A chegada dos portugueses ao continente americano

D I S C I P L I N A
Formação Territorial do Brasil
A chegada dos portugueses
ao continente americano:
do “descobrimento” às primeiras formas de territorialização do
colonizador português no Brasil (as feitorias)
Autores
Antonio Albuquerque da Costa
Paulo Sérgio Cunha Farias
aula
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Governo Federal
Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro da Educação
Fernando Haddad
Secretário de Educação a Distância – SEED
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Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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Heinkel Hugenin (UFRN)
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Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central - UEPB
910.9
C837f
Costa, Antônio Albuquerque da.
Formação Territorial do Brasil/ Antônio Albuquerque da Costa; Paulo Sérgio Cunha
Farias. – Campina Grande: EdUEP, 2009.
385 p.: il.
ISBN: 978-85-7879-050-9
1. Geografia - Brasil. 2. Geografia – Estudo e Ensino. I. Farias, Paulo Sérgio Cunha.
II. Titulo.
21. ed. CDD
Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste material pode ser utilizada ou reproduzida sem a autorização
expressa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
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Apresentação
A
pesar da visão crítica que condena os estudos sobre o Brasil a partir da chegada dos
portugueses ao continente americano, por ser uma visão do colonizador, temos que
admitir que o Brasil só começa a existir a partir da apropriação do que hoje é parte
do seu território pelos portugueses. Não podemos concordar com a idéia de um território
brasileiro antes dos portugueses, o que havia até então eram os territórios dos diversos povos
nativos, que depois se constituíram no território colonial e, posteriormente, no arcabouço
do território brasileiro.
Como veremos, em seguida, a chegada dos colonizadores europeus ao continente
americano, com a introdução dos seus modos de vida, e a apropriação por eles dos territórios
dos nativos, consubstanciaram-se, portanto, numa ruptura dos processos socioespaciais de
vários povos que habitavam as Américas. Com a porção desse continente anteriormente definida
pelo Tratado de Tordesilhas como área pertencente aos portugueses, não foi diferente. A chegada
da expedição de Pedro Álvares Cabral em 1500 inicia um processo (des) territorializador, que
culminou na quebra ou na destruição dos modos de vida e das formas de relações sociedade/
natureza de vários povos nativos que habitavam esta porção do continente americano.
Na presente aula focalizaremos a chegada da expedição de Cabral em 1500. Contudo,
salientaremos que o território “descoberto” não se constituía em um espaço vazio, já que era
ocupado por várias nações indígenas. Nesse sentido, abordaremos, sucintamente, as formas
de relação sociedade/natureza desses povos antes da chegada do colonizador. Finalmente,
teceremos considerações sobre as primeiras formas de territorialização do colonizador
português – o estabelecimento das feitorias como suporte logístico para o escambo realizado
entre portugueses e indígenas, que durou de 1500 a 1530.
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Objetivos
Com esta aula, esperamos que você:
1
Associe o “descobrimento” do Brasil à expansão do
mercantilismo lusitano.
2
Compreenda que o território “descoberto” pelos
portugueses já era ocupado por várias nações indígenas,
que nele construíram diversas formas de relações com
a natureza.
3
Entenda que as feitorias, estabelecidas no território
descoberto para a prática do escambo com os indígenas,
constituíram-se como uma territorialidade frágil do
colonizador português.
O alargamento dos contextos
geográficos do mercantilismo
português: o “descobrimento”
do Brasil
C
omo já salientamos em nossas aulas anteriores, a “descoberta” do Brasil por Pedro
Álvares Cabral em 1500 representou um dos capítulos da expansão marítima comercial
européia, especialmente da portuguesa. Os portugueses, no seu afã de alargar os
contextos territoriais do seu comércio – busca das ricas especiarias do Oriente, impedidos de o
fazer através do Mar Mediterrâneo, lançaram-se ao Oceano Atlântico. Nessa epopéia, realizaram
sucessivos “descobrimentos” neste oceano e na Costa da África, como o de Cabo Verde em
1445, o da Ilha da Madeira em 1460, o do Cabo da Boa Esperança em 1488 e, finalmente, a
chegada de Vasco da Gama às Índias em 1498.
