólidos.
- Monitoramento
da qualidade de
água pela
indústria de
celulose.
- Licenciamento
de atividades
poluidoras.
- Acordos para
delimitação da
área de uso
urbano para a
cidade de Vitória
do Jarí.
- Licenciamento
de atividades
poluidoras.
5
NÚCLEOS ÚRBANOS
RECREAÇÃO/
LAZER
Uso Urbano x
Campos
Inundáveis/Floresta
de Várzea (arredores
das sedes dos
municípios)
- de inundação.
- de expansão urbana desordenada.
- de comprometimento do ecossistema
(contaminação por coliformes, resíduos
sólidos, efluentes líquidos).
- de descaracterização da paisagem
natural.
- de desequilíbrio ecológico pela
introdução de espécies exóticas (através
da aqüicultura e pela introdução de
algodão bravo).
- de ocupação de áreas insalubres.
- de qualidade do microclima nas áreas
úmidas.
- de parte das funções
ecológicas do ecossistema.
- de área de ressacas e de
campos inundáveis.
- de drenagem por implantação
de estruturas viárias.
- de beleza cênica.
- Ar – boa qualidade durante o ano
inteiro.
- Água superficial – parte de cursos de
água perdidos por obras de infraestrutura, perdendo sua capacidade
fluxo e tornando-se eutrofizados e em
processo de fechamento. Cursos d’água
assoreados ou poluídos por lixo e
esgoto.
- Solo – impermeabilização do solo por
aterramento das margens das áreas
úmidas.
Recreação/Lazer x
UC
(Reserva Biológica do
Parazinho)
- de comprometimento da reprodução de
espécies marinhas e estuarinas.
- a verificar
- áreas de reprodução de quelônios e de
alimentação e repouso de aves
migratórias.
Lei
de
tombamento das
ressacas;
- Implantação de
Fórum
dos
Recursos Hídricos
- Plano Diretor
em Elaboração
- Projeto Orla em
implantação
- Realização de
Diagnóstico
Sócio-Ambiental
das
Áreas
de
Ressacas
Reserva
Biológica
do
Parazinho
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