CURSO DIREITO DISCIPLINA Economia DOCENTE

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CURSO
DISCIPLINA
DIREITO
Economia
DOCENTE
Mírian Célia G. de Almeida
PERÍODO
2P
CARGA HORÁRIA
4o h
EMENTA
Introdução à Ciência Econômica; Introdução à macroeconomia; Introdução à microeconomia; Contabilidade nacional;
Mercado Monetário; Inflação; Economia do setor público.
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OBJETIVOS
Compreender os conceitos básicos da economia e seu funcionamento.
Analisar a economia de maneira contextualizada, visualizando seus fundamentos em situações concretas.
Conhecer os conceitos fundamentais da ciência econômica;
Conhecer as características fundamentais dos sistemas econômicos contemporâneos;
Conhecer o processo de consolidação do capitalismo e o surgimento da “economia como ciência”;
Conhecer o pensamento Liberal Clássico;
Conhecer o pensamento Neoclássico;
Identificar as características da Teoria da Soberania do Consumidor e a concorrência perfeita;
Compreender as estruturas e a dinâmica dos mercados;
Entender a Crise Econômica de 1929 e suas repercussões no processo de análise econômica;
Conhecer a composição e a importância dos agregados macroeconômicos;
Compreender os fundamentos da Teoria Monetária e do fenômeno da inflação;
Conhecer os componentes e a estrutura do Balanço de Pagamentos;
Compreender o processo de globalização e o pensamento neoliberal.
IX - compreensão adequada e interdisciplinar dos fenômenos políticos, sociais, econômicos, subjetivos e psicológicos,
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS dentre outros, considerando-os na criação, interpretação e aplicação do Direito;
X - capacidade de reflexão crítica e sensível, bem como capacidade de abstração metafórica.
CONTEÚDO
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Introdução à economia. Economia e direito. Introdução à microeconomia. Introdução à microeconomia. Demanda, oferta
e equilíbrio de mercado. Custos de produção. Estrutura de mercado.
Introdução à macroeconomia. Contabilidade social. Determinação da renda e do produto nacional: o mercado de bens e
serviços. O lado monetário da economia. O setor externo. Inflação. O setor público. Crescimento e desenvolvimento
econômico. Evolução do pensamento econômico: breve retrospecto.
OLIVEIRA, Roberson; GENNARI, Adilson Marques. História do pensamento econômico. São Paulo: Saraiva, 2009.
VASCONCELOS, Marco A. S; GARCIA, Manuel E. Fundamentos de economia. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
WESSELS, Walter J. Economia. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
2
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
SIMONSEN. Mário Henrique. Macroeconomia. São Paulo: Atlas
GREMAUD, A. P. et. al. Manual de economia. Organizado por Diva Benevides Pinho e Marco Antônio Sandoval. 6. ed. São
Paulo: Saraiva, 2011.
MARIANO, Jefferson. Introdução à Economia Brasileira. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
MÓCHON, Francisco. Princípios de Economia. São Paulo: Pearson
PIRES, Marcos Cordeiro. Economia Brasileira: da Colônia ao Governo Lula. São Paulo: Saraiva, 2010.
SOEIR, Susan Emily, “A relação entre o direito e a economia”. Disponível em
<https://www.metodista.br/revistas/revistasims/index.php/ReFAE/article/download/2873/2721>, acesso em jan. 2015.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e Economia: de Karl Marx a Richard Posner. Revista Consultor Jurídico. abril
de 2012. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2012-abr-08/embargos-culturais-direito-economia-karl-marxrichard-posner>. Acesso em:jan. 2015.
GUERRIERO, Ian Ramalho. O Caso Nestlé-Garoto e reflexões para o uso de modelos de simulação na análise Antitruste.
Disponível em:
http://www.anpec.org.br/encontro2010/inscricao/arquivos/000eb4c37fbec5b939bcc1a312183e9609b.pdf,>. Acesso em:
LEITURAS COMPLEMENTARES jan. 2015.
LIMA, Saulo de Castro. Da substituição de importações ao Brasil Potência: concepções do desenvolvimento 1964-1979.
Disponível em: <http://www.marilia.unesp.br/Home/RevistasEletronicas/Aurora/4castrolima34a44.pdf> Acesso em: jan.
2015.
SOEIR, Susan Emily, “A relação entre o direito e a economia”. Disponível em:
<https://www.metodista.br/revistas/revistasims/index.php/ReFAE/article/download/2873/2721>. Acesso em: jan. 2015.
TORELLI, Leandro Salman. “A defesa do café e a política cambial: os interesses da elite paulista na Primeira República
(1898-1920)”. Tese de doutorado. UNICAMP. Disponível em:
<http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=vtls000360949&fd=y>. Acesso em: jan. 2015.
METODOLOGIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
Aulas teóricas: exposição com recursos de informática e audiovisuais.
Aulas práticas: seminários em classe, estudo dirigido, debate em grupos.
Pontuação de trabalhos individuais e/ou em grupos.
Avaliações e pontuação por participação em seminários.
Provas escritas com questões objetivas e discursivas.
3
Unidades de Aprendizagem ou
Tema de Estudo:
Objetivos de
Aprendizagem
Sistema de preços e o
funcionamento das curvas de
oferta e demanda.
Relacionar o sistema de
preços e do
funcionamento das
curvas de oferta e
demanda.
Explicar a influência da
fixação de preços
mínimos para produção
agrícola.
Elasticidades.
Analisar o conceito de
elasticidade e sua
importância para o
empresário.
Demonstrar a
importância da
elasticidade para a
mensuração dos efeitos
de políticas econômicas.