2
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Portanto, a chegada de Pedro Álvares Cabral à baía, hoje chamada Cabrália, em sua
homenagem, no dia 22 de abril de 1500, não foi obra do acaso, mas conseqüência de uma
política de expansão comercial desenvolvida desde o início do século XV, pelos países europeus,
liderados por Portugal e Espanha. Na verdade, ao chegar ao Brasil, Cabral já sabia que pisava
em terras juridicamente pertencentes a Portugal, em face do Tratado de Tordesilhas, assinado
por seu país e pela Espanha em 1494 (ANDRADE, 2003, p. 21).
Não obstante, Cabral e sua expedição formada por 13 embarcações, navegavam para as
Índias, com o intuito de consolidar e afirmar o feito de Vasco da Gama que, dois anos antes,
tinha descoberto o chamado caminho marítimo para as Índias. A intenção da esquadra de Cabral
era, portanto, garantir o monopólio português sobre o comércio da pimenta, produto de elevado
valor e que representava grande fonte de renda para Portugal (ANDRADE, op. cit., p. 21).
Segundo os relatos de vários historiadores da formação territorial do Brasil, Cabral
não deu muita importância as terras “descobertas” e pouco demorou nelas. Sua estada
nas novas plagas “descobertas” durou nove dias, tempo esse necessário para tomar posse
delas, implantando um marco, fazendo celebrar uma missa (o que denota o forte conteúdo
ideológico do catolicismo como fator justificador da expansão e das conquistas portuguesas)
e deixar dois degredados, que seriam os posteriores interlocutores entre os portugueses e
os índios. Após realizar essas ações, Cabral se deslocou rumo às Índias, verdadeiro ponto
final do seu itinerário.
Apesar de todos os elogios feitos por Pero Vaz de Caminha em sua carta ao rei, enviada
a Lisboa em nau, dando notícia da descoberta da Terra de Santa Cruz, e mesmo apresentando
vantagens comparativas em relação às ilhas do Atlântico (maior extensão territorial e diversidade
ecossistêmica) e às Índias (posição e proximidade geográficas em relação à Europa), não houve
grande interesse de Portugal em colonizar o Brasil nas três primeiras décadas após 1500. Os
interesses portugueses estavam no comércio das especiarias e na busca de metais preciosos
(não encontrados nas terras descobertas na América como ocorrera com os espanhóis), o
que levaram-nos a se interessar mais pela formação de colônias no Oriente do que ocupar
definitivamente o território recém “descoberto”. Destarte, como veremos logo adiante, a prática
esporádica do escambo com os nativos das famosas bugigangas com os produtos da terra,
marcou os primeiros anos após a “descoberta”.
Vale salientar que as terras “descobertas” na América pelos portugueses não se
constituíam em espaços vazios. Nelas, diversos povos indígenas viviam suas dinâmicas
socioespaciais próprias, que refletiam suas formas de interagir com a natureza. Como veremos
no item seguinte.
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Escambo
Troca direta entre partes,
de bens ou de serviços,
sem que haja um
equivalente na forma de
dinheiro.
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Atividade 1
Depois dessa nossa rápida conversa sobre o descobrimento do Brasil, o que você
responde ao interlocutor que lhe fizer a seguinte indagação:
“... os ‘culpados’ pelo suposto desvio de rota que teria empurrado a esquadra de
Cabral em direção ao oeste são, em geral, dois: uma tempestade ou seu exato
oposto - a ausência de ventos [...] a descoberta [do Brasil], afinal, foi intencional
ou casual?”
sua resposta
(Fragmento de texto retirado de http://epoca.globo.com/especiais/
500anos/20000327.htm. Acessado em 12 de dezembro de 2008.
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Vamos conversar mais um pouco sobre estas terras
que ainda não era Brasil!
