Refugiados Ambientais

REFUGIADOS AMBIENTAIS
Novos motivos
Velhas causas
CONSTRUÇÃO DA DEFINIÇÃO DE REFUGIADO
CONTEXTOS INTERNACIONAIS HISTÓRICOS
Conjuntura internacional do
pós guerra (Segunda Grande
Guerra Mundial (1939-1945).
Contexto relativo aos movimentos
de independência das colónias
africanas (década de 1960).
Situação criada devido aos
conflitos
armados
que
eclodiram na América Latina
na década de 1980.
PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO RELATIVA
AOS REFUGIADOS
Instrumentos privilegiados de protecção e promoção dos direitos humanos:
As Nações Unidas (1946) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)
Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados (1951)
DEFINIÇÃO DE REFUGIADO (CLÁSSICA)
Convenção Relativa ao Estatuto de Refugiados de 1951
(alterada pelo Protocolo de 1967)
De acordo com esta Convenção, deve-se
outorgar o estatuto de refugiado a qualquer
pessoa que "devido a temores fundados
de ser perseguida por motivos de raça,
religião, nacionalidade, ou por pertencer
a determinado grupo social ou opiniões
políticas, se encontre fora do país de
sua nacionalidade e não possa ou,
devido a tais temores, não queira
recorrer à protecção de tal país”.
DEFINIÇÃO DE REFUGIADO (AMPLIADA)
Convenção da Organização de Unidade Africana (1969)
Declaração de Cartagena de 1984 (1980)
Acrescenta à definição Clássica outras formas
de perseguição: como a agressão externa,
ocupação,
domínio
estrangeiro
e
acontecimentos que perturbam gravemente
a ordem pública.
Permitiu agilizar, por exemplo, os processos de reconhecimento
dos refugiados na ex-Jugoslávia e em alguns países africanos,
CONCEITO
CLÁSSICO DE
REFUGIADO E
DESAFIOS ACTUAIS
Os fluxos migratórios actuais não são apenas a procura de um nível de
vida melhor. Muitas vezes as migrações ocorrem por motivos de
sobrevivência.
Estes refugiados não fogem de guerras, conflitos armados ou
perseguições
políticas.
A
miséria,
destruição,
poluição,
calamidades…etc, são uma nova forma de ‘perseguição’ da qual os
REFUGIADOS AMBIENTAIS são vítimas.
DEFINIÇÃO DE REFUGIADO AMBIENTAL
PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), 1985
“são pessoas que foram obrigadas a
abandonar temporária ou definitivamente a
zona onde tradicionalmente vivem, devido
ao visível declínio do ambiente ( por razões
naturais ou humanas) perturbando a sua
existência e/ou a qualidade da mesma de
tal maneira que a subsistência dessas
pessoas entra em perigo.“
LISER – Living Space for Enviromental Refugees
Organização orientada no reconhecimento e distinção de refugiados ambientais.
REFUGIADOS
AMBIENTAIS
Ainda não existe reconhecimento jurídico;
Não existe nenhuma protecção específica do Alto Comissariado das
Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR);
A organização LISER, fundada em 2002 por pessoas ligadas aos
Refugiados, Meio Ambiente, Direitos do Homem e Desenvolvimento
do Terceiro Mundo, tem vindo a desenvolver esforços a fim de
fortalecer a posição dos Refugiados Ambientais em todo o mundo.
CAUSAS DE
TRANSFORMAÇÃO DE
MILHÕES DE SERES
HUMANOS
EM REFUGIADOS
AMBIENTAIS
CALAMIDADES NATURAIS:
Ciclones, vulcões, terramotos, ...
ACÇÃO DO HOMEM:
Destruição da floresta tropical, construção de barragens, catástrofes
nucleares, contaminação do ambiente e guerras (biológicas),...
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
IMPACTES DAS
ALTERAÇÕES
CLIMÁTICAS
Impactes na totalidade
das dimensões do
desenvolvimento
sustentável
• Modificações na fauna e flora.
• Aumento das ondas de calor, com prejuízo da
saúde humana, maior consumo de energia
utilizada em sistemas de arrefecimento.
