vulnerabilidade de pessoas privadas de liberdade ao vírus da

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Coordenadoria de Pesquisa – CPES
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VULNERABILIDADE DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE AO VÍRUS DA
IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA
Samya Raquel Soares Dias (bolsista do PIBIC/CNPq), Telma Maria Evangelista de Araújo
(Orientador, Depto de Enfermagem – UFPI)
Introdução: A infecção pelo vírus HIV é considerada um problema de saúde pública mundial.
Segundo estimativas da OMS e ONUSIDA, no final de 2012, 35,3 milhões de pessoas viviam com o
HIV no mundo. Nesse mesmo ano, cerca de 2,3 milhões de pessoas foram infectadas e 1,6 milhões
de pessoas morreram de causas relacionadas com a AIDS. O vírus da imunodeficiência humana
(HIV) atua na infecção das células do sistema imunitário, destrói ou prejudica sua função. Em
decorrência da deficiência do sistema imune surgem as infecções oportunistas e a síndrome da
imunodeficiência adquirida (AIDS). A transmissão do vírus do HIV ocorre por relações sexuais
(vaginal, anal ou oral) sem proteção, por transfusão de sangue contaminado, compartilhamento de
agulhas, seringas ou outros instrumentos cortantes contaminados, além de haver a transmissão
vertical e na amamentação (WHO, 2013). Esses meios de transmissão caracterizam suscetibilidade
ao HIV por meio de comportamentos inadequados quanto às práticas sexuais, uso de drogas, e até
por necessitarem de inúmeras transfusões sanguíneas, embora hoje haja um controle mais eficaz
quanto a transfusões. A suscetibilidade a infecção pelo HIV vem crescente entre diversos grupos,
sendo estes: adolescentes, mulheres, idosos, e independente da faixa etária, a população privada de
liberdade. Nesse contexto, o ambiente prisional oferece maior exposição à transmissão de doenças
infecciosas, riscos físicos e psicológicos, de forma que em qualquer parte do mundo as populações
carcerárias apresentam como tendência a necessidade de mais assistência à saúde (NICOLAU, et
al., 2012). Nessa perspectiva, o estudo objetivou analisar a vulnerabilidade para a infecção pelo vírus
HIV na população privada de liberdade em Teresina-Piauí. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa
transversal que foi desenvolvida por meio de inquérito epidemiológico. A pesquisa foi realizada em
três unidades prisionais de Teresina, quais sejam: Casa de Custódia José Ribamar Leite,
Penitenciária Feminina de Teresina e Penitenciaria Regional Irmão Guido. A população de referencia
do estudo foi composta pelos internos das unidades prisionais em regime fechado ou semiaberto
(n=1.258). Adotou-se como critério de exclusão: não estar em condições de responder as perguntas
do estudo (n= 21); e internos que, no período da coleta de dados, se encontravam em unidades com
motins/rebeliões (n= 218). Além disso, 69 recusaram participação, redundando em 950 internos
participantes do estudo, que representam 75,5% da população que cumpre pena sob os referidos
regimes nos presídios de Teresina. Os dados foram coletados mediante o consentimento expresso da
população estudada, no período de outubro a dezembro de 2014. Realizou-se a entrevista, por meio
da utilização de formulário adaptado do estudo de Araújo, Carvalho, Monteiro (2012). Os dados foram
digitados
e
analisados
com
a
utilização
do
aplicativo StatisticalPackage
for
the
Social
Science (SPSS), versão 19.0. Foram realizadas análises univariadas, por meio de estatísticas
descritivas simples com distribuição de frequências absolutas, percentuais simples e medidas de
tendência central. Para determinar a Informação sobre o HIV e os fatores associados ao mesmo
foram utilizadas estatísticas descritivas (proporções) e inferenciais. Para tanto, foram aplicados testes
de hipóteses bivariados e multivariados, sendo estes, os testes de Mann-Whitney, Qui-quadrado e
Exato de Fisher. Para todas as análises foi fixado a priori o nível de significância de 0,05 para rejeição
da hipótese nula. Na realização deste estudo foram respeitados os preceitos éticos legais baseados
na Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº466/12, garantindo-se a confidencialidade, a
privacidade, e a não utilização de informações em prejuízo dos participantes. O macroprojeto do qual
este foi originado, foi autorizado pela Secretaria de Justiça do Estado do Piauí e aprovado pelo
Comitê
de
Ética
em
Pesquisa
(CEP)
da
Universidade
Federal
do
Piauí
(CAAE:
17610613.4.0000.5214). Resultados: Do total de entrevistados, a maior parte era do sexo masculino
(83,8%), com faixa etária predominante de até 30 anos de idade (65,4%), renda pessoal de até um
salário mínimo (76,4%), entre os quais a expressiva maioria não frequentou a escola (91,7%). Quanto
aos fatores de risco relacionados ao uso de álcool e outras drogas 79,2% referiram beber
diariamente, 59,1% fazem uso de cigarro e 61,4% referiram fazer uso de alguma droga ilícita, sendo
que 58,4% usam droga diariamente. Observou-se que 66,2% fazem uso de tatuagem e 15,6% tem
piercing. Em relação às práticas sexuais foi evidenciado que 90,8% tem relações sexuais com o sexo
oposto, 99,5% praticam o sexo vaginal. Quanto ao uso de preservativo, apenas 27,3% fazem uso
regular. O motivo mais referido para o não uso foi “não gostar” (39,6%). Percentual significativo bebe
e/ou usa outras drogas antes das relações sexuais (34,1% e 49,0%), respectivamente. Foi
evidenciado que a população do estudo, em sua maioria, tem alguma informação sobre HIV (75,3%)
sendo que 89,2% citou como forma de transmissão, as relações sexuais desprotegidas. Quando
questionados se sabiam se prevenir, 83,3% dos participantes responderam que sim e 95,4%
informaram o uso de camisinha como forma de prevenção. Verificou-se que as variáveis, anos de
estudo e renda familiar apresentaram associação estatisticamente significativa com informações
sobre HIV (p<0,05). Foram estatisticamente associado à informação sobre HIV, as variáveis: utiliza
algum tipo de droga (p=0,01), compartilha material perfuro cortante (p<0,01) e uso de piercing
(p=0,01). Ao relacionar-se a informação sobre HIV na população do estudo com as práticas sexuais,
verificou-se associação estatisticamente significativa com a parceria sexual (p<0,01) e uso de
camisinha (p<0,01). Discussão: A presente pesquisa, encontra-se em acordo com a média de idade
nacional, na qual 55% dos detentos apresentam idade menor que 29 anos (BRASIL, 2014). Foi
evidenciado um alto índice de analfabetos, o que diverge do sistema penitenciário brasileiro, no qual,
5,4% dos detentos são analfabetos (BRASIL, 2014). A falta de educação é considerada um dos
fatores que favorecem a entrada de indivíduos na criminalidade (ARMANI; CRUZ-SILVA, 2010).