As territorialidades pretéritas
dos habitantes da Terra de Santa
Cruz e as novas territorialidades
frágeis das feitorias
A
té aqui vimos que era intenção dos portugueses estabelecerem comércio com outras
partes do mundo, daí sua aventura pelos mares. Porém, as terras brasileiras não se
constituíram em uma alternativa pra tal propósito, pois, aqui encontraram povos que
apresentavam estágio civilizatório ainda muito primitivo.
Conforme afirma Manuel Correia de Andrade (1982, p. 13), os indígenas que habitavam
as terras recém “descobertas” pelos portugueses estavam na idade da Pedra Polida e o
espaço era indiferenciado, pois predominavam as paisagens naturais sem a intervenção das
ações humanas.
As três primeiras décadas após a expedição de Pedro Álvares Cabral ter alcançado o
Novo Mundo e ter tomado posse da terra em nome do rei de Portugal, são marcadas pela fraca
atenção que a Coroa Portuguesa dá a essa parte do mundo. Fato que se explica em função do
contexto histórico da época em discussão.
Para entender esse relativo descaso, vamos mergulhar um pouco nas características
de Portugal no referido período. Primeiro, é preciso refletir que Portugal não era um país tão
populoso. Segundo Andrade (1982, p.24), este país tinha aproximadamente um milhão de
habitantes. Além desse aspecto populacional, as pessoas não se dispunham a vir para uma
terra distante, isolada e onde as capacidades de lucro e de sobrevivência eram incertas.
Idade da Pedra
Polida
Refere-se ao período da
Pré-história conhecido
como Neolítico, que se
inicia há aproximadamente
8.000 anos a.c., e tem
como características
principais o surgimento
da agricultura e a
sedentarização humana. É
nesse período que se inicia
a domesticação de alguns
animais e o surgimento
das primeiras aldeias.
A empreitada portuguesa para alcançar o caminho das índias havia consumido recursos
e ceifado vidas. Portanto, Portugal se ressentia de um contingente populacional disponível e
da capacidade financeira para investir na Terra de Santa Cruz.
Desta forma, Portugal tomou posse da terra descoberta, mas era mais lucrativo e seguro
investir nas feitorias da Costa da África e nas Índias, onde já haviam organizações sociais
bem estruturadas e onde o Império Árabe, que se encontrava desmembrado e decadente, já
estabelecera forte relação de comércio, havendo, portanto, uma base para prosseguir com o
intercâmbio mercantilista.
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Nas terras que depois passaram a ser chamadas de Brasil, a população, embora fosse
composta de povos diferentes (ver mapa das territorialidades indígenas no Brasil) , tinha uma
economia de subsistência da caça e da pesca, abundantes em todos os territórios indígenas,
os quais não haviam desenvolvido atividades de troca entre si. Daí, Manuel Correia de Andrade
(1982, p.24), denominar o Brasil de 1500, de “espaço indiferenciado”, visto que não havia
qualquer sistema de objetos culturais, a não ser as trilhas, que esses povos utilizavam para
o deslocamento no meio da vegetação, quando da coleta ou da caça, ou nos deslocamentos
sazonais feitos pelas tribos nômades.
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Diante desse quadro de natureza quase intocada e habitada por povos “selvagens” e
supostamente antropófagos, nenhum português se dispunha a tentar a sorte em tal espaço tão
hostil, a não ser contra a própria vontade, como ocorreu com os dois degredados deixados por
Cabral para servir de intermediadores entre os nativos e os portugueses que aqui chegassem.
É nesse contexto que podermos entender o imediato desinteresse do reino português por
sua posse americana. Mesmo assim, na tentativa de manter o controle sobre os territórios
descobertos, já em 1501, Dom Manuel I enviava a primeira expedição exploradora à costa
brasileira, compostas por três embarcações, com o objetivo de identificar os recursos que
poderiam ser explorados.