• Diminuição da precipitação, com escassez e
diminuição da qualidade dos recursos hídricos
que levam à DESERTIFICAÇÃO.
• Precipitação excessiva, com riscos de cheias.
• Alteração das flutuações climáticas anuais,
que interferem com a produção agrícola.
• O aquecimento global da Terra.
SISMO NO OESTE DA CHINA - SICHUAN
O sismo, com uma
magnitude de 7,8 na escala
de Richter.
As autoridades estimam que
aproximadamente 4,8 milhões
ficaram sem casa devido ao
terramoto,
que
devastou
cidades inteiras na província de
Sichuan, a mais atingida, onde
poucas pessoas sobreviveram.
BIRMÂNIA - CICLONE NARGIS
O ciclone de categoria 3 vindo do lado do estreito de Bengala, originou ventos de
velocidades superiores a 190 km/h. O balanço pode ultrapassar os 100.000 mortos.
Para além da destruição, o ciclone pode ter também efeitos devastadores na já frágil
situação alimentar mundial: duas das principais áreas de produção de arroz da
Birmânia foram afectadas, o que pode ter efeitos devastadores em dois países
vizinhos muito pobres – Sri Lanka e Bangladesh – com quem a Birmânia tinha
contratado o fornecimento de milhares de toneladas deste cereal.
FURACÃO CATRINA
As águas do Lago de Pontchartrain, por
falha do sistema de diques afluiu pelo
município, inundando mais de 80% da
cidade. Cerca de 200 mil casas ficaram
debaixo de água em Nova Orleans.
TSUNAMI INDONÉSIA
Admite-se que o número de vítimas tenha atingido os 220.000.
Os países mais afectados foram:
Sri Lanca, com milhares de mortos e milhões de desalojados;
Índia, onde algumas ilhas foram totalmente submersas;
Indonésia, ilha de Sumatra;
Tailândia;
Malásia;
Ilhas Maldivas, onde dois terços da capital,Malé, foram inundados pelo tsunami.
O PEQUENO PAÍS TUVALU
O
pequeno
país
de
Tuvalu,
localizado na Polinésia, acaba de
perder uma guerra. Alguns dos cerca
de 11.000 habitantes, já começam o
processo de evacuação do território
de apenas 26km².
Tuvalu não enfrentou um inimigo
poderoso e armado até os dentes,
mas perdeu uma guerra contra o
aquecimento global.
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
ALGUMAS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Cumprimento do Protocolo de Quioto (directamente ou através dos
mecanismos flexíveis: Mercado de Emissões, Implementação Conjunta e
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), para estabilizar as
concentrações de gases com efeito de estufa, prevenindo as alterações
climáticas através da limitação das emissões
A curto prazo, nos países mais pobres, através da transferência de
tecnologia dos países desenvolvidos.
Aumentar a capacidade de cada comunidade se adaptar às mudanças
climáticas, através da implementação de estilos de vida mais
sustentáveis.
Países mais pobres vão ser os mais
afectados porque não têm acesso a
reservas,
nem
sistemas
de
protecção contra as cheias, eles
vivem na linha da frente das
regiões onde as secas e as cheias
ocorrem com mais frequência e
possuem protecção mínima.
Vão passar a existir 360 milhões de
refugiados ambientais por causa das
alterações climáticas.
Vão existir problemas tanto na área da
saúde como na educação e na
alimentação.
No futuro haverá mais pessoas a
refugiarem-se devido a problemas
ambientais do que devido a guerras.
Em 2005 esse numero terá atingido
os 100 milhões de pessoas.
Macaronésia
• Diferentes enquadramentos geográficos
• Diferentes contextos Sociais
• Diferentes
Vulnerabilidades/Susceptibilidades?
EMISSORES ou RECEPTORES?
SERÁ A
MACARONÉSIA
EMISSORA DE
REFUGIADOS
AMBIENTAIS NO
FUTURO?