Leituras Sugeridas
Atividades Associadas
Leia os capítulos sugerido e assista ao vídeo
“O Sistema de Preços, Parte 1: Informação”:
Disponível em: <http://youtu.be/nKcrhJR9D0> acesso jan. 2015.
VASCONCELLOS, Marco A. Sandoval; GARCIA,
Após a ler e assistir ao vídeo, elabore uma
Manuel Enriquez. Fundamentos de economia.
dissertação sobre o tema “O Direito pode
5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Capítulo 4
impedir a fixação de preços?“ Relacione o
“Demanda, Oferta e Equilíbrio de Mercado”.
sistema de preços com o funcionamento das
WESSELS, Walter J. Economia. 3. ed. São Paulo:
curvas de oferta e demanda e explique a
Saraiva, 2010. Capítulo 3 “Oferta e Demanda:
influência da fixação de preços mínimos para
primeira parte”.
produção agrícola.
Entregue a dissertação e/ou poste-a no
ambiente virtual conforme as orientações do
seu professor.
Leia o capítulo sugerido e acesse o texto “A
lógica da concentração”:
Disponível em:
http://exame.abril.com.br/revistaVASCONCELLOS, Marco A. Sandoval; GARCIA,
exame/edicoes/0692/noticias/a-logica-daManuel Enriquez. Fundamentos de economia.
concentracao-m0051127, acesso em jan.
5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Capítulo 4,
2015.
“Demanda, Oferta e Equilíbrio de Mercado”,
Após ler, elabore uma dissertação com o
4.6 “Conceito de elasticidade”.
tema: “As megafusões e o conceito de
Elasticidade”. Defina o papel de um advogado
em um processo de fusão entre empresas e
como o mercado trata as megafusões
4
considerando o conceito de elasticidade, e os
fatores de influência nos casos das
megafusões e os efeitos na política
econômica.
Entregue a dissertação e/ou poste-a no
ambiente virtual conforme as orientações do
seu professor.
O papel do Estado na
economia: apresentação das
funções econômicas do Setor
Público na economia
Leia os capítulos sugeridos e o texto:
“Governo do Estado inova para cobrar
impostos atrasados das empresas”.
Disponível em:
http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/poli
VASCONCELLOS, Marco A. Sandoval; GARCIA,
tica/noticia/2013/06/governo-do-estadoEntender a intervenção
Manuel Enriquez. Fundamentos de economia. inova-para-cobrar-impostos-atrasados-dedo Estado na economia.
5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Capítulo 13 “O empresas-4158982.html, acesso jan. 2015.
Analisar a função do
Setor Publico”
Após ler, elabore uma dissertação com o
Estado na economia.
WESSELS, Walter J. Economia. 3. ed. São Paulo: tema: “O Estado e os Impostos” Entender a
Demonstrar a cobrança
Saraiva, 2010. Capitulo 29 “Gastos do Governo intervenção do Estado na economia,
de impostos atrasados.
e Tributação”.
analisando suas funções e demonstrar os
mecanismos que o Estado possui para efetuar
a cobranças de impostos atrasos na Justiça.
Entregue a dissertação e/ou poste-a no
ambiente virtual conforme as orientações do
seu professor.
5
Moeda: histórico da moeda, a
demanda por moeda e os
agregados monetários.
Demonstrar a evolução
e o funcionamento do
sistema monetário
atual.
Definir moeda escritural
e papel moeda.
Avaliar juridicamente o
uso do cheque prédatado no comércio
Brasileiro.
VASCONCELLOS, Marco A. Sandoval; GARCIA,
Manuel Enriquez. Fundamentos de economia.
5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Capítulo 11 “O
lado monetário da Economia”.
Leia o capítulo sugerido e o texto abaixo
O BC cumpre muito bem seu papel, diz
Holland
O secretário de Política Econômica do
Ministério da Fazenda, Márcio Holland, disse
nesta segunda-feira, 19, que o Banco Central é
uma instituição que dispõe de credibilidade e
fundamentos e tem grande capacidade de
conduzir a política Monetária. Mesmo
ressalvando que falava genericamente,
Holland foi questionado por um internauta
sobre a condução da política monetária do
País. "Nós temos enfrentado uma situação de
2008 para cá que não é uma situação de
normalidade internacional. Os BCs já
compraram mais de US$ 9 trilhões do
mercado e, ainda assim, as economias não
desenvolveram o suficiente, a Europa passou
dois anos com crescimento negativo", avaliou.
"Não é o caso do Brasil, que saiu-se muito
bem, a despeito de uma crise, e o Banco
Central, na minha avaliação, tem cumprido
muito bem esse papel", completou. Ele
afirmou que no Brasil "ainda há dificuldade de
entender o que é política anticíclica". "Mundo
afora passou a se consagrar a idéia de que são
importantes políticas anticíclicas para lidar
com adversidades da crise internacional",
afirmou. Segundo o secretário, a política fiscal
brasileira "está migrando de política anticíclica
6
para a neutralidade". Holland participa de
audiência pública na Comissão de Serviços de
Infraestrutura do Senado Federal para discutir
as políticas fiscal, monetária e tributária e
suas consequências para o desenvolvimento
da infraestrutura.
Disponível em:
http://exame.abril.com.br/economia/noticias
/holland-bc-cumpre-muito-bem-seu-papel,
acessado em jan. 2015.
Após ler, elabore uma dissertação com o
tema: “A moeda” definindo moeda escritural
e papel moeda. Demonstrar a evolução e o
funcionamento do sistema monetário atual e
avaliar juridicamente o uso do cheque prédatado no comércio brasileiro.
Entregue a dissertação e/ou poste-a no
ambiente virtual conforme as orientações do
seu professor.
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