Esta primeira expedição, comandada por Gaspar Lemos, tinha como tripulante o navegador
florentino Américo Vespúcio, que ao contrário de Pero Vaz de Caminha, não teve o mesmo
deslumbramento pela terra descoberta, só via como produto valioso da costa brasileira, o paubrasil, o qual, se tornou mercadoria valiosa e que, em 1503, já era monopólio de exploração
da Coroa Portuguesa. Porém, a falta de recursos e de mão-de-obra em Portugal, obrigou o
governo português a incentivar empresas privadas nessa empreitada, cuja saída mais viável
foi o arrendamento da exploração do pau-brasil a um consórcio de comerciantes portugueses
e italianos, que era chefiado por um cristão novo chamado Fernão de Noronha.
Em função desse acordo, que permitia aos comerciantes extrair o pau-brasil, mediante
o pagamento de tributos à Coroa Portuguesa, Portugal organizou no ano de 1503 a segunda
expedição composta de seis navios. Participou dessa expedição comandada por Gonçalo
Coelho, o navegador Américo Vespúcio. No ano seguinte, o rico comerciante Fernão de Noronha
recebeu do rei de Portugal a doação do arquipélago de São João, que depois recebeu o seu
nome. Em troca Fernão de Noronha se comprometia a enviar seis navios anualmente ao Brasil
para explorar até trezentas léguas do seu litoral e construir feitorias destinadas à proteção do
mesmo, mantendo-as pelo prazo de três anos.
Portugal baseava-se na sua experiência em colonizar ilhas desertas do Atlântico como
Madeira, Açores e cabo Verde, onde havia implantado a cultura canavieira. Com o arquipélago
de Fernando de Noronha o resultado não foi o mesmo, em razão do clima bastante seco e da
pequena extensão das ilhas, dessa forma, o arquipélago prestou-se apenas como ponto de
pouso às embarcações que se encaminhavam à costa brasileira.
Para viabilizar o escambo que passou a ocorrer entre portugueses e índios, diminuindo
o tempo de permanência das embarcações nos porto e definir uma territorialidade, o governo
português passou a organizar feitorias na costa brasileira, feitorias estas, que não passavam
de galpões nos quais a madeira era depositada para aguardar as embarcações que a conduziria
para a Europa.
Nessas feitorias, eram deixados degredados, os quais tiveram que se adaptar aos
costumes indígenas e aprender as línguas nativas para sobreviver. Tais homens tiveram papel
fundamental para estabelecer o intercâmbio econômico entre portugueses e indígenas e são a
gênese da formação cultural do povo brasileiro ao incorporarem hábitos, crenças, alimentos e
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palavras das línguas indígenas em seu processo de aculturação, elementos da cultura indígena
que foram introduzidos na população européia que aqui foi sendo fixada.
Aculturação
Processo pelo qual
culturas distintas são
absorvidas entre si,
formando uma nova
cultura.
Nessas primeiras décadas que se seguiram ao “descobrimento” podemos observar que
a prática do escambo, na qual, os portugueses trocavam bugigangas pelo trabalho dos índios,
na coleta de produtos das terras, se dava de forma harmoniosa e não criava a necessidade
de escravização dos habitantes nativos. Depois, os portugueses partiram para o trabalho
compulsório, obrigando os índios a abastecerem seus navios, através do amedrontamento.
A tentativa de escravização do indígena só passou a ocorrer de fato quando os portugueses,
realmente, iniciaram o “povoamento”.
As feitorias de Itamaracá, Santa Cruz e Cabo Frio, que os portugueses implantaram,
respectivamente em Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro, representavam uma territorialidade
ainda muito frágil, com o objetivo de combater a pirataria e conquistar a ajuda dos nativos. Essa
territorialidade portuguesa no “solo brasileiro” era tão frágil que Andrade (1982, p.26), observa
ser nessa época difícil saber “se a terra descoberta por Cabral terminaria colonizada pelos
franceses ou pelos portugueses”. Pois, se excetuando as feitorias portuguesas, as práticas
de escambo adotadas por franceses e lusitanos com os nativos eram exatamente as mesmas.
Ao observarmos que o pau-brasil se espalhava pela imensidão da Mata Atlântica e, que se
esgotava rapidamente com o corte indiscriminado, podemos deduzir que sua exploração em
nada serviu para fixar núcleos de povoamento e que as feitorias que tinham caráter também
militar, não apresentavam grande longevidade, pelas características da itinerância da atividade
e pela impossibilidade de, a partir dessas feitorias fixas, fiscalizar tão extensa costa.