As
regiões
insulares
são,
pelas
suas
características de litologia, estrutura geotectónica,
dimensões, topografia, condicionantes geográficas
e de natureza hidrogeológica, muito susceptíveis
aos impactos das ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
O CONCEITO
DE REFUGIADO
AMBIENTAL NA
MACARONÉSIA
• 12 mil habitantes abandonaram a ilha do Faial devido à erupção dos
Capelinhos e crise sísmica (meados do séc.XX);
• Actualmente a fuga clandestina de população de países da Costa
Africana (Mauritânia, Mali, Gambia e Senegal) para Cabo Verde e para
as Canárias, na procura de melhores condições de vida. Em 2007
morreram 735 pessoas e em 2006 morreram 1.035 ao tentar chegar às
ilhas;
Açores-Imigração
• Fenómeno recente
• Cerca de 3% da População
• Cabo Verde, Ucrania, Brasil, Russia e
Angola
“Promover a integração, alargar a tolerância, estimular a criação artística,
transversalizar a cidadania dos emigrantes e dos imigrantes e enriquecer o nosso
património cultural são desígnios que o Governo Regional dos Açores entende
perseguir, intensificar e aprofundar”
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NOS
ARQUIPÉLAGOS DOS AÇORES
E DA MADEIRA
• Alteração da distribuição da precipitação anual, Invernos
mais húmidos e chuvosos e as outras estações mais secas
• Aumento da temperatura média em 2 a 3º C;
• Deslizes de terras, devido ao aumento da precipitação;
• Intrusão salina nos aquíferos provocada pela subida do
nível da água do mar;
• Erosão costeira;
• Intensificação de circulações ciclónicas;
CAUSAS QUE POTENCIAM A EXISTÊNCIA DE REFUGIADOS
AMBIENTAIS NO FUTURO DA MACARONÉSIA
Vulcanismo
Sismicidade
Variação do nível das águas do mar
Erosão costeira
Tsunamis
Intrusão salina
Cheias
Tempestades
Movimentos de massa de vertente
Torrentes de lama
Furacões
REFUGIADOS AMBIENTAIS
Os refugiados dos arquipélagos que
constituem a Macaronésia poderão ter
no futuro novos motivos para emigrarem
para países que no passado já os
receberam, mas por outras causas.
A ECONOMIA DAS ILHAS DEPENDE, EM GRANDE PARTE, DOS RECURSOS NATURAIS
A Fazer…
• Reforçar laços (canais de comunicação…)
• Investigar ( fenómenos, processos…)
• Pressionar (Direitos Humanos, Estatuto
Jurídico…)
• Actuar ( Mecanismos Pró-activos)
BIBLIOGRAFIA
→ “Carbono contra a pobreza, Alterações Climáticas e Desenvolvimento”, OIKOS/ecoprogressso, Novembro de 2007;
→ Borges, Vera, em http://desertosedesertificacao.blogspot.com;
→ Coelho, Isabel Alves,"Climate Change Scenarios in the Azores and Madeira Islands" (Cenários das alterações climáticas nas
ilhas dos Açores e da Madeira), em http://desertosedesertificacao.blogspot.com;
→ Direcção Geral das Comunidades do Governo dos Açores
→ Marinucci, Roberto e Milesi, Rosita, co-autores do livro “Refugiados – Realidades e Perspectivas”, em www.adital.com.br;
→ Moreira, Júlia Roberto, I Simpósio em Relações Internacionais do Programa de Pós Graduação em Relações Internacionais
Santiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC-SP) - 12 a 14 de Novembro 2007;
→ Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (criado em 1988 pela Organização Meteorológica Mundial e pelo
Programa Ambiental da ONU), em www.acontece.wordpress.com;
→ Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008 do PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, em
//bali.blogs.sapo.pt;
→ http://360graus.terra.com.br
→ http://aeiou.expresso.pt
→ http://earth.google.com/
→ http://photography.nationalgeographic.com
→ http://ultimahora.publico.clix.pt
→ http://www.acime.gov.pt
→ http://www.cidadevirtual.pt/acnur/index.html
→ http://www.forum.netxplica.com
→ http://www.internal-displacement.org
→ http://www.internal-displacement.org
→ http://www.liser.org
→ http://www.reuters.com
→ http://www.youngreporters.org
MUITO OBRIGADO!