1 - DA CARACTERÍSTICA DO PROCESSO DE COMPRA 1.1 Órgão

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
1 - DA CARACTERÍSTICA DO PROCESSO DE COMPRA
1.1 Órgão Requisitante: S/SUBHUE
1.2 Modalidade: Pregão - Artigo 1º Caput da Lei nº 10520 de 17/07/2002.
1.3 Tipo: Menor Preço
1.4 Objeto: Aquisição de materiais permanentes.
1.5 Prazo de Validade do Sistema de Registro de Preços: 12 meses.
2 - DA JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO
2.1 Estruturar as unidades: Melhorar a qualidade do atendimento
2.2 Essa aquisição objetiva a qualificação do atendimento a pacientes graves, submetidos a
monitorização cardíaca minimamente invasiva, de forma segura, dentro das Unidades
Coronarianas e CTIs das unidades hospitalares.
3 – DA ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
ITEM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
QUANT.
01
65159502378 Monitor para medida do débito cardíaco contínuo (DCC), o
BR 0335300 volume diastólico final contínuo (VDFC) e a saturação de
oxigênio, incluindo SVO2 e SCVO2 por espectrofotometria,
quando utilizado com os cateteres específicos e
adequados para débito cardíaco contínuo volumétrica e
para oximetria, além de calcular os parâmetros
hemodinâmicos e de oxigenação, o monitor deverá medir
o débito cardíaco contínuo (DCC) continuamente, através
de pequenos pulsos de energia no fluxo sangüíneo e
medindo a temperatura do sangue por meio de um cateter
inserido na artéria pulmonar; volume diastólico final
contínuo (VDFC) calculado pelo volume diastólico final
contínuo (VDFC), utilizando a tecnologia de débito
cardíaco contínuo (DCC) para obter a curva de diluição do
indicador. A fração de ejeção do ventrículo direito (FEVD)
calculada com base na inclinação exponencial da curva, e
a freqüência cardíaca média contínua obtida por meio do
sinal do ECG do paciente enviado ao monitor. o volume
10
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diastólico final contínuo (VDFC) calculado com base na
fração de ejeção do ventrículo direito, no débito cardíaco
contínuo e na freqüência cardíaca sem que haja
necessidade de calibração ou de intervenção do usuário.
Oximetria (SVO2, SCVO2) medida pela saturação do
oxigênio, entre outras a SVO2 e a SCVO2, utilizando a
técnica de espectrofotometria usando diodos emissores de
luz (leds) para transmitir luz no espectro vermelho e
infravermelho para o sangue através de uma fibra óptica
contida em um cateter de oximetria. Acompanha 01 (um)
cabo elétrico e 01 (um) cabo óptico.
4 – DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
4.1 - DA AUTORIZAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
4.1.1) Autorização de Funcionamento da empresa, emitida pelo Ministério da Saúde
do Brasil, conforme Art. 50 da Lei Federal nº 6.360/76 e Art. 75 do Decreto nº 79.094/77;
4.1.2) Licença de Funcionamento, conferida pelo Órgão Sanitário da respectiva
Unidade da Federação (Art. 51 da Lei Federal nº 6.360/76 e Art. 78 do Decreto nº 79.094/77);
4.1.3) Em se tratando de empresas distribuidoras ou que exerçam quaisquer das
atividades descritas nos Artigos 21 da Lei 5.991/73 e 14 do Decreto nº 74.170/74, será
necessária a apresentação de Licença de Funcionamento, conferida pelo Órgão Sanitário da
respectiva Unidade da Federação.
4.2 - DO REGISTRO DO PRODUTO
A empresa deverá apresentar o Registro do Produto, emitido pelo Ministério da
Saúde/ANVISA.
5 – DA APRESENTAÇÃO DO CATÁLOGO
5.1 – A empresa licitante fica obrigada a apresentar o catálogo ilustrativo, original, em língua
portuguesa, relativo ao material cotado e/ou equipamento, sem emendas ou rasuras,
identificando corretamente o produto cotado (marca, código, modelo, etc) sem deixar dúvidas
por ocasião da análise técnica.
5.2 - A empresa deverá fornecer junto com o equipamento, o Manual de Operação em língua
portuguesa.
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6 – DO PRAZO DE GARANTIA
6.1 – Garantia plena do equipamento ofertado por um prazo igual ou superior a 01 (hum) ano.
7 – DO LOCAL DE ENTREGA E DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA
7.1 - A entrega do equipamento deverá ser efetuada à Estrada Rio D’Ouro nº 100 A –
Mantiqueira – Xerém – Duque de Caxias ou em outro lugar a ser determinado, com
agendamento prévio com a Subgerência de Logística (S/SUBG/CIL/GL) pelo telefone 3111 –
6402.
7.2– Deverá constar no corpo da nota fiscal o nº do empenho, código do material constante na
proposta detalhe e validade do produto. Caso não seja possível informar o (s) código (s) material
(is) na nota fiscal, deverá ser anexada a mesma.
7.2 – A entrega do material deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da
assinatura do termo contratual.
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