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Atividade 2
Vamos dar uma pequena pausa para refletir um pouco sobre a nossa leitura?
Observe com atenção o mapa abaixo. Ele é o mesmo que apresentamos anteriormente,
nele está representada a distribuição dos grupos indígenas conforme se encontrava na época
da chegada dos portugueses e de acordo com a classificação lingüística.
De posse desse cartograma é correto afirmar que o Brasil antes da chegada dos
portugueses era um território Tupi-guarani e que a nossa língua oficial, em respeito à
predominância desse grupo lingüístico majoritário, deveria ser o tupi-guarani? Justifique.
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sua resposta
Ao termino desta nossa conversa, esperamos ter despertado em você a curiosidade
para prosseguir e aprofundar seus conhecimentos sobre esse assunto tão instigante, que é a
formação do nosso território. Na próxima aula daremos continuidade a mais uma etapa desse
processo, quando discutiremos as estratégias portuguesas para garantir a posse das terras
brasileiras e torná-las em bem de produção rentável. Não esqueça de tirar suas dúvidas e até
o próximo encontro.
Leituras complementares
Para um maior aprofundamento sobre o assunto estudado é importante a leitura de outros
artigos, aqui sugerimos alguns textos que poderão lhe ajudar, mas você pode escolher outros,
o mais importante é que você amplie seus conhecimentos.
PRADO JÚNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. 35ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.
O livro é um dos clássicos sobre a formação do território brasileiro, entendido a partir de
um prisma econômico. Interessa particularmente a essa nossa aula o Capítulo 3 “Primeiras
atividades. A extração do pau-brasil”, que fala das primeiras feitorias e da contribuição dos
índios na exploração da preciosa madeira.
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ANDRADE, Manuel Correia de. Formação territorial e econômica do Brasil. Recife: FJN/
Editora Massagana, 2003.
Utiliza uma linguagem clara e direta, porém rica em informações, como é peculiar em
todas as obras desse renomado geógrafo pernambucano. Para o aprofundamento dessa nossa
aula destacamos os capítulos 1 “O Brasil como espaço indiferenciado” e o capítulo 3 “O
reconhecimento da costa e a exploração do pau-brasil.
Resumo
Com esta aula esperamos que você tenha apreendido algumas questões que são
de fundamental importância para desconstruirmos fatos de nossa história e para
desvendarmos elementos do processo de nossa formação territorial, tais como:
1)
O que se convencionou chamar de “descobrimento” do Brasil, não é obra
do acaso, foi um feito intencional que faz parte do processo de expansão
marítimo comercial européia.
2)
Os portugueses não encontraram um território vazio (motivo pelo qual o termo
descobrimento é tão questionável), mas várias territorialidades, de povos
culturalmente diversificados, dos quais alguns ainda eram nômades.
3)
O processo civilizatório dos vários povos que habitavam as terras que hoje são
brasileiras encontrava-se em um estágio ainda muito primitivo, motivo pelo
qual o espaço se apresentava indiferenciado, sem grandes obras culturais em
suas paisagens. O que não despertou muito interesse nos portugueses
4)
Os primeiros contatos entre nativos e estrangeiros, foram pacíficos e de
cooperação, pois embora os portugueses tenham tomado posse das novas
terras em nome de um rei de além mar, não estabeleceu de imediato um
processo de territorialização/desterritorialização que ameaçassem a liberdade
e a existência dos primeiros donos desses territórios.
5)
Nos primeiros anos que se seguiram ao “descobrimento” não podemos,
ainda, falar de um território português, pois as territorialidades que surgiram
através das feitorias eram frágeis e não garantiam um total controle de
Portugal sobre essas novas terras.
6)
As feitorias, embora representassem uma territorialidade frágil da Coroa
Portuguesa, foi a base sobre a qual Portugal conseguiu estabelecer o escambo
dos produtos tropicais, mas também, a gênese da cultura genuinamente
brasileira, proporcionada pelos homens que nelas se aculturaram em contato
com os povos indígenas.