Estudo realizado no sistema prisional do Ceará evidenciou que apenas 22,6% tinham conhecimento
acerca do uso do preservativo masculino, demonstrando uma superficialidade dos conhecimentos
(NICOLAU et al, 2012). Outra associação pertinente foi evidenciada por Cardoso; Malbergier;
Figueiredo (2008), o qual verificou que o fato do detento estar alcoolizado ou drogado também
influencia bastante no caso do não uso do preservativo com parceiro eventual, porém não gostar do
dispositivo é o fator mais relevante. Frente as associações quanto à fatores de risco, que dizem
respeito à uso de drogas, álcool, tatuagens, piercing e uso de preservativos, questiona-se o
conhecimento dos detentos sobre os mesmos e a eficácia de políticas públicas voltadas à essa
população. Visto que a uma contradição entre as informações que relataram e às suas práticas.
Neste sentido, ações educativas, como oficinas de educação em saúde e formação de
multiplicadores, são consideradas estratégias a se trabalhar no ambiente prisional, mesmo que este
apresente baixos índices de escolaridade (PETROLA, 2011). Essas estratégias governamentais de
promoção da saúde são necessárias, visto que proporcionam aumento do conhecimento sobre
fatores de risco contra a transmissão de DST/AIDS (BORGES, et al, 2009). Conclusão: Os
resultados deste estudo evidenciaram que as pessoas privadas de liberdade compõem um grupo
vulnerável à infecção pelo HIV, não apenas pela sua condição de detento, mas também pela baixa
escolaridade e baixa renda, pela exposição parenteral, mais voltada à realização de tatuagens, pela
multiplicidade de parceiros em conjunto ao uso inadequado de preservativos. Dessa forma, é notório
a necessidade de um maior incentivo quanto a implementação de políticas de saúde voltada a essa
população, do que diz respeito a ações de prevenção e controle da infecção pelo HIV dentro dos
presídios, a fim de garantir o proposto pela Política Nacional da Pessoa Privada de Liberdade.
Apoio: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ.
Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí (FAPEPI/SESAPI/MS/CNPq–Edital 003/2013)
Referências
ARAÚJO, T. M. E.; CARVALHO, K. M.; MONTEIRO, R. M. Análise da vulnerabilidade dos
adolescentes à hepatite B em Teresina/PI. Rev. Eletr. Enf. [Internet], v. 14, n. 4, p. 873-82, 2012.
ARMANI, T. E.; CRUZ-SILVA, C. T. A. Avaliação socioeconômica e de fatores que levam a violência
com detentos de Cascavel/PR. Ensaio: aval.pol.públ.Educ., v. 18, n. 67, Rio de Janeiro, 2010.
Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362010000200005
BORGES, T. T.; et al. Conhecimento sobre fatores de risco para doenças crônicas: estudo de base
populacional. Cad. Saúde Pública, v. 25, n. 7, Rio de Janeiro, 2009. Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2009000700009&script=sci_arttext
BRASIL. O Sistema Penitenciário Brasileiro em 2012. Instituto Avante Brasil, 2014.
CARDOSO, L. R. D.; MALBERGIER, A.; FIGUEIREDO, T. F. B. O consumo de álcool como fator de
risco para a transmissão das DSTs/HIV/Aids. Rev Psiq. Clín., v. 35 (supl 1), p. 70-5, 2008.
NICOLAU, A. I. O.; et al. Conhecimento, atitude e prática do uso de preservativos por presidiárias:
prevenção das DST/HIV no cenário prisional. Rev Esc Enferm USP, v. 46, n. 3, p. 711-9, 2012.
PETROLA, L. M. et al. Presidiários masculinos e práticas sexuais: enfoque na vulnerabilidade às
doenças sexualmente transmissíveis. Rev de Pesquisa: Cuidado é Fundamental Online, v. 3, n. 4,
p. 2473-80, 2011.
WHO. HIV/ AIDS, 2013. Disponível em: <http://www.who.int/features/qa/71/en/#>
Palavras-chave: Vulnerabilidade. Vírus da Imunodeficiência Humana. Prisões.