CURSO DISCIPLINA DIREITO Economia DOCENTE Mírian Célia G. de Almeida PERÍODO 2P CARGA HORÁRIA 4o h EMENTA Introdução à Ciência Econômica; Introdução à macroeconomia; Introdução à microeconomia; Contabilidade nacional; Mercado Monetário; Inflação; Economia do setor público. 1 OBJETIVOS Compreender os conceitos básicos da economia e seu funcionamento. Analisar a economia de maneira contextualizada, visualizando seus fundamentos em situações concretas. Conhecer os conceitos fundamentais da ciência econômica; Conhecer as características fundamentais dos sistemas econômicos contemporâneos; Conhecer o processo de consolidação do capitalismo e o surgimento da “economia como ciência”; Conhecer o pensamento Liberal Clássico; Conhecer o pensamento Neoclássico; Identificar as características da Teoria da Soberania do Consumidor e a concorrência perfeita; Compreender as estruturas e a dinâmica dos mercados; Entender a Crise Econômica de 1929 e suas repercussões no processo de análise econômica; Conhecer a composição e a importância dos agregados macroeconômicos; Compreender os fundamentos da Teoria Monetária e do fenômeno da inflação; Conhecer os componentes e a estrutura do Balanço de Pagamentos; Compreender o processo de globalização e o pensamento neoliberal. IX - compreensão adequada e interdisciplinar dos fenômenos políticos, sociais, econômicos, subjetivos e psicológicos, HABILIDADES E COMPETÊNCIAS dentre outros, considerando-os na criação, interpretação e aplicação do Direito; X - capacidade de reflexão crítica e sensível, bem como capacidade de abstração metafórica. CONTEÚDO BIBLIOGRAFIA BÁSICA Introdução à economia. Economia e direito. Introdução à microeconomia. Introdução à microeconomia. Demanda, oferta e equilíbrio de mercado. Custos de produção. Estrutura de mercado. Introdução à macroeconomia. Contabilidade social. Determinação da renda e do produto nacional: o mercado de bens e serviços. O lado monetário da economia. O setor externo. Inflação. O setor público. Crescimento e desenvolvimento econômico. Evolução do pensamento econômico: breve retrospecto. OLIVEIRA, Roberson; GENNARI, Adilson Marques. História do pensamento econômico. São Paulo: Saraiva, 2009. VASCONCELOS, Marco A. S; GARCIA, Manuel E. Fundamentos de economia. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. WESSELS, Walter J. Economia. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 2 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR SIMONSEN. Mário Henrique. Macroeconomia. São Paulo: Atlas GREMAUD, A. P. et. al. Manual de economia. Organizado por Diva Benevides Pinho e Marco Antônio Sandoval. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. MARIANO, Jefferson. Introdução à Economia Brasileira. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. MÓCHON, Francisco. Princípios de Economia. São Paulo: Pearson PIRES, Marcos Cordeiro. Economia Brasileira: da Colônia ao Governo Lula. São Paulo: Saraiva, 2010. SOEIR, Susan Emily, “A relação entre o direito e a economia”. Disponível em <https://www.metodista.br/revistas/revistasims/index.php/ReFAE/article/download/2873/2721>, acesso em jan. 2015. GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e Economia: de Karl Marx a Richard Posner. Revista Consultor Jurídico. abril de 2012. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2012-abr-08/embargos-culturais-direito-economia-karl-marxrichard-posner>. Acesso em:jan. 2015. GUERRIERO, Ian Ramalho. O Caso Nestlé-Garoto e reflexões para o uso de modelos de simulação na análise Antitruste. Disponível em: http://www.anpec.org.br/encontro2010/inscricao/arquivos/000eb4c37fbec5b939bcc1a312183e9609b.pdf,>. Acesso em: LEITURAS COMPLEMENTARES jan. 2015. LIMA, Saulo de Castro. Da substituição de importações ao Brasil Potência: concepções do desenvolvimento 1964-1979. Disponível em: <http://www.marilia.unesp.br/Home/RevistasEletronicas/Aurora/4castrolima34a44.pdf> Acesso em: jan. 2015. SOEIR, Susan Emily, “A relação entre o direito e a economia”. Disponível em: <https://www.metodista.br/revistas/revistasims/index.php/ReFAE/article/download/2873/2721>. Acesso em: jan. 2015. TORELLI, Leandro Salman. “A defesa do café e a política cambial: os interesses da elite paulista na Primeira República (1898-1920)”. Tese de doutorado. UNICAMP. Disponível em: <http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=vtls000360949&fd=y>. Acesso em: jan. 2015. METODOLOGIA FORMA DE AVALIAÇÃO Aulas teóricas: exposição com recursos de informática e audiovisuais. Aulas práticas: seminários em classe, estudo dirigido, debate em grupos. Pontuação de trabalhos individuais e/ou em grupos. Avaliações e pontuação por participação em seminários. Provas escritas com questões objetivas e discursivas. 3 Unidades de Aprendizagem ou Tema de Estudo: Objetivos de Aprendizagem Sistema de preços e o funcionamento das curvas de oferta e demanda. Relacionar o sistema de preços e do funcionamento das curvas de oferta e demanda. Explicar a influência da fixação de preços mínimos para produção agrícola. Elasticidades. Analisar o conceito de elasticidade e sua importância para o empresário. Demonstrar a importância da elasticidade para a mensuração dos efeitos de políticas econômicas. Leituras Sugeridas Atividades Associadas Leia os capítulos sugerido e assista ao vídeo “O Sistema de Preços, Parte 1: Informação”: Disponível em: <http://youtu.be/nKcrhJR9D0> acesso jan. 2015. VASCONCELLOS, Marco A. Sandoval; GARCIA, Após a ler e assistir ao vídeo, elabore uma Manuel Enriquez. Fundamentos de economia. dissertação sobre o tema “O Direito pode 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Capítulo 4 impedir a fixação de preços?“ Relacione o “Demanda, Oferta e Equilíbrio de Mercado”. sistema de preços com o funcionamento das WESSELS, Walter J. Economia. 3. ed. São Paulo: curvas de oferta e demanda e explique a Saraiva, 2010. Capítulo 3 “Oferta e Demanda: influência da fixação de preços mínimos para primeira parte”. produção agrícola. Entregue a dissertação e/ou poste-a no ambiente virtual conforme as orientações do seu professor. Leia o capítulo sugerido e acesse o texto “A lógica da concentração”: Disponível em: http://exame.abril.com.br/revistaVASCONCELLOS, Marco A. Sandoval; GARCIA, exame/edicoes/0692/noticias/a-logica-daManuel Enriquez. Fundamentos de economia. concentracao-m0051127, acesso em jan. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Capítulo 4, 2015. “Demanda, Oferta e Equilíbrio de Mercado”, Após ler, elabore uma dissertação com o 4.6 “Conceito de elasticidade”. tema: “As megafusões e o conceito de Elasticidade”. Defina o papel de um advogado em um processo de fusão entre empresas e como o mercado trata as megafusões 4 considerando o conceito de elasticidade, e os fatores de influência nos casos das megafusões e os efeitos na política econômica. Entregue a dissertação e/ou poste-a no ambiente virtual conforme as orientações do seu professor. O papel do Estado na economia: apresentação das funções econômicas do Setor Público na economia Leia os capítulos sugeridos e o texto: “Governo do Estado inova para cobrar impostos atrasados das empresas”. Disponível em: http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/poli VASCONCELLOS, Marco A. Sandoval; GARCIA, tica/noticia/2013/06/governo-do-estadoEntender a intervenção Manuel Enriquez. Fundamentos de economia. inova-para-cobrar-impostos-atrasados-dedo Estado na economia. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Capítulo 13 “O empresas-4158982.html, acesso jan. 2015. Analisar a função do Setor Publico” Após ler, elabore uma dissertação com o Estado na economia. WESSELS, Walter J. Economia. 3. ed. São Paulo: tema: “O Estado e os Impostos” Entender a Demonstrar a cobrança Saraiva, 2010. Capitulo 29 “Gastos do Governo intervenção do Estado na economia, de impostos atrasados. e Tributação”. analisando suas funções e demonstrar os mecanismos que o Estado possui para efetuar a cobranças de impostos atrasos na Justiça. Entregue a dissertação e/ou poste-a no ambiente virtual conforme as orientações do seu professor. 5 Moeda: histórico da moeda, a demanda por moeda e os agregados monetários. Demonstrar a evolução e o funcionamento do sistema monetário atual. Definir moeda escritural e papel moeda. Avaliar juridicamente o uso do cheque prédatado no comércio Brasileiro. VASCONCELLOS, Marco A. Sandoval; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de economia. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Capítulo 11 “O lado monetário da Economia”. Leia o capítulo sugerido e o texto abaixo O BC cumpre muito bem seu papel, diz Holland O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, disse nesta segunda-feira, 19, que o Banco Central é uma instituição que dispõe de credibilidade e fundamentos e tem grande capacidade de conduzir a política Monetária. Mesmo ressalvando que falava genericamente, Holland foi questionado por um internauta sobre a condução da política monetária do País. "Nós temos enfrentado uma situação de 2008 para cá que não é uma situação de normalidade internacional. Os BCs já compraram mais de US$ 9 trilhões do mercado e, ainda assim, as economias não desenvolveram o suficiente, a Europa passou dois anos com crescimento negativo", avaliou. "Não é o caso do Brasil, que saiu-se muito bem, a despeito de uma crise, e o Banco Central, na minha avaliação, tem cumprido muito bem esse papel", completou. Ele afirmou que no Brasil "ainda há dificuldade de entender o que é política anticíclica". "Mundo afora passou a se consagrar a idéia de que são importantes políticas anticíclicas para lidar com adversidades da crise internacional", afirmou. Segundo o secretário, a política fiscal brasileira "está migrando de política anticíclica 6 para a neutralidade". Holland participa de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal para discutir as políticas fiscal, monetária e tributária e suas consequências para o desenvolvimento da infraestrutura. Disponível em: http://exame.abril.com.br/economia/noticias /holland-bc-cumpre-muito-bem-seu-papel, acessado em jan. 2015. Após ler, elabore uma dissertação com o tema: “A moeda” definindo moeda escritural e papel moeda. Demonstrar a evolução e o funcionamento do sistema monetário atual e avaliar juridicamente o uso do cheque prédatado no comércio brasileiro. Entregue a dissertação e/ou poste-a no ambiente virtual conforme as orientações do seu professor. 7