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Autoavaliação
Vamos refletir um pouco sobre o nosso aprendizado com essa aula.
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Considerando que o espaço que se constitui hoje no território brasileiro já era
habitado por diversos povos e que, antes da chegada de Pedro Álvares Cabral, em
1500, já haviam passado pelo litoral “brasileiro” Diego de Lepe (que em dezembro
de 1499 alcançou, provavelmente, o Cabo de Santo Agostinho em Pernambuco),
Vicente Yañez Pinzón (que em janeiro de 1500 chegou a foz do rio Mucuripe, no
Ceará) e Alonso de Ojeda (que teria alcançado a foz do rio Açu no Rio Grande do
Norte em julho de 1499):
a)
Podemos de fato admitir o “nascimento” do Brasil em 22 de abril de 1500? Justifique.
b)
Com base nas informações anunciadas acima, e diante do que foi discutido nessa aula,
questione a oficialização do termo “descobrimento”, para a chegada dos portugueses
ao Brasil.
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c)
Ao observarmos que todos os antecessores de Cabral que aqui chegaram estavam a
serviço da Espanha, como podemos justificar que estes não tomaram posse da terra em
nome da Coroa Espanhola?
2
Apesar do alto investimento português para chegar às Américas, ficou claro imediato
desinteresse da Coroa Portuguesa pelas terras que haviam sido oficializadas em
seu nome e em nome de Cristo.Que motivos teve o governo português para agir
dessa forma?
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Embora de territorialidades frágeis as feitorias portuguesas foram importantes
elementos de ligação entre Portugal e as novas terras a serem exploradas.
a)
Por que Portugal resolveu instalar as feitorias no Brasil?
b)
Por que as feitorias não foram capazes de fixar populações e fracassaram?
c)
Qual foi a importância dessas feitorias para os portugueses?
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Referências
ANDRADE, Manuel Correia de. O reconhecimento da costa e a exploração do pau-brasil In:
______, História econômica e administrativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 1982, p. 25 -28.
______, A questão do território no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1995.
______, Formação territorial e econômica do Brasil. Recife: FJN/Editora Massagana, 2003.
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 22ª ed. São Paulo: Editora Nacional, 1987.
PRADO JÚNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. 35ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.
PEREGALLI, Enrique, Como o Brasil ficou assim?: formação das fronteiras e tratados dos
limites. São Paulo: Global Ed., 1982. (História popular; 9)
SODRÉ, Nelson Werneck. Formação histórica do Brasil. Rio de Janeiro:Editora Bertrand
Brasil,1990.
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Formação Territorial do Brasil – GEOGRAFIA
EMENTA
Formação territorial e econômica; federalismo e fragmentação territorial; desenvolvimento das forças produtivas e dinâmica
territorial; o brasil no contexto da economia globalizada e a divisão territorial do trabalho.
AUTORES
> Antonio Albuquerque da Costa
> Paulo Sérgio Cunha Farias
AULAS
01 Sobre o território brasileiro: como teorizar a sua formação à luz dos conceitos da Geografia
02 A territorialização ibérica do mundo e a expansão do capitalismo na sua fase embrionária
03 A chegada dos portugueses ao continente americano: do “descobrimento” às primeiras formas de territorialização
do colonizador português no Brasil (as feitorias)
04 A territorialização de fato do colonizador português: as capitanias hereditárias e a plantation açucareira
05 A penetração da colonização para o interior: entradas e bandeiras alargam o território colonial e transformam o
Tratado de Tordesilhas em “letra morta”
06 A ocupação do Sertão nordestino e da Amazônia
07 A mineração e agricultura alimentar na ocupação do Brasil central
08 A ocupação antiga do Brasil meridional
09 A ocupação moderna e definitiva do sul
10 O “arquipélago” de “ilhas” econômicas do Império e da Primeira República
11 A Primeira República e a consolidação das fronteiras
12 Do arquipélago de “ilhas” econômicas à integração do